TJMG 07/04/2015 -Fl. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 07 de Abril de 2015
R$ 37.404,00 Vigência: 23/03/2015 a 31/12/2015 e Tomada de Preço nº
003/2015. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de uniformes para os funcionários do Programa SETS. Contrato nº 137/2015,
Rassame Confecções de Uniformes Profissionais Ltda-ME, Valor R$
5.112,00. Vigência: 31/03/2015 a 31/12/2015. Gentil Alves Costa - Presidente do CISMEPI.
3 cm -06 682060 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO
FÍSICA-CREF6/MG, no uso de suas atribuições Estatutárias, notifica
os Profissionais de Educação Física relacionados para apresentar
Defesa Prévia, e se for o caso, rol de testemunhas até o máximo de 03
(três), em Processo Ético Disciplinar instaurado pela Comissão de Ética
Profissional, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do primeiro
dia útil seguinte a publicação, consoante o art. 14, § 6º da Resolução
CONFEF nº 264/2013. CREF nº 007284-P/MG, processo nº
00748.01.003/09; CREF nº 006429-G/MG, processo nº
01321.11.005/09-01; CREF nº 007152-P/MG, processo nº 2010/001650;
CREF nº 020028-G/MG, processo nº 2012/000486; CREF nº 005623-P/
MG, processo nº 2014/000299; CREF nº 004352-P/MG, processo nº
2014/000311; CREF nº 004276-P/MG, processo nº 2014/000313;
CREF nº 002111-P/MG, processo nº 2014/000315; CREF nº 003195-P/
MG, processo nº 2014/000317; CREF 002921-P/MG, processo nº
2014/000325; CREF nº 009698-P/MG, processo nº 2014/000330;
CREF nº 001963-P/MG, processo nº 2014/000333; CREF nº 009528-P/
MG, processo nº 2014/000344; CREF nº 005260-P/MG, processo nº
2014/000345; CREF nº 004385-P/MG, processo nº 2014/000350;
CREF nº 009769-P/MG, processo nº 2014/000355; CREF nº 001858-P/
MG, processo nº 2014/000382; CREF nº 007277-P/MG, processo nº
2014/000385; CREF nº 006887-P/MG, processo nº 2014/000386;
CREF nº 003269-P/MG, processo nº 2014/000396; CREF nº 002140-P/
MG, processo nº 2014/000405; CREF nº 003347-P/MG, processo nº
2014/000406; CREF nº 003238-P/MG, processo nº 2014/000411;
CREF nº 001806-P/MG, processo nº 2014/000425; CREF nº 002918-P/
MG, processo nº 2014/000440; CREF nº 004498-P/MG, processo nº
2014/000446; CREF nº 003400-P/MG, processo nº 2014/000453;
CREF nº 003343-P/MG, processo nº 2014/000454; CREF nº 009980-P/
MG, processo nº 2014/000458; CREF nº 004518-P/MG, processo nº
2014/000464; CREF nº 012514-P/MG, processo nº 2014/000466;
CREF nº 012537-P/MG, processo nº 2014/000485; CREF nº 009736-P/
MG, processo nº 2014/000487; CREF nº 003413-P/MG, processo
nº2014/000491; CREF nº 001580-P/MG, processo nº 2014/000502;
CREF nº 005406-P/MG, processo nº 2014/000503; CREF nº 012230-P/
MG, processo nº 2014/000509; CREF nº 006815-P/MG, processo nº
2014/000510; CREF nº 005582-P/MG, processo nº 2014/000517;
CREF nº 005355-P/MG, processo nº 2014/000520; CREF nº 012394-P/
MG, processo nº 2014/000528; CREF nº 007327-P/MG, processo nº
2014/000545; CREF nº 001787-P/MG, processo nº 2014/000547;
CREF nº 012392-P/MG, processo nº 2014/000549; CREF nº 002294-P/
MG, processo nº 2014/000550; CREF nº 002945-P/MG, processo nº
2014/000553; CREF nº 002998-P/MG, processo nº 2014/000556;
CREF nº 003349-P/MG, processo nº 2014/000557; CREF nº 002134-P/
MG, processo nº 2014/000564; CREF nº 007593-P/MG, processo nº
2014/000574; CREF nº 007648-P/MG, processo nº 2014/000577;
CREF nº 006582-P/MG, processo nº 2014/000578; CREF nº 001522-P/
MG, processo nº 2014/000582; CREF nº 004698-P/MG, processo nº
2014/000585; CREF nº 006708-P/MG, processo nº 2014/000586;
