TJMG 10/03/2015 -Fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% - ATO Nº
04/2015
Concede gratificação de incentivo à docência – 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da lei nº
9.957, de 18/10/1989 a: Almenara – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 635.455-9, Maria Diana Gomes, PEBIIO
adm. 1, referente ao 9º biênio, a partir de 04/01/11; Palmópolis – EE.
Gov. Clóvis Salgado, Masp. 1.061.669-6, Paula Maria Pereira de Oliveira, adm. 1, referente ao 1º biênio a partir de 21/08/04, 2º biênio a
partir de 20/10/06, 3º biênio a partir de 08/12/08, 4º biênio a partir de
28/02/11.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/2015
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Almenara – EE. Conde
Afonso Celso, Masp. 1.110.152-4, Daiana Batista de Araujo, PEBIA
adm. 2, a partir de 10/06/14; EE. Tancredo neves, Masp. 1.110.152-4,
Daiana Batista de Araujo, PEBIA adm. 1, a partir de 10/06/14; Divisópolis – EE. Alberto Vicente Pereira, Masp. 1.096.465-8, Claudiana
Oliveira Sousa, EEBIA adm. 1, a partir de 21/05/14; Jacinto – EE.
Prof. Estevão Araújo, Masp. 645.787-3, Narley Maria Lucia Carvalho,
EEBIA adm. 1, a partir de 24/04/14; Jequitinhonha – EE. Pref. Epaminondas Ramos, Masp. 1.107.995-1, Marilisia Gil Afonso, EEBIA
adm. 1, a partir de 11/11/14; Palmópolis – EE. Dois de Abril, Masp.
619.522-6, Gilvania Meireles Rezende, EEBIA adm. 1, a partir de
06/10/14; Pedra Azul – EE. Justino Ruas, Masp. 1.076.156-7, Luciana
Rodrigues dos Santos, PEBIA adm. 1, a partir de 12/05/14; Salto da
Divisa - EE. Cel. Tinô, Masp. 1.084.973-5, Bruna Ângela Pimenta de
Oliveira, EEBIA adm. 1, a partir de 05/03/14; Santo Antônio do Jacinto
- EE. de Catajás, Masp. 1.117.977-7, Thaysa Maciejewsky Amorim de
Souza, PEBT2A adm. 1, a partir de 24/09/12.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2015
Registra opção remuneratória, nos termos dos art. 7º da Lei Delegada nº
182, de 21/01/2011, que alterou a redação do art. 27 da lei Delegada nº
174, de 2007, do(s) servidor(es): Almenara – Superintendência Regional de Ensino, Masp. 961.917-2, Juliane Vieira Oliveira Meireles, ANE
– Inspetor Escolar adm. 1, pela remuneração decorrente do regime de
subsídio do cargo efetivo acrescido de 50% do valor do cargo comissionado de DAD-7, a partir de 05/03/2015.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 03/2015
Concede quinquênio, nos termos do art. 102, do ADCT da CE/1989,
ao(s) servidor(ES): Palmópolis – EE. Gov. Clóvis Salgado, Masp.
1.061.669-6, Paula Maria Pereira de Oliveira, PEBT2A adm. 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/08/07.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2015
Remaneja, nos termos do art. 19, da Lei nº 9381, de 18/12/1986 e do art.
11 da Resolução nº 2018, de 06/01/2012, o(s) servidor(es): Almenara –
Masp. 599.654-1, Helia Ferreira, Química 14 aulas, PEBIF adm. 1, da
EE. Joel Mares, de Almenara, para EE. Tancredo Neves, de Almenara,a
contar de 06/02/15.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 03/2015
Remaneja, nos termos do art. 22 e 23da Resolução SEE, nº 2.741 de
20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876 – STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designação desnecessária: Almenara
– Masp. 967.562-0, Sonia Evangelista dos Santos Rodrigues, PEBIA
Letras adm. 1, da EE. Joviano Naves, de Almenara, para EE. Tancredo
Neves, de Almenara, a contar de 02/02/15; Jequitinhonha – Masp.
