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TJMG 04/03/2015 -Fl. 22 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 04 de Março de 2015
MANERICH LTDA - EPP CNPJ 10.814.822/0001-60 - Fund. Legal: lei
8666/93, PRC 001/2015 - PP 001/2015 - Objeto – Aquisição de combustíveis e lubrificantes para abastecimento dos veículos da frota municipal da Prefeitura de Verdelândia-MG - Signatários: Sebastião Eustáquio de Paula e Ricardo Augusto Fonseca Oliveira p/ contratado.
CONTRATO Nº 003/2015
Vigência 31/12/2015–Valor de contratação R$ 459.052,50 (quatrocentos e cinquenta e nove mil cinquenta e dois reais e cinquenta centavos)
-Partes interessadas: Município de Verdelândia/MG e POSTO UNIÃO
NORTE DE MINAS LTDA CNPJ 07.789.153/0001-09 - Fund. Legal:
lei 8666/93, PRC 001/2015 - PP 001/2015 - Objeto – Aquisição de combustíveis e lubrificantes para abastecimento dos veículos da frota municipal da Prefeitura de Verdelândia-MG - Signatários: Sebastião Eustáquio de Paula e Edson Carlos Mendes Silva p/ contratado.
CONTRATO Nº 004/2015
Vigência 31/12/2015–Valor de contratação R$ 558.216,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil duzentos e dezesseis reais) -Partes interessadas: Município de Verdelândia/MG e AUTO POSTO VERDELÂNDIA
LTDA - EPP CNPJ 11.770.717/0001-39 - Fund. Legal: lei 8666/93,
PRC 001/2015 - PP 001/2015 - Objeto – Aquisição de combustíveis e
lubrificantes para abastecimento dos veículos da frota municipal da Prefeitura de Verdelândia-MG - Signatários: Sebastião Eustáquio de Paula
e Celso Baldoíno da Silva a p/ contratado.
CONTRATO Nº 005/2015 - Vigência 31/12/2015–Valor de contratação R$ 1.642.172,40 (um milhão seiscentos e quarenta e dois mil cento
e setenta e dois reais e quarenta centavos) -Partes interessadas: Município de Verdelândia/MG e DERMEVAL KLABER GOMES CNPJ
16.368.109/0001-16 - Fund. Legal: lei 8666/93, PRC 003/2015 - PP
002/2015 - Objeto – Contratação da prestação de serviços de transporte
escolar para atender a rede municipal de ensino do Município de Verdelâdia-MG - Signatários: Sebastião Eustáquio de Paula e Dermeval
Klaber Gomes p/ contratado.
CONTRATO Nº 006/2015 - Vigência 31/12/2015–Valor de contratação R$ 153.384,00 (cento e cinquenta e três mil trezentos e oitenta
e quatro reais) -Partes interessadas: Município de Verdelândia/MG e
NELIS MARCIA SOARES DURÃES- ME CNPJ 17.448.380/0001-24
- Fund. Legal: lei 8666/93, PRC 003/2015 - PP 002/2015 - Objeto –
Contratação da prestação de serviços de transporte escolar para atender
a rede municipal de ensino do Município de Verdelâdia-MG - Signatários: Sebastião Eustáquio de Paula e Nelis Marcia Soares Durães p/
contratado.
CONTRATO Nº 007/2015 - Vigência 31/12/2015–Valor de contratação R$ 323.276,50 (trezentos e vinte e três mil duzentos e setenta e
seis reais e cinquenta centavos) -Partes interessadas: Município de Verdelândia/MG e SUPERMERCADO SUPER KILO LTDA - ME CNPJ
09.056.724/0001-21 - Fund. Legal: lei 8666/93, PRC 004/2015 - PP
003/2015 - Objeto – Aquisição de Gêneros Alimentícios em geral para
atender a merenda escolar nas escolas municipais, creches e atendimento a diversas Secretarias do Município de Verdelândia-MG - Signatários: Sebastião Eustáquio de Paula e Ronaldo Helberth Gomes Silva
p/ contratado.
CONTRATO Nº 008/2015 - Vigência 31/12/2015–Valor de contratação
R$ 7.588,90 (sete mil quinhentos e oitenta e oito reais e noventa centavos) -Partes interessadas: Município de Verdelândia/MG e SUPERMERCADO PACOTÃO LTDA - ME CNPJ 04.716.535/0001-14
- Fund. Legal: lei 8666/93, PRC 004/2015 - PP 003/2015 - Objeto –
Aquisição de Gêneros Alimentícios em geral para atender a merenda
escolar nas escolas municipais, creches e atendimento a diversas Secretarias do Município de Verdelândia-MG - Signatários: Sebastião Eustáquio de Paula e Moacir Soares de Oliveira p/ contratado.
