TJMG 11/03/2015 -Fl. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 11 de Março de 2015
Empreiteira e Locação de Maquinas Ltda e Versa Ltda EPP estão inabilitados. Ciente as empresas do prazo de interposição de recurso concedido pelo artigo 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei 8.666/93.
Município de Matozinhos/MG- Processo Licitatório nº. 17/
PMM/2015 - Pregão Presencial nº. 09/PMM/2015, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de óleo lubrificante, graxa e fluido de freio
para atender a Frota Municipal de Matozinhos - MG, conforme quantidades e especificações contidas nos anexos, que integra ao edital. Com
abertura para o dia 24 de março de 2015 às 09:00 horas. O Edital já está
disponível aos interessados através de solicitação ao e-mail [email protected], com indicação completa da empresa e
contatos. Dr. Antonio Divino de Souza, Prefeito. Contato (31) 37124083 ou (31) 3712-4512.
10 cm -10 671383 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL. AVISO
DE LICITAÇÃO. Processo n° 016/2015 – Inexigibilidade n° 001/2015.
O Município de Mendes Pimentel, através do Presidente da CPL, torna
público que a partir de 11/03/2015 encontra-se aberto o processo de
Credenciamento para contratação de Pessoa Física ou Jurídica para
prestação de serviços médicos para o Programa Saúde da Família –
PSF, no Município de Mendes Pimentel/MG. Os interessados deverão
se credenciar junto à Prefeitura Municipal, no Setor de Licitações. O
Edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura, de 08:00 às 16:00 hs,
de segunda a sexta, ou solicitado pelo e-mail [email protected] . Maiores informações pelo telefone: (33) 3246-1280 –
Ramal 222. Mendes Pimentel. 10/03/2015. Bernardino Pereira Simões
– Presidente da CPL.
3 cm -10 671507 - 1
MUNICÍPIO DE MESQUITA. Aviso de Edital – Chamada Pública
Nº 002/2015. Inexigibilidade Nº 001/2015. Objeto: prestação de serviços especializados em consultas de atendimentos na área de fisioterapia, para atender aos usuários do SUS do Município de Mesquita.
Data limite para protocolo e abertura dos envelopes: Dia 07/04/2015 às
10h00min, na Prefeitura Municipal de Mesquita. Edital e informações
na Prefeitura ou pelo email [email protected]. Mesquita,
10 de março de 2015. Douglas A. Oliveira. Presidente da CPL.
2 cm -10 671478 - 1
Prefeitura de Minas Novas/MG- Torna público abertura Pregão Presencial nº 022/2015. Objeto: Registro Preços aquis. material odontológico. Abertura: 23/03/2015 às 09:00 horas. Edital/informações:
(33)3764.2490. Flávia C. da Silva. Pregoeira.
1 cm -10 671574 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO.
ATA DE REGULARIZAÇÃO,PROCESSO: 101/2014 - MODALIDADE: Concorrência Pública 002/2014 -TIPO: Menor Preço Global
- OBJETO: Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil
para construção de uma Escola de Ensino Fundamental com 12 salas no
Residencial Bela Suíça com recursos do FNDE. Aos (13) treze dias do
mês de fevereiro do ano de 2015, na cidade de Monte Carmelo, na Praça
Getúlio Vargas nº 242 - Centro, reuniram-se a partir das 09h00min,
Daniel Sant’Clair Barbosa Portes – Presidente da CPL, Vânia Daniela
Marcato – Membro da CPL e Neuzira da Silva– Membro da CPL, nomeados nos termos da Portaria nº 7.566, incumbidos de darem prosseguimento ao Processo Licitatório nº 101/2014 – Modalidade Concorrência
Pública nº 002/2014, vez que, nos termos da sentença proferida nos
autos do Mandado de Segurança nº 0431.14.003684-6, foi reformada a
decisão liminar no tocante a suspensão do presente processo licitatório,
sob o fundamento de necessidade de execução da obra de construção
da escola para a continuidade de serviço público essencial, fato que
leva a esta comissão a dar continuidade no presente processo licitatório. Assim, considerando o princípio da Autotutela da Administração
Pública, principalmente no poder dever de anular e corrigir os seus próprios atos quando eivados de algum vício ou ilegalidade, é que se faz
necessária uma nova análise do recurso interposto pela licitante Constru
Vidro Comércio e Serviços Ltda. (fls. 607/612). Dessa forma, anula-se
o Julgamento do Recurso Administrativo de fls. 640/644. Quanto à ata
de sessão ocorrida no dia 15 de julho de 2014, mantem-se inalterada e
convalidada, eis que o vício apurado no julgamento do recurso administrativo, não interfere na proposta de preço apresentada naquela sessão.
