TJMG 01/04/2015 -Fl. 84 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
84 – quarta-feira, 01 de Abril de 2015 Diário do Executivo
PMMG – CAA-6 x GX POSTO. Termo Aditivo nº 01/2015 ao Contrato
nº 9033622/2015. Objeto: Reequilíbrio Econômico Financeiro. Valor
Total do Contrato: De R$ 9.420,00 para R$ 10.350,00. Vigência: Da
data de sua publicação até 31/12/2015.
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PMMG-CAA17. Pregão Eletrônico; Processo 20/2015; Objeto: Fornecimento de componentes e acessórios originais de 1ª linda para veículos
da frota da PMMG da 17ª RPM, conforme Edital. Propostas: Envio ao
portal de compras/MG, entre 08:30h de 06/04/2015 até às 09:15h de
17/04/15. Abertura da Sessão às 09:30h de 17/04/15.
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Homologação Pregão Eletrônico
PMMG – 33BPM. Pregão Eletrônico 01/2015. Objeto: Materiais e
suprimentos de informática. Lote 1: Valor R$ 16.500,00. Adjudicado:
Peg Informática Ltda. - EPP, CNPJ 01.105.481/0001-62. Lote 2: Valor
R$ 42.650,00. Adjudicado: MTV.NET Informática e Eletrônica, CNPJ
08.164.723/0001-97. Lote 3: Valor R$ 26.340,00. Adjudicado: Guedes
Contabilidade e Informática Ltda. - ME, CNPJ 17.961.068/0001-30.
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Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do V Termo Aditivo ao contrato nº 628/11, com
Espólio de Nélson Pellegrini Prósperi e Magda Aparecida Pereira Prósperi – P/P Inventariante Hétory Pereira Prósperi, referente ao imóvel
localizado à Rua Pio XII, nº 512, Bairro Bela Vista, na cidade de Campos Gerais/MG, onde permanece instalada a Delegacia de Polícia Civil,
tendo por objetivo, prorrogar a vigência por mais 09 (nove) meses, no
período de 01/04/15 a 31/12/15, mantidas todas as demais previsões
legais pactuadas, inclusive quanto ao preço do objeto, que não sofreu
reajuste, tendo em vista negociação entre as partes, permanecendo o
valor mensal da locação em R$ 1.189,52 (mil, cento e oitenta e nove
reais e cinquenta e dois centavos), perfazendo o valor para o período
de R$ 10.705,68 (dez mil, setecentos e cinco reais e sessenta e oito
centavos).
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 25
dias do mês de março de 2015.
Wanderson Gomes da Silva
Chefe da Polícia Civil
Extrato do V Termo Aditivo ao Contrato nº 628/11
Partes: EMG/Polícia Civil e Espólio de Nélson Pellegrini Prósperi
e Magda Aparecida Pereira Prósperi Vigência: 09 (nove) meses –
01/04/15 a 31/12/15, podendo ser rescindido a qualquer momento pela
Administração. Permanecem em vigor os demais itens e condições do
contrato e seus Aditivos não alterados pelo presente Termo Aditivo.
Assinatura: 30/03/15. Signatários: Wanderson Gomes da Silva (P/Locatário) e Inventariante Hétory Pereira Prósperi (P/Locador).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do IX Termo Aditivo ao contrato nº 441/06, com
Baltazar Moreira Lagares, referente ao imóvel localizado à rua Carajás,
nº 461, Bairro Caiçaras, na cidade de Patos de Minas/MG, onde permanece instalada a Delegacia Regional de Polícia Civil, tendo por objetivo incluir na Cláusula Primeira do Contrato Original, a denominação
do Órgão de instalação, o 10º Departamento de Polícia Civil, alterar
o endereço (nº) passando para 461, prorrogar a vigência por mais 12
(doze) meses, no período de 01/05/15 a 30/04/16, bem como reajustar os valores, passando o valor mensal da locação para R$ 23.619,20
(vinte e três mil, seiscentos e dezenove reais e vinte centavos), já reajustado pela variação do IPCA, no percentual de 7,7018%, perfazendo
o valor anual de R$ 283.430,40 (duzentos e oitenta e três mil, quatrocentos e trinta reais e quarenta centavos).