CONTRATO Nº 009/2015 - Vigência 31/12/2015–Valor de contratação R$ 325.777,10 (trezentos e vinte e cinco mil setecentos e setenta
e sete reais e dez centavos) -Partes interessadas: Município de Verdelândia/MG e WERKULES FERNANDES DE SOUZA- ME CNPJ
05.758.846/0001-09 - Fund. Legal: lei 8666/93, PRC 004/2015 - PP
003/2015 - Objeto – Aquisição de Gêneros Alimentícios em geral para
atender a merenda escolar nas escolas municipais, creches e atendimento a diversas Secretarias do Município de Verdelândia-MG - Signatários: Sebastião Eustáquio de Paula e Werkules Fernandes de Souza
p/ contratado.
35 cm -03 668168 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS- AVISO
DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 000006/2015 CREDENCIAMENTO Nº000001/2015 - ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ:
01.612.482/0001-01 - PUBLICAÇÃO DE EDITAL - O MUNICIPIO
DE GAMELEIRAS/MG, torna publico para conhecimento dos interessados que realizará, no dia,17/03/2015 em sua sede na Rua Nicolau
Antunes, 9-centro- Gameleiras-MG, licitação na modalidade de Inexigibilidade, tendo como objeto Contratação de Serviços Médicos, para
a realização de plantões ,conforme especificações constante do edital,
cuja a copia poderá ser adquirida junto a Secretaria de Administração,
no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis.
Gameleiras-MG, 02 de março de 2015.Jairme Rodrigues de OliveiraPresidente da Comissão.
Publicar: Minas Gerais
Hoje em Dia
4 cm -03 668266 - 1
MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG. Aviso de licitação – Leilão nº
001/2015 – Processo 011/2015. O Município de Espinosa/MG torna-se
pública a realização do Leilão nº 001/2015. Objeto: Leilão publico com
a finalidade de obter proposta para a venda de bens móveis de propriedade da municipalidade considerado inservíveis. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 20/03/2015 às 09:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx38) 3812-3237. Espinosa/MG 04.03.2015. João
Goutemberg de Souza Figueiredo. Presidente da CPL.
2 cm -03 668267 - 1
Município de SANTANA DO DESERTO- Licitação n° 009/2015
- Pregão Presencial n° 006/2015 - O Município de SANTANA DO
DESERTO, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital
virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das 09:30h do dia 16
DE MARÇO DE 2015, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de
licitação, localizada na rua Praça Mauro Roquete Pinto, n° 1, será realizada licitação para a contratação de interessados na locação de veículos
para o transporte escolar para atendimento da rede municipal de ensino
para o ano letivo de 2015, perfazendo um total de 183 (cento e oitenta
e três dias) dias letivos. Tipo Menor Preço por Item conforme consta
no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo através do e-mail: licitacao@
santanadodeserto.mg.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO - Licitação n° 010/2015 - Pregão Presencial
n° 007/2015 - O Município de SANTANA DO DESERTO, na forma da
lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das 09:30h do dia 17DE MARÇO DE 2015,
na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, localizada na
rua Praça Mauro Roquete Pinto, n° 1, será realizada licitação para a
contratação de interessados na aquisição de medicamentos para suprimento da farmácia básica do município e também para pacientes com
doenças crônicas com tratamento continuado para distribuição gratuita
a população Tipo Menor Preço por Item conforme consta no edital que
se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo através do e-mail: [email protected]
6 cm -03 668165 - 1
MUNICÍPIO DE ITACARAMBI – MG - Aviso de licitação - Edital
de pregão presencial n.º 026/2015 – Processo licitatório n.º 036/2015
- OBJETO: aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, embalagens e outras, conforme solicitação da secretaria municipal de educação, administração, desenvolvimento social, obras e transportes e serviços urbanos. Dia da Licitação: 18/03/2015 - Horário: 09:00. Local: Sala
de Reunião da CPL situada à Praça Adolfo de Oliveira, S/N- B. Centro
/ ITACARAMBI - MG. O Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos. Informações: (38) 3613-2171 e E-mail: licitacao@
itacarambi.mg.gov.br – ITACARAMBI - MG, 03 de março de 2015.
Leonardo Ferreira da Cruz Júnior - Pregoeiro Oficial.
Edital de pregão presencial n.º 028/2015 – Processo licitatório n.º
038/2015 - Objeto: aquisição de materiais de expediente, didáticos,
escolares, troféus e outros, conforme solicitação das secretarias municipais de educação, administração e obras e transportes e serviços urbanos. Dia da Licitação: 19/03/2015 - Horário: 09:00. Local: Sala de
Reunião da CPL situada à Praça Adolfo de Oliveira, S/N- B. Centro
/ ITACARAMBI - MG. O Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos. Informações: (38) 3613-2171 e E-mail: licitacao@
itacarambi.mg.gov.br – ITACARAMBI - MG, 03 de março de 2015.
Leonardo Ferreira da Cruz Júnior - Pregoeiro Oficial.
