TJMG 02/04/2015 -Fl. 18 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 02 de Abril de 2015

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA/MG
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001 DE 2015
EXTRATO DO CONCURSO PÚBLICO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA/MG torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vagas para o seu quadro de servidores, com base na legislação municipal vigente, notadamente as Leis Complementares nos 890/2006, 893/2006, 896/2006, 899/2006, 934/2008, 960/2009, 987/2010, 1.057/2013, 1.092/2014, 1.127/2014, 1.128/2014, 1.137/2014
e 1.138/2014, bem como na Portaria nº 049/2014 e na Constituição Federal, que dão respaldo legal e normatizam as regras estabelecidas neste Edital.
INSCRIÇÕES: As inscrições se realizarão via INTERNET: de 14h00min do dia 03 de junho de 2015 às 23h59min do dia 02 de julho de 2015, no site www.idecan.org.br. Excepcionalmente no primeiro dia a inscrição se iniciará às 14h00min.
PROVAS OBJETIVAS: As provas escritas objetivas de múltipla escolha serão realizadas na cidade São Francisco do Glória/MG, com data inicialmente prevista para o dia 16 de agosto de 2015 (domingo), com duração de 3
(três) horas para sua realização, em dois turnos, conforme disposto na integra no Edital, em horários e locais a serem divulgados após a homologação das inscrições.
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
INSCRIÇÃO JORNADA VENCIMENTO
CARGOS
VAGAS PcD*
REQUISITOS ESPECÍFICOS
EM R$
EM R$
NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SAÚDE
Enfermeiro
1
Ensino Superior em Enfermagem com registro no respectivo Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional
65,00
20 h/s
1.674,20
Enfermeiro – ESF
2
Ensino Superior em Enfermagem com registro no respectivo Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional
65,00
40 h/s
2.090,64
Ensino
Superior
em
Farmácia/Bioquímica
com
registro
no
respectivo
Conselho
de
Fiscalização
do
Exercício
Farmacêutico – Bioquímico
CR
65,00
20 h/s
1.674,20
Profissional
Ensino Superior em Fonoaudiologia com registro no respectivo Conselho de Fiscalização do Exercício
Fonoaudiólogo
1
65,00
30
h/s
1.674,20
Profissional
Médico – ESF
2
Ensino Superior em Medicina com registro no respectivo Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional
85,00
40 h/s
6.145,17
Nutricionista
1
Ensino Superior em Nutrição com registro no respectivo Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional
65,00
30 h/s
1.674,20
Odontólogo – ESF
2
Ensino Superior em Odontologia com registro no respectivo Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional
65,00
40 h/s
2.599,47
Psicólogo
1
Ensino Superior em Psicologia com registro no respectivo Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional
65,00
20 h/s
1.674,20
NÍVEL MÉDIO COM HABILITAÇÃO PARA MODALIDADE NORMAL SUPERIOR E/OU MAGISTÉRIO
Professor I
9
1
Ensino Médio Magistério e/ou Normal Superior e/ou Licenciatura Plena em Pedagogia
55,00
30 h/s
1.438,33
NÍVEL MÉDIO TÉCNICO
Técnico em Enfermagem

1

-

Técnico em Enfermagem – ESF

2

-

Auxiliar Administrativo
Agente Comunitário de Saúde
Agente de Combate a Endemias
Auxiliar de Laboratório
Auxiliar de Saúde

2
11
1
1
1

1
-

Auxiliar de Odontologia – ESF

2

-

Auxiliar de Vigilância Sanitária
Fiscal de Obras e Posturas

1
CR

-

Bombeiro
Motorista

1
3

-

Operador de Máquinas

2

-

xxx

Ensino Médio Técnico em Enfermagem com registro no respectivo Conselho de Fiscalização do Exercício
Profissional
Ensino Médio Técnico em Enfermagem com registro no respectivo Conselho de Fiscalização do Exercício
Profissional
NÍVEL MÉDIO
Ensino Médio Completo
Ensino Médio Completo
Ensino Médio Completo
Ensino Médio Completo e curso técnico específico na área
Ensino Médio Completo e curso técnico específico na área
Ensino Médio Completo e curso técnico específico na área com registro no respectivo Conselho de Fiscalização
do Exercício Profissional
Ensino Médio Completo
Ensino Médio Completo
NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO
Ensino Fundamental Completo
Ensino Fundamental Completo com Carteira Nacional de Habilitação – CNH Categoria “D”
Ensino Fundamental Completo com mínimo de 3 (três) anos de experiência comprovada e Carteira Nacional de
Habilitação – CNH Categoria “D”

