TJMG 20/05/2015 -Fl. 17 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
“SRP” nº 017/2015. Objeto: Registro de preços objetivando a aquisição
de peças e acessórios genuínos, para veículos leves, pesados e maquinas das marcas: Case, Iveco, Massey Fergusson, New Holland, Huber
Warco, Iveco, Agrale, Renault e Chevrolet da Prefeitura Municipal de
São Pedro dos Ferros. Abertura: 02/06/2015 às 09h00min. Local: Praça
Prefeito Armando Rios nº 186 – Centro – São Pedro dos Ferros – MG.
Reginaldo Moura Batista – Prefeito Municipal.
4 cm -18 698679 - 1
A P.M DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ- PP No 005/15 - torna
publico que celebrou ATA DE RP nº 004/15. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de diversos materiais de consumo e permanente das especialidades indicadas na TABELA SIMPRO HOSPITALAR. – Empresas Detentoras: RD PHARMA LTDA
- CNPJ nº 10.491.244/0001-78. HOSPILABOR LTDA - CNPJ nº
01.285.954/0001-50 Vigência: 12 meses. Enir Almeida - Pregoeiro.
A P.M DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ- PP No 006/15 - torna publico
que celebrou CONTRATO nº 012/15. Objeto: Contratação de Empresa
para o fornecimento de Alimentação atendendo a necessidade da Secretaria de Administração e demais secretarias do Município de São Pedro
do Suaçuí/MG – Empresa Detentora: EDER JOSÉ VILARINO LEAL
– ME - CNPJ sob o nº 05.262.820/0001-75 Vigência: 31/12/15. Enir
Almeida - Pregoeiro.
A P.M DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ- PP No 007/15 - torna publico
que celebrou CONTRATO nº 013/15. Objeto: futura e eventual Aquisição de areia destinados ao atendimento de todas as Secretarias
Municipais. – Empresa Contratada: Areal são Pedro Ltda - CNPJ N.º
07.351.887/0001-01 Vigência: 31/12/15. Enir Almeida - Pregoeiro.
A P.M DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ- PP No 008/15 - torna publico
que celebrou CONTRATO nº 014/15. Objeto: Contratação de serviços
de assessoria e consultoria na secretaria municipal de saúde – Empresa
Contratada: ALVES & VILARINO LEAL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA-ME- CNPJ Nº21.801.825/0001-85. Vigência: 31/12/15.
Enir Almeida - Pregoeiro.
A P.M DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ- PP No 009/15 - torna publico
que celebrou ATA DE RP nº 006/15. Objeto: registro de preços referente
a futura contratação de Empresa especializada na prestação de serviços
de lavagem geral, lubrificação e pulverização da frota de veículos da
prefeitura municipal de são pedro do suaçuí/MG. – Empresa Detentora:
TAMARA BRAGA QUEIROZ - CNPJ nº: 18.999.289/0001-60 Vigência: 12 meses. Enir Almeida - Pregoeiro.
A P.M DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ- PP No 010/15 - torna publico
que celebrou CONTRATO nº 015/15. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, sendo menor lance por LOTE para futura Aquisição de Materiais
de Limpeza destinados á todas as Secretarias do Município e ás Escolas
Municipais de São Pedro do Suaçuí/MG – Empresa Contratada: FERREIRA E VASCONCELOS LTDA-ME- CNPJ Nº 19.930.080/0001-02
Vigência: 31/12/15. Enir Almeida - Pregoeiro.
A P.M DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ- TP No 001/15 - torna publico
que celebrou CONTRATO nº 018/15. Objeto: Contratação de empresa
para a execução das obras de Recapeamento asfáltico com PMF na Rua
de Acesso da Br 120 a sede de São Pedro do Suaçuí por empreitada por
preço global – Empresa Contratada: TRATOFORTE PEÇAS E MECANICA LTDA EPP- CNPJ Nº 07-498-713/0001-76. Vigência: 30 dias.
Enir Almeida – Presidente da CPL.
