TJMG 15/04/2015 -Fl. 25 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

localizado na Av. Gal. David Sarnoff, 5005-B, Cidade Industrial, Contagem, Minas Gerais, a fim de discutir e deliberar sobre os seguintes
assuntos:Em Assembléia Geral Ordinária: 1 – Demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2014; 2 – Eleger os membros da Diretoria e do Conselho Consultivo.Em Assembléia
Geral Extraordinária: 1 – Deliberar sobre a prestação de garantias
reais em favor de terceiros; 2 – Outros assuntos de interesse social.
Contagem, 12 abril de 2015. (a) Diretoria.
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PEIXOTO COMÉRCIO INDÚSTRIA
SERVIÇOS E TRANSPORTES S/A
CNPJ/MF: 25.757.840/0001-24. Assembléia Geral Ordinária –
Convocação.Ficam os senhores acionistas da Companhia convidados
para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada às
14:00 horas, do dia 29 de abril de 2015, em sua sede social na Avenida
José Andraus Gassani, nro 6.000, Bairro Distrito Industrial, em Uberlândia, Estado de Minas Gerais. Para tratarem sobre a seguinte ordem
do dia: (i) deliberar e aprovar o Demonstrativo Financeiro do exercício social de 2014, (ii) deliberar e aprovar o Plano Orçamentário e de
Investimentos para 2015. Uberlândia (MG), 16 de Abril de 2015. A
diretoria: Christianne Batista Peixoto; Pedro Ribeiro da Costa Neto.
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MACAÚBAS MEIO AMBIENTE S/A
CNPJ/MF Nº 03.299.837/0001-71 - NIRE 3130002770-8
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA(lavrada na
forma de sumário como faculta o artigo 130, § 1° da Lei n° 6.404/76).1.
DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLEIA:Dia25 de novembro
de 2013, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, situado na
Rodovia MG 5, s/n°, Km 8,1, parte, General Carneiro, em Sabará-MG,
CEP 34.710-210.2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA:Dispensada a
publicação do Edital de Convocação, tendo em vista a presença do(s)
acionista(s) representando a totalidade do capital social, conforme se
evidencia das assinaturas lançadas no Livro Presença de Acionistas,
na forma do § 4° do artigo 124, da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976.3. MESA:Presidente: Jose Eduardo Sampaio; Secretário: Roberto de Avelar França.4. ORDEM DO DIA:Re-ratificação
da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 01 de novembro de
2013, para aprovação de empréstimo financeiro, na modalidade Cédula
de Crédito Bancário – Conta Garantida, junto ao Banco Santander
(Brasil) S/A, com vencimento até o dia 31/01/2014, passando o valor
de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) para R$ 17.000.000,00
(dezessete milhões).5. DELIBERAÇÃO:Por unanimidade e conforme dispõe o inciso XI, do art. 19, do Estatuto Social da Companhia, os acionistas resolveram re-ratificar a Assembleia Geral Extraordinária realizada em 01 de novembro de 2013 e aprovar que seja
contraído empréstimo financeiro, na modalidade Cédula de Crédito
Bancário – Conta Garantida, no valor de R$ 17.000.000,00 (dezessete
milhões de reais), junto ao Banco Santander (Brasil) S/A, com vencimento até o dia 31/01/2014.ENCERRAMENTO:Lida a presente, foi
a mesma aprovada por todos e devidamente assinada, ficando autorizada sua lavratura em forma de sumário nos termos do art. 130, §1º,
da Lei Federal nº 6.404/76.Mesa:Presidente: Jose Eduardo Sampaio;
Secretário: Roberto de Avelar França.ACIONISTA ÚNICA:Vital
Engenharia Ambiental S/A, neste ato representada pelos seus Diretores: José Eduardo Sampaio e Roberto de Avelar França. “Confere
com o original lavrado em livro próprio.” Roberto de Avelar França
– Secretário. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG Certifico registro sob o nº 5459728 em 12/02/2015. Marinely de Paula
Bomfim – Secretária-Geral.
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FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S.A.
