TJMG 28/04/2015 -Fl. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – terça-feira, 28 de Abril de 2015 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Fausto Pereira dos Santos
Expediente
REPUBLICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO 4752
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4752 DE 24 DE ABRIL DE 2015
“ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 3.457, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012
UNIDADE REGIONAL
(...)
SRS São João Del Rei
(...)
Nº DA UNIDADE EXECUTORA
1320033
ORDENADORES DE DESPESAS SUBSTITUTOS
Maria Heloisa dos Reis Silva
MASP
1385121-7
27 690282 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos
servidores: MASP 0384322-4, IVONE DA GLORIA SOARES
AMÂNCIO, referente ao 1º quinquênio publicado em 21/06/1995,
onde se lê 21/11/1992, leia-se 22/11/1992, 2º quinquênio publicado
em 21/01/2003: onde se lê a partir de 01/12/1997, leia-se a partir de
02/12/1997; referente ao 3º quinquênio publicado em 15/06/2005, onde
se lê 30/04/2002, leia-se 01/12/2002, referente ao 4º quinquênio publicado em 12/01/2008, onde se lê 29/11/2007, leia-se 30/11/2007.
MASP 03833118, TÂNIA LOPES DE OLIVEIRA SANTOS, referente
ao 1º quinquênio publicado em 07/11/1986, onde se lê 21/10/1991,
leia-se 27/10/1991, 2º quinquênio publicado em 15/03/1997: onde se
lê a partir de 19/10/1996, leia-se a partir de 25/10/1996; referente ao
3º quinquênio publicado em 03/06/2008, onde se lê 18/10/2001, leia-se
09/03/2003, referente ao 4º quinquênio publicado em 11/11/2009,
onde se lê 17/10/2006, leia-se 07/03/2008, CONFORME Nota Técnica 0211/15; MASP 909891-4, JOSE THEBIT FILHO, referente
ao 1º quinquênio publicado em 11/12/2012, onde se lê 30/08/1992,
leia-se 11/09/1992, 2º quinquênio publicado em 11/12/2012: onde se
lê a partir de 29/08/1997, leia-se a partir de 10/09/1997; referente ao
3º quinquênio publicado em 11/12/2012, onde se lê 28/08/2012, leia-se
09/09/2002, referente ao 4º quinquênio publicado em 11/12/2012, onde
se lê 27/08/2007, leia-se 09/09/2007, referente ao 5º quinquênio publicado em 11/12/2012, onde se lê 25/08/2012, leia-se 07/09/2012, CONFORME Nota Técnica 0211/15.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0383311/8,
TANIA LOPES DE OLIVEIRA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/2013; Masp 0384322/4, IVONE DA GLORIA
SOARES AMANCIO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 28/11/2012.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao(s) servidor
(es):
Masp 0382466-1, Rosimeide Aparecida da Silva, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 27/04/2015; Masp 0383034-6,
Marcelo Pampanelli P Lucas, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 03/04/2015; Masp 0918350-0, Jovair Martins da Silva,
por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 11/05/2015;
Masp 0924580-4, Jorge Eustáquio Souza, por 1 mês(es) referente(s) ao
5º quinquênio a partir de 02/03/2015.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio publicado em
05/07/2014, que concedeu 1 mês referente ao 5º quinquênio a partir de 07/07/2014, referente a servidora: Masp 914644-0, BEATRIZ
NOGUEIRA FONTE BOA.
27 690402 - 1
REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4751 DE 24 DE
ABRIL DE 2015, POR TER SAÍDO COM INCORREÇOES
Altera o inciso XXIII, do artigo 1º da Resolução SES/MG nº 1.153, de
19 de abril de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso III, da constituição do Estado de
Minas Gerais, o inciso IV, do art. 222, da Lei Delegada Estadual nº 180,
de 20 de janeiro de 2011, e considerando:
- a Resolução SES Nº 1.153, de 19 de abril de 2007, que designa Responsáveis Técnicos para operacionalização do Sistema Integrado de
Administração Financeira – SIAFI-MG.
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterado o inciso XXIII do art. 1º da Resolução SES nº.
1.153, de 19 de abril de 2007, que passam a vigorar com a seguinte
redação:
“Art. 1º (...)
XXIII - Na Gerência Regional de Saúde – GRS de Sete Lagoas:
Eliane Helena Basdoni Lemos, MASP 383.930-5; CPF
295.434.016-91;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 24 de Abril de 2015.
Fausto Pereira dos SantosSecretário de Estado de Saúde
27 690293 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente do Sr. Secretário.