Monte Carmelo, 13 de fevereiro de 2015. Daniel Sant`Clair Barbosa
Portes, Presidente da CPL, Vânia Daniela Marcato, Membro da CPL,
Neuzira da Silva, Membro da CPL.
7 cm -09 670844 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO.ATA DE
REGULARIZAÇÃO,PROCESSO: 101/2014 - MODALIDADE: Concorrência Pública 002/2014 -TIPO: Menor Preço Global - OBJETO:
Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para construção de uma Escola de Ensino Fundamental com 12 salas no Residencial Bela Suíça com recursos do FNDE. Aos (04) quatro dias do mês
de março do ano de 2015, na cidade de Monte Carmelo, na Praça Getúlio Vargas nº 242 - Centro, reuniram-se a partir das 11h:00min, Daniel
Sant’Clair Barbosa Portes – Presidente da CPL, Vania Daniela Marcato
– Membro da CPL e Neuzira da Silva– Membro da CPL, nomeados nos
termos da Portaria nº 7566, incumbidos de darem prosseguimento ao
Processo Licitatório nº 101/2014 – Modalidade Concorrência Pública
nº 002/2014. Mediante inabilitação da licitante CONSTRU VIDRO
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e convalidação dos preços apresentados na sessão do dia 15 de Julho de 2014 (fls. 676 e 677), declara-se
que o preço apresentado pela licitante ENGERAIS CONSTRUÇÕES
E INSTALAÇÕES LTDA está classificada por não ser superior ao da
Planilha Orçamentária, entretanto, para fins de contratação e manutenção do processo, abre-se o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de nova documentação de Habilitação desta última licitante citada.
Nada mais referido nem a tratar foi lavrada a presente ata, que lida e
aprovada vai assinada pela Comissão Permanente de Licitação. Monte
Carmelo, 04 de março de 2015. Daniel Sant`Clair Barbosa Portes, Presidente da CPL, Vania Daniela Marcato, Membro da CPL, Neuzira da
Silva, Membro da CPL.
6 cm -09 670840 - 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG.Aviso
de Licitação. Abertura de Pregão Presencial 000007/2015, PRC
000120/2015, Registro de Preços 002/2015, tipo DESCONTO EM
TABELA (%), para registro de preços para eventual e futura Contratação de serviços de diagnóstico em laboratório clínico, anatomia patológica e citopatologia., far-se-á no dia 24 de março de 2015, às 10:00. O
Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial
www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas,
na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35)
3465-4793. JOÃO PAULO RIBEIRO - Prefeito Municipal.
3 cm -10 671273 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG- CONVÊNIO Nº 008/2015 – CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Monte
Sião/MG – CONVENENTE: Associação Monte Sionense de Karatê.
Objeto: repasse de Contribuição Social Valor: R$ 62.000,00. Assinatura: 05/03/2015 Vigência: 31/12/2015. JOÃO PAULO RIBEIRO –
Prefeito Municipal.
