TJMG 29/04/2015 -Fl. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 29 de Abril de 2015 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: Liza Fernandes Prado
ATO DA SENHORA PRESIDENTA
ATO Nº 82/2015
A Presidenta da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45.740, de
22/09/2011, AUTORIZA o afastamento para gozo de férias prêmio, nos
termos do artigo 31, inciso II, da constituição Estadual de 21/09/1989,
e resolução SEPLAG n°. 22 de 25/04/2003, o servidor, Arnaldo Acácio Alves, Masp 1.027583-2, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais-ASO, nível IV, grau H, lotado na UTRAMIG, por
(03) trêsmeses,referente ao 9° quinquênio, a partir de 06/09/2015. Belo
Horizonte, 27 de abril de 2015. Liza Prado, Presidenta da UTRAMIG.
28 690531 - 1
ATO DA SENHORA PRESIDENTA
ATO Nº.83/2015
A Presidenta da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais - UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45740, de 22/09/2011,
designa o servidor: Fernando Antônio Madeira, masp 1036293-7, 20
horas/aulas semanais, cargo 02; para a Função Pública com a denominação de “Professor”, tendo em vista a comprovada necessidade de
pessoal, nos termos do Art. 10, inciso II, parágrafo 1º, alínea “a”, da Lei
10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo Art. 24, inciso II, parágrafo
1º a 3º, do Decreto 31.930, de 15/10/1990, a partir de 04/05/2015. Belo
Horizonte, 28 de abril de 2015. Liza Prado, Presidenta da UTRAMIG
e Lindomar Gomes da Silva,Diretor de Ensino e Pesquisa. Belo Horizonte, 28 de Abril de 2015.
28 690975 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1259/2015
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade
de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
DIVINOPOLIS
PERDIGAO
EE PEDRO PRIMO
ALEXSANDRA APARECIDA SALDANHA
1136674-7
1
ASBIB
12/06/2013
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
EE SINVAL RODRIGUES COELHO
SILVANA CRISTINA CANDIDO
613261-7
2
PEBIA
11/03/2014
GOVERNADOR VALADARES
MARILAC
EE JOAQUIM MONTEIRO
MARIA APARECIDA GOMES VIEIRA
546693-3
2
PEBIA
06/03/2014
PARACATU
JOAO PINHEIRO
EE PRES OLEGARIO
MARIA ELENICE DA SILVA COSTA
1141925-6
1
PEBIA
11/03/2014
UBERLANDIA
UBERLANDIA
CONS EST MUS CORA P CAPPARELLI
EDNA PEREIRA DE MELO
937418-2
2
PEBIIIA
01/02/2008
Belo Horizonte, 27 de abril de 2015
ANTÔNIO CARLOS RAMOS PEREIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
28 690988 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1209/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a pedido, os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
DIAMANTINA
Município
CAPELINHA
JANUARIA
JUIZ DE FORA
JANUARIA
JUIZ DE FORA
RIBEIRAO
DAS
METROPOLITANA C NEVES
UBERLANDIA
UBERLANDIA
Localidade
CAPELINHA
Código
23311
Símbolo
Cargo
Escola
EE PROFA MARIA EDMEIA DE MEIRA
RIACHO DA CRUZ 253651 EE NOVA ESPEwRANCA
JUIZ DE FORA
68519 EE TEODORICO RIBEIRO DE ASSIS
JUSTINOPOLIS
10073
UBERLANDIA
167401 EE ANGELA TEIXEIRA DA SILVA
EE JOSE LUIZ DE CARVALHO
Masp
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Nome
SE-V
1156299-8 CRISTTIANY PAULA ALVES BARBOSA DE OLIVEIRA
SE-VI
SE-V
442992-4 MERCILANE GONCALVES PORTO
974033-3 ADRIANA APARECIDA SACRAMENTO TRISTAO
Cargo
PEBT2A, SÍMBOLO
PEBR2
ATBID
ATBID
adm
Cargo do qual
se afasta com
pagamento de DAE
Cargo
adm
Vigência
1
A CONTAR DE 02/02/2015
1
1
A CONTAR DE 06/02/2015
A CONTAR DE 18/03/2015
SE-II
368235-8 DANIELA VIEIRA MATTOS DE CARVALHO
ATBIG
3
A CONTAR DE 02/02/2015
SE-II
694687-5 LILIANE APARECIDA GONCALVES
ATBIG
1
A CONTAR DE 20/03/2015
Belo Horizonte, 23 de Abril de 2015.