A P.M DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ- TP No 002/15 - torna publico
que celebrou CONTRATO nº 019/15. Objeto: Contratação de empresa
para a execução das obras de Construção da Capela Velório na modalidade ampliada por empreitada por preço global – Empresa Contratada:
ADC – ADMINISTRAÇÃO DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME– CNPJ
nº - 13.054.114/0001-66. Vigência: 23/07/15. Enir Almeida – Presidente da CPL.
A P.M DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ- TP No 003/15 - torna publico
que celebrou CONTRATO nº 022/15. Objeto: contratação para Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água - Poço
Artesiano por empreitada por preço global, – Convênio 077/2014
– SEDESE/MG. Contratada: ANTONIO MARCO MACHADO
PEREIRA – ME– CNPJ nº -07.294.293/0001-06. Vigência: 07/08/15.
Enir Almeida – Presidente da CPL.
- PP No 012/15 - torna publico que celebrou CONTRATO nº 021/15.
Objeto: contratação de empresa destinada a efetuar a locação de veículos para realizar o transporte escolar da prefeitura Municipal de São
Pedro do Suaçuí/MG – Empresa Contratada: Agencia de Viagens e
Turismo TJ Turismo LTDA- CNPJ Nº 17.448.963/0001-55. Vigência:
31/12/15. Enir Almeida - Pregoeiro.
16 cm -19 698760 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIAO DA BELA
VISTA – CHAMADA PUBLICA N° 0002/2015 - Processo Administrativo N° 0121/2015 - O Prefeito Municipal de São Sebastião da
Bela Vista (MG), Augusto Hart Ferreira, no uso de suas atribuições
legais, faz saber que a Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela
Vista (MG), nos termos da Lei 8.666/93, realizará Chamada Pública
N° 0002/2015, visando a Seleção de empresas do ramo de atividades
da construção civil para a implantação de empreendimento habitacional de interesse social, com elaboração dos respectivos projetos para a
construção de unidades habitacionais no Município de São Sebastião da
Bela Vista (MG). As Propostas Serão Recebidas até as 10:00 horas do
dia 23 de Junho de 2015. O Edital na Integra Encontra-Se a Disposição
dos Interessados na Sede da Prefeitura Municipal de São Sebastião da
Bela Vista (MG), Sito a Praça Erasmo Cabral, Nº 334, Centro de São
Sebastião Da Bela Vista (MG). São Sebastião Da Bela Vista (MG), 19
de Maio de 2015. Augusto Hart Ferreira - Prefeito Municipal.
4 cm -19 699067 - 1
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG – Torna público ALTERAÇÃO na data de abertura do Pregão Presencial n.º 23/2015, em função
de correção nos descritivos, para o dia 02/06/2015, as 09:30hs, no Setor
de Compras da Secretaria de Saúde, a Rua Antônio Dias dos Santos,
148, Centro, Sarzedo/MG. O edital, anexos e alterações encontram-se a
disposição no site da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br. Informações
pelo telefone 31 3577 6531, e-mail [email protected].
br. Sarzedo/MG, 19 de maio de 2015.
2 cm -19 699101 - 1
Prefeitura Municipal de Sem Peixe.Processo de Inexigibilidade Nº.
002/2015. Objeto: Contratação Show Artístico da Cantora Paula Fernandes: Contratado: JEITO DE MATO PRODUÇÔES ARTISTICAS
LTDA, CNPJ: 11.171.395/0001-01, com sede na Av. Getulio Vargas, n°
887, Funcionários, Belo Horizonte /MG. Valor Global: R$ 160.000,00
(cento e sessenta mil reais). Sem Peixe, 15 de maio de 2015.
2 cm -18 698690 - 1
Prefeitura Municipal de Sem Peixe.Inexigibilidade nº 002/2015.