5 cm -03 668379 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ
Termo de Cancelamento de Processo Licitatório - Referência: Processo
Licitatório Nº 01/2014 - Pregão Presencial Nº 001/2014. Processo
Administrativo 29/2014. - Objeto: Contratação de Serviços Técnicos
Especializados em Assessoria e Consultoria em Administração e Contabilidade Pública com fornecimento de Sistemas Informatizados. - O
Presidente da Câmara Municipal de Ibirité, no uso de suas atribuições
e, em decorrência de irregularidades constatadas resolve proceder ao
Cancelamento do Processo Licitatório 01/2014, na modalidade Pregão
Presencial 01/2014, o qual se encontrava suspenso desde 07 de novembro de 2014. Não há prejuízo para o erário público. Não há prejuízo
a interesses pessoais de terceiros. Não há e nem haverá prejuízo para
o interesse público. Ibirité, 23 de fevereiro de 2015. Fábio Batista de
Araújo - Presidente.
Processo Licitatório Nº 01/2015 - Modalidade: Pregão Presencial N°
01 - Tipo: Menor Preço - A Câmara Municipal de Ibirité, com endereço
na Rua José Maria Taitson, 81 - Centro - Ibirité/MG, CEP 32.400-000,
CNPJ 21.037.718/0001-22, isento de inscrição estadual, Torna Público,
para conhecimento de quantos possam se interessar, que realizará Processo Licitatório, na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço,
objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria em administração e contabilidade pública com o fornecimento de licenciamento
de software de Sistema de Gestão Pública, com prestação de serviços de
instalação, configuração, conversão de base de dados, treinamento dos
servidores públicos e implantação das novas normas de contabilidade
aplicada a administração pública, que será processada e julgada nos termos da Resolução Municipal 004/2007 de 10/12/2007, da Lei Federal
n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal n° 10.520/02 e seus respectivos decretos regulamentadores, demais normas complementares e as
disposições deste instrumento e dos Anexos integrantes em edital disponível no site www.camaraibirite.mg.gov.br. Que se realizará no dia
16/03/2015 às 14:00hs, no plenário da Câmara Municipal, à Rua José
Maria Taitson, 81, centro, Ibirité/MG, quando as propostas serão entregues ao pregoeiro no momento da abertura da sessão pública.
Câmara Municipal de Ibirité, CNPJ 21037718/0001-22: Termo Aditivo Nº 05 ao Contrato nº 04/2010. Dispensa de licitação. Contratado:
Inforjuri Serviços e Informações Jurídicas Ltda.-ME, CNPJ/MF no
08.668.650/0001-11. P. A. 40/2014. Objeto: Serv. Inform. publicações na Imprensa oficial, Proc. Judiciais e Admin. Prazo: 01/01/2015 à
31/12/2015. Vr. Mensal: R$ 137,50. Vr. Global: R$ 1.650,00.
Câmara Municipal de Ibirité, CNPJ 21037718/0001-22: Contrato n.
01/2015. Contratada: JMS Assessoria e Consultoria Ltda, CNPJ/MF
sob no 02.031.867/0001-30. P.A. n.01/2015. Objeto: Contratação de
serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria em Administração e Contabilidade Pública. Prazo: de 02/01/2015 a 31/03/2015.
Vr mensal R$2.027,90. Vr. Global R$ 6.083,70. Dispensa de Licitação.
Câmara Municipal de Ibirité, CNPJ 21037718/0001-22: Contrato nº
02/15. Contratados: Nélio Marcio Silva, CPF 849.399.746-34 e Nilton
Antônio Silva CPF nº 248.916.066-49. P. A. n. 002/2015. Objeto: Locação de um prédio para sede da Câmara Municipal. Prazo: de 02/01/2015
a 31/12/2015. Vr. mensal R$ 7.849,65. Vr. Global R$ 94.195,80. Dispensa de Licitação.
Câmara Municipal de Ibirité, CNPJ 21037718/0001-22: Contrato nº
03/2015. Inexigibilidade. Contratado: Thyssenkrupp Elevadores S/A.
CNPJ: 90.347.840/0063-10. P. A. 03/2015. Objeto: Manutenção de
Elevador. Prazo: 02/01/2015 à 31/12/2015. Vr. mensal: R$ 420,51. Vr.
Global R$ 5.046,12.
13 cm -03 668281 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA- AVISO
DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº. 015/2015 - O Município de São José
da Barra torna público que será realizada licitação para a “Aquisição de
equipamentos esportivos visando à futura instalação de “Academia ao
Ar Livre” em áreas de propriedade ou de domínio público do município
em atendimento ao convênio n.º 240/2014/SETES.”. O edital na íntegra
está disponível no site: www.saojosedabarra.mg.gov.br ou no Setor de
Licitações, no Paço Municipal, sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro,
nº 272, Centro, Telefone (35) 3523-9200. A abertura dos envelopes será
às 08h30min do dia 17/03/2015. São José da Barra, 04/03/2015. João
Alves Passos - Prefeito Municipal.