946.425-6, Cristiana Rodrigues Moura, PEBIA Anos Iniciais adm. 2,
da EE. Cel. Ramiro Pereira, de Jequitinhonha, para a EE. Dr. Henrique
Heitmann, de Jequitinhonha, a contar de 02/02/15; Masp. 1.109.011-5,
Jane Pires Ferraz dos Santos, PEBIA Anos iniciais adm. 1, da EE. São
Miguel, Jequitinhonha, para EE. Cel. Ramiro Pereira, de Jequitinhonha, a contar de 23/02/15; Rio do Prado – Masp. 946.432-2, Luiz Carlos Gamas de Oliveira, PEBT2A Educação Física 12 aulas adm. 1, da
EE. Terezinha Porto Fagundes, de Rio do Prado, para a EE. Prof. Clemente Trindade, de Rio do Prado, a contar de 02/02/15; Rubim – Masp.
864.305-8, Maria Belenita Leonardo Queiroz, ASBIE adm. 1, da EE.
Cardeal Leme, de Rubim, para a EE. Walmir Almeida Costa de Rubim,
a contar de 16/02/15; Masp. 973.439-3, Rerenice Leonardo Queiroz,
ASBIB adm. 1, da EE. Cardeal Leme, de Rubim, para a EE. Walmir
Almeida Costa de Rubim, a contar de 16/02/15; Masp. 1.127.210-1,
Roberto Alves Sousa, PEBR2A Matemática adm. 1, da EE. Cardeal
Leme, de Rubim, para a EE. Walmir Almeida Costa de Rubim, a contar de 02/02/15.
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RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO– ATO
Nº 25/2015
Retifica, o(s) ato(s) de Adicional por tempo de serviço, referente(s)
ao(s) servidor(es): Rio do Prado – Servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, Masp. 278.385-0, Rubens Vieira de Araújo, PEBI’I’
adm. 2, ato nº 16/10, publicado em 10/08/10, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 03/06/10, leia-se: a partir de
08/05/10.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA– ATO Nº 26/2015
Retifica, o(s) ato(s) de Afastamento preliminar à aposentadoria,
referente(s) ao(s) servidor(es): Pedra Azul – Servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp. 286.943-6, Vanda Pereira, PEBIA
adm. 1, ato nº 12/11, publicado em 31/05/11, por motivo de incorreção
na carga horária, onde se lê: carga horária de 118 h/a, leia-se: carga
horária de 119 h/a; Rio do Prado – Servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, Masp. 278.385-0, Rubens Vieira de Araujo, PEBI’I’
adm. 2 ato nº 12/11, publicado em 31/05/11, por motivo de incorreção
na carga horária, onde se lê: carga horária de 111 h/a, leia-se: carga
horária de 119 h/a; Santo Antônio do Jacinto – Servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp. 278.329-8, Maria de Fatima Menezes de Souza, PEBIIC adm. 2 ato nº 05/10, publicado em 18/03/10, por
motivo de incorreção na legislação, onde se lê: art. 6º da ECF nº 41/03,
c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 118 h/a, e à incorporação das gratificações de biênio 2070 dias, e à continuidade de percepção da gratificação
por curso de pós-graduação no percentual de 10%, leia-se: art. 40, §§1º
e 5º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela ECF nº
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral
a 9624 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 121 h/a e à incorporação das gratificações de biênio
de 2070 dias e à continuidade de percepção da gratificação por curso de
pós-graduação no percentual de 10%.
RETIFICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCICIO –
ATO Nº 27/2015
Retifica, o(s) ato(s) de designação de local de exercício, referentes
ao(s) servidor(es): Monte Formoso – EE. Manoel Sousa Santos, Masp.
978.707-8, Jose Valdir Gomes Luiz, ATBIA adm. 3, ato nº 06/14, publicado em 23/12/14, por motivo de incorreção no nome, onde se lê: Jose
Valdir Gomes Luz, leia-se: Jose Valdir Gomes Luiz.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO– ATO Nº
28/2015
Retifica, o(s) ato(s) de férias-prêmio afastamento, referente ao(s)
servidor(es): Almenara – EE. Joel Mares, Masp. 366.655-9, Edna Alves
Dias, PEBIP adm. 2, ato nº 002/15, publicado em 03/02/15, por motivo
de incorreção na admissão, onde se lê: adm. 1, leia-se: adm. 2.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO– ATO Nº
29/2015
Retifica, o(s) ato(s) de férias-prêmio concessão, referente ao(s)
servidor(es): Jordânia – EE. Prof. Manoel da Rocha Pinto, Masp.
