TJMG 16/04/2015 -Fl. 36 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – quinta-feira, 16 de Abril de 2015
A Prefeitura Municipal de São João del-Rei, torna pública a abertura
do processo de licitação nº 042/2015, Pregão Presencial nº 018/2015
para Prestação de serviços de trabalho técnico social, para o desenvolvimento/execução das ações propostas no projeto do sistema de esgotamento sanitário de São João del Rei, e acompanhamento das famílias residentes no entorno das áreas de intervenção, conforme contrato
PAC nº 0424.403-36/2014 e descrição constante do Anexo I – Termo de
referência (Abertura dia 30/04/2015, às 11 horas). Local: sede da Prefeitura. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Informações e-mail: [email protected].
3 cm -15 686225 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/
MG, torna público Processo Licitatório nº. 043/2015, Modalidade Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº. 024/2015. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento
parcelado no reabastecimento de gás de cozinha. Data de abertura:
06/05/2015 às 09:00 horas. Edital, Praça São José, nº. 10, Centro, em
São José da Varginha/MG, ou através do e-mail [email protected]. Telefone 0xx37 3275-1242. André Corrêa Duarte.
Pregoeiro.
2 cm -15 686089 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/
MG, Processo Licitatório nº. 044/2015, Modalidade Tomada de Preços
nº. 004/2015. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto, fornecimento de mão-de-obra, materiais e execução de extensão
de rede elétrica. Data de abertura: 08/05/2015 às 09:00 horas. Edital,
Praça São José, nº. 10, Centro, em São José da Varginha/MG ou através do e-mail [email protected]. Telefone 0xx37
3275-1242. Célio Duarte Ferreira dos Santos. Presidente CPL.
2 cm -15 686094 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/
MG, Processo Licitatório nº. 045/2015, Modalidade Tomada de Preços nº. 005/2015. Objeto: Contratação de empresa para construção de
muro. Data de abertura: 08/05/2015 às 14:00 horas. Edital, Praça São
José, nº. 10, Centro, em São José da Varginha/MG ou através do e-mail
[email protected]. Telefone 0xx37 3275-1242.
Célio Duarte Ferreira dos Santos. Presidente CPL.
2 cm -15 686096 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº: 04/2015. O
Município São José do Divino/MG, através da CPL, comunica que
abrirá Processo Licitatório Nº: 16/2015, Modalidade Tomada de Preços Nº: 04/2015, no dia 11/05/2015 às 10h00 (horário de credenciamento, entrega de envelopes e início da sessão) para a contratação de
empresa objetivando a execução de ações relativas ao Programa Apoio
ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário, Contrato de Repasse nº
811751/2014. Programa Fomento ao Setor Agropecuário. O edital e os
anexos encontram-se à disposição na prefeitura- Praça Prefeito Jurandir José Duarte, s/nº - Centro – São José do Divino/MG. Maiores informações: fone (33)35821114 CPL (ramal 32). Taynara Viana Valentim
- Presidente da CPl.
3 cm -15 686310 - 1
Prefeitura Municipal de São LourençoExtrato Edital Leilão – Processo 107/2015 – Leilão 0001/2015 – Objeto : Leilão de bens inservíveis. Sessão Pública : 12/05/2014 às 10:00h. Local : Câmara Municipal à Av. Comendador Costa, nº 107, Centro – São Lourenço – MG.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Editais e informações complementares na sede da Prefeitura
Municipal na Gerência de Licitações pelo telefone (35) 3339-2744 ou
no site WWW.saolourenco.mg.gov.br – Keila Cristina Palma Coelho –
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO - Processo
0073/2015– Tomada de Preços nº 0002/2015– Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de obras para conclusão da UBS
Estação. Visita Técnica dias 04/05/2015, 05/05/2015 e 06/05/2015 credenciamento até as 12h50min e saída para visita as 13h00min dos mesmos dias. Recebimento de envelopes dia 12/05/2015 até as 13h30min.
Abertura dos envelopes de documentação dia 12/05/2015 às 14h. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília –
DF. Editais e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, na Gerência de Licitações pelo telefone (35) 3339-2781, ou no
site www.saolourenco.mg.gov.br – Keila Cristina Palma Coelho – Presidente da CPL.