3 cm -03 668361 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO-MGEXTRATO DE PROCESSO - PAC Nº 001/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015. Objeto: Locação de veículo com motorista
leve cinco lugares, ano de fabricação 2010 ou superior, quatro portas, bicombustível, ar condicionado, direção hidráulica, vidros e trava
elétrica, mínimo 1.6 de potência. Abertura: 17/03/2015 às 08h00min.
Local: S Sala de licitações à Rua Vereador José da Silva Jacob n˚ 58 - 1˚
Andar - Centro - Bom Jesus do Galho-MG. PAC Nº 002/2015 - PREGÃO PRESENCIAL “SRP” Nº 002/2015. Objeto: Registro de preços
objetivando aquisição de combustível e lubrificante para o abastecimento de veículo vinculado à administração legislativa, conforme solicitação. Abertura: 18/03/2015 às 08h00min. Local: S Sala de licitações
à Rua Vereador José da Silva Jacob n˚ 58 - 1˚ Andar - Centro - Bom
Jesus do Galho-MG. Paulo Sérgio Lopes - Presidente.
3 cm -03 668343 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/
MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010 E 011/2015 - Torna Público
os seguintes procedimentos Licitatórios: PROCESSO Nº 016/2015,
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015 - Registro de Preços, abertura no dia 17/03/2015 às 09h00, cujo objeto é a prestação de
serviços de consultoria e assessoria através de técnicos especializados
em cada índice da Lei Robin Hood.
PREGÃO PRESENCIAL 011/2015 - PROCESSO Nº 017/2015, abertura no dia 17/03/2015 às 14h00, cujo objeto é locação de palco de
pequeno porte tamanho 08x06 metros, prestação de serviços de segurança e vigilância desarmada para a realização de evento, festas cívicas
e populares em diversas localidades do município. Santo Antônio do
Retiro/MG, 03 de março de 2015 - Júlio Lopes Pereira - Pregoeiro.
3 cm -03 668349 - 1
MUNICÍPIO DE RIO POMBA - AVISO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 013/2015 - Torna público que fará realizar a Licitação nº 013/2015,
na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e julgamento
pelo “Tipo Menor Preço”, para aquisição de um veículo, zero quilômetro, destinado à estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social
Especial, objeto da Proposta nº 042508/2013, firmado entre o município de Rio Pomba e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A sessão terá início às 14:00 horas (quatorze horas) do dia
16 de março de 2015 na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av.
Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação
está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado
no horário comercial. Rio Pomba, 02 de março de 2015 - Carla Nolasco
Martins Vieira Coimbra - Pregoeira.
3 cm -03 668320 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA/MG.P.L. Nº
020/2015 - P.P. Nº 11/2015 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO. O Município de Pedra Dourada, no uso de suas atribuições legais e através
da Diretoria de Licitação, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital,
que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de horas máquinas de terraplanagem para abertura de vias do loteamento “Bela Vista”, bem como para recuperação e
conservação dos leitos de estradas vicinais e outros serviços públicos
municipais de terraplenagem na zona rural e deste município, apenas
para prorrogar a data de abertura designada no dia 12/03/2015, às 09:00
horas, passando-a para o dia 16/03/2015, às 14:00 horas. Permanecem
inalterados os demais itens e subitens do Edital e seus anexos. A alteração realizada, por não afetar inquestionavelmente a formulação das
propostas, será publicada na forma da lei, em conformidade com o art.
21, § 4º da Lei 8.666/93. O edital completo pode ser obtido no site:
www.pedradourada.mg.gov.br. Pedra Dourada, 03 de março de 2015.
Juliana Medeiros Janeti Soares - Pregoeira.
4 cm -03 668242 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS/MG.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 01/2015. O Prefeito Municipal de Piedade dos Gerais, HOMOLOGA em 12/02/15 o Pregão nº
01/2015. Objeto: Contratação de Serviços de Transporte Escolar com
motorista em prol das empresas. Aprovo os procedimentos realizados
para a contratação dos licitantes: JORGE WALTER PARREIRAS –
ME; JOSÉ HELVÉCIO DE REZENDE – ME; SILVIO CARLOS DE
MENDONÇA – ME; JOÃO CARLOS TEIXEIRA – ME; RONALDO
FRANCISCO DE MORAIS ME; M&S TRANSPORTE; FRANCISCO
MOREIRA DA SILVA FILHO – ME; LOCADORA GUIA LTDA –
ME e ALLAN PHILIPE PARREIRAS – ME. Data da Homologação:
12/02/15. Rogério Mendes da Costa – Prefeito Municipal.
3 cm -03 668144 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG.
