TJMG 22/05/2015 -Fl. 53 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
- Quantitative Management Collective Funds Trust; Nzam EM8 Equity
Passive Fund; Ohio Police and Fire Pension Fund; Ontario Teachers
Pension Plan Board; Pictet - Emerging Markets High Dividend; Pictet
- Emerging Markets Index; Pictet – Water; Pictet Funds S.A Re: Pi(Ch)Emerging Markets Tracker; Pictet Global Selection Fund - Global High
Yield Emerging Equities Fund; Pictet Global Selection Fund - Global
High Yield Utilities Equity Fund; Pictet Global Selection Fund - Global
Utilities Equity Currency Hedged Fund; Pictet Global Selection Fund
- Global Utilities Equity Fund; Prudential Retirement Insurance And
Annuity Company; Prudential World Fund, Inc. Prudential International Equity Fund; Public Employee Retirement System of Idaho; Public
Employees Retirement System of Ohio; Public Sector Pension Investment Board; Pyramis Global Ex U.S. Index Fund LP; Raytheon Company Master Trust; RBC Dexia Investor Services Trust As Trustee for
the Canada post Corporation Pension Plan; RBC Quant Emerging
Markets Dividend Leaders ETF; San Diego Gas & Elec Co Nuc Fac
Dec Tr Qual; School Employees Retirement System of Ohio; Schwab
Emerging Markets Equity ETF; Schwab Fundamental Emerging
Markets Large Company Index ETF; Schwab Fundamental Emerging
Markets Large Company Index Fund; Smith & Williamson Emerging
Markets Value Fund; State of Oregon; State of Winsconsin Investment
Board Master Trust; State Street Global Advisors Luxembourg Sicav SSGA Emerging Markets Select Equity Fund; Stichting PGGM Depositary; Teacher Retirement System of Texas; Teachers Retirement System of Louisiana; Teachers Retirement System of The State of Illinois;
The Board of Regents Of The University of Texas System; The California State Teachers Retirement System; The First Church of Christ,
Scientist, In Boston Massachusetts; The General Motors Canadian
Hourly-Rate Employees Pension Plan; The General Motors Canadian
Retirement Program for Salaried Employees; The Honeywell International Inc. Master Retirement Trust; The Master Trust Bank of Japan,
Ltd. as Trustee For Mtbj400045828; The Master Trust Bank of Japan,
Ltd. as Trustee For Mtbj400045829; The Master Trust Bank of Japan,
Ltd. as Trustee For Mtbj400045833; The Master Trust Bank of Japan,
Ltd. as Trustee For Mtbj400045835; The Master Trust Bank of Japan,
Ltd. as Trustee For Mutb400045792; The Master Trust Bank of Japan,
Ltd. as Trustee For Mutb400045795; The Master Trust Bank of Japan,
Ltd. as Trustee For Mutb400045796; The Master Trust Bank of Japan,
Ltd. as Trustee of Nikko Brazil Equity Mother Fund; The Master Trust
Bank of Japan, Ltd. Re: Russell Global Environment Technology Fund;
The Monetary Authority of Singapore; The Nomura Trust And Banking
Co., Ltd. Re: Int. Emerging Stock Index Msci Emerging No Hedge
Mother; The Regents of The University of California; The Seventh
Swedish National Pension Fund - Ap 7 Equity Fund; The State Teachers
Retirement System of Ohio; The Washington University; Tiaa-Cref
Funds - Tiaa-Cref Emerging Markets Equity Index Fund; Uaw Retiree
Medical Benefits Trust; United Technologies Corporation Master Retirement Trust; Utah State Retirement Systems; Vanguard Emerging
Markets Stock Index Fund; Vanguard Ftse All-World Ex-Us Index
Fund, a Series of Vanguard International Equity Index Funds; Vanguard
Funds Public Limited Company; Vanguard Investment Series, PLC;
Vanguard Total International Stock Index Fund, a Series of Vanguard
Star Funds; Vanguard Total World Stock Index Fund, a Series of Vanguard International Equity Index Funds; Virginia Retirement System;
Voya Balanced Portfolio; Voya Emerging Markets Index Portfolio;
Voya Global Value Advantage Portfolio; Voya Infrastructure, Industrials and Materials Fund; Voya International High Dividend Equity
Income Fund; Voya International Value Equity Fund; Washington State
Investment Board; Wells Fargo Advantage Diversified International
Fund; Wells Fargo Advantage Diversified Stock Portfolio; Wells Fargo
Advantage International Value Portfolio; West Virginia Investment
Management Board; Wisdomtree Emerging Markets Equity Income
Fund; Wisdomtree Global Equity Income Fund; WMC Gem Systematic
Equity Fund; Luiz Gustavo Frantz, pela Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – Previ; Gustavo Costa Rauber; Rubens
Antônio França; Alexandre Pedercini Issa; José Dimas Aleixo, pelo
Clic Fundo de Investimento em Ações; Letícia Pedercini Issa, por si e
pela Hydrocenter - Válvulas, Tubos e Conexões Ltda. EPP; Joao Alan
Haddad; Alexandre de Queiroz Rodrigues; Alexandre Eustáquio
Sydney Horta; Rogério Henrique Costa Matos; Romário Fernando da
Silva; José Pais Rangel; Alexandre Luiz Ferreira da Silva; Carlos
Renato de Almeida; José Ricardo Faria Gomez, pela Deloitte Touche
Tohmatsu Auditores Independentes; Aliomar Silva Lima, pelo Conselho Fiscal; Mateus de Moura Lima Gomes, pela Diretoria Executiva. a.)
Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5507633, em 14-05-2015. Protocolo: 15/307.183-4. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
118 cm -21 699872 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
Aditivo
CD/CG - Partes: Cemig Distribuição S.A. x Proteção Contra Incêndio Rival do Fogo Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e
reajuste do preço dos serviços ao contrato 4570013694. Prazo: de 36
meses, para 48 meses. Valor: de: R$163.859,24, para: R$228.985,76.
Ass.: 21/05/15.
Ratificação de Inexigibilidade
GF/OF – 00006/2015. Processo: MS/CS 530-E08230. Fundamento:
Art. 25, inciso II e art. 13, inciso III da Lei 8.666/93, para a contratação direta da instituição financeira Banco Bradesco S.A, para a prestação de serviço de Banco Mandatário da 8ª emissão de Notas Promissórias da Cemig D, ao preço de R$27.200,00 (vinte e sete mil e duzentos
reais), pelo período de 360 (trezentos e sessenta) dias. Ratificada em:
30/03/2015.
14 cm -21 700167 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
CNPJ 06.981.176/0001-58 - NIRE 31300020550
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
6º Termo aditivo - CG/CG – Cemig Geração e Transmissão S.A. x
Colabore ADM. E Serviços Ltda.. Objeto: prorrogação e reajuste ao
contrato 4570012730. Prazo: de 48 meses, para 60 meses. Valor: de: R$
1.530.940,85, para: R$1.971.323,16. Ass.: 20/05/2015.
Contrato - MG/CT Contrato 4680004839. Partes: Cemig Geração
e Transmissão S.A. x Advel Tecnologia e Comércio Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 510-H08280. Objeto: Recuperação de Rotores e Equipamentos de Turbinas de Usinas Geradoras de
Energia Elétrica, conforme Termo de Referência - Especificação Técnica 11999-EN/MG-1533g anexo. Prazo de vigência: 20 meses. Valor:
R$2.950.000,00. Ass.: 15/05/2015. Processo Licitatório homologado
em: 15/05/2015.
4 cm -21 700165 - 1
SÁ CARVALHO S.A.
CNPJ 03.907.799/0001-92 - NIRE 31300014801
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico MS/CS 800-H08430. Objeto: Contratação dos serviços de substituição do sistema de proteção elétrica da unidade geradora
04 da UHE Sá Carvalho. Abertura da sessão publica: dia 08/06/2015,
às 10h00min - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br
até 09h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site
www.cemig.com.br.
3 cm -21 700169 - 1
CEMIG TELECOM
Cemig Telecomunicações S.A. - CEMIGTelecom
CNPJ 02.983.428/0001-27
Companhia aberta
“A CEMIG Telecomunicações S.A, no uso de suas atribuições legais,
de acordo com o resultado do Concurso Público nº 01/2014, promovido
pela Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Educação, Ciência e
Tecnologia de Minas Gerais – Fundação Renato Azeredo – e homologado por meio de publicação no Minas Gerais em 27 de fevereiro
de 2015, resolve:
Contratos
RC/SR Ct 4570015398/530 Partes: Cemig Distribuição S.A. x Infojapa Tecnologia LTDA. Carta Convite MS/CS 530-S08285. Objeto: Os
serviços de atendimento através do posto Cemig Fácil de Atendimento
– PCFA na cidade de Japaraíba. Prazo: 60 meses. Valor: R$ 20.668,00.