CREF nº 003003-P/MG, processo nº 2014/000592; CREF nº 003394-P/
MG, processo nº 2014/000596; CREF nº 009925-P/MG, processo nº
2014/000597; CREF nº 012601-P/MG, processo nº 2014/000607;
CREF nº 004346-P/MG, processo nº 2014/000610; CREF nº 001907-P/
MG, processo nº 2014/000613; CREF nº 006751-P/MG, processo nº
2014/000614; CREF nº 007754-P/MG, processo nº 2014/000615;
CREF nº 001644-P/MG, processo nº 2014/000620; CREF nº 012396-P/
MG, processo nº 2014/000628; CREF nº 003285-P/MG, processo nº
2014/000630; CREF nº 007630-P/MG, processo nº 2014/000635;
CREF nº 002807-P/MG, processo nº 2014/000640; CREF nº 003200-P/
MG, processo nº 2014/000644; CREF nº 003132-P/MG, processo nº
2014/000648; CREF nº 006932-P/MG, processo nº 2014/000655;
CREF nº 001832-P/MG, processo nº 2014/000657; CREF nº 005607-P/
MG, processo nº 2014/000659; CREF nº 009522-P/MG, processo nº
2014/000671; CREF nº 001823-P/MG, processo nº 2014/000677;
CREF nº 002497-P/MG, processo nº 2014/000678; CREF nº 003061-P/
MG, processo nº 2014/000681; CREF nº 005556-P/MG, processo nº
2014/000686; CREF nº 006904-P/MG, processo nº 2014/000688;
CREF nº 007041-P/MG, processo nº 2014/000692; CREF nº 004374-P/
MG, processo nº 2014/000693; CREF nº 012148-P/MG, processo nº
2014/000694; CREF nº 012147-P/MG, processo nº 2014/000696;
CREF nº 002804-P/MG, processo nº 2014/000702; CREF nº 001804-P/
MG, processo nº 2014/000704; CREF nº 001671-P/MG, processo nº
2014/000706; CREF nº 007234-P/MG, processo nº 2014/000707;
CREF nº 006981-P/MG, Processo nº 2014/000715; CREF nº 012136-P/
MG, processo nº 2014/000719; CREF nº 005414-P/MG, processo nº
2014/000725; CREF nº 001662-P/MG, processo nº 2014/000729;
CREF nº 003171-P/MG, processo nº 2014/000735; CREF nº 004583-P/
MG, processo nº 2014/000741; CREF nº 007561-P/MG, processo nº
2014/000745; CREF nº 007482-P/MG, processo nº 2014/000749;
CREF nº 006958-P/MG, processo nº 2014/000753; CREF nº 004689-P/
MG, processo nº 2014/000770; CREF nº 002069-P/MG, processo nº
2014/000773; CREF nº 005688-P/MG, processo nº 2014/000777;
CREF nº 004487-P/MG, processo nº 2014/000788; CREF nº 003041-P/
MG, processo nº 2014/000795; CREF nº 003426-P/MG, processo nº
2014/000797; CREF nº 002147-P/MG, processo nº 2014/000806;
CREF nº 001803-P/MG, processo nº 2014/000820; CREF nº 004554-P/
MG, processo nº 2014/000823; CREF nº 003072-P/MG, processo nº
2014/000825; CREF nº 007532-P/MG, processo nº 2014/000826;
CREF nº 009937-P/MG, processo nº 2014/000832; CREF nº 001762-P/
MG, processo nº 2014/000833; CREF nº 005578-P/MG;processo nº
2014/000843; CREF nº 005484-P/MG, processo nº 2014/000856;
CREF nº 012506-P/MG, processo nº 2014/000862; CREF nº 002201-P/
MG, processo nº 2014/000866; CREF nº 003427-P/MG, processo nº
2014/000867; CREF nº 004526-P/MG, processo nº 2014/000868;
CREF nº 004476-P/MG, processo nº 2014/000869; CREF nº 003235-P/
MG, processo nº 2014/000871; CREF nº 002484-P/MG, processo nº
2014/000872; CREF nº 003356-P/MG, processo nº 2014/000873;
CREF nº 004474-P/MG, processo nº 2014/000874; CREF nº 004670-P/
MG, processo nº 2014/000875; CREF nº 007068-P/MG, processo nº
2014/000878; CREF nº 002258-P/MG, processo nº 2014/000889;
CREF nº 002999-P/MG, processo nº 2014/000895; CREF nº 004561-P/
MG, processo nº 2014/000899; CREF nº 002916-P/MG, processo nº
2014/000902; CREF nº 002874-P/MG;processo nº 2014/000904;
CREF nº 012384-P/MG, processo nº 2014/000908; CREF nº 003338-P/
MG, processo nº 2014/000909; CREF nº 007712-P/MG, processo nº
2014/000926; CREF nº 012393-P/MG, processo nº 2014/000934;
CREF nº 006632-P/MG, processo nº 2014/000941; CREF nº 003207-P/