CNPJ/MF nº 00.924.429/0001-75 - NIRE: 31.300.011.879
(Companhia Aberta)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO -Ficam os Senhores acionistas da Ferrovia Centro Atlântica S.A., com sede na Rua Sapucaí, 383, na cidade
de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 00.924.429/0001-75 (“Companhia”), convocados a se reunirem
em Assembleia Geral Ordinária (“Assembleia”), que se realizará no
próximo dia 29 (vinte e nove) de abril de 2015, às 8:00h (oito horas),
na sede social da Companhia, a fim de deliberarem sobre: (i) Apreciação do Relatório da Administração e exame, discussão e votação das
Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores
Independentes, referentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de
dezembro de 2013 e 2014; (ii) Proposta para a destinação do resultado
dos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2013 e 2014.
Permanecem à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, na sua
página na internet (http://www.fcasa.com.br) e nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e da BM&FBovespa
S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.
com.br), toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia. Informamos que o acionista deve comparecer à
Assembleia munido de documento de identidade e comprovante de
titularidade de ações de emissão da Companhia expedido pela instituição financeira depositária. É facultado a qualquer acionista constituir procurador, ou mais de um conforme o caso, para comparecer às
assembleias e votar em seu nome. Na hipótese de representação, o acionista deverá observar os termos do Art. 126 da Lei nº 6.404/76, sendo
certo que o procurador deverá ter sido constituído há menos de 1 (um)
ano, e qualificar-se como acionista, administrador, advogado inscrito
na Ordem dos Advogados do Brasil ou, ainda, ser instituição financeira.
No caso de procuração em língua estrangeira, esta deverá ser acompanhada dos documentos societários, quando relativos a pessoa jurídica,
e do instrumento de mandato devidamente vertidos para o português,
notarizados e consularizados. Aos acionistas que se fizerem representar
por procurador, solicitamos o envio do instrumento de procuração com
72 (setenta e duas) horas de antecedência da realização da Assembleia,
para comprovação da legitimidade da representação. Belo Horizonte,
14 de abril de 2015.Marcello Magistrini Spinelli -Presidente do Conselho de Administração.
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FILM SERVICE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS
RADIOLOGICOS S/A -CNPJ nº 02.936.819/0001-90
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Convidamos os senhores acionistas da Film Service Equipamentos e Produtos Medicos Radiologicos S/A (“Companhia”), CNPJ
nº 02.936.819/0001-90, NIRE 31300097587, para se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 24 de abril
de 2015, às 09:30 horas, na sede da Companhia, localizada na Rua
Pitangui, nº 91, Concórdia, Belo Horizonte/MG, CEP 31.110-732, e
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Destituição da diretora
Marina Calixto Pinheiro; (ii) Eleição de novos diretores para a Companhia; (iii) Redefinição dos cargos ocupados pelos diretores da Companhia; (iv) Fixação da remuneração dos diretores.
Os documentos objeto das deliberações da Assembleia Geral Extraordinária ora convocada encontram-se à disposição dos acionistas na
sede da Companhia. Belo Horizonte, 14 de abril de 2015. Rodrigo
Vivas Castelo Borges - Diretor Presidente.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Senhores acionistas da ONV PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S/A, CNPJ n.º
16.694.036/0001-52, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária,
que se realizara em primeira convocação, no dia 27 de abril de 2015, às
09:00 horas na sede da sociedade, à Rua da Bahia, 1004, sala 1.405, em
Belo Horizonte, Minas Gerais, para exame dos seguintes assuntos: 1 Exame, discussão e aprovação das demonstrações financeiras relativas
ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2014; 2 - Deliberação
sobre a Destinação do resultado do exercício; 3 - Eleição da Diretoria e
fixação da respectiva remuneração; 4 - Outros assuntos de interesse da
sociedade. Belo Horizonte, 10 de abril de 2015. Nylton Velloso Filho,
Diretor-Presidente; Hemar Villas Bôas, Diretor.
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HOTÉIS E TURISMO DA GUANABARA S.A
CNPJ/MF 33.858.168/0001-91 - NIRE 31300009009
AVISO AOS ACIONISTAS
Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas em nossa sede
social, situada na Rua Ludgero Dolabela nº 1021 - Sala 501, Bairro
Gutierrez, nesta capital, os documentos que alude o artigo 133, da Lei
nº 6.404 de 15/12/1976, relativos ao Exercício Social findo em 31 de
dezembro de 2014.
Belo Horizonte (MG), 13 de Abril de 2015. (a) Marcelo Tjurs.
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FRIGORÍFICO INDUSTRIAL VALE DO PIRANGA S/A CNPJ.