Ass.: 14/05/2015. Homologada em: 14/05/2015.
RESULTADO LICITAÇÃO
RC/SR – CT 4570015378/530. Partes: Cemig Distribuição S/A x Antonelly Souza Silva. Fundamento: Carta Convite MS/CS 530-S08253.
Objeto: serviços de atendimento através do Posto Cemig Fácil de
Atendimento – PCFA na cidade de Matutina. Prazo: 60 meses. Valor:
R$53.940,00. Ass.:04/05/2015. Processo Licitatório homologado em:
04/05/2015.
RC/SR – CT 457001538,/530. Partes: Cemig Distribuição S/A x Sebastião Medeiros Lourenço - ME. Fundamento: Carta Convite MS/CS
530-S08221. Objeto: serviços de atendimento através do Posto Cemig
Fácil de Atendimento – PCFA na cidade de São Francisco da Glória.
Prazo: 60 meses. Valor: R$47.282,88. Ass.:16/04/2015. Processo Licitatório homologado em: 16/04/2015.
CD/CG - CT 4680004840. Partes: Cemig Distribuição S.A e PSR Soluções e CR Turismo LTDA. – EPP. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/
CS 530-H08199. Objeto: Transporte de empregados em Pouso Alegre. Prazo: 36 meses. Valor: R$266.587,20. Ass. 12/05/2015. Processo
homologado em 12/05/2015.
A Cemig Distribuição S.A comunica o resultado do Convite - MS/CS
530-S08290, objeto: serviços de atendimento presencial aos clientes da
Contratante, na cidade de BICAS, publicado no Portal Eletronico de
Compras da CEMIG, http://compras.cemig.com.br/, no dia 01/04/2015:
licitação deserta.
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab Minas,
com sede na Cidade Adm. Pres. Tancredo Neves - BH/MG informa
que realizará, no dia 09/06/2015 às 09h:00min, o Pregão Eletrônico PE
004/2015, destinado à locação de um veículo p/ transporte de pessoas.
Edital no site da Cohab Minas – página: Licitações – Links: Licitações
em Andamento – Prestação de Serviços/Fornecimento e no Portal de
Compras www.compras.mg.gov.br - Processo 5071004000006/2015
Informações: 31 3915-1505.
3 cm -21 700249 - 1
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 – Contrato de Fornecimento de Combustível, datado de 30.4.2015, celebrado com o Posto
Luziense Ltda. Objeto: fornecimento estimado de 5.000 litros de óleo
diesel. Prazo: 12 meses. Valor global anual estimado: R$14.395,00.
2 – Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº
4941-00-13 GAC, datado de 23.5.2015, celebrado com a Conservadora
Campos e Serviços Gerais Eireli. Objeto: prorrogar por mais 4 (quatro)
meses o prazo de vigência do contrato.
2 cm -21 700193 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
Comunicar a convocação dos seguintes candidatos:
AMPLA CONCORRÊNCIA:
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
Nome
Cargo
GILMAR BARBOSA
MONTEIRO
GUSTAVO
ROLLA
TRINDADE
ANALISTA DE
TIC JR
ANALISTA DE
VENDAS JR
Data da
Colocação Convocação
4
21/05/2015
4
21/05/2015
5 cm -21 700337 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Avisos de Edital
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H08302. Objeto: serviços de conservação, limpeza, copa, capina, vigia, transporte interno e externo de mensagens, para a Regional Sul. Abertura da sessão publica: dia 10/06/2015,
às 09 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até
08:30 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site
www.cemig.com.br.
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H08449. Objeto: Desmontagem, montagem e comissionamento de Sistemas de Telecomunicações, conforme Termo de Referência - Especificação Técnica 02112-TI/TC-2318
anexo deste Edital, distribuídos em 02 (dois) Lotes. Abertura da sessão
publica: dia 10/06/2015, às 10h00min - Envio de proposta através do
site www.cemig.com.br até 09h45min da data de abertura da sessão.
