TJMG 29/05/2015 -Fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
sexta-feira, 29 de Maio de 2015 – 5
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
RELATÓRIO DA DIRETORIA
SENHORES ACIONISTAS
BRAFER INVESTIMENTOS S/A
Em atendimento às disposições legais e estatutárias submetemos à apreciação
de V. Sas as demonstrações financeiras do exercício findo em 31/12/2014,
CNPJ/MF: 17.246.695/0001-99
comparadas às do exercício findo em 31/12/2013.
Belo Horizonte, 30 de Abril de 2015. A DIRETORIA
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31/12/2014 - EM R$
PASSIVO
31/12/2014
31/12/2013
ATIVO
31/12/2014
31/12/2013
CIRCULANTE ...................................
807.300,23
281.523,63
CIRCULANTE .................................
642.343,21
309.436,83
Fornecedores ......................................
60.597,31
59.079,90
Caixa e Equivalente de Caixa .............
349.915,71
90.835,64
Empréstimos Bancários ........................
424.121,58
Impostos a Recuperar ........................
639,12
Impostos e Taxas .................................
40.732,73
42.853,58
Outras Contas a Receber ...................
291.788,38
218.601,19
Obrig. c/ Pessoal Enc. e Provisões .......
69.081,71
104.877,04
NÃO CIRCULANTE ....................... 23.172.148,45 23.160.061,58
Credores Diversos ...............................
23.239,90
16.914,73
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO .
596.463,88
618.952,24
Provisão para IR e CSLL ....................
50.220,78
13.359,62
Depósitos p/ Recursos .......................
410.304,65
402.254,32
Dividendos a Pagar ..............................
139.306,22
44.438,76
Outras Contas a Receber ...................
186.159,23
216.697,92
NÃO CIRCULANTE ......................... 23.007.191,43 23.187.974,78
INVESTIMENTOS .......................... 1.746.375,90 1.816.337,30
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO .........
772.302,93
995.936,95
IMOBILIZADO ............................... 20.828.640,47 20.724.103,84
Crédito de Pessoas Ligadas PF/PJ .......
150.636,29
875.936,95
INTANGÍVEL ...................................
668,20
668,20
Empréstimos Bancários ........................
501.666,64
Aluguéis Caucionados ..........................
120.000,00
120.000,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO ................. 22.234.888,50 22.192.037,83
CAPITAL ............................................. 21.955.015,81 21.955.015,81
De Domiciliados no País .................... 21.955.015,81 21.955.015,81
RESERVA DE CAPITAL
RESERVA DE LUCROS ....................
279.872,69
237.022,02
Reserva Legal ........................................
279.872,69
237.022,02
TOTAL DO PASSIVO ........................ 23.814.491,66 23.469.498,41
TOTAL DO ATIVO .......................... 23.814.491,66 23.469.498,41
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO NO PERÍODO
DE 01 DE JANEIRO 2013 A 31 DE DEZEMBRO DE 2014
Capital Adiant. p/ Aumento
Res. de Lucros
Lucros
Social
de Capital
Reserva Legal
Acumulados
Saldos
EVENTOS - EM R$
Saldo em 31/12/2013 ...........
22.175.015,42
1.081,00
218.918,61
22.175.015,42
Adiant. p/ Aumento Capital ....
(1.081,00)
(1.081,00)
(1.081,00)
Ajuste do Lucro de Exerc. Anteriores
(66.767,40)
(66.767,40)
(66.767,40)
Lucro do Exercício ................
362.068,26
362.068,26
362.068,26
Reserva Legal ........................
18.103,41
(18.103,41)
Dividendos Distribuídos .........
(277.197,45)
(277.197,45)
(277.197,45)
Saldo em 31/12/2013 ...........
22.192.037,83
237.022,02
22.192.037,83
Ajuste do Lucro de Exerc. Anteriores
(82.346,46)
(82.346,46)
Lucro do Exercício ................
857.013,39
857.013,39
Reserva Legal ........................
42.850,67
(42.850,67)
Dividendos Distribuídos .........
(731.816,26)
(731.816,26)
Saldo em 31/12/2014 ...........