55,00

30 h/s

788,00

55,00

40 h/s

942,97

45,00
45,00
45,00
45,00
45,00

40 h/s
40 h/s
40 h/s
40 h/s
35 h/s

788,00
1.014,00
1.065,12
834,50
788,00

45,00

40 h/s

942,97

45,00
45,00

40 h/s
30 h/s

788,00
834,50

35,00
35,00

40 h/s
40 h/s

788,00
942,97

35,00

40 h/s

1.182,18

30,00
30,00
30,00
30,00
30,00
30,00

40 h/s
35 h/s
40 h/s
40 h/s
40 h/s
40 h/s

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO (ALFABETIZADO)
Auxiliar de Limpeza
Auxiliar de Serviços Escolares
Auxiliar de Serviços Gerais
Gari
Operário
Pedreiro

2
4
2
4
2
1

1
-

Ensino Fundamental Incompleto
Ensino Fundamental Incompleto
Ensino Fundamental Incompleto
Ensino Fundamental Incompleto
Ensino Fundamental Incompleto
Ensino Fundamental Incompleto e mínimo de 3 (três) anos de experiência comprovada

TOTAL PARCIAL DE VAGAS QUADRO GERAL
TOTAL PARCIAL DE VAGAS QUADRO PcD*
TOTAL GERAL DE VAGAS

xxx
788,00
788,00
788,00
788,00
788,00
942,97

62
3
65

* As 3 (três) vagas acima evidenciadas entram no cômputo do total de vagas para o Concurso Público, tratando-se apenas de reserva de vagas para Pessoas com Deficiência, nos termos da legislação sobre o tema.
O Edital completo encontra-se publicado no endereço eletrônico www.idecan.org.br.
São Francisco do Glória – MG, 01 de abril de 2015.
José Bissiati Filho - Prefeito Municipal
45 cm -01 681430 - 1
Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata-Edital de LeilãoTorna público que levará a leilão, em 29/04/2015, ás 13:00 horas, na
Câmara Municipal de São Domingos do Prata- Rua Cristiano Moraes,
52, Centro (Prédio da Prefeitura), seus bens inservíveis: Veículos,
máquina, motocicletas e sucatas diversas. Fone: (037)3242-2001.
1 cm -01 681000 - 1
O Município de Guaraciama, Pregão Presencial n. 15/2015, torna
público que se acha aberto Edital de Licitação na Modalidade Pregão
Presencial n. 15/2015 - Processo Licitatório n. 23/2015, objetivando
aquisição de veículo automotor, para atender demanda do Departamento Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do
Anexo I do edital. Data de realização: 16.04.2015 as 09:00 horas, na
Sala de Licitação Avenida Maria José de Figueiredo, 307, Centro, Guaraciama/MG, Cep: 39397-000, maiores informações (038) 3251 81 57,
o edital e seus anexos estão disponíveis de segunda a sexta feira de
08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas, na sede da Prefeitura, disponível ainda na íntegra no site www.guaraciama.mg.gov.br . Roberto
César Pereira – Pregoeiro.
3 cm -01 681228 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMA- Licitação. Aviso deConcorrência. PRC10/15. Concorrência/Edital: 01/2015.Objeto:Contratação
de uma agência de publicidade.Data:27/05/15. 10 horas. Local: Câmara
Municipal de Extrema. Obtenção do edital na íntegra e todas as informações: Av. Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1626. Ponte Nova.
Extrema (MG). (35) 3435 [email protected].
2 cm -01 681261 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇAÕ
RDC PRESENCIAL N.º 001 /2015 - PROCESSO
N° 045 /2015 - EDITAL N° 024 /2015
A Prefeitura do Município de Contagem torna público para conhecimento dos interessados a suspensão do Procedimento Licitatório supra,
em virtude de ter sido detectada necessidade de revisão dos termos editalícios. O Aviso de republicação referente ao Edital revisto será efetuado, na forma do prescrito na Lei 8.666/93, abrindo-se novamente o
prazo para a entrega e abertura dos envelopes.
Contagem, 01 de abril de 2015
Luiz Adolfo Belém
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
4 cm -01 681087 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA- EXTRATO DE
CONTRATO Nº 02/2015 - Serviços de assessoria e consultoria jurídica,
CONTRATADO PAULO HENRIQUE DE ABREU, inscrito no CPF. n.
º 778.384.086-87OAB/MG n.º 73.610. Contratante: Câmara Municipal
de Morro da Garça. Valor Total: (R$ 17.245,16). Processo Licitatório nº
02/2015 - Repetição Carta Convite nº 02/2015. Vigência: 26/03/2015 a
31/12/2015. Dotação Orçamentária: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física. Maria de Fátima Coelho e Castro - Presidente.
2 cm -01 681341 - 1
Prefeitura Municipal de São Pedro da União/MG- Processo Nº
034/2015 - Tomada de Preço nº. 001/2015 - Aviso de Retificação - Na
