TJMG 08/05/2015 -Fl. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 08 de Maio de 2015
MINAS, //Objeto do Contrato de Repasse nº 1009.374-69/2013, firmado entre o Ministério da AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/ Caixa e o Município de Patos de Minas//Contratado(a):
PAESAN – PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO
LTDAVigência: 31/12/2015//Data de Assinatura: 24/04/2015//Contrato
nº 072/2015//PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2015////Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ZERO KM, CONFORME CONVENIO 154/2014 SEGOV/PADEM//Contratado(a): AUTUS COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDAVigência: 06/06/2015//Data de
Assinatura: 24/04/2015//Contrato nº 071/2015//CHAMADA PÚBLICA
Nº031/2015////Objeto: aquisição exclusiva de gêneros alimentícios
oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou
suas organizações//Contratado(a): ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE PATOS DE MINAS E REGIÃOVigência:
31/12/2015//Data de Assinatura: 22/04/2015//Contrato nº 069/2015//
CONCORRÊNCIA Nº016/2014//Objeto: contratação de empresa especializada para concessão de licença de uso de software com prestação
de serviços de manutenção, suporte técnico e customização para a área
de Gestão de Saúde Pública do Município de Patos de Minas//
Contratado(a): VIVVER SISTEMAS LTDAVigência: 48 (quarenta e
oito) mesesData de Assinatura: 17/04/2015//Contrato nº 064/2015//
CONCORRÊNCIA Nº015/2014//Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
EXTENSÃO DE REDE DE ELETRIFICAÇÃO URBANA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PARANAÍBA COM A AVENIDA
FÁTIMA PORTO, AVENIDA MARABÁ COM A AVENIDA DAS
PAINEIRAS, E AVENIDA TOMÁZ DE AQUINO COM A RUA
GABRIEL PEREIRA, NO MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG//
Contratado(a): ECOLÓGICA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS
LTDAVigência: 31/12/2015//Data de Assinatura: 16/04/2015//Contrato
nº 063/2015//TOMADA DE PREÇOS Nº004/2015////Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS DE EXTENSÃO DE REDE DE ELETRIFICAÇÃO
URBANA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE PATOS
DE MINAS /MG//Contratado(a): ELETRICA POLIGONAL LTDAVigência: 31/12/2015//Data de Assinatura: 16/04/2015//Contrato nº
061/2015//Pregão Presencial nº 008/2015////Objeto: AQUISIÇÃO
PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃO DE SAL, PÃO
DE QUEIJO, BOLO DE ANIVERSÁRIO, SANDUICHE, ROSQUINHA, PÃO CARECA, SALGADOS DIVERSOS, ETC.)//
Contratado(a): PANIFICADORA ELIS MARINA LTDAVigência:
31/12/2015// Data de Assinatura: 15/04/2015//Contrato nº 060/2015//
Pregão Presencial nº 008/2015////Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃO DE SAL)//Contratado(a):
GUIMARÃES PÃES E DOCES LTDA - MEVigência: 31/12/2015//
Data de Assinatura: 15/04/2015//Contrato nº 059/2015//PREGÃO
ELETRÔNICO Nº035/2014//Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORME A
SER UTILIZADO NA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO
SOCIAL AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA
SOCIOEDUCATIVA DE LA E PSC, CONFORME PREVISTO NO
CONVÊNIO 034/2009//Contratado(a): V.S. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA EPPVigência: 31/12/2015//Data de
Assinatura: 14/04/2015//Contrato nº 058/2015//PREGÃO ELETRÔNICO Nº035/2014//Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORME A SER
UTILIZADO NA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO
SOCIAL A DOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA
SOCIOEDUCATIVA DE LA E PSC, CONFORME PREVISTO NO
CONVÊNIO 034/2009//Contratado(a): EMPRESA GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA MEVigência: 31/12/2015//Data de
Assinatura: 14/04/2015//Contrato nº 056./2015//TOMADA DE PREÇOS Nº002/2015////Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA
DE DUPLICAÇÃO DA TRAVESSIA DO RIBEIRÃO DA FÁBRICA,
NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS//Contratado(a): SENA E
DIAS LTDA MEVigência: 31/12/2015//Data de Assinatura:
07/04/2015//ADITIVO//S A CONTRATOS DE LOCAÇÃO9º Aditivo//Contrato nº 115/2011Dispensa de Licitação nº 028/2011//Locador