Extratoratificação. A CPL da Prefeitura Municipal de Sem Peixe faz
tornar público que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Domingos Sávio
de Miranda Paiva, por ato próprio, ratificou ato da CPL de contratação
de Show Artístico da Cantora Paula Fernandes, visando a execução dos
shows na festividade “24ª Cavalgada de Sem Peixe”, promovido pela
Prefeitura Municipal. Contratado:JEITO DE MATO PRODUCOES
ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 11.171.395/0001-01, pelo valor Global de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Sem Peixe, 15 de
maio de 2015.
3 cm -18 698671 - 1
PREF MUN SRA DOS REMÉDIOS/MG. Extrato de Homologação e Adjudicação. PL 46/2015, CC nº. 02/2015. Obj: Contratação de
empresa qualificada p/ prest. de serviços de assessoria, consultoria na
área de engenharia junto a Sec. de Administração p/ este município.
Contratado: Bruno Henrique Rodrigues. Contratante: Pref. Sra dos
Remédios. Valor: R$ 35.000,00. Sra dos Remédios, 11/05/2015. Denílson J. R. Resende – Prefeito Municipal
PREF MUN SRA DOS REMÉDIOS/MG. Aviso de Licitação. PL
50/15, PP 28/2015. Obj: Contratação de empresa p/ Serviços de Recauchutagem de Pneus em atend. as Secretarias Municipais. Data de Abertura: 08/06/15, às 08:00 h. Tel: 32-3343-1145. Solicitar edital: licitacao.
[email protected]. Faber Francisco da Silva - Presidente da
CPL.
3 cm -19 699001 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG.
DECRETO Nº 420/2015.
DECRETO N.º 420/2015
De 20 de maio de 2015.
Homologa Concurso Público de Provas e Títulos, Edital n.º 001/2014,
e dá outras providências.
Marilda Eni Coelho Reis, Prefeita do Município de Sericita, Estado de
Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e
XV, ambos do artigo 39, da Lei Orgânica do Município; e,
Considerando o teor do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal;
Considerando a realização do Concurso Público de Provas e Títulos,
Edital n.º 01/2014, pela Prefeitura Municipal de Sericita, por intermédio da Empresa Tendência Assessoria e Consultoria Ltda.;
Considerando a publicação do Resultado Final do referido Concurso
Público no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Sericita, bem
como no endereço eletrônico “www.tendenciaconcursos.com.br”, na
data de 30 de abril de 2015 (quinta-feira), consoante previsão contida
no Anexo IV, do Edital;
Considerando a inexistência de recurso pendente, relativo à publicação
do resultado final do referido Concurso Público;
D EC R E T A :
Art. 1º - Fica homologado o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos, Edital n.º 001/2014, promovido pela Prefeitura Municipal
de Sericita, realizado pela Empresa Tendência Assessoria e Consultoria Ltda., para provimento de cargos públicos vagos da Administração
Pública Municipal Direta, nos termos do resultado definitivo publicado
por derradeiro no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Sericita,
bem como no endereço eletrônico “www.tendenciaconcursos.com.br”,
na data de 30 de abril de 2015 (quinta-feira), consoante previsão contida no Anexo IV, do Edital, conforme relação em Anexo.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Sericita, Estado de Minas Gerais, aos
vinte dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze (20/05/2015).
Marilda Eni Coelho Reis
Prefeita Municipal
11 cm -19 698770 - 1
MUNICIPIO DE SERRANIA. Pregão Presencial Nº 25/15. PL Nº
52/15.OBJETO: Material de expediente/escritório e escolar. Abertura
dia 28/05/15 às 13hs.15min.Os interessados deverão retirar o Edital no
site www.serrania.mg.gov.br Serrania, 18/05/15. Emerson dos Santos
Silva - Pregoeiro
1 cm -19 698746 - 1
MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA-MG.Pregão Presencial/Registro de Preços n.º 015/2015, tipo: menor preço por item. Para eventual e
futura aquisição de Material Odontológico. Realização: dia 02/06/2015,
às 10:00 hs. Local da realização: Rua Dr. Duarte de Abreu, 90, Centro.