22.192.037,83
279.872,69
22.234.888,50
Notas Explicativas das Demonstrações Contábeis de 31 de Dezembro
de 2014. 1 - Contexto Operacional - Apesar do cenário político e
econômico adverso que se instaurou no país em 2014, conseguimos manter
uma política eficaz de aumento das rendas de aluguéis (+7,48%), de receitas
financeiras (+239,58%), e de extraordinárias (+241,10%) possibilitandonos um substancial aumento do lucro líquido no exercício (+136,70%). A
empresa permaneceu assim fortemente presente no mercado de locação de
primeira linha em Belo Horizonte bem como também com sua estratégica
posição na região metropolitana da capital mineira no que se refere a projetos
imobiliários de expansão industrial em Betim e de incorporações residenciais
em Contagem, com parcerias já firmadas com grandes empresas construtoras
do setor. As perspectivas para o futuro continuam promissoras. 2 - Sumário
das Principais Práticas Contábeis - a) Apuração do Resultado - O
resultado é apurado pelo regime de competência de exercícios. b) CAIXA
E EQUIVALENTE DE CAIXA - Abrangem numerários em espécie e
depósitos bancários à vista. c) Ativos Realizáveis e Passivos ExigíveisAtualizados, quando aplicável, pelos índices legais. d) Investimentos - Em
coligadas: Avaliado pelo método de equivalência - Em imóveis: contabilizado
pelo valor de custo. e) Imobilizado - Demonstrado ao custo de aquisição
ou construção menos a depreciação acumulada. Os percentuais de
depreciação aplicados pelo método linear são considerados compatíveis
com a vida útil estimada dos bens. f) Provisões - Foram contabilizados
as provisões adequadas para as obrigações trabalhistas e fiscais existentes.
31/12/2014
31/12/2013
3 - Investimentos
Partic. Empresas Ligadas/Coligadas .....
66.573,50
136.534,90
Imóveis p/ Venda ............................ 1.668.631,71 1.668.631,71
Aplicações p/ Incentivos Fiscais ......
8.119,93
8.119,93
Outros Investimentos ......................
3.050,76
3.050,76
Totais ............................................ 1.746.375,90 1.816.337,30
4 - Imobilizado - Imobilizado em 31-12-2014
Custo Depreciação
Valor
Corrigido - R$ Acumulada - R$ Líquido - R$
Imóveis p/ Renda ....... 20.780.702,86
- 20.780.702,86
Instalações ................
4.106,46
3.560,49
545,97
Máquinas e Equipamentos 107.674,66
107.674,66
0,00
Outras Imobilizações .
63.179,28
15.787,64
47.391,64
Totais ....................... 20.955.663,26
127.022,79 20.828.640,47
5 - Intangível - Intangível em 31-12-2014
Custo Amortizações
Valor
Corrigido - R$
R$
Líquido - R$
Marcas e Patentes .....
1.092,47
424,27
668,20
Totais .......................
1.092,47
424,27
668,20
6 - Depósitos para Recursos - As pendências judiciais se referem a questões
fiscais garantidas por depósitos judiciais em valores integrais e nossos
advogados esperam decisões favoráveis. 7 - Dividendos - Distribuídos R$
731.816,26 aos acionistas sobre o lucro líquido de R$ 857.013,39. 8 Reservas de Capital - Foi constituído a “Reserva Legal”, com base em
TRANSPORTES SOL S/A
CNPJ 13.403.399/0001-01 - NIRE 3130000873-8
Balanço Patrimonial Encerrado em 31 de dezembro de 2014
Descrição
2013 - R$
2014 - R$
ATIVO .................................................. 48.965.961,57 53.639.756,83
Circulante ............................................. 8.820.573,55 11.447.609,10
Disponível .............................................. 4.660.494,81 7.168.133,32
Créditos ..................................................
189.577,48
242.661,08
Impostos a recuperar ............................. 2.914.669,58 2.841.966,75
Estoques ................................................. 1.043.372,29 1.192.126,28
Despesas do Exercício Seguinte ............
12.459,39
2.721,67
Ativos Mantidos para Venda ..............
283.571,20
236.728,20
Frota operacional ...................................
283.571,20
236.728,20
Ativo Não Circulante ........................... 39.861.816,82 41.955.419,53
Investimentos ......................................... 4.196.011,40 3.611.494,10
Imobilizado ............................................ 26.391.098,33 28.573.353,60
Realizavel a Longo Prazo ...................... 9.136.364,09 9.605.778,98
Intángivel ...............................................
138.343,00
164.792,85
PASSIVO .............................................. 29.733.102,73 37.519.219,57
Circulante ............................................. 20.875.187,47 27.531.915,37
Fornecedores ..........................................
959.668,34
458.325,15
Empréstimos e Financiamentos ............. 9.338.682,48 12.928.919,83
Obrigações sociais .................................
787.890,49
867.813,09
Obrigações tributárias ............................ 1.662.800,59 2.833.733,64
Provisões................................................ 2.633.450,34 2.926.131,38
Dividendos a pagar ................................