publicação do dia 27/03/2015, pág. 77, Caderno 2, onde se lê a data de
06/04/2015, leia-se: 23/04/2015. Para o novo certame, as demais condições do edital permanecem inalterado.
1 cm -01 681343 - 1
Câmara Municipal de Bom Jesus do Galho-MG- Processo Administrativo de Compras nº 003/2015 - Pregão Presencial “SRP” nº 003/2015
- Aviso de Licitação - Objeto: Registro de preços objetivando combustível para o abastecimento de veículo vinculado à Administração Legislativa, conforme solicitação. Abertura: 15/04/2015 às 08h00min. Local:
Sala de licitações situada à Rua Vereador José da Silva Jacob nº 58
- 1˚ Andar - Centro - Bom Jesus do Galho-MG. Paulo Sérgio Lopes
- Presidente.
2 cm -01 681396 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE BELO/MG. AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015. A Câmara
Municipal de Monte Belo/MG, informa aos interessados que realizará
licitação, PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2015. Objeto: aquisição de
equipamentos de sonorização e instalação dos mesmos em seu plenário
de reuniões. Valor Estimado: R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos
reais). Entrega dos envelopes: 16/04/2015 até às 13:00 h, na Secretaria
da Câmara, Av. Getúlio Vargas, 240, Monte Belo/MG. Edital Completo
a partir do dia 06/04/2015, na Secretaria da Câmara, de segunda à sexta-feira, das 12:00 às 18:00h. Valor: 30,00 (trinta reais). Informações
pelo tel.: (35) 3573-1377. Monte Belo, 27 de março de 2015. Ricardo
Ribeiro do Prado - Presidente da Câmara.
3 cm -01 681218 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES/MG.PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 127/2015 - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2015. O
Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Municipal o Sr. José
César Samor comunica a todos os interessados, que fica marcada a data
de 13 de maio de 2015 às 09:00h no Salão Nobre Humberto Hardman
Henriques, situado na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG,
a abertura do Processo Licitatório nº 127/15 na modalidade Tomada de
Preços nº 005/2015, Tipo Menor Global, com objeto de contratação de
empresa especializada em engenharia civil para construção de campos
de futebol e vestiários localizados nos Distritos de Aracati, Cataguarino, Sereno, Vista Alegre, Bairro Ibraim e Justino no Município de
Cataguases/MG. Termo de compromisso nº 786216/2013 / Ministério
do Esporte / CEF. Valor total estimado: R$ 770.555,38. Os interessados
poderão adquirir o edital através do site: www.cataguases.mg.gov.br e
qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 3422-1066, ramal 214,
219 e 251 ou através do e-mail: [email protected]. Cataguases, 31/03/15. José César Samor - Prefeito Municipal.
4 cm -01 681221 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS/MG. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2015. A Prefeitura Municipal de Arinos/MG, nos termos da Lei Federal 8.666/93 HOMOLOGA o
Pregão Presencial n° 006/2015. Adjudicando às Empresas: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA UNAÍ LTDA - CNPJ: 25.834.847/0016-89.
Itens: 01, 02, 03, 04, 11, 14, 15, 16, 18, 21, 23, 29, 31, 32, 33, 34 e 35
e FERNANDES E FERNANDES LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ:
04.238.970/0001-80. Itens: 10, 12, 13, 17, 19, 20, 22, 24, 25, 26, 27,
28, 30, 38, 39 e 40. Arinos/MG, 27 de março de 2015. Roberto Sales
– Prefeito Municipal.
3 cm -01 681266 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG. EDITAL
DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO, TIPO PRESENCIAL nº.056/2015.
Objeto: Contratação de empresa para execução de Projeto Técnico
Social do Programa Minha Casa Minha Vida – Residencial Cidade Jardim II. Abertura: 23/04/2015, às 08:30 horas. Mais informações: Rua
João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7914. E-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG- PROC.
LIC. 27/2015- TOMADA DE PREÇOS 06/2015 - O mun. Campos
Gerais-MG, torna público PROC. LIC. 27/2015, TOMADA DE PREÇOS 06/2015, objeto conclusão do ginásio poliesportivo. recurso CEF
contrato nº 1003910-91, tipo menor preço global por execução indireta. protocolo 29/04/2015 as 08:30h, Informações 35 38531436, edital www.camposgerais.mg.gov.br ou a Rua 25 Dezembro, 410, centro