Pregão Presencial nº 017/2015. Aviso de Licitação: abertura
dia17/03/2014, às09h00, tipo menor preço item, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de segurança para
Escola Israel Pinheiro da Silva - CAIC. JP/MG, 03/03/2015, Juarez
Moura da Silva: Pregoeiro. Tomada de Preços nº 004/2015, abertura
dia 07/04/2015, às 09h30, tipo técnica e preço, objetivando a contratação de empresa prestadora de serviços de consultoria, planejamento
estratégico e prestação de serviços de assessoria de imprensa e relações públicas. JP/MG, 03/03/2015, Antônio Geraldo Silva: Presidente
da CPL. Os Editais poderão ser acessados no sitewww.joaopinheiro.
mg.gov.br. Maiores informações no Dpto. de Compras da Prefeitura
de João Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep 38770000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone (38) 35615511, das 07h30 às 11h00 e de 13h00 às 17h30.
4 cm -03 668227 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉtorna público o resultado
do julgamento da Tomada de Preços nº 018/2014 - do Tipo “Técnica e
Preço” - Objeto: Contratação de empresa de publicidade e propaganda
para prestação de serviços profissionais de publicidade e marketing
aos órgãos da administração direta e indireta do Município de Muriaé,
observando-se o caráter educativo, informativo e de orientação social.
Proposta de Preços: República Comunicação Ltda e Kojio Comunicação Ltda apresentaram percentual de desconto de 70 %, obtendo pontuação de 100 pontos cada empresa. Nota Final - de acordo com a fórmula
contida no edital. Médias ponderadas de: 91,44 pontos para a empresa
Kojio Comunicação Ltda e 90 pontos para a empresa República Comunicação Ltda. Foi declarada vencedora a empresa Kojio Comunicação
Ltda que obteve a maior nota final. Fica aberto o prazo para interposição de recurso, conforme disposto na alínea b do inciso I do art. 109 da
Lei nº 8.666/93. Muriaé, 02 de março de 2015.
4 cm -03 667976 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MGEXTRATO
DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Proc. Lic.2/15, PP2/15.
Objeto:Registro de preços p/ aquis. equipamento e material laboratorial. Ata nº.33/15. Parte:Central de Artigos para Laboratórios Ltda. Vr.
Desconto Tabela: Item01:49,91%; item05:24,96%; item08:19,39%;
item14:22,1%; item15:22,1%; item16:22,1%; item17:21,52%;item1
8:22,1%;item19:13,48%;item28:20,2%;item33:8,59%;item34:15,22
%;item36:38,71%;item37:43,98%;item38:8,43%;item39:53,64%;it
em41:37,09%;item42:32,11%;item44:31,38%;item46:41,18%;item
47:34,1%;item48:44,44%;item49:34,1%;item54:36,46%;item55:8,5
2%;item64:29,95%;item 74:10,43%.Ata nº.34/15. Parte:Biosul Produtos Diagnósticos Ltda- ME. Vr. Desconto Tabela: Item02:49,27%;
item20:66,18%; item27:74,73%; item31:40,42%; item67:72,22%;
item 75:63,28%.Ata nº.35/15. Parte:Katal BIotecnológica Indústria e
Comércio Ltda. Vr. Desconto Tabela: Item04:36,65%; item35:12,64%.
Ata nº.36/15. Parte:Cirúrgica João Produtos Médico-Hospitalares Ltda.
Vr. Desconto Tabela: Item06:63,53%; item07:62,56%; item12:56,48%;
item13:53,44%; item23:65,82%; item24:60,75%; item26:63,38%;item
29:20,2%;item30:13,69%;item43:12,82%;item45:5,21%;item50:12,24
%;item51:21,67%;item52:21,67%;item53:49,51%;item56:24,2%;item
57:26,95%;item59:9,94%;item60:26,85%;item63:22%;item65:53,24%
;item66:53,24%;item 73:17,78%.Ata nº.37/15. Parte:Equipar Medico
e Hospitalar Limitada. Vr. Desconto Tabela: Item11:86,62%.Vigência
das Atas: 31/12/15. Ricardo A. Veloso. Prefeito Municipal.
5 cm -03 668119 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MGRetificação
deExtrato de Contrato. Cont. nº.74/14, publicado em 29/10/14. Onde se
lê “Proc. Lic.82/14”; lê-se “Proc. Lic.77/14”. Ricardo A. Veloso. Prefeito Municipal.
1 cm -03 668416 - 1
Câmara Municipal de São Francisco/MG- Termo de Homologação
e Adjudicação - Tomada de Preços nº. 001/2015. O Presidente da Mesa
Diretora Homologa e Adjudica o resultado do Processo Licitatório nº.
01/2015 na Modalidade Tomada de Preços nº. 001/2015. Objeto: aquisição de combustíveis. Vencedor: Comercial Vieira e Fonseca Ltda., pelo
valor global de R$ 27.606,00 (vinte e sete mil, seiscentos e seis reais).