Nº 00.763.832/0001-60 ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃOFicam convocados os Senhores Acionistas a se reunirem em A.G.O. e A.G.E., às
18h30min, em primeira convocação, podendo ser instalada em primeira
chamada às 18h30min, ou em segunda chamada, às 19h00, havendo
quorum legal, do dia 28 de abril de 2015, no auditório do Sindicato
Rural á rua João Vidal de Carvalho, 295, Bairro Guarapiranga, em
Ponte Nova, MG, com o objetivo de deliberar sobre a seguinte Ordem
do Dia: AGENDA DA A.G.O.: a) Análise e deliberações sobre o Relatório da Administração, Balanço Geral e Demonstrações Financeiras
encerradas em 31.12.2014. b) Destinação dos Resultados. c) Eleição
dos membros do Conselho Fiscal. AGENDA DA A.G.E.: a) Fixação
dos honorários dos Administradores e Diretores. b) Outros assuntos de
interesse da sociedade. Ponte Nova, 07 de Abril de 2015. Tito Garivini
Soares Presidente do Conselho de Administração
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DEMAE - Departamento Municipal de Água e Esgoto de Campo Belo
torna público a realização de licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇOS Nº 08/2015, lei nº 8.666/93 abertura para o dia 05 de maio de
2015, às 09:00 horas, na Sede do Demae, na Avenida Sete de Setembro, 363, Centro, Campo Belo-MG, tendo por objeto fornecimento de
TUBOS DE PVC OCRE COLETOR DE ESGOTO / COM JUNTA
ELÁSTICA NBR 72362, conforme Anexo I. Informações podem ser
obtidas pelo telefone (35)3831-1087. A cópia do edital será fornecida
gratuitamente pelo site www.demaecb.com.br. Campo Belo, 14 de abril
de 2015. Presidente da CPL.
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MATERNIDADE
OCTAVIANO
NEVES
S/A
CNPJ
17.272.568/0001-64; NIRE 31330003955-2 CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIAFicam os acionistas da Companhia convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária no
dia 5 de maio de 2015, às 19 horas, na sede da Companhia, localizada
na Rua Ceará 186, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte, MG, CEP
30150-310, a fim de (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, (ii) deliberar sobre
a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos, (iii) eleger os membros do Conselho de Administração e, se for o
caso, do Conselho Fiscal, e (iv) fixar a remuneração global da administração e do Conselho Fiscal, se for o caso. João Anderson Nunes,
Diretor Presidente.
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CODAMMA – HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Fica homologado o Pregão Presencial 004/2015. Empresa vencedora: Luminus
Comercial Elétrica Ltda EPP. Proposta vencedora: R$ 36.950,00. Barbacena, 13/04/2015.
CODAMMA – EXTRATO DE CONTRATO: Contratada: Luminus Comercial Elétrica Ltda - EPP. CNPJ 07.885.913/0001-81.
Objeto: material elétrico para manutenção de sistema de iluminação
pública. Valor: R$ 36.950,00. Vigência: até 31/12/2015. Barbacena,
14/04/2015.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Senhores acionistas da VELLOSO S/A - COMÉRCIO E INDÚSTRIAS GRÁFICAS, CNPJ n.º. 17.179.805/0001-47, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que se realizará, em 1ª convocação, na sede da
sociedade, na Rua da Bahia, 1004, sala 1.405, no dia 27 de abril de
2015 às 9h:15 minutos, para exame dos seguintes assuntos: 1. Exame,
discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2014; 2. Deliberação sobre a
destinação do Resultado do Exercício; 3. Eleição da diretoria e discussão e fixação de sua remuneração; 4. Outros assuntos de interesse da
sociedade. Belo Horizonte, 10 de abril de 2015. Nylton Velloso Filho,
Diretor-Presidente; Hemar Villas-Bôas, Diretor.