908.761,30
908.761,29
Contas a pagar ....................................... 4.583.933,93 6.608.230,99
Não Circulante ..................................... 8.857.915,26 9.987.304,20
Empréstimos e Financiamentos ............. 3.446.694,48 4.576.427,99
Obrigações Tributárias ........................... 3.222.647,15 3.342.116,88
Receitas a apropriar ............................... 2.188.573,63 2.068.759,33
PATRIMONIO LIQUÍDO .................. 19.232.858,84 16.120.537,26
Patrimônio Líquido ............................. 19.232.858,84 16.120.537,26
Capital social ......................................... 2.590.000,00 3.700.000,00
Reserva de lucros ................................... 2.999.223,48
352.661,58
Reservas de capital ................................ 1.160.312,11
50.312,11
Ajuste de Aval. Patrimonial ................... 12.483.323,25 12.483.323,25
Ajuste de exercicios anteriores ..............
0,00
(465.759,68)
Demonstração do Resultado do Exercício Encerrado
em 31 de Dezembro de 2014
DESCRIÇÃO
2013 - R$
2014 - R$
Receita Bruta de Prestação de Serviços 51.113.369,71 55.612.430,73
Receitas .................................................. 51.113.369,71 55.612.430,73
Impostos Incidentes ............................... (2.787.937,02) (2.260.298,42)
Receita Líquida .................................... 48.325.432,69 53.352.132,31
Custos dos Serviços ............................. (36.484.642,96)(43.986.166,91)
Custos de pessoal ................................... (19.649.266,85)(23.935.524,81)
Outros custos ......................................... (16.833.147,84)(20.048.460,88)
Custos tributários ...................................
(2.228,27)
(2.181,22)
Lucro Bruto .......................................... 11.840.789,73 9.365.965,40
Despesas Administrativas ................... (6.857.370,54) (9.364.011,23)
Despesas c/ pessoal................................ (4.690.557,72) (4.967.519,92)
Gerais ..................................................... (2.054.249,58) (3.788.955,05)
Outras Despesas Administrativas ..........
(48.023,22)
(60.142,14)
Despesas tributárias ...............................
(64.540,02) (547.394,12)
Outros resultados Operacionais .........
149.099,51
(366.637,93)
Resultado da Equival. Patrimonial ....
237.328,99
(630.699,30)
Resultado do imobilizado ....................
(65.894,63)
6.719,72
Outras Receitas ....................................
175.350,13
189.101,15
Resultado antes das Receitas e
Despesas Financeiras ......................... 5.479.303,19
(799.562,19)
Despesas Financeiras ........................... (1.122.303,85) (1.581.636,45)
Operacionais .......................................... (244.012,57) (288.991,35)
Financiamentos nacionais ...................... (878.291,28) (1.292.645,10)
Receitas Financeiras ............................
117.278,20
295.520,19
Operacionais ..........................................
26.888,40
158.324,88
Aplicações financeiras ...........................
90.389,80
137.195,31
Resultados Antes dos Impostos s/Lucro 4.474.277,54 (2.085.678,45)
Impostos Sobre o Lucro ...................... (898.237,15) (607.595,95)
IRPJ ....................................................... (649.978,04) (432.235,78)
CSLL ..................................................... (248.259,11) (175.360,17)
Resultado Líquido Antes das
Operações Descontinuadas ............... 3.576.040,39 (2.693.274,40)
Resultado em Oper. Descontinuadas .
59.004,80
46.712,50
Lucro ou Prej. antes das Destinações 3.635.045,19 (2.646.561,90)
Lucro ou Prejuízo p/Ação Cap. Social ..
0,10
(0,07)
Diretoria: Sérgio Augusto de Almeida Braga - Rogério de Almeida Braga
- Jason de Paula Maciel - Humberto de Figueiredo Maciel - Zildo Posse.
Contador: Tarciso Nascimento da Silva - CRC 030966-O-BA.
Concessionária de Rodovias
Minas Gerais Goiás S.A.