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0358050/3, Janete Rabello Seixas, referente ao 8º quinquênio adm., a partir de 14/03/2015, Masp
0373530/5, Adriana Cacciari Zapaterra Cesar, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 16/04/2015, Masp 0378656/3, Maura Aparecida Pereira, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 09/02/2015,
Masp 0384386/9, Neusa Gasparina Ferreira, referente ao 6º quinquênio
adm., a partir de 12/04/2015, Masp 0386515/1, Cileia Camélia Da Silva
Domingos, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 05/04/2015,
Masp 0913750/6, Rosélia Alves Martins, referente ao 6º quinquênio
adm., a partir de 21/02/2015, Masp 0918301/3, Maria Das Graças Barbosa Franco, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 06/04/2015.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0384386/9, Neusa Gasparina Ferreira, a partir de 12/04/2015, Masp 0913750/6, Rosélia Alves Martins,
a partir de 21/02/2015, Masp 0918301/3, Maria Das Graças Barbosa
Franco, a partir de 06/04/2015.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0382879-5, Maria das Graças
Cunha Neto, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 02/04/2015,
Masp 0308342-5, Diliege Blight Silva Santuro, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 09/04/2015, em cumprimento à resolução
007/2006.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0382879-5, Maria das Graças
Cunha Neto, a partir de 02/04/2015.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0384205-1, Rose
Mary de Castro Ranciaro Pereira, referente ao 5º quinquênio adm.,
publicado em 16/03/2013 com vigência em 13/04/2012 e 6º quinquênio
adm. e adicional por tempo de serviço, publicados em 16/03/2013 com
vigência em 21/11/2012, conforme nota técnica nº. 208/2015.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0384205-1, Rose Mary de Castro
Ranciaro Pereira, a partir de 31/10/2011 e 6º quinquênio adm., a partir
de 24/05/2012.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0384205-1, Rose Mary de Castro
Ranciaro Pereira, a partir de 24/05/2012.
27 690364 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
ATOS DA PRESIDENTE
CANCELA
O
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA,CONCEDIDO nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/89, à servidora:
Masp. 333.268-1 – Maria Hildenice Brandão - Analista de Hematologia
e Hemoterapia, a partir de 13 de março de 2015.
Atos do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
Marcelus Fernandes Lima
AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução
22 de 25/04/2003 da SEPLAG, aos servidores:
Masp. 1.041.646-9 – Leda Maria de Sousa Lino – AUHH- Atendente de
Enfermagem, 01(um) mês, a partir de 04 de maio de 2015, referente ao
5º quinquênio, restando saldo de 02 meses do quinquênio referido.
Masp. 1.045.715-8 – Paulo Roberto de Aguiar – MEDHH-Médico,
01(um) mês, a partir de 04 de maio de 2015, referente ao 2º quinquênio,
não restando saldo do quinquênio referido.
Masp. 1.049.641-2 – Vera Lúcia Pimentel Borges – ATHH- Auxiliar
Administrativo, 01(um) mês, a partir de 18 de maio de 2015, referente
ao 4º quinquênio, não restando saldo do quinquênio referido.
Masp. 1.049.662-8 – Rosivane Veloso Alves – ATHH- Auxiliar de
Saúde, 01(um) mês, a partir de 13 de maio de 2015, referente ao 3º
quinquênio, restando saldo de 01 mês do quinquênio referido.
Masp. 1.049.865-7 – Rosimere Afonso Mota – MEDHH-Médico,
01(um) mês, a partir de 18 de maio de 2015, referente ao 4º quinquênio,
restando saldo de 02 meses do quinquênio referido.
Masp. 1.050.214-4 – Evelyn Aparecida do Carmo – ATHH- Técnico de
Patologia Clínica, 01(um) mês, a partir de 04 de maio de 2015, referente
ao 2º quinquênio, restando saldo de 02 meses do quinquênio referido.
Masp. 1.119.507-0 – Lucimara Pereira Rodrigues – MEDHH-Médico,
01(um) mês, a partir de 05 de maio de 2015, referente ao 1º quinquênio,
restando saldo de 01 mês do quinquênio referido.
Masp. 1.191.415-7 – Thais Leite Isidoro de Oliveira Vieira – ATHHTécnico em Patologia Clínica, 01(um) mês, a partir de 15 de maio de
2015, referente ao 1º quinquênio, restando saldo de 02 meses do quinquênio referido.
Masp. 1.204.403-8 – Mirna Mara Miguel Aredes – ANHH- Enfermeiro,
01(um) mês, a partir de 04 de maio de 2015, referente ao 1º quinquênio,
restando saldo de 02 meses do quinquênio referido.
