TJMG 18/03/2015 -Fl. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 18 de Março de 2015
Saúde e o Municipio de Açucena/MG.A edificação será implantada
no endereço: Rua São Francisco, s/n, Distrito Naque –Nanuque Açucena/MG.O Edital encontra-se no Setor de Licitações para aquisição,
de segunda à sexta-feira de 12h as 18h. Rua Benedito Valadares, nº
23, Centro, Açucena-Telefone 33-3298-1520. Açucena, 17 de março de
2015. Jirlane Alves da Silva.Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA1)AVISO DE LICITAÇÃO:– a)Pregão Presencial n.º 017/2015. Registro de preços para
futura e eventual locação de horas de máquinas.Data da abertura
31/03/2015, às 08:00hs.b)Pregão Presencial Nº.018/2015. Contratação
de empresa para prestação de serviços de transporte Escolar do ensino
medio e fundamental.Data da abertura 31/03/2015, ás 14:00 hs
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de Agua Boa.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG–
PROCESSO LICITATÓRIO N° 03 – TOMADA DE PREÇOS N°
01/2015 – AVISO DE LICITAÇÃO (CONTINUIDADE DE SESSÃO)
- A Prefeitura Municipal de Águas Formosas - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, após transcorrido o prazo legal pela interposição de recursos, convoca as licitantes interessadas e torna público
que fará realizar no dia 23 de Março de 2015, às 08:00 (Oito Horas) a
abertura dos envelopes Propostas, referentes ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2015, Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2015,
tipo menor preço global, objetivando a Execução de Pavimentação de
Ruas em Blocket Hexagonal, conforme Convênio 128/2014, firmado
entre a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP
e o Município de Águas Formosas - MG. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Águas Formosas à Rua Deodoro de Almeida Pinto, 166,
Telefax (0xx33) 3611-1450, das 07:00 hs às 13:00 hs - Águas Formosas, 16 de Março de 2015. – Matuzalem Arifa Ferreira - Presidente da
C.P.L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG – PROCESSO LICITATÓRIO N° 04 – TOMADA DE PREÇOS N° 02/2015
– AVISO DE LICITAÇÃO (CONTINUIDADE DE SESSÃO) - A Prefeitura Municipal de Águas Formosas - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, após transcorrido o prazo legal pela interposição
de recursos, convoca as licitantes interessadas e torna público que fará
realizar no dia 23 de Março de 2015, às 10:00 (Oito Horas) a abertura dos envelopes Propostas, referentes ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2015, Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2015,
tipo menor preço global, objetivando a Execução de Pavimentação de
Ruas em Blocket Hexagonal, conforme Convênio 167/2014, firmado
entre a Secretaria de Estado de Governo - SEGOV e o Município de
Águas Formosas - MG. Maiores informações poderão ser obtidas junto
a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Águas
Formosas à Rua Deodoro de Almeida Pinto, 166, Telefax (0xx33)
3611-1450, das 07:00 hs às 13:00 hs.- Águas Formosas, 16 de Março
de 2015. – Matuzalem Arifa Ferreira - Presidente da C.P.L.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - caderno 2
Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá/MG- Pregão Presencial nº.
0022/2015-A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá/MG
torna público que no dia 31/03/2015, às 13h, estará realizando Processo Licitatório nº. 0066/2015, Pregão Presencial nº. 0022/2015, cujo
objeto é a aquisição de patrulha mecanizada para a prefeitura de alto
jequitibá, contrato de repasse nº. 805887/2014/ mapa/caixa processo
nº 1019542-63. O edital na íntegra está disponível no site: www.altojequitiba.mg.gov.br. Maiores informações no tel.: (33) 3343.1268. Paula
Gabriela Assumpção Pinheiro - Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de ALVARENGA.Aviso de Licitação. PAL
006/2015 – Pregão Presencial 003/2015. Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes, conforme especificações do edital. Abertura
dos envelopes: dia 01/04/2015, às 09:00 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Praça Pref. José Carlos
Martins, 30 – CEP 35.249-000. Edital disponível no mesmo endereço,
de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas.
Informações pelo tel: (33) 3328-1193. Email: pmalvarenga2009@
yahoo.com.br
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A Prefeitura Municipal de Antônio Prado de MinasTorna Público A
Realização do Processo Licitatório Nº. 012/2015 – Inexigibilidade Nº.
