TJMG 24/02/2015 -Fl. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015
Prefeitura Municipal de Riachinho/MG- Aviso de Homologação
Pregão Presencial nº 008/2015, O Prefeito Municipal de Riachinho com
fundamento na lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGA o pregão Presencial nº 008/2015- Adjudicando as Empresas: Unilab Comércio de Produtos Cirúrgicos LTDA itens: 01, 02, 06, 09, 13, 16, 17, 21, 29, 30, 31,
32, 35, 36, 38, 40, 42, 43, 45, 47, 49, 51, 59, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 80,
81, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 92, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 130, 136, 137, 138.
Saúde e Vida Médico Hospitalar LTDA itens: 04, 10, 11, 12, 14, 15, 18,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 34, 39, 41, 46, 52, 53, 54, 56, 57, 66, 68, 70, 71,
72, 73, 74, 75, 76, 78, 106, 108, 109, 110,111, 112, 113, 114, 115, 116,
117, 118, 119, 121.PMH- Produtos Médicos Hospitalares LTDA Itens:
03, 05, 07, 08, 19, 28, 33, 37, 44, 48, 55, 58, 69, 77, 89, 90, 91, 93, 100,
101, 102, 103, 104, 105, 120, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 129, 131,
133, 135. Equipar Medica Hospitalar LTDA itens: 50, 79, 82, 107, 128,
132, 134. Prefeitura Municipal de Riachinho, 23 de fevereiro de 2015
(a) Valmir Gontijo Ferreira- Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Riachinho/MG- Aviso de Homologação
Pregão Presencial nº 009/2015, O Prefeito Municipal de Riachinho com
fundamento na lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGA o pregão Presencial nº 009/2015- Adjudicando as Empresas: Lab Shopping Diagnostica
LTDA itens: 01, 02, 05, 07, 09, 10, 11, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28,
29, 30, 31, 36, 38, 39, 43, 44, 56, 58, 59, 63, 65. Unilab Comércio de
Produtos Cirúrgicos LTDA itens: 06, 08, 17, 34, 40, 41, 42, 46, 54, 55,
57. PMH- Produtos Médicos Hospitalares LTDA itens: 03, 04, 19, 25,
35, 37, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 61, 62, 64. Equipar Medico Hospitalar LTDA itens: 32, 33, 60. Biosul Produtos Diagnósticos LTDA itens:
12, 13, 14, 15, 16. Prefeitura Municipal de Riachinho, 23 de fevereiro
de 2015 (a) Valmir Gontijo Ferreira- Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Riachinho/MG- Aviso de Pregão Presencial
nº 15/2015- A Prefeitura Municipal de Riachinho/MG, através de sua
pregoeira torna público para o conhecimento dos interessados, que no
dia 09 de março de 2015, às 15:00 horas, realizará Pregão Presencial n°
015/2015, Objeto- Fornecimento de Forma Parcelada de Material Permanente medico hospitalar, odontológico, laboratorial, móveis, informática. Cópia do Edital site:www.riachinho.mg.gov.br, informações
telefone (038) 3678 1390. Prefeitura Municipal de Riachinho, 23 de
fevereiro de 2015 (a) Cláudia de Oliveira Lima- Pregoeira.
9 cm -23 664571 - 1
Prefeitura Municipal de Riachinho/MG- Aviso de Homologação
Pregão Presencial nº 010/2015, O Prefeito Municipal de Riachinho
com fundamento na lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGA o pregão
Presencial nº 010/2015- Adjudicando as Empresas: Pettyta Papelaria
e Presentes LTDA: itens: 01, 04, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 20, 21, 22, 23,
24, 25, 26, 27, 28, 29, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 41, 42, 43, 44, 45, 46,
47, 50, 51, 52, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 70, 71. Comercial Manchester LTDA-ME: itens: 02, 03, 05, 08, 12, 19, 31. Multiplic
Máquinas e Suprimentos Eireli-ME: itens: 16, 17, 18, 53, 54, 56, 72.
Gráfica Yago LTDA: itens: 06, 07, 30, 39, 40, 48, 49, 66, 67, 68, 69.
Prefeitura Municipal de Riachinho, 23 de fevereiro de 2015 (a) Valmir
Gontijo Ferreira- Prefeito Municipal.
3 cm -23 664609 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO- Extrato de 2º
Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento nº 152/2014- Partes: Prefeitura Municipal de Riachinho/MG, e a empresa: Magela e Silva Ltda;
Objeto: Reajustar a partir de 02 de fevereiro de 2015 em 7,5862% o
preço do litro do combustível Gasolina Comum, passando o preço do
litro a vigorar com o valor de R$ 3,12; 5,9055% o preço do litro do
combustível óleo Diesel Comum, passando o preço do litro a vigorar
com o valor de R$ 2,59; 6,1475, o preço do litro do combustível Diesel S10, passando o preço do litro a vigorar com o valor de R$ 2,69.
Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento nº 152/2014,