São Francisco/MG, 27 de fevereiro de 2015. Ass.: Pedro Francisco
Guimarães - Presidente da Mesa Diretora. Câmara Municipal de São
Francisco/MG - Extrato do Contrato da Tomada de Preços nº. 01/2015
– OBJETO: aquisição de combustíveis. Vencedor: Comercial Vieira e
Fonseca Ltda., no valor global de R$ 27.606,00 (vinte e sete mil, seiscentos e seis reais). Assinatura: 27/02/2015. Vigência: 31/12/2015. São
Francisco/MG, 03 de março de 2015. Ass.: Pedro Francisco Guimarães
– Presidente da Mesa Diretora.
3 cm -03 668301 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG- Aviso de
Pregão Presencial nº006/2015, Processo 030/15. Leite e Cesta Básica.
A Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG torna público que no dia 18
de março de 2015, às 14 ( quatorze horas), realizará, no Departamento
de Compras Licitações, Contratos e Convênios, sito na Rua Américo
Barbosa nº13, Centro, nesta, Pregão Presencial, onde serão recebidos
e abertos os envelopes de habilitação e propostas, objetivando a Contratação de Fornecedor de Leite e Cesta Básica. Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra e através do site www.paraopeba.
mg.gov.br Informações através do telefone: 031-3714-1442 ou 3714
4059 no horário de 13:00 às 17:00 horas e email licitação@paraopeba.
mg.gov.br,[email protected] . Paraopeba/MG, 03
de março de 2015. Pacífico Geraldo de Deus - Prefeito Municipal.
3 cm -03 667999 - 1
PREF. MUNICIPAL DE MIRABELA-MG– AVISO DE LICITAÇÃO – Proc. Licit. 024/15 – Pregão Presencial 021/15 - Contratação
de empresa ou firma p/ forn. de equipamentos hospitalares, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, dentre outros mat. permanentes destin.
ao Hospital Mun. São Sebastião – Convênio EMG/SES/SUS-MG nº
222/2.014. Entrega dos env.: 18/03/15 de 08:00 às 08:50 hs e abert.:
18/03/15 às 09:00 hs. Maiores infor: (38) 3239-1288/1330, solicit. de
edital no e-mail: [email protected] – Érica Katiane Mendes dos Santos – Pregoeira Oficial.
2 cm -03 668033 - 1
MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO- AVISO DE LICITAÇÃO
- PROCESSO Nº 015/2015 - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2015.
O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG, realizará, no dia
24/03/2015 as 10:00 hs, em sua sede a Avenida Hudson Charles, n°.2,
Alto Bonito,Matias Cardoso-MG, licitação na modalidade Tomada de
Preços, do tipo menor preço global, para Serviço de Pavimentação
Asfáltica em CBUQ para Avenida Getúlio Vargas, conforme especificações constante do edital, cuja cópia poderá ser adquirida no referido
endereço, no horário de 08:00 às 14:00, hs, nos dias úteis, no email
[email protected]. ou fone 38-3616-3197. Matias
Cardoso- MG, 03 de março de 2015. Fabrício de Souza Costa – Presidente da CPL.
3 cm -03 668142 - 1
Prefeitura Municipal de Pintópolis– Aviso de Homologação - Processo Licitatório 015/2015 - Pregão Presencial Nª 014/2015– O Município de Pintópolis/MG, nos termos da Lei Federal 8.666/93, Homologa, o Pregão Presencial Nº. 014/2015 Adjudicando a pessoa fisica
Diego Alvaro Santos CPF: 018.027.671-93 ITEM:01 valor mensal
R$3. 260,00 Pintópolis/MG 03 março de 2015. Arguinel Paixão Souza
Pinto - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Pintópolis – Aviso de Homologação - Processo Licitatório 016/2015 - Pregão Presencial Nª 015/2015 – O Município de Pintópolis/MG, nos termos da Lei Federal 8.666/93, Homologa, o Pregão Presencial Nº. 015/2015 Adjudicando as Empresas:
Soraya Cristina Barbosa Pereira – ME – CNPJ: 06.864.199/0001-82
ITENS – 73,74,75,76 Raimundo Nonato De Mendonça – ME –
CNPJ:38.524.591/0001-79 - ITENS 1,2,3,4,5,6,7,8,9,,10,11,12,13,14,1
5,16,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34,35,36,37,38,
39,40,41,42,43,44,45,46,47,48,49,50,,51,52,53,54,55,,56,57,58,59,60,
61,62,6,3,64,65,66,67,68,,69,70,71,72,77,78,79,80,81,82,83,84,85,86,
87,88,89,90,91,92,93 – Pintópolis/MG, 03 MARÇO de 2015. Arguinel
Paixão Souza Pinto - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Pintópolis – Aviso de Homologação - Processo
Licitatório 017/2015 - Pregão Presencial Nª 016/2015– O Município
de Pintópolis/MG, nos termos da Lei Federal 8.666/93, Homologa, o
Pregão Presencial Nº. 016/2015 Adjudicando as PESSOAS FISICAS:
Naides Soares De Oliveira CPF:762.700.256-72 ITEM:01- LINHA
1-R$5,80km letivo, João Lopes Mantalvão CPF:582.776.506-63
ITEM:03- LINHA 3 R$7,40 km letivo, Edmilson Rodrigues Silveira
CPF: 065.915.806-03 R$4,70 km letivo, Pedro Sairaiva Magalhães
CPF:043.189.076-51 R$3,70 km letivo Zenilson Aparecido Nunes
BarbosaCPF: 045.789.556-05 ITEM:05- LINHA 5-R$5,05 km letivo.