001/2015 – Edital Nº. 006/2015 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar E Empreendedor Familiar Rural Para
Atender Os Alunos Matriculados Na Escola Municipal Prefeito Eurípedes Carlos de Abreu E Escola Municipal do Pangarito – Data E Hora da
Abertura dos Envelopes: 09:00 Horas do Dia 22/04/2015 – Dotação: 0
2.04.01.12.306.0044.2083.3.3.90.30.00 Ficha 84 Fonte 1.44.00 – Prazo
do Contrato: Data da Assinatura Até 31/12/2015 - O Edital Poderá Ser
Adquirido Pelos Interessados Junto Ao Setor de Licitação Localizado
Na Prefeitura Municipal de Antônio Prado de Minas, Na Rua Prefeito
Eurípedes Carlos de Abreu, 66, Centro, das 08:00 Ás 11:00 E das 12:00
Às 16:00 Horas Nos Dias Úteis – Mais Informações (32)3725-1000 Abelar Manoel Costa – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Almenara – MG, Extrato de Ata de Registro
de Preços, Pregão Presencial nº 003/2015, contratação de fornecedor
para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, registro nº
010//2015, Refriagua Industria e Comercio de bebedouros Industriais
LTDA - ME, R$ 19.950,00.
P.M de Almenara/MG - Extrato de Contrato n° 018/2015, Tomada de
Preço 01/2015, à contratação de empresa de engenharia para execução
de obra de construção de uma unidade da rede farmacia de Minas no
bairro Cidade Nova, Municipio de Almenara – MG, Construtora Itamarandiba LTDA – ME, 170.414,21.
P.M de Almenara/MG - Extrato de Contrato n° 019/2015, Pregão Presencial 05/2015, à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria à secretaria
municipal de fazenda, setor de arrecadação, área de tributação e arrecadação, HC Tributos EIRELI, R$ 48.000,00.
Prefeitura Municipal de Almenara/MG, comunica que abrirá Pregão
Presencial nº 010/2015, TIPO: menor preço por item, objetivando o
registro de preços para eventual contratação de serviços de mecânica
em geral, alinhamento, balanceamento, lanternagem, pintura e cambagem para manutenção dos veículos pertencentes a frota da Prefeitura
Municipal de Almenara – MG. A abertura dia 06/04/2015 às 09h00min,
na sede da Prefeitura Municipal, na Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães,
nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal, horário: 08h00mim a 12h00mim e 14h00mim as
18h00mim, no site www.almenara.mg.gov.br. Informações Telefone:
(33) 3721-1360. CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
Aviso de Licitação PAL 031/2015 TP 004/2015
A Prefeitura Municipal de Araçuaí – MG, torna público nos termos das
leis 8.666/93 e 10.520/02, PAL 031/2015 TP 004/2015. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de obra de pavimentação de blocos de concretos sextavados, em vias públicas municipais (Rua Professora Judith da Cunha Melo, Rua Espírito Santo e Rua
Professora Ismênia Fulgêncio), por regime de empreitada por preço
global, conforme Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária de
Custos e Cronograma Físico-Financeiro. Abertura 06/04/2015 as 09:00
horas. Maiores informações (33) 3731-2133 das 12:00 a 18:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
Aviso de Licitação PAL 032/2015 TP 005/2015
A Prefeitura Municipal de Araçuaí – MG, torna público nos termos das
leis 8.666/93 e 10.520/02, PAL 032/2015 TP 005/2015. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de obra de
pavimentação de blocos de concretos sextavados, em via pública no
povoado da Baixa Quente (Rua Severo Luiz Sobrinho), município de
Araçuaí, por regime de empreitada por preço global, conforme Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária de Custos e Cronograma Físico-Financeiro. Abertura 07/04/2015 as 09:00 horas. Maiores informações (33) 3731-2133 das 12:00 a 18:00 horas.