(a): EF IMOBILIÁRIA LTDA//Objeto: O valor do contrato é reajustado para R$3.988,70 (três mil, novecentos e oitenta e oito reais e
setenta centavos) mensais, considerando que, no período de 26/11/2013
a 16/11/2014 houve uma variação do IGP-M (FGV) de 2,94%Data de
Assinatura: 17/04/2015//14º Aditivo//Contrato nº 044/2010Dispensa de
Licitação nº 011/2010//Locador (a): LUZIA CAIXETA FERNANDES//Objeto: O valor do contrato é reajustado para R$1.029,80 (um
mil, vinte e nove reais e oitenta centavos) mensais, considerando que,
no período de 26/03/2014 a 26/03/2015// houve uma variação do
IGP-M (FGV) de 3,84%Data de Assinatura: 01/04/2015//7º Aditivo//
Contrato nº 032/2012Dispensa de Licitação nº 013/2012//Locador (a):
ROMUALDO MARCELINO BORGES//Objeto: O valor do contrato é
reajustado para R$1.546,24 (um mil, quinhentos e quarenta e seis reais
e vinte e quatro centavos) mensais, considerando que, no período de
13/03/2014 a 13/03/2015// houve uma variação do IGP-M (FGV) de
3,84%Data de Assinatura: 15/04/2015//2º Aditivo//Contrato nº
021/2014Dispensa de Licitação nº 014/2014//Locador (a): CONSTRUTORA ALVES E MARINS LTDA//Objeto: O valor do contrato é reajustado para R$18.692,97 (dezoito mil, seiscentos e noventa e dois reais
e noventa e sete centavos) mensais, considerando que, no período de
09/03/2014 a 09/03/2015// houve uma variação do IGP-M (FGV) de
3,84%Data de Assinatura: 15/04/2015//RETIFICAÇÃORetifica-se os
seguintes termos Aditivo//s: Onde se lê....., leia-se ........2º Aditivo//
Contrato nº 006/2014CONCORRÊNCIA Nº 004/2013//Contratado (a):
PAESAN – PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO
LTDA//Objeto: Ficam prorrogados os prazos de vigência do contrato e
de execução do //Objeto do contrato até 30/06/2015//Data de Assinatura: 31/03/2015//Onde se lê “2º Aditivo//”, leia-se “3º Aditivo//”1º
Aditivo//Contrato nº 015/2015//CONCORRÊNCIA N° 014/2014//Contratado (a): CONSTRUTORA REMO LTDA//Objeto: O presente instrumento tem por //Objeto a autorização do Município de Patos de
Minas para subcontratação parcial pela contratada de 50,05% (cinqüenta vírgula cinco por cento) da mão-de-obra pelo prazo necessário a
execução dos serviços descritos no //Objeto do contrato nº 018/15. Os
pagamentos à Contratada serão realizados mensalmente. As notas fiscais deverão vir acompanhadas da Prova de Regularidade da contratada
e subcontratada junto às Fazendas Federal, Estadual, Municipal, INSS,
FGTS e Débitos Trabalhistas e regularidade da Obra junto ao INSS e
FGTS; e cópia da folha de pagamento dos funcionários lotados na referida obraData de Assinatura: 16/03/2015//Onde se lê “Contrato
015/2015//”, leia-se “Contrato 018/2015//”Patos de Minas, 07 de maio
de 2015//.PEDRO LUCAS RODRIGUESPrefeito Municipal
55 cm -07 694172 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
ERRATA PREGÃO Nº 016/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que a data
da sessão do presente certame permanece 11/05/2015 as 09:00 hrs e
não 16/05/2015 conforme informado no Edital. O Edital retificado já se
encontra disponível no site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro
Lafaiete , 07 de maio de 2015 - Marco Aurélio Simas – Pregoeiro
2 cm -07 694523 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS-MG- TOMADA PREÇOS N.º 002/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizara no
dia 26/05/2015 às 14:00 horas, o processo licitatório n.º 027/2015, na
modalidade Tomada Preços. Tipo menor Preço Global. Objeto: Empreitada Global para contratação de empresa especializada de engenharia
para execução de pavimentação CBUQ em diversas vias públicas. Conforme projeto, planilhas e anexos. Convenio 125/2014 - SEGOV Informações: Setor Licitações, situ a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone
(34) 3847-1232. Abadia dos Dourados-MG, 06 de maio de 2015 - Isvaldino de Assunção - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS-MG TOMADA PREÇOS N.º 003/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizara no dia 26/05/2015
às 16:00 horas, o processo licitatório n.º 028/2015, na modalidade
Tomada Preços. Tipo menor Preço Global. Objeto: Empreitada Global