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Companhia de Desenvolvimento de Sete Lagoas - CODESELCONVOCAÇÃO DE ACIONISTA - Ficam convocados os Senhores
acionistas da CODESEL- Companhia de Desenvolvimento de Sete
Lagoas, CNPJ 19.993.724/0001-01, a se reunirem em Assembléia Geral
Ordinária e Extraordinária na Rua Cerâmica, nº. 122, Bairro Vapabuçu/
SL/MG, CEP 35701-148, no dia 27 de abril de 2015, às 15:00h, a fim
de discutir e deliberar sobre os seguintes assuntos: Em AGO: a) Exame,
discussão e votação das contas dos administradores e Demonstrações
Financeiras referente ao exercícios findo em 31/12/2014; b) Fixação
da remuneração global dos administradores da CODESEL; c) Eleição
dos membros do Conselho de Administração; Eleição dos membros do
Conselho Fiscal; d) Eleição dos membros do Controle Interno; e) Discutir sobre outros assuntos de interesse da empresa. Em AGE: a) Alterações do Estatuto Social: alteração da estrutura administrativa. Sete
Lagoas, 09/04/2015. Marcio Reinaldo Dias Moreira. Presidente do
Cons. de Adminis. CODESEL.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
Câmara M. de Francisco Sá – CONTRATO Nº. 008/2015 – CONTRATADO: João Henrique Silveira Leite – ME; CNPJ 21.895.276/0001-55;
OBJETO: prestação de serviços de assessoria, apoio administrativo e
consultoria na área de licitações públicas e contratos administrativos,
correspondente ao Convite 003 de 2015; VALOR: 791,00; VIGÊNCIA:
até 12/06/2015. Francisco Sá; 12 de março de 2015-Schirlene Ribeiro
Ruas – Presidente.
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Câmara M. de Francisco Sá– CONTRATO Nº. 009/2015 – CONTRATADO: Cleonice Rodrigues Santos Souza – ME; CNPJ
04.115.910/0001-70; OBJETO: aquisição de cópias xerográficas,
encadernações e recarga de cartuchos de tinta para a Câmara Municipal de Francisco Sá/MG; VALOR: 4.500,00; VIGÊNCIA: até
31/12/2015. Francisco Sá; 31 de março de 2015 – Schirlene Ribeiro
Ruas – Presidente.
Câmara M. de Francisco Sá– CONTRATO Nº. 010/2015 – CONTRATADO: José Ivailde Oliveira Júnior – ME; CNPJ 13.072.428/0001-55;
OBJETO: aquisição de cópias xerográficas, encadernações e recarga
de cartuchos de tinta para a Câmara Municipal de Francisco Sá/MG;
VALOR: 1.816,40; VIGÊNCIA: até 31/12/2015. Francisco Sá; 31 de
março de 2015 – Schirlene Ribeiro Ruas – Presidente.
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CÃMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR/ MG– HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO,CARTA CONVITE Nº. 003/2015- Processo n°. 103/2015–– CNPJ. 20.583.100/0001-03 – Tipo: Menor
Preço Por Item. Objeto: aquisição de Gêneros alimentícios, materiais
de limpeza e outros, destinados ao atendimento das necessidades do
Poder legislativo, conforme Anexo I do Edital. HOMOLOGO o presente evento em favor da licitante Giselle Alves Parreira Gomes - ME,
CNPJ nº 05.301.524/0001-36 , no valor total de R$9.298,91 (nove mil
duzentos noventa e oito reais e noventa e um centavos) para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Guarda-Mor, MG, 08 de março de
2015. EXTRATO DE CONTRATO 005/2015,CARTA CONVITE Nº.
003/2015- Processo n°. 103/2015,Tipo: Menor Preço Por Item. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Guarda-Mor/MG. CONTRATADA:
Giselle Alves Parreira Gomes - ME, CNPJ nº 05.301.524/0001-36 .
OBJETO: aquisição de Gêneros alimentícios, materiais de limpeza e
outros, destinados ao atendimento das necessidades do Poder legislativo, conforme Anexo I do Edital. Valor total de R$9.298,91 (nove mil
duzentos noventa e oito reais e noventa e um centavos). VIGÊNCIA:
08/04/2015 até 31/12/2015. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01
.01.01.04.122.0102.2004.3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO.
Charles Caldeira de Camargos-Presidente da Câmara Municipal.
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A Câmara Municipal de Lagoa da Prata - MGtorna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 05/2015 - exclusiva para ME, EPP e MEI. Objeto: Contratação de empresa para confecção de materias gráficos. A abertura se dará no dia 30/04/2015, às
13 horas. Para adquirir o Edital e informações complementares entre
em contato das 12 às 18 horas, à Rua Ângelo Perilo, n.º 35, centro,
Lagoa da Prata - MG, Tel. n.º 0800-037-3233 ou 37–3261-1577 e no
sítio www.camaralp.mg.gov.br.