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 25
dias do mês de março de 2015.
Wanderson Gomes da Silva
Chefe da Polícia Civil
Extrato do IX Termo Aditivo ao Contrato nº 441/06
Partes: EMG/Polícia Civil e Baltazar Moreira Lagares. Inclusão e Alteração: Fica incluído na Cláusula Primeira do Contrato Original, a denominação do Órgão de instalação, o 10º Departamento de Polícia Civil e
alterado o endereço (nº) passando para 461. Vigência: 12 (doze) meses
– 01/05/15 a 30/04/16. Valor Mensal: R$ 23.619,20 (vinte e três mil,
seiscentos e dezenove reais e vinte centavos) já reajustado pela variação
do IPCA, no percentual de 7,7018%. Fica estabelecido os últimos 12
(doze) meses divulgados pelo IPCA acumulado, considerando a data de
assinatura do termo Aditivo, como índice de reajuste contratual. Permanecem em vigor os demais itens e condições do contrato e seus Aditivos
não alterados pelo presente Termo Aditivo. Assinatura: 30/03/15. Signatários: Wanderson Gomes da Silva (P/Locatário) e Baltazar Moreira
Lagares (P/Locador).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do III Termo Aditivo ao contrato nº 695/12,
com Sabina Vilar Biscaia de Paula, referente ao imóvel localizado
à Rua Ouro Preto, nº 125, Bairro Jardim dos Estados, na cidade de
Poços de Caldas/MG, onde permanece instalado o 18º Departamento
de Polícia Civil, tendo por objetivo, prorrogar a vigência por mais 12
(doze) meses, no período de 01/05/15 a 30/04/16, bem como reajustar
os valores, passando o valor mensal da locação para R$ 5.075,47 (cinco
mil, setenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), já reajustado pela
variação do IPCA, no percentual de 7,7018%, perfazendo o valor anual
de R$ 60.905,64 (sessenta mil, novecentos e cinco reais e sessenta e
quatro centavos).
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 25
dias do mês de março de 2015.
Wanderson Gomes da Silva
Chefe da Polícia Civil
Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato nº 695/12
Partes: EMG/Polícia Civil e Sabina Vilar Biscaia de Paula. Vigência: 12
(doze) meses – 01/05/15 a 30/04/16. Valor Mensal: R$ 5.075,47 (cinco
mil, setenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), já reajustado pela
variação do IPCA, no percentual de 7,7018%. Permanecem em vigor
os demais itens e condições do contrato e seus Aditivos não alterados
pelo presente Termo Aditivo. Assinatura: 30/03/15. Signatários: Wanderson Gomes da Silva (P/Locatário) Sabina Vilar Biscaia de Paula (P/
Locadora).
Convênio n.º 19/2015/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Lima Duarte/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir de 20/01/2015. Valor:
Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 13.000,00
(treze mil reais). Dotações Orçamentárias: 3.3.90.30.2.02.00.06.181.0
01.02.0018;3.3.90.36.2.02.00.181.001.2.0018">06.181.001.2.0018;3.3.90.39.2.02.00.06
.181.001.2.0018. Da convalidação: Ficam convalidados e ratificados
os atos e efeitos a partir de 20/01/2015. Do Foro: Lima Duarte/MG.
Assinatura: 30/03/2015. Signatários: Wanderson Gomes da Silva (P/
PCMG) e Arzenclever Geraldino Silva (P/Pref.).
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Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 2º BBM – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 1401104000006/15.
