TJMG 02/06/2015 -Fl. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – terça-feira, 02 de Junho de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA/MG.TOMADA DE
PREÇO N° 005/2015. Torna público para conhecimento dos interessados a realização de licitação na modalidade Tomada de Preço nº.
005/2015, Processo Adm. nº. 035/2015, julgamento menor preço global, cujo objeto e a Seleção de empresa para execução de diversos serviços de Roçada, poda de arvore, limpeza e manutenção de rede pluvial
e esgoto sanitário, pintura em geral e manutenção de estradas, conforme
anexo I do edital. Os envelopes contendo as propostas e documentações
deverão ser protocoladas até às 8h00min do dia 19/06/2015 na comissão de licitação na sede da Prefeitura a Av. José Rodrigues de Almeida,
212, Centro. A sessão de abertura e analise de documentos de habilitação acontecerá às 8h15min. Preço da reprodução do edital R$ 20,00
(vinte reais). Informações (33) 3327-1114. Ipaba/MG,01/06/2015.Wirlaine Felipe Vieira Souza – Pres. da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG- Credenciamento
Nº:002/2015. Ratifico o ato da Chefe do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Sardoá, Janaína Maria dos Santos, que declarou a
licitação inexigível, com fundamento no art. 25, caput, a favor das Pessoas Naturais, referente ao Processo de Inexigibilidade de Licitação na
forma de credenciamento Nº:002/2015, para credenciamento das referidas Pessoas interessadas em firmar contratos para prestação dos serviços como médicos no Município, por valores definidos pela Administração, estimados em aproximadamente R$ 313.369,21 (trezentos e
treze mil, trezentos e sessenta e nove reais, vinte e um centavos) até
o final do corrente ano, face ao disposto no artigo 26 da Lei federal
8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. 27 de
maio de 2015.Cleber Pereira da Silva
O MUNICÍPIO DE SARDOÁ - MG- Pregão 015/2015, torna público
para ciência dos interessados, que estará realizando o Pregão 015/2015,
Objeto: Registro de preço para futura contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de materiais de Construção diversos para suprir as necessidades de todas as secretarias do município
de Sardoá - MG, Data: 17/06/2015 Horário: 09:00. O Edital poderá ser
retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário das 08h00min
às 16h00min, na Rua Padre Sady Rabelo, 121, centro, Sardoá ou solicitado através do e-mail:[email protected] Informações:
Tel.: (33) 3296-1116 com Gerson Geraldo Costa – Presidente da CPL.
O MUNICÍPIO DE SARDOÁ - MG- Pregão 016/2015, torna público
para ciência dos interessados, que estará realizando o Pregão 016/2015,
Objeto: Registro de preço para futura contratação de empresa para
Locação de Horas de Máquinas (Rolo Compactador, Pá Carregadeira, Caminhão Muck e Caminhão Carroceria) para execução de
obras de pavimentação e conservação de estradas vicinais do Município de Sardoá – MG, além do transporte de madeira, por hora trabalhada, sendo as despesas com combustível, motorista, alimentação
e manutenção dos veículos por conta dos proprietários dos mesmos,
Data: 18/06/2015 Horário: 13:00. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às 16h00min,
na Rua Padre Sady Rabelo, 121, centro, Sardoá ou solicitado através
do e-mail:[email protected] Informações: Tel.: (33) 32961116 com Gerson Geraldo Costa – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA/MG- Extrato de
Termo Aditivo 001 – Processo nº 468/2014 – Tomada de Preços nº
007/2014 – Contrato 021/2015 – Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato original para contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e ampliação da Escola Municipal Paulo Jacinto de Mendonça por 60 (sessenta) dias – Fundamento
legal: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 - Japaraíba/MG, 22/05/2015.
Roberto Emílio Lopes - Prefeito Municipal
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MUNICÍPIO DE CÔNEGO MARINHO/MG– Aviso de licitação
– Pregão nº. 022/2015 - Processo 041/2015. O Município de Cônego
Marinho/MG torna pública a realização do Pregão Presencial n°.
022/2015. Objeto: “locação de estruturas (som, palco, iluminação) para
apresentação de show artístico musical durante a realização da tradicional festa junina alusiva a São João a ser comemorado no dia 20.06.2015
no Distrito de Cruz dos Araújo e no dia 26.06.2015 na Comunidade
de Candealzinho, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo”. Sessão de recebimento de
propostas e julgamento: 18/06/2015 às 09:00 horas. Informações pelo
telefone: (38) 9915-9003; edital através do site www.conegomarinho.
mg.gov.br ou através do email: [email protected].
