TJMG 13/03/2015 -Fl. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 13 de Março de 2015 Diário do Executivo
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a WILLIAN
LOBO DE ALMEIDA, MASP 598375-4, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 SA1100505 da Secretaria de Estado de Saúde.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, MARIA BEATRIZ HORTA QUINA, MASP 1105051-5, do
cargo de provimento em comissão DAD-7 SA1100195 da Secretaria
de Estado de Saúde.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, WILLIAN LOBO DE ALMEIDA, MASP 598375-4,
do cargo de provimento em comissão DAD-6 SA1100605 da Secretaria
de Estado de Saúde.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, JOSÉ TEIXEIRA DE SOUZA SOBRINHO, MASP
1040465-5, do cargo de provimento em comissão DAD-6 SA1100495
da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 9/3/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, SÉRGIO PESSOA COELHO, MASP 1040197-4, do
cargo de provimento em comissão DAD-8 SA1100243 da Secretaria
de Estado de Saúde.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, IVAN JOSÉ SANTANA FIGUEIRA, MASP 388259-4, do
cargo de provimento em comissão DAD-8 SA1100261 da Secretaria
de Estado de Saúde.
dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, MÁRCIA APARECIDA FERREIRA NAKAMURA,
MASP 352353-7, do cargo de provimento em comissão DAD-8
SA1100255 da Secretaria de Estado de Saúde.
dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, GERALDA CRISTINA ALVES DE SOUZA, MASP
367660-8, do cargo de provimento em comissão DAD-8 SA1100260 da
Secretaria de Estado de Saúde.
no uso de suas atribuições, dispensa CÁTIA MIRIAM GOULART,
MASP 346734-7, da função gratificada FGD-7 SA1100177 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 9/3/2015.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, WALLESKA
MOREIRA SANTOS, para o cargo de provimento em comissão
DAD-7 SA1100195, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de
Administração de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FRANCISCO BRAGA
NARCISO, MASP 1222418-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 SA1100495, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Saúde.
Pela Fundação Ezequiel Dias
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALTAIR FERNANDES
MARTINS, MASP 1163135-5, para o cargo de provimento em comissão DAI-20 EZ1100124, de recrutamento amplo, para chefiar a Auditoria Seccional da Fundação Ezequiel Dias.
Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos da Lei nº 7.088, de 3 de outubro de 1977, e do
art. 5º do Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho Curador da
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais:
Pela Advocacia-Geral do Estado - AGE:
Suplente: RICARDO AGRA VILLARIM;
Pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG:
Titular: HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR,
Suplente: CÉSAR CRISTIANO DE LIMA;
Pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP:
Titular: RITA MARGARETE DE CÁSSIA FREITAS RABELO,
Suplente: ALEXANDRE DE OLIVEIRA FORTES.
reconduz, nos termos da Lei nº 7.088, de 3 de outubro de 1977, e do
art. 5º do Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, o representante
abaixo relacionado como membro junto ao Conselho Curador da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais:
Pela Advocacia-Geral do Estado - AGE:
Titular: MÁRIO EDUARDO GUIMARÃES NEPOMUCENO
JÚNIOR.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Pela Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, MARIA LÚCIA SOARES DE MOURA, MASP 10505576,
do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, código DR-ET01, da Fundação de
Educação para o Trabalho de Minas Gerais.
designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CAMILO MACHADO
DE MIRANDA PORTO, para o cargo de provimento em comissão de
DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, código
DR-ET01, de recrutamento amplo, da Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a EDNA
BARBOSA OLIVEIRA DOS SANTOS, MASP 350054-3, a gratificação temporária estratégica GTED-3 OP1100381 da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, EDNA BARBOSA OLIVEIRA DOS SANTOS, MASP
350054-3, do cargo de provimento em comissão DAD-7 OP1100325
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, GABRIELA CÂMARA CAMPOS BERNARDES
SIQUEIRA, MASP 669760-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-9 OP1100078 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GABRIELA CÂMARA
CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA, MASP 669760-1, para o cargo
de provimento em comissão DAD-7 OP1100325, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JULIO MILLAN
MORAES, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
OP1100650, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RICHARDSON SANTOS DE FREITAS, para o cargo de provimento em comissão DAD-7

Minas Gerais - Caderno 1

OP1100202, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

SANTOS, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1100717
da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCUS MORYNSE CAMPOS , do cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1100740 da
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.

exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, LILIAN CAMPAGNACCI SCHREIBER, MASP
857010-3, do cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100245
da Secretaria de Estado de Educação.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, MARIA APARECIDA MENDES DE RESENDE, MASP
353497-1, do cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100280
da Secretaria de Estado de Educação.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, MARIA JOSÉ DA SILVA PAULA, MASP 251236-6,
do cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100260 da Secretaria
de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, dispensa HELUSANE ARAUJO SOARES, MASP 1054734-7, da função gratificada FGD-4 ED1100263 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 9/2/2015.
no uso de suas atribuições, dispensa MARIA APARECIDA ROSA
DOS SANTOS, MASP 452532-5, da função gratificada FGD-2
ED1100346 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
3/2/2015.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, IDALINA FRANCO
DE OLIVEIRA, MASP 374182-4, para o cargo de provimento em
comissão DAD-7 ED1100245, de recrutamento amplo, para dirigir a
Diretoria Educacional - SRE Metropolitana A da Secretaria de Estado
de Educação.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ROSEMARY FERREIRA DA SILVA, MASP 353227-2, para o cargo de provimento em
comissão DAD-7 ED1100282, de recrutamento amplo, para dirigir a
Diretoria Educacional - SRE Sete Lagoas da Secretaria de Estado de
Educação.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ELIZABETH MARIA
NASCIMENTO E SILVA, MASP 284606-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100274, de recrutamento amplo, para
dirigir a Diretoria Educacional - SRE Patos de Minas da Secretaria de
Estado de Educação.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Minas
Gerais, a contar da publicação até 31/12/2015, sem ônus para o órgão
de origem:
GIANCARLO MACHADO, MASP 1044913-0, PEB - ADM 1, DO
MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, SRE METROPOLITANA A.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, OTÁVIO HENRIQUE DE CARVALHO, MASP 1083678-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100369 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SIMONE BARBOSA
ANDRADE, MASP 1360291/7, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 JD1100045 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar
de 5/3/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIMARY PEREIRA DE
SOUZA, MASP 1.239.223-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100252 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DÉBORA DANIELE DA SILVA
MEIRA, MASP 1226999/9, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 JD1100070 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDRÉ GOMES AVANCINI,
MASP 1219598/8, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1100377 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LUCIMARY PEREIRA DE SOUZA, MASP 1.239.223-9, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100369, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GUILHERME SOUZA VICTOR DE CARVALHO, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 JD1100377, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANDERSON DE OLIVEIRA CARVALHO, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100252, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, DÉBORA DANIELE MEIRA VON DOLLINGER,
MASP 1226999/9, para o cargo de provimento em comissão DAD-3
JD1100045, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Econômico, a afastar-se de suas atribuições, no período de 23/;03/2015 a 29/03/2015, para participar do evento
“KOREA-LAC Business Summit”, em Busan-Coréia do Sul, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento
de demais despesas vinculadas ao mesmo:
DANIELLE CARVALHO RIBEIRO/ MASP 752938-1/ EPPGG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RODRIGO COSTA PINTO E

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RICARDO SOARES BORGES, MASP 1226910-6, do cargo de provimento em comissão DAD-3
SU1100185 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RICARDO SOARES BORGES, MASP 1226910-6, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 SU1100740, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GRAZIANE VILELA, para o cargo de provimento em comissão
DAD-3 SU1100185, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JEANNE NONATO NUNES SILVA, MASP 385673-9, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 SU1100717, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
03/03/2015, pelo qual WASHINGTON DE OLIVEIRA PINTO,
MASP 894495-1, foi nomeada para o cargo DAD-4 ED1100829 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA DA LUZ DE
MEDEIROS FARIA, MASP 366243-4, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 ED1100457 da Secretaria de Estado de Educação, a
contar de 25/2/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, IDALINA FRANCO DE OLIVEIRA, MASP 374182-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1100826 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROSEMEIRE CALDAS DE
ARAÚJO, MASP 362077-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1101151 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
2/12/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Ibiaí,
para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, a contar da
publicação até 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem:
DEVRSON BALBINO CORDEIRO, MASP 979288-8, ATB - ADM
3, SRE PIRAPORA.