O Ordenador de Despesas do 2º BBM, torna público que estará recebendo propostas para aquisição de materiais de limpeza para higienização das dependências dos pelotões do 2º BBM, com fornecimento conforme demanda, de acordo com especificações detalhadas no Anexo I,
do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 14:00h
do dia 17abr15, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação
do 2º BBM, à Avenida João César de Oliveira, nº 3744, Bairro Cinco,
Minas Gerais - Caderno 1
Contagem/MG, através dos telefones 3359-6300, 3359-6308 e o edital
no site: www.compras.mg.gov.br. Contagem, 31mar15, Geraldo Henrique Medeiros, Ten Cel BM.
– 2º BBM – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 1401104000005/15.
O Ordenador de Despesas do 2º BBM, torna público que estará recebendo propostas para aquisição de oxigênio medicinal com fornecimento parcelado para as alas operacionais do 2º BBM, para fornecimento conforme demanda, de acordo com especificações detalhadas no
Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá
às 09:00h do dia 17abr15, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do
edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação
do 2º BBM, à Avenida João César de Oliveira, nº 3744, Bairro Cinco,
Contagem/MG, através dos telefones 3359-6300, 3359-6308 e o edital
no site: www.compras.mg.gov.br. Contagem, 31mar15, Geraldo Henrique Medeiros, Ten Cel BM.
– 3º BBM – Resumo de Termo Aditivo. Partes: CBMMG X Conceito
A – administração de serviços ltda. Espécie: 6º Aditamento ao Contrato nº 2847/12. Objeto: Cláusula 1ª: Reajustar valor do contrato, de
acordo com a CCT/15, que passa de R$ 24.088,80 para R$ 25.780,68.
As demais cláusulas permanecem inalteradas. BH, 30mar15. Sig: Donizetti Silva de Oliveira, Ten Cel BM, Ord. de Desp. e Paulo Batista da
Silva, Representante da Empresa Contratada.
– 9º BBM – Resumo do Convênio, (Termo de Cooperação Técnica
que Celebram entre si o Estado de Minas Gerais, por Intermédio do
Corpo de Bombeiro Militar de Minas Gerais, e o Município de São
Lourenço - MG). Vigência: 17mar15 a 16mar16. Varginha, 31mar15.
Sig: Giuvaine Barbosa de Moraes, Maj BM, Cmt do 9º BBM e José
Sácido Barcia Neto, Prefeito Municipal da Prefeitura Municipal de São
Lourenço/MG.
– 10º BBM – Termo Aditivo ao Contrato 9033357/15. Partes: CBMMG
e a empresa Prodoeste Veículos e Serviços Ltda., Espécie: 1º Aditamento. Objeto: Reajustar em 10,0860 % no valor unitário do óleo diesel S10, inicialmente pactuado, passando o valor unitário de R$ 2,7890
para R$ 3,0702 e reajustar em 11,4346% no valor unitário do óleo
diesel comum, inicialmente pactuado, passando o valor unitário de
R$ 2,6625 para R$ 2,9669 retroagindo a partir do dia 26Fev15. Data
27Mar15. Sig.: Maj BM Manoel dos Reis Moraes e Sr. Rosano Guimarães da Silva.
– CSM – Resumo do 5º Termo Aditivo ao contrato 2979 e 2980/13.
Processo 1401269.00002/13. Partes: CBMMG X Ipiranga Produtos de
Petróleo S/A e Unidata Automação Ltda. Objeto: Alteração da Cláusula
2ª (preço) dos combustíveis e taxa de administração. O valor global
do contrato passa de R$ 19.813.575,73 (dezenove milhões oitocentos
e treze mil quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e três centavos)
para R$ 21.154.237,73 (vinte e um milhões cento e cinqüenta e mil
duzentos e trinta e sete reais e setenta e três centavos). Permanecem
demais cláusulas sem alterações. Foro: BH. Data: 30mar15. Sig: Erenito Alves Azeredo – Ten Cel BM, Pablo Marques de Assis e Marcos
Pinheiro Pereira Diniz.
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Cidadania
Não durma com a televisão ligada. Poupe energia.
ECONOMIZE