CNPJ/MF Nº 19.208.022/0001-70 - NIRE 31.300.105.890
Extrato da Ata AGE em 24 de Novembro de 2014, às 10hs
Instalação:Em 24/11/2014, às 10 hs, na sede social da
Cia..Presença:Totalidade do capital social da Cia..Convocação:D
ispensada.Mesa: Rosaldo Malucelli- Presidente; eMarcelo Franzine- Secretário.Deliberação:Aprovada a Contratação da Garantia do Contrato de Concessão, com a J. Malucelli Seguradora S.A.,
prevista na Cláusula 12ª do Contrato de Concessão nº 001/2013, no
valor de R$ 375.000.000,00 e respectivo endosso da Garantia de Execução do Contrato para adequação do reajusta e da vigência da apólice (base janeiro/2015), para a exploração da rodovia BR-050/GO/
MG.Encerramento:Nada mais. Uberlândia, 24/11/2014.Rosaldo
Malucelli- Presidente,Marcelo Franzine- Secretário.Acionistas:
Greca Distribuidora de Asfaltos Ltda. -Clovis Fernando
Greca;Senpar Ltda.- Rosaldo Malucelli;Construtora Estrutural
Ltda. -Ednilson Artioli, Marcelo Diniz de Paula Rocha;Construtora
Kamilos Ltda.- Luiz Albert Kamilos;Ellenco Construções
Ltda.- Décio Zuliani Maluf;Engenharia e Comércio Bandeirantes Ltda.- João Leopoldino Neto;TCL Tecnologia e Construções
Ltda.- Marcelo Franzine;Maqterra Transportes e Terraplanagem
Ltda.- Sergio Figueiredo Senhorini;Vale do Rio Novo Engenharia
e Construções Ltda. -Ademar Guido Belinato. JUCEMG registrado
sob o nº 5440866 em 12/01/2015.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
31/12/2014
31/12/2013
RECEITA OPERACIONAL BRUTA
R$
R$
Aluguéis ........................................... 3.551.580,75 3.304.299,55
Deduções: Impostos e Contribuições. (328.518,24) (305.647,73)
LUCRO BRUTO ............................. 3.223.062,51 2.998.651,82
Despesas Administrativas ................ (1.538.352,25) (1.625.742,06)
Honorários Diretoria e Conselho Fiscal (300.000,00) (326.000,00)
Despesas Financeiras ...................... (752.027,03) (457.151,23)
Receitas Financeiras ........................
113.886,01
33.537,23
Impostos e Taxas ............................ (441.068,85) (442.154,87)
Equivalência Patrimonial ..................
17.278,29
Outras Receitas .............................. 1.268.784,78
371.968,63
Alienação de Ativos ........................ (325.130,92)
Despesas Diversas ..........................
(36.522,26)
(16.823,37)
RESULT. ANTES DO IMP. DE
RENDA E DA CONTR. SOCIAL .. 1.212.631,99
553.564,44
Provisão p/ Contr. Social .................. (100.487,28)
(57.118,56)
Provisão p/ Imposto de Renda ........ (255.131,32) (134.377,62)
LUCRO LÍQUIDO ..........................
857.013,39
362.068,26
LUCRO p/ 1.000 AÇÕES ................
12.185,95
5.148,28
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
ATIVIDADES OPERACIONAIS
31/12/2014
31/12/2013
Lucro Líquido do Exercício .................
857.013,39
362.068,26
Ajustes: Ajustes de Exerc. Anteriores ..
(82.346,46)
(66.767,40)
Depreciação .......................................
13.523,72
12.308,63
Resultado de Participação em Coligadas
(17.278,29)
Total ..................................................
788.190,65
290.331,20
(Acréscimo) Decréscimo de Ativos
Em Impostos a Recuperar ...................
(639,12)
998.049,83
Em Outras Contas a Receber ..............
(73.187,19)
87.110,86
(Aumento) Redução do Realizável a
Longo Prazo .......................................
22.488,36
6.060,33
Total ..................................................
(51.337,95) 1.091.221,02
Acréscimo (Decréscimo) de Passivos
Em Fornecedores ...............................
1.517,41
3.123,40
Em Impostos e Taxas a Pagar .............
(2.120,85)
14.262,61
Em Obrigações c/ Pessoal e Encargos .
(35.795,33)
41.477,08
Em Outras Contas a Pagar ..................
562.175,37
(126.560,48)
Aumento do Exigível a Longo Prazo .... (223.634,02)
995.936,95
Em Dividendos a Pagar .......................
Distribuição de Dividendos ................. (731.816,26) (277.197,45)
Total .................................................. (429.673,68)
651.042,11
Fluxo de Caixa das Atividades
Operacionais ......................................
307.179,02 2.032.594,33
(Acréscimo) Decréscimo de Investimentos
Em Imóveis p/ Venda ..........................
- (1.651.353,42)
Em Participações Societárias ..............
69.961,40
1.305,59
Em Imóveis para Renda ......................
(66.282,37) (1.707.263,79)
Em Máquinas e Equipamentos ............
(51.777,98)
(1.550,00)
(48.098,95) (3.358.861,62)
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Redução do Capital Social ..................
Adiantamento p/Aumento de Capital ...
(1.081,00)
Fluxo de Caixa das Alterações do
Patr. Líquido .......................................
(1.081,00)
VARIAÇÃO DO SALDO DE CAIXA 259.080.07 (1.327.348,29)
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA
No início do exercício .........................
90.835,64 1.418.183,93
No final do exercício ...........................
349.915,71
90.835,64
5,00% do lucro apurado, de acordo com o Estatuto Social. 9 - Capital
Social - O Capital Social subscrito e integralizado é de R$ 21.955.015,81
representado por 70.328 de ações ordinárias, sem valor nominal.