Objeto: Reajustar a partir de 13 de fevereiro de 2015 em 13,8075% o
preço do litro do Etanol (Álcool Etílico Hidratado), passando o preço
do litro a vigorar com o valor de R$ 2,72, Extrato de 3º Termo Aditivo
ao Contrato de Fornecimento nº 152/2014, Objeto. Reajustar a partir de
18 de fevereiro de 2015 em 1,9230% o preço do litro do combustível
Gasolina Comum, passando o preço do litro a vigorar com o valor de
R$ 3,18; 1,9305% o preço do litro do combustível óleo Diesel Comum,
passando o preço do litro a vigorar com o valor de R$ 2,64; 1,1152, o
preço do litro do combustível Diesel S10, passando o preço do litro a
vigorar com o valor de R$ 2,72. Riachinho MG 23 de fevereiro de 2015
(a) Valmir Gontijo Ferreira-Prefeito Municipal.
5 cm -23 664757 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA. EXTRATO DO
PREGÃO PRESENCIAL nº. 048/2014, PROCESSO LICITATÓRIO
088/2014. Objeto: fornecimento de COMBUSTIVEIS e LUBRIFICANTES, destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas desta Prefeitura. CONTRATO Nº. 001/2015.CONTRATADO:
JOSE DRUMOND & FILHO LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº.02.513.833/0001-81,totalizando R$ 17.660,00(dezessete mil e seiscentos e sessenta reais).CONTRATO Nº002/2015.CONTRATADO:
AUTO POSTO WAAN LTDA, sociedade comercial, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº.07.182.717/0001-40,totalizando R$ 540.200,00(quinhentos
e quarenta mil e duzentos reais).CONTRATO Nº003/2015 CONTRATADO: POSTO LONGANA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº.00.067.750/0002-61,totalizando R$ 20.924,00(vinte mil novecentos
e vinte quatro reais).CONTRATO Nº004/2015CONTRATADO: TEFEMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 06.351.486/0001-99,totalizando R$ 310.000,00(trezentos
e dez mil reais), Vigência: 02/01/2015 até 31/12/2015. Rio Casca,
02 de janeiro de 2015. José Mário Russo Maroca, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA. EXTRATO DO
PREGÃO PRESENCIAL nº. 050/2014, PROCESSO LICITATÓRIO
090/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL,
FERRAMENTARIA E PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO. CONTRATO Nº. 005/2015.CONTRATADO: ANTÔNIO CARLOS
GOMES EPP, sociedade comercial, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº.38.648.663/0001-90 totalizando R$ 617.300,00(seiscentos e dezessete mil e trezentos reais).CONTRATO Nº006/2015CONTRATADO:
PREMAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, sociedade comercial, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.18.537.993/0001-09,totalizando
R$ 485.100,00(quatrocentos e oitenta e cinco mil e cem reais). CONTRATO Nº007/2015CONTRATADO: MARIA INEZ SANT’ANA
GOMES SOUZA - EPP, sociedade comercial, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº.22.592.877/0001-51,totalizando R$ 339.000,00(trezentos e
trinta e nove mil reais). CONTRATO Nº008/2015CONTRATADO:
PREDALLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA sociedade comercial, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.21.840.020/0001-40,totalizando R$
322.300,00(trezentos e vinte e dois mil e trezentos reais). CONTRATO
Nº009/2015CONTRATADO: ELÉTRICA VENEZA LTDA - ME,
sociedade comercial, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.07.935.849/000104,totalizando R$ 162.000,00(cento e sessenta e dois mil reais). CONTRATO Nº010/2015CONTRATADO:CLEONICE ROSSI COTA- ME,
sociedade comercial, inscrita no CNPJ nº17.547.850/0001-07,totalizando
R$ 29.299,00(vinte e nove mil duzentos e noventa e nove reais). CONTRATO Nº011/2015CONTRATADO: PROVACA COMERCIAL
AGROPECUÁRIA LTDA, sociedade comercial, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº.05.303.341/0001-50,totalizando R$ 14.300,00(quatorze mil
e trezentos reais) . CONTRATO Nº014/2015CONTRATADO: MARMORARIA RIO CASCA- EIRELI, sociedade comercial, inscrita no
CNPJ/MF 19.664.037/0001-42, totalizando R$ 110.000,00(cento e
dez mil reais). Vigência: 13/01/2015 até 31/12/2015. Rio Casca, 13 de
janeiro de 2015. José Mário Russo Maroca, Prefeito Municipal.
11 cm -23 664799 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 010/2015 . O Município de RIO CASCA –MG,
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, dia 11 DE MARÇO DE 2015, às 08:00 h, para CONTRATAÇÃO
DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
- EPP OU EQUIPARADAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL,HERBICIDA,MATERIAL