sala da Sec. Mun. de Compras e Licitações. Edesio José Vieira - Presidente CPL
2 cm -01 681395 - 1
Prefeitura Municipal de Paraopeba- ERRATA – PROCESSO024/2015, Tomada de Preços 003/15 - A Prefeitura Municipal de Paraopeba traz a Errata da licitação n. 024/2015 na modalidade de Tomada
de Preços 003/15, cujo objeto é a Contratação de empresa para Recadastramento Imobiliário e Cadastramento Imobiliário – Na publicação
no Diário Oficial de Minas Gerais feita no dia 27/03/15 o numero da
Tomada de Preços saiu 003/14 – sendo que o correto é 003/15. O item
4.1.3.2 – Onde lê –se “ e 1 engenheiro Civil” passa ler “ e/ ou 01 engenheiro Civil”. Demais clausulas permanecem inalteradas. Paraopeba,
31 de março de 2015. Adriane Ribeiro Leite.
3 cm -01 681032 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG. EDITAL
DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO nº.006/2015. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com
fornecimento de matérias para Execução dos Serviços de Drenagem
Pluvial do Sistema de Esgotamento Sanitário deste município, conveniado com o Ministério das Cidades. Abertura: 22/04/2015, às 08:30
horas. Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35)
3831-7914. E-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA - ERRATA Nº
006/2015 DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO –
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 021/2015 – INEXIGIBILIDADE Nº
002/2015. A Prefeitura Municipal de Itaverava – MG, por do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna pública e oficializa
a “ERRATA Nº 006/2015” ao extrato de publicação da Ratificação do
Processo de Licitação nº 021/2015, Inexigibilidade nº 002/2015, efetivado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, Caderno 2 – Publicação de Terceiros e Editais de Comarcas, no dia 10/03/2015, na pág. 19:
Onde se lê “R$28.000,00 (vinte e oito mil reais)”, leia-se “R$20.000,00
(vinte mil reais)”. Os demais termos do extrato anteriormente publicado
permanecem inalterados. MUNICÍPIO DE ITAVERAVA – MG, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA - ERRATA Nº
002/2013 DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 011/2013 – MODALIDADE PREGÃO Nº 002/2013. A Prefeitura Municipal de Itaverava
– MG, por seu Pregoeiro, Sr. Sebastião Nivaldo de Carvalho, torna
pública e oficializa a “ERRATA Nº 002/2013” ao extrato de publicação
do Processo de Licitação nº 011/2013, modalidade Pregão nº 002/2013,
efetivado na Edição nº 273 VI do Jornal Expressão Regional, na sua
página 03: Onde se lê “PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 011/2012 –
MODALIDADE PREGÃO Nº 002/2012 (...) para aquisição de produtos alimentícios, material de limpeza e utensílios para os diversos
setores da Administração Pública, durante o exercício de 2013”, leia-se
“PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 011/2013 – MODALIDADE PREGÃO Nº 002/2013 (...) para aquisição de material de expediente para
as escolas municipais, durante o exercício de 2013 (material escolar)”.
OBS: Em virtude da ERRATA Nº 002/2013 ter recaído sobre o objeto
do extrato do edital publicado, fica remarcada a data e horário da sessão pública de pregão, para o dia 15/02/2013, às 10h00min, cumprindo
o interstício temporal mínimo da Lei nº 10.520/02. MUNICÍPIO DE
ITAVERAVA – MG, PREGOEIRO – SEBASTIÃO NIVALDO DE
CARVALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG. EDITAL
DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO nº.007/2015. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra
com fornecimento de materiais para construção de campo de futebol
na Comunidade Cachoeirinha – Zona Rural. Abertura: 27/04/2015, às
08:30 horas. Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.:
(0**35) 3831-7914. E-mail: [email protected]
5 cm -01 681106 - 1
Câmara Municipal de Campos Gerais/MG– PROCESSO 01/15 –
Pregão Presencial - Edital Licitação transmissão das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Campos Gerais/MG, em rádio local.
Processo 01/2015. Pregão Presencial–Serviços de gravação, edição e
transmissão. www.camaracg.mg.gov.br-(35)3853-1160. CPL.
1 cm -01 681390 - 1