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CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA – MG. EDITAL DE
INTIMAÇÃO. Comissão Processante nº. 005/2015 da Câmara Municipal de Lagoa Santa/MG. Processo Interno n° 1.823/2015. Ilmo. Senhor
Dr. Hamilton Roque Miranda Pires, OAB/MG-58.496 , defensor do
Denunciado Fernando Pereira Gomes Neto no presente processo.
NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO. Fica V.Sa. intimado, notificado do
Parecer da supramencionada Comissão Processante: que deliberou pelo
prosseguimento da Denúncia e do presente processo político-administrativo, que rejeitou as preliminares arguidas, que determinou o desentranhamento de todos os prontuários médicos de pacientes do Denunciado porventura anexados a esta Denúncia, que indeferiu a prova
pericial requerida e que deferiu o depoimento/oitiva de todas as testemunhas arroladas na Defesa Prévia, inclusive o deferimento da oitiva
das testemunhas arroladas no incidente denominado “Exceção de Suspeição”, que deverão comparecer, independentemente de intimação, de
forma voluntária cabendo ao Denunciado a sua condução para a audiência a ser realizada no dia 22 de abril de 2015 (sexta-feira), às 8:00 hs
da manhã, na sede da Câmara Municipal de Lagoa Santa/MG, e ainda
para que, caso queira, esteja presente na oitiva das testemunhase depoimentos supra mencionados, inclusivepodendo formular perguntas,e
requerer o que for de interesse da defesa, nos moles do Decreto- Lei
nº201/1967, pelo que fica desde já intimado. Dado e passado na Câmara
Municipal de Lagoa Santa/MG, aos 15 (Quinze) dias do mês de abril
de 2015.Cordialmente, Carlos Alberto Barbosa, Presidenteda Comissão
Processante 005/2014.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA (Termo de Contrato)
Contrato nº. 012/15, firmado em 06 de fevereiro de 2015, entre a
Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa Society Informática
Comercial Ltda-ME; Objeto: contratação de empresa para aquisição
de 100 (cem) licenças Eset Eddpoint Security para uso em estações
Windows 7, Windows 8, 8.1, Server 2008 R2. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93; Vigência: O prazo do presente contrato é de até 24
horas a partir da confirmação do pedido, nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93;Processo Nº: 002/15, Dispensa Nº: 002/15; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33903000 – Material
de Consumo.01.006.031.0001.2025 – Manutenção dos Serviços de
Informática.Valor Total: R$ 5.826,22 (cinco mil oitocentos e vinte e
seis reais e vinte e dois centavos). Signatários: pelo Contratante José
Geraldo Guedes e pela Contratada Cláudio dos Santos Furtado e Patrícia dos Santos Furtado. Nova Lima, 06 de fevereiro de 2015.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(Termo de Contrato)
Contrato nº. 026/15, firmado em 13 de abril de 2015, entre a Câmara
Municipal de Nova Lima e a empresa Ibrap Instituto Brasileiro de
Administração Pública S/C Ltda; Objeto: Contratação de empresa para
ministrar o Curso 354 - “Pregão: Capacitação de Pregoeiro e Equipe de
Apoio” para 05 (cinco) servidores do Legislativo que realizar-se-á no
dia 15 de abril de 2015 em Belo Horizonte/MG. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93; Vigência: vigência de 30 (trinta) dias, contados da
data de sua assinatura;Processo Nº: 033/15, Inexigibilidade Nº: 003/15;
Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário:33903900 - Outros
Serviços de Terceiros - PJ;01.006.01.031.0001.2027 - Treinamento de
pessoalValor Total: R$ 4.340,00 (quatro mil trezentos e quarenta reais),
Signatários: pelo Contratante José Geraldo Guedes e pela Contratada
Marcial Gonsalez Iglesias. Nova Lima, 13 de abril de 2015.
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Câmara Municipal de Ouro Branco – MG- CONTRATO - 037/2015
- e a Empresas CELSO MOREIRA DE SOUZA - ME, assinam contrato 037/2015, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação
de serviços de higienização, limpeza e conservação das dependências
da CMOB. O preço do contrato é R$ 125.988,00 (Cento e vinte e cinco
mil novecentos e oitenta e oito reias) com vencimento em 12/04/2016.
