TJMG 28/04/2015 -Fl. 32 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 28 de Abril de 2015
laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria de Saúde.
Empresa: Realpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ
05.561.973/0001-13. Vigência: 25/03/2015 á 25/03/2016. Caranaíba 23
de março de 2015. Luiz Moreira de Sousa, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA. ATA DE REGISTRO
DE PREÇO 004/2015. Processo 005/2015. Pregão 003/2015. Objeto:
Registro de preço para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios (café em pó) para atender as necessidades das Secretarias e departamentos do Município de Caranaíba. Empresa: Flávio José Resende
Rosa78902223604, CNPJ 21.319.202/0001-70. Vigência 25/03/2015 á
25/03/2016. Caranaíba 25 de março de 2015. Luiz Moreira de Sousa,
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA. EXTRATO DE
TERMO ADITIVO. Processo 009/2014. Pregão 008/2014. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto aditar o valor contrato, de acordo
com alterações impostas pela ANP (Agência Nacional de Petróleo),
além da divulgação em todos os meios de comunicação, e mais, justificado pela apresentação das notas fiscais eletrônicas da Empresa Alesat
Combustíveis S.A n°487.144 de 04/03/2015 com o valor de R$2,8847
o litro da gasolina, e a nota fiscal eletrônica 489.971 da empresa Alesat
Combustíveis S.A do dia 18/03/2015 que apresenta o valor da gasolina
de R$ 2,9587 o litro, a empresa acima supra qualificada teve seus preços contratados, atualizados conforme demonstrativo: Gasolina comum
que era R$3,449 após reajuste, passou para o novo valor de R$3,599.
Empresa: Posto Martins Ribeiro Ltda, CNPJ 42.951.202/0001-69.
Vigência 01/04/2015 á 31/12/2015. Caranaíba 01 de abril de 2015. Luiz
Moreira de Sousa, Prefeito Municipal.
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O MUNICIPIO DE CARATINGA– Torna Público o Extrato da Ata
de Registro de Preços Nº. 009/2015- 010/2015 – 011/2015, referente ao
Pregão Presencial para Registro de Preço 093/2014 - Processo Administrativo Nº. 388/2014 – Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços gráficos destinados a manutenção das atividades das diversas secretarias municipais e gabinete. Contratadas as empresas com
menor preço por item: Item 01 valor R$6,75; Item 02 valor R$4,00;
Item 03 valor R$1,25; Item 04 valor R$2,40; Item 07 valor R$0,26;
Item 08 valor R$5,95; Item 09 valor R$9,50; Item 10 valor R$0,06;
Item 11 valor R$0,08 e item 12 valor R$0,09- Sena & Filho Ltda - Item
05 valor R$2,69 – Gráfica Iguaçu Ltda – Item 06 valor R$2,90 e item
13 valor R$0,08 - Antônio Augusto Novais ME. Dotação Orçamentaria; 02.01.01.041220006.2005000.33.90.39 – Ficha: 32; 02.02.01.0412
2011000.33.90.39">20006.2011000.33.90.39 – Ficha: 106; 02.03.01.04123000.33.90.39 –
Ficha: 164; 02.04.01.121220005.2011000.33.90.39 – Ficha: 239; 02.0
5.01.101220001.2145000.33.90.39 – Ficha: 361; 02.06.01.081220009
.2011000.33.90.39 - Ficha: 524; 02.07.01.0412200062011000.33.90.3
9 - Ficha: 643; 02.08.01.20122011000.33.90.39">20006.2011000.33.90.39 – Ficha: 712; 0
2.09.01.236950007.2011000.33.90.39 – Ficha: 761; 02.10.01.0445200
03.2011000.33.90.39 – Ficha: 794; 02.11.01.131220008.2011000.33.9
0.39 – Ficha: 846; 02.12.01.041820009.2011000.33.90.39 – Ficha: 922
- Prazo: 12 (doze) meses. Caratinga/MG – 16/03/2015. Sávio Augusto
O. L. F.Souza – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG,Pregão
Presencial nº. 006/2015 – Processo Licitatório nº. 069/2015 - Extrato da
Homologação. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação
pública do Município de Carlos Chagas - MG. Contratante: Município
de Carlos Chagas. Favorecido: P A R NAJAR CASTRO - ME. Data da
Homologação: 27 de abril de 2015. Milton José Tavares de Quadros –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU Extrato
da 2ª Alteração do Contrato nº 205 do PL Nº. 141/13 PP Nº. 93/13.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Sistema Integrado para a Gestão Pública Municipal, bem como serviços de implantação, conversão, treinamento, suporte técnico e manutenção mensal,
que garantam as alterações legais, corretivas e/ou evolutivas, e as atualizações de versão do sistema adquirido. Empresa: ASI SISTEMA DE
INFORMAÇÃO LTDA, com sustentação jurídica no artigo 65, Inciso
I, Alínea b da Lei nº. 8.666/93. Percentual: 3,813%.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU– AVISO
DE LICITAÇÃO - PL Nº. 58/2015 PP Nº. 55/2015. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos, com fornecimento parcelado. Entrega
e abertura dos envelopes: dia 12/05/15 às 09h00min. Info tel. (037)
3244-0704 e-mail [email protected]. Site: www.