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
DE CONSTRUÇÃO E AFINS . Maiores informações poderão ser
obtidas na sede da Prefeitura Municipal na Avenida Senador Cupertino, 66, centro, Rio Casca-MG, ou pelo telefone do setor de licitações
31 38711545. Rio Casca, 12 de fevereiro de 2015.José Mário Russo
Maroca – Prefeito Municipal,
3 cm -23 664834 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2015. TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2015.Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço por
Lote. OBJETO: Aquisição de Material Escolar e de Escritório. Entrega
das Propostas: Dia 11/03/2015, até às 09:00 horas, à Praça Coronel
Durval de Barros, 52 - Centro - Rio Piracicaba-MG, Cep. 35.940-000.
Comissão P. Licitação.
2 cm -23 664762 - 1
PREF. DE SABARÁ– ESCLARECIMENTO PREGÃO PRESENCIAL 008/2015 – A Secretaria Municipal de Administração esclarece
o Edital do Pregão Presencial 008/2015, cujo objeto é a aquisição de
lanches para os eventos administrativos, em atendimento à Secretaria
Municipal de Educação, Desenvolvimento Social e Esporte (Convênio PELC nº 788238/2013). O esclarecimento encontra-se no site da
Prefeitura Municipal de Sabará (www.sabara.mg.gov.br). Sabará, 20 de
fevereiro de 2.015. (a) Michael Magno Barth – Secretário Municipal
de Administração.
2 cm -20 664424 - 1
P.M. SABARÁ -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 079/2014. Em decorrência do contido no processo
licitatório Pregão nº 079/2.014, Processo Interno nº2556/2014, a mim
apresentado, após o resultado do julgamento da licitação em referência,
adjudico e homologo o seu objeto às empresas: Help Farma Produtos
Farmacêuticos Ltda e RCA Comércio e Representações de Medicamentos, Produtos Hospitalares e Perfumaria Ltda, com o valor global de
R$3.556.623,00. Sabará, 23 de fevereiro de 2.014. Michael Mgno Barth
- Secretário Municipal de Administração.
2 cm -23 664770 - 1
O Município de Sabinópolis/MG.Torna público o Aviso de Licitação
Pregão Presencial 08/2015 - Processo Licitatório nº 10/2015. Objeto:
Contratação de empresa especializada em locação e montagem de
estrutura de eventos nesta cidade de Sabinópolis. Maiores informações
site www.sabinopolis.mg.gov.br. Diário Oficial.
1 cm -23 664759 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – Tomada de
Preço nº 004/2014 – Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de reforma do teatro Antonio Roberto de Almeida – NULIDADE DO PROCESSO.
1 cm -23 664910 - 1
PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO– SORTEIO da subcomissão para julgamento das propostas técnicas da Concorrência
17/2014, ocorrido no dia 23/02/2015, às 13 horas. Foram sorteados
André Fernandes Almeida, Nadieli Sathler Andrade e Patrícia Kelly
Benedito. Wanderley Ciríaco, Comissão de Licitação, em 23/02/2015.
1 cm -23 664777 - 1
Prefeitura Municipal de Santana dos Montes– Pregão Presencial
005/2015 (Repetição 01). A Prefeitura Municipal através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Amadeu Antônio Ribeiro, torna público que irá
realizar licitação na modalidade pregão presencial nº 005/2015 objeto
Perfuração de Poço Artesiano. Abertura dia 09/03/2015 ás 15:00 horas
no departamento de licitações situado na rua José Teixeira de Araújo,
33, centro. Maiores informações no telefone: 031-3726-1235, e email:
[email protected]
2 cm -23 664911 - 1
A Prefeitura Municipal Santo Antônio do Grama/MG. Torna
Público o Resultado, Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 11/2015. Objeto: Contratação de empresa para reforma, reparos
e manutenção de instrumentos da Corporação Musical Nélson Borges.
Após negociação o pregoeiro Adjudicou o objeto do certame a favor
da empresa: Francisco a Freitas-ME, CNPJ sob nº 16.867.238/0001-59
com valor global de R$ 21.000,00. Marcelo Russo Lima - Pregoeiro.
Santo Antônio do Grama/MG, 23/02/15.
2 cm -23 664736 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO/MG - Extratos de Atas de Registros de Preços – Ata nº 01/2.015 - PL 003/2.015, PP
001/2.015 – Objeto: contratação de eventuais serviços de mão de obra
mecânica para veículos e máquinas da Prefeitura – Empresa: Geraldo
Leopoldo de Freitas – MEI., inscrita no CNPJ nº: 22.299.697/0001-86
– Valor: R$ 268.000,00 – Vigência: 10/02/2015 a 10/02/2.016; Ata nº
02/2.015 – PL 006/2.015 – PP 003-2.015 - Objeto: aquisição de material de construção em geral, elétricos, hidráulicos, ferragens, madeiras, etc. – Empresa: Ivanilde Nazaré Alves Pereira-ME, CNPJ nº
11.861.641/0001-57 – Valor: R$ 1.237.126,15 – Vigência: 11/02/2015
a 11/02/2016; Ata nº 03/2.015 - PL 007/2.015, PP 003/2.015 –
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, carnes e hortifrutigranjeiros – Empresa: G J de Almeida Supermercados LTDA, CNPJ nº
20.198.990/0001-21 – Valor: R$ 281.503,10. Vigência: 12/02/2.015 a
12/02/2.016. Eliaci das Mercês Pereira Matoso –Pregoeira.
4 cm -23 664953 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG – AVISO
DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 006/2015. OBJETO: Aquisição de urnas mortuárias adulto simples e infantil simples, a serem
destinadas a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Credenciamento: 06/03/2015: de 08:00 hs às 08:30
hs. Início da Sessão: 09:00hs. Luiz Rocha Neto – Prefeito Municipal.
Informações e Esclarecimentos: (38) 3631-1617 ou (38) 3631-2264.
Edital: www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG – AVISO
DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 007/2015. OBJETO: Contratação dos Serviços de Consultoria Técnica de Revisão, Reestruturação
e Normatização dos Procedimentos de Compras e Licitação bem como
Criação e Implantação de Indicadores de Gestão na Prefeitura Municipal. Credenciamento: 10/03/2015: de 08:00 hs às 08:30 hs. Início da
Sessão: 09:00hs. Luiz Rocha Neto – Prefeito Municipal. Informações
e Esclarecimentos: (38) 3631-1617 ou (38) 3631-2264. Edital: www.
prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.
4 cm -23 664529 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG - Extrato
de Contrato da Inexigibilidade de Licitação nº 005/2015 – OBJETO:
Aquisição de Material Didático Pedagógico (Coleção Prosinha) destinado as Escolas Municipais de Ensino Infantil. Empresa: Saraiva
S/A Livreiros Editores, no valor global de R$ 123.323,20. Vigência:
09/02/2015 a 31/12/2015. São Francisco/MG, 23 de fevereiro de 2015.
Ass.: Ana Maria Neves Mendes – Secretária Municipal de Educação.
2 cm -23 664524 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG – RATIFICO o Pedido de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2014,
nos termos do art. 25 da Lei 8.666/93 com as alterações feitas pela
Lei 8.883/94. Objeto: Contratação de empresa para manutenção de
software, a ser destinado a atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Brício de Castro Dourado, junto à empresa: BOA IDÉIA
CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA/ME no valor mensal de
R$ 2.616,00. São Francisco, 23 de fevereiro de 2015. Ass: Luiz Rocha
Netto – Prefeito Municipal.
2 cm -23 664676 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
– MG- Processo Licitatório Nº:007/2015 na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços Nº:002/2015, aviso de licitação, tipo
Menor Preço por Item, cujo objeto é o fornecimento parcelado de
combustíveis (gasolina, diesel comum, álcool e diesel S10), derivados
de petróleo, lubrificantes, filtros, lavagens e lubrificação para a frota