278.312-4, Maria Dajuda Toledo Rodrigues Ribeiro, PEBIP adm. 1, ato
nº 21/04, publicado em 27/05/04, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 5º quinquênio a/c de 25/04/04, leia-se: 5º quinquênio a/c de
26/01/04; Pedra Azul – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 286.943-6, Vanda Pereira, PEBIA adm. 1, ato nº 66/08,
publicado em 16/12/08, por motivo de incorreção na Vigência , onde se
lê: 5º quinquênio de exercício a/c de 28/04/07, leia-se: 5º quinquênio
de exercício a/c de 03/05/07; EE. Cassiano Mendes, Masp. 874.161-3,
Ana Lúcia Pereira Costa, PEBIF adm. 2, ato nº 37/07, publicado em
22/08/07, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a/c de 13/12/06, leia-se: 2º quinquênio a/c de 09/08/06; Masp.
859.176-0, Joana Orquidea Maranhão Oliveira Santos, PEBIIL adm.
1, ato, nº 34/05, nº 66/09, publicados respectivamente em 03/08/05,
29/09/09, por motivo de incorreção na Vigência, onde se lê: 2º qüinqüênio de exercício a/c de 16/06/04, 3º quinquênio de exercício a/c de
16/06/09, leia-se: 2º quinquênio de exercício a/c de 25/05/04, 3º quinquênio de exercício a/c de 25/05/09; Rio do Prado – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.385-0, Rubens Vieira
de Araújo, PEBI’I’ adm 2, ato nº 54/10, publicado em 10/08/10, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 03/06/10,
leia-se: a partir de 08/05/10.
RETIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO – ATO Nº 30/2015
Retifica o(s) ato(s) de lotação, referente ao(s) servidor(es): Monte Formoso – EE. Manoel Sousa Santos, Masp. 1.003.894-1, Betânia Andrade
de Araujo, PEBIA adm. 3, ato nº 09/14, publicado em 23/12/14, por
motivo de incorreção no nome, onde se lê: Betânia Andrade, leia-se:
Betânia Andrade Araujo.
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 31/2015
Retifica o(s) ato(s) de opção remuneratória, referente ao(s) servidor(es):
Almenara – EE. Laudelina Dias Lacerda, Masp. 886.563-6, Leidimar
Rocha Ruas, PEBIO adm. 1 e PEBIIG adm 2, ato nº 01/15, publicado
em 03/03/15, por motivo de incorreção no nome, onde se lê: Leidmar
Rocha Ruas, leia-se: Leidimar Rocha Ruas.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 32/2015
Retifica, o(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es):
Águas Vermelhas – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 635.919-4, Alonza Pereira Abade, ASBID adm. 1, atos
nº 16/88, nº 81/94, nº 07/03, nº 37/09, publicados respectivamente em
17/09/88, 27/09/94, 13/03/03, 15/12/09, por motivo de incorreção nas
vigências, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 31/03/88, 2º quinquênio
a/c de 09/07/94, 3º quinquênio a/c de 05/08/02, 4º quinquênio a/c de
08/09/07, leia-se: 1º quinquênio a/c de 04/09/88, 2º quinquênio a/c de
28/10/94, 3º quinquênio a/c de 28/11/01, 4º quinquênio a/c de 03/01/07;
Jacinto – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp.
356.817-7, Elideus Campos Brito Carvalho, PEBIIIA adm. 2 atos nº
04/05, nº 18/09, publicados respectivamente em 02/02/05, 07/07/09,
por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 1º quinquênio a/c
de 21/12/03, 2º quinquênio a/c de 17/09/08, leia-se: 1º quinquênio a/c
de 24/12/99, 2º quinquênio a/c de 21/12/04; Mata Verde – EE. de Mata
Verde, Masp. 278.164-9, Sandra Mara Alves Martins, ATBIVJ adm. 1,
atos nº 12/89, nº 48/94, nº 17/99, nº 06/10, publicados respectivamente
em 25/05/89, 26/05/94, 24/04/99, 11/05/10, por motivo de incorreção
nas vigências, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 03/03/89, 2º quinquênio
a/c de 17/03/94, 3º quinquênio a/c de 18/03/99, 4º quinquênio a/c de
27/06/03, 5º quinquênio a/c de 25/06/08, leia-se: 1º quinquênio a/c de
26/02/89, 2º quinquênio a/c de 22/06/93, 3º quinquênio a/c de 26/06/98,
4º quinquênio a/c de 26/06/03, 5º quinquênio a/c de 27/06/08; Pedra
Azul – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp.