para contratação de empresa especializada de engenharia para execução
de pavimentação CBUQ em diversas vias públicas. Conforme projeto,
planilhas e anexos. PT 727800 - SETOP. Informações: Setor Licitações, situ a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone (34) 3847-1232.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Abadia dos Dourados-MG, 06 de maio de 2015 Isvaldino de Assunção
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS-MG TOMADA PREÇOS N.º 004/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizara no dia 27/05/2015
às 14:00 horas, o processo licitatório n.º 029/2015, na modalidade
Tomada Preços. Tipo menor Preço Global. Objeto: Empreitada Global
para contratação de empresa especializada de engenharia para execução de travessias pedestres CBUQ em diversas vias públicas. Conforme
projeto, planilhas e anexos. Convenio 165/2014 - SEGOV Informações: Setor Licitações, situ a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone
(34) 3847-1232. Abadia dos Dourados-MG, 06 de maio de 2015 - Isvaldino de Assunção - Prefeito Municipal.
8 cm -07 694530 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA/MG. Aviso Pregão
nº018/15, Processo nº032/15, Registro de Preço nº014/15. Aquisição de
gás liquefeito de petróleo em botijões de 13 kg, para manutenção das
escolas da rede municipal de ensino e de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Açucena/MG. Abertura 22/05/2015 às 13:30 horas. O
Edital encontra-se no setor de licitações. Telefone 33-3298-1520. Açucena, 07 de maio de 2015.Jirlane Alves da Silva.Pregoeira.
2 cm -07 694481 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA/MG-Aviso Pregão
017/15 Processo Nº031/15. Contratação 01(um) veículo com capacidade mínima de 05(cinco) lugares, ano de fabricação a partir de 2007
para transportar alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino do
Município de Açucena/MG. Abertura 20/04/2015 às 13h30min horas.
O Edital encontra-se no Setor de Licitações da Prefeitura - Telefone
33-3298-1520.Açucena, 06 de maio de 2015.Jirlane Alves da Silva.
Pregoeira.
2 cm -07 694369 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA1)AVISO DE LICITAÇÃO:– a)Pregão Presencial n.º 026/2015. Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa para produção de impressos gráficos.Data da abertura 21/05/2015, às 08:00 h. b)Pregão Presencial n.º 027/2015. Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e utensílios domesticos.Data da abertura
22/05/2015, às 08:00 h O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos
na Sala da CPL da Prefeitura de Agua Boa.
2 cm -07 694135 - 1
Prefeitura Municipal de Araguari MG- Publicação Aviso de licitação
Edital de Pregão nº 031/2015.
A Prefeitura Municipal de Araguari-MG, torna público que, com base
na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei
Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Lei Estadual nº 14.167,
de 10 de janeiro de 2002, Lei Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro
de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e os
decretos nº 054/2002 e 105/2014, fará realizar a Licitação na modalidade pregão sob o Sistema de Registro de Preços, do tipo menor
preço, visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃO
FRANÇÊS DE 50 GRS. E LEITE PASTEURIZADO TIPO C),PARA O
LANCHE DOS FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
CONFORME LEI Nº 3.168/97, mediante contrato, de acordo com o
Edital de Pregão nº 031/2015, devendo a proposta e documentação ser
entregues no Departamento de Licitações e Contratos à Rua Virgílio de
Melo Franco n.º 550, no dia 20 de maio de 2015, até às 13:00 horas,
sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam
convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no
inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço
acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal,
mediante o recolhimento da quantia de R$5,00 (cinco reais), que deverá
ser depositada na Conta nº 73.125-0, Agência 090-6 do Banco do Brasil
S/A, ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br. Mais informações, pelo telefone
(0**34) 3690-3280.