Municipal. A abertura será dia 10/03/2015 às 10h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na
Prefeitura Municipal de São Geraldo da Piedade, à Rua Francisco Flor,
280 - centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das
13h00 às 17h00. Informações Tel/Fax: (33) 3238-1117. Email: [email protected]. Nilzete Maria da Silva – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG -EXTRATO DO CONTRATO Nº:001/2015 firmado pelo município de São Geraldo da Piedade X a empresa Centermídia Publicações
Ltda. OBJETO: Contratação de empresa de publicações em Jornais
grande circulação Regional, visando atender os serviços do setor de
licitação no que se refere as exigências legais do art. 21 da Lei 8.666/93.
VALOR: R$ 7.560,00 (sete mil, quinhentos e sessenta reais). Vigência:
até 31/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG -EXTRATO DO CONTRATO Nº:002/2015 firmado pelo município de São Geraldo da Piedade X Sr. José Ferreira dos Santos. OBJETO:
Locação de imóvel, destinado ao funcionamento do campo de futebol
do Distrito de Córrego do Sossego, para atender as necessidades desta
Municipalidade. VALOR: R$ 6.050,00 (seis mil e cinquenta reais).
Vigência: até 31/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG -EXTRATO DO CONTRATO Nº:003/2015 firmado pelo município de São Geraldo da Piedade X a empresa Odonto Ramos Comercio e
Serviços Ltda-ME. OBJETO: Contratação de empresa para assistência
técnica em aparelhos médico – odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 7.985,00 (sete
mil, novecentos e oitenta e cinco reais). Vigência: até 31/12/2015.
8 cm -23 664892 - 1