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PREFEITURA DE AREADO– Extrato de contrato, ref. Pregão
052/2014 – Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza para
manutenção das Secretarias de Administração, Educação, Saúde, Ação
Social e Obras- Partes: Prefeitura x Pedro César Borges Ramos EPP –
Valor: R$1.841,44– Partes: H.S Vieira Foccus Comércio ME- Valor:
R$1.972,17- Vigência: 10/06/2015– Ass: 25/02/2015– Rubens V. Bornelli – Prefeito
PREFEITURA DE AREADO – Extrato de termo aditivo ref. Convite n°06/2014 – Partes: Prefeitura x Empresa Consultórios Médicos
LTDA. ME – Objeto: Adiar em 25%, correspondendo este percentual
em R$4.500,00, em consultas médicas cardiológicas– Ass: 11/03/2015
– Rubens V. Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA DE AREADO – Extrato de contrato, ref. Pregão
046/2014 – Objeto: Aquisição de peças, acessórios e peças elétricas
(genuínas ou originais) para veículos leves e pesados da frota municipal- Partes: Prefeitura x Mundial Máquinas e Veículos LTDA- Valor:
R$50.000,00- Vigência: 12/02/2015– Ass: 23/01/2015– Rubens V. Bornelli – Prefeito
PREFEITURA DE AREADO – Extrato de contrato, ref. Pregão
048/2014 – Objeto: Aquisição de peças mecânicas, elétricas, e acessórios (originais e genuínas) para máquinas pesadas da frota municipal- Partes: Prefeitura x Mundial Máquinas e Veículos LTDA- Valor:
R$20.000,00- Vigência: 14/05/2015– Ass: 23/01/2015– Rubens V. Bornelli – Prefeito
PREFEITURA DE AREADO – Extrato de contrato, ref. Pregão
020/2015 – Objeto: Contratação de empresa para manutenção nos tacógrafos da frota municipal- Partes: Prefeitura x Davy Amorim CardosoME- Valor: R$23.645,00- Vigência: 31/12/2015– Ass: 06/03/2015–
Rubens V. Bornelli – Prefeito
PREFEITURA DE AREADO – Extrato de contrato, ref. Pregão
021/2015 – Objeto: Aquisição de tacógrafos e peças para tacógrafos dos veículos da frota municipal- Partes: Prefeitura x Davy Amorim Cardoso- ME- Valor: R$13.450,00- Vigência: 31/12/2015– Ass:
06/03/2015– Rubens V. Bornelli – Prefeito
PREFEITURA DE AREADO- Homologação, adjudicação da ata de
registro de preços e do contrato ref. Pregão 007/2015- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda das escolas municipais, creches e APAE- Partes: Prefeitura x Mercantil Paulista 250 LtdaAta: R$9.050,80 e contrato: R$8.145,72- Vigência: Ata: 28/01/2015
Contrato: 06/02/2015- Ass: 28/01/2015- Rubens V. Bornelli- Prefeito.
PREFEITURA DE AREADO- Homologação, adjudicação da ata de
registro de preços e do contrato ref. Pregão 009/2015- Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para oferecer
café aos funcionários das Secretarias de Administração, Obras, Ação
Social e Saúde- Partes: Prefeitura x Mercantil Paulista 250 Ltda- Ata:
R$4.670,00 e contrato: R$2.807,75- Vigência: Ata: 30/01/2015- Contrato: 10/02/2015- Ass: 30/01/2015- Rubens V. Bornelli- Prefeito.
PREFEITURA DE AREADO- Homologação, adjudicação da ata de
registro de preços e do contrato ref. Pregão 017/2015- Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos para atender as Farmácias Básicas e Farmácia Social deste município- Partes: Prefeitura x
Alfalagos Ltda- Partes: Prefeitura x Natus Farma Comércio de Medicamentos LTDA- Vigência: Ata: 26/02/2015- Contrato: 02/03/2015- Ass:
26/02/2015- Rubens V. Bornelli- Prefeito.