MG, processo nº 2014/000949; CREF nº 002922-P/MG, processo nº
2014/000951; CREF nº 001718-P/MG, processo nº 2014/000958;
CREF nº 003216-P/MG, processo nº 2014/000960; CREF nº 004234-P/
MG, processo nº 2014/000961; CREF nº 005397-P/MG, processo nº
2014/000968; CREF nº 001926-P/MG, processo nº 2014/000970;
CREF nº 004233-P/MG, processo nº 2014/000972; CREF nº 001924-P/
MG, processo nº 2014/000974; CREF nº 004387-P/MG, processo nº
2014/000987; CREF nº 003123-P/MG, processo nº 2014/000990;
CREF nº 004497-P/MG, processo nº 2014/000991; CREF nº 004318-P/
MG, processo nº 2014/000993; CREF nº 005389-P/MG, processo nº
2014/000995; CREF nº 003254-P/MG, processo nº 2014/000996;
CREF nº 005586-P/MG, processo nº 2014/000997; CREF nº 007357-P/
MG, processo nº 2014/000998; CREF nº 007791-P/MG, processo nº
2014/001000; CREF nº 005234-P/MG, processo nº 2014/001014;
CREF nº 003021-P/MG, processo nº 2014/001015; CREF nº 005290-P/
MG, processo nº 2014/001016; CREF nº 004681-P/MG, processo nº
2014/001027; CREF nº 002819-P/MG, processo nº 2014/001033;
CREF nº 007608-P/MG, processo nº 2014/001043; CREF nº 009677-P/
MG, processo nº 2014/001044; CREF nº 003210-P/MG, processo nº
2014/001047; CREF nº 009729-P/MG, processo nº 2014/001049;
CREF nº 002334-P/MG, processo nº 2014/001053; CREF nº 006653-P/
MG, processo nº 2014/001059; CREF nº 005297-P/MG, processo nº

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
2014/001064; CREF nº 003439-P/MG, processo nº 2014/001070;
CREF nº 003253-P/MG, processo nº 2014/001075; CREF nº 001827-P/
MG, processo nº 2014/001080; CREF nº 003142-P/MG, processo nº
2014/001082; CREF nº 003192-P/MG, processo nº 2014/001085;
CREF nº 002410-P/MG, processo nº 2014/001089; CREF nº 002075-P/
MG, processo nº 2014/001090; CREF nº 006667-P/MG, processo nº
2014/001098; CREF nº 012319-P/MG, processo nº 2014/001100;
CREF nº 003303-P/MG, processo nº 2014/001102; CREF nº 001653-P/
MG, processo nº 2014/001115; CREF nº 001771-P/MG, processo nº
2014/001119; CREF nº 009502-P/MG, processo nº 2014/001120;
CREF nº 007769-P/MG, processo nº 2014/001130; CREF nº 002306-P/
MG, processo nº 2014/001131, CREF nº 006991-P/MG, processo nº
2014/001136, CREF nº 004446-P/MG, processo nº 2014/001143;
CREF nº 003397-P/MG, processo nº 2014/001144; CREF nº 007230-P/
MG, processo nº 2014/001150; CREF nº 001844-P/MG, processo nº
2014/001161; CREF nº 002431-P/MG, processo nº 2014/001175;
CREF nº 005465-P/MG, processo nº 2014/001177; CREF nº 004539-P/
MG, processo nº 2014/001181; CREF nº 002882-P/MG, processo nº
2014/001189; CREF nº 012817-P/MG, processo nº 2014/001208;
CREF nº 004623-P/MG, processo nº 2014/001210; CREF nº 004320-P/
MG, processo nº 2014/001214; CREF nº 006999-P/MG, processo nº
2014/001226; CREF nº 002915-P/MG, processo nº 2014/001227;
CREF nº 004534-P/MG, processo nº 2014/001238; CREF nº 005413-P/
MG, processo nº 2014/001239; CREF nº 009893-P/MG, processo nº
2014/001241; CREF nº 003172-P/MG, processo nº 2014/001244;
CREF nº 004217-P/MG, processo nº 2014/001253; CREF nº 003483-P/
MG, processo nº 2014/001254; CREF nº 007378-P/MG, processo nº
2014/001256; CREF nº 007222-P/MG, processo nº 2014/001272;
CREF nº 006601-P/MG, processo nº 2014/001273; CREF nº 003086-P/
MG, processo nº 2014/001276; CREF nº 003063-P/MG, processo nº
2014/001278; CREF nº 004492-P/MG, processo nº 2014/001292;
CREF nº 003176-P/MG, processo nº 2014/001293; CREF nº 007562-P/
MG, processo nº 2014/001298; CREF nº 002395-P/MG, processo nº
2014/001299; CREF nº 001634-P/MG, processo nº 2014/001307;
