TJMG 01/05/2015 -Fl. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Retificação - Ato nº 070/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época
Oportuna, referente(s) ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São
José”, MaSP: 334207-8, Cleuza Cardozo de Faria, PEBII P, Regente
de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 004/2012, publicado em 12/01/12,
por motivo de acerto funcional, onde se lê: 6º quinquênio de exercício,
a partir de 02/01/2011, leia-se: 6º quinquênio de exercício, a partir de
03/02/2011.
Retificação - Ato nº 071/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época
Oportuna com Tempo de Zona Rural, referente(s) ao(s) servidor(es):
Barbacena, SRE/Em Adjunção à APAE de São Vicente de Minas,
MaSP: 363267-6, Regiane Maria Menezes, PEBII P, Regente de
Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 212/2008, publicado em 11/09/08,
por motivo de acerto funcional, onde se lê: 156 dias referente ao 1º
quinquênio, leia-se: 5 meses e 7 dias referente ao 1º qüinqüênio a contar
de 17/03/1995 para aplicação do disposto do artigo 290 da CE/89.
Retificação - Ato nº 072/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência ,
referente(s) ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP:
299589-2, Robson José Moreira Abrantes, PEBIV C, Matemática, Nº
de Admissão 2, Ato nº 017/95, publicado em 17/05/95, por motivo de
acerto funcional, onde se lê: 1º biênio a contar de 01/03/95, leia-se: 1º
biênio a contar de 05/11/94; MaSP: 299589-2, Robson José Moreira
Abrantes, PEBIV C, Matemática, Nº de Admissão 2, Ato nº 08/97,
publicado em 25/03/97, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 2º
biênio a contar de 28/02/97, leia-se: 2º biênio a contar de 04/11/96;
MaSP: 299589-2, Robson José Moreira Abrantes, PEBIV C, Matemática, Nº de Admissão 2, Ato nº 03/99, publicado em 10/03/99, por
motivo de acerto funcional, onde se lê: 3º biênio a contar de 28/02/99,
leia-se: 3º biênio a contar de 04/11/98.
Retificação - Ato nº 073/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente(s)
ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 334198-9,
Adão José Crispim Filho, PEBII L, Língua Portuguesa, Nº de Admissão
1, Ato nº 001/2015, publicado em 06/02/15, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 2 meses ref. ao 4º quinquênio a contar de 09/02/2015,
leia-se: 2 meses ref. ao 5º quinquênio a contar de 09/02/2015; MaSP:
364400-2, Kátia Maria dos Reis Abrantes, PEBII P, Matemática, Nº de
Admissão 1, Ato nº 013/2009, publicado em 30/04/09, por motivo de
acerto funcional, onde se lê: 01 mês, referente ao 1º quinquênio a contar de 11/05/2009, leia-se: 01 mês, referente ao 3º quinquênio a contar
de 11/05/2009.
Retificação - Ato nº 074/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, referente(s) ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”,
MaSP: 334198-9, Adão José Crispim Filho, PEBII L, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, Ato nº 162/11, publicado em 30/06/11, por
motivo de acerto funcional, onde se lê: 2 meses ref. ao 3º quinquênio
a contar de 02/05/11, leia-se: 2 meses ref. ao 4º quinquênio a contar
de 02/05/11.