Assinado em 13 de abril de 2015 – Branca de Castilha Souza Cunha –
Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco - MG
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Câmara Municipal de Ouro Branco – MG- CONTRATO - 036/2015
- e a Empresas DIFERENTE COMUNICAÇÃO LTDA, assinam contrato 036/2015, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Prestação
de Serviços Especializados em Consultoria e Assessoria de Comunicação. O preço do contrato é R$ 78.970,00 (Setenta e oito mil novecentos e setenta reias) com vencimento em 31/12/2015. Assinado em
09 de abril de 2015 – Branca de Castilha Souza Cunha – Presidente da
Câmara Municipal de Ouro Branco - MG
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Câmara Municipal de Ouro Branco – MG- CONTRATO - 037/2015
- e a Empresas CELSO MOREIRA DE SOUZA - ME, assinam contrato 037/2015, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação
de serviços de higienização, limpeza e conservação das dependências
da CMOB. O preço do contrato é R$ 125.988,00 (Cento e vinte e cinco
mil novecentos e oitenta e oito reias) com vencimento em 12/04/2016.
Assinado em 13 de abril de 2015 – Branca de Castilha Souza Cunha –
Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco - MG
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO-MG. Portaria nº 024/2015.
Contratação por prazo determinado da servidora Madalena Maria Barbosa para a função de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências. Márcio Daniel Igídio. Presidente da Câmara Municipal de Ouro
Fino. Data: 13/04/2015.
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Câmara de Ribeirão das Neves- 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 003/2012. Contratante - Câmara Municipal de Ribeirão
das Neves, Contratado - Memory Projetos e Desenvolvimentos de Sistemas Ltda. Objeto - Câmara Municipal de Ribeirão das Neves. Objeto:
Prestação de Serviços de informática - cessão de uso de software.
vigência : 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura. Data
da assinatura: 02/03/2015. Valor : fica acrescido a locação do sistema de
controle interno no valor de R$ 250,00, mensais. Dotação:01.01.01.01
.01.031.0101.2003 - Manutenção das Atividades da Câmara. Permanecem inalteradas todas as outras Cláusulas do Contrato que ora se adita.
Presidente da Câmara - Juarez Carvalho de Oliveira
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Câmara de ribeirão das neves- extrato de contrato nº 001/2015 pregão presencial 001/2015. Contratante: Camara Muncipal de
Ribeirão das Neves. Contratado: Wando e Assis Ltda. objeto: contratação de veículos de transporte, incluindo respectivos motoristas.
dotação:01010101031012003 - manutenção das atividades da câmara.
vigência: 01/04/2015 a 30/12/2015. presidente Juarez Carvalho de
Oliveira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG -Extrato de Aditivo 014/2015 – Dispensa 008/2014 – Processo 116/2014 - 1º Termo
Aditivo ao contrato 097/2014. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral com base no Termo de Cessão de
Imóvel celebrado entre o Município de Itabirito e o TRE/MG. Contratada: MÁRIO LÚCIO GURGEL, CPF: 026.006.056-90. Valor: R$
47.355,48. Vigência: 01/04/2015 a 31/03/2016.
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PREFEITURA DE BRUMADINHO/MG -TORNA PÚBLICO 1°
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS N.º49/2015, celebrado entre a prefeitura de Brumadinho e a empresa Mestra – Processo Administrativo 199/2014 , concorrência pública n° 005/2014 cujo objeto trata-se execução de obras na
construção da praça de esporte-CEU. Onde se lê: Contrato de prestação de serviço n° 69/2015 Leia-se: Contrato de prestação de serviço n°
49/2015. Antônio Brandão/Prefeito Municipal.
2 cm -14 685596 - 1
MUNICÍPIO DE FRANCISCO DUMONT/MG. Processo Licitatório Nº 049/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2015. Torna
público, para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00h do
dia 29/04/2015, na sala do Setor de Licitação, situado Rua Frey Henrique, nº 99B, Vila Nova, Francisco Dumont/MG, licitação destinada a
“Registro de Preço - Pregão Presencial – Tipo maior desconto por item,
destinado a contratação de empresa para fornecimento de serviço de
manutenção dos equipamentos de saúde, pertencentes a secretaria de
saúde do Município de Francisco Dumont/MG”. A íntegra do edital e
seus anexos encontram-se à disposição no Setor de Licitação, na sede
do município à Praça Matriz, nº 285, Centro, Francisco Dumont/MG,
ou pelo telefone: (38)3733-1123.