carmodocajuru.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURUExtrato da
1ª Alteração do Contrato nº 636 do PL Nº. 37/14 PP Nº. 32/14. Objeto:
Contratação de serviços de transporte para atender os a Secretaria
Municipal de Promoção Social e Defesa Civil, em veículo de propriedade do contratado e com motorista por ele contratado. Contratados:
Expresso Cajuru Ltda, vigência: 27/04/2016. Embasamento: artigo 57
Inciso II da Lei nº. 8.666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO- PROCESSO
N.º. 014/2015 - CHAMADA PÚBLICA N.º. 001/2015 - AVISO DE
LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Cascalho Rico/MG torna
público que realizará a Chamada Pública N.º. 001/2015 para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar com dispensa de licitação,
atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, Lei
n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009,
na Divisão de Licitação e Compras, sito à Rua Elpídio de Carvalho
N.º 799, nesta cidade de Cascalho Rico, onde serão recebidas as documentações de habilitação e os projetos de venda no dia 14 (Quatorze)
de Maio de 2015 às 09:00 (nove) horas. Cópias do Edital e Informações Complementares serão obtidas, no endereço acima pelo telefone
(34) 3248-1352 ou via e-mail: [email protected] Cascalho
Rico-MG - Dário Borges de Rezende - Prefeito Municipal.
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Município de Catuji- Pregão Presencial nº 019/2015, realizará no dia
08/05/2015, às 08h30, Objeto:Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Serviços de confecção de camisas de malhas e uniformes, para atender as necessidades do Município de Catuji (MG).
Município de Catuji- Pregão Presencial nº 020/2015, realizará no dia
08/05/2015, às 08h00, Objeto:Contratação de Empresa para Manutenção de Equipamentos de Retransmissão de TV com fornecimento de
Peças e Materiais necessários.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Município de Catuji- Pregão Presencial nº 021/2015, realizará no dia
08/05/2015, às 09h00, Objeto:Contratação de Empresa Especializada
na assessoria para Captação dos Recursos do ICMS Cultural, Esportivo
e Turístico ao Município de Catuji - MG.
Município de Catuji- Pregão Presencial nº 022/2015, realizará no dia
12/05/2015, às 08h00, Objeto:Registro de Preços para futura e eventual
Aquisição de Material Escolar, Expediente e Recarga de Tonner para a
Secretaria de Educação do Município de Catuji/MG.
Município de Catuji- Pregão Presencial nº 023/2015, realizará no dia
13/05/2015, às 08h00, Objeto:Registro de Preços para futura e eventual
Aquisição de medicamentos para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Catuji-MG.
Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados que
poderá ler e obter o texto integral do Edital e seus Anexos, somente
na sala de licitações localizada na Praça Getúlio Vargas, nº. 21 - Centro em Catuji/MG de segunda a sexta, no horário de 10h00 às 11h30.
Telefone de contato (33) 3532-9492. Catuji. Daiane Coimbra Ferreira.
Pregoeira.
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG- MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 58/2015 - Aviso de Licitação - Torna
público que fará realizar no dia 15 de maio de 2.015, com entrega dos
envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes às 09:00 horas,
no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, licitação
da modalidade pregão presencial, do tipo menor preço por item, com o
seguinte objeto: locação de equipamentos de sonorização, iluminação,
palco, banheiros químicos e tendas, para atender a secretaria municipal
de educação, cultura, esporte, lazer e turismo, gabinete do executivo,
secretaria municipal de saúde, fundo municipal de saúde, secretaria
municipal de desenvolvimento social, fundo municipal de assistência
social, até 31 de dezembro de 2015, conforme entrega de requisição.
Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei
8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02 e Decreto Municipal nº 64/2013.
Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal,
Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza
Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 61/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO Torna público que fará realizar no dia 12 de maio de 2015, com entrega
dos envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes às 09:00
horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, licitação da modalidade pregão presencial, do tipo menor preço, com o
seguinte objeto: aquisição de tubos cerâmicos para atender a secretaria
municipal de desenvolvimento ate 31 de dezembro de 2015, conforme
entrega de requisição. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas
alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02 e Decreto
Municipal nº 64/2013. Maiores informações estarão à disposição na
Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de
Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.TOMADA DE PREÇO N° 008/2015. A Prefeitura Municipal
de Conceição do Mato Dentro – MG torna público para conhecimento
dos interessados a abertura de Processo Licitatório, na modalidade
Tomada de Preço nº 008/2015 – Processo 052/2015, cujo objeto é a
contratação de empresa de tecnologia para prestação dos serviços de
assessoria e consultoria na gestão tributária, com fornecimento de software com licença, especificados no Anexo I do Edital nº 052/2015,
que se destinem ao incremento da receita tributária própria do município de Conceição do Mato Dentro, visando o gerenciamento, controle,
análise e consolidação dos tributos de sua competência. Abertura dia
14 de maio de 2015, às 14h00min. Edital e anexos disponíveis no site:
www.cmd.mg.gov.br. Gisele de Sousa Cunha - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/
MG. SUSPENSÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2015. O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que a SUSPENSÃO do Pregão Presencial nº 010/2015 – Processo nº 051/2015,
sob a forma de Ata de Registro de Preço nº 005/2015, cujo objeto é a
eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de Tapa Buraco, com fornecimento de material, para recuperação
de vias públicas urbanas do município, com utilização de CBUQ, para
atender a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transportes e
Serviços Urbanos, do município de Conceição do Mato Dentro, para
readequação de planilhas. Após retificação será reaberto prazo legal.
Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398 ou licitação@cmd.
mg.gov.br. Soraya Simões Ferreira – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG. PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2015. O Município de
Conceição do Mato Dentro – MG torna público que realizará Pregão
Presencial nº 011/2015 – Processo nº 053/2015 sob a forma de Ata de
Registro de Preço nº 006/2015, tipo MAIOR DESCONTO GLOBAL;
cujo objeto é o registro de preço, pelo prazo de doze meses, para eventual fornecimento gradual de medicamentos que atendam as solicitações de medicamentos de usuários do SUS que não constam na relação
municipal de medicamentos, considerando que todos os medicamentos e suplementos alimentares/dietas enterais, relacionados no guia
farmacêutico oficial de preços Brasíndice, conforme especificações e
quantidades estabelecidas no Termo de Referencia anexo ao Edital n°
053/2015. Dia da abertura: 13 de Maio de 2015 às 09h30min. Maiores
informações pelo telefone (31)3868-2398 - Edital disponível no site
oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Soraya Simões Ferreira
– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–MG- AVISO DE
LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº PMC/002/2015 . Objeto:
Credenciamento de Serviços de Exames laboratoriais, pelo prazo de 12
meses de forma complementar aos serviços disponibilizados pela rede
pública, necessários para oferecer à população do município uma assistência à saúde de qualidade, com base nas diretrizes clínicas vigentes e
normatizadas pelo Governo Federal, Estadual e Municipal. Entrega dos
envelopes: Dia: 28/05/2015 às 13:00 horas. Abertura dos envelopes:
Dia: 28/05/2015 às 13:05 horas. Endereço: Praça Presidente Kubitschek nº 135, Centro, Congonhas - MG. Maiores informações pelo telefone: (031) 3731-1300 ramais: 1119, 1139 e 1156, ou pelo site www.
congonhas.mg.gov.br . Maria Geralda Zacarias– Presidente da CPJL.
TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº PMC/011/2015. Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de
21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável

à Inexigibilidade de Licitação, de acordo com artigo 25, inciso III da
Lei 8.666/93 e suas alterações, para contratação da Empresa Frederico
Leão Boelsums, através da prestação de serviços para realização do
XV Festival da Quitanda “Patrimônio dos Sabores”, conforme projeto
básico e proposta em anexo, podendo a Diretoria de Contratos e Licitações celebrar o contrato. Congonhas, 27 de Abril de 2015. José de
Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE
BEM IMÓVEL PMC/035/2015 – Partes: Município de Congonhas X
Guilherme Silveira Santana. Objeto: Locação de um imóvel situado a
Rua Vigário Higino, nº 10, Bairro Lamartine, nesta cidade, para instalação e funcionamento da ESF-Lamartine, prazo do contrato, 20 (vinte)
meses e 15(quinze) dias, iniciando-se em 15/04/2015 e terminando
em 31/12/2016. Valor: R$47.379,88. Data: 15/04/2015. CONTRATO
DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PMC/034/2015 – Partes: Município de Congonhas X Edmar José de Moura Lima. Objeto: Locação
de um imóvel situado a Rua Joaquim Feliciano Seabra, nº 335, Bairro
Zé Arigó, nesta cidade, para instalação e funcionamento da ESF-Vila
São Vicente, prazo do contrato, 21 (vinte e um) meses, iniciando-se em
01/04/2015 e terminando em 31/12/2016. Valor: R$63.000,00. Data:
01/04/2015. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – Nº
PMC/035/2015 – Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de
estrutura física (palco, tendas, gradil fechamento alto, praticáveis e
barricadas), para atender os eventos realizados e apoiados pelas Secretarias Municipais de Comunicação e Eventos, Cultura e Desenvolvimento Sustentável. TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. Recebimento
do credenciamento e das propostas: Dia 11/05/2015 de 09:00 horas às
09:30 horas. Abertura dos envelopes: Dia: 11/05/2015 às 09:35 horas.
Endereço: Praça Presidente Kubitschek nº 135, Centro, Congonhas MG. Maiores informações pelo telefone: (031) 3731-1300 ramais: 1119
, 1139 e 1156, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br . Gabriel Afonso
Cordeiro de Santana – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA ESTADO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO – JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS Nº: 001/2015
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Conselheiro
Pena – MG torna público, o resultado das fases de habilitação e proposta de preços do Processo Licitatório Nº: 016/2015 - Tomada de
Preços Nº: 001/2015, Objeto: Contratação de empresa especializada
para reconstrução de Ponte com estrutura mista no Córrego João Pinto
Grande, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários a
completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em
conformidade com planilhas, projetos anexos e das demais legislações
pertinentes, mediante as condições estabelecidas neste Edital, seus anexos, Decreto Municipal Nº; 1.938 de 19/12/2013, Decreto Municipal
N: 1.952 de 17/03/2014 e no Plano de Trabalho de Recuperação aprovado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil – Ministério da Integração Nacional. LICITANTE DECLARADO HABILITADO E VENCEDOR: TCN ENGENHARIA LTDA – EPP – CNPJ:
01.790.215/0001-16 – MENOR PREÇO GLOBAL: R$ 225.910,84
(duzentos e vinte e cinco mil e novecentos e dez reais e oitenta e quatro
centavos), houve somente 01(um) licitante na sessão pública, constatando ampla publicidade da mesma. Dos atos decorrentes do Procedimento Licitatório, o licitante habilitado e vencedor declarou renúncia
do prazo legal para recursos. INFORMAÇÕES: Em dias úteis no horário de 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:30hs. na sala da Divisão de Material e Patrimônio, Telefax: (0xx33)3261-3500 – Ramal: 35, E-mail: licitaçã[email protected]. Conselheiro Pena – MG, 24 de abril
de 2015. ##ASS Eloiza Haussman da Silva Campos – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Cordisburgo/MG- Aviso de Retificação Pregão Presencial nº. 011/2015 – A Prefeitura Municipal de Cordisburgo
torna público para conhecimento dos interessados a alteração no edital
nº. 018/2015, Pregão Presencial nº. 011/2015 - Objeto “Aquisição de
móveis, materiais e equipamentos hospitalares, eletro eletrônicos, utensílios e outros para atender requisição da Secretaria Municipal de Saúde
de Cordisburgo-MG”. Fica incluso no item 8.2 do edital as exigências
de apresentação de Registro dos produtos na ANVISA, Alvará Sanitário e Autorização de Funcionamento emitidos pela ANVISA. Maiores
informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Cordisburgo, telefax: (31) 3715-1484 – Pregoeira - Simone G. Silva.