299.667-6, Eva Ozana Pereira de Souza, PEBIIO adm. 2 ato nº 16/99,
publicado em 26/03/99, por motivo de incorreção nas vigências, onde
se lê: 2º quinquênio a/c de 22/02/99, leia-se: 2º quinquênio a/c de
21/10/97; Rio do Prado – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.385-0, Rubens Vieira de Araújo, PEBI’I’ adm.
2, ato nº 17/10, publicado em 10/08/10, por motivo de incorreção nas
vigências, onde se lê: 6º quinquênio a/c de 03/06/10, leia-se: 6º quinquênio a/c de 08/05/10.
09 670813 - 1
SRE de Caxambu
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 57/2015 – Retifica o ato de retificação de
gratificação de incentivo à docência referente ao servidor: Liberdade:
servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
320.874-1, Darlene de Oliveira Resende de Angelo, PEB2I adm 01, por
incorreção no número do masp, no ato nº 70 publicado em 16/4/2003,
onde se lê: masp 320.814-7 leia-se: masp 320.874-1.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 58/2015 – Retifica o ato de revogação de
gratificação de incentivo à docência referente ao servidor: Liberdade:
servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
320.874-1, Darlene de Oliveira Resende de Angelo, PEB2I adm 01, por
incorreção no número do masp, no ato nº 195 publicado em 22/10/2003,
onde se lê: masp 320.814-7 leia-se: masp 320.874-1.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 59/2015 – Retifica o ato de retificação de
quinquênio referente ao servidor: Liberdade: servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, masp 320.874-1, Darlene de
Oliveira Resende de Angelo, PEB2I adm 01, por incorreção no número
do masp, no ato nº 69 publicado em 16/4/2003, onde se lê: masp
320.814-7 leia-se: masp 320.874-1.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 60/2015 – Retifica o ato de licença à gestante referente ao servidor: Liberdade: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 320.874-1, Darlene de Oliveira Resende de Angelo, PEB2I adm 01, por incorreção no número do
masp, no ato nº 09 publicado em 14/7/1999, onde se lê: masp 320.814-7
leia-se: masp 320.874-1.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 61/2015 – Retifica o ato de promoção por
acesso referente ao servidor: Liberdade: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 320.874-1, Darlene de Oliveira Resende de Angelo, PEB2I adm 01, por incorreção no número
do masp, no ato publicado em 14/09/1995, onde se lê: masp 320.814-7
leia-se: masp 320.874-1.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 62/2015 – Retifica o ato de aprovação de
exercício de cargo de diretor referente ao servidor: Liberdade: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
320.874-1, Darlene de Oliveira Resende de Angelo, PEB2I adm 01, por
incorreção no número do masp, no ato publicado em 02/06/1995, onde
se lê: masp 320.814-7 leia-se: masp 320.874-1.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 63/2015 – Retifica o ato de designação para
exercer a função de vice-diretor referente ao servidor: Liberdade: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
320.874-1, Darlene de Oliveira Resende de Angelo, PEB2I adm 01, por
incorreção no número do masp, no ato publicado em 19/03/1994, onde
se lê: masp 320.814-7 leia-se: masp 320.874-1.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 64/2015 – Retifica o ato de férias-prêmio
afastamento, referente ao servidor: Liberdade: servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 320.874-1, Darlene de Oliveira Resende de Angelo, PEB2I adm 01, por incorreção
no número do masp, no ato nº 46 publicado em 14/10/1999, onde se
lê: masp 320.814-7 leia-se: masp 320.874-1, no ato nº 56 publicado em
27/10/1999, onde se lê: masp 320.814-7 leia-se: masp 320.874-1.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 65/2015 – Retifica o ato de gratificação de
incentivo à docência referente ao servidor: Liberdade: servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 320.874-1,
Darlene de Oliveira Resende de Angelo, PEB2I adm 01, por incorreção
no número do masp, no ato publicado em 11/02/1992, no ato publicado
em 16/09/1993, no ato nº 48 publicado em 24/03/2000, no ato nº 30
publicado em 11/09/2003, no ato nº 42 publicado em 22/10/2003, onde
se lê: masp 320.814-7 leia-se: masp 320.874-1.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 66/2015 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp
288.620-8, Marlene da Conceição Vilela, PEB2P adm 01, por motivo
de aplicação do disposto no art. 290, I da CE/89, no ato publicado
em 25/06/1991, onde se lê: 06 meses referentes ao 1º quinquênio de
exercício, leia-se: 09 meses e 01 dia referentes ao 1º quinquênio de
exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 67/2015 – Retifica o ato de gratificação
de incentivo à docência referente ao servidor: Liberdade: E. E. Frei