Solicitação do Edital, através do e-mail: [email protected].
br. Informações: (32) 3272-0521. Alexandre R. Teixeira, Pregoeiro. Em
19/05/2015
2 cm -19 698714 - 1
MUNICÍPIO DE SOBRÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Sobrália/MG comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº. 41/2015, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
25/2015, MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de
consultoria para analise, levantamento e apuração de recursos junto a
autarquias da União Federal. A abertura será no dia 02 de junho de
2015, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Sobrália, Praça Dr,
Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 – Centro, Sobrália. O Edital poderá ser
lido e obtido no período de 20 de maio a 01 de junho de 2015, das 08:00
às 11:00 e das 12:00 às 16:00 horas. Informações tel/fax: (0xx33)32321149 com HUDSON DIAS MENDES JUNIOR – Presidente da CPL
3 cm -19 698861 - 1
A Prefeitura Municipal de Teixeirastorna público o Processo n.º
033/2015, Pregão Presencial n.º 030/2015, aquisição de material de
expediente. Entrega dia 10/06/2015 até as 14:00 horas. O edital com a
CPL e e-mail [email protected] Tel. 3895 – 1066. Teixeiras/MG, 19/05/2015. Sérgio Luiz Magalhães da Silva - Pregoeiro.
1 cm -19 698934 - 1
A Prefeitura Municipal de Teixeirastorna público o Processo n.º
032/2015, Pregão Presencial n.º 029/2015, aquisição de brinquedos
para escolas e creches. Entrega dia 09/06/2015 até as 14:00 horas. O
edital com a CPL e e-mail [email protected] Tel. 3895
– 1066. Teixeiras/MG, 19/05/2015. Sérgio Luiz Magalhães da Silva
- Pregoeiro.
2 cm -19 698930 - 1
A Prefeitura Municipal de Teixeirastorna público o Processo n.º
034/2015, Pregão Presencial n.º 031/2015, aquisição de brinquedos,
equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos. Entrega dia 12/06/2015
até as 14:00 horas. O edital com a CPL e e-mail licitacao@teixeiras.
mg.gov.br Tel. 3895 – 1066. Teixeiras/MG, 19/05/2015. Sérgio Luiz
Magalhães da Silva - Pregoeiro.
2 cm -19 698938 - 1
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG– AVISO DE LICITAÇÃO
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2015 - O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG torna pública a realização do Pregão Presencial nº
025/2015, dia 02 de junho de 2015, às 08:00 (oito horas) – Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA E MATERIAIS DESCARTÁVEIS. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis,
no horário de 12 às 16 horas, ou através do telefax (33) 3529-2251, do
site: www.teofilootoni.mg.gov.br e pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.
mg.gov.br. T. Otoni, 19/05/2015 – Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
3 cm -19 698727 - 1
Município de Teófilo Otoni– Pregão (Presencial) nº 016/2015 – Extrato
da Homologação – Data e horário da sessão: 19/05/2015 – 14 horas –
Objeto da licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de concreto usinado C20.0 - CPIII-APB10 para atender ás diversas
necessidades da Secretaria Municipal de Obras Civis – Empresa vencedora do certame: Concreteira Mix Mattar Ltda-EPP registrou o preço
de R$ 230,00 o valor unitário do concreto, totalizando R$ 276.000,00.
Teófilo Otoni, 19/05/2015 – Herlon Amós Gomes de Oliveira – Presidente da CPL.