Pintópolis/MG 03 MARÇO de 2015. Arguinel Paixão Souza Pinto Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Pintópolis – Aviso de Homologação - Processo
Licitatório 018/2015 - Pregão Presencial Nª 017/2015– O Município
de Pintópolis/MG, nos termos da Lei Federal 8.666/93, Homologa, o
Pregão Presencial Nº. 017/2015 Adjudicando as EMPRESAS: Cleiton
Vieira da Silva – ME - 19.503.080/0001-26 - ITENS: 1,2,4,5 e 7- Viação Mendes Ltda – ME - 06.124.452/0001-61 – ITEM:3 - Murilo Pinto
Guimarães – MEI - 20.728.789/0001-09: ITEM 09 - Enilton Francisco de Jesus – MEI - 21.813.783/0001: ITEM 10. Pintópolis/MG 03
MARÇO de 2015. Arguinel Paixão Souza Pinto - Prefeito Municipal.
9 cm -03 668255 - 1
MUNICÍPIO DE ITAVERAVA/MG – PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 017/2015 – DISPENSA
Nº 003/2015: O Município de Itaverava, no uso de suas atribuições
legais e com fulcro no inciso X, do artigo 24, combinado com o artigo
26, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores,
RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a locação do
imóvel situado na Rua Miguel Pantaleão, nº 120, Centro, no Município de Itaverava, CEP 36.440-000, de propriedade do Sr. Raimundo
Lopes de Carvalho, para abrigar a família da Sra. Martinha Lúcia de
Jesus Rocha, a qual teve seu imóvel interditado pela Defesa Civil –
CODAP por causas das fortes chuvas que acometeram do Município no dia 01/02/2015, vez que trata-se de pessoa carente inscrita no
cadastro único para programas sociais do governo federal, pelo período de 03 meses, cujo valor global estimado é de R$1.050 (um mil
e cinquenta reais). PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO NICOLAU
DE CARVALHO.
4 cm -03 668092 - 1
MUNICÍPIO DE ITAVERAVA/MG– PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 018/2015 – DISPENSA
Nº 004/2015: O Município de Itaverava, no uso de suas atribuições
legais e com fulcro no inciso II, do artigo 24, combinado com o artigo
26, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é contratação da empresa PEDRO DE CARVALHO DUTRA ME para locação
de brinquedos interativos, aluguel de sonorização e tablado, carrinho
de pipoca e show acústico, para a comemoração do Aniversário do
Município de Itaverava no dia 21/03/2015. VALOR CONTRATADO:
R$7.200,00 (sete mil e duzentos reais). PREFEITO MUNICIPAL,
ANTÔNIO NICOLAU DE CARVALHO.
MUNICÍPIO DE ITAVERAVA/MG– PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO – PROCESSO DE LICITAÇÃO
Nº 019/2015 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2015 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2015: O Município de Itaverava, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, torna público a realização de credenciamento de
pessoas físicas e jurídicas para a prestação dos serviços de locação de
veículos para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Itaverava – MG. Data da sessão pública de recebimento e conferência dos documentos: 23/03/2015. Hora de início do recebimento
dos documentos: 13h00min. Hora de término do recebimento dos documentos: 13h30min. PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO NICOLAU
DE CARVALHO.
6 cm -03 668429 - 1
PREF. MUNICIPAL DE MIRABELA-MG– AVISO DE LICITAÇÃO – Proc. Licit. 026/15 – Pregão Presencial 023/15 - Contratação
de empresa ou firma p/ fornec. de mat. escolares, didáticos, pedagógicos, de expediente, dentre outros mat. dest. a manut. das div. Ger. deste
Município. Entrega dos env.: 20/03/15 de 08:00 às 08:50 hs e abert.:
20/03/15 às 09:00 hs. Maiores infor: (38) 3239-1288/1330, solicit. de
edital no e-mail: [email protected] – Érica Katiane Mendes dos Santos – Pregoeira Oficial.
2 cm -03 668317 - 1
P.M. NINHEIRA/MG- Pregão Presencial nº 012/2015 - A P.M.
NINHEIRA/MG, torna pública a realização do Pregão Presencial nº
012/2015, tipo Registro de Preços, para à aquisição de gêneros de alimentação para os Diversos Setores da Prefeitura Municipal, no dia
16/03/2015 às 09h00min. Maiores Informações pelo fone/fax (038)
3832-8335 – Lúcio Silva Sobrinho – Pregoeiro Municipal.