29 691713 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Maria da Penha
Silva Marques, MASP: 245.242-3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 71/15
Retifica o ato de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao
servidor: Timóteo, EE João Cotta de Figueiredo Barcelos, MASP:
364.277-4, Nadir Alves da Cruz, PEB1P, admissão 02, ato nº 28/14,
publicado em 15/08/14, por incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 108h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 118h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 72/15
Retifica o ato de afastamento por motivo luto, referente ao servidor:
Ipatinga, EE Almirante Toyoda, MASP: 548.599-0, Valdete Almeida
Ornelas, PEB1A, regente de aulas, 1º cargo, ato nº 23/12, publicado
em 11/05/2012, por incorreção na vigência onde se lê: a partir de
15/09/2004, leia-se: 14/09/2004.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 73/15
Retifica o ato de férias prêmio/conversão em espécie referente ao servidor: Santana do Paraíso, EE Salvelino Fernandes Madeira, MASP;
332.857-2, Maria de Fátima Pantalião Silva, PEB2P, 1º cargo, ato nº
10/15, publicado em 13/03/15, por incorreção no nome da servidora,
onde se lê: Maria de Fátima Pantaleão Silva, leia-se: Maria de Fátima
Pantalião Silva.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 74/15
Retifica o ato de gratificação de incentivo á docência –biênio referente ao servidor: Ipatinga, EE Nilza Luzia de Souza Butta, MASP:
887.640-1, Adelaide Alice Lopes Malta e Costa, PEBT2P, Português,
1º cargo, ato nº 25/05, publicado em 17/09/05, por alteração na vigência onde se lê: 5º biênio a contar de 10/08/05, leia-se: 5º biênio a contar
de 30/07/05; MASP: 887.640-1, Adelaide Alice Lopes Malta e Costa,
PEBT2P, Português, 1º cargo, ato nº 27/07, publicado em 14/09/07,
por alteração na vigência onde se lê: 6º biênio a contar de 10/08/07,
leia-se: 6º biênio a contar de 30/07/07; MASP: 887.640-1, Adelaide
Alice Lopes Malta e Costa, PEBT2P, Português, 1º cargo, ato nº 37/10,
publicado em 19/11/10, por alteração na vigência onde se lê: 7º biênio
a contar de 07/08/09, leia-se: 7º biênio a contar de 29/07/09; EE Wilson Alvarenga, MASP: 1.019.511-3, Ibrahim Elias, PEB2H, Ciências,
cargo 01, ato nº 13/10, publicado em 27/08/10, por conclusão de processo administrativo, onde se lê: 4º biênio a contar de 23/03/09, leia-se:
4º biênio a contar de 02/04/09; MASP: 1.019.511-3, Ibrahim Elias,
PEB2H, Ciências, cargo 01, ato nº 35/11, publicado em 05/11/11, por
conclusão de processo administrativo, onde se lê: 5º biênio a contar de
21/03/11, leia-se: 5º biênio a contar de 12/04/11; MASP: 851.594-2,
Marlene Fiedler Bremer Souza, PEB1A, admissão 01, ato nº 35/10,
publicado em 06/11/10, por incorreção na vigência atendendo determinação do processo administrativo nº 38/15, onde se lê: 7º biênio a
contar de 08/12/07 leia-se: 7º biênio a contar de 12/03/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 75/15
Retifica o ato de quinquênio magistério referente ao servidor: Servidor sem Lotação – afastamento preliminar á aposentadoria, MASP:
549.669-0, Olinda Rosa da Silva Oliveira, PEB1A, 2º cargo, ato nº
39/10 publicado em 12/11/10, por incorreção na vigência, onde se lê:
referente ao 2º quinquênio a contar de 29/10/07, leia-se: referente ao 2º
quinquênio a partir de 27/11/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 76/15
Retifica o ato de processo administrativo conclusão referente ao servidor: Servidor sem Lotação – afastamento preliminar á aposentadoria,
MASP: 318.442-1, Maria Marciana de Melo Maciel, PEBT1P, admissão 01, ato nº 48/2015 publicado em 24/04/2015, por incorreção na conclusão onde se lê: pela manutenção das vigências do 4º ao 7º biênio e do
3º ao 5º qüinqüênios devido ao período de prescrição e considerando a
ausência de má fé da servidora, conforme disposto pela Lei 14.184/02
e Resolução 37/05 leia-se: pela manutenção das vigências do 4º ao 7º
biênio e do 3º ao 5º qüinqüênios e do adicional por tempo de serviço
devido ao período de prescrição e considerando a ausência de má fé da
servidora, conforme disposto pela Lei 14.184/02 e Resolução 37/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 77/15
Retifica o ato de férias-prêmio/concessão referente ao servidor: Coronel Fabriciano, SRE de Coronel Fabriciano, MASP: 554.261-8. Rocksany Linhares, ANE2G, admissão 01, ato nº 93/12, publicado em
23/11/12, por incorreção na vigência onde se lê: 3º quinquênio a partir
de 27/06/11, leia-se: 3º quinquênio a partir de 11/10/11 (com aproveitamento de tempo).