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MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MGEXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2015
CONTRATANTE: Município de Teófilo Otoni/MG – CONTRATADA:
MSM Consultoria e Projetos Ltda– Instrumento Autorizador: Concorrência Pública nº 002/2015 – Objeto do Contrato: elaboração e realização de concurso público / processo seletivo simplificado para provimento de vagas nos cargos vagos do quadro de pessoal do Município
de Teófilo Otoni - VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2015 – VALOR
GLOBAL ESTIMADO EM: R$ 18.000,00 mais a quantia arrecadada
com as taxas das inscrições dos candidatos inscritos.T. Otoni, 18 de
Maio de 2015. Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
3 cm -18 698672 - 1
MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI – MG– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATORIO Nº 0052/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0025/2015. Objeto: A Prefeitura Municipal de Tocos
do Moji, através de seu Departamento de Licitação, torna público
que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para
contratação de serviços para elaboração, aplicação, correção e emissão de relatório referente a avaliação escrita de professores para fins
previsto na lei municipal de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração

dos Profissionais do Magistério, conforme especificado no anexo I do
edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia 02
de junho de 2015, até às 13h: 30min. CREDENCIAMENTO, às 13h:
30min. INÍCIO DO PREGÃO. O edital e maiores informações estão
disponível na Sede da Prefeitura, na Rua Antonio Mariano da Silva, nº
36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Darlei José da Silva (Pregoeiro).
Termo de Ratificação – PROCESSO LICITATÓRIO nº 0053/2015,
Dispensa 0002/2015. Ratifico, na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93
e suas alterações, as conclusões da procuradoria jurídica favorável a
dispensa de licitação, nos termos do art. 24, Inciso IV da lei 8.666/93,
para aquisição de medicamentos conforme mandado judicial. Antonio
Rodrigues da Silva, Prefeito Municipal.
5 cm -19 698822 - 1
Prefeitura Municipal de Três Corações. Departamento de Compras e
Licitação. Divisão de Licitação. PREGÃO SRP: Nº 00053/2015. PROCESSO: N° 00116/2015. OBJETO: contratação de empresa especializada em confecção de papel timbrado. O município de Três Corações/
Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Rua Cel. Alfredo
Silva, 57, Bairro Centro, CEP 37.410-000, torna pública a licitação na
modalidade Pregão SRP. Data de abertura dos envelopes: dia 09 de
junho de 2015 às 14:00 horas. Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva, 57centro / Departamento de Licitação. Sob a responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, conforme Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações,
Lei n° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O Edital
completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do
site www.trescoracoes.mg.gov.br, ou no Departamento de Licitação das
09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas. Alzira Araújo de Oliveira. Pregoeira. Três Corações, 19 de maio de 2015.
4 cm -19 699149 - 1
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MGcomunica que abrirá
PROCESSO LICITATORIO Nº 29/2015, modalidade TOMADA DE
PREÇOSNº 11/2015, MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a
Contratação de Profissionais da Secretaria de Saúde, compreendendo
um (01) fisioterapeuta, um (01) Fonoaudiólogo e um (01) nutricionista para atender o município de Tumiritinga/MG. A abertura será
dia 08/06/2015 às 09:00 horas na Prefeitura Municipal de Tumiritinga,
localizada na Avenida Amazonas, nº 864 – Centro, Tumiritinga. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 20 de maio a 03 de junho
de 2015, das 08:00 às 12:00 horas. Informações tel/fax: (0xx33)3235 1166 com Nathalie Costa Marinho – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 111/2015. Objeto - Aquisição de móveis e equipamentos, arquivo de aço, aparelho telefônico,
impressora laser e microcomputador, conforme especificações constantes no ANEXO I que acompanha este Edital, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Prazo de entrega - Imediata,
sendo em até 10 (dez) dias, com início a partir da assinatura do competente Termo de Contrato com o Município de Uberaba/MG. Fundamento - Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 10.520/2002, Lei
Complementar nº 123/2006 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal
da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba); Decreto
Municipal nº 1.766/2006 e Decreto Municipal nº 3.443/2008. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12 horas do dia
21/05/2015 às 08h59min do dia 02/06/2015. Abertura das propostas por
meio eletrônico - Às 09 horas do dia 02/06/2015. Início da Sessão de
Disputa de Preços - Às 14h30min do dia 02/06/2015. Valor estimado da
licitação - R$ 53.571,29. Fonte de recursos - CONVÊNIO. Este Edital e/ou outros documentos pertinentes podem ser baixados pelo link:
OU pelo portal oficial do Município em: “Cotações Prévias e Licitações” e após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da Transparência”.