6 cm -07 694494 - 1
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG – Julgamento Proposta de Preço Pregão Presencial F8.010/2015. Contratação de empresa para confecção
de camisetas para o evento da luta antimanicomial e reforma psiquiátrica da Saúde Mental de Araxá. Vencedora: Carlos Humberto Primo
ME, item: 01, valor global: R$ 9.390,00. Dr. Aracely de Paula, Prefeito
Municipal, 05/05/15.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG – Julgamento Proposta de Preço Pregão
Presencial 08.012/2015. Registro de preços para aquisição de papel A4
, papel ofício 2 e papel carta para atender diversas secretarias da PMA.
Vencedora: Sérgio Luiz da Costa ME, itens: 01, 02 e 03, valor global:
R$ 293.864,10. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 05/05/15.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG – Julgamento Proposta de Preço Pregão
Presencial 08.002/2015. Contratação de empresa para prestação de serviços de hotelaria para atender ao Gabinete do Prefeito e diversas secretarias. Vencedora: Hotel Cidade de Araxá LTDA, item: 01, valor global:
R$ 108.175,00. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 04/05/15.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG – Julgamento Proposta de Preço Pregão
Presencial 08.015/2015. Aquisição de veículos 0 KM para atender aos
serviços do CRAS (PAIF) e CREAS (PAEFI) integrados ao Programa
Bolsa Família. Vencedoras: Auto Zema LTDA, item: 01, valor global:
R$ 30.000,00; Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores LTDA, item: 02, valor global: R$ 40.850,00. Dr. Aracely de Paula,
Prefeito Municipal, 30/04/15.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG – Julgamento Proposta de Preço Tomada de
Preços 02.002/2015. Contratação de empresa especializada em engenharia civil para reforma do Ginásio Poliesportivo Jacy Teixeira do
bairro Santa Luzia, incluindo fornecimento de mão de obra e material.
Vencedora: Sidney Fernandes de Oliveira e CIA LTDA – ME, valor global: 136.430,57. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 07/05/15.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG – Julgamento Proposta de Preço Tomada de
Preços 02.005/2015. Contratação de empresa especializada em engenharia civil para implantação de cerca do tipo alambrado no Parque
do Cristo. Vencedora: Sidney Fernandes de Oliveira e CIA LTDA –
ME, valor global: 186.610,27. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 07/05/15.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG – Julgamento Proposta de Preço Pregão
Presencial 08.027/2015. Aquisição de materiais para manutenção da
sinalização vertical da malha urbana da cidade de Araxá. Vencedora:
Sinaliza Sinalização Viária Araxá LTDA, itens: 01 e 02, valor global:
138.700,00. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 06/05/15.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG – Julgamento Proposta de Preço Pregão
Presencial 08.023/2015. Contratação de serviços de locação de caminhões com carroceria basculante, para atender as atividades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Vencedores: Fábio Domingos
dos Santos, item: 01, valor global: R$ 53.600,00; Fausto José dos Santos, item: 03, valor global: 54.392,00; José Dimas Borges, item: 04,
R$ 56.784,00; Onofre Monteiro da Silva, item: 02, valor global: R$
54.040,00. Itens desertos: 05 e 06. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 07/05/15.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG – Julgamento Proposta de Preço Pregão
Presencial 08.032/2015. Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de telefonia fixa, móvel e acesso a internet. Vencedoras: Click Tecnologia e Telecomunicação LTDA EPP, item: 03,
valor global: R$ 409.995,48; Oi Móvel S.A., item: 02, valor global:
R$ 78.474,00; Telemar Norte Leste S.A., item: 01, valor global: R$
700.451,77. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 30/04/15.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG – Julgamento Proposta de Preço Pregão
Presencial 08.031/2015. Aquisição de trator agrícola novo para as atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Vencedora:
DCJ Máquinas Agrícolas LTDA, item: 01, valor global: R$ 89.800,00.
Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 07/05/15.

MUNICÍPIO ARAXÁ/MG – Julgamento Proposta de Preço Pregão
Presencial 08.128/2014. Aquisição de fraldas para atender ao Recanto
do Idoso, conforme Convênio 776972/2012, firmado entre a Secretaria
Municipal de Ação e Promoção Social e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome. Vencedoras: Antônio Farid Comércio e
Importação LTDA, itens: 01 e 02, valor global: R$ 100.354,80; Comercial Granada Materiais de Escritório LTDA, item: 04, valor global: R$
7.658,00; Supermercado Paula & Paula LTDA , item: 03, valor global:
R$ 85.389,80. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 05/05/15.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG - EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial 08.011/2015 – O MUNICÍPIO DE ARAXÁ e Convênios Card
Administradora e Editora LTDA - ME, valor global: R$ 1.392.000,00,
firmam contratação de empresa especializada para serviços de emissão
e gerenciamento de cartões magnéticos, para fornecimento aos servidores inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Araxá, a título de
auxílio financeiro. Período 12 meses. Dr. Aracely de Paula – Prefeito
Municipal 13/04/15.

MUNICÍPIO ARAXÁ/MG. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO
ARAXÁ/MG, torna público abertura Pregão Presencial 08.024/2015.
Contratação de empresa para confecção de uniformes escolares para
alunos da rede municipal de ensino infantil e ensino fundamental.
Abertura 25/05/2015 09:00 hs. Edital disponível: 13/05/2015. Setor de
Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal
- 07/05/2015.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO
ARAXÁ/MG, torna público abertura Pregão Presencial F8.011/2015.
Aquisição de veículos para atender as atividades do Programa de Vigilância em Saúde no Combate à Dengue, Programa de Tabagismo da
Vigilância em Saúde e para as ações de inspeção e apreensão sanitária,
desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Abertura 25/05/2015
15:00 hs. Edital disponível: 13/05/2015. Setor de Licitações: 0(34)36917022. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal- 07/05/2015.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO
ARAXÁ/MG, torna público abertura Pregão Presencial F8.003/2015.
Em virtude do processo licitatório em epígrafe ter sido classificado como deserto, fica designada nova data de abertura para o dia
25/05/2015 16:00 hs, para contratação de posto de combustível sediado
na cidade de Araxá para fornecimento de etanol e óleo diesel S10 para
os veículos que atendem ao Setor de Vigilância e Saúde e de Transporte de pacientes usuários do SUS. Edital disponível: 13/05/2015.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Aracely de Paula, Prefeito
Municipal- 07/05/2015.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO
ARAXÁ/MG, torna público abertura Pregão Presencial 08.019/2015.
Em virtude do processo licitatório em epígrafe ter sido classificado como deserto, fica designada nova data de abertura para o dia
21/05/2015 10:00 hs, para contratação de empresa especializada para
confecção e instalação de painéis para serem instalados em diversas
secretarias no Centro Administrativo. Edital disponível: 11/05/2015.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Aracely de Paula, Prefeito
Municipal- 07/05/2015.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO
ARAXÁ/MG, torna público abertura Pregão Presencial 08.028/2015.
Aquisição de materiais de construção para continuidade das obras no
Centro Administrativo. Abertura 21/05/2015 08:00 hs. Edital disponível: 11/05/2015. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Aracely de
Paula, Prefeito Municipal- 07/05/2015.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO
ARAXÁ/MG, torna público abertura Pregão Presencial 08.038/2015.
Aquisição de uniformes e materiais esportivos para atender as onze
equipes que vão participar do Campeonato Ruralão de futebol de campo,
em comemoração ao Sesquicentenário de Araxá. Abertura 22/05/2015
09:00 hs. Edital disponível: 12/05/2015. Setor de Licitações: 0(34)36917022. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal- 07/05/2015.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO
ARAXÁ/MG, torna público abertura Pregão Presencial 08.037/2015.
Contratação de serviços de arbitragem para realização do Campeonato
Ruralão de futebol de campo, em comemoração ao Sesquicentenário de
Araxá, com a participação de onze equipes. Abertura 22/05/2015 09:00
hs. Edital disponível: 12/05/2015. Setor de Licitações: 0(34)36917022. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal- 07/05/2015.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG. Julgamento de Impugnação. Pregão Presencial F8.031/2014.Julgadas improcedentes as razões de impugnação
interposta pela empresa SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.
Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal- 07/05/2015.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG. Julgamento de Impugnação. Pregão Presencial F8.031/2014.Julgadas procedentes as razões de impugnação
interposta pela empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS
LTDA. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal- 07/05/2015.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO
ARAXÁ/MG, torna público abertura Pregão Presencial F8.031/2014.
Em virtude das impugnações apresentadas, fica designado o dia
26/05/15 09:00 hs, para a abertura do registro de preço para aquisição
de gases medicinais-oxigênio para atender as necessidades dos serviços
municipais de saúde, sendo este efetuado através de recargas de cilindros de oxigênio medicinal para abastecimento dos cilindros das ambulâncias, PAM e atendimento aos usuários com problemas respiratórios..
Edital disponível: 13/05/2015. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022.
Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal- 07/05/2015.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG, torna público reabertura do processo licitatório Concorrência 03.003/2015, Contratação de empresa especializada em engenharia civil para prestação de serviços na execução de
recapeamento asfáltico em CBUQ, nas vias públicas do município de
Araxá, com entrega dos envelopes de habilitação jurídica e proposta
comercial no dia 15/05/15, as 09:00 horas e abertura dos mesmos 09:15
horas. Setor de Licitações: 34 3691-7022. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal - 07/05/2015.
37 cm -07 694509 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG– Processo Licitatório
nº 116/2015 – Tomada de Preços nº 005/2015 -, Adjudico e Homologo
o Processo Licitatório em epígrafe, com fundamento na legislação que
rege a matéria, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de análise ambiental do aterro sanitário,
onde foi declarada vencedora e adjudicatária a empresa EME Engenharia Ambiental Ltda ao preço global de R$17.930,21 - Arcos/MG,
07/05/2015. Claudenir José de Melo - Prefeito Municipal
2 cm -07 694335 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG- Processo Licitatório
nº 115/2015 – Tomada de Preços nº 004/2015 - EXTRATO DE CONTRATO nº 121/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de análise ambiental da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE. A Prefeitura Municipal de Arcos/MG comunica que celebrou contrato com a empresa EME Engenharia Ambiental
Ltda ao preço global de R$17.930,21 pelo prazo de 08 (oito) meses –
Arcos/MG, 07/05/2015 - Claudenir José de Melo - Prefeito Municipal
2 cm -07 694346 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG- Processo Licitatório nº 115/2015 – Tomada de Preços nº 004/2015 -, Adjudico e Homologo o Processo Licitatório em epígrafe, com fundamento na legislação
que rege a matéria, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de análise ambiental da Estação de
Tratamento de Esgoto – ETE, onde foi declarada vencedora e adjudicatária a empresa EME Engenharia Ambiental Ltda ao preço global de
R$17.930,21 - Arcos/MG, 07/05/2015. Claudenir José de Melo - Prefeito Municipal

PREFEITURA DE AREADO – Homologação, adjudicação da ata
de registro de preços e do contrato ref. Pregão 44/15 – Objeto: Internação involuntária ou compulsória – Partes: Prefeitura x Via Saúde Clínica R. Química Ltda. EPP – Ata de Registro R$81.600,00 e Contrato
R$30.600,00 – vigência: Ata: 27/04/16 e Contrato: 31/12/2015 – ass:
27/04/15 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
2 cm -06 694083 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG. AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 002/2015. A Prefeitura Municipal de Baldim, Estado de Minas Gerais, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 034/2015, na Modalidade Tomada de Preços
nº 002/2015 contratação de empresa para construção de ponte vicinal
sobre o Córrego São Vicente na Estrada que liga o Distrito de São
Vicente a Comunidade de Copacabana, com vão de 08(oito) metros, em
estrutura mista de concreto e metálica. Tipo da Licitação: Menor Preço.
Critério de julgamento: Preço global. Data de entrega dos envelopes de
Proposta e Documentação: 27/05/2015 até as 09:00. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal
de Baldim-MG, na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro - Telefax: (31)
3718-1255, Márcio Gonçalves Martins– Presidente da CPL.