2 cm -10 671380 - 1
Prefeitura Municipal de Munhoz (MG).Aviso de licitação. Encontra-se aberto junto a esta Licitação Processo nº. 039/2015, Pregão Presencial nº. 010/2015, Registro de Preços nº. 009/2015, tendo como
objeto o presente Pregão Presencial a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GENEROS ALIMENTICIOS E MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO A DIVERSOS
SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME ANEXO
IV DESTE EDITAL. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 25 de
março de 2015, às 10h. O edital estará à disposição dos interessados
de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400,
Munhoz (MG) CEP 37620-000. Tel. (35) 3466-1393 – Rafael Batista
Nicodemos – pregoeiro
3 cm -10 671594 - 1
PREFEITURA DE NAZARENO- torna público PRP n° 08/15, Obj:
Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços para
realização de exames laboratoriais, Abertura: 26/03/15 às 8h. Edital: www.nazareno.mg.gov.br. Ratificação do processo licitatório n°
014/15, Dispensa n° 03/15. Obj: Contratação do CIGEDAS para cuidar

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
da elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para o
Município de Nazareno. Ratificação do processo licitatório n° 015/15,
Dispensa n° 04/15. Obj: Contrato de Programa com o CIGEDAS para
manutenção e operação do sistema de iluminação pública dos municípios, bem como utilização do software de gestão e serviços de callcenter
para esses serviços. Extrato do contrato n° 035/2015, Contr: Consórcio
Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável
das Vertentes – CIGEDAS, Vlr: R$47.724,00, Vig: 31/12/2015. Extrato
do contrato n° 036/2015, Contr: Consórcio Intermunicipal de Gestão
e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes – CIGEDAS,
Vlr: R$71.848,04, Vig: 31/12/2015. Retificação da matéria publicada
em 04/03/2015, onde se lê: extrato das Atas n° 35/15, Detent: Emiliano Ribeiro Me, Vlr: R$569.989,05, Vig: 02/03/16; n° 36/15, Detent:
Helvécio Soares Resende Eirelli, Vlr: R$63.502,50, Vig: 02/03/16,
leia-se: extrato das Atas n° 38/15, Detent: Emiliano Ribeiro Me, Vlr:
R$569.989,05, Vig: 02/03/16; n° 39/15, Detent: Helvécio Soares
Resende Eirelli, Vlr: R$63.502,50, Vig: 02/03/16. João Caetano Leite
- Prefeito.
5 cm -10 671205 - 1
PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG– Comunicado. Pregão
Presencial nº 012/2015. Processo nº 014/2015. O Município de Nepomuceno, através da Secretaria M. Administração torna público que se
encontra suspenso o Pregão Presencial nº 012/2015, cujo objeto consiste na aquisição de equipamentos para montagem de uma mini usina
de pasteurização e embalagem de leite, com data de abertura prevista
para o dia 17/03/2015 às 13:00 horas. Nova data será divulgada até
que seja definida a especificação correta do objeto. Esclarecimentos e
informações através do telefone (35) 3861-3686, e-mail: licitação@
nepomuceno.mg.gov.br Nepomuceno, 09/03/2015. Wagner Lúcio
Spuri. Secretário M. Administração.PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG– Processo Licitatório nº 10/2015. Pregão Presencial nº
09/2015. Termo de Homologação - De acordo com a Lei nº 10.520/02,
Decreto Municipal nº 243/2005, Lei 8.666/93 e alterações posteriores
e na forma do Edital de Licitação na modalidade Pregão Presencial nº
009/2015, realizado em 05/03/2015, tendo por objeto a aquisição de
03 Academias Ao Ar Livre, solicitadas pela Secr. Mun. Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, que fora julgado e assinado pela Pregoeira em
ata qualificada, HOMOLOGO o objeto ora licitado que fora adjudicado à licitante Global Sinalização Industrial E Comércio Eireli ME,
lote único, ao valor global de R$ 24.999,99. Nepomuceno, 06/03/2015.
Marcos Memento. Prefeito Municipal. PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG– Processo Licitatório nº 11/2015. Pregão Presencial nº
10/2015. Termo de Homologação - De acordo com a Lei nº 10.520/02,
Decreto Municipal nº 243/2005, Lei 8.666/93 e alterações posteriores
e na forma do Edital de Licitação na modalidade Pregão Presencial nº
010/2015, realizado em 05/03/2015, tendo por objeto a aquisição de 04
Academias Ao Ar Livre, solicitadas pela Secr. Mun. de Obras Públicas e Serviços Urbanos, que fora julgado e assinado pela Pregoeira em
ata qualificada, HOMOLOGO o objeto ora licitado que fora adjudicado à licitante Global Sinalização Industrial E Comércio Eireli ME,
lote único, ao valor global de R$ 38.000,00. Nepomuceno, 06/03/2015.