Salientamos que os editais referentes aos PREGÕES ELETRÔNICOS
também estão disponíveis no portal de licitações do Banco do Brasil:
. Outras informações podem ser obtidas
pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: . Uberaba/MG, 18 de maio de 2015. ECLAIR GONÇALVES GOMES. Secretária Municipal de Administração. (Autoridade competente).
7 cm -19 698969 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO
–
Ata de Registro de Preços nº 011/2015 – Aquisição de materiais descartáveis e de limpeza doméstica. Ata completa e maiores informações no
site: www.prefeituraunai.mg.gov.br ou tel. (38) 3677 9610. Ramal 9016
- Unaí-MG., 19/05/2015.Antonio Carlos M. Ferreira - Pregoeiro
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO
–
Resultado do pregão nº 030/2015 – Aquisição de motor MB. 1721 – Por
falta de empresas interessadas, foi declarado DESERTO
Resultado do pregão nº 034/2015 – Aquisição de gêneros alimentícios –
Por falta de empresas interessadas, foi declarado DESERTO.
Resultado do pregão n. 033/2015 – Contratação de BUFFET – Vencedor: Maria de Lourdes Barbosa Garcia – R$ 30,000,00.
Termos de Ratificações e homologação completos e maiores informações no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br ou tel. (38) 3677 9610.
Ramal 9016 - Unaí-MG., 19/05/2015.Marcelo Lepesqueur Torres
- Pregoeiro
5 cm -19 699012 - 1
PREFEITURA DE VARGEM BONITA- PL048/2015 –
Pregão033/2015 - Contratação de empresa para prestação de serviços e
locação de estrutura para xxi festa do peão de vargem bonita/mg de 11
a 14 de junho de 2015 - Tipo de Licitação: “MENOR PREÇO” - Critério: Menor Preço – Global - Data/hora: 02/06/2015 09:00:00 h - Maiores informações: Av. São Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita, MG,
pelo telefone: (037) 3435–1131, pelo e-mail: licitacao@vargembonita.
mg.gov.br ou pelo site:www.vargembonita.mg.gov.br – Ana Carolina
da Silva
2 cm -19 698858 - 1
MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA/MG, Pregão Presencial nº
023/2015 a realizar dia 01/06/15 as 09:00hs – Objeto – Aquisição de
material esportivo. Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.
br. Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
1 cm -19 699061 - 1
Município de Virginópolis/MG - Pregão Presencial 030/2015 torna
público para conhecimento dos interessados que na data de 01/06/2015,
às 13:00 horas, fará realizar licitação, Cujo objeto é Aquisição de combustível para veículos em trânsito. Informações pelo e-mail: [email protected]
1 cm -18 698467 - 1
Município de Virginópolis/MG - Pregão Presencial 031/2015 torna
público para conhecimento dos interessados que na data de 01/06/2015
, às 15:00 horas, fará realizar licitação, Cujo objeto é Aquisição de
Pneus Novos. Informações pelo e-mail: [email protected]
1 cm -18 698468 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ/MG. Aviso
de Licitação. PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2015. Tipo menor preço
por Item, referente ao processo nº 028/2015. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES,
MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. A sessão pública de julgamento
será realizada nas dependências desta Prefeitura no dia 02/06/2015 às
09h. O edital na íntegra encontra-se à disposição na Prefeitura, ou em
www.wenceslaubraz.mg.gov.br ou Tel: (35)3626-1122. Rosana F. P.
Moreira - Pregoeira.
3 cm -19 698711 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM – MGAVISO DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO 013 DE 31 DE MARÇO
DE 2015.
Vitor Donizetti Siqueira, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que
lhe confere a lei RETIFICA as datas contidas no Parágrafo primeiro da
Cláusula segunda do anexo único do Decreto 013/2015 para as seguintes datas: 18/06/2015, 18/07/2015, 18/08/2015 e 18/09/2015.