Prefeitura Municipal de Sem Peixe.AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão
Presencial 011/2015. Objeto: Contratação para aquisição de material
esportivo. Para mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, 89, centro – CEP
35.441-000 ,tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda a sextafeira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura
Municipal. Sem Peixe,23 de fevereiro de 2015.
2 cm -23 664635 - 1
Prefeitura Municipal de Sem Peixe.AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial 012/2015. Objeto: Aquisição de uniformes: Sala de
Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, 89, centro – CEP 35.441-000 ,tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00
horas na sede da Prefeitura Municipal. Sem Peixe,23 de fevereiro de
2015.
2 cm -23 664771 - 1
Prefeitura Municipal de Sem Peixe.AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial 013/2015. Objeto: Aquisição de troféus e medalhas: Sala
de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio
Nascimento, 89, centro – CEP 35.441-000 ,tel. (31) 3857-5158. Edital
disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às
17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal. Sem Peixe,23 de fevereiro de 2015.
2 cm -23 664807 - 1
O Município de Senhora de Oliveira,
torna público: LEI Nº. 1022/2014
“CRIA OS DISTRITOS DE SANTANA DE PIRAGUARA E
PRUDENTES”

Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo– Termo de
Contrato N.º 047/2015. Objeto: Aquisição de cartuchos e toners para
impressoras para uso da Secretaria Municipal de Administração da
P.M.S.G.R.A. e empresa Loja Moderna Ltda. Vigência: 20/02/2015 até
31/12/2015. Valor R$ 75.834,10.