Marcos Memento. Prefeito Municipal. PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG – Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 017/2015. Processo nº 021/2015. Objeto: Registro de preços de refeições “marmitex”
e kit lanches, para serem utilizadas somente quando necessário. Data:
10/04/2015 às 13:00 horas. Edital e informações sala de licitações da
Prefeitura de Nepomuceno, estabelecida Praça Padre José, 180, centro.
Tel (35) 3861-3686, e-mail: [email protected] Nepomuceno, 5/03/2015. Wagner Lúcio Spuri - Secr. M. Administração.
PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG – Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 013/2015. Processo nº 016/2015. Objeto: Registro de
preços de gêneros alimentícios (alimentação escolar PNAE, programas
sociais e lanche dos servidores), para serem adquiridos somente quando
necessário.. Data: 07/04/2015 às 9:00 horas. Edital e informações sala
de licitações da Prefeitura de Nepomuceno, estabelecida Praça Padre
José, 180, centro. Tel (35) 3861-3686, e-mail: licitacao@nepomuceno.
mg.gov.br Nepomuceno, 23/02/2015. Wagner Lúcio Spuri - Secr. M.
Administração. PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG – Aviso
de Licitação. Pregão Presencial nº 014/2015. Processo nº 018/2015.
Objeto: Registro de preços de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores novos,
para serem utilizadas somente quando necessário, para substituição e
manutenção da frota municipal. Data: 24/03/2015 às 9:00 horas. Edital
e informações sala de licitações da Prefeitura de Nepomuceno, estabelecida Praça Padre José, 180, centro. Tel (35) 3861-3686, e-mail: [email protected] Nepomuceno, 26/02/2015. Wagner Lúcio
Spuri - Secr. M. Administração. PREFEITURA DE NEPOMUCENO/
MG Extrato de Contrato nº 027/2015. Pregão Presencial nº 002/2015.
Processo Licitatório nº 002/2015. Objeto: Aquisição de aparelhos e
equipamentos de uso veterinário. Valor Global: R$ 12.111,00. Vigência: 01 mês. Partes: Pref. Mun. Nepomuceno e Implanvet Implantes
Veterinários Ltda EPP. Nepomuceno, 11/02/2015. Marcos Memento.
Prefeito. PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG Extrato de Contrato nº 017/2015. Pregão Presencial nº 001/2014. Processo Licitatório nº 001/2014. Objeto: quilômetro rodado de veículos especializados
de transporte de passageiro a ser utilizado na prestação de serviços de
transporte escolar oriundos da ata de registro de preço do Processo
Licitatório nº 001/2014. Vigência: até 30/12/2015. Valor Global: R$
49.600,00. Partes: Pref. Mun. Nepomuceno e Juvenil Cândido Andriolo
ME. Nepomuceno, 19/02/2015. Marcos Memento. Prefeito. PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG Extrato de Contrato nº 021/2015. Pregão Presencial nº 007/2015. Processo Licitatório nº 007/2015. Objeto:
aquisição de um motor completo MB 313 destinado ao veículo Placa
HLF 3233. Vigência: até 23/04/2015. Valor Global: R$ 20.700,00. Partes: Pref. Mun. Nepomuceno MG Comércio de Peças e Serviços Ltda.
Nepomuceno, 23/02/2015. Marcos Memento. Prefeito.
16 cm -09 670658 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo Licitatório nº005/2015, Dispensa nº004/2015. RESCISÃO CONTRATUAL.
Objeto: Licença de uso de Software (Sistema de Controle Acadêmico). Prefeitura Municipal de Nova Módica X AVISNET SYSTEM
INFORMÁTICA LTDA. Contrato Rescindido em 06/03/2015. CPL
– 10/03/2015.