Belo Horizonte (MG), 30 de abril de 2015.
DIRETORIA
Geraldo Lemos Neto - Diretor;
Joyce Lemos Arantes - Diretora;
Ailton de Campos Tomaz
Tec. Contab. CRC/MG 062249/0-4 CPF: 761.353.226-72
45 cm -28 703203 - 1
16 cm -28 703026 - 1
A Sociedade Mineira de Cultura, mantenedora da Pontifica Universidade Católica de Minas Gerais, torna pública a dispensa de licitação para a compra de potenciostato portátil destinado à execução do
Termo de Outorga TEC APQ 01351_13 – firmado junto à FAPEMIG.
Fundamento Legal: artigo 24, inciso XXI da lei nº 8.666/93, conforme
parecer jurídico no respectivo processo, datado de 11 de março de
2015.
Concessionária de Rodovias
Minas Gerais Goiás S.A.
CNPJ/MF Nº 19.208.022/0001-70 - NIRE 31.300.105.890
Extrato da Ata AGE em 01 de Dezembro de 2014, às 10:00hs
Instalação:Em 1º/12/2014, às 10hs, na sede social da
Cia..Presença:Totalidade do capital social da Cia..Convocação:Dis
pensada.Mesa:Presidente -Rosaldo Malucellie Secretário -Marcelo
Franzine.Deliberação:(i) Cessão particular de ações.Em virtude
de negociação privativa entre as partes, fica aprovada a cessão de
16.200.000 ações ordinárias e nominativas pertencentes à acionistaSenpar Ltda,para as acionistasMaqterra Trasnsportes e Terraplanagem Ltda, e Vale do Rio Novo Engenharia e Construções Ltda.A
acionistaSenpar Ltdaoutorgará às acionistasMaqterra e Vale do Rio
Novo, o equivalente a 25%, para cada uma, do total de Ações da Companhia por ela detidas, que deverá ser equivalente a 5% do total de
Ações da Companhia. Fica aprovada ainda a cessão de 14.400.000
ações ordinárias e nominativas pertencentes à acionistaGreca Distribuidora de Asfaltospara as acionistasSenpar Ltda, Construtora
Estrutural Ltda, Construtora Kamilos Ltda, Ellenco Construções
Ltda, Engenharia e Comércio Bandeirantes Ltda, TCL Tecnologia
e Construções Ltda, Maqterra TrasnsporteseTerraplanagem Ltda
e Vale do Rio Novo Engenharia e Construções. A acionistaGreca
Distribuidora de Asfaltosoutorgará às referidas acionistas o equivalente a 5,556%, para cada uma, do total de Ações da Companhia por
ela detidas, que deverá ser equivalente a 1,111% do total de Ações
da Companhia. A acionistaGreca Distribuidora de Asfaltos Ltdatransferirá o restante do seu percentual de participação societária da
Companhia no montante correspondente a 11,111% para a empresa
do mesmo grupo econômico denominadaGregor Participações
Ltda.,com seus atos constitutivos arquivados na JUCEPAR sob o nº
41204839339, CNPJ nº 05.155.720/0001-40.(ii) Equalização da participação societária das acionistas.As ações transferidas modificam
o atual quadro societário da Companhia que passa a ter a composição
constante do Anexo 2 à presente Ata.(iii) Integralização do capital
social.Em conformidade com a deliberação contida na Ata da AGE de
06/11/2013, registrada na JUCEMG sob o nº 5183137 em sessão de
19/11/2013, posteriormente retificada pela Ata de AGE de 06/05/2014,
registrada na JUCEMG sob o nº 5281636 em sessão de 30/05/2014,
resolveram efetivar a integralização do capital social da Companhia
até a data de 07/01/2015, no valor deR$ 44.000.000,00, em moeda
corrente, tudo conforme descrito no Boletim de Integralização de
Capital Social anexo à presente ata (Anexo 1). Em decorrência da integralização do capital social, o Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a viger com a seguinte redação:Artigo 5º- O capital Social
subscrito é de R$ 162.000.000,00 (cento e sessenta e dois milhões de
reais), representado por 162.000.000 (cento e sessenta e dois milhões)
de ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Parágrafo 1º O montante de R$ 162.000.000,00 (cento e sessenta e dois milhões
reais) do Capital Social da Companhia foi integralizado em moeda
corrente nacional. Parágrafo 2º - Os recursos à disposição da Companhia serão aplicados exclusivamente no desenvolvimento das atividades relacionadas à Concessão, ressalvadas unicamente as aplicações