PREFEITURA DE AREADO- Homologação, adjudicação da ata de
registro de preços e do contrato ref. Pregão 018/2015- Objeto: Contratação de empresa de pavimentação asfáltica para execução de serviços
de tapa-buracos em diversos logradouros do Município- Partes: Prefeitura x Pavidez Engenharia LTDA- Vigência: Ata: 19/02/2015- Contrato: 23/02/2015- Ass: 19/02/2015- Rubens V. Bornelli- Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA/
MG -PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO EDITAL
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015
O Município de Aricanduva torna público a retificação do Edital Pregão Presencial 009/2015, nos seguintes termos: o subitem 6.1 do Edital
passa a ter a seguinte redação: “A declaração de pleno atendimento aos
requisitos de habilitação ( conforme anexo V) deverá ser apresentada
fora dos Envelopes nºs 1 e 2, sob pena de não prosseguimento no Certame”. E na Qualificação econômica financeira no item 7.4 incluem-se
os seguintes subitens: 7.4.3 - Deverão ainda, as licitantes, apresentarem as seguintes declarações dentro do envelope de habilitação: 7.4.3.1
– Declaração de inexistência ou superveniência de fato impeditivo da
habilitação (art. 32, § 2º, Lei 8.666/93), conforme ANEXO VI; 7.4.3.2Declaração de que não possui trabalhadores menores de 18 anos realizando trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de qualquer trabalho a
menores de 16 anos, segundo determina o inciso V do artigo 27 da Lei
Federal 8.666/93 (com redação dada pela Lei n.º 9854 de 27 de outubro
de 1999), salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos, na forma
da Lei conforme ANEXO VII.E no preâmbulo onde se lê: “31 de março
de 2015 horário às 09:00horas leia-se: “1º de abril de 2015 às 7:30hs”.
Aricanduva, 17 de março de 2015. Zilma Paranhos de Oliveira – Pregoeira Oficial.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA- PROCESSO LICITATÓRIO Nº036/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº009/2015. A
PMA/MG torna público que realizará Pregão Presencial-Registro de
Preços para aquisição de peças e acessórios automotivos novos, originais e ou genuínos para manutenção preventiva e corretiva de veículos categorizados como leves, pesados e máquinas rodoviárias da frota
municipal e para o motor do gerador de energia da Secretaria Municipal de Saúde, conforme o maior desconto sobre as Tabelas Oficiais de
Preços disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Albertina www.
albertina.mg.gov.br, das marcas: Agrale, Caterpillar, Citroen, Fiatallis,
Fiat, Ford, Iveco, Mercedes Benz, New Holland, Volkswagem Linha
Leve, Volkswagem Linha Pesada, Randon e Renault. O edital está disponível a partir do dia 17/03/2015, na sede da Prefeitura e no site www.
albertina.mg.gov.br. Credenciamento: até às 09h00 do dia 01/04/2015.
Certame: às 09h15 do dia 01/04/2015, na sede da Prefeitura. Fone:
(35)3446-1333. Regiane Mianti de Lima, pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA-MG- PROCESSO Nº 038/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2015,Sistema
de Registro de Preço para futura e eventual compra de hortifruticola,
para atender às Secretarias diversas e à Determinação Judicial, pelo
período de 12(doze) meses. Abertura às 9:00 horas do dia 01/04/2015
em sua sede. Avisos pelo www.diariomunicipal.com.br/amm-mg e o
Edital em inteiro teor estará à disposição no site www.alemparaiba.
mg.gov.br. Além Paraíba, 17/03/2015. Fernando Lúcio F. Donzeles Prefeito Municipal.
2 cm -17 674461 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA-MG - PROCESSO Nº 037/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015 – objeto:
Relógio de ponto biométrico, atendendo pedido das secretarias municipais de Administração, Educação e Saúde,em conformidade com
este Edital e seus Anexos. Abertura: 02/04/2015, 14:00h. Avisos pelo
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg e Edital em inteiro teor pelo
site www.alemparaiba.mg.gov.br. Fernando Lúcio F. Donzeles - Prefeito Municipal.
2 cm -17 674480 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALFREDO VASCONCELOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 013/2015.
A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Alfredo Vasconcelos, através do Setor de Licitações, torna público que
fará realizar, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Tomada de Preços para contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de tapa buracos e recuperação de
pavimento existente em CBUQ. Condições para participação desta licitação: Certificado de Registro Cadastral, emitido pela Prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos. O Edital completo estará disponível a
partir do dia 18/03/2015, no horário de 12 às 17 horas, no Setor de Licitações, situado à Praça dos Bandeirantes, 20 – Centro, nesta Cidade.