2 cm -10 671120 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
LICITAÇÃO N º 036/2015 Pregão Presencial 024/2015
AVISO.
O Pregoeiro Oficial do município de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial N º 024/2015, do tipo 1 - Menor preço por lote, para
contratação de empresa do ramo para fornecimento de equipamentos de
ginastica, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora,
com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 23/03/2015 às 09:00
horas, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração
e Fazenda. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a
disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte
– MG 10 de março de 2015. Allan Johny Barsanulfo Valdo. Pregoeiro.
3 cm -10 671389 - 1
MUNICIPIO DE NOVA SERRANA– Aditivo de Quantidade – Pregão 05/2014, Processo 07/2014 - Prefeitura Municipal de Nova Serrana e Estação Express Tratamento de Dados Ltda. OBJETO: Aditivo
de quantidade do item 01 elencado ao Contrato 13/2014, perfazendo
um acréscimo de 4.054 unidades. FUND. LEGAL. Lei 8.666/93. Em
10/03/2015. Joel Pinto Martins – Pref. Municipal.
2 cm -10 671314 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público o resultado do processo licitatório nº 008/2015, pregão presencial nº 004/2015
Registro de Preços 003/2014 Objeto: Pregão presencial no registro de
preço para aquisição de refeição a quilo e marmitex para as secretarias de saúde, administração, defesa social, cultura, governo e desenvolvimento urbano e aquisição de sopa para os pacientes da upa, no
Município de Nova Serrana/MG.Ficou ganhadora a empresa: Mercearia e Restaurante Borges &Soares Ltda CNPJ: 09.460.848/0001-78
venceu o lote 01 valor total r$297.000,00 (duzentos e noventa e sete
mil reais). Nova Serrana 10 de março de 2015. Joel Pinto Martins. Prefeito Municipal.
3 cm -10 671329 - 1

MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA– Aditivo de Prazo – Inexigibilidade 12/2014, Processo 99/2014: MUNICIPIO DE NOVA SERRANA
e MRB Saúde Ltda - EPP – Objeto: Prorrogação de vigência do Termo
de Credenciamento 86/2014 até 01/03/2016. FUND. LEGAL. Lei
8.666/93. Em 27/02/2015. Joel Pinto Martins – Pref. Municipal.
1 cm -10 671349 - 1
MUNICÍPIO DE NOVA SERRANAtorna público o Aditivo de Prazo
do Pregão 07/2012, Processo 09/2012, RG 04/2012: Município de
Nova Serrana e Antônio Luciano da Silva – ME – Contrato 20/2012
decorrente da Ata 04/2012 prorrogando a vigência por 12 meses a partir
de 13/03/2015. Fund. Legal. Lei 8.666/93. Em 10/03/2015. Joel Pinto
Martins – Pref. Municipal.
2 cm -10 671368 - 1
Município de Nova Serrana: ADITIVO; Dispensa de licitação
07/2014; Processo: 36/2014 com fundamento no art. 24, inc. X, da Lei
nº 8.666/93; Locador (a): Maria Bernadete de Lacerda. Objeto: Prorrogação do prazo por 12 (doze) meses e reajuste pelo IGP-M de 3,86%;
Valor: R$9.970,56. Em 10/03/2015, por Joel Pinto Martins-Prefeito
Municipal.
2 cm -10 671414 - 1
PM Olhos D’Água/MG- Proc. 17/15-PP 15/15- Contat. Serv. recapagem pneus. Prorrog. credenciamento: 25/03/15 as 08:30. (38)32517121, [email protected].
