TJMG 17/04/2015 -Fl. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Diário do Executivo
PORTARIA DIRE Nº 08/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, artigo 25 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades
da Educação Infantil no Colégio CRA, no município de Alfenas.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos à Educação Infantil.
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretoria Educacional
PORTARIA DIRE Nº 09/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizado o funcionamento
do CRA Kids, com a Educação Infantil (0 a 5 anos), situado na Rua
da Saudade, nº 03 Bairro Jardim Furnas, no município de Alfenas. O
citado estabelecimento será mantido pela entidade CRA Curso Pré Vestibular Ltda.
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretoria Educacional
15 686514 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/15
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP 338.237-1, Maria
Silézia Marques Oliveira, PEB II P, adm. 1, ato nº 01/05 publicado em
15/01/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 15/12/04, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir
de 09/12/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 931.594-6, Simone de
Carvalho Ematné, PEB I J, adm. 1, ato nº 26/14 publicado em 30/09/14,
por necessidade do serviço, onde se lê: a partir de 21/11/14, leia-se: a
partir de 24/11/14;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 843.470-6, André Luiz
Severo da Silva, PEB I M, adm. 1, ato nº 20/14 publicado em 05/09/14,
por necessidade do serviço, onde se lê: a partir de 01/10/14, leia-se: a
partir de 07/10/14;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 225.405-0,
Teresa Megda, EEB I P, adm. 2, ato nº 06/95 publicado em 04/02/95,
por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de
03/12/94, leia-se: 2º quinquênio a contar de 31/10/93;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 225.405-0,
Teresa Megda, EEB I P, adm. 2, ato nº 60/99 publicado em 28/12/99,
por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar de
02/12/99, leia-se: 3º quinquênio a contar de 30/10/98;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 225.405-0,
Teresa Megda, EEB I P, adm. 2, ato nº 01/05 publicado em 15/01/05,
por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de
30/11/04, leia-se: 4º quinquênio a partir de 29/10/03;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Campo do
Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 225.405-0, Teresa Megda,
EEB I P, adm. 2, ato nº 08/10 publicado em 26/02/10, por incorreção na
vigência, onde se lê: 5º quinquênio de magistério a partir de 28/11/09,
leia-se: 5º quinquênio de magistério a partir de 29/10/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Fama, E.E. Profª. Maria Olímpia de Oliveira, MaSP 743.996-1,
Marcelo Messias Dias, PEB T2 H, adm. 1, ato nº 25/14 publicado em
27/09/14, por necessidade do serviço, onde se lê: a partir de 21/10/14,
leia-se: a partir de 24/10/14;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 318.601-2, Andréa
Lorena Santos Nascimento, PEB II P (exercendo a função de Vice-Diretor), adm. 1, ato nº 22/09 publicado em 05/06/09, por incorreção na
vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 10/04/09, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 31/03/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 331.949-8, Leila Botazini Soares Moura, PEB II P (exercendo a função de Vice-Diretor), adm. 1, ato
nº 29/04 publicado em 07/08/04, por incorreção na vigência, onde se lê:
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/04, leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP
1.075.244-2, Christiane Brandão Nogueira Hokari, PEB I D, adm. 1,
ato nº 44/10 publicado em 19/11/10, por incorreção na vigência, onde
se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 21/11/09, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 04/11/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, E. E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 290.607-1,
Cynthia Silva Lopes dos Santos Dominguete, PEB II P, adm. 1, ato nº
11/06 publicado em 19/08/06, por incorreção na vigência, onde se lê:
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/04/06, leia-se:
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/03/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, E. E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 290.607-1,
Cynthia Silva Lopes dos Santos Dominguete, PEB II P, adm. 1, ato nº
30/11 publicado em 22/07/11, por incorreção na vigência, onde se lê:
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 23/04/11, leia-se:
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 19/03/11;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 364.020-8,
Adriane Dias Lima Brasil, PEB I L, adm. 1, ato nº 38/04 publicado em
23/11/04, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/06/04, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/07/04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE
EXERCÍCIO referente(s) ao(s) servidor(es): Nepomuceno, E.E. Dr.
Ernane Vilela Lima, MaSP 597.782-2, Márcia de Fátima Bichaco
Abreu, ATB I C, admissão 01, Ato nº 03/15, publicado em 06/02/15, por
incorreção no nome da servidora, onde se lê: Maria de Fátima Bichaco
Abreu, leia-se: Márcia de Fátima Bichaco Abreu.