Masp. 1.241.126-0 – Luciana Nery Silva – ATHH- Técnico em Patologia Clínica, 01(um) mês, a partir de 01 de maio de 2015, referente ao 1º
quinquênio, restando 02 meses do quinquênio referido.
RETIFICA OS ATOS DE CONCESSÃO DE QUINQUENIO E
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, PUBLICADOS EM
25/04/2015, referente à servidora Marisa Aparecida Fonseca.
ONDE SE LE: a partir de 25/03/2015
LEIA-SE: a partir de 25/03/2013.
MED
MED
AUAS
PENF
PENF
AGAS
AGAS
AGAS
PENF
V
V
I
II
III
II
II
II
I
A
B
F
D
G
D
E
F
G
30/06/2011
01/07/2013
01/09/2011
01/09/2011
18/10/2014
01/01/2011
01/01/2012
01/01/2014
01/01/2012
31/03/2012
16/07/2013
28/12/2011
28/12/2011
05/09/2014
04/10/2013
01/08/2014
01/08/2014
13/07/2012
HJXXIII
HJXXIII
APOSEN
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
MOV
ATO DE PROGRESSÃO
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência CONCEDE, nos termos do
artigo 17, da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
UNIDADE
HJXXIII
HGV
HGV
HJXXIII
HJXXIII
CSSI
CSSI
CSSI
HJXXIII
APOSEN
HJXXIII
HJXXIII
DISPOSIÇÃO
DISPOSIÇÃO
DISPOSIÇÃO
HJXXIII
DISPOSIÇÃO
HEM
MOV
MOV
DISPOSIÇÃO
DISPOSIÇÃO
APOSEN
CSPD
HJK
HJK
MASP
NOME SERVIDOR
SITUAÇÃO ATUAL
Cargo
Nível
Grau
AD
NASCIMENTO P DO ESPIRITO
1051995/7 ADRIANNY
SANTO
ADRIANNY
NASCIMENTO P DO ESPIRITO
1051995/7 SANTO
1037276/1 ANTONIO MARCELINO S DE SOUZA
1037276/1 ANTONIO MARCELINO S DE SOUZA
1039713/1 DIVA FERREIRA DA SILVA
1039713/1 DIVA FERREIRA DA SILVA
1038582/1 ELSON TOME
1038582/1 ELSON TOME
1038582/1 ELSON TOME
1038939/3 EPOTAMENIDES MARIA GOOD GOD
1038602/7 JOAO LEMES DA SILVA
1040458/0 JURACI DA SILVA SOUZA
1040458/0 JURACI DA SILVA SOUZA
1040642/9 LUCIA ANESIA R CAETANO DA ROCHA
ANESIA RODRIGUES CAETANO DA
1040642/9 LUCIA
ROCHA
1039943/4 MARA FIRMATO ESTEVES
1041301/1 MARIA DE FATIMA DA SILVA SANTOS
1041549/5 MARIA ELIZABETE PUPO NOGUEIRA
1040428/3 NEIDE MARIA CAMPOS RAMIRO
1052609/3 NEUSA MARIA DA SILVA
1052609/3 NEUSA MARIA DA SILVA
1040060/4 RAQUEL SIMOES COELHO
1040060/4 RAQUEL SIMOES COELHO
1038827/0 TIAGO JACQUES GONÇALVES
1037826/3 VANIA LUCIA SOARES JACOB
1039674/5 WAGNER NEDER ISSA
1039674/5 WAGNER NEDER ISSA
1
PENF
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
SITUAÇÃO NOVA
Grau
Vigência
II
A
B
08/07/2012
PENF
II
B
C
07/09/2014
PENF
PENF
PENF
PENF
AUAS
AUAS
AUAS
MED
AUAS
PENF
PENF
AUAS
IV
IV
III
III
I
I
I
V
II
III
III
IV
C
D
E
F
E
F
G
C
H
E
F
C
D
E
F
G
F
G
H
D
I
F
G
D
01/01/2013
01/01/2015
30/06/2012
30/06/2014
01/09/2009
01/09/2011
01/09/2013
30/06/2012
03/07/2012
05/07/2012
26/07/2014
12/09/2014
1
AUAS
IV
B
C
11/08/2012
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
AGAS
PENF
TOS
TOS
PENF
PENF
TOS
TOS
MED
MED
MED
MED
IV
III
V
III
II
II
IV
IV
III
IV
III
III
C
F
A
B
A
B
B
C
I
C
C
D
D
G
B
C
B
C
C
D
J
D
D
E
01/07/2014
15/10/2014
30/06/2014
01/01/2015
11/07/2012
19/07/2014
30/06/2012
30/06/2014
01/09/2009
01/08/2014
01/09/2007
01/09/2009
ATO DE PROGRESSÃO
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência CONCEDE, nos termos do
artigo 19 da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, PROGRESSÃO APÓS CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
MASP
1289278/2
NOME SERVIDOR
CAMILA
ROSA
ALMEIDA
SIZENANDO
Admissão
DE
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
Cargo
Nível
Grau
Grau
Vigência
UNIDADE
1
AGAS
I
A
B
05/09/2014
HMAL
1278599/4
DANIEL FAJARDO MENDES
1
AGAS
I
A
B
20/04/2014
HEM
1282471/0
JOAO PAULO DE OLIVEIRA DUTRA
1
PENF
II
A
B
03/06/2014
HJXXIII
1196430/1
JULIANO AMARAL CAMPOS
1
AGAS
I
A
B
13/02/2015
ADC
1129283/6
MARCELO ALVES DOS SANTOS
2
AGAS
III
A
B
25/10/2014
ADC
1294568/9
MARIANA DE ALMEIDA
1
AGAS
III
A
B
01/11/2014
HIJPII
1296863/2
PATRICIA ROCHA DE BRITO
1
AGAS
I
A
B
19/12/2014
HJXXIII
1
PENF
I
G
01/01/2012
13/07/2012
HJXXIII
1
1
PENF
PENF
VI
II
D
F
30/06/2014
01/09/2011
01/07/2015
28/12/2011
HRAD
HJXXIII
27 690055 - 1
“Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio Cooperação Técnica Nº
08/2012 – Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Saúde e o município de Belo Horizonte, por intermédio da