30 691884 - 1
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP:
245.242-3.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/15
Concede abono de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive se combinado com § 5º), aos servidores: Coronel Fabriciano, SRE de Coronel
Fabriciano, MASP: 552.459-0. Matildes Marcelina Gonçalves Paula,
cargo ATE4G, 1º cargo, a partir de 10/04/15; Ipatinga: EE Dom Helvécio, MASP: 310.281-1, Maria da Penha Luciano Gaspar, ASB3J, 1º
cargo, a partir de 22/04/15; EE Nilza Luzia de Souza Butta, MASP:
390.083-4, Maria Isabel do Carmo Peixoto, PEB1P, cargo 02, a partir
de 23/04/2015; Timóteo: EE São Sebastião, MASP: 366.909-0, Francisco Ottoni Letro de Castro, PEB1P, cargo 03, a partir de 17/04/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Coronel Fabriciano, EE
Doutor Querubino, MASP: 198.165-3, Eudir Gomes Arantes, a partir
da data de publicação referente ao EEB2O, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 71/15
Anula o ato no que se refere ao servidor: Servidora aposentada, MASP:
822.353-9, Dalva Aurélia de Miranda, PEB1P, admissão 01, processo
administrativo instauração, ato nº 211/2014, publicado em 17/10/2014,
por instauração indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 72/15
Anula o ato no que se refere ao servidor: Servidora aposentada, MASP:
822.353-9, Dalva Aurélia de Miranda, PEB1P, admissão 01, processo
administrativo conclusão, ato nº 211/2014, publicado em 24/10/2014,
por anulação da instauração.
ANULAÇÃO - ATO Nº 73/15
Anula o ato no que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre, EE
Wilson Alvarenga, MASP: 851.594-2, Marlene Fiedler Bremer Souza,
PEB1A, admissão 01, gratificação de incentivo à docência- 8º biênio, ato nº 35/10, publicado em 06/11/10, por servidora não fazer jus
a este benefício, conforme determinado pelo processo administrativo
nº 38/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 09/15
Por atender requisitos para aposentadoria. Autoriza afastamento para
gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/12, ao servidor: Ipatinga,
EE Nilza Luzia de Souza Butta, MASP: 390.083-4, Maria Isabel do
Carmo Peixoto, PEB1P, Português, 2º cargo, por 01 mês referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 12/05/2015.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 26/15
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Oriente, EE João Hemétrio de Menezes, MASP: 820.567-6, Márcia Aparecida Costa Valadares, PEB2P, 1º
cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 18/07/14; Ipatinga, EE Laura Xavier Santana, MASP: 330.635-4, Maria de Fátima
Maurício, PEB2P, 1º cargo/regente de turma, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 05/04/2015; Timóteo, EE Capitão Egídio
Lima, MASP: 363.470-6, Magda Lúcia Pessoa Cotta Muniz, PEB2P/
vice diretor, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 15/10/2009.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% – ATO Nº
07/15
Concede gratificação de incentivo à docência – 5% nos termos da Lei nº
8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957,
de 18/10/1989 a: Ipatinga, EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa,
MASP: 364.249-3, Leonel Henrique Martuscelli, PEB2P, educação
física, 2º cargo referente ao 10º biênio a partir de 28/02/10; EE Nilza
Luzia de Souza Butta, MASP: 887.640-1, Adelaíde Alice Lopes Malta
e Costa, PEBT2P, Português, 1º cargo, referente ao 8º biênio a partir
de 11/08/2011.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 06/15
Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao
servidor: Ipatinga/Barra Alegre, EE Dona Caetana América de Menezes, MASP: 552.856-7, José Vicente das Neves, ASB1F, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio administrativo a partir de 21/03/2011.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 03/15
Concede abono família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar n°121 de 29/12/11 ao servidor: Timóteo, EE Professora Ana
Letro Staacks, MASP: 937.213-7, Silvana Soilo Lopes, PEB2L, 1º
cargo, por Carlos Eduardo Soilo Lopes filho a partir de 24/04/2015;
MASP: 937.213-7, Silvana Soilo Lopes, PEB2H, 2º cargo, por Carlos
Eduardo Soilo Lopes filho a partir de 24/04/2015 .