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PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO– ABERTURA DE
VISTAS - PREGÃO Nº 048/15 - PROCESSO Nº 396/15. Objeto: aquisição de eletrodomésticos, equipamentos de informática e bicicleta para
premiar contribuintes do IPTU Premiado 2015, conforme Lei 3.510 de
07 de abril de 2010 e para atender a Secretaria Municipal de Finanças
e Secretaria Municipal de Administração. Recurso Próprio. A Pregoeira informa aos interessados, que as proponentes: FÁCIL SOLUÇÕES
LTDA, NILZA RODRIGUES OFFICE EIRELI – EPP e MAURICIO
DE FREITAS VIEIRA – ME, impetraram recurso no referido pregão.
Os interessados terão o prazo estipulado na Lei Federal nº 10.520/02,
para verificação dos mesmos. Coronel Fabriciano, 27 de abril de 2015.
Bruna Costa Silva. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO. RESULTADO DO
PREGÃO Nº. 065/2015 – PROCESSO nº 497/2015. Objeto: contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada a preços unitários, dos serviços de limpeza urbana, compreendendo: Coleta de resíduo domiciliar e comercial com uso de caminhões da PMCF; coleta
domiciliar e comercial com uso de caminhões basculantes (Áreas de
difícil acesso); coleta seletiva; varrição manual de vias e logradouros
públicos; varrição mecanizada de vias e logradouros públicos com utilização de varredeira autopropelida, locação e manutenção de contêiners
em PEAD de 240 litros e lixeiras de 20 litros; limpeza e higienização
de containers e lixeiras; de 20 litros, fornecimento de equipe multitarefa
para capina manual, roçada manual, limpeza manual de boca de lobo
e pintura de meio fio, capina e roçada mecanizada; limpeza manual de
córregos, limpeza mecanizada de boca de lobo; fornecimento de equipe
para educação ambiental e administração local e coleta especial de resíduos domiciliares na área rural. Recurso próprio. Comunicamos aos
interessados que o processo está suspenso aguardando recurso. A pregoeira abre prazo para recurso nos termos da Lei Federal 10.520/02.
Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RESULTADO
do Pregão 066/2015 – Processo 498/2015. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, tipo hortifrutigranjeiro, com o objetivo de manter a
politica de segurança alimentar e nutricional na Cozinha Comunitária,
através da Secretaria Municipal de Assistência Social, com Recurso
Próprio. Comunicamos que a proponente OLIVEIRA & CARVALHO LTDA, saiu vencedora dos itens 01 a 20. Andréia Barros Pereira.
Pregoeira.

PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. REVOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 067/2015 – Processo nº 500/2015.
Objeto: aquisição de materiais de construção para manutenção de vias
em diversos logradouros no Município de Coronel Fabriciano para
atendimento da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, e placas de
muro para atender a Cozinha Comunitária para atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social. Recursos Próprios. Informamos
que o referido Pregão foi revogado por interesse público nos termos do
artigo 18 do Decreto Federal 3.555/00 e nos termos do art. 49 da Lei
Federal n.º 8.666/93. Coronel Fabriciano, 27 de abril de 2015. Marilza
Marques de Oliveira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 070/2015 – Processo 518/2015. Objeto:
aquisição de materiais de limpeza, copa, cozinha e descartáveis, em
atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde, Recursos IGD/SUAS. CONTA CORRENTE:
35966-1 PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE /FNAS CONTA:
35.971-8, DENGUE, CAPSII – GOVERNO FEDERAL E PRÓPRIO.
Abertura dia 15/05/2015, às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no
site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Paulo Valadares da
Silva. Pregoeiro.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão
Exclusivo ME/EPP/MEI 077/2015 – Processo 538/2015. Objeto: aquisição de lanches para atender à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, nos eventos tradicionais, Rota dos Sabores e cursos de capacitação. Recurso Próprio. Abertura dia 13/05/2015,
às 14h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.
mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo
telefone 31-3846-7077/7767. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
16 cm -27 690201 - 1
PM.Crisalia/MG-Proc. 1º Proc Seletivo/15-seleção de pessoal p/
PSF e A. Social-Comunicado-Avaliação Psicológica Prorroga data p/
08/05/15-a partir 09:00-na Prefeitura Municipal-Mailson P. ChavesPres. Com. Especial
1 cm -27 689870 - 1
PM.Cristalia/MG-Proc. 044/2015-TP. 002/15-construção de sanitários
publico-Habilitação 15/05/15-09:00-Maria da Conceição Paz da Cruz.