Edital disponível no site www.cemig.com.br.
geração do Processo de Compra nº 2251003 000006/2015, baseada na
informação de existência de recursos orçamentários previstos na Proposta Orçamentária de 2015;
- que a publicação do Edital, se deu em 07 de abril de 2015;
- o advento da Lei Orçamentária Anual nº 21.695, de 09 de abril de
2015 e do Decreto Estadual nº 46751, de 08/05/2015 em que os recursos previstos na proposta orçamentária de 2015, foram substancialmente reduzidos;
- a insuficiência de recursos orçamentários para acobertar as despesas
decorrentes da presente licitação, em decorrência da redução fixada
pela legislação acima mencionada;
Diante do acima exposto e com fulcro no artigo 49, da Lei nº 8666/93,
resolve REVOGAR a presente licitação.
Nos termos do disposto no § 3º, do artigo 40, combinado com o artigo
109, inciso I, alínea c, da Lei nº 8666/93, fica assegurado aos interessados o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste
ato, no jornal “Minas Gerais”, Órgão de Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais, para interposição de recurso.
Belo Horizonte, 12 de maio de 2015José Donaldo Bittencourt Júnior
Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Masp:
1363560-2
6 cm -21 700385 - 1
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico – GPR-0013/15. Objeto: Contratação dos serviços de
análise das características físico-químicas do gás natural, e da concentração de odorante no gás natural, incluindo a emissão dos certificados.
Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnet.com.br, no período compreendido entre: 8h do dia
22/05/2015 e 9h do dia 09/06/2015. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 09/06/2015 às 9h30. O Edital está disponível no sítio
www.bbmnet.com.br. O pregão será realizado pela Pregoeira Roberta
Watanabe Jabur - nº Pessoal 0033.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente de Infraestrutura e
Suprimentos
4 cm -21 700168 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Extrato Terceiro Termo Aditivo
I-Partes: Jucemg e Boa Vista Serviços S/A.; II-Objeto: Fornecimento
automático de dados cadastrais relativos às empresas registradas na
JUCEMG; III – Da Alteração: Reajustados os preços em razão da nova
Tabela de Preços da Jucemg (RP n.º 01/2015), com vigência a partir
de 02/04/2015. Belo Horizonte, 01 de maio de 2015. (a) José Donaldo
Bittencourt Júnior (a) Roberto Rittes de Oliveira Silva (a) Dirceu Jodas
Gardel Filho.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Retificação de Publicação do Extrato do Quarto Termo Aditivo
ao Contrato celebrado entre Jucemg e 3Way Networks Informática LTDA, publicado no “Minas Gerais” de 08/05/2015, pág. 107
(D.Executivo): onde se lê: “IV- Dos Valores: O valor total do reajuste
é de R$55.780,66”, leia-se: “IV- Dos Valores: O valor total do reajuste
é de R$59.630,66”.
4 cm -21 700372 - 1
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2015 - PROCESSO
COMPRA 2251003 000006/2015
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais no uso de
suas atribuições, considerando:
- que a referida licitação foi instaurada em 13 de março de 2015, com a
COMUNICADO DE RECURSO
Concorrência Nº DVLI.1020150017
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços implantação de redes coletoras e ligações prediais de esgoto
para atendimento ao Crescimento Vegetativo; Manutenção de Esgoto
e recomposição de pavimentos do Sistema de Esgotamento Sanitário
da cidade de Pirapetinga / MG, pertencente ao Distrito do Médio Rio
Pomba - DTMR da COPASA MG.
Informamos que as empresas: CONSTRUTORA SINARCO LTDA e
SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS LTDA - EPP interpuseram Recurso Administrativo contra a decisão da Comissão Permanente de Licitações que
as inabilitou no processo em referencia.
Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para vistas ao processo.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2015/3019 – PEM
Objeto: ANEL DE CONCRETO
Resultado: Processo revogado, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
SPAL - nº 02/2011
Objeto: Credenciamento de Instituições Bancárias.
Empresa habilitada: BCV – Banco de Crédito e Varejo S/A.
Resultado: deferir o pedido apresentado pela instituição bancária habilitada, conforme consta dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº DVLI.0920150020
Objeto: prestação de serviços especializados em pesquisas de campo
para o Programa Caça-Esgoto da COPASA, com disponibilização de
equipe, inclusive equipamentos e veículos, bem como a execução dos
levantamentos topográficos e apresentação de desenhos necessários ao
desenvolvimento de projetos, para correção dos lançamentos indevidos de esgoto, em redes pluviais, vias públicas e cursos d’água, permitindo a sua interligação ao Sistema de Esgotamento Sanitário na Região
Metropolitana de Belo Horizonte- RMBH.