CREF nº 012376-P/MG, processo nº 2014/001331; CREF nº 002129-P/
MG, processo nº 2014/001334; CREF nº 007182-P/MG, processo nº
2014/001338; CREF nº 003455-P/MG, processo nº 2014/001356;
CREF nº 001712-P/MG, processo nº 2014/001359; CREF nº 005402-P/
MG, processo nº 2014/001381; CREF nº 004559-P/MG, processo nº
2014/001384; CREF nº 003460-P/MG, processo nº 2014/001411;
CREF nº 004425-P/MG, processo nº 2014/001422; CREF nº 002183-P/
MG, processo nº 2014/001430; CREF nº 004267-P/MG, processo nº
2014/001439; CREF nº 001731-P/MG, processo nº 2014/001445;
CREF nº 002974-P/MG, processo nº 2014/001448; CREF nº 001863-P/
MG, processo nº 2014/001454; CREF nº 005209-P/MG, processo nº
2014/001455; CREF nº 004473-P/MG, processo nº 2014/001458;
CREF nº 007440-P/MG, processo nº 2014/001478; CREF nº 001558-P/
MG, processo nº 2014/001487; CREF nº 003115-P/MG, Processo nº
2014/001491; CREF nº 004627-P/MG, processo nº 2014/001495;
CREF nº 004544-P/MG, processo nº 2014/001505; CREF nº 003093-P/
MG, processo nº 2014/001516; CREF nº 002818-P/MG, processo nº
2014/001521; CREF nº 001929-P/MG, processo nº 2014/001523;
CREF nº 002428-P/MG, processo nº 2014/001525; CREF nº 007328-P/
MG, processo nº 2014/001533; CREF nº 004610-P/MG, processo nº
2014/001536; CREF nº 005301-P/MG, processo nº 2014/001540;
CREF nº 005407-P/MG, processo nº 2014/001543; CREF nº 005404-P/
MG, processo nº 2014/001545; CREF nº 003249-P/MG, processo nº
2014/001555; CREF nº 007765-P/MG, processo nº 2014/001557;
CREF nº 001824-P/MG, processo nº 2014/001558; CREF nº 002959-P/
MG, processo nº 2014/001566; CREF nº 004557-P/MG, processo nº
2014/001567; CREF nº 007253-P/MG, processo nº 2014/001568;
CREF nº 001535-P/MG, processo nº 2014/001573; CREF nº 003297-P/
MG, processo nº 2014/001574; CREF nº 002231-P/MG, processo nº
2014/001576; CREF nº 004536-P/MG, processo nº 2014/001582;
CREF nº 002189-P/MG, processo nº 2014/001586; CREF nº 002267-P/
MG, processo nº 2014/001591; CREF nº 004302-P/MG, processo nº
2014/001602; CREF nº 002084-P/MG, processo nº 2014/001614;
CREF nº 007515-P/MG, processo nº 2014/001623; CREF nº 003166P-MG, processo nº 2014/001625; CREF nº 004450-P/MG, processo nº
2014/001627; CREF nº 003267-P/MG, processo nº 2014/001636;
CREF nº 005580-P/MG, processo nº 2014/001638; CREF nº 004488-P/
MG, processo nº 2014/001645; CREF nº 003471-P/MG, processo nº
2014/001648; CREF nº 004592-P/MG, processo nº 2014/001663;
CREF nº 012556-P/MG, processo nº 2014/001664; CREF nº 003118-P/
MG; processo nº 2014/001666; CREF nº 006883-P/MG, processo nº
2014/001668; CREF nº 007729-P/MG, processo nº 2014/001674;
CREF nº 003336-P/MG, processo nº 2014/001679; CREF nº 002840-P/
MG, processo nº 2014/001687; CREF nº 004540-P/MG, processo nº
2014/001688; CREF nº 007535-P/MG, processo nº 2014/001694;
CREF nº 004465-P/MG, processo nº 2014/001696; CREF nº 001532-P/
MG, processo nº 2014/001711; CREF nº 007181-P/MG, processo nº
2014/001712; CREF nº 002230-P/MG, processo nº 2014/001721;
CREF nº 007132-P/MG, processo nº 2014/001726; CREF nº 005325-P/
MG, processo nº 2014/001728; CREF nº 001878-P/MG, processo nº
2014/001731; CREF nº 001829-P/MG, processo nº 2014/001735;
CREF nº 002473-P/MG, processo nº 2014/001740; CREF nº 012439-P/
MG, processo nº 2014/001741; CREF nº 007221-P/MG, processo nº
2014/001744; CREF nº 007616-P/MG, processo nº 2014/001752;
CREF nº 007540-P/MG, processo nº 2014/001753; CREF nº 007799-P/
MG, processo nº 2014/001756; CREF nº 002453-P/MG, processo nº
2014/001759. Claudio Augusto Boschi – Presidente - CREF000003-G/
MG. Belo Horizonte, 02 de Abril de 2015.