Pref. Mun. de Mirabela- Contrato nº 079/2.015. Partes: Pref.
Mun. de Mirabela-MG e Marcelo Monção de Jesus-ME. Obj.: Fornecimento de equip. hospitalares, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, dentre outros materiais permanentes dest. ao Hospital Mun. São
Sebastião deste Município de Mirabela-MG - Conforme Convênio nº
222/2.014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e recursos próprios. Valor global: R$10.630,00 (Dez mil e seiscentos e trinta reais). Vig.: Início em
20/03/15 e término em 31/05/2.015. Dot. Orçam.: 02.03.04.10.302">02.03.04.10.302.001
5.3041.44905200 (Ficha: 319). Carlúcio Mendes Leite - Prefeito Mun.
de Mirabela-MG, 1º de Abril de 2.015
Pref. Mun. de Mirabela- Contrato nº 080/2.015. Partes: Pref. Mun.
de Mirabela-MG e José Aparecido Ferreira de Jesus -ME. Obj.: Fornecimento de equip. hospitalares, eletrodomésticos, eletroeletrônicos,

8 cm -01 681025 - 1

dentre outros materiais permanentes dest. ao Hospital Mun. São
Sebastião deste Município de Mirabela-MG - Conforme Convênio nº
222/2.014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e recursos próprios. R$11.320,00
(Onze mil, trezentos e vinte reais). Vig.: Início em 20/03/15 e término
em 31/05/2.015. Dot. Orçam.: 02.03.04.10.302">02.03.04.10.302.0015.3041.44905200
(Ficha: 319). Carlúcio Mendes Leite - Prefeito Mun. de Mirabela-MG,
1º de Abril de 2.015
Pref. Mun. de Mirabela- Contrato nº 081/2.015. Partes: Pref. Mun.
de Mirabela-MG e Magnamed Tecnologia Médica S/A. Obj.: Fornecimento de equip. hospitalares, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, dentre outros materiais permanentes dest. ao Hospital Mun. São
Sebastião deste Município de Mirabela-MG - Conforme Convênio nº
222/2.014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e recursos próprios. Valor global: R$19.500,00 (Dezenove mil e quinhentos reais). Vig.: Início em
20/03/15 e término em 31/05/2.015. Dot. Orçam.: 02.03.04.10.302">02.03.04.10.302.001
5.3041.44905200 (Ficha: 319). Carlúcio Mendes Leite - Prefeito Mun.
de Mirabela-MG, 1º de Abril de 2.015
Pref. Mun. de Mirabela- Contrato nº 082/2.015. Partes: Pref. Mun.
de Mirabela-MG e Metalmontes Com. e Ind. de Móveis Ltda-ME.
Obj.: Fornecimento de equip. hospitalares, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, dentre outros materiais permanentes dest. ao Hospital Mun.
São Sebastião deste Município de Mirabela-MG - Conforme Convênio nº 222/2.014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e recursos próprios. Valor
global: R$10.071,00 (Dez mil e setenta e um reais). Vig.: Início em
20/03/15 e término em 31/05/2.015. Dot. Orçam.: 02.03.04.10.302">02.03.04.10.302.001
5.3041.44905200 (Ficha: 319). Carlúcio Mendes Leite - Prefeito Mun.
de Mirabela-MG, 1º de Abril de 2.015
Pref. Mun. de Mirabela- Contrato nº 083/2.015. Partes: Pref. Mun.
de Mirabela-MG e WG Comércio e Equip. Ltda-EPP. Obj.: Fornecimento de equip. hospitalares, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, dentre outros materiais permanentes dest. ao Hospital Mun. São
Sebastião deste Município de Mirabela-MG - Conforme Convênio nº