1 cm -10 671492 - 1
Prefeitura Municipal de Olímpio Noronha/MG– Extrato de Edital –
O município de Olímpio Noronha torna publico a abertura do Processo
Licitatório – 031/2015 Pregão Presencial: 21/2015 – Objeto: Registro
de preços para possíveis e futuras aquisições de medicamentos para
abastecimento da Farmácia Básica deste município. Credenciamento e
recebimento de envelopes: 25/03/2015 às 09:00 min. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal de 8h as 12h e
de 13 às 15 horas. Olímpio Noronha, 10 de março de 2015 – Michelle
Fernandes Lamin - Pregoeira
2 cm -10 671425 - 1
MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MG- Aviso de Edital de Licitação –
Processo Licitatório nº026/2015-Pregão nº 018-2015 tipo presencial –
Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica, de menor preço por
quilômetro, para prestação de serviços de transporte escolar nos itinerários 28, 29, 30 para o ano letivo de 2015 atendendo aos alunos da
Educação Básica (Infantil, Fundamental e Médio), residentes na Zona
Rural e Urbana do Município de Oliveira/MG. Abertura e julgamento
dia 24/03/2015 às 13h00min. O edital completo encontra-se disponível
no sitio www.oliveira.mg.gov.br.Oliveira, 10 de março de 2015.Fernando Antônio Avelar– Pregoeiro Oficial.
3 cm -10 671317 - 1
MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. Extrato de Ata de Registro
de Preços nº 018/2015. Processo Licitatório Nº 043/2015. Pregão nº
020/2015. Registro de Preços nº 012/2015-Objeto: Ata de Registro de
Preços a futura e eventual prestação de serviços sondagem à percussão
com medidas de SPT, conforme NBR-6484, em áreas de construção
civil do Município de Ouro Fino – Signatária: MFL Sondagem ltda
EPP– Valor Estimado R$ 54.500,00- Dotação Orçamentária: Ficha:
429- 021002 15 451 0015 2.062 339039 Validade: 09.03.2016- MAURICIO LEMES DE CARVALHO Prefeito Municipal.
2 cm -10 671347 - 1
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público ERRATA do Pregão Presencial SRP nº. 010/2015 – Aquisição de água mineral acondicionada em galões de policarbonato de 20 litros e gás liquefeito de
petróleo (GLP), de 13 e 45 kg, para abastecimento das secretarias da
Prefeitura Municipal de Ouro Preto, creches, escolas e CRAS municipais. No Anexo VIII – Modelo de Contrato, na Cláusula Terceira
- do prazo, no Parágrafo Único, onde se lê: Os produtos deverão ser
entregues em até 24 (vinte e quatro) meses, contados da realização do
pedido; leia-se: Os produtos deverão ser entregues em até 24 (vinte e
quatro) horas, contados da realização do pedido. Demais condições e
especificações contidas no PP SRP 010/2015 permanecem inalteradas.
Andréa A. S. Guimarães – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o resultado do Credenciamento n° 006/2014 para contratação de serviços de publicidade
dos atos, programas, obras, serviços e campanhas do poder público
nas diversas áreas da Administração Municipal, por meio dos veículos
de mídia impressa local (lote 01) e por meio das mídias emissoras de
rádios locais (lote 02). Empresa credenciada para o lote 01: Rede Inconfidentes de Comunicação Ltda (Jornal O Mundo dos Inconfidentes). O
Município de Ouro Preto homologa o presente objeto. Fábio R. Braga
– Presidente da CPL/PMOP.
O Município de Ouro Preto torna pública alteração na data de abertura do Pregão Presencial nº. 001/2015, tendo por objeto a locação
de concentradores de oxigênio, em virtude de readequação do edital,
para o dia 24/03/2015 às 09:00 horas. Edital no site www.ouropreto.