15 686516 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 38 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Belo Horizonte
- E.E. Diogo de Vasconcelos - 1830- MaSP 815232-4, Nora Cesar
Pereira, ASBIF, cargo 01, a partir de 24/10/1997, para regularização
de sua vida funcional; E.E. Dr. Amaro Neves Barreto - 183- MaSP
1193926-1, Maria da Glória da Silva, ASBDIA, cargo 01/função, a partir de 13/3/2015, para acerto de situação funcional; MaSP 363945-7,
Mônica de Cássia Loureiro, PEBIIP, cargo 01, a partir de 4/2/2015,
para acerto de situação funcional; E.E. Geraldo Teixeira da Costa 1953- MaSP 1345482-2, Cristiana Maria de Sousa, ASBDIA, cargo 01
/ função, a partir de 18/11/2014; E.E. Margarida Brochado - 311- MaSP
1104906-1, Joyce Cristina Carvalho, PEBIA, inglês, cargo 01, a partir de 8/2/2015; E.E. N. Sra. do Belo Ramo - 1031- MaSP 355333-6,
Amélia Geralda Mota, ASEIIIP, cargo 01, a partir de 18/3/2015; E.E.
Pedro Dutra - 1899- MaSP 1344185-2, Vera Lúcia Profeta, ASBDIA,
cargo 01/função, a partir de 10/12/2014, para acerto de situação funcional; E.E. Profª. Nair de Oliveira Santana - 1988- MaSP 1291953-6,
Eliane de Almeida Grigorowsky Botelho, PEBSIA, cargo 01/função,
a partir de 16/2/2015; E.E. Prof. Magalhães Drumond - 1422- MaSP
445687-7, Maria Madalena Couto Martins, ATBDIA, cargo 03, a partir de 7/12/2014, para acerto de situação funcional; E.E. Tomás Brandão - 1520- MaSP 334130-2, Sônia Lopes Duarte, PEBI-L, cargo 01,
a partir de 5/3/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 39 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - E.E. Cecília
Meireles - 7994- MaSP 818466-5, Maria da Conceição Pereira, PEBIA,
no exercício da Direção/cargo 01, a partir de 17/3/2015; E.E. Dep.
Simão da Cunha - 7943- MaSP 824170-5, Sônia Leopoldina Lopes
Reis, PEBIA, cargo 01, a partir de 18/2/2006, para acerto da situação
funcional; E.E. Sarah Kubitschek - 7889- MaSP 748739-0, Elizabeth

da Silveira Farias, PEBIF, cargo 01, a partir de 6/6/2005, para acerto
da situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 40 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Contagem - E.E. Maria
de Salles Ferreira - 212644- MaSP 319664-9, Cássia Cristina da Silva,
PEBIIP, no exercício da Direção, cargo 01, a partir de 9/4/1988, para
regularização de situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 41 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Esmeraldas - E.E. De
Melo Viana - 9041- MaSP 1222030-7, Albertina Monteiro de Oliveira,
ASBDIA, cargo 01 / função, a partir de 06/3/2015; E.E. Visconde de
Caeté - 8958- MaSP 971842-0, Marlinda Izabel Silva, ASBIE, cargo
01, a partir de 15/3/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 42 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Ibirité - E.E. do Canaã
- 231657- MaSP 558632-6, Edna Esteves Benevides, PEBTIIP, cargo
01, a partir de 07/12/2014; MaSP 558632-6, Edna Esteves Benevides,
PEBTIA, cargo 02, a partir de 07/12/2014; E.E. José Rodrigues Betim
- 7846- MaSP 1294845-1, Mariley Candida do Nascimento, ASBDIA,
cargo 01 / função, a partir de 09/03/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 43 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Igarapé - E.E. Cristiano
Chaves de Oliveira - 254720- MaSP 634554-0, Ilda Ferreira Santos,
ASBIF, cargo 01, a partir de 19/3/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 44 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Mateus Leme - E.E.
Manoel Antonio de Sousa - 34401- MaSP 1263875-5, Flávia Alcântara
de Sousa, ATBDIA, cargo 01, a partir de 2/3/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 45 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: São Joaquim de Bicas
- E.E. Pe. Carlos Roberto Marques - 9842- MaSP 615636-8, Veralúcia
Rosa Pinto, PEBIH, cargo 01, a partir de 22/3/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
226 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem E.E.