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO Nº 03/15
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Doutor Joaquim Gomes
da Silveira Neto, MASP: 838.075-0, Isabel Cristina da Silva Alves dos
Santos, PEB1G, cargo 01, Geografia, a partir de 07/03/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 12/15
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos ao
servidor: Coronel Fabriciano: EE Doutor Joaquim Gomes da Silveira
Neto, MASP: 852.957-0, Alverino de Barros Silva, ASB1E, 1º cargo,
a partir de 14/04/2015; Ipatinga, EE Selim José de Salles, MASP:
622.214-5, Eric Oliveira Leite, PEBD1A, Inglês, admissão 01, a partir de 20/04/15.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/15
Altera o nome, à vista de documento apresentado dos servidores: Mesquita, EE Prudente de Morais, MASP: 1.178.906-2, Maísa de Oliveira
Nascimento para Maísa de Oliveira Nascimento Souza; Timóteo, Antônio Silva, MASP: 318.405-8, Maria Goreti Teixeira Rodrigues Freitas
para Maria Goreti Teixeira Rodrigues; Santana do Paraíso, EE Albertino Ferreira Drumond, MASP: 995.548-5, Marlene Gonçalves da Silva
para Marlene Gonçalves Silva de Souza.
ANULAÇÃO - ATO Nº 74/15
Anula o ato no que se refere ao servidor: Ipatinga, EE Nilza Luzia
de Souza Butta, MASP: 451.241-4, Natalina Aparecida de Miranda,
ASB1B, admissão 01, ato de desligamento, ato nº 09/15, publicado em
10/04/15, por duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 75/15
Anula o ato no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano, SRE de
Coronel Fabriciano, MASP: 554.261-8, Rocksany Linhares, ANE2G,
admissão 01, retificação de férias prêmio concessão referente ao 3º
quinquênio, ato nº 70/15, publicado em 24/04/15, por incorreção.
ANULAÇÃO - ATO Nº 76/15
Anula o ato no que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre, EE
Manoela Soares Bicalho, MASP: 318.293-8, Edinéia Soares da Silva,
PEB2P, ajustamento funcional, admissão 01, retificação de férias prêmio/afastamento, ato nº 57/15, publicado em 07/04/15, por retificação
indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 10/15
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º
do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/12,
ao servidor: Braúnas, EE Ministro Lucas Lopes, MASP: 273.993-6,
Geralda Magela de Andrade Coelho, PEBT1I, admissão 03, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/05/15; Ipatinga, EE João Walmick, MASP: 268.322-5, Sueli Caldeira de Morais
Medeiros, PEBT1F, regente de turma, admissão 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2015.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 27/15
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano, SRE de Coronel Fabriciano/
APAE de Coronel Fabriciano, MASP: 853.216-0, Cássia Alexsandra
Barros Eymard, PEB2O, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio a partir de 13/10/2014; Ipatinga, EE Nilza Luzia de Souza Butta, MASP:
615.105-4, Jorge Luíz dos Santos, PEB2L, Química, 2º cargo, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/04/2015.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 11/15
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Santana do Paraíso, EE Herbert José de Souza –Betinho, MASP: 1.058.734-3, Wandirlene Gomes
da Silva, ATB4E, 1º cargo a partir de 22/04/2015; Timóteo, EE Professora Ana Letro Staacks, MASP: 1.327.116-8, Andreza Silveira Ferreira,
ATB1A, 2º cargo a partir de 22/04/15.