48 cm -02 681643 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS– Processo Administrativo
nº 016/2015 – Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal
de Alfenas; Contratada: Suzana Maria Theodoro de Souza - ME, CNPJ
17.192.209.0001-05; Objeto: Aquisição de gás de cozinha em botijões
de 13 quilos, para atendimento ao Setor de Copa e Cozinha, exercício de 2015; Dispensa nº 09/2015; Dotação orçamentária: Funcional:
01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza: 3.3.90.30.00, Ficha: 007; Valor
global estimado deste contrato: R$ 806,40 (oitocentos e seis reais e
quarenta centavos); Processo nº 016/2015; Contrato nº 016/2015; Data
da Assinatura: 01/04/2015; Vigência: até 31/12/2015; Assinaturas: Pela
contratante: Enéias Ferreira de Rezende – Presidente; Pela Contratada:
Suzana Maria Theodoro de Souza - Representante Legal.
3 cm -01 681016 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DA CAMPANHA– EXTRATO DE CONTRATO no. 01/2015 - Objeto. Contratação de empresa para prestação
de serviços incluindo mão de obra, diagramação, impressão, acabamento, materiais e equipamentos necessários para a confecção do jornal da Câmara Municipal da Campanha. Entre Câmara Municipal da
Campanha – CNPJ 03.644.213/0001-44 e Belô Grafica Ltda – CNPJ
16.589.145/0001-00. Valor global R$ 15.120,00 sendo R$ 0,09 por
página. Vigência 06/04/2015 A 05/04/2016.
2 cm -06 681672 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DA CAMPANHA - CNPJ
03.644.213/0001-44. HOMOLOGAÇÃO do pregão presencial
01/2015. Objeto. Contratação de empresa para prestação de serviços
incluindo mão de obra, diagramação, impressão, acabamento, materiais e equipamentos necessários para a confecção do jornal da Câmara
Municipal da Campanha. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa Belô Grafica Ltda. Valor global R$ 15.120,00 sendo R$
0,09 por página. Campanha, 06 de abril de 2015. Pedro Messias Alves
– Presidente da Câmara Municipal
2 cm -06 681673 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG– 1º
Aditivo ao Contrato nº 003/2015-Dispensa nº 003/2015. Contratado:
Posto América Latina Ltda. Objeto: reajuste do valor contratado do
saldo remanescente de gasolina, conforme prevista na cláusula sexta
do contrato e no artigo 65, II, “d” da Lei 8666/93 para aquisição de
combustível (gasolina e álcool-etanol) para o veículo oficial da Câmara
de Carmo do Paranaíba/MG. Valor estimado: R$6.232,98. Vigência:
06/03/2015 a 31/12/2015.
2 cm -06 682111 - 1
CÃMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR/ MG- RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, CARTA CONVITE
Nº. 003/2015- Processo n°. 071/2015 –– CNPJ. 20.583.100/0001-03
– CARTA CONVITE Nº. 003/2015, Processo nº. 103/2015. Modalidade: Menor Preço por Item A Comissão Permanente de Licitação da
Câmara Municipal de Guarda-Mor/MG, torna público o resultado do
julgamento do certame licitatório Carta Convite n°. 003/2015, referente
a aquisição de gêneros alimentícios, produtos de limpeza e outros, destinados ao atendimento das necessidades do Poder Legislativo, conforme Anexo I. A empresa: Giselle Alves Parreira Gomes-ME – CNPJ
n°. 05.301.524/0001-34, foi a vencedora, totalizando o valor global de
R$ 8.797,88, para entrega dos produtos até 31 de dezembro de 2015.
Guarda-Mor, MG, 31 de março de 2015. Terezinha Maria de Oliveira,
Presidente Comissão Permanente Licitação.
3 cm -02 681621 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO / MG. COMUNICADO
DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO. O Presidente comunica que
será realizada a licitação referente ao Processo Licitatório nº 07/2015,
Tomada de Preços nº 01/2015, do tipo Melhor Técnica. Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de uma
agência de propaganda. A sessão será realizada no dia 07/05/2015, às
09:00 hs. O edital poderá ser retirado nas dependências da Câmara,
no Setor de Licitações e Contratos, localizada à Av. Queiroz Júnior, nº
639, Bairro Praia, Itabirito - MG ou pelo e-mail: licitacao@itabirito.
cam.mg.gov.br.