01.06.2015. José dos Santos Silva - Pregoeiro Oficial.
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MUNICÍPIO DE CANAÃ/MG:Extrato de rescisão do contrato administrativo nº 021/2015. Distrato nº: 001/2015. Processo Licitatório nº:
011/2015. Modalidade: Pregão nº 002/2015. Contratante: Prefeitura
Municipal de Canaã. Contratada: Continental Veículos e Peças Eireli
ME Objeto: fornecimento de peças novas originais e de primeira linha
de montagem e/ou prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva para os veículos e tratores agrícolas do município de Canaã.
Vigência: a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 26 de maio
de 2015. Prefeito Municipal: Sebastião Hilário Bitencourt
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MUNICÍPIO DE ITAPECERICA/MG -RETIFICAÇÃO DE EDITAL-PREGÃO PRESENCIAL 028/2015. Objeto: Aquisição de BENS
MÓVEIS (aparelhos e equipamentos de saúde, de informática, móveis
e equipamentos de escritório e móveis de cozinha) e um VEÍCULO
AUTOMOTOR ZERO KM destinados aos PSFs. RETIFICA-SE o
edital no quesito Qualificação Técnica, o qual fica acrescido dos subitens 10.1.4.2 e 10.1.4.3, fica ainda acrescido o subitem 4.1.2 no quesito
Condições para Participação. O edital retificado está disponível no site
www.itapecerica.mg.gov.br. Em razão das alterações a data da sessão
foi prorrogada para o dia 17/06/2015 nos mesmos horários. Andréa
Vilano-Pregoeira
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MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS/MG- TOMADA DE PREÇO
Nº 001/2015 - O MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS – EXTRATO
DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO – PROCESSO Nº 031/2015
– TOMADA DE PREÇO Nº 001/2015. O Município de Faria Lemos
torna público nos termos da lei 8666/93 em conformidade com o art.
109 “a” o resultado de habilitação do Processo Licitatório nº 031/2015
Tomada de Preço nº 001/2015 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de Passarela e Recuperação
do Piso da Ponte na Av. Euripedis Leal - Bairro São Mateus, tendo como
empresa habilitada Hidra Lar - Ltda CNPJ Nº 23.871.262/0001-27.
Com abertura do envelope de proposta para o dia 09 de junho de 2015
às 14:00. Faria Lemos 29 de maio de 2015 – Anelize da Cruz Ferreira –
Presidenta da Comissão Permanente de Licitação.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL MANGA/MG- Processo Licitatório Nº
0053/2015 - Pregão Presencial Nº 0020/2015. O Município de Manga-MG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial, Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço por
item, nos termos da Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 455/06, no dia 17/06/2015 às 09h00min, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DA 1ª e 2ª
DIVISÃO/2015 NO MUNICÍPIO DE MANGA. O edital completo e
maiores informações poderão ser obtidos gratuitamente na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Presidente Costa e Silva, 1.477 Centro - Manga - MG, CEP 39.460-000, nos dias úteis das 08h00min às
18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. - Valfrido Morais
Ribeiro - Pregoeiro Oficial.
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MUNICÍPIO DE LUISLÂNDIA-MG - Aviso de Publicação - Processo N° 033/2015 - Pregão Presencial para Registro de Preço N°
020/2015- O Município de Luislândia torna público A REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO
020/2015-OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço
de locação e montagem de equipamento de sonorização, iluminação,
palco, tendas, sanitários e gerador para realização de eventos do Município de Luislândia/MG. A presente sessão será no dia 15/06/2015 às
09h00min. O edital pode ser adquirido gratuitamente através do e-mail:
[email protected]. INFORMAÇÕES NO FONE: (38)
3231-6157. LORRANY RIBEIRO CAVALCANTE - PREGOEIRA
OFICIAL.
MUNICÍPIO DE LUISLÂNDIA-MG - Aviso de Publicação - Processo
N° 034/2015 - Pregão Presencial para Registro de Preço N° 021/2015O Município de Luislândia torna público A REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 021/2015-OBJETO: Aquisição de óleos lubrificantes para o Município de Luislândia.
A presente sessão será no dia 17/06/2015 às 09h00min. O edital pode
ser adquirido gratuitamente através do e-mail: licitacao@luislandia.
mg.gov.br. INFORMAÇÕES NO FONE: (38) 3231-6157. LORRANY
RIBEIRO CAVALCANTE - PREGOEIRA OFICIAL.
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MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG - Pregão Nº
016/2015 - O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG.