financeiras, cuja respectiva receita é considerada acessória, conforme
estabelecido no Contrato de Concessão. Parágrafo 3º - A Companhia
não poderá, após a assinatura do Contrato de Concessão e durante todo
o prazo da Concessão, reduzir o seu capital abaixo do valor mínimo
de R$ 162.000.000,00 (cento e sessenta e dois milhões de reais), sem
prévia e expressa autorização da ANTT. Parágrafo 4º - Havendo perdas que reduzam o patrimônio líquido da Companhia a valor inferior a terça parte do capital social, a Companhia assume a obrigação
de aumentar o patrimônio líquido até a terça parte do capital social,
em até quatro meses contados da data de encerramento do exercício
social.Encerramento:Nada mais. Uberlândia, 1º/12/2014.Rosaldo
Malucelli- Presidente,Marcelo Franzine- Secretário.Acionistas:
Greca Distribuidora de Asfaltos Ltda.- Clovis Fernando
Greca;Gregor Participações Ltda -Clovis Fernando Greca, Josiane
Greca Schmuck;Senpar Ltda.- Rosaldo Malucelli;Construtora
Estrutural Ltda.- Ednilson Artioli, Marcelo Diniz de Paula
Rocha;Construtora Kamilos Ltda.- Luiz Albert Kamilos;Ellenco
Construções Ltda.- Décio Zuliani Maluf;Engenharia e Comércio Bandeirantes Ltda.- João Leopoldino Neto;TCL Tecnologia
e Construções Ltda.- Marcelo Franzine;Maqterra Transportes
e Terraplanagem Ltda.- Sergio Figueiredo Senhorini;Vale do Rio
Novo Engenharia e Construções Ltda. -Ademar Guido Belinato.
JUCEMG registrado sob o nº 5473710 em 12/12/2014.
3 cm -26 701590 - 1
16 cm -28 702821 - 1
6 cm -28 702820 - 1
Concessionária de Rodovias
Minas Gerais Goiás S.A.
CNPJ/MF Nº 19.208.022/0001-70 - NIRE 31.300.105.890
Extrato da Ata RCA de 27 de Maio de 2014, às 10 horas
Instalação:Em 27/05/2014, às 10hs, na sede social da
Cia..Presença:Totalidade do capital social da Cia..Presença:Os Conselheiros Rosaldo Malucelli, Marcelo Franzine, Sérgio Figueiredo
Senhorini, Ademar Guido Belinato, Décio Zuliani Maluf, Antônio
Eduardo de Toledo Guimarães Fernandes, João Leopoldino Neto, Clóvis Fernando Greca e Luiz Albert Kamilos.Mesa: Rosaldo MalucelliPresidente; eMarcelo Franzine- Secretário.Deliberação:Aprovada
a celebração do Contrato de Prestação de Fiança a ser firmado com
o Banco Pactual S.A., no valor total de até R$ 245.000.000,00, pelo
prazo de 18 meses, com comissão de fiança a ser paga ao Banco no
valor de 2,60% ao ano sobre o valor afiançado, para garantia do cumprimento das obrigações assumidas pela Concessionária de Rodovias
Minas Gerais Goiás S.A., no contrato de Financiamento a ser firmado
com a Caixa Econômica Federal, no valor total de R$ 190.000.000,00
destinado aos investimentos previstos para a recuperação, operação, manutenção, conservação e implantação de melhoris no sistema
rodoviário da BR-050/GO/MG, ficando, para tanto, ficando para
tanto, autorizada a Diretoria da Cia., a firmar os documentos relativos a essas contratações.Encerramento:Nada mais. Uberlândia,
27/05/2014.Rosaldo Malucelli- Presidente/Conselheiro,Marcelo
Franzine- Secretário/Conselheiro;Sérgio Figueiredo Senhorini
-Conselheiro;Ademar Guido Belinato -Conselheiro;Décio Zuliani
Maluf- Conselheiro;Antônio Eduardo de Toledo Guimarães Fernandes-Conselheiro;João Leopoldino Neto- Conselheiro;Clóvis
Fernando Greca- Conselheiro;Luiz Albert Kamilos-Conselheiro.
JUCEMG registrado sob o nº 5332107 em 07/07/14.
7 cm -28 702807 - 1
SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
63(,129$%+6$(“Companhia”) - CNPJ/MF nº 16.543.194/000101 - NIRE 3130010102-9 - $7$ '($66(0%/(,$ *(5$/ 25
',1È5,$. ',$+25È5,2(/2&$/: Em 17 de abril de 2015, às
08:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Avenida Álvares Cabral, nº 1.777, 18º andar, sala 1804, Lourdes, Belo Horizonte/
MG, CEP 30.170-001. &2192&$d2: Dispensada a publicação de
Editais de Convocação, na forma do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76.