Processo Licitatório Nº 050/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/
2015. Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará

quarta-feira, 15 de Abril de 2015 – 25
às 09:00h do dia 05/05/2015, na sala do Setor de Licitação, situado a
Rua Frey Henrique, nº 99B, Vila Nova, Francisco Dumont/MG, licitação destinada a “Registro de Preço - Pregão Presencial - Tipo maior
desconto por item, destinado a contratação de pessoa jurídica para
visando o fornecimento de material esportivo e troféus; objetivando
atender às necessidades do Município de Francisco Dumont/MG”. A
íntegra do edital e seus anexos encontram-se à disposição no Setor de
Licitação, na sede do município à Pça Matriz, nº 285, Centro, Francisco
Dumont/MG, ou pelo telefone: (38)3733-1123. Herbert Leonardo Fonseca. Pregoeiro. Francisco Dumont/MG, 15 de Abril de 2015.
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MUNICÍPIO DE CAPINÓPOLIS. Aviso da Chamada Pública
nº 001/2015, tipo menor preço por item. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE c/ entrega única. Data p/ entrega da documentação
de habilitação e Projeto de Venda: 06/05/15 atéàs 15h00min (quinze
horas) no Setor de Licitações desta Prefeitura situada na Av. 113 nº
636, B. Paraíso, telefones (34) 3263-0300 e (34) 3263-0320. O edital
encontra-se disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br, podendo
ser retirado diretamente no Departamento de Licitação da Prefeiturano
horário das 12h00min às 18h00min. Maiores informações na própria
Secretaria de Educação, na Av. 99, nº 763. Fone (s) (34) 3263-0336 e
(34) 3263-0350. Capinópolis-MG, 14/04/15.
Município de Capinópolis. Resultado PP nº 013/15, tipo menor preço
por item. Objeto: aquisição de carne bovina moída p/ compor a merenda
escolar c/ entregas parceladas em 05 (cinco) etapas. A Pregoeira torna
pública a adjudicação e homologação a favor da empresa vencedora:
Super Box Ponto Alto Ltda-ME no valor de R$ 14,95 (Catorze reais e
noventa e cinco centavos). Capinópolis-MG, 14/04/15. Daiane P. Ferreira - Pregoeira.
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MUNICIPIO DE GUAXUPÉ– 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 051/2014 originado da realização de DISPENSA 027/2014
- firmado com INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO
MUNIPAL - IBAM. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze)
meses. Valor: R$ 5.950,00. Guaxupé 06/04/15 – Jair Pereira Bastos
Filho – Secretário Municipal de Administração.
MUNICIPIO DE GUAXUPÉ– 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 136/2014 originado da realização de TOMADA DE PREÇOS
013/2014 - firmado com PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA Objeto:
Acréscimo no valor de R$ 42.897,51. Guaxupé 09/04/2015 – Sérgio
Tadeu de Paula – Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento
Urbano.
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MUNICIPIO DE GUAXUPÉ– 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 035/2014 originado da realização de TOMADA DE PREÇOS
018/2013 - firmado com VISUALIZE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO LTDA . Objeto:Prorrogação contratual por 12 meses. . Fundamento legal: artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93. Valor:
R$250.000,00 Guaxupé 24/03/2015 – Artur Fernandes Gonçalves
Filho- Secretário Municipal de Governo e Planejamento .
MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ. EXTRATO 8º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 031/2012, originada da realização da CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2011, firmado entre MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ e CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES
LTDA. Objeto:readequação de valor do contrato que passa a ser de
R$477.686,53 – estimativo mensal. Fundamento: artigo 65, II alínea b
da Lei Federal . 8.666/93. . Guaxupé, 02 /03/2013 -Jarbas Corra Filho
- Prefeito
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial nº 008/2015 – Processo de
Licitação nº 047/2015 – Protocolo nº 4.313/2015, tendo como objeto a
AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃO
DE SAL, PÃO DE QUEIJO, BOLO DE ANIVERSÁRIO, SANDUICHE, ROSQUINHA, PÃO CARECA, SALGADOS DIVERSOS,
ETC.) em favor dos licitantes: GUIMARÃES PÃES E DOCES LTDA
- ME para os itens 464 e 42129 com o valor total de R$ 535.481,90
(Quinhentos e Trinta e Cinco mil e Quatrocentos e Oitenta e Um Reais
e Noventa Centavos), PANIFICADORA ELIS MARINA LTDA para
os itens 6943, 37514, 7697, 37515, 9252, 35225, 31887, 2487, 37513,
32234, 41879, 35226, 3207, 42130, 33835 e 41243 com o valor total de
R$ 236.603,33 (Duzentos e Trinta e Seis mil e Seiscentos e Três Reais
e Trinta e Três Centavos), VESUVIO PANIFICACOES LTDA EPP
para o item 5437 com o valor total de R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta
Reais). Patos de Minas, 13 de abril de 2015. Pérsio Ferreira de Barros Secretário Municipal de Administração.