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/15
Lota, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Antônio Dias, Na EE Vicente Inácio Bispo, MASP:
1.282.979-2, Ewerton de Castro Ribeiro, PEB1A, Geografia, admissão 03, a contar de 22/12/2014; MASP: 1.005.280-1, André da Silva,
PEB1A, Anos Iniciais, admissão 03, a contar de 02/12/2014; Coronel
Fabriciano/Senador Melo Viana, Na EE Doutor Geraldo Perlingeiro de
Abreu MASP: 962.671-4, Jarbas Monteiro de Araújo, PEB1A, Física,
admissão 01, a contar de 04/03/2015; Na EE Padre José Maria de Man,
MASP: 662.604-8, Célio Sousa Dimas, PEB1E, História, admissão
01, a contar de 02/02/2015; MASP:1.130.521-6, Edelvane Beltrame
de Andrade, PEB1C, língua Portuguesa , admissão 01, a contar de
02/02/2015; MASP: 1.152.282-8, Maria da Penha Lima Pires, PEB1A,
Ensino religioso, admissão 01, a contar de 03/02/2014; Ipatinga, Na EE
Dom Helvécio, MASP: 981.249-6, Rogéria Barbosa dos Reis Moura,
PEB1A, História, admissão 02, a contar de 24/03/2015, Na EE Laura
Xavier Santana, MASP: 297.065-5, Eliane Dias Gomes Alves, PEB1A,
Química, admissão 03, a contar de 23/03/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/15
Lota, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, os servidores: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana; Na EE Padre José Maria
de Man, MASP: 846.236-8, Eliana Drumond Azevedo Vasconcelos,
ATB1A, admissão 02, a contar de 05/01/2015; Na EE Professor Francisco Letro, MASP: 553.758-4, Roseni Ramos Sena Ferreira, ATB1D,
admissão 01, a contar de 13/03/2015; Ipatinga, Na EE João Walmick,
MASP: 1.055.007-7 Selma Leonina Batista, ATB2E, admissão 01, a
contar de 06/04/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/15
Registra opção remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada
pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, do servidor: Belo Oriente/Perpetuo Socorro, EE Presidente Tancredo Neves, MASP: 1.083.131-1,
Edvânia Maria Santos Silva, PEB1A, Educação física, admissão 03,
pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIII, a partir de 27/04/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 38/2015 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 03/2015, pub. “MG” em 17/04/2015, referente à servidora: servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, Marlene
Fiedler Bremer Souza, Masp 851.594-2, PEB1A, admissão 01, mesmo
considerando a ausência de má-fé da servidora concluímos pela retificação da vigência do 7º biênio, anulação do 8º biênio e pela reposição aos
cofres públicos dos valores recebidos indevidamente no período, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005. Pela manutenção das vigências do 1º ao 6º biênios devido ao período de prescrição, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
30 691881 - 1
SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato Nº06 /2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art.
2º da EC nº 41/03, à vista do implemento das exigências para a aposentadoria, ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “EE José Tavares de Souza”,
Masp 350971-8, Maria da Penha Medeiros Suave, PEB2P, 1º cargo,
a/p de 08/10/12;
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato Nº 07/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
GOVERNADOR VALADARES: “EE Diocesano”, Masp 337247-1,
Maria de Fatima Domingues Ferreira, PEB2P, 1º cargo, a/p de 30/10/09;
“EE Pedro Ribeiro Cavalcante Filho”, Masp 315196-6, Nilma de
Fátima Pereira Oliveira, ASB1O, 1º cargo, a/p de 09/03/15;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - Ato Nº 14 /2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24º do art. 36 da CE de 21/09/89, do(s) servidor(es):
AIMORÉS: “EE Frei Afonso Maria Jordá”, Masp 374937-1, Elza
Maria de Barros, PEB2O, 2º cargo, a/p de 04/05/15, à vista do requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º, EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 108 h/a mensais e, à continuidade de percepção da
gratificação por curso de pós-graduação no percentual de 10%; “EE
Manoel Victorino de Oliveira”, Masp 562463-0, Luzinete Inacio dos