2 cm -19 699018 - 1

quarta-feira, 20 de Maio de 2015 – 17
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DA VARGEM – MG- AVISO DE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2015.
Vitor Donizetti Siqueira, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que
lhe confere a lei e, em cumprimento ao que determina o art. 24, da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações e, com vistas às justificativas contidas no
processo administrativo nº 048/2015, RATIFICA a DISPENSA de licitação nº 023/2015, visando ao SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE CENTRAL DE ALARME A LINHA TELEFÔNICA.
2 cm -19 699030 - 1
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso - MG. Processo
de Licitação, Modalidade Tomada de Preços nº 004/2015. Tipo menor
preço global. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica destinada a
construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde no bairro Verona, nos
termos da Portaria nº 1.380 de 09 julho de 2013 do Ministério da Saúde,
de acordo com projetos, planilhas orçamentárias, cronograma físico
financeiro e memoriais descritivos anexos ao processo, com fundamentos na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores
alterações. Entrega dos envelopes será até no dia 12 de junho de 2015 às
08:50 hs e a abertura às 09:00 horas do mesmo dia. O edital completo e
as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição dos interessados nesta Prefeitura Municipal, Gerência de Licitações, na Rua Mariana Amaral, nº 30 - Lagoinha, nesta Cidade, Fone
(0xx35)-3539-7000 Ramal 7145, diariamente das 09:00 às 16:30 horas
ou no site da Prefeitura: www.ssparaiso.mg.gov.br, onde poderão ser
lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 18 de
maio de 2015. Wellington Bonacini de Carvalho - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
4 cm -19 698702 - 1
MUNICÍPIO DE DORES DE CAMPOS – Licitação Processo
46/2015 – Pregão Presencial 31/2015 – registro de preços para futuras
e eventuais contratações para locação de tendas, banheiros químicos e
gerador elétrico para atender aos diversos eventos das Secretarias de
Cultura e Turismo, Educação, Saúde, Obras e Urbanismo e Administração Geral. Os interessados poderão retirar o edital no site: http://
www.amver.org.br, ou solicitar por e-mail a [email protected].
br. A sessão pública será às 13:00horas do dia 01 de junho de 2015.
Dores de Campos, 19 de maio de 2015. Erivelton José da Silva Melo
– Pregoeiro.
3 cm -19 698932 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ-MG. REAVISO DE
LICITAÇÃO.PROCESSO LICITATÓRIO: 038/2015. PREGÃO:
029/2015. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a aquisição de retroescavadeira, em atendimento a solicitação da Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos, conforme especificações constantes no
anexo 1 – Termo referência. MENOR PREÇO, na forma da Lei Federal
10.520 de 17 de junho de 2002, Lei Municipal nº. 590 de 16 de novembro de 2005 e pelas disposições fixadas no edital e anexos, os quais
encontram-se à disposição dos interessados no departamento de compras e licitação no endereço: Rua José Inácio Ferreira, nº. 58, Araporã/
MG. Maiores informações pelo telefone: (34) 3284-9500, ou ainda pelo
e-mail: [email protected]: dia 02/06/2015 às
09:00 horas. Araporã/MG, 13 de maio de 2015. DARGILAN MARTINS PEREIRA. Pregoeiro
3 cm -14 697225 - 1
Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu/MG-Tomada de
Preços nº 002/2015- A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu/
MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público
à abertura do Processo Licitatório nº 024/2015, Tomada de Preços nº
002/2015, do tipo menor preço, regido pela Lei Federal nº 8.666, de
21/06/93, e alterações posteriores e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reabilitação do Parque de Exposições do Município, com a construção de dois banheiros públicos adaptados para PNE,
passeio de concreto, piso de concreto com tela soldada e polimento,
rede pluvial, rede de esgoto e rede de água potável, nos termos do Convênio nº 790021/2013, em consonância com o Contrato de Repasse
nº 100809393, celebrado entre a União Federal, por intermédio do
Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal
e o Município de São João do Manhuaçu/MG. Entrega dos envelopes:
08/06/2015, até às 12:00 horas. Abertura/Credenciamento: 08/06/2015
às 12:00 horas. Local: Rua Vereador Geraldo Garcia Malcate, nº 100 –
Centro – São João do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone: (33)
3377 - 1200 das 11:30 até às 17:30 h, ou pessoalmente da sede da Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu-MG. O Edital e anexos
encontram-se disponíveis no endereço acima. São João do Manhuaçu-MG, 19 de Maio de 2015. Gilberto Evangelista de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
5 cm -19 699027 - 1
Município de Espera Feliz/MG–Pregão nº 032/2015 – Processo nº
050/2015- Aviso de Licitação – O Município de Espera Feliz/MG torna
público a realização da Pregão nº 032/2015 – Objeto: aquisição de
material de consumo e outros produtos para atender ao setor de vigilância em saúde. Sessão de recebimento de proposta e julgamento:
02/06/2015, às 13 horas. O edital completo encontra – se disponivel
no site: www.esperafeliz.mg.gov.br . João Carlos Cabral de Almeida
– Prefeito.