1 cm -27 690066 - 1
Prefeitura Municipal de Delta-Extrato de
Contrato n.º 480/2015 de Fornecimento
Contratante: Prefeitura Municipal de Delta/MG. Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de camisetas, para atender as necessidades das Secretarias Municipais: Secretaria municipal
de Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal da Saúde; Secretaria Municipal de Cultura e turismo,
Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Promoção Social, conforme especificações constantes no termo de referencia.
Contratado: THUNDER INDÚSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA-ME. Prazo: 10/04/2016. Valor do Contrato n.º 480/2015
– R$ 173.000,00 (cento e setenta e três mil reais). Processo Licitatório
005/2015, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço. Delta,
27 de abril de 2015. Ana Paula de Oliveira Loschi.
4 cm -27 690252 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA. AVISO DE ABERTURA
DE PROCESSO LICITATÓRIO 12/2015. Prefeitura Municipal Delta/
MG torna público para conhecimento dos interessados que realizará
licitação, na modalidade Pregão Presencial, menor preço global, Contratação de pessoa jurídica para o Registro de Preço para fornecimento
de Material Odontológico, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Demais especificações constantes do Termo
de Referência, Anexo I. Data da entrega e abertura dos envelopes:
14/05/2015 às 09:30 horas no Paço Municipal sito a Av. Jose Agostinho
Filho, 423 em Delta/MG, demais informações www.delta.mg.gov.br.
Delta 27 de abril de2015. Sabrina de Souza Indalécio – Pregoeira.
3 cm -27 690202 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA. AVISO DE ABERTURA
DE PROCESSO LICITATÓRIO 16/2015. A Prefeitura Municipal
Delta/MG torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial Registro de Preço, do
tipo menor preço global, visando aquisição de fornecimento de Material
de Enfermagem, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de
Saúde, conforme descrição e quantidades descritas no anexo I –Termo
de Referencia, parte integrante do Edital. Data da sessão de lances:
08/05/2015 às 09:00 horas no Paço Municipal sito a Av. Jose Agostinho
Filho, 423 em Delta/MG. Edital disponível em www.delta.mg.gov.br.
Delta 27 de abril de 2015.Sabrina de Souza Indalecio.Pregoeira.
3 cm -27 690214 - 1
Prefeitura Municipal de Delta. AVISO DE ABERTURA DE
PROCESSO LICITATÓRIO 17/2015.A Prefeitura Municipal Delta/
MG torna público para conhecimento dos interessados que realizará
licitação, na modalidade Pregão Presencial Registro de Preço, do tipo
menor preço global, contratação de pessoa jurídica para fornecimento
de Creme a Base de Papaína e para atender a Secretaria Municipal de
Saúde, conforme descrição e quantidades descritas no anexo I –Termo
de Referencia, parte integrante do Edital. Data da sessão de lances:
11/05/2015 às 09:00 horas no Paço Municipal sito a Av. Jose Agostinho
Filho, 423 em Delta/MG. Edital disponível em www.delta.mg.gov.br.
Delta 27 de abril de 2015.Sabrina de Souza Indalecio.Pregoeira.
3 cm -27 690229 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO- EXTRATO DE
CONTRATO – CONCORRÊNCIA Nº 02/2014 - Partes: Prefeitura
Municipal de Descoberto x Renato de Souza Gomes - Obj: Prorrogação de Vigência Instrumento Original - Vigência: 12 (doze) meses Dot.Orç.: 2.5.2.10.301.004.2.0027.3.3.90.36 - Ass.: 07/04/2015 - Foro:
Comarca de São João Nepomuceno – Carlos Alberto Gonçalves Mendonça – Prefeito Municipal
2 cm -27 690084 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE
RIOS- Aviso de licitação - Processo nº 019/2015 - Tomada de preços
nº 001/2015 – O Objeto: Contratação de empresa para instalação de
extensão de um vão de rede monofásica com instalação de um conjunto
de luminária vs 100 w na rua boa esperança s/n, em Desterro de Entre
Rios. Realização: 19 de maio de 2015 às 09:00. Local: sala de licitações
da prefeitura municipal. Informações- (031) 3736-1515 – 8359-7922
ou pelo e- mail [email protected] . João Batista
Trindade Azzi - Prefeito Municipal
2 cm -27 690171 - 1

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