222/2.014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e recursos próprios. Valor global: R$42.180,00 (Quarenta e dois mil, cento e oitenta reais). Vig.: Início em 20/03/15 e término em 31/05/2.015. Dot. Orçam.: 02.03.04.10.3
02.0015.3041.44905200 (Ficha: 319). Carlúcio Mendes Leite - Prefeito
Mun. de Mirabela-MG, 1º de Abril de 2.015
11 cm -01 681292 - 1
Prefeitura Municipal de Maria da Fé- LEILÃO Nº 001/2015 - EDITAL 017/2015 - A Prefeitura Municipal de Maria da Fé – MG, através
do seu Deptº de Licitações, torna público Aviso de Licitação na Modalidade LEILÃO Nº 001/2015, EDITAL 017/2015, a realizar-se no dia
24/04/2015 no pátio da Prefeitura Municipal, para alienação de bens
móveis (veículos) e imóveis (lote de terreno urbano) inservíveis. O Edital na íntegra está disponível no site da prefeitura Municipal de Maria
da Fé, MG: www.mariadafe.mg.gov.br. Maria da Fé, 01 de abril de
2014. Neuza Caetano Braga, Departamento de Compras e Licitações.
2 cm -01 681273 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG, Processo Licitatório nº089/2014 – Concorrência Pública n°001/2014, torna
público o EXTRATO DO CONTRATO firmado com a empresa Empreendimentos M. M. Ltda, inscrita no CNPJ sob o n°18.734.954/0001-93,
no valor de R$ 7.412.628,25 por conta de execução de obra de construção de rede de esgotamento sanitário em diversos logradouros da sede
do Município de Montalvânia, em conformidade com o detalhado no
termo de compromisso financeiro celebrado com o MS/FUNASA-TC/
PAC 0541/2014, em atendimento da Secretaria Municipal de Obras,
Infraestrutura e Vias Urbanas - Dado que só constou a publicação no
quadro de avisos da Prefeitura. Vigência do Contrato 29.12.2014 a
29.12.2015.
3 cm -01 681226 - 1
O MUNICÍPIO DE SARDOÁ/MG- Tomada de Preços Nº:006/2015,
comunica que abrirá Processo Licitatório Nº:012/2015 – Tomada de
Preços Nº:006/2015, tipo Menor Preço, cujo objeto é Contratação de
empresa para a etapa de conclusão da obra de construção do Sistema
de Abastecimento de Água no córrego do Miranda, conforme Convênio No:0824/2006 – Fundo Nacional de Saúde - FUNASA. A abertura
será dia 22/04/2015 às 10h00, na sede da Prefeitura. Os interessados
poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Rua Padre
Sady Rabelo, 121 - centro, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00.
Informações Tel/Fax: (33) 3296-1116. Email: [email protected]. Gerson Geraldo Costa – Presidente da CPL.
O MUNICÍPIO DE SARDOÁ/MG - Pregão Presencial Nº:007/2015,
comunica que abrirá Processo Licitatório Nº:013/2015 - Pregão Presencial Nº:007/2015, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de
empresa para a coleta, transporte e tratamento, incineração e destinação
final de resíduos de serviço de saúde classificados no grupo A (infectante), B (químico) e E (perfuro cortante), para atender às necessidades
da Secretaria Municipal da Saúde. A abertura será dia 17/04/2015 às
10h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e
obter informações na Prefeitura, à Rua Padre Sady Rabelo, 121 - centro, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax:
(33) 3296-1116. Email: [email protected]. Gerson Geraldo
Costa – Presidente da CPL.