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 001/2015
A Intendente da Cidade Administrativa, no uso de suas atribuições,
Resolve: DETERMINAR a instauração de Sindicância Administrativa
para apurar a responsabilidade e possíveis danos advindos da execução
de serviço antes de sua formalização por meio de termo aditivo ao Contrato nº 9003232/2012 (antigo 44/2011), firmado com a empresa Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE; DESIGNAR a servidora Isabella Cristine Nogueira como
Sindicante, com competência para apurar os fatos supramencionados,
devendo concluir seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos.
Intendência da Cidade Administrativa – Belo Horizonte/MG, aos 10
de março de 2015.
Grasielle Oliveira Esposito
Intendente da Cidade Administrativa
12 672362 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Raphaela Hytomi Pianchão Aihara
Diretora de Recursos Humanos
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, ao(s) servidor (es):
MASP 1343268-7, Laura Alves Cabral, a partir de 21/1/2015.
MASP 752296-4, Poliana Gonçalves Dias Reis, a partir de 5/2/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do(s)
servidor (es):
MASP 357928-1, Ivandete de Jesus Quaresma, a partir 18/2/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es):.
MASP 365147-8, Angela Maria Lacerda, por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio, a partir de 16/3/2015.
MASP 900613-1, Hélio de Freitas, por 4 meses: 1 mês referente
ao 5º quinquênio e 3 meses referentes ao 6º quinquênio, a partir de
23/3/2015.
MASP 904899-2, Marilene de Borba Xavier Costa, por 6 meses: 3
meses referentes ao 4º quinquênio e 3 meses referentes ao 5º quinquênio, a partir de 23/3/2015.
MASP 131033-3, Maurício Silva de Melo, por 3 meses referentes ao 4º
quinquênio, a partir de 4/3/2015.
MASP 350263-0, Mônica de Fátima Diniz, por 4 meses: 2 meses referentes ao 3º quinquênio, 1 mês referente ao 4º quinquênio e 1 mês referente ao 5º quinquênio a partir de 23/3/2015.
MASP 348537-2, Nícia Joviano dos Santos Pires, por 3 meses referentes ao 4º quinquênio a partir de 1º/4/2015.
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento(s) apresentado(s),
do(s) servidor(es):
MASP 1.331.196-4, de Josiane Monteiro de Assis, para Josiane Monteiro de Assis Chiaramonte.
12 672579 - 1

12 672899 - 1

Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira

Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
ATOS DO DIRETOR-GERAL
EXONERAÇÃO
EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei
nº 869, de 05 de julho de 1952 e tendo em vista a Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, GLEYDSON RICARDO MARTINS,
Masp 1157581-8, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar da Indústria Gráfica, Nível II, Grau A, da Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais, a partir de 24-02-2015.

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
antônio Carlos Teixeira naback
3237-3401

NOMEAÇÃO
NOMEIA, nos termos do artigo 14, II, da Lei nº 869, de 05 de julho
de 1952, c/c o artigo 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de
julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, VANESSA SAVIOTTI DO PRADO, para exercer o cargo de
provimento em comissão DAÍ-10 IO1100039, de recrutamento amplo,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
alterado pelo Decreto nº 45.679, de 09 de agosto de 2011, alterado pelo
Decreto nº 45.982, de 11 de junho de 2012.

Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
AFONSO BARROSO DE OLIVEIRA
3237-3509

EUGÊNIO FERRAZ

Diretor Industrial
Carlos alberto pinto gontijo
3237-3407

ATOS DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
QUINQUÊNIO
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT da
CE/89, à servidora:
HELOISA HELENA RODRIGUES, Masp 1045370-2, Técnico de
Administração Geral, Nível III, Grau F, referente ao 6º quinquênio, a
partir de 10-03-2015.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/88, à servidora:
HELOISA HELENA RODRIGUES, Masp 1045370-2, a partir de
10-03-2015, sobre seu cargo efetivo de Técnico de Administração Geral,
Nível III, Grau F, 10% (dez por cento) no seu vencimento básico.
LUTO
CONCEDE AFASTAMENTO DE 08 (oito) DIAS, POR MOTIVO
DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201 da Lei nº 869/52,
ao servidor:
MARCOS DE PAULA GOMES, Masp 1045424-7, a partir de 26-02-15,
conforme Certidão apresentada.
CARLOS ALBERTO PINTO GONTIJO
11 672210 - 1

Diretor de Negócios
Benjamin alves rabelLo filho
3237-3467

Edição do Noticiário
AFONSO BARROSO DE OLIVEIRA
Edição dos Cadernos
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

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