Dia: 09/06/2015 às 10:15 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações
e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de
download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir do dia 22/05/2015.
A DIRETORIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0120 - PES.
Objeto: Serviços de Manutenção em Veículos da marca FIAT.
Dia da Licitação: 09 de junho de 2015 às 09:15 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 25/05/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Pregão).
A DIRETORIA
COMUNICADO
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, torna
público que obteve do Conselho Estadual de Política AmbientalCOPAM, através do processo 15887/2005/005/2014, Licença Prévia
concomitante com a Licença de Instalação, para a Ampliação da Estação de Tratamento de Esgotos – ETE Vieira, no município de Montes
Claros/MG, válida por 4 (quatro anos).
A DIRETORIA
sexta-feira, 22 de Maio de 2015 – 53
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X, Lei Federal 8.666/93. Processo: 79.800. Objeto: Locação de imóvel com área total de 43,20m2,
situado na Avenida do Contorno, nº1298, loja 15, bairro Floresta, na
cidade de Belo Horizonte /MG. Prestador e Valor: Proprietário: MMH
Adm. e Investimentos Ltda, CNPJ 01.918.047/0001-00, Representante:
Anuar Donato Consult. Imob. Ltda, CNPJ: 04.292.201/0001-60,Valor:
R$60.900,00, Prazo de Vigência: 60 meses. Reconhecimento do Ato:
Renata Gomes Ubaldo Machado Vasconcelos – Superintendente de
Apoio Logístico, Francisco Eduardo de Queiroz Cançado, Diretor de
Gestão Corporativa, Ratificação do Ato: Sinara Inácio Meireles Chenna
- Diretora-Presidente da COPASA.
CONTRATAÇÃO DIRETA
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso: Caput, Lei Federal 8.666/93.
Processo: 79.559. Objeto: Prestação pela ECT dos serviços de
MALOTE, que consiste em coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada, em malotes fornecidos pela contratada, entre a cidade
de Belo Horizonte para Montes Claros; e de Montes Claros para as
sedes dos Distritos (Janaúba, Januária, Curvelo, Salinas e São Francisco) e para os sistemas operacionais (Guaicuí, Claro dos Poções,
Coração de Jesus, Engenheiro Navarro, Francisco Dumont, Ibiaí,
Jequitaí, Juramento, Lagoa dos Patos, Várzea da Palma e Vista Alegre).
Prestador e Valor: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos,Valor:
R$72.000,00, Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato:
Antônio Carlos Câmara Júnior – Gerente do Distrito do Verde Grande Daniel Antunes Neto, Departamento Operacional Norte, Gilson de Carvalho Queiroz Filho – Diretor de Operações Norte, Ratificação do Ato:
Sinara Inácio Meireles Chenna - Diretora-Presidente da COPASA.
21 cm -21 700187 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n.º 1.2606/2015. Partes: O
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA, o Instituto Mineiro
de Agropecuária – IMA e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão
rural do Estado de Minas Gerais - EMATER. Objeto: A mútua conjugação de esforços e a efetiva participação dos Signatários para implantação e desenvolvimento do Projeto de Certificação das propriedades,
qualidade, rastreabilidade e origem do Café produzido no âmbito do
Estado de Minas Gerais. Prazo: 12 (doze) meses, a contar se sua assinatura. Data de assinatura: 19/05/2015.
3 cm -21 700067 - 1
Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo 3041026 000006/2014 - através do site www.compras.
mg.gov.br Processo EMATER-MG nº 117/2014, pregão eletrônico nº
7/2015. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Material de Copa
e Cozinha para os escritórios locais da UREGI de Viçosa envolvidos
na chamada pública do Leite – Lote 30/2013. Vencedor: PHT Uniformes Indústria e Comércio Ltda – ME. Valor: R$ 21.141,94. Belo
Horizonte, 21 de maio de 2015. Diretor Administrativo e Financeiro
da EMATER MG
2 cm -21 700013 - 1
Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
1- Contratada: Netcar Internet Telecomunicações, Informática e
Tecnologia Ltda. ME. Instrumento: 2º termo aditivo ao contrato
G0011.2.04.4837.00. Objeto: prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de
vigência do contrato citado, referente ao Esloc de Itamarandiba-MG,
Uregi de Diamantina. Vencimento: 09.05.2016. Data 04.05.2015.