Santos Hezer, PEB1A, 1º cargo, a/p de 22/04/15, à vista do requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º, EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 113 h/a mensais; CENTRAL DE MINAS: “EE Presidente Tancredo Neves”, Masp 378921-1, Eliete Arcanjo do Carmo,
PEB2P, 1º cargo, a/p de 04/05/15, à vista do requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º, EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com
sexta-feira, 01 de Maio de 2015 – 17
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 108 h/a mensais; DIVINO DAS LARANJEIRAS: “EE Francisco
de Souza Resende”, Masp 228632-6, Maria Rosa de Andrade Ruela,
ATB1D, 2º cargo, a/p de 22/04/15, à vista do requerimento de aposentadoria, pelo art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação
dada pela Emenda à CF nº 41/03, com direito à remuneração proporcional à razão de 7.975 dias, correspondente à média das contribuições de
remuneração; ENGENHEIRO CALDAS: “EE Professora Ondina Pinto
de Almeida”, Masp 279978-1, Laudicena Barbosa Coutinho, PEB1P, 2º
cargo, a/p de 25/04/15, à vista do requerimento de aposentadoria, pelo
art. 6º, da Emenda à CF nº 41/03, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária média de 112 h/a mensais; GOVERNADOR VALADARES: “EE Diocesano”, Masp 337247-1, Maria de
Fátima Domingues Ferreira, PEB2P, 1º cargo, a/p de 04/05/15, à vista
do requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º, EC nº 41/03, c/c o § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a mensais; “EE Paulo Campos
Guimarães”, Masp 564293-9, Maria Imaculada de Amorim Oliveira,
ASB1G, 1º cargo, a/p da data da public. do ato, à vista do requerimento
de aposentadoria, pelo art. 6º, da Emenda à CF nº 41/03, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária média de 135 h/a
mensais; “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 300530-3,
Renilda Alves Fonseca Barroso, PEB2P, 2º cargo, a/p de 04/05/15, à
vista do requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º, EC nº 41/03, c/c
o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 123 h/a mensais; ITANHOMI: “EE
Carlota de Andrade”, Masp 365442-3, Sonia Lucia Morim, PEB2P, 1º
cargo, a/p de 27/04/15, à vista do requerimento de aposentadoria, pelo
art. 6º, EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 130 h/a mensais e a incorporação das gratificações correspondentes a 2.463 dias,
de percepção de gratificação na função de vice-direção; SÃO JOSÉ
DO DIVINO: “EE Tranquilino Dias Brito”, Masp 274670-9, Iolanda
Mércia Aguilar Deniculi, PEB1P, 2º cargo, a/p de 13/04/15, à vista do
requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º, EC nº 41/03, c/c o § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 140 h/a mensais;
ANULAÇÃO – Ato Nº 14/2015
ANULA O(S) ATO(S) referente ao(s) servidor(es): GOVERNADOR
VALADARES: “C. I. Dr. Raimundo Soares de Albergaria Filho”, Masp
314721-2, Iracy Maria da Silva, ASB1H, 1º cargo, no ato nº 13/10 de
Adicional por Tempo de Serviço 10%, public. em 07/05/10, por duplicidade; “EE Diocesano”, Masp 314687-5, Geralda Vânia do Nascimento
Nejar Costa, ASB1I, 1º cargo, no ato nº 36/93 de Quinquênio Administrativo, public. em 27/10/93, ref. ao 1º qq., por incorreção na vigência;
“EE Diocesano”, Masp 391202-9, Patrícia Borges Figueiredo Gomes,
PEB1J, 2º cargo, no ato nº 27/08 de Gratificação de Incentivo à Docência, public. em 31/05/08, por incorreção; “EE Pedro Ribeiro Cavalcante
Filho”, Masp 315196-6, Nilma de Fatima Pereira Oliveira, ASB1O, 1º
cargo, no ato nº 33/15 de Retificação, public. em 21/03/15, por incorreção; PERIQUITO: “EE Deputado Hilo Andrade”, Masp 314816-0,
Lucia Taciano dos Santos, ASB1H, 1º cargo, no ato nº 36/14 de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, public. em 28/10/14, por incorreção
na data da public. do ato;
ATO DE DESLIGAMENTO – Ato Nº 09/2015
O (A) DIRETOR (A) DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE GOVERNADOR VALADARES, DESLIGA A PEDIDO,
nos termos do art. 57 da Resolução da SEE nº 2.741 de 21/01/15, o(s)
servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Presidente Kennedy”, Masp 564081-8, Edilene Alves da Silva, PEB1A, 1º cargo, a/p