A abertura das propostas comerciais será dia 08/04/2015, às 14:00
horas, na Prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos / MG, maiores informações pelo email:[email protected] ou tel:
(32)3367-1107.Comissão de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Baependi- CONSULTA PÚBLICA VIRTUAL PARA AVALIAÇÃO DA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE
CINCO UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE
BAEPENDI - Departamento de Turismo e Meio Ambiente - Em cumprimento ao Artigo 22º da Lei N° 9.985/2000 e Artigo 5º do Decreto
4.340/2002 e os dispostos no processo administrativo 01/2015, convida: Órgãos Ambientais, Entidades Públicas Federais, Estaduais e
Municipais, Organizações Não-Governamentais, Proprietários de Terras, Representantes dos Setores Empresariais, Associações Comunitárias e o público em geral para manifestação em consulta pública virtual
para avaliação da proposta de criação de cinco Unidades de Conservação no Município. As unidades propostas são: 1-Parque Natural
Municipal da Toca dos Urubus e Mãe d´Água; 2-Monumento Natural
da Serra da Roseta; 3-Parque Natural Municipal do Rio do Gamarra;
4-Parque Natural Municipal da Cachoeira do Inferninho; 5-Parque
Natural Municipal da Cachoeira da Itaúna. Para ter acesso aos estudos
técnicos das unidades de conservação e informações: Entrar em contato
no telefone (35) 3343-2555 ou através do e-mail seturbaependi@gmail.
com. As audiências públicas setoriais de cada Unidade de Conservação serão agendas e comunicadas após o período de 30 dias da data
dessa publicação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL - AVISO
DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO N° 015/2015 – PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2015 - A Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, tornam
público que fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório Edital n° 015/2015, Pregão Presencial n° 007/2015, tipo menor preço por
item, que tem por finalidade o registro de preços para futuras e parceladas aquisições de materiais de limpeza, produtos de higiene pessoal e utensílios descartáveis, visando atender solicitações de diversos
setores da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG. Prazo máximo
para protocolo de envelopes propostas e documentação: 06/04/2015,
às 08:30 h. Reunião Inaugural: 06/04/2015, às 09:00 h. Informações
na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul,
Estado de Minas Gerais, Rua Dr. Afonso Dias de Araújo, n° 305, centro, CEP 37740-000, Telefone (35) 3742-1300 das 07:00 às 13:00 horas
e pelo email [email protected] João Batista
Nogueira Fonseca - Prefeito Municipal / Priscilla Dias Muniz Mendes - Pregoeira
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MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/
MG - EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 04-005/2014. Data da assinatura:
12/03/15. Partes: PMBC x MACHADO E COELHO SERVIÇOS
LTDA - ME. Objeto: Fica alterado a Cláusula Quarta do contrato restando convencionado o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), no
valor de R$12.320,10 (doze mil trezentos e vinte reais e dez centavos).
- 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 04-006/2014. Data da assinatura:
12/03/15. Partes: PMBC x ADC LOCAÇÕES E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto: Fica alterado a Cláusula Quarta do
contrato restando convencionado o acréscimo de 25% (vinte e cinco
por cento), no valor de R$32.440,50 (trinta e dois mil quatrocentos e
quarenta reais e cinquenta centavos).
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O MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIStorna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 0004/2015, Pregão Presencial
nº 0004/2015, do tipo menor preço por item, que possui como objeto o
registro de preços para possível e futura aquisição de materiais médicos
para manutenção do Hospital Municipal Waldemar das Dores, PSF, Farmácia Básica, Laboratório e Odontologia, em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde, deste município. Licitantes vencedores: ACÁCIA
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA com valor estimado de R$
1.502,00 (um mil e quinhentos e dois reais); ALFALAGOS LTDA com
valor estimado de R$ 6.895,00 (seis mil e oitocentos e noventa e cinco
reais); DCB DISTRIBUIDORA CIRÚRGICA BRASILEIRA LTDA
com valor estimado de R$ 37.680,00 (trinta e sete mil e seiscentos e
oitenta reais); DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com valor estimado de R$ 18.215,00 (dezoito mil e duzentos e quinze reais); HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA com valor estimado de R$ 7.532,00 (sete mil e quinhentos e
trinta e dois reais); INTENSIVEMED IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO
LTDA com valor estimado de R$ 6.040,00 (seis mil e quarenta reais);
LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA com valor estimado
de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e LABORATÓRIOS B. BRAUN
S/A com valor estimado de R$ 127.780,00 (cento e vinte e sete mil
e setecentos e oitenta reais). Barão de Cocais, 16 de março de 2015.