A Câmara Municipal de Senhora de Oliveira, por seus representantes
aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono e promulgo
a seguinte Lei:

Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG- Suspensão do Pregão 08/2015, torna público que fica SUSPENSA a data
23/02/2015 às 09:00 hrs para abertura o Pregão Presencial N.º 08/2015
Aquisição de caminhão atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG São G. do
R. Abaixo 20/02/2015 – Antonio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito
Municipal.

Art. 2º Os distritos a que se refere a presente lei terão as seguintes confrontações, conforme texto aprovado pelo IGTEC:

3 cm -23 664744 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG,
torna público que realizará Processo Licitatório nº. 019/2015, Modalidade Pregão Presencial nº. 009/2015. Objeto:Aquisição de motos novas
0(zero) km. Data de abertura: 10/03/2015 às 10:00 horas. Edital, Praça
São José, nº. 10, Centro, em São José da Varginha/MG, no horário de
08:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00 horas, ou através do e-mail licitacao@
saojosedavarginha.mg.gov.br. Telefone 0xx37 3275-1242. André Corrêa Duarte. Pregoeiro.
2 cm -23 664531 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/
MG, torna público Processo Licitatório nº. 018/2015, Modalidade Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº. 008/2015. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento
parcelado de gás de cozinha e reabastecimento de água mineral. Data
de abertura: 10/03/2015 às 09:00 horas. Edital, Praça São José, nº. 10,
Centro, em São José da Varginha/MG, no horário de 08:00 às 12:00
e 13:00 às 16:00 horas, ou através do e-mail [email protected]. Telefone 0xx37 3275-1242. André Corrêa Duarte.
Pregoeiro.
2 cm -23 664530 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/
MG, torna público Processo Licitatório nº. 020/2015, Modalidade Pregão Presencial nº. 010/2015. Objeto:Aquisição de van para TFD e veículo para apoio a ESF conforme convênio 1822/2014 SES e aquisição
de veículo tipo ambulância conforme convênio 1947/2014 SES. Data
de abertura: 10/03/2015 às 14:00 horas. Edital , Praça São José, nº. 10,
Centro, em São José da Varginha/MG, no horário de 08:00 às 12:00
e 13:00 às 16:00 horas, ou através do e-mail [email protected]. Telefone 0xx37 3275-1242. André Corrêa Duarte.
Pregoeiro.
3 cm -23 664532 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/
MG, torna público Processo Licitatório nº. 021/2015, Modalidade
Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº. 011/2015. Objeto:
Registro de preços para eventual prestação de serviços na realização
de exame laboratorial. Data de abertura: 11/03/2015 às 09:00 horas.
Edital, Praça São José, nº. 10, Centro, em São José da Varginha/MG, no
horário de 08:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00 horas, ou através do e-mail
[email protected]. Telefone 0xx37 3275-1242.
André Corrêa Duarte. Pregoeiro.
2 cm -23 664533 - 1
Prefeitura Municipal de São Pedro dos Ferros – MG – Extrato de
Edital. PAC nº 009/2015 – Tomada de Preços nº 002/2015. Objeto:
Contratação de empresa para roçada com limpeza e retirada de material
sólido e orgânico do leito e encosta de córrego (bota fora), consistindo
no fornecimento de mão-de-obra e equipamentos necessários, conforme solicitação. Abertura dos envelopes: 12/03/2015 às 10h00min.
Visita Técnica: 09/03/2015 às 09h00min. Local: Sala de licitações da
Prefeitura Municipal de São Pedro dos Ferros, situada à Praça Prefeito
Armando Rios nº 186 – Centro – São Pedro dos Ferros – MG. Edital
disponível no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 12h00min
às 17h00min. Reginaldo Mouta Batista – Prefeito Municipal.
3 cm -23 664758 - 1
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MGpublica extrato de contrato nº
34/2015– CV 01/2015- Empresa: MERCURY ASSESORIA E SISTEMAS LTDA, CNPJ Nº: 07.016.011/001-09. Objeto: “Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de assessoria no setor
de Compras, Licitações e Contratos Administrativos, em atendimento
a Secretaria de Administração”. Valor total: R$ 54.000,00. Vigência:
20/02/15 a 20/02/16. Sarzedo, 20 de fevereiro de 2015.
2 cm -20 664421 - 1
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG– Torna pública adiamento
ao Pregão Presencial nº 01/2015, Tipo menor preço. Objeto: “aquisição de equipamentos e acessórios de informática, em atendimento às
Secretarias Municipais”. Nova data de abertura: 06/03/2015, no mesmo
horário e local. Motivo: disponibilização da retificação no site e consequente alteração do arquivo digital de proposta enviado aos licitantes
interessados. Conteúdo completo da retificação e edital disponível pelo
website: www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 23 de fevereiro de 2015.
2 cm -23 664852 - 1