3 cm -01 681586 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA - AVISO
DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/15
PROCESSO Nº 031/2015 - Torna público que fará realizar Licitação
na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo TÉCNICA E PREÇO de
acordo com a Lei 8.666/93 e alterações posteriores tendo como objeto
a contratação de uma Agência para prestação de serviços de publicidade, conforme as condições e especificações constantes no Edital e
seus Anexos. O presente edital deverá ser retirado na sede da Câmara
Municipal de Nova Lima, à Praça Bernardino de Lima, n.º 229, Bairro
Centro, Nova Lima/MG, Cep: 34.000-000. Comissão Permanente de
Licitação. Nova Lima, 06 de abril de 2015.
3 cm -06 682193 - 1
Câmara Municipal de Ouro Preto. Contratação Direta 03/2015. Contratado: MÁRCIO LEITE DA SILVA . OBJETO: Manutenção do cabeamento estruturado e do equipamento de telefonia. Prazo:06 meses.
Valor: R$7.200,00.
1 cm -06 681903 - 1
Câmara Municipal de Ouro Preto. Contratação Direta 02/2015. Contratada: INTERCAMPO EMPREENDIMENTOS TECNOLÓGICOS
LTDA - ME. OBJETO: Serviço de WI-FI. Prazo:04 meses. Valor: R$
7.780,00.
1 cm -06 681900 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO – MGAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2015. A Câmara Municipal de Santana do Paraíso torna pública a contratação realizada em
25/03/2015 com a empresa STATUS CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 05.684.168/0001-87, através da DISPENSA DE
LICITAÇÃOnº 002/2015, cujo fundamento legal é o artigo 24, inciso
IV da Lei 8666/93, para a contração de empresa especializada em Engenharia Civil para atender a demanda da Câmara Municipal de Santana
do Paraíso/MG, no valor total de R$ 6.350.00 (seis mil trezentos e cinqüenta reais)de acordo com as cláusulas do Contrato nº 004/2015. Varlei Candido de Assis. Presidente da Câmara.
3 cm -30 679950 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO – MG.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2015. A Câmara
Municipal de Santana do Paraíso torna pública a contratação realizada
em 17/03/2015 com a empresa MULTI CARTUCHOS INFORMATICA E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.443.608/0001-65 através
da DISPENSA DE LICITAÇÃOnº 004/2015, cujo fundamento legal é o
artigo 24, inciso IV da Lei 8666/93, para contratação de empresa especializada na recarga de cartuchos e toners, no valor total de R$ 5.390.00
(cinco mil. trezentos e noventa reais), para o período contratado, de
acordo com as cláusulas do Contrato nº 003/2015. Varlei Candido de
Assis. Presidente da Câmara.
3 cm -30 679948 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG– Aditamento
do Contrato n°009/2014. O Presidente da Câmara Municipal de Santos
Dumont, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a
Lei Federal nº 8.666/93, torna público o 1º Termo Aditivo de Prazo e
Objeto referente ao Contrato nº009/2014, conforme Processo de Inexigibilidade nº002/2014. Partes: Câmara Municipal de Santos Dumont e
THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A,CNPJ nº90.347.840/0030-52.
Objeto: Conservação e Assistência Técnica de 01 (uma) plataforma
elevatória. Valor global: R$893,36 (oitocentos e noventa e três reais e
trinta e seis centavos). Assinatura: 31/03/2015. Vigência: 01/04/2015 a
31/07/2015. Felipe da Silva Chaves - Presidente da Câmara Municipal
de Santos Dumont.
3 cm -01 681582 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA
ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO (MUDANÇA DE DATA)
PROCESSO Nº 012/2015 - PREGÃOPRESENCIAL: 005/2015
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de produtos de
gênero alimentício e limpeza para Câmara Municipal . O Edital encontra-se disponível no e-mail: [email protected] ou na Sede
da Câmara Municipal localizado à Rua Padre José Dias, 965 – Centro – São José da Lapa/MG - Abertura das propostas 20/04/2015 às
14:30h. Dúvidas: Guilherme Alves de Oliveira (31) 3623-1065 das 12
às 18 horas.
3 cm -02 681654 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPAERRATA
- AVISO DE LICITAÇÃO (MUDANÇA DE DATA)
PROCESSO Nº 010/2015 - PREGÃOPRESENCIAL: 002/2015
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecer salgados e serviço
de buffet para Câmara Municipal. O Edital está disponível por e-mail:
[email protected] ou na Sede da Câmara Municipal localizado à Rua Padre José Dias, 965 – Centro – São José da Lapa/MG
- Abertura das propostas 22/04/2015 às 14:30h. Dúvidas: Guilherme
Alves de Oliveira (31) 3623-1065 das 12 às 18 horas.