2- Cessionários: Associação Comunitária de Córrego do Meio,
Município de Almenara. Instrumento: 2º termo aditivo ao convênio
D0032.2.22.1904.00. Objeto: prorrogação, até 31.12.2020, do prazo de
vigência do convênio citado, sem alteração do PT e do CD, vinculado
ao Programa Minas Sem Fome.Valor estimado/dotação: inalterados.
Data 10.04.2015.
3- Cessionários: Associação dos Trabalhadores Rurais Nova Conquista,
Município de Almenara. Instrumento: 2º termo aditivo ao convênio
D0032.2.22.1902.00. Objeto: prorrogação, até 31.12.2020, do prazo de
vigência do convênio citado, sem alteração do PT e do CD, vinculado
ao Programa Minas Sem Fome. Valor estimado/dotação: inalterados.
Data 16.04.2015.
4- Cessionários: Associação Comunitária Rural Nossa Senhora Aparecida, Município de Almenara. Instrumento: 2º termo aditivo ao convênio D0032.2.22.1901.00. Objeto: prorrogação, até 31.12.2019, do
prazo de vigência do convênio citado, sem alteração do PT e do CD,
vinculado ao Programa Minas Sem Fome. Valor estimado/dotação:
inalterados. Data 10.04.2015.
5- Contratado: Marcan Industrial Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto:
contratação de serviço de confecção e gravação de plaquetas, com
números patrimoniais, para fins de identificação de bens. Valor estimado/dotação: R$4.200,00 – 3041.20.122.701.2002.0001.3390.39.74.
1.0. Data 04.05.2015.
6- Cessionários: Associação dos Micros Pequenos e Médios Produtores de Guiricema – APRUG, Município de Guiricema. Instrumento:
2º termo aditivo ao convênio D0032.2.22.2093.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do convênio vinculado ao Programa Minas
Sem Fome, até 31.12.2020, sem alterar o PT e o CD. Vencimento:
31.12.2020. Valor estimado/dotação R$10.474,00 – Programa Minas
Sem Fome. Data 14.05.2015.
7- Contratado: DIMEP Comércio e Assistência Técnica Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos eletrônicos do sistema Micropoint.
Vencimento: 07.05.2016. Valor estimado/dotação R$1.584,48 – 3041.2
0.122.701.2002.0001.3390.39.21.74.1.0. Data 08.05.2015.
8- Locador: Aurino Rodrigues dos Santos. Instrumento: Termo aditivo
nº3 ao contrato G0002.2.10.4375.00. Objeto: prorrogar, por mais 12
meses, o contrato de locação comercial, da Uregi de Almenara e aplicação de reajuste de preço. Vencimento: 01.06.2016. Valor estimado/
dotação R$2.125,00 – 3041.20.606.119.4400.0001.3390.39.20.70.1.0.
Data 06.05.2015.
9- Locador: Gutemberg Valadão. Instrumento: Contrato de Locação.
Objeto: locação de vaga de garagem coberta, para abrigar um veículo da Locatária, do Esloc do Município de Coronel Xavier Chaves
– MG.Vencimento: 09.04.2017. Valor estimado/dotação R$1.440,00 –
Programa Geral. Data 10.04.2015.
10- Contratado: Máxima Mecânica de Juiz de Fora Ltda. ME. Instrumento: Termo aditivo 4 ao contrato G0021.2.11.3168.00. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses e alteração do valor estimado, do contrato
retrocitado, Uregi de Juiz de Fora. Vencimento: 08.06.2016. Valor estimado/dotação R$23.980,00 – 3041.20.606.119.4400.0001.339039.24.
1.0. Data 08.06.2015.
11- Cessionário: Município de Canaã. Instrumento: Termo de cessão
gratuita de uso de bem público. Objeto: disponibilização ao cessionário
de materiais agrícolas, vinculado a verba EMG/Minas Sem Fome/2014.
Vencimento: 31.12.2020. Valor estimado/dotação R$53.748,00 – EMG/
Minas Sem Fome 2014. Data 22.04.2015.
12- Cessionário: Associação dos Produtores Rurais de São
Cidadania
Água é o princípio de todas as coisas.
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