P.M. NINHEIRA/MG - Pregão Presencial nº 013/2015 - A P.M.
NINHEIRA/MG, torna pública a realização do Pregão Presencial
nº 013/2015, tipo Registro de Preços, para à aquisição de Material
de limpeza para os Diversos Setores da Prefeitura Municipal, no dia
17/02/2015 às 09h00min. Maiores Informações pelo fone/fax (038)
3832-8335 – Lúcio Silva Sobrinho – Pregoeiro Municipal.
3 cm -03 668381 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA/MG- Termo de
Adjudicação e Homologação – Proc.Licit. Nº 020/2015 Tomada de
Preço Nº 001/2015 - Adjudico e homologo o Processo em epígrafe, com
fundamento na legislação que rege a matéria, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para reforma e adequação
da quadra poliesportiva com 802,15m², localizada à Rua Maria Madalena, s/nº, bairro Paulo Jacinto Sobrinho, onde foi declarada vencedora
a empresa Thor Empreendimentos e Serviços Ltda – ME ao preço global de R$118.455,88. , Japaraíba/MG, 27/02/15.Roberto Emilio Lopes
- Prefeito Municipal
Extrato de Contrato Nº022/2015 – Proc. Licit. Nº020/2015 - Tomada
de Preço Nº 001/2015 – Obj: Contrat.de empresa especializada em
engenharia para refor.e adequação da quadra poliesportiva com 802,15
m², localizada à Rua Maria Madalena, s/nº, bairro Paulo Jacinto Sobrinho. A P.M. de Japaraíba/MG torna público que celebrou Contrato com
a empresa Thor Empreendimentos e Serviços Ltda – ME ao preço global de R$118.455,88 com o prazo previsto de 150 dias-Japaraíba/MG,
27/02/15. Roberto Emilio Lopes – Pref. Municipal
4 cm -02 667494 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITORIA/MG- Leilão
Nº 001/2015 - O Município de Santa Vitória MG torna publico Processo Licitatório nº 042/2015, Leilão Nº 001/2015. Abertura: 20 de
março de 2015 as 13:30 horas. Local: sede da Prefeitura Municipal.
Objeto: alienação de 01 veículo utilitário de propriedade do município, conforme especificações do anexo I do edital. Visitação: 16 a 19
de março das 8:30 horas a 17:00 horas e 20 de março das 8:30 horas as
13:30 horas no pátio do Centro Administrativo, localizado à Av. Reinaldo Franco de Morais, nº 1455, Centro, município de Santa Vitória.
Informações: fone (34) 3251-8508 das 8:30h às 17:00h e-mail [email protected]. Condições de participação: Poderão participar desta licitação pessoas físicas e jurídicas devidamente constituídas, mediante a retirada do edital através de depósito bancário na conta
7.140-4 ag. 2593-3 Banco do Brasil, no valor de R$10,00 (dez reais)
que será recolhido aos cofres do município. Prefeitura Municipal de
Santa Vitoria aos 04 dias do mês de março de 2015. Genésio Franco de
Morais Neto, Prefeito Municipal.
4 cm -03 668101 - 1
O MUNICÍPIO DE GOUVEIA/MG- Pregão Presencial nº. 012/2015,
torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 hs do
dia 17 de março de 2015, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado
na Alameda Souza Lima, nº 1.270, Bairro Capelinha, será realizada a
sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta
Comercial e Documentação, para Pregão Presencial nº. 012/2015, do
tipo “MENOR PREÇO”, objetivando a aquisição parcelada de pneus
e prestação de serviços em pneus. Editais e maiores informações com
a servidora Diciula Souza, no endereço acima, pelo fone: (38) 35431225, ou e-mail: [email protected].
3 cm -03 668151 - 1
O MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS/MG- Pregão Presencial
08/15 - Data Da Abertura: 13/03/2015 – 09:00 Hs, por sua Comissão
Permanente de Licitação, representada neste ato pelo Presidente, Sr.
Eduardo Augusto de Mendonça, torna público que fará realizar procedimento licitatório, modalidade Pregão Presencial Nº 08/15, Tipo
Menor Preço Por Item, com a finalidade de Contratação de empresa
do ramo para fornecimento de Filme para Raio X e correlatos atendendo as necessidades do Município no exercício de 2015, nos termos
da referência do Anexo I do edital. Para o julgamento será observado
o disposto na Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações e Lei Federal nº
10.520/2002. O Edital desta licitação será fornecido aos interessados por cópia de seu inteiro teor na Prefeitura Municipal de Varjão de
Minas, sediada na Rua Vasco Ribeiro, nº 345, centro, na cidade de Varjão de Minas, no horário entre 7:30 às 11:30 e das 13:30 ás 16:00. Varjão de Minas/MG, 25 de fevereiro de 2015. Eduardo Augusto de Mendonça – Presidente da CPL.
4 cm -03 668217 - 1

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