5 cm -15 686442 - 1
A P.M DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ– PP 012/2015 - torna público
que fará realizar no dia 30/04/15, às 10:00horas, Contratação de
empresa para locação de veículos para realizar o transporte escolar da
Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí/MG. Informações pelo
e-mail: [email protected]. Enir Almeida- Pregoeiro.
1 cm -15 686100 - 1
O Município de São Tiago/MGtorna público que fará realizar licitação
sob a modalidade Pregão Presencial 012/2015 visando acontratação de
Empresas para prestação de serviços de locação de veículos (incluindo
condutor), com capacidade para no mínimo 11 (onze) passageiros, destinado ao transporte escolar no Distrito de Mercês de Água Limpa.O
credenciamento das empresas e recebimento dos envelopes será às 14h
do dia 04/05/2015 com abertura da sessão e julgamento após o credenciamento. Informações: (32) 3376-1086 e o Edital encontra-se disponível gratuitamente no sítio:www.saotiago.mg.gov.brno link “Licitação”
para download. São Tiago/MG, 15 de abril de 2015. Imaculada Maria
de Almeida Morais – Pregoeira.
3 cm -15 686247 - 1
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MGpublica extrato de contrato nº
54/2015– DISPENSA DE LICITAÇÃO- Empresa: BH DIAGRAMAÇÃO DE TEXTO E PUBLICAÇÕES, CNPJ Nº: 08.303.485/0001-02.
Objeto: “O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para
publicação de avisos de licitação, em jornal de grande circulação no
estado de Minas Gerais”. Fundamentação: artigo 24, II, Lei Federal
8.666/93. Valor total: R$ 4.000,00. Vigência: 15/04/15 a 15/05/15. Sarzedo, 15 de abril de 2015.
2 cm -15 686046 - 1
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG– Torna pública 2ª retificação ao
Pregão Presencial nº 17/2015. OBJETO: “Aquisição de materiais didáticos e pedagógicos em atendimento a Creche do bairro Masterville,
NAPSI e Educação Infantil”. Nova data de abertura em 05/05/2015,
às 09:30 horas, Local: Sala de licitações, Rua Eduardo Cozac, nº 357
Centro – Sarzedo. Motivo do adiamento: recontagem de prazo devido
a não publicação do extrato do edital no Diário Oficial da União. Edital
disponível pelo website: www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 15 de abril
de 2015.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO,Processo
Licitatório 046/2014 TP 003/2014, AVISO DE NOTIFICAÇÃO – Considerando que a empresa IM CONSTRUTORA CIVIL LTDA inscrita
no CNPJ sob nº 10.971.130/0001-25 encontra-se inadimplente em face
de obra decorrente do Processo Licitatório nº 046/2014 Modalidade TP
nº 003/2014; Considerando que está em curso nesse município procedimento de apuração de responsabilidade; Considerando que o município encaminhou via Correio –AR Notificação a referida empresa para
conhecimento e defesa; Considerando que o AR retornou sem que a
empresa fosse encontrada no endereço constante nos autos; Considerando a gravidade dos fatos e as sanções decorrente do mesmo; Considerando o princípio do contraditório e ampla defesa o município de
Senhora do Porto, NOTIFICA a empresa IM CONSTRUTORA CIVIL
LTDA – CNPJ sob nº 10.971.130/0001-25 a tomar conhecimento e
apresentar defesa no prazo máximo e improrrogável de 10 (dez) dias,
contados da publicação dessa NOTIFICAÇÃO sob pena de ser considerada Revel. Informa ainda que os autos estão disponíveis no endereço
sede da Prefeitura sito à Praça Monsenhor José Coelho nº 155 centro no
horário de 08:00 às 11:00 e de 13: às 16:00 horas. Senhora do Porto, 08
de abril de 2015 Comissão Especial de Sindicância.
5 cm -15 686117 - 1
Município de Sete Lagoas/MG– Aviso de Edital de Pregão Presencial n° 026/2015 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público
que está realizando Processo Licitatório na modalidade de Pregão Presencial n° 026/2015 cujo objeto é a aquisição de projetor multimídia
com entrada HDMI, nos termos solicitados pela Secretaria Municipal
de Educação. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as
09h00min do dia 04/05/2015 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura
de envelopes e julgamento às 09h15min do dia 04/05/2015. O edital
estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações
e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Adélia Figueiredo de Carvalho. Pregoeira. Salete Ferreira Santos de Jesus.
Consultora de Licitações e Compras.
Município de Sete Lagoas/MG – Aviso de Edital de Pregão Presencial
n° 027/2015 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público que
está realizando o Processo Licitatório na modalidade de Pregão Presencial n° 027/2015 cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes
(mobiliários, brinquedos, elétrico domésticos, etc), nos termos requeridos pela Secretaria Municipal de Educação. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 09h00min do dia 06/05/2015 no Núcleo de
Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 09h15min do
dia 06/05/2015. O edital estará à disposição dos interessados no prédio
do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de
Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31)
3779-3700. Vinicius Barroso Andreata. Pregoeiro. Salete Ferreira Santos de Jesus. Consultora de Licitações e Compras.
Município de Sete Lagoas/MG – Concorrência Pública n° 005/2015 –
O Núcleo de Licitações e Compras, torna público que está realizando
Licitação Pública na modalidade de Concorrência Pública n° 005/2015
cujo objeto é a contratação de empresa para realizar a pavimentação e
qualificação de vias urbanas, bem como executar a reconstrução parcial dos pavimentos e a melhoria do sistema de drenagem pluvial nos
bairros São João/N.S de Fátima/ Boa Vista através de recursos oriundos
do Contrato de Repasse n° 1014309-71/2013 – Ministério das Cidades. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 09h00min do
dia 19/05/2015 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez
Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes
e julgamento às 09h15min do dia 19/05/2015. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e
no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Aparecida Maria Duarte
Barbosa. Presidente da Comissão de Licitações e Compras. Salete Ferreira Santos de Jesus. Consultora de Licitações e Compras.
Município de Sete Lagoas/MG – Concorrência Pública n° 006/2015 –
O Núcleo de Licitações e Compras, torna público que está realizando
Licitação Pública na modalidade de Concorrência Pública n° 006/2015
cujo objeto é a contratação de empresa para executar os serviços de
manutenção preventiva e corretiva bem como de conservação da rede
física das seguintes escolas municipais: E.M. Edson Abreu, E.M. Quincas Nogueira, E.M. Luzia Barbosa, E.M. Helena Rodrigues Branco,
E.M. Nádia Lúcia, E.M. Clarindo Cassimiro. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 09h00min do dia 22/05/2015 no Núcleo
de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 09h15min
do dia 22/05/2015. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Aparecida Maria Duarte Barbosa. Presidente da
Comissão de Licitações e Compras. Salete Ferreira Santos de Jesus.
Consultora de Licitações e Compras.
Município de Sete Lagoas/MG – Aviso de Edital da Tomada de Preços n° 001/2015 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público
o reagendamento do Processo Licitatório que será realizado na modalidade de Tomada de Preços n° 001/2015 cujo objeto é a contratação
de empresa para realizar a construção da cobertura da quadra esportiva da escola Municipal Dr. Márcio Paulino, nos moldes descritos no
Termo de Compromisso – PAC2 11485/2014 celebrado junto ao FNDE.
Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 09h00min do
dia 12/05/2015 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez
Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes
e julgamento às 09h15min do dia 12/05/2015. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e
no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31) 3779-3700. Aparecida Maria Duarte
Barbosa. Presidente da Comissão de Licitação. Salete Ferreira Santos
de Jesus. Consultora de Licitações e Compras.
17 cm -15 686448 - 1
Município de Sete Lagoas/MG– Pregão Presencial n° 022/2015 – O
Núcleo de Licitações e Compras, torna público que, após alterações no
Termo de Referência, está reagendando o certame da Licitação Pública
na modalidade de Pregão Presencial n° 022/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para executar o projeto de ICMS cultural junto ao IEPHA. Credenciamento e Recebimento dos envelopes
até as 09h:00min do dia30/04/2015no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para
abertura de envelopes e julgamento às 09h:15min do dia30/04/2015. O
novo edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de
Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas,
endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31) 3779-3700.
Vinicius Barroso Andreata. Pregoeiro. Salete Ferreira Santos de Jesus.
Consultora de Licitações e Compras.
3 cm -15 686028 - 1
MUNICÍPIO DE SETUBINHA/MG- PREGÃO PRESENCIAL
05/2015 - REGISTRO DE PREÇOS - EXTRATO DE CONTRATOS - Aquisição de Veículo 0 Km. Resolução SES/MG nº 4.284 de
16/04/2014 Programa E. Cultivar Nutrir e Educar, Contrato Dinauto
Ltda - CNPJ 19.588.391/0001-35, vencedor, valor Unt. R$ 32.252,00
com vigência 07/04/2016. Prefeitura Municipal de Setubinha - Prefeito
João Barbosa Neto.
2 cm -15 686421 - 1
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG– AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2015 - O MUNICÍPIO DE
TEÓFILO OTONI/MG torna pública a realização do Pregão Presencial
nº 019/2015, dia 30 de abril de 2015, às 08:00 (oito horas) – Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG. Íntegra
do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada
na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de
12 às 16 horas, ou através do telefax (33) 3529-2251, do site: www.
teofilootoni.mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected].
br. T. Otoni, 15/04/2015 – Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do
Município.
3 cm -15 686043 - 1
Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras
e Licitação – Extrato DE CONTRATO DO PREGÃO: 00003/2015 Objeto: Constitui objeto do presente Contrato o fornecimento de material permanente (batedeira, bebedouro, calculadora, câmera fotográfica,
compressor de ar, filmadora digital, lavadora, liquidificador e ventiladores - Contrato nº 00058/2015. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL
DE TRÊS CORAÇÕES x C & N MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO
LTDA – CNPJ: 10.842.829/0001-95, com o valor total de R$ 2.073,79,
(Dois Mil Setenta e Tres Reais e Setenta e Nove Centavos). O presente Contrato terá duração de 06 (seis) meses, com início na sua assinatura. Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura de Três Corações
em 10/03/2015. LISA PAULA ANDRADE VILELA DE OLIVEIRA.
Secretária Municipal de Educação. Três Corações em 10 de março de
2015.
3 cm -15 686258 - 1
Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras e
Licitação – Extrato de Contrato do Pregão: 00003/2015 - Objeto: Constitui objeto do presente Contrato o fornecimento de material permanente
(batedeira, bebedouro, calculadora, câmera fotográfica, compressor de
ar, filmadora digital, lavadora, liquidificador e ventiladores - Contrato
nº 00059/2015. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES x MOURA E MOURA INFORMATICA E LTDA – CNPJ:
07.487.504/0001-27, com o valor total de R$ 3.130,99, (Tres Mil Cento
e Trinta Reais e Noventa e Nove Centavos). O presente Contrato terá
duração de 06 (seis) meses, com início na sua assinatura. Publicado no
Quadro de aviso da Prefeitura de Três Corações em 10/03/2015. LISA
PAULA ANDRADE VILELA DE OLIVEIRA. Secretária Municipal de
Educação. Três Corações em 10 de março de 2015.
3 cm -15 686262 - 1
Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras
e Licitação – Extrato DE CONTRATO DO PREGÃO: 00016/2015 Objeto: Constitui objeto do presente Contrato o fornecimento de material elétrico - Contrato nº 00062/2015. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES x GABRIELA MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃOLTDA – CNPJ 04.184.646/0001-27, O valor total
deste Contrato é de R$ 2.075,85, (Dois Mil Setenta e Cinco Reais e
Oitenta e Cinco Centavos). O presente Contrato terá duração de 3 (três)
meses, com início na sua assinatura. Publicado no Quadro de aviso da
Prefeitura de Três Corações em 16/03/2015. ULISSES FERREIRA
PINTO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. Três Corações
em 16 de março de 2015.
3 cm -15 686350 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.PREGÃO:
Nº 00035/2015. PROCESSO: N° 00083/2015. OBJETO: aquisição de
equipamentos e material permanente para atender as necessidades do
Programa Saúde da Família - PSF Monte Alegre e Jardim Paraíso. O
município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações,
com sede na Rua Cel. Alfredo Silva, 57, Bairro Centro, CEP 37.410000, torna pública a licitação na modalidade Pregão SRP. Data de
abertura dos envelopes: dia 11 de maio de 2015 às 09:00 horas. Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva, 57- centro / Departamento de Licitação.
Sob a responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
conforme Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, Lei n°
10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O Edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do
site www.trescoracoes.mg.gov.br, ou no Departamento de Licitação das
09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas. Alzira Araújo de Oliveira. Pregoeira. Três Corações, 15 de abril de 2015.
4 cm -15 686456 - 1
Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras e
Licitação – Extrato de Contrato da Dispensa nº 00015/2015..- Objeto:
Locação de Imóvel localizado à Av. Deputado Renato de Azeredo,
nº. 222 Bairros Nossa Senhora Aparecida para a instalação do SINE
- Contrato nº 00029/2015. Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x MARCUS VINICIUS DA COSTA – CPF Nº: 005.509.848-79,
o valor total do aluguel mensal é de R$4.250,00 (quatro mil, duzentos
e cinquenta reais), perfazendo o valor total do Contrato R$51.000,00
(cinquenta mil reais). Locação para o ano de 2015 com término em
31 de dezembro de 2015, podendo ser renovado por interesse das partes. Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura de Três Corações em
09/02/2015. VINICIUS PINTO DUTRA. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Três Corações em 09 de
fevereiro de 2015.
3 cm -14 685938 - 1
Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras e
Licitação – Extrato de Contrato da Dispensa nº 00015/2015..- Objeto:
Locação de Imóvel localizado à Av. Deputado Renato de Azeredo,
nº. 222, Bairro Nossa Senhora Aparecida para a instalação do SINE
- Contrato nº 00068/2015. Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x VALERIA APARECIDA FARÃO – CPF Nº: 028.034.476-73,
o valor total do aluguel mensal é de R$4.250,00 (quatro mil, duzentos
e cinquenta reais), perfazendo o valor total do Contrato R$51.000,00
(cinquenta mil reais). Locação para o ano de 2015 com término em
31 de dezembro de 2015, podendo ser renovado por interesse das partes. Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura de Três Corações em
09/02/2015. VINICIUS PINTO DUTRA. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Três Corações em 09 de
fevereiro de 2015.
2 cm -15 686123 - 1
3 cm -14 685949 - 1
Prefeitura Municipal de Três Corações. AVISO DE TOMADA DE
PREÇO: Nº 00005/2015. O município de Três Corações/Prefeitura
Municipal de Três Corações, com sede na Rua Cel. Alfredo Silva, 57,
Bairro Centro, CEP 37.410-000, torna pública a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 00004/2015, cujo objeto é contratação de
empresa especializada para construção de Academia da Saúde, localizada na Av. Centenário do Brasil - Santa Tereza, com fornecimento de
mão de obra, materiais e equipamentos necessários conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico, conforme Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações. Data de abertura dos envelopes: Dia 12 de maio de 2015 as 9:00 horas. Endereço:
Rua Cel. Alfredo Silva, 57- centro / Departamento de Licitação. O Edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais
atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br, ou no Departamento de Licitação das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas. Stephanie
Andressa Marques de Almeida. Presidente da Comissão Permanente de
Licitação. Três Corações, 15 de abril de 2015.
4 cm -15 686386 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Departamento de Compras e Licitação. Divisão de Licitação. PREGÃO SRP:
Nº 00040/2015. PROCESSO: N° 00090/2015. OBJETO: Aquisição de
medicamentos de referência. O município de Três Corações/Prefeitura
Municipal de Três Corações, com sede na Rua Cel. Alfredo Silva, 57,
Bairro Centro, CEP 37.410-000, torna pública a licitação na modalidade Pregão SRP. Data de abertura dos envelopes: dia 30 de abril de
2015 às 14:00 horas. Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva, 57- centro /
Departamento de Licitação. Sob a responsabilidade da SECRETARIA
DE SAÚDE, conforme Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, Lei n° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital.
O Edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e
demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência
através do site www.trescoracoes.mg.gov.br, ou no Departamento de
Licitação das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas. Alzira
Araújo de Oliveira. Pregoeira. Três Corações, 14 de abril de 2015.
4 cm -14 685918 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG. EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE REGISTRO DE LOTEAMENTO Nº.01/2.015. A Oficiala
do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de
Turmalina-MG, NÍVIA SIMONE GODINHO
ALVES, leva ao conhecimento de quem possa interessar que se encontra nesta serventia, o REQUERIMENTO DE REGISTRO DE LOTEAMENTO formulado pelo MUNICÍPIO DE TURMALINA, por seu
atual prefeito, Zilmar Pinheiro Lopes, referente ao imóvel com a área
equivalente a 170.667,98m2(cento e setenta mil, seiscentos e sessenta
e sete metros e noventa e oito decímetros quadrados), matriculado sob
o nº.20, do Livro 02 (Registro Geral), deste Cartório de Registro de
Imóveis. O loteamento constitui-se de 07 (sete) quadras e 88 (oitenta
e oito) lotes; passando a denominar-se, “LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO CAMPO”, conforme foi aprovado pelo Decreto Municipal n.º2.000, de 11 de Fevereiro de 2015, expedido pelo Sr. Prefeito
Municipal, ZILMAR PINHEIRO LOPES. Quaisquer interessados em
impugnar o referido loteamento, deverá fazê-lo, no prazo de 15 dias,
a contar da última publicação deste edital, enviando a sua impugnação para o Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Turmalina,
situado na Avenida Lauro Machado, nº.428-a, Centro, sendo que, transcorrido tal prazo sem impugnação ou reclamação, ou, após solucionadas quaisquer pendências, será procedido ao REGISTRO DO LOTEAMENTO, nos termos do artigo 167, I, 19 da Lei 6.015/73. Turmalina,
31 de Março de 2.015. A Oficiala do Registro de Imóveis. Nívia Simone
Godinho Alves.
6 cm -15 686054 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº 082/2015. EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Objeto Aquisição de diversos equipamentos para academia, em atendimento
à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme especificações
constantes no ANEXO I que acompanha este Edital. Prazo de entrega Imediata, sendo em até 10 (dez) dias, com início a partir da assinatura
do competente Termo de Contrato com o Município de Uberaba/MG.
Fundamento - Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 10.520/2002,
Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba);
Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Decreto Municipal nº 3.443/2008.
Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12 horas
do dia 22/04/2015 às 8h59min do dia 05/05/2015. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas do dia 05/05/2015. Início da
Sessão de Disputa de Preços - Às 14h30min do dia 05/05/2015. Valor
estimado da licitação - R$ 163.260,00. Fonte de recurso – Convênio.
Este Edital, bem como outros documentos pertinentes ao mesmo, poderão ser baixados pelo link:
2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que os editais referentes
aos PREGÕES ELETRÔNICOS também estão disponíveis no portal
de licitações do Banco do Brasil:
informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou
e-mail:
abril de 2015. Eclair Gonçalves Gomes. Secretária Municipal de Administração (Autoridade competente).
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº 083/2015. EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Objeto Fornecimento de açúcar cristal e café em pó, conforme especificações
constantes no ANEXO I, que acompanha este Edital. Prazo de fornecimento - 12 (doze) meses, de acordo com as necessidades da Secretaria requisitante, prorrogáveis, se houver interesse da Administração
e previsão legal, com início a partir da data de assinatura do Contrato
com o Município de Uberaba/MG e recebimento da Ordem de Fornecimento emitida pela Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento
- Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal n° 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar nº
123/2006, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.443/2008 e Lei
nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de
Pequeno Porte de Uberaba). Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12 horas do dia 22/04/2015 às 08h59min do dia
05/05/2015. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas
do dia 05/05/2015. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10 horas
do dia 05/05/2015. Valor estimado da licitação - R$ 83.599,20. Fonte
de recursos – Próprios/Vinculados. Este Edital, bem como outros documentos pertinentes ao mesmo, podem ser baixados pelo link:
em: “Cotações Prévias e Licitações” e após em: “Veja as Licitações
disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que os editais referentes aos PREGÕES ELETRÔNICOS também
estão disponíveis no portal de licitações do Banco do Brasil:
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