Torna público a realização de Processo Nº 021/2015 - Pregão Nº
016/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada em assistência técnica com manutenção preventiva e corretiva, com cobertura
de mão-de-obra, em máquinas copiadoras da Administração Municipal. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 18/06/2015 às
14:00 horas. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)- 3675-1121.
Bonfinópolis de Minas - MG, 01/06/2015. Nádylla Aparecida Silva e
Souza - Pregoeira.
MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG - Pregão Nº
015/2015 - O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG.
Torna público a realização de Processo Nº 020/2015 - Pregão Nº
015/2015 - Objeto: Registro de Preços para Eventuais e Futuras Aquisições de Material Didático-Escolar, de Expediente e Papelaria. Sessão
de recebimento de propostas e Julgamento: 15/06/2015 às 09h00min.
Informações Prefeitura ou pelo fone: 0xx38-36751121. Bonfinópolis de
Minas-MG, 01/06/2015. Nádylla Aparecida Silva e Souza - Pregoeira.
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MUNICÍPIO DE PIMENTA/MG- Concorrência Pública nº 003/2015.
Procedimento Licitatório nº 028/2015. Sessão Oficial dia 06/07/2015
às 09:00 horas. Objeto: Concorrência Pública para Concessão de Uso
Remunerada de Espaço Público destinado a Montagem de um Painel de
Led para publicidades no município de Pimenta/MG. O Edital poderá
ser solicitado pelo email: [email protected] ou retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefax (37)
3324-1057. Pimenta/MG, 25 de maio de 2015. Irineu Silva Júnior - Presidente da Comissão de Licitação.
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PREF. MUN. DE S. J. DA PONTE/MG- PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 041/2015. COMISSÃO PREGÃO E EQUIPE DE APOIO - AVISO
DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2015. A PREF.
MUN. DE S. J. DA PONTE/MG torna publico a realização do Proc.
Lic. N° 049/2015, P. P.N° 041/2015, a realizar-se no dia 17/06/2015
às 08h00min, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECAPAGEM EM PNEUS PARA
ATENDER A ADMINISTRAÇÃO. Edital através do e-mail: [email protected] e do site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br para
downloads. CHARLES CORRÊA DE AGUIAR - Pregoeiro Oficial
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MUNICÍPIO DE TURVOLANDIA ESTADO DE MINAS
GERAIS– Aviso de Licitação – Processo Licitatório nº. 51/2015 – Pregão Presencial nº. 21/2015. O Município de Turvolândia (Prefeitura),
torna público a abertura de procedimento licitatório, para Registro de
preço para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para o
fornecimento de gás engarrafado – gás liquefeito do petróleo (GLP),
botijão de gás vazio (casco), gás oxigênio medicinal para atender diversos setores da Administração Pública Municipal. O edital completo e
seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio
de segunda a sexta feiras, no horário das 8h às 16h, na sala de licitações
localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 - Bairro /centro Turvolândia/
MG. A abertura será às 09h00 do dia 22 de Junho de 2015, quando
serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242 1174, ou pelo e-mail licitaturvolandia@
hotmail.com, Turvolândia, 01 de Junho de 2015 – Elivelto Carvalho
– Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIA ESTADO DE MINAS GERAIS–
Aviso de Extrato de Contrato nº. 36/2015. Ref.: Proc. nº. 41/2015 – Pregão Presencial nº. 16/2015 – PARTES: O Município de Turvolândia X
Empresa Claudia Lima Muniz e Cia Ltda - ME. Objeto: Prestação de
serviços no transporte (fretado) de alunos do ensino superior do Município de Turvolândia para o Município de Pouso Alegre/MG e alunos da
educação especial do município de Turvolândia para a Escola Estadual
Hilda Nogueira Gama do Município de Machado/MG. Valor do Contrato: R$ 20.664,00 – Vigência do Contrato: Inicio em 01/06/2015 e
término em 31/12/2015. Assinatura: 01/06/2015. Turvolândia, 01 de
Junho de 2015 – Elivelto Carvalho – Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIA ESTADO DE MINAS
GERAIS– Aviso de Extrato de Contrato nº. 37/2015. Ref.: Proc. nº.