Helena Guerra - 8753 - MaSP 351865-1, Gislene de Castro Marinho
Carvalho, a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 121 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
227/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP 322435-9, Mônica Furtado do
Socorro, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIP, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
228 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte - E.E.
Prof. Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 248793-2, Agnelinda
Almeida Figueiredo, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao
EEBIIP, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
229 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: Contagem - E.E. Catarina
Jorge Gonçalves - 8826- MaSP 809348-6, Ana Cristina dos Santos, a
partir de 11/12/2014, ref. ao cargo 01, ASBIG, com direito nos termos
art. 40, § 1º, Inc. I, da CF/88, c/c art. 8º, Inc. III, Alínea “b”, da LC
64/02, à remuneração proporcional a 22/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
230 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, do servidor: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094MaSP 537739-5, Ademar de Oliveira Lima, a partir de 5/5/2014, ref.
ao cargo 01, PEBIG, com direito, nos termos art. 40, § 1, Inciso I da
CF/88, c/c art. 8º, Inc. III, Alínea “b”, da LC 64/02, à remuneração proporcionais a 21/35 avos, correspondente à carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
231 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Prof. Francisco Brant - 1104- MaSP 325397-8, Isolina Leite Costa, a
partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIIP, cargo 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 111 h/a e a incorporação, conforme os dias de direito à
percepção da função de vice-direção 1460 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
232/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Marieta Brochado - 477- MaSP 290202-1, Silvania Tonussi Lopes
Pinto, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao cargo 01, PEBIIP,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
233/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Esmeraldas E.E. Visconde de Caeté - 8958 - MaSP 351956-8, Regina Elizabete Cardoso
Camargos da Silva, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao,
PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
234/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem E.E. Profª.
Conceição Hilário - 8796 - MaSP 351960-0, Rosangela Rocha de Oliveira Noronha, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIIP
- cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
235/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem E.E. Guilhermino de Oliveira - 8834 - MaSP 194562-5, Neide Resende Pinto, a
partir de 14/4/2015, ref. ao PEBIIJ, cargo 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
236 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Igarapé - E.E. Joelma
Alves de Oliveira - 212466- MaSP 253298-4, Denise Maria Campos
Tomaz, a partir de 14/4/2015, ref. ao PEBIP, cargo 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a” c/c §
5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 22/ 2015
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Contagem - E.E.
Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP 322435-9, Mônica Furtado do
Socorro, cargo 01, PEBIP, a partir de 20/9/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 23 / 2015
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 5º do Art. 2º da EC nº
41/03, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515- em
exercício na Metropolitana B, MaSP 368244-0, Ivanete Pedroso dos
Santos Sousa, cargo 02, ATBIV-L, Função Gratificada FGD-5, a partir de 13/4/2015.
ANULAÇÃO - ATO Nº 26 / 2015
Anula o Ato nº 117/2013 de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à
servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 220050-9, Marcia Mendonça Costa Silvio Natalino, PEBII-I, cargo 02, na parte em que retificou, Adicional
por tempo de serviço, public. em 24/5/2013, por motivo de incorreção
no texto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 25/ 2015
Anula no Ato nº 019 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora:
Belo Horizonte, Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 345279-4, Maria da Conceição de
Carvalho Melo, cargo 01 - PEBIP, na parte em que concedeu,
2º quinq. de Férias-Prêmio public. em 19/3/1996, por motivo de
duplicidade, ficando mantido o ato 218 public. em 20/12/1995.
ANULAÇÃO - ATO Nº 26/ 2015
Anula no Ato nº 152/2009 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo Horizonte, Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 235653-3, Maria Lúcia Teixeira Paulino,
PEBIIIG, cargo 2, na parte em que concedeu, afastamento para gozo de
Férias-Prêmio, public. em 1/5/2009, por motivo de não ter afastado do
exercicio do cargo para gozo de Férias-Prêmio.
ANULAÇÃO - ATO Nº 27/ 2015
Anula o Ato nº 016 de 2000 Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora:
Belo Horizonte, Servidora sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 219086-6, Maria das Graças Soares Furtado,
PEBIIP, cargo 01, na parte em que concedeu, Férias-Prêmio public. em
18/1/2000, por motivo de indevido.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01 / 2015
Anula o Ato nº 01/2015 de Gratificação de Educação Especial, ref. à
servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Maria Kooyman - 272- Em
Adjunção Centro Educativo Cândida Cabral, MaSP 345472-5, Nelza de
Fátima Valadares, PEBIIP, professor regente, cargo 01, na parte em que
concedeu Gratificação de Educação Especial, public. em 10/4/2015, por
motivo de concessão indevida de benefício.