3 cm -07 694324 - 1
A Prefeitura Municipal de Bambuí, Estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizar Pregão Presencial de nº 036/2015, Processo
Licitatório nº 048/2015, que tem como objetivo a Contratação de
empresa para prestação de serviço de maquina pesada – trator de esteira
ano mínimo 1.980 e mínimo de 140 CV de potência para manutenção do aterro sanitário. Abertura em 20/05/2015 às 09:00 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura
Municipal de Bambuí situada à Praça Mozart Tôrres, nº 68, Centro, nos
horários de 8:00 às 11:00 hs e 12:30 às 17:00 hs, pelo telefax (37) 34315455 ou pelo site www.bambuimg.gov.br Bambuí, em 08 de maio de
2015. Tatiane Carvalho – Pregoeira.
3 cm -07 694237 - 1
A Prefeitura Municipal de Bambuí, Estado de Minas Gerais,torna
público que fará realizar Pregão Presencial de nº 037/2015, Processo
Licitatório nº 049/2015, que tem como objetivo a Contratação de
empresa para prestação de serviço de socorro nas linhas de transporte
escolar feitas pelo município para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação. Abertura em 21/05/2015 às 09:00 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura
Municipal de Bambuí situada à Praça Mozart Tôrres, nº 68, Centro, nos
horários de 8:00 às 11:00 hs e 12:30 às 17:00 hs, pelo telefax (37) 34315455 ou pelo site www.bambuimg.gov.br Bambuí, em 08 de maio de
2015. Tatiane Carvalho – Pregoeira.
3 cm -07 694238 - 1
A Prefeitura Municipal de Bambuí, Estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizar Pregão Presencial de nº 035/2015, Processo
Licitatório nº 046/2015, que tem como objetivo a Contratação de
empresa especializada para aquisição de materiais esportivos para execução das atividades físicas desempenhadas pelos profissionais, para
atender as necessidades das metas. Abertura em 19/05/2015 às 14:00
horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na
Prefeitura Municipal de Bambuí situada à Praça Mozart Tôrres, nº 68,
Centro, nos horários de 8:00 às 11:00 hs e 12:30 às 17:00 hs, pelo telefax (37) 3431-5455 ou pelo site www.bambuimg.gov.br Bambuí, em 08
de maio de 2015. Tatiane Carvalho – Pregoeira.
3 cm -07 694232 - 1
MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/
MG- EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- 17º Termo Aditivo ao Contrato nº 02-008/2012. Data da assinatura:
14/04/15. Partes: PMBC x GEOSOLOS FUNDAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Fica alterado a Cláusula Quinta do contrato restando convencionado sua prorrogação até o dia 18 de maio de 2015.
- 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10-007/14. Data da assinatura:
23/04/15. Partes: PMBC x CONSTRUTORA ROMANA LTDA.
Objeto: Fica alterado a Cláusula Quinta do contrato restando convencionado sua prorrogação até o dia 10 de junho de 2015.
2 cm -07 694236 - 1
O MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIStorna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 036/2015, Pregão Presencial
nº 022/2015, do tipo menor preço por lote, que possui como objeto
a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
limpeza urbana nas vias públicas do município, incluindo o Distrito
de Cocais e os Povoados, para prestação de serviços de capina manual
em vias e logradouros, roçada manual, mecânica e serviços de recolhimento de entulhos utilizando caminhão com custeio da Prefeitura,
com obrigatoriedade da contratada o fornecimento de equipamentos,
mão-de-obra, materiais e serviços necessários à execução do mesmo,
em conformidade com as especificações técnicas descritas no Termo
de Referência e Especificações Técnicas, em atendimento à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente. Licitante vencedor: EMPREITEIRA E
TRANSPORTADORA AG LTDA - ME com valor de R$ 900.235,95
(novecentos mil, duzentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos). Barão de Cocais, 07 de maio de 2015. Armando Verdolin Brandão
- Prefeito Municipal.