41/2015 – Pregão Presencial nº. 16/2015 – PARTES: O Município de
Turvolândia X Empresa Denise da Cruz ME. Objeto: Prestação de serviços no transporte (fretado) de alunos do ensino superior do Município de Turvolândia para o Município de Pouso Alegre/MG e alunos
da educação especial do município de Turvolândia para a Escola Estadual Hilda Nogueira Gama do Município de Machado/MG. Valor do
Contrato: R$ 36.900,00 – Vigência do Contrato: Inicio em 01/06/2015
e término em 31/12/2015. Assinatura: 01/06/2015. Turvolândia, 01 de
Junho de 2015 – Elivelto Carvalho – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas MG- Aviso de Licitação - Processo nº 111/2015 Pregão nº 051/2015. Objeto: Contratação
de empresa com profissional médico destinado a prestação de serviços
na realização de plantões junto a Unidade Mista de Saúde e Hospital
Tácito de Freitas Costa, neste município, com entrega dos envelopes até
as 08:00 horas do dia 18/06/2015. Maiores informações pelo telefone
(038) 3824-1356 – ou através do e mail [email protected].
br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas –
01/06/2015 Jovelino Pinheiro Costa – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas MG - Aviso de Licitação
- Processo nº 112/2015 Pregão nº 052/2015 - Objeto: Contratação de
empresa com profissionais médicos para estar atuando junto à estratégia de saúde da família deste município, com entrega dos envelopes até
as 10:00 horas do dia 18/06/2015. Maiores informações pelo telefone
(038) 3824-1356 – ou através do e mail [email protected].
br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas –
01/06/2015 Jovelino Pinheiro Costa – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas MG - Aviso de Licitação
– Processo nº 113/2015 Pregão nº 053/2015 - Objeto: Aquisição de um
veículo motocicleta zero km e eletroeletrônicos destinados ao sorteio da
promoção “IPTU PREMIADO 2015” deste município, com entrega dos
envelopes até as 08:00 horas do dia 23/06/2015. Maiores informações
pelo telefone (038) 3824-1356 – ou através do e mail [email protected] ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo
de Minas – 01/06/2015 Jovelino Pinheiro Costa – Prefeito Municipal.
6 cm -01 704193 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO – MG- Extrato de II
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 073/2014 - Processo nº.
0355/14 – Tomada de Preço n. 022/14 - Partes: Município de Machado
/ CONSTER CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA ME Objeto: acréscimo de 18,81% (dezoito vírgula oitenta e um por cento)
referente à pavimentação de diversas ruas do município. Valor: R$
20.262,82 - Assinatura: 01/06/2015 - Vigência: 31/12/2015
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A Prefeitura Municipal de Carmo de Minas/MG. Aviso de Licitação. Processo nº 053/2015 - Pregão Presencial nº 027/2015. Objeto:
Prestação de serviço de borracharia; conserto de pneus; troca de bicos,
alinhamento, balanceamento e cambagem da frota Municipal. Abertura da sessão e entrega da documentação e proposta comercial prevista p/ 16/06/15 às 12h40min. Informações Tel. (35) 3334-1200 ramal
23. Solicitação de Edital pelo site: www.carmodeminas.mg.gov.br ou
e-mail: [email protected].
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Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata/MG- Pregão Presencial nº 019/2015, torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar Licitação no dia 16 de Junho de 2015, às 08:00 horas,
na Modalidade de Pregão Presencial nº 019/2015. Objeto: Contratação
de empresa (pessoa jurídica) para prestação de serviço em veículo tipo
ônibus com capacidade mínima para 40 lugares, conforme discriminado no Anexo I. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, Rua: Getúlio Vargas, 224, Centro, S. D. Prata ou pelo
telefone. (31) 3856-1385 Setor de Licitação. São Domingos do Prata,
01 de Junho de 2015. Fernando Rolla - Prefeito Municipal.
3 cm -01 704013 - 1
O Município de Tiros/MG. Torna Público que realizará Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços nº 06/2015. Aquisição de
veiculo tipo ônibus, usado para transporte de alunos do Ensino Superior. Abertura dos Envelopes será dia 17/06/2015 09:00 horas. O Edital
completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone:
(34) 3853-1221 e site: www.tiros.mg.gov.br. Júlio André de Oliveira
- Prefeito Municipal.
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A Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata/MG -Pregão Presencial nº 020/2015. Torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar Licitação no dia 17 de Junho de 2015, às 08h00min,
na Modalidade de Pregão Presencial nº 020/2015. Objeto: Contratação
de Empresa para fornecimento de gás medicinal e industrial, conforme
discriminado no anexo I. Mais informações poderão ser obtidas na sede
da Prefeitura Municipal, Rua: Getúlio Vargas, 224, Centro, S. D. Prata
ou pelo telefone (31) 3856-1385 Setor de Licitação. São Domingos do
Prata, 01 de Junho de 2015. Fernando Rolla - Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de São Sebastiao do Maranhão/MG. Extrato
de Contrato nº 053/2015. Contratante: Prefeitura Municipal de São
Sebastião do Maranhão. Contratado: Bomfim Maquinas Agrícolas
Ltda-ME, CNPJ: 12.132.146/0001-70. Modalidade: Pregão Presencial,
Objeto: Aquisição de Plaina Niveladora, Trator Agrícola, Grade Aradora e Distribuidor de Semente e Calcário, para atender aos agricultores do Município e São Sebastiao do Maranhão, Objeto do Contrato
de Repasse 1021137-5/812227/2015, por intermédio do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa
Econômica Federal e o Município de São Sebastiao do Maranhão
(Vencedor nos itens 01, 03, 06 e 07). Valor: R$ 324.890,00. Data
vigência: 29/05/2015 a 30/06/2015. Dotação orçamentaria: 00801.