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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS_ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo a Concorrência 15/2014 - PROCESSO Nº 354/2014,
tendo como objeto a Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução De Obras De Extensão De Rede De Eletrificação Urbana E Iluminação Pública Na Avenida Paranaíba Com A Avenida Fátima Porto,
Avenida Marabá Com A Avenida Das Paineiras, E Avenida Tomaz De
Aquino Com A Rua Gabriel Pereira, No Município De Patos De Minas/
MG, a favor da Licitante: ECOLOGICA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME, para o item 32.523, com o valor total de
R$658.204,27 (seiscentos e cinquenta e oito mil, duzentos e quatro
reais e vinte e sete centavos). Patos de Minas, 10 de Abril de 2015. Pérsio Ferreira de Barros Secretário Municipal de Administração.
3 cm -14 685411 - 1
MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS _ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo a Tomada de Preços 004/2015 - PROCESSO Nº
038/2015, tendo como objeto a Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução De Obras De Extensão De Rede De Eletrificação
Urbana E Iluminação Pública, No Município De Patos De Minas /MG,
a favor da Licitante: Eletrica Poligonal Ltda, para o item 34.528, com o
valor total de R$20.898,00 (vinte mil oitocentos e noventa e oito reais).
Patos de Minas, 14 de Abril de 2015. Pérsio Ferreira de Barros Secretário Municipal de Administração.
2 cm -14 685418 - 1
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG- HOMOLOGA
P.P 31/15, Adesão I, adjudicando a empresa Positivo I. S/A, Objeto:
aq. de 20 comp. interativos, rec. FNDE, total R$50.400,00. Extrato de
contrato n.157/15 celebram o Município de Pres. Olegário e a empresa
Positivo I. S/A, objeto: aq. de 20 comp. interativos, rec. FNDE, total
R$50.400,00 vigência: até 31/12/15. Antonio C. Godinho–Prefeito
Municipal-www.po.mg.gov.br/3438111231.
2 cm -14 685735 - 1
MUNICÍPIO DE SOBRÁLIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2015
Município de Sobrália – Extrato do Contrato de aquisição de bens entre
o Município e a empresa PLENA DISTRIBUIDORTA DE MATERIAIS MÁDICO E HOSPITALAR LTDA – ME, tendo como objeto
a Aquisição de materiais de consumo médico hospitalar e odontológico para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde de Sobrália/
MG. Valor global do contrato R$ 77.868,40 (setenta e sete mil, oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). Vigência 12/03/2015
a 31/12/2015.
MUNICÍPIO DE SOBRÁLIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2015
Município de Sobrália – Extrato do Contrato de aquisição de bens
entre o Município e a empresa COMERCIAL T.F.N LTDA, tendo como
objeto a Aquisição de materiais de consumo médico hospitalar e odontológico para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde de Sobrália/MG. Valor global do contrato R$ 1.920,00 (um mil, novecentos e
vinte reais). Vigência 26/03/2015 a 31/12/2015.
4 cm -14 685565 - 1
MUNICÍPIO DE SOBRÁLIA
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
O Município de Sobrália/MG comunica que abrirá PROCESSO
LICITATORIO Nº. 33/2015, modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 20/2015, MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Aquisição de Patrulha Mecanizada, conforme Termo de Compromisso
nº101025454/2013/MAPA/CAIXA. A abertura será no dia 28 de abril
de 2015 às 09:30 horas, na Prefeitura Municipal de Sobrália, Praça Dr.
Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 – Centro, Sobrália. O Edital poderá ser
lido e obtido no período de 15 a 27 de abril de 2015, das 08:00 às 11:00
e das 12:00 às 16:00 horas. Informações tel/fax: (0xx33)3232-1149
com HUDSON DIAS MENDES JUNIOR – Presidente da CPL
3 cm -14 685653 - 1