Secretaria Municipal de Governo. Objeto: prorrogação, durante o período de 01/01/2013 a 31/12/2013, do prazo de vigência. Assinatura:
18/11/2014. Convalidação: de 01/01/2013 a 31/12/2013. Signatários:
Marcio Araujo de Lacerda (Prefeito de Belo Horizonte), José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário de Estado de Saúde e gestor do SUS-MG/
FES), Josué Costa Valadão (Secretário Municipal de Governo), Thiago
Alexsander Costa Grego (Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação), Rúsvel Beltrame Rocha (Procurador Geral do
Município), Marcelo Piancatelli de Siqueira (Secretário Municipal de
Finanças)”.
27 689972 - 1
27 690344 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
ATO DE TORNA SEM EFEITO
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência TORNA SEM EFEITO, para
a regularização da situação funcional, as publicações de concessão de PROGRESSÃO e PROMOÇÃO abaixo descritas, conforme datas indicativas, dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma
abaixo indicada:
NASCIMENTO PIRES DO ESPIRITO
1051995/7 ADRIANNY
SANTO
1052181/3 BEATRIZ ANACLETO
1039713/1 DIVA FERREIRA DA SILVA
1
1
1
1
1
1
1
1
1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências
no que se refere a servidora EDENISE GERALDA GOMES MARTINS TAVARES, MASP 0332194-0, lotada no CEPAI:
TORNA SEM EFEITO a publicação, no MG de 30/06/2006, de promoção por escolaridade adicional AGAS IV A, vigência 30/06/2006, para regularização da situação funcional.
TORNA SEM EFEITO a publicação no MG de 24/06/2009, de progressão AGAS IV B, vigência 01/07/2008, para regularização da situação
funcional.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de 13/01/2005, AGAS III H, com vigência a partir de 01/09/2007.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de 13/01/2005, AGAS III I, com vigência a partir de 01/09/2009.
Retifica ato de progressão publicado em 15/11/2014, página 18, referente à FABRICIO MEYER GODOY, MASP 1127533/6:
Onde se lê: MASP 1127833/6
Leia-se: MASP 1127533/6
Retifica ato de progressão publicado em 05/11/2014, página 24, referente à CLARINDA MODESTINA L. ALMEIDA, MASP 10375764:
Onde se lê: MASP 10915577
Leia-se: MASP 10375764
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências
no que se refere a servidora JANE ZAIDEN DOS SANTOS, MASP 912931/3, lotação APOSENTADOS:
RETIFICA ato de promoção em publicado em 04/10/2013
Onde se lê: vigência 01/01/2013
Leia-se: vigência 23/10/2012
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências
no que se refere ao servidor JORGE LEONARDO BATISTA, MASP 1053019/4, lotado na MOV:
RETIFICA ato de promoção em publicado em 04/10/2013
Onde se lê: vigência 01/01/2013
Leia-se: vigência 26/10/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 57 da Lei nº 15.788 de 27/10/2005, TOS III E, com vigência a partir de 01/01/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências
no que se refere a servidora LAURA LUCIA NERY DE OLIVEIRA, MASP 1039261/1, lotação APOSENTADOS:
RETIFICA ato de progressão em publicado em 05/02/2014
Onde se lê: vigência 01/01/2013
Leia-se: vigência 01/01/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 57 da Lei nº 15.788 de 27/10/2005, TOS IV C, com vigência a partir de 01/01/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências
no que se refere ao servidor LUTERO GARCIA DOS SANTOS, MASP 1038160/6, lotação APOSENTADOS:
RETIFICA ato de progressão em publicado em 16/07/2013
Onde se lê: vigência 01/01/2013
Leia-se: vigência 01/01/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 57 da Lei nº 15.788 de 27/10/2005, MED IV F, com vigência a partir de 01/01/2014.O PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere
a servidora MARYSE OLIVIA AVILA BARBOSA, MASP 1038505-2, lotada no HIJPII:
TORNA SEM EFEITO a publicação, no MG de 30/06/2006, de promoção por escolaridade adicional AGAS IV A, vigência 30/06/2006, bem como
sua retificação AGAS IV B publicada em 19/08/2011, para regularização da situação funcional.