28 690804 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1208/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo do qual se afasta
Cargo Comissionado
com pagamento de DAE
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo do Cargo
MASP
Nome
Cargo
adm
Cargo
adm
GOVERNADOR VALADARES
SAO GERALDO DA PIEDADE
SAO GERALDO DA PIEDADE 45225 EE SEBASTIAO GUALBERTO
SE-IV
1118333-2 CRISTINA CORREA DE SA GONCALVES
ATBIA
3
GUANHAES
DIVINOLANDIA DE MINAS
DIVINOLANDIA DE MINAS
42480 EE PROF CARVALHAIS
SE-II
370599-3 IVANY ROQUE DE OLIVEIRA CRUZ
PEBIA
3
POUSO ALEGRE
SAO JOAO DA MATA
SAO JOAO DA MATA
56642 EE CONEGO PAULO MONTEIRO
SE-V
388504-3 ELIANE MARTINS
PEBIP
1
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
141844 EE PROF CANDIDO AZEREDO
SE-II
378069-9 JEANINE ANGELICA DE OLIVEIRA BARROS
ATBIVG
1
TEOFILO OTONI
NOVO CRUZEIRO
NOVO CRUZEIRO
147567 EE INACIO MURTA
SE-III
631100-5 ASSIMA MARAVILHA DOS SANTOS
ATBIIE
1
VARGINHA
CAMPO DO MEIO
CAMPO DO MEIO
171549 EE PE CHICO
SE-IV
933013-5 SEBASTIAO REIS MORAIS
ATBIA
3
Belo Horizonte, 23 de Abril de 2015.
28 690802 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1207/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
GUANHAES
PARA DE MINAS
POUSO ALEGRE
SETE LAGOAS
VARGINHA
DIVINOLANDIA DE MINAS
BOM DESPACHO
SAO JOAO DA MATA
SETE LAGOAS
CAMPO DO MEIO
Localidade
DIVINOLANDIA DE MINAS
BOM DESPACHO
SAO JOAO DA MATA
SETE LAGOAS
CAMPO DO MEIO
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
42480
32361
56642
141844
171549
EE PROF CARVALHAIS
EE IRMA MARIA
EE CONEGO PAULO MONTEIRO
EE PROF CANDIDO AZEREDO
EE PE CHICO
SE-III
SE-III
SE-V
SE-II
SE-IV
370599-3
370672-8
749154-1
845142-9
1107675-9
IVANY ROQUE DE OLIVEIRA CRUZ
IVANILDE FARIA TAVARES COSTA
LEILA NEGRETE DE MELO NERY
ANGELA MARIA BARBOSA
CARLOS ALBERTO CAMILO
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATBIVH
2
ATBIVH
2
PEBIIO
1
PEBIF
1
PEBID
1
Cargo do qual se afasta
com pagamento de DAE
Cargo
adm
Vigência
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 11/03/2015
A CONTAR DE 19/03/2015
A CONTAR DE 17/03/2015
Belo Horizonte, 23 de Abril de 2015.
28 690800 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1210/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo do qual se afasta
Cargo Comissionado
com pagamento de DAE
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo do Cargo
MASP
Nome
Cargo
adm
Cargo
adm
DIAMANTINA
CAPELINHA
CAPELINHA
23311 EE PROFA MARIA EDMEIA DE MEIRA
SE-V
1156299-8 CRISTTIANY PAULA ALVES BARBOSA DE OLIVEIRA
PEBIA
1
JANUARIA
JANUARIA
RIACHO DA CRUZ 253651 EE NOVA ESPERANCA
SE-VI
1387119-9 JOSELIA DE OLIVEIRA SILVA
ATBIA
1
METROPOLITANA C RIBEIRAO DAS NEVES JUSTINOPOLIS
10073 EE JOSE LUIZ DE CARVALHO
SE-III
1035079-1 LUCILENE ALVES GARAJAU DE ANDRADE
PEBIE
1
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
167401 EE ANGELA TEIXEIRA DA SILVA
SE-III
1326235-7 RAFAEL DA SILVA LOPES
ATBIA
1
Belo Horizonte, 23 de Abril de 2015.
28 690807 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1260/2015
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade
de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM CARGO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
BARBACENA
SENHORA DOS REMEDIOS
EE PREF JOSE PAULO DE ASSIS
TANIA IMACULADA NOGUEIRA DE ASSIS PEREIRA
560475-6
2
PEBIIIA
04/10/2010
CURVELO
CORINTO
EE JOSE BRIGIDO PEREIRA PEDRA
EDIVANE OLIVEIRA BARBOSA
1141309-3
1
PEBIA
23/01/2014
DIVINOPOLIS
CLAUDIO
EE PRES TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
ADEMIR ANTONIO DOS SANTOS VAZ
1059296-2
1
PEBIA
17/03/2014
DIVINOPOLIS
JAPARAIBA
EE PE PEDRO LAMBERTI
LUIZ AUGUSTO REZENDE LIMA
1132513-1
1
PEBIA
06/03/2014
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE PROF ANTONIO J RIBEIRO FILHO
CINTIA ULTIMA TEIXEIRA
849302-5
1
PEBIA
17/02/2014
PARACATU
PARACATU
EE DR SERGIO ULHOA
FRANCISCA VIEIRA DA SILVA
1009421-7
1
PEBIA
23/01/2014
SETE LAGOAS
PAPAGAIOS
EE DIOGO DE CASTRO
ELIANA MARIA DA SILVA
1012833-8
1
PEBIA
12/03/2014
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
EE EDITE FURST
WASHINGTON ALVES PEREIRA
1126362-1
1
PEBIA
14/03/2014
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
EE PROF ROUSSET
MONICA TAVARES SILVA
442723-3
2
PEBIA
11/03/2014
Belo Horizonte, 27 de abril de 2015.
ANTÔNIO CARLOS RAMOS PEREIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
28 690991 - 1
Cidadania
Água: cada gota tem o seu valor.
ECONOMIZE