mg.gov.br. Maiores informações: (31) 3559-3301. Luciene F. Souza
– Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial SRP nº. 008/2015 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DOS
VEÍCULOS PRÓPRIOS DA PREFEITURA DE OURO PRETO. Após
análise, a pregoeira julga habilitada e vencedora do certame a empresa
Vicente Pedrosa & Irmãos Ltda que ofertou o valor global de R$
1.076.000,00, com o maior desconto percentual de 0,040%. O MUNICÍPIO DE OURO PRETO adjudica e homologa o presente objeto e
convoca a referida empresa para a assinatura da Ata de Registro de Preços em até 05 (cinco) dias úteis conforme item 13.3 do edital. Luciene
F. de Souza – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 01/2015, Artigo 24, inciso II, que tem por objeto
a locação de baias para atender as necessidades da Prefeitura Municipal
de Ouro Preto com a realização do carnaval 2015, no valor total de R$
7.800,00, tendo como favorecida a empresa Planet Comércio e Serviços
Ltda. Homologado em 26 de janeiro. Superintendência de Compras.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 01/2015, Artigo 24, inciso II, que tem por objeto
a contratação do guia de turismo bilíngue (português e inglês), o profissional Jairo Luiz de Lima, para serviços de recepção e acompanhamento turístico no município de Ouro Preto, visando atender a Secretaria Municipal Turismo, no valor total de R$ 5.000,00. Superintendência
de Compras.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 03/2015, Artigo 24, inciso II, que tem por objeto
a contratação da empresa Instituto Mineiro de Dosimetria e Radioproteção Eireli para prestação de serviço de vistoria e elaboração de laudo
radiométrico completo e análise de itens relativos à proteção radiológica e adequações na sala de radiologia da Unidade de Pronto Atendimento do Município de Ouro Preto, no valor total de R$ 400,00. Homologado em 25 de fevereiro. Superintendência de Compras.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 06/2015, Art. 25, inciso III, que tem por
objeto contratação de Wanderson Parma Marçal para ornamentação
da cidade de Ouro Preto no carnaval 2015, mediante a sua representante legal, a empresaDelza Aparecida Parma Marçal, no valor total de
R$ 25.800,00. Homologado em 06 de fevereiro. Superintendência de
Compras.
14 cm -10 671487 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU/MG
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 01/2015
CONVENENTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Associação de Assistência a Toxicômanos e Alcoólatras Grupo Luz e Vida.
DATA: 25/02/2015. FUNDAMENTO: LEI Orgânica do Município,
em seu artigo 86, inciso XIX; art.187, XII; art. 196, III e art. 203 §
2º. PROCESSO: 438/2015. OBJETO: Desenvolvimento de ações, a
fim de promover recuperação e reinserção social de dependentes químicos, minimizando o impacto das drogas, promovendo a prevenção

ao uso abusivo de substâncias psicoativas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06.02.10.302.0019.2097.33.50.43. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31/01/2016. VALOR: R$ 162.000,00. ASSINATURAS: Nadia Maria Roquete Franco pela contratada e José da
Conceição S. Mascarenhas, pela contratante. EXTRATO CONVÊNIOS Nº 02/2015CONVENENTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/
MG e Academia de Letras do Noroeste de Minas.DATA: 24/02/2015.
FUNDAMENTO: LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86,
inciso XIX e art. 227. PROCESSO: 00129/2015. OBJETO: Promover o desenvolvimento da cultura no município de Paracatu-MG.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.15.01.13.392.0026.2132.33.5
0.41.PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 30/01/2016. VALOR:
R$ 10.000,00. ASSINATURAS: Isac Costa Arruda pela contratada e
Coraci da Silva Neiva, pela contratante. EXTRATO CONVÊNIOS
Nº 03/2015CONVENENTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG
e Associação dos Blocos de Carnaval.DATA: 13/03/2015. FUNDAMENTO: LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86, inciso XIX;
arts. 227, 229 e 239, I. PROCESSO: 1484/2015. OBJETO: Visa promover e proporcionar cultura e lazer no município de Paracatu-MG.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.08.01.27.813.0034.2224.33.50.
41.PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31/05/2015. VALOR: R$
80.000,00. ASSINATURAS: Walter José de Souza pela contratada e
Willy Wheirton Ferreira da Silva, pela contratante.EXTRATO CONVÊNIOS Nº 04/2015
CONVENENTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Conselho de Desenvolvimento Social Santa Maria Nolasco.DATA:
12/02/2015. FUNDAMENTO: LEI Orgânica do Município, em seu
artigo 86, inciso XIX; arts. 290, 291, 292, V, XI e 294. PROCESSO:
915/2015. OBJETO: Objetiva desenvolver a agricultura familiar
no município de Paracatu-MG. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.07.01.601.0031.2190.33.50.41.PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31/03/2015. VALOR: R$ 20.000,00.ASSINATURAS: Caroline
Petroll Rodrigues pela contratada e Edivar Pacheco de Andrade, pela
contratante.