Armando Verdolin Brandão - Prefeito Municipal.
5 cm -17 674380 - 1
MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/
MG- EXTRATO DE CONVÊNIO
- Convênio nº 010/2015. Data da assinatura: 02/03/2015. Vigência:
02/03/2015 a 31/12/2015. Partes: Município de Barão de Cocais – MG
e Associação dos Municípios do Circuito Turístico do Ouro - ACO.
Objeto: Disponibilização de recursos financeiros e operacionais para
manutenção das atividades da entidade. Valor: R$ 14.400,00 (quatorze
mil e quatrocentos reais).
2 cm -17 674554 - 1
O Município de Barão de Cocais, através do Prefeito Municipal, torna
público que o Processo Licitatório Nº 0012/2015, Pregão Presencial Nº
0007/2015, cujo objeto é aquisição de conjuntos pré-escolar multicolorido, apropriados para atendimento aos alunos da Educação Infantil
em atendimento às escolas municipais, deste município ficou FRUSTRADO, visto que foi desclassificada a única empresa que compareceu ao certame, conforme consta nos autos do Processo Licitatório em
epígrafe. Barão de Cocais, 17 de março de 2015. Armando Verdolin
Brandão - Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE BARBACENA – GERÊNCIA DE LICITAÇÃO PRC 002/2015 - PP 005/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada em informações jurídicas para serviços relativos a pesquisas e
remessas dos atos processuais através da Advocacia Geral do Município. ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES DIA 06/04/2015 –
14:00 hs. Informações 32-3339-2026 ou [email protected].
br. 17/03/2015. Simone R. Costa – GLIC – Pablo H. Candian – Coord.
Aq. Contratos
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Prefeitura Municipal de Belo Oriente. Estado de Minas Gerais.
Resultado Final Pregão Presencial Nº 003/2015 - Processo Nº 003/2015
- Registro de Preços Nº 003/2015. A Comissão da Modalidade Pregão
da Prefeitura Municipal de Belo Oriente comunica aos interessados que
as empresas vencedoras do Pregão Presencial nº 003/2015, Processo
nº 003/2015, Registro de Preços nº 003/2015, cujo objeto é registro de
preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para utilização na Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino, creches e APAE de Belo Oriente/MG, foram: DONATA
DISTRIBUIDORA LTDA – ME, sagrou vencedora nos itens: 02 ao
preço unitário de R$ 7,99; 08 ao preço unitário de R$ 6,45; 15 ao preço
unitário de R$ 2,35 e 24 ao preço unitário de R$ 2,66. FERNANDES
E BARBOSA LTDA – ME, sagrou vencedora nos itens: 17 ao preço
unitário de R$ 1,91. W A RIBEIRO – ME, sagrou vencedora nos itens:
07 ao preço unitário de R$ 6,48. JLS PANIFICADORA LTDA – ME,
sagrou vencedora nos itens: 26 ao preço unitário de R$ 0,49. JUNIOR
GONÇALVES RAMOS - ME, sagrou vencedora nos itens: 06 ao preço
unitário de R$ 1,50; 10 ao preço unitário de R$ 1,35; 18 ao preço unitário de R$ 2,18, 25 ao preço unitário de R$ 2,60, 27 ao preço unitário
de R$ 1,00 e 31 ao preço unitário de R$ 2,00. ALIMENTUS VALE DO
AÇO COMÉRCIO ATACADISTA DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS
LTDA EPP, sagrou vencedora nos itens: 01 ao preço unitário de R$
1,21; 03 ao preço unitário de R$ 4,15; 04 ao preço unitário de R$ 6,80,
05 ao preço unitário de R$ 1,62, 11 ao preço unitário de R$ 2,39; 12
ao preço unitário de R$ 3,80; 14 ao preço unitário de R$ 1,08, 21 ao
preço unitário de R$ 2,55, 22 ao preço unitário de R$ 2,33, 23 ao preço
unitário de R$ 1,02 e 28 ao preço unitário de R$ 0,77. As seguintes
empresas foram desclassificadas nos itens a seguir informados por não

apresentarem amostras conforme item 7.2.14., do edital: SUPERMERCADO BELA VISTA LTDA – EPP, desclassificada nos itens: 13, 16,
29 e 30. FERNANDES E BARBOSA LTDA – ME, desclassificada no
item 09 e AMAZONIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, desclassificada nos itens: 19 e 20. Belo Oriente - MG, 16 de março de 2015.Luís
Aparecido Gonçalves Costa. Pregoeiro