José Wulff, masp 288.620-8, Marlene da Conceição Vilela, PEB2P
adm 01, por incorreção na data da vigência, no ato nº 03 publicado em
12/02/2005, onde se lê: a partir de 6/11/2004 referente ao 10º biênio,
leia-se: a partir de 6/10/2004 referente ao 10º biênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 68/2015 – Retifica o ato de férias-prêmio concessão referente ao servidor: São Lourenço: E. E. Professor
Mário Junqueira Ferraz, masp 288.620-8, Ana Lúcia Dotti Gonçalves,
PEB2P adm 01, por incorreção na data da vigência, no ato publicado
em 4/9/2010, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 8/8/1999
leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 8/7/1999, no ato publicado em 22/6/2005, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de
23/5/2005 leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 21/4/2005,
no ato publicado em 04/9/2010, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 6/7/2010 leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de
24/4/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 69/2015 – Retifica o ato de gratificação de
incentivo à docência referente ao servidor: São Lourenço: E. E. Professor Mário Junqueira Ferraz, masp 374.053-7, Ana Lúcia Dotti Gonçalves, PEB2P adm 01, por incorreção na data da vigência, no ato publicado em 10/1/2007 onde se lê: 3º biênio a partir de 5/8/1995 leia-se: 3º
biênio a partir de 5/7/1995, no ato publicado em 10/1/2007, onde se lê:
4º biênio a partir de 8/8/1997 leia-se: 4º biênio a partir de 8/7/1997, no
ato publicado em 10/1/2007, onde se lê: 5º biênio a partir de 8/8/1999
leia-se: 5º biênio a partir de 8/7/1999, onde se lê: 6º biênio a partir de
11/8/2001 leia-se: 6º biênio a partir de 10/7/2001; no ato publicado em
16/10/2012, onde se lê: 7º biênio a partir de 23/5/2004 leia-se: 7º biênio a partir de 21/4/2004, no ato publicado em 16/10/2012, onde se lê:
8º biênio a partir de 23/5/2006 leia-se: 8º biênio a partir de 21/4/2006,
no ato publicado em 16/10/2012, onde se lê: 9º biênio a partir de
22/5/2008 leia-se: 9º biênio a partir de 22/4/2008, no ato publicado em
16/10/2012, onde se lê: 10º biênio a partir de 23/5/2010 leia-se: 10º biênio a partir de 24/4/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 70/2015 – Retifica o ato de quinquênio referente ao servidor: São Lourenço: E. E. Professor Mário Junqueira Ferraz, masp 374.053-7, Ana Lúcia Dotti Gonçalves, PEB2P adm 01, por
incorreção na data da vigência, no ato publicado em 22/6/2005, onde se
lê: 3º quinquênio a partir de 1º/5/2005, leia-se: 3º quinquênio a partir de
21/4/2005, no ato publicado em 16/10/2012, onde se lê: 4º quinquênio a
partir de 23/5/2010 leia-se: 4º quinquênio a partir de 24/4/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 71/2015 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: São Thomé das Letras: E. E. José Cristiano Alves, masp 333.662-5, Maria José Oliveira de Souza, PEB2P
adm 02, por aplicativo do disposto 290, I, da CE/89, no ato publicado
em 15/12/1995, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio, leia-se:
03 meses e 04 dias referente ao 2º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 72/2015 – Retifica o ato de retificação de
férias-prêmio concessão referente ao servidor: São Thomé das Letras:
E. E. José Cristiano Alves, masp 333.662-5, Maria José Oliveira de
Souza, PEB2P adm 02, por incorreção na data da vigência, no ato nº
183 publicado em 18/11/2014, onde se lê: 03 meses referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 30/3/2005, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/4/2005, onde se lê:
03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/3/2010,
leia-se: 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
24/4/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 73/2015 – Retifica o ato de férias-prêmio
afastamento referente ao servidor: São Thomé das Letras: E. E. José
Cristiano Alves, masp 333.662-5, Maria José Oliveira de Souza, PEB2P
adm 02, por incorreção na referencia do quinquênio, no ato nº 02 publicado em 10/2/2015, onde se lê: por 01 mês referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 10/2/2015, leia-se: por 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 10/2/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 74/2015 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Itamonte: servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, masp 291.299-6, Suely de
Almeida, PEB1I adm 01, por incorreção na data da vigência, no ato nº
17 publicado em 31/3/2004, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 31/1/2004 leia-se: referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 2/2/2004.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 75/2015 – Retifica o ato de retificação de
férias-prêmio afastamento referente ao servidor: São Lourenço: E. E.