2060600083. 041 44905200000-ficha: 000677
Prefeitura Municipal de São Sebastiao do Maranhão/MG. Extrato
de Contrato nº 054/2015. Contratado: Early Itamar Gonçalves - EPP,
CNPJ: 10.449.391/0001-80. Modalidade: Pregão Presencial. Objeto:
Aquisição de Distribuidor de Esterco, Plantadeira Adubadeira e Carreta
Agrícola, para atender aos Agricultores do Município e São Sebastiao
do Maranhão, Objeto do Contrato de Repasse 1021137-5/812227/2015,
por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de
São Sebastiao do Maranhão (Vencedor nos itens 02, 04 e 05) Valor: R$
57.150,00. Data vigência: 29/05/2015 a 30/06/2015. Dotação Orçamentaria: 00801. 2060600083. 041 44905200000-ficha: 000677. Aguinaldo
Timote Ferreira Bessa - Prefeito Municipal.
6 cm -01 704163 - 1
O Município de Ibertioga/MG - Pregão nº 021/2015. Torna Público
que realizará em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93
e L.C. 123/06, Processo Licitatório nº 024/2015 - Pregão nº 021/2015,
Edital 022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de sonorização, palco, iluminação de palco, entre outros serviços pertinentes, para realização da 38º Festival de Carros de Boi de Ibertioga. A
sessão pública está prevista para o dia 17/06/2015 às 09h30min, na sede
da Prefeitura. Informações: telefone (32) 3347-1209.
2 cm -01 704120 - 1
Editais de Comarcas
COMARCA DE FRUTAL/MG-EDITAL
DE LOTEAMENTO- Belª Rosa Maria
Veloso de Castro, Oficial do Registro de
Imoveis da Comarca de Frutal/MG, na
forma da Lei, etc. Faz saber a todos os interessados, que a empresa BELGA CONSTRUTORA LTDA.-ME, sociedade empresaria ilimitada, com sede na Rua do Carmo,
n°209, Bairro Centro,nesta cidade de Frutal/
MG, inscrita no CNPJ/MF sob o
n° 18.822/0001-35, com seu Contrato Social devidamente registrado e
arquivado na JUCEMG sob o n°31209907342, em 31/07/2015, e Alteração Contratual, também registrada e arquivada na JUCEMG sob o
n°5450952, em 29/01/2015, protocolo:15/0944349, e certidão simplificada digital emitida pela JUCEMG em 24/04/2015; e ANTONIO
JOSE ROSA, brasileiro, capaz, medico veterinário , portador da CI/
RG n° MG-532.873/ SSP/MG, inscrito no CPF n°361.963.556-00 e
sua mulher JENNIFER ANNE ROSA, norte americana , capaz, professora de línguas, portadora da Cédula de Identidade de Estrangeiro
RNE: W032845-W, órgão emissor CGPI/DIREX/DPF, inscrita no CPF
n°015.454.756-52, casados em data de 21/02/1981, sob o regime da
comunhão parcial de bens, na vigência da Lei n° 6.515/77, residentes e domiciliados na Rua Arapongas, n°116, nesta cidade de Frutal/
MG, DEPOSITARAM neste oficio Imobiliário, sito à Rua Castro Alves
, n°13, CEP: 38.200-000, os documentos exigidos pela Lei Federal
n°6.766/79, devidamente aprovados, para o registro de um loteamento a
ser denominado “JARDIM SANTA EFGENIA”, localizado em área de
expansão urbana deste município e Comarca de Frutal/MG, procedente
da matricula n°54.136, ficha 01, livro 2, com área total de 77.500,00
m2, subdivididos em 215 lotes que ocuparão a área de 46.450,53 m2
(59,9362%), área de uso Institucional 3.938,96 m2 (05,0825%), área
verde 5.524,27 m2 (07,1281%), sistema viário a área de 21.058,46 m2
(27,1722%)e passarela de caminhada a área 527,78 m2 (00,6810%).