38%/,&$d®(6: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial
e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2014, acompanhadas do respectivo
Relatório dos Auditores Independentes PricewaterhouseCoopers AudiWRUHV,QGHSHQGHQWHVSXEOLFDGRVQR'LiULR2¿FLDOGR(VWDGRGH0LQDV
Gerais, caderno 2 (Publicação de Terceiros), págs. 14 e 15, e no Jornal
Hoje Em Dia, caderno de economia, págs. 25 e 26, ambos na edição de
19 de março de 2015. Dispensada, na forma do artigo 133, § 4º, da Lei
nº 6.404/76, a publicação do aviso de disponibilidade dos documentos
previstos no artigo 133 da Lei 6.404/76. 35(6(1d$6: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas da Companhia. Presentes,
DLQGDSDUDRV¿QVGRDUWLJRGD/HLQR6U/HDQGUR
0DXUR$UGLWRLQVFULWRQR&5&VRERQ63³6´0*UHSUHVHQWDQWHGD3ULFHZDWHUKRXVH&RRSHUV$XGLWRUHV,QGHSHQGHQWHVHD6UD
Christini Kubo, Diretora Presidente da Companhia. 0(6$: Christini
.XER3UHVLGHQWH 0DULDQD8UTXL]D9HORVR6HFUHWiULD25'(0'2
',$: , Aprovação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício
VRFLDO¿QGRHPGHGH]HPEURGH ,, Aprovação da destinação
GRUHVXOWDGRDXIHULGRQRH[HUFtFLRVRFLDO¿QGRHPGHGH]HPEURGH
2014; ,,, Fixação da remuneração anual global dos Administradores
da Companhia. '(/,%(5$d®(6: Após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, foram tomadas, de forma unânime,
sem qualquer ressalva ou restrição, as seguintes decisões: L Autorizada
a lavratura da presente ata na forma sumária, conforme faculta o artigo
130, §1º, da Lei 6.404/76; LL Aprovados o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras,
referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014;
LLL Com relação ao resultado apurado no exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2014 no valor total de R$ 21.703.675,33 (vinte
e um milhões, setecentos e três mil, seiscentos e setenta e cinco reais e
trinta e três centavos), as Acionistas aprovaram: a) a destinação de 5%
(cinco por cento) do lucro líquido, correspondente a R$ 1.085.183,77
(um milhão, oitenta e cinco mil reais, cento e oitenta e três reais e
setenta e sete centavos), para a constituição da reserva legal, na forma do artigo 193 da Lei nº 6.404/76; b) a destinação de 25% do lucro líquido ajustado equivalente ao dividendo mínimo obrigatório, no
valor de R$ 5.154.622,89 (cinco milhões, cento e cinquenta e quatro
mil, seiscentos e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos), para a
constituição da reserva especial, conforme artigo 202, § 4º, da Lei nº
6.404/76, com vistas a evitar o comprometimento da gestão de caixa e
equivalente de caixa da entidade conforme o plano de investimento da
Companhia; e c) a destinação do excedente do resultado, no montante
de R$ 15.463.868,67 (quinze milhões, quatrocentos e sessenta e três
mil, oitocentos e sessenta e oito reais e sessenta e sete centavos), para
a constituição da reserva de realização de investimentos; (iv) Fixado
o montante de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) como limite
global para a remuneração dos Administradores da Companhia durante
o exercício de 2015. 482580 '$6 '(/,%(5$d®(6: Todas as
deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem quaisquer reservas ou restrições. &216(/+2 ),6&$/: Não há Conselho Fiscal
permanente, nem foi instalado no presente exercício. '2&80(1726
$548,9$'26: Foram arquivados os documentos referidos nesta
ata na sede na Companhia, após numerados e seguidamente autenticados pelos membros da Mesa. (1&(55$0(172/$95$785$
$3529$d2($66,1$785$'$$7$: Após lida e aprovada por
unanimidade, a presente ata foi assinada por todos os presentes. Belo
+RUL]RQWHGHDEULOGH0(6$ &KULVWLQL.XER3UHVLGHQWH0DULDQD8UTXL]D9HORVR6HFUHWiULD$&,21,67$6: Odebrecht Properties
3DUFHULDV6$UHSUHVHQWDGDSRU'rQLR'LDV/LPD&LGUHLUD'LUHWRUH
2WiYLR)UDQoD7DYDUHVGD6LOYD'LUHWRUH2GHEUHFKW*OREDO6$UHSUHsentada por Jayme Gomes da Fonseca Junior - Diretor e Antônio Marco
&DPSRV5DEHOOR'LUHWRU&HUWL¿FRHGRXIpGHTXHHVVDDWDpFySLD¿HO
GDDWDODYUDGDQROLYURSUySULR0DULDQD8UTXL]D9HORVR6HFUHWiULD
-XQWD&RPHUFLDOGR(VWDGRGH0LQDV*HUDLV&HUWL¿FRRUHJLVWURVRER
Q HP63(,QRYD%+6$3URWRFROR
D 0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
16 cm -28 703018 - 1
Concessionária de Rodovias
Minas Gerais Goiás S.A.