2 cm -02 681652 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA´
ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO (MUDANÇA DE DATA)
PROCESSO Nº 011/2015 - PREGÃOPRESENCIAL: 003/2015
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços gráficos para Câmara Municipal. O Edital encontra-se disponível por e-mail:
[email protected] ou na Sede da Câmara Municipal localizado à Rua Padre José Dias, 965 – Centro – São José da Lapa/MG
- Abertura das propostas 16/04/2015 às 14:30h. Dúvidas: Guilherme
Alves de Oliveira (31) 3623-1065 das 12 às 18 horas.
2 cm -02 681653 - 1
Câmara Municipal de São José da Lapa– Homologação do Processo
Licitatório nº 0006/2015- Modalidade Pregão Presencial nº 001/2015Aquisição de Lanches para os servidores da Câmara Municipal de São
José da Lapa – Contrato 005/2015- Contratado : Supermercado Flor
de Liz – Valor R$ 15.493,00 ( Quinze Mil Quinhentos Noventa Cinco
Reais) dotação Orçamentaria 01.01.01.031.3.3.390.30.00 – ficha 17.
2 cm -01 681595 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO – MG
Extrato de I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 065/2014
Processo nº. 0324/14 – Tomada de Preço n. 017/14. Partes: Município
de Machado / RODRIGUES ENGENHARIA EIRELLI EPP. Objeto:
prorrogação de prazo contratual até a data de 03 de outubro de 2015.
Assinatura: 01/04/2015. Vigência: 03/10/2015.
2 cm -06 681716 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI/MG– processo licitatório 003/2015, através do Fundo Municipal de Saúde, torna
pública a abertura do Processo Licitatório, na modalidade Pregão Presencial – Registro de Preços nº 003/2015 – Aquisição de Material de
Construção. Abertura: 27/04/15 às 09:00 horas. Pregoeira: Glesiane
Mayra Benfenatti Cardoso. Edital disponível no site da prefeitura:
www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Informações somente por e-mail: [email protected].
2 cm -06 682031 - 1
Município de Capinópolis.Aviso do PP nº 014/15, tipo menor preço
por item. Objeto: Aquisição de sacos plásticos p/ lixo e vassouras de
coqueiro p/ manutenção de diversas secretarias municipais c/ entregas
parceladas até 31/12/15. Credenciamento, entrega dos envelopes e sessão de lances: 17/04/15 às 13h00min (treze horas). Local: sede da Prefeitura na av 113 nº 636 - B. paraíso. O edital encontra-se disponível no
site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-2630320. Capinópolis-MG. 06/04/15. Daiane P. Ferreira. Pregoeira.
2 cm -06 682004 - 1
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG. Processo Licitatório n° 037/15 – Tomada de Preços 002/15. Objeto: Contratação
empresa especializada em engenharia civil para execução de obras de
pavimentação asfáltica em C.B.U.Q. em Vias Urbanas, conforme Convênio nº 789311/2013 celebrado com o Ministério das Cidades e contrapartida com Município. PROTOCOLO DOS ENVELOPES: até as
13h00min do dia 27/04/2015. ABERTURA DOS ENVELOPES: a partir das 13h10min do dia 27/04/2015. LOCAL: Sala de Licitações (Av.
Costa Júnior, 306, Centro, Carmo do Paranaíba). Informações complementares poderão ser obtidas no endereço acima ou pelos telefones (34)
3851-2068 e 3851-2670, das 12:00 às 17:00 horas, ou ainda pelo site
www.carmodoparanaiba.mg.gov.br/licitacoes . Carmo do Paranaíba, 06
de abril de 2015. Adelia Cristina Moraes Costa, Presidente da Comissão Permanente de Licitações, Marcos Aurélio Costa Lagares, Prefeito
Municipal.
4 cm -06 681866 - 1
MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ – MG. Processo de Licitação – modalidade Pregão Presencial n.º 035/2015, Processo n.º 071/2015, tipo
Menor Preço por item. Objeto: seleção e contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cópias e reprodução de documentos em impressora preto e branco e em impressora colorida para as
diversas Secretarias da Prefeitura do Município de Guaxupé/MG, por
um período de 12(doze) meses. A abertura será dia 22 de abril de 2015,
às 09:00 horas.O edital completo e as demais informações relativas a
presente licitação estarão à disposição dos interessados na Prefeitura
Municipal, Secretaria de Administração, na Avenida Conde Ribeiro do
Valle, 68, Centro, nesta cidade, fone (0xx35) 3559-1021, ou no site
www.guaxupe.mg.gov.br, onde poderão ser lidos, examinados e baixados, a partir do dia 08 de abril de 2015. Guaxupé, 01 de abril de 2015.
Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -06 681679 - 1
MUNICÍPIO DE GUAXUPE- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2015, originado da realização do Pregão nº
022/2015 firmado com Amazonia Indústria e Comércio Ltda,Betânia
Aparecida Perboni Vilas Boas – Me, Cerealista Mantovani Ltda – Epp,
Cicino Itamar Pimenta Eireli,Ferreira & Nori Ltda – ME, Frigorifico
Calafate Ltda – ME, José Danilo Cunha Zulli – ME, Lourenço Berti
Filho – EPP, Mercantil Paulista 250 Ltda – EPP, Pastificio Santa Amalia S/A, Valmir Morais Pinto - ME.Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para diversas Secretarias da Prefeitura de Guaxupé e Convênios, durante um período de 12 (doze) meses.
Valor: R$ 779.549,94. Guaxupé 07/04/2015 – Jair Pereira Bastos Filho
– Secretário Municipal de Administração.
MUNICÍPIO DE GUAXUPE - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 020/2015, originado da realização do Pregão nº 023/2015
firmado com MARIA ESTELA FERREIRA - ME.Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alimentação industrial coletiva com
administração, preparo e distribuição de até 300 refeições diárias para o
Restaurante Popular de Guaxupé/MG, durante um período de 12 (doze)
meses. Valor: R$ 292.248,00. Guaxupé 07/04/2015 – Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal de Administração.
5 cm -06 681859 - 1
MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2015 –
PROCESSO Nº 057/2015 - Considerando as informações constantes
no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso
a Dispensa de Licitação nº 033/2015, para aquisição do medicamento
Pastilha de Fósforo 250 mg para a paciente Ana Beatriz Oliveira Lima,
em cumprimento ao Mandado Judicial - Processo nº 0480.12.082472-7.
Processo de Dispensa de Licitação nº 033/2015. Patos de Minas, 01 de
abril de 2015. – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2015 – PROCESSO Nº 059/2015 - Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município
(AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº 034/2015, para aquisição de vários medicamentos
para o paciente Reginaldo Alves Corrêa e de suplemento alimentar para
o paciente Raul de Paula Borges, em cumprimento aos Mandados Judiciais - Processos nº 0480.15.002382-2 e 0480.14.020448-2. Processo
de Dispensa de Licitação nº 034/2015. Patos de Minas, 01 de abril de
2015. DIRCEU DEOCLECIANO PACHECO - Secretário Municipal
de Saúde.
5 cm -06 681874 - 1
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG– AVISO DE TERMO
DE ACORDO - Processos Administrativos nºs 3.925/2014-218/2015.
EXPROPRIANTE o MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E E
EXPROPRIADO ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE
MINAS –FPM. DATA 30/03/2015. As partes acordam que a desaproriação do imóvel pertencente à Expropriada com 2.053,45 m² situada na
Av. Padre Almir Neves de Medeiros, será indenizada pelo expropriante
através da dação em pagamento de 13 lotes c/ área total de 5.330,00 m²
situados nas ruas Clara Caixeta de Souza e Vereador Antonio Tolentino
Caixeta. A diferença encontrada pela avaliação oficial será restituída
pelo expropriado ao erário municipal no valor de R$274.705,00 em 20
parcelas mensais. Pedro Lucas Rodrigues – Prefeito Municipal.
3 cm -06 681714 - 1
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG- Pregão Presencial 27/15 - Torna público que realizará licitação, dia 17/04/15 às 14h.
Objeto: serv. de alinhar, balancear e outros. Pregoeiro Cleverson C. dos
S. Araujo- www.po.mg.gov.br/3438111231.
1 cm -06 681982 - 1
MUNICÍPIO DE SOBRÁLIA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Município de Sobrália – Extrato de Termo Aditivo do Contrato de
prestação de serviços entre o Município e a profissional LILIANE
APARECIDA DE OLIVEIRA, tendo como objeto a Contratação de
Profissionais para Secretaria de Saúde do Município de Sobrália, compreendendo: 01 (um) profissional de educação física. Valor global do
contrato R$ 12.667,50 (doze mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta
centavos).
MUNICÍPIO DE SOBRÁLIA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Município de Sobrália – Extrato de Termo Aditivo do Contrato de prestação de serviços entre o Município e a profissional DALILA NEUBANER DE MENESES, tendo como objeto a Contratação de Profissionais
para Secretaria de Saúde do Município de Sobrália, compreendendo:
01 (um) psicóloga. Valor global do contrato R$ 15.570,00 (quinze mil,
quinhentos e setenta reais).
MUNICÍPIO DE SOBRÁLIA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Município de Sobrália – Extrato de Termo Aditivo do Contrato de
prestação de serviços entre o Município e a profissional LOYANA DE
SOUZA OLIVEIRA PAULA, tendo como objeto a Contratação de Profissionais para Secretaria de Saúde do Município de Sobrália, compreendendo: 01 (um) nutricionista. Valor global do contrato R$ 13.815,00
(treze mil, oitocentos e quinze reais).