de 10/03/15; “EE Sinval Rodrigues Coelho”, Masp 557273-0, Gzly
Consuelo Correa de Rezende, PEB1A, 2º cargo, a/p de 02/02/15;
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato Nº 24 /2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA O GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656 de 02/07/12, ao(s) servidor(es): CAPITÃO ANDRADE:
“EE Levindo Dias”, Masp 826748-6, Maria Aparecida Alves, PEB1L,
2º cargo, concedida pelo ato nº 23/10, public. em 12/06/10, por 02
meses, ref. ao 3º qq., a/p de 04/05/15; DIVINO DAS LARANJEIRAS:
“EE de Linópolis”, Masp 332662-6, Elizete Ferreira de Farias Lopes,
PEB2P, 2º cargo, concedida pelo ato nº 28/11, public. em 02/07/11, por
02 meses, ref. ao 4º qq., a/p de 18/05/15; FREI INOCÊNCIO: “EE Frei
Inocêncio”, Masp 317067-7, Maria Geralda Ferreira, ASB3J, 1º cargo,
concedida pelo ato nº 52/11, public. em 19/11/11, por 01 mês, ref. ao
4º qq., a/p de 05/05/15; GOVERNADOR VALADARES: “EE Euzébio
Cabral”, Masp 347147-1, Euzena Gobira de Almeida, PEB2J, 1º cargo,
concedida pelo ato nº 34/10, public. em 13/08/10, por 01 mês, ref. ao
3º qq., a/p de 08/06/15; “EE Euzébio Cabral”, Masp 518421-3, Civania
da Consolação Silva, PEBT1E, 1º cargo, concedida pelo ato nº 53/11,
public. em 19/11/11, por 02 meses, ref. ao 2º qq., a/p de 18/05/15;
“EE Júlio Soares”, Masp 350962-7, Claudia Gomes Coelho de Souza,
PEB4J, 2º cargo, concedida pelo ato nº 28/11, public. em 02/07/11, por
01 mês, ref. ao 4º qq., a/p de 04/05/15; “EE Professor Nelson de Sena”,
Masp 519768-6, Marilandes Albina Santos, PEB1N, 1º cargo, concedida pelo ato nº 12/11, public. em 02/04/11, por 02 meses, ref. ao 1º
e 2º qqs., a/p de 11/05/15; “EE Professora Josefina Carmélia Reis”,
Masp 519766-0, Maria Terezinha Braga, PEB1H, 2º cargo, concedida
pelo ato nº 24/10, public. em 19/06/10, por 02 meses, ref. ao 4º qq.,
a/p de 01/05/15; ITANHOMI: “EE Professora Maria Assunção”, Masp
619645-5, Vívia Oliveira Nery Vasconcelos, PEB1E, 1º cargo, concedida pelo ato nº 50/11, public. respectivamente em 12/11/11 e 27/10/12,
por 02 meses, ref. ao 1º e 2º qqs., a/p de 18/05/15; NOVA MÓDICA:
“EE Dr. Alair Alves Costa”, Masp 327038-6, Sílvia Regina Xavier
Moreira, PEBT2P, 1º cargo, concedida pelo ato nº 56/13, public. em
02/11/13, por 02 meses, ref. ao 6º qq., a/p de 14/05/15;
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato Nº 25/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA O GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12, ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Pedro Ribeiro Cavalcante Filho”, Masp
315196-6, Nilma de Fatima Pereira Oliveira, ASB10, 1º cargo, concedida pelo ato nº 08/15, public. em 14/03/15, por 03 meses, ref. ao
6º qq., a/p de 10/04/15, para regularização de vida funcional; VIRGOLÂNDIA: “EE Juventino Alves Ferreira”, Masp 517672-2, Ester
de Souza Leite, PEB10, 2º cargo, concedida pelo ato nº 60/10, public.
em 20/11/10, por 01 mês, ref. ao 4º qq., a/p de 17/06/15; “EE Juventino Alves Ferreira”, Masp 517672-2, Ester de Souza Leite, PEB10,
2º cargo, concedida pelos atos nºs 19/08 e 60/10, public. respectivamente em 26/04/08 e 20/11/10, por 02 meses, ref. ao 3º e 4º qqs., a/p
de 16/05/15;
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO Ato Nº 15/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “EE José Tavares
de Souza”, Masp 350971-8, Maria da Penha Medeiros Suave, PEB1J,
2º cargo, a/p de 06/04/14, ref. ao 4º qq; CENTRAL DE MINAS:
“EE Presidente Tancredo Neves”, Masp 378921-1, Eliete Arcanjo do
Carmo, PEB2P, 1º cargo, a/p de 25/01/15, ref. ao 5º qq; GOVERNADOR VALADARES: “EE João Wesley”, Masp 957261-1, Jésua Tânia
Bessa Ferreira, PEB1H, 1º cargo, a/p de 30/01/15, ref. ao 4º qq; “EE
Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 323248-5, Silvana Maria
Coelho, PEB2P, 1º cargo, a/p de 03/04/15, ref. ao 6º qq; ITANHOMI:
“EE Vereador Antônio Duarte”, Masp 1201572-3, Lucimeire de Oliveira Nicodemos, EEB1A, 3º cargo, a/p de 05/02/15, ref. ao 1º qq;
PERIQUITO: “EE Deputado Hilo Andrade”, Masp 518097-1, Maria
Felicio Lagares, PEB1P, 1º cargo, a/p de 05/03/12, ref. ao 5º qq;
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