CNPJ/MF Nº 19.208.022/0001-70 - NIRE 31.300.105.890
Extrato da RCA de 23 de Abril de 2015, às 10:00 horas
Instalação:Em 23/04/2015, às 10hs, na sede social da
Cia..Presença:Presentes os Conselheiros Rosaldo Malucelli, Marcelo Franzine, Sérgio Figueiredo Senhorini, Ademar Guido Belinato, Décio Zuliani Maluf, Antônio Eduardo de Toledo Guimarães Fernandes, João Leopoldino Neto, Clóvis Fernando Greca e
Luiz Albert Kamilos.Mesa:Sr.Rosaldo Malucelli- Presidente; e
Sr.Marcelo Franzine- Secretário.Deliberação:Aprovada a celebração de Aditivo ao Contrato de Financiamento n.º 0440.731-44 celebrado em 16/06/2014 com a Caixa Econômica Federal, com a finalidade de prorrogar o prazo de carência previsto na cláusula sétima,
alínea “b”, de 12 meses para 18 meses, permanecendo ratificadas e
inalteradas todas as demais cláusulas e garantias originalmente constituídas para operação de financiamento previstas no referido Contrato de Financiamento.Encerramento:Nada mais. Uberlândia,
23/04/2015.Rosaldo Malucelli- Presidente/Conselheiro,Marcelo
Franzine -Secretário/Conselheiro;Sérgio Figueiredo Senhorini
-Conselheiro;Ademar Guido Belinato- Conselheiro;Décio Zuliani
Maluf- Conselheiro;Antônio Eduardo de Toledo Guimarães Fernandes- Conselheiro;João Leopoldino Neto- Conselheiro;Clóvis
Fernando Greca- Conselheiro;Luiz Albert Kamilos-Conselheiro.
JUCEMG registrado sob o nº 5513139 em 22/05/2015.
6 cm -28 702831 - 1
Concessionária de Rodovias
Minas Gerais Goiás S.A.
CNPJ/MF Nº 19.208.022/0001-70 - NIRE 31.300.105.890
Extrato da RCA de 04 de Maio de 2015, às 10:00 horas
Instalação:Em 04/05/2015, às 10hs, na sede social da
Cia..Presença:Presentes os Conselheiros Rosaldo Malucelli, Marcelo Franzine, Sérgio Figueiredo Senhorini, Ademar Guido Belinato,
Décio Zuliani Maluf, Antônio Eduardo de Toledo Guimarães Fernandes, João Leopoldino Neto, Clóvis Fernando Greca e Luiz Albert
Kamilos.Mesa:Sr.Rosaldo Malucelli-Presidente; e Sr.Marcelo
Franzine- Secretário.Deliberação:Aprovada nos termos do art. 23,
“xii” e “xv”, do Estatuto Social da Cia., sobre as contratações das
obras e serviços descritos no Anexo I à presente Ata (“Anexo I”),
que superam a quantia de R$1.000,000,00. *Anexo em sua integra
arquivado na sede da Cia..Encerramento:Nada mais. Uberlândia,
04/05/2015.Rosaldo Malucelli- Presidente/Conselheiro,Marcelo
Franzine -Secretário/Conselheiro;Sérgio Figueiredo Senhorini
-Conselheiro;Ademar Guido Belinato- Conselheiro;Décio Zuliani
Maluf- Conselheiro;Antônio Eduardo de Toledo Guimarães Fernandes- Conselheiro;João Leopoldino Neto- Conselheiro;Clóvis
Fernando Greca- Conselheiro;Luiz Albert Kamilos-Conselheiro.
JUCEMG registrado sob o nº 5513140 em 22/05/2015.
5 cm -28 702835 - 1
SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Sociedade Mineira de Cultura, mantenedora da Pontifica Universidade Católica de Minas Gerais, torna pública a inexigibilidade de licitação para a contratação de serviços de produção de vídeos, orçados
no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Destinados à execução do
Termo de Outorga CHE APQ 02698_13. Fundamento Legal: artigo 25
da lei nº 8.666/93.
2 cm -26 701587 - 1
Serviço Autonomo De Água E Esgoto De Boa Esperança – MG, Aviso
Edital Pregão Presencial Nº 23/15 O Serviço Autonomo De Água E
Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira
Valdinea de Oliveira, comunica que fará realizar Pregão Presencial nº
23/15, Processo 74/15, sendo menor preço por item, fornecimento de