10 cm -09 670987 - 1
Prefeitura Municipal de Paracatu- Minas Gerais
Processo: 2159/2015
ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 24, inciso IV, V, da Lei Federal nº. 8.666/93,
Parecer Jurídico de N° 002.2015, DECLARO a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a contratação da Empresa ASSOCIAÇÃO DA CASA
DA DIÁLISE, CNPJ nº. 06.325.163/0001-20 situada na Rua: Sete de
Setembro, nº. 21; Bairro: Estados Unidos, na cidade de Uberaba-MG
CEP: 38.015-140, no valor de R$ 298.800,00 (Duzentos e Noventa e
Oito Mil e Oitocentos Reais), referente à Contratação de empresa para
prestação de Serviço de Atendimento de procedimento Vascular para os
pacientes da Hemodiálise, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde tudo de conformidade com os documentos que instruem o Processo nº 2159/2015.
Face ao disposto no art. 24, inciso V da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à
autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 05 de Março de 2015.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
Prefeitura Municipal de Paracatu- Minas Gerais
Processo: 11037/2014
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de Lúcio Prado Ferreira Gomes,
Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com
os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez que o
mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 05 de Março de 2015.
NADIA MARIA ROQUETE FRANCO
Secretária Municipal de Saúde
8 cm -10 671204 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU/MG/ AVISO DE
LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL– Nº. 004/2015.PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 09/2015. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS COSTURA E OUTROS EQUIPAMENTOS A FINS E MOBILIÁRIO PARA CURSO DE CORTE E
COSTURA E ARTESANATO PARA ATENDER AO CONVÊNIO Nº
762226/2011-SUDECO (SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO OESTE) FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE PARACATU-MG. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO
PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada à
Av. Olegário Maciel nº 166 – centro, no dia 25 de março de 2015, às
08:30h. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Licitações - situada na Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro e no site da Prefeitura www.paracatumg.com.br Paracatu, 10 de
março de 2015. FILIPE PERES DA PAIXÃO. Pregoeiro.
4 cm -10 671148 - 1
Prefeitura Municipal de Paracatu Minas Gerais
Processo 11037/2014
Retificação a Ratificação do ato de dispensa de Licitação publicado em
06/03/2015.
Onde-se lê:
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de JOSÉ GERALDO ALVES DE
SOUSA, Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez
que o mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Leia-se:
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de LÚCIO PRADO FERREIRA
GOMES, Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez
que o mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 09 de Março de 2015.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
5 cm -10 671134 - 1
Prefeitura Municipal de Paracatu – Minas Gerais
EXTRATO CONTRATO Nº 37/2015
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MGASSOCIAÇÃO DA CASA DA DIÁLISE. 05/03/2015. FUNDAMENTO: artigo
24, inciso IV,V da Lei Federal nº. 8.666/93. PROCESSO: 2159/2015.
OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Atendimento de Procedimento Vascular para os Pacientes da Hemodiálise.
VENCIMENTO: 11/09/2015. VALOR: R$ 298.800,00 ASSINATURAS: Nádia Maria Roquete Franco pela contratante e Jerusa de Araújo
Costa pela contratada.
3 cm -10 671346 - 1
Prefeitura Municipal de Paracatu Minas Gerais
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 228/2014
( PROCESSO:6103/2014)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu E GURGEL E
AMARAL TELEGÁS LTDA-ME:OBJETO: Prorrogação do Prazo de
Vigência. DATA: 30/12/2015FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei
8.666/93. ASSINATURAS: Nádia Maria Roquete Franco pela Contratante e Jaider Cássio Amaral pela Contratada.
2 cm -10 671351 - 1