4 cm -07 694132 - 1
MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/
MG- EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato 04-004/2015. Data da assinatura: 14/04/2015. Vigência:
31/12/2015. Partes: PMBC x CLAUDINEI MENDES - ME. Objeto:
Aquisição de arranjos florais, com flores naturais nobres, tropicais, flores da época ou flores simples; folhagens e buques; cestas de café completa; vasos de flores; cartão com mensagens e pedestais para suporte
de arranjo, em atendimento à Secretaria Municipal do Executivo, do
Município de Barão de Cocais/MG. Valor: R$ 88.868,00 (oitenta e oito
mil oitocentos e sessenta e oito reais).
- Contrato 04-005/2015. Data da assinatura: 29/04/2015. Vigência:
31/12/2015. Partes: PMBC x MEMÓRIA ARQUITETURA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria na área de Turismo, através da consolidação da Política Municipal
de Turismo de Barão de Cocais, que, dentre outros fins, visa o repasse
de ICMS Turístico de acordo com a Resolução SETUR nº 06/2010,
para o pleito do ano de 2015. Valor: R$12.000,00 (doze mil reais).
- Contrato 04-006/2015. Data da assinatura: 30/04/2015. Vigência:
02/05/2015. Partes: PMBC x ITAMAR MARTINS MIGUEL. Objeto:
Realização do show musical com TRIO LADAINHA – FORRÓ DE
LUA, no dia 02 de maio de 2015, durante o IV Festa da Quitanda e III
Festival da Goiabada, no Distrito de Cocais, município de Barão de
Cocais/MG. Valor: R$1.200,00 (um mil e duzentos reais).
- Contrato 04-007/2015. Data da assinatura: 30/04/2015. Vigência:
03/05/2015. Partes: PMBC x ITAMAR MARTINS MIGUEL. Objeto:
Realização de show musical com BRUNO CAIPIRA e BANDA, no
dia 03 de maio de 2015, durante a IV Festa da Quitanda e III Festival
da Goiabada, no distrito de Cocais, município de Barão de Cocais/MG.
Valor: R$4.290,00 (quatro mil duzentos e noventa reais).
7 cm -07 694235 - 1
A Prefeitura Municipal de Barão do Monte Altotorna público Dispensa de Licitação nº 003/2015 - Objeto: contratação de empresas para
fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar – Contratadas: PRIMO RANULFO MONTOVANI NETO – ME, CNPJ:
68.547.462/0001-67 – Valor: R$ 16.497,00(dezesseis mil e quatrocentos e noventa e sete reais) e CARLOS EDUARDO DIAS FERRAZ
– ME, CNPJ: 05.236.417/0001-71 – Valor: R$ 4.900,00 (quatro mil e
novecentos reais) – Data: 08/04/2015 – 17/05/2015–
Dotação/Educação: 2.4.12.306.092.2.0036 – 3.3.90.32
Justificativa: de acordo com o art. 24, inc. IV da Lei 8.666/93 – Alexandre Pereira Moreira Neres – 08/04/2015.
3 cm -07 694174 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG– Processo Licitatório
nº 116/2015 – Tomada de Preços nº 005/2015 - EXTRATO DE CONTRATO nº 122/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de análise ambiental do aterro sanitário. A
Prefeitura Municipal de Arcos/MG comunica que celebrou contrato
com a empresa EME Engenharia Ambiental Ltda ao preço global de
R$17.930,21 pelo prazo de 08 (oito) meses – Arcos/MG, 07/05/2015 Claudenir José de Melo - Prefeito Municipal

MUNICIPIO DE BELA VISTA DE MINAS– Aviso de Licitação:
Processo Administrativo nº 29/2015 – CHAMADA PÚBLICA Nº
01/2015 no dia 01/06/2015 às 09h. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. O Edital se encontra à disposição
dos interessados no setor de licitações, Av.: Arthur da Costa e Silva, 70,
Centro – Bela Vista de Minas/MG, de segunda à sexta-feira no horário
de 7h às 11h e 13h às 17h ou através do site: www.belavistademinas.
mg.gov.br Bela Vista de Minas, 07 de maio de 2015. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272, Ramal
205. Wilber José de Souza – Prefeito Municipal.

2 cm -07 694348 - 1

3 cm -07 694150 - 1

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