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Prefeitura Municipal de Belo Vale MG: aviso de licitação Pregão
Presencial n°014/2015 abertura: 06/04/2015 às 9hs Objeto: aquisição
de um veículo zero km para atender a secretaria municipal de educação. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro. José Lapa dos
Santos. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale aos dezessete dias do mês de março
de dois mil e quinze.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
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PREFEITURAMUNICIPAL DE BETIM–PAC Nº 166/2014 – PP-Nº
56/2014 –através da Equipe de Pregão designada pela Portaria GAPR
nº 008/2015, de 19/02/2015, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade abaixo, tipo menor
preço, na Sala de Reuniões CPL – sala 17-C (térreo), conforme citado
acima. Aquisição de materiais permanentes para compor maquinário
necessário para 02 (dois) restaurantes populares dos bairros Citrolândia e Imbiruçu.Fica marcado para o dia 09/04/2015, credenciamento de
09h00min às 09h15min e início da disputa às 09h15min - Os interessados em obter o edital poderão retirar gratuitamente no endereçowww.
betim.mg.gov.br, ou na Superintendência de Suprimentos/Divisão de
Compras, à Rua Pará de Minas, 640–Térreo, sala 15-C – BrasiléiaBetim/MG, mediante o pagamento de R$ 10,00. Maiores informações,
telefone (31) 3512.3125 ou 3512.3044. Pregoeira-17/03/2015.
PREFEITURAMUNICIPAL DE BETIM –PAC Nº 169/2014 – PP-Nº
58/2014 –através da Equipe de Pregão designada pela Portaria GAPR
nº 008/2015, de 19/02/2015, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade acima, tipo menor
preço, na Sala de Reuniões CPL – sala 17-C (térreo). Aquisição de veículos tipo furgão de pequeno porte e caminhão médio, para atender aos
restaurantes populares dos bairros Citrolândia e Imbiruçu, destinados
à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Betim.
Fica marcado para o dia 07/04/2015, credenciamento de 09h00min às
09h15min e início da disputa às 09h15min - Os interessados em obter
o edital poderão retirar gratuitamente no endereçowww.betim.mg.gov.
br, ou na Superintendência de Suprimentos/Divisão de Compras, à
Rua Pará de Minas, 640–Térreo, sala 15-C – Brasiléia-Betim/MG,
mediante o pagamento de R$ 10,00. Maiores informações, telefone (31)
3512.3125 ou 3512.3044. Pregoeira- 17/03/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG – PAC 170/2014 - Concorrência Pública nº 30/2014. Julgamento das Propostas de Preços da
licitação supracitada, com objeto: Contratação sob o regime de empreitada a preços unitários de empresa de engenharia para Execução de
obras de Infraestrutura na Avenida Universal, Canalização do Córrego
Universal (trecho entre a Rua Goiás e Rua São Paulo) e interligação
viária com a Rua “11” do Bairro Granja Verde, no Município Betim/
MG. A Comissão após análise da Proposta de Preços, Composições dos
preços, Cronograma físico financeiro, das demais exigências do edital
e do Parecer Técnico n.º 002/2015, emitido pela Srª Nadja G. Nascimento, Chefe da Seção de Planejamento e Custos da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Eng.ª Doriana de Almeida Costa, Secretária Municipal de Obras Públicas, em exercício, conforme Decreto n.º
37596 de 03 de março de 2015, deliberou por desclassificar as propostas das empresas: 1) Construtora Marins Ltda e 2) Completa Engenharia S.A , por não apresentar a planilha de preços - Administração Local,
Anexo III, contrariando o item 6.2, alínea B1 do Edital. Deliberou
ainda, por classificar as propostas das empresas, na seguinte ordem: 1)
Comim Construtora Ltda; 02) Conservasolo Engenharia de Projetos e
Consultoria Técnica Ltda; 03) Circuito Engenharia e Construções Ltda;
04) Embraurb – Empresa Brasileira de Urbanização Ltda; 05) Construtora Itamaracá Ltda e 06) Terramil Construções e Terraplenagem
Ltda, e ainda por classificar e julgar vencedora a proposta da empresa:
Engesp Construções Ltda, por estar dentro das considerações exigidas
no Edital e por cotar o menor valor global de R$5.673.390,36 (Cinco
milhões, seiscentos e setenta e três mil, trezentos e noventa reais e trinta
e seis centavos). A íntegra da Ata encontra-se acostada ao PAC e, será
enviada aos licitantes via e-mail. O processo fica com vistas franqueadas aos interessados, sendo aguardado o prazo recursal. Elaine Amaral
dos Santos - CPL/SEMOP. 17/03/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES.Aviso de licitação. Processo nº 62/2015, Pregão presencial nº 28/2015, registro de
preços nº 18/2015, cujo objeto é a futura aquisição de peças do veiculo
Ford Ranger, Placa HMH 5935. A entrega dos envelopes de documentação e de proposta e credenciamento será no dia 01/04/2015, às 14:00
horas , com abertura às 14:15 horas , na sede da prefeitura. Presidente
da CPL.
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Prefeitura Municipal de Bias Fortes. Aviso de licitação. Processo nº
63/2015, Tomada de Preço nº 14/2015, cujo objeto é a aquisição de pães
para a merenda escolar. A entrega dos envelopes de documentação e de
proposta será no dia 06/04/2015, às 14:00 horas , com abertura às 14:30
horas , na sede da prefeitura. Presidente da CPL.
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A Prefeitura Municipal de Biquinhas-MG, através da Comissão de
Licitação torna público a abertura do PL Nº 010/15, PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/15 do tipo menor preço, por item, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços médicos, odontológico,
ginecológico, radiológico, farmacêutico, fisioterápico e de enfermagem
para o dia 31/03/2015 às 09:00 hs na Prefeitura Municipal de Biquinhas. O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados na
sede da Prefeitura no horário de 09 às 11:00 e de 13:00 às 15:00 horas.
Informações (37) 35461173- Adilson X. Silva - Pregoeiro
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A Prefeitura Municipal de Biquinhas-MG, através da Comissão
Licitação torna público a contratação da Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais para a publicação de Atos da Administração Pública
Municipal, por Dispensa de Licitação, com fulcro no At. 24, VIII da Lei
8.666/93. V Global: R$ 4.429,50.Vigência: 13/03/15 a 12/03/16. José
Carlos X. Lucas - SMAF
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O MUNICIPIO DE BONITO DE MINAS/MG, Aviso de licitação Pregão Presencial nº 012/2015 - Processo nº 022/2015. O município de
Bonito de Minas/MG torna publico a realização do pregão nº 012/2015,
Objeto: Aquisição de Bombas Submersas. Sessão de recebimento de
propostas e julgamento: 31/03/2015 às 09 horas. Maiores informações
pelo telefone (0xx38) 3625-6218. Bonito de Minas/MG, 17.03.2015.
Rodrigo Pinto dos Reis – Pregoeiro Oficial.
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Município de Borda da Mata– PRC 081/2015 – PREG 024/2015 –
A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é aquisição de Equipamentos para Proteção Individual (EPI) para os funcionários da Prefeitura. Abertura dos envelopes
31/03/2015 às 14:00 horas. O edital está disponibilizado no site www.
bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata, 17 de Março de 2015. Informações (35) 3445-1221. Franciene Santana – Pregoeira.
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Município de Brazópolis/MG– Extrato de Ratificação de Dispensa
de Licitação – Processo nº 023/2015, Dispensa nº 009/2015 – Nos termos do artigo 26, caput, ratifico a Dispensa de licitação recomendada
pela Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº
001/2015, com base no Artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666/93, para Contratação de Empresa especializada em serviços de borracharia, montagem e conserto de pneus para manutenção da frota municipal, em
face da Empresa ANDRÉ LUIZ MACHADO04226310608, inscrita no