ANULAÇÃO - ATO Nº 20 / 2015
Anula no Ato nº 160 de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Maurício Murgel
- 639- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 378665-4, Egleia Maria Pereira da Silva, ATBIVE, cargo
01, na parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado respectivamente em 4/7/2014, por motivo de sustação de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 98 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Ibirité - E.E. do Canaã - 231657- MaSP 851112-3, Lecir
Maria de Campos, ATBIIH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 22/4/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 99 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à
servidora: São Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda Eugenia da Silva 9288 - MaSP 1056062-1, Fabiana Carla da Silva, ATBIIE, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercicio, a partir de 27/4/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 100 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Belo Horizonte E.E. Dom Cabral - 442 - MaSP 956218-2,
Daniela Presotti Vittor, cargo 02, PEBIE, matemática, por 02 meses,
ref. ao 1º quinq. de exercicio, a partir de 22/4/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 101 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Betim - E.E. Carlos Drummond de Andrade - 8621MaSP 334379-5, Clemilda Luiza Guimarães, PEBIIP, cargo 02, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 30/4/2015; CESEC
de Betim - 7765- MaSP 359217-7, Luis Antônio dos Santos, ASEIIIP,
cargo 01, por 02 meses, ref. aos 4º e 5º quinq. de exercício, a partir
de 30/4/2015; E.E. De Ensino Médio - 353787- MaSP 859370-9, Flávio Januzzi da Silva, PEBIM, geografia, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 30/4/2015; E.E. Nossa Senhora do
Carmo - 7927- MaSP 559468-4, Cleide Porto de Oliveira, PEBIIP, língua portuguesa, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 30/4/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 102 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte E.E. Des. Mário
Gonçalves de Matos - 1759 - MaSP 204644-9, Regina Coeli Pimenta,
PEBIIP, cargo 02, por 03 meses, ref. ao 3º quinq. de exercicio, a partir
de 27/4/2015, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 103 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575 - MaSP
454528-1, Romilda Pereira Teixeira Reis, EEBI-I, cargo 01, por 02
meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 27/4/2015; E.E.
Helena Guerra - 8753- MaSP 368270-5, Maria Celes Teixeira Santos,
ATBIII-J, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 22/4/2015; E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP
1067856-3, Marcio Augusto Ferreira Santos, PEBID, cargo 01, por 02
meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 22/4/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 104 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Domingas Maria de Almeida 604- MaSP 314762-6, João dos Santos Ferreira, ASBIP, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 30/4/2015; E.E.
Profº Morais - 1503- MaSP 933832-8, Maria Raimunda Aparecida
Dayrell, ATBIG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 30/4/2015; E.E. Prof. Ricardo de Souza Cruz - 2020- MaSP
196301-6, Dulce Guimarães, PEBIP, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 28/4/2015; E.E. Profª. Maria Belmira
Trindade - 1902- MaSP 363417-7, Zulmira Natalina Fernandes Martins, PEBIO, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 24/4/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 105 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. N. Sra. do Belo Ramo - 1031MaSP 538649-5, Jucélia Simone de Assis, PEBIG, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 30/4/2015; E.E. Pe.
João Maria Kooyman - 272- MaSP 337874-2, Maria Helena Pinto,
PEBI-I, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 30/4/2015; E.E. Prof. Francisco Brant - 1104- MaSP 145024-6,

Minas Gerais - Caderno 1
Maria da Consolação Lucas Cardoso, PEBIIH, cargo 02, por 02 meses,
ref. aos 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 22/4/2015; E.E. Santos Anjos - 329- MaSP 337914-6, Rosemeire Reis Ribeiro da Costa,
PEBTII-J, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22/4/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 106 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Paulo Diniz
Chagas - 1716- MaSP 373522-2, Rita de Cássia Teixeira Lana, PEBIP,
matematica, cargo 01, por 2 meses ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 23/4/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 140 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria compulsória, MaSP 153791-9,
Anesilda Nunes de Souza, cargo 03, ATBIE, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 8/8/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 141 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Corrêa -34436 - MaSP
311745-4, Maria Jose Martins, ASBIIIJ, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de
exercicio, a partir de 22/1/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 142 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte E.E. Des. Rodrigues Campos
- 1791- MaSP 353785-9, Rosângela da Conceição Leandro Andrade,
PEBIB, cargo 03, ref. ao 3º quinq. de exercicio, a partir de 13/8/2012;
MaSP 369097-1, José Bento Silva Neto, PEBIP - geografia - cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercicio, a partir de 09/5/2005; MaSP 369097-1,
José Bento Silva Neto, PEBIP - geografia - cargo 01, ref. ao 5º quinq.