5 cm -01 681330 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA/MG- Pregão Presencial Nº 02/2015, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatorio Nº 15/2015, modalidade Pregão Presencial Nº 02/2015, menor
preço por item, cujo objeto é a aquisição de merenda escolar, gêneros
alimentícios e recarga de gás liquefeito de petróleo, para manutenção
das diversas secretarias do município de Jampruca. A abertura será dia
15 de abril de 2015, às 09:00 horas na Prefeitura Municipal de Jampruca, Praça Jorge Agostinho, 56 – Centro, Jampruca. O Edital poderá
ser lido e obtido no período de 06 a 14 de abril de 2015, das 08:00 às
16:00 horas. Informações pelo tel/fax (0xx)3513-9100 com VANESSA
CRISTINA GANGÁ– Presidente da CPL. 01de abril de 2015. Vanessa
Cristina Gangá - Gerente Municipal de Convênios e Contratos
3 cm -01 681238 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA/MG- PROCESSO N.º
026/2015 TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2015 - A Prefeitura Municipal de Palma/MG, torna público aos interessados, que a Comissão
Permanente de Licitação fará realizar no dia 17 de abril de 2015, às
09:00h (nove horas), licitação na modalidade PROCESSO LICITATÓRIO N.º 026/2015 TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2015, tipo menor
preço por item, de acordo com a Lei n.º 8.666/93 e suas alterações,
para aquisição de Material de Construção para Construção de Ponte
Mista de 8,0m e Bueiro em ARMCO de 2,0m de diâmetro, conforme
Convênio SETOP n.º 124/2014. Maiores informações estão no Edital
à disposição dos interessados, na Prefeitura de Palma a Praça Getúlio
Vargas n.º 26 Telefone (32)34461118, em Palma/MG, horário das 12:00
as 16:00 horas nos dias úteis.Palma, 01 de abril de 2015 – Walter Titoneli – Prefeito Municipal. Sebastião Rodrigues Ferreira - Presidente Da
C. Permanente De Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA/MG - PROCESSO N.º
027/2015 TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2015 - A Prefeitura Municipal de Palma/MG, torna público aos interessados, que a Comissão Permanente de Licitação fará realizar no dia 17 de abril de 2015, às 14:00h
(quatorze horas), licitação na modalidade PROCESSO LICITATÓRIO
N.º 027/2015 TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2015, tipo menor preço
global, de acordo com a Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, para Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Construção de Ponte
Mista de 8,0m e Bueiro em ARMCO de 2,0m de diâmetro, conforme
Convênio SETOP n.º 124/2014. Maiores informações estão no Edital
à disposição dos interessados, na Prefeitura de Palma a Praça Getúlio
Vargas n.º 26 Telefone (32)34461118, em Palma/MG, horário das 12:00
as 16:00 horas nos dias úteis. Palma, 01 de abril de 2015 – Walter Titoneli – Prefeito Municipal.
7 cm -01 681428 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA/MG- Acatamento De
Impugnação Pregão Presencial nº 016/2015, A CPL/PREGOEIRA
torna público, para conhecimento dos interessados na licitação Pregão
Presencial nº 016/2015, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e
materiais permanentes, com vista ao fortalecimento técnico operacional
e atendimento ao Sistema Único de Saúde/MG, que deu provimento à