Art. 1º Ficam criados, no território deste município, os distritos denominados Santana de Piraguara e Prudentes, com sede nas povoações de
Santana e Prudentes.

DIVISAS INTERDISTRITAIS
1 – Entre os distritos de Santana de Piraguara e Senhora de Oliveira
(sede):
Começa no divisor de águas da vertente da margem direita do córrego
da Casinha, no limite com o município de Rio Espera; segue por este
divisor e depois pelo divisor de águas da vertente da margem esquerda
do córrego Santana, até defrontar a cabeceira do córrego São Lourenço,
alcança esta cabeceira e desce pelo córrego São Lourenço até a sua foz
no córrego Santana, transpõe esta foz, sobe a encosta fronteira, cruza o
espigão e atinge a foz do córrego Santana no rio Xopotó, no limite com
o município de Cipotânea.
2 – Entre os distritos de Prudentes e Senhora de Oliveira (sede):
Começa na cabeceira do córrego D’Anta, no ponto fronteiro a cabeceira
do córrego da Pimenta, no limite com o município de Piranga; desce
pelo córrego D’Anta até a sua foz no ribeirão das Almas, transpõe esta
foz, sobe a encosta fronteira, atinge o espigão e segue por ele, contornando as cabeceiras do córrego Trovão, até alcançar o divisor de águas
da vertente da margem esquerda do córrego Pega Bem; segue por este
divisor, até o limite com o município de Lamim.
Art. 3º Os novos distritos deverão ser instalados no prazo de 15 dias,
contados a partir da publicação desta lei, que entra em vigor tão logo se
publique, revogadas as disposições em contrário.
Senhora de Oliveira, 23 de dezembro de 2014.
10 cm -23 664930 - 1
PREF MUN SRA DOS REMÉDIOS/MG. Extrato de Homologação
e Adjudicação. PL 14/15, PP. 12/15. Obj: Realização de serviços de
reforma de motor com forn. De peças ref. A veículos que compõem
a frota da Pref. Mun. de Sra. dos Remédios. Contratante: Pref. Mun
de Sra dos Remédios. Contratada: HIPER DIESEL RETIFICA LTDA
ME. Valor: R$ 7.499,98. Sra dos Remédios, 23/02/2015. Denílson J. R.
Resende – Prefeito Municipal
PREF MUN SRA DOS REMÉDIOS/MG. Extrato de Homologação e
Adjudicação. PL 15/15, PP. 13/15. Obj: Aquisição de 03 roçadeiras em
atend a Sec Mun de Obras. Contratante: Pref. Mun de Sra dos Remédios. Contratada: REMOTO COMERCIAL DE MOTORES E PEÇAS
LTDA. Valor: R$ 5.069,70. Sra dos Remédios, 23/02/2015. Denílson J.
R. Resende – Prefeito Municipal
PREF MUN SRA DOS REMÉDIOS/MG. Aviso de Licitação. PL
25/15, PP 20/15. Obj: Aquisição de combustíveis, graxas, óleos lubrificantes, baterias e outros em atend as Secretarias Municipais de Sra
dos Remédios. Abertura dia 20/03/2015, 09:00 h. Tel: 32-3343-1145.
Solicitar edital: [email protected]. Faber Francisco
da Silva - Presidente da CPL
PREF MUN SRA DOS REMÉDIOS/MG. Extrato de Ratificação. PL
26/15, Disp. 04/15. Obj: Contratação de leiloeiro oficial visando a realização de leilão de bens móveis do Mun de Sra dos Remédios. Contratante: Pref. Mun de Sra dos Remédios. Contratada: FÁBIO GUIMARAES DE CARVALHO. Valor: SEM CUSTO DE CONTRATAÇÃO
tendo por fundamento legal o art. 24, caput, do Decreto n° 21.981/1932
c/c o art. 44, §3°, parte final, da Lei 8666/93. Sra dos Remédios,
23/02/2014. Denílson J. R. Resende – Prefeito Municipal
PREF MUN SRA DOS REMÉDIOS/MG. Extrato de Ratificação. PL
27/15, Disp. 05/15. Obj: Aquisição de terreno de 8,8306 HA localizado
no alto da serra do Japão, denominado sitio Quilombo, área de terreno
rural p/ fins de conservação de nascente de água que abastece o município de Sra dos Remédios . Contratante: Pref. Mun de Sra dos Remédios. Contratada: NAIR DE FÁTIMA RODRIGUES ALVES. Valor:
R$ 30.000,00. Sra dos Remédios, 23/02/2014. Denílson J. R. Resende
– Prefeito Municipal
PREF MUN SRA DOS REMÉDIOS/MG. Extrato de Retificação de
Publicação. PL 08/15, PP. 08/15. Fica retificado o valor do contrato
onde lê-se: Valor: R$ 23.170,00 passa a ler se Valor: R$ 19.730,00.
Sra dos Remédios, 23/02/2015. Denílson J. R. Resende – Prefeito
Municipal
9 cm -23 664829 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
Pregão nº 02/2015.
O Município de Sericita torna público a realização do Processo de Licitação n. 32/2015, Pregão 02/2015. > Objeto: Registro de Preços para
fornecimento parcelado de etanol hidratado comum. > A entrega dos
envelopes contendo “proposta comercial” e “documentação” será até o
dia 09/03/2015, às 9:00h, com abertura no mesmo dia, às 9:00h.

Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG– Torna público ALTERAÇÃO
na data de abertura da Tomada de Preços n.º 02/2015, para “Contratação de empresa para execução de serviços de reforma na Unidade
Básica de Saúde, instalada na Rua Hélio Magalhães Henriques, Bairro
Centro, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de
obra”, para correções na planilha. Protocolar até as 09:00hs, do dia
13/03/2015, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Sarzedo.
Abertura as 09:30hs do mesmo dia, no Setor de Compras, a Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG. A planilha corrigida
encontra-se a disposição no site da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.
br, e no Setor de Compras. Valor Estimado: R$ 193.065,71. Prazo de
execução: 6 meses. Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail
[email protected]. Sarzedo/MG, 23 de fevereiro
de 2015.

Município de Sete Lagoas/MG– Pregão Presencial 014/2015 – O
Núcleo de Licitações e Compras, nos autos do Presencial n° 014/2015,
cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação de empresa
especializada na locação de veículos para atender as necessidades das
secretarias municipais, torna pública aos interessados a seguinte errata:
Onde se lê “Pregão Presencial 013/2015”, leia-se “Pregão Presencial
014/2015”. Informações: (31) 3779-3700. Sete Lagoas, 23 de fevereiro
de 2015. Salete Ferreira de Jesus – Consultora. Adélia Figueiredo Carvalho – Pregoeira.

3 cm -23 664957 - 1

2 cm -23 664789 - 1

2 cm -23 664567 - 1