Dr. Humberto Sanches, masp 378.358-6, Maria de Fátima Neves de
Oliveira, ATB4G adm 01, por incorreção na data da vigência, no ato nº
50 publicado em 03/3/2015, onde se lê: 02 meses a partir de 10/2/2015,
leia-se: 02 meses a partir de 19/2/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 76/2015 – Retifica o ato de férias-prêmio
afastamento, referente ao servidor: Caxambu: E. E. Cabo Luiz de Queiroz, masp 351.397-5, Kátia Luiza de Abreu Zeferino, PEB2P adm 01,
por incorreção na redação do ato e no número de mês e data da vigência, no ato nº 04 publicado em 3/3/2015, onde se lê: nos termos do
inciso II do artigo 3º, por um mês a partir de 28/4/2015, leia-se: nos
termos do art. 3º, por 02 meses a partir de 28/3/2015.
06 670220 - 1
PORTARIA N.º 001/2015 - Nos termos do art. 1º da Resolução SEE
nº 170, de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de
24/04/2002, artigos 25 e 26 da Resolução CEE n.° 443 de 29/05/2001,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas em caráter definitivo as atividades de Educação
Infantil nas escolas municipais abaixo relacionadas do município de
São Lourenço - MG
Escola
Registro
Data de Encerramento
PEM Esperança
004/93
Dezembro/1999
EM N Sra. das Graças 1720/90
Dezembro/1993
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2015 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Carvalhos: E. E. Ana Dantas Motta, masp 1.065.919-1, Jakeline
Nogueira de Melo, PEB1A adm 02, a partir de 11/2/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – AT Nº
08/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Cruzília: E. E.
Monsenhor João Câncio, masp 313.305-5, Ângela Maria Souza, a partir
da data da publicação, referente ao ASB1J adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h; São Thomé das
Letras: E. E. José Cristiano Alves, masp 333.662-6, Maria José Oliveira
de Souza, a partir da data da publicação, referente ao PEB2P adm 02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/2015 – Altera o nome, à vista
de documento apresentado, da servidora: São Thomé das Letras: E. E.
José Cristiano Alves, masp 1.048.665-2, Charlene Flauzina da Rocha
para Charlene Rocha Medeiro.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 08/2015 – Concede três
terça-feira, 10 de Março de 2015 – 21
meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao servidor: São Lourenço: E. E. Professor Antônio Magalhães Alves,
masp 965.410-4, Ana Maria Chagas Poeta, PEB1H adm 01, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 18/1/2015; E. E. Professor Mário
Junqueira Ferraz, masp 389.022-5, José Marcelo Ferrer, PEB2P adm
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/12/2014.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/2015 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de
27/05/2010, a servidora: São Lourenço: E. E. Professor Antônio Magalhães Alves, masp 1.061.406-3, Patrícia Francisca Carvalho, PEB1A
adm 01, a partir de 25/2/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2015 – Registra opção
remuneratória, nos termos do inciso I, art. 27 da Lei Delegada nº 174,
de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de
21/01/2011, do servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 333.439-8,
Adelaide Maria Casas Vilela, PEB2L adm 01, pelo vencimento do
cargo de provimento em comissão de DAD 7 ED 1100251, a partir
de 5/3/2015.