2 cm -19 699015 - 1
MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG. Aviso de Retificação de Edital –
Pregão Presencial nº 025/2015 – Processo 050/2015. O Município de
Espinosa/MG torna-se pública a retificação de Edital com alteração na
data de realização do Certame e retificação dos Itens, do Pregão Presencial nº 025/2015. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento e
Implantação de Sinalização e Equipamentos Semafórico no Município
de Espinosa – MG. Sessão de recebimento de propostas e julgamento:
01/06/2015 às 09:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx38) 38123237. Espinosa/MG 20.05.2015. João Goutemberg de Souza Figueiredo. Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEIRAS/MG
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Processo Licitatório nº 00068
Tomada de Preços nº: 000002
A coleta do material biológico é de responsabilidade do laboratório a
ser contratado. Não há exigência que o laboratório esteja instalado na
cidade licitante, deve ter um posto de coleta ou manter convênio com
empresa especializada, com instalações em Paineiras/MG, para viabilizar a prestação do serviço.
2 cm -19 699033 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO- PROCESSO POLÍTICO ADMINISTRATIVO 01/2015 - DENUNCIADO: Vereador
RICARDO NUNES - Audiência designada para o dia 25/05/2015,
segunda-feira, às 10:00 horas no plenário da Câmara Municipal de
São Gotardo. O processo encontra-se à disposição do denunciado na
Câmara Municipal de São Gotardo. Intima-se o Denunciado Ricardo
Nunes e seu advogado, Dr. Rolien Magri, advogado inscrito na OAB/
MG n.º 39.649.
2 cm -19 699048 - 1
PRREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
RETIRO/MG- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 005/2015 Processo 038/2015, Artigo 25 Inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações. Contratação de ERALDO CORDEIRO DE SOUZA-ME CNPJ
nº 07.835.951/0001-20, para apresentação de shows musicais com
as bandas: Ivo de Sá, Lucas Gabriel, Marcos Freitas e os Tigrões do
Forró, Banda Arrocha Lits na realização da tradicional Festa do Padroeiro do Município de Santo Antônio do Retiro, durante os dias 10, 11 e
12/06/2015 na Praça de eventos. SAR 19/05/2015. Fabio Santos Souza
- Secretário de Administração e Planejamento.
2 cm -19 699045 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº 042/2015, abertura dia
02/06/2015, às 09h00, tipo menor preço por item, objetivando contratação de empresa para confecção de camisetas de uniformes destinados
aos alunos da rede municipal de ensino. Adão Pereira da Silva: Pregoeiro. JP/MG, 19/05/2015. O Edital poderá ser acessado no site www.
joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Dpto. de Compras da
Prefeitura de João Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep
38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone
(38) 3561-5511, das 07h30 às 11h00 e de 13h00 às 17h30.
3 cm -19 698775 - 1