TORNA SEM EFEITO a publicação no MG de 24/06/2009, de progressão AGAS IV B, vigência 01/07/2008, bem como sua retificação AGAS IV C
publicada em 19/08/2011, para regularização da situação funcional.
TORNA SEM EFEITO a publicação no MG de 22/01/2011, de progressão AGAS IV C, vigência 01/07/2010, bem como sua retificação AGAS IV D
publicada em 19/08/2011, para regularização da situação funcional.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de 13/01/2005, AGAS III I, com vigência a partir de 01/09/2007.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de 13/01/2005, AGAS III J, com vigência a partir de 01/09/2009.
CONCEDE promoção, nos termos do artigo 18 da Lei n.º 15.462 de 13/01/2005, AGAS IV D, com vigência a partir de 01/01/2011.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 57 da Lei n.º 15.788 de 27/10/2005, AGAS IV E, com vigência a partir de 01/01/2012.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de 13/01/2005, AGAS IV F, com vigência a partir de 01/01/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências
no que se refere a servidora NAIARA ROSA GOMES, MASP 1037613/5, lotada no HJXXIII:
RETIFICA ato de progressão em publicado em 18/07/2012
Onde se lê: TOS V B para TOS V C, vigência 01/07/2012
Leia-se: TOS V C para TOS V D, vigência 30/06/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de 13/01/2005, TOS V E, com vigência a partir de 01/07/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências
no que se refere ao servidor OSWALDO PEDRO DAMASCENO, MASP 1038259/6, lotado no CHPB:
RETIFICA ato de progressão em publicado em 18/07/2012
Onde se lê: AUAS IV B para AUAS IV C, vigência 01/07/2012
Leia-se: AUAS IV C para AUAS IV D, vigência 30/06/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de 13/01/2005, AUAS IV E, com vigência a partir de 01/01/2015.
“Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio Cooperação Técnica Nº
08/2012 – Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Saúde e o município de Belo Horizonte, por intermédio da
Secretaria Municipal de Governo. Objeto: acréscimo de valor anual
estimado. Novo valor anual estimado: R$ 53.201,34 (cinquenta e
três mil, duzentos e um reais e trinta e quatro centavos). Assinatura:
18/11/2014. Convalidação: de 23/01/2012 a 31/12/2012. Signatários:
Marcio Araujo de Lacerda (Prefeito de Belo Horizonte), José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário de Estado de Saúde e gestor do SUS-MG/
FES), Josué Costa Valadão (Secretário Municipal de Governo), Thiago
Alexsander Costa Grego (Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação), Rúsvel Beltrame Rocha (Procurador Geral do
Município), Marcelo Piancatelli de Siqueira (Secretário Municipal de
Finanças)”.
Nome Servidor
Minas Gerais - Caderno 1
EPOTAMENIDES MARIA GOOD GOD
EPOTAMENIDES MARIA GOOD GOD
JOAO LEMES DA SILVA
JURACI DA SILVA SOUZA
MARIA DE FATIMA DA SILVA SANTOS
MARIA RITA DO NASCIMENTO
MARIA RITA DO NASCIMENTO
MARIA RITA DO NASCIMENTO
NEUSA MARIA DA SILVA
HJXXIII
” (nr).
MASP
1038939/3
1038939/3
1038602/7
1040458/0
1041301/1
1040183/4
1040183/4
1040183/4
1052609/3
Admissão Cargo Nível Grau
Vigência
DATA DA
PUBLICAÇÃO UNIDADE
ANULADA