06 670218 - 1
SRE de Governador Valadares
NOTIFICAÇÃO
A SRE DE GOVERNADOR VALADARES, comunica que será
VÁLIDA a Publicação do dia 21/02/2015, Págs. 44, Cols. 01 A 03 e
CANCELADA a Publicação do dia 26/02/2015, Págs. 14 Cols. 01 A
03. Por motivo de duplicidade no Jornal MG
09 670814 - 1
SRE de Guanhães
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/15
RETIFICA NO ATO de Lotação referente a servidora: Guanhães - E E
Senador Francisco Nunes Coelho - Francêsca de Cássia Gomes Alves,
MaSP 1268750-5, PEBIA - Adm. 2, por incorreção no nome, Ato nº
05/15 publicado em 03/03/15, onde se lê: Francisca de Cássia Gomes
Alves, leia-se: Francêsca de Cássia Gomes Alves.
06 670397 - 1
DESLIGAMENTO - ATO Nº 03/15
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Guanhães, desliga a pedido, nos ternos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de
20/01/15, a servidora: Santa Maria do Suaçuí - E E Padre José Maria
- Maria Aparecida Cordeiro de Oliveira, MaSP 0885402-8, PEBIA Adm. 2, a partir de 23/02/15.
06 670395 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
07/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
a vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/14, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos
da ADI nº 4876, da servidora: Peçanha - E E Doutor Antônio da Cunha
Pereira - Lea Maria Eleto Vilela, MaSP 0300486-8, PEBTIIA - Adm.
2, a partir desta publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com a
redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional à 7598/10950 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente a carga horária de 108:00 h/a e
a incorporação conforme os dias de direito à percepção da função de
Vice-direção 1391 dias.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 04/15
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo
201, da Lei n 869 de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: Santa Maria
do Suaçuí - CESEC de Santa Maria do Suaçuí - Maria Neuza Rocha
Barbosa, MaSP 0982226-3, PEBIA - Adm. 2, a partir de 11/09/07, para
regularizar vida funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 06/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012 ( afastamento referente aos meses de Férias-Prêmio adquiridos após 29/02/04 para servidor que implementou os requisitos de aposentadoria, Tempo e Idade
) a servidora: Água Boa - E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo
- Marilene Soares Godinho, MaSP 0351031-0, PEBIIP - Adm. 1, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/04/15.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 08/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, aos servidores: Guanhães - E E
Altivo Coelho - José Pedro Costa Pereira, MaSP 0391345-6, ATBIIIG
- Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/15;
São João Evangelista - E E Major Lermino Pimenta - Roberto Abdala
Santos, MaSP 0344823-0, PEBIIP - Adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 09/11/12; São Sebastião do Maranhão E E Deputado Augusto Costa - Sandra Maria de Oliveira Dias, MaSP
0808331-3, PEBIIM - Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 31/12/13.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 09/15
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo
31, e do artigo 290 da CE/1989, a servidora: São Pedro do Suaçuí - E
E Dim Viegas - Márcia do Socorro Soares Alves, MaSP 0977722-8,
PEBIM - Adm. 1, 06 meses referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 20/10/11.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 07/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, as servidoras: Peçanha - Maria Ivanildes
Gonçalves da Silva Braga, MaSP 0280232-0, PEBIP - Adm. 2, aposentada em 24/12/14, referente ao saldo de 09 meses; Santa Maria do
Suaçuí - Cândida Emilia de Oliveira Bretas, MaSP 0350997-3, PEBIP Adm. 1, aposentada em 24/12/14, referente ao saldo de 06 meses.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - ATO Nº
01/15
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do artigo 151 da Lei nº 7109, de 13/10/77, com redação dada pelo artigo 67 da Lei 11050, de 19/01/93, 10% a: Peçanha - E
E Doutor Antônio da Cunha Pereira - Léa Maria Eleto Vilela, MaSP
0300486-8, PEBTIIA - Adm. 2, a partir de 01/02/07.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 06/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
artigo 7º da CR/ 1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, à servidora: Guanhães - E E Altivo
Coelho - Luana Ferreira de Castro, MaSP 1000286-3, EEBIA - Adm.
1, a partir de 23/02/15.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 02/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX
do artigo 7º, combinado com o parágrafo 3º do artigo 39, da CF/ 1988
e parágrafo 1º, do artigo 10 do ADCT da CF/1988, por 05 dias ao
Cidadania
A vida surgiu na água há milhões de anos. Não acabe com ela.
ECONOMIZE