de exercicio, a partir de 11/5/2010; MaSP 618947-6, Ana Claudia Hott
Paiva Ricardo, PEBIE - matematica, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercicio, a partir de 23/9/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 143 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte E.E. Prof. Clóvis Salgado - 949
- MaSP 344567-3, Luciana Guimarães Fonseca Rosmaninho, PEBIIN,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercicio, a partir de 24/5/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 144 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas E.E. Visconde de Caeté - 8958 MaSP 351956-8, Regina Elizabete Cardoso Camargos da Silva, PEBIP,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercicio, a partir de 5/4/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 145 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem E.E. Profª. Conceição Hilário - 8796 MaSP 436263-8, Helenice Maria Souza de Miranda, PEBIP, cargo 01,
ref. ao 5º quinq. de exercicio, a partir de 17/3/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 146 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte E.E. Mário Casassanta - 558
- MaSP 352424-6, Rita de Cássia Gallegos da Cunha, PEBIP, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercicio, a partir de 29/12/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 147 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: São Joaquim de Bicas E.E. Nossa Sra. da Paz
- 9270 - MaSP 814245-7, Doralice da Silva Maia, PEBIIJ / D3B - Diretora - cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercicio, a partir de 20/3/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 148 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte, Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 235653-3, Maria Lúcia
Teixeira Paulino, PEBIIIG, cargo 2, ref. ao 6º quinq. de exercicio, a
partir de 30/9/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 149 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte, Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 220050-9, Marcia Mendonça Costa Silvio Natalino, PEBII-I, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de
exercicio, a partir de 12/2/2006.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 150 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte, Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345279-4, Maria da Conceição de Carvalho Melo, cargo 01 - PEBIP, ref. ao 5º quinquênio de
exercicio, a partir de 29/9/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 151 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Celso Machado - 1074MaSP 821159-1, Telma Porto de Castro, PEBIC, cargo 01, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 15/2/2015; MaSP 1097173-7, Junior
Carmo Braga, PEBID, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 03/1/2015; E.E. Lúcio dos Santos - 1376- MaSP 616215-0, Elisa da
Cruz Ribeiro, PEBI-J, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 06/3/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 152 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, o servidor: Betim - E.E. Dr. Renato Azeredo - 7978- MaSP
1109576-7, Igor Mendes Rezende, PEBID, cargo 01, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 08/1/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 153 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, o servidor: Ibirité - E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP
1096155-5, Divino Nicolau da Silva, PEBID, cargo 01, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 4/12/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 154 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP
388395-6, Maria da Glória Ribeiro Cavazza, ATBIIIG, cargo 01, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 12/7/2014; MaSP 933810-4, Claudia
Aparecida da Silva, PEBIIM, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 15/2/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 155 / 2015
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 486912-9, Elizabeth Helena
de Oliveira, PEBI-J, cargo 01, 28 dias de ampliação de zona rural, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 14/12/1994.
FÉRIAS - PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE (COMPULSÓRIA) –ATO Nº 107 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 153791-9, Anesilda
Nunes de Souza, ref. ao saldo de 03 meses do cargo 03, ATBIE.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 108 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, o servidor: Ibirité - MaSP 215827-7, Fernando Luiz Levenhagem Ferreira, ref. ao saldo de 6 meses, do cargo 02, PEBIIP.
GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - 20% - ATO Nº 02/
2015
Concede Gratificação de Educação Especial - 20%, nos termos do art.
169 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Pe. João Maria Kooyman - 272- Em Adjunção Centro Educativo Cândida
Cabral, MaSP 345472-5, Nelza de Fátima Valadares, PEBIIP, professor
regente, cargo 01, no período de 4/4/2006 a 31/12/2006, 1º/1/2007 a
31/12/2007, 1º/1/2008 a 31/12/2008, 1º/1/2009 a 31/12/2009, 1º/5/2011
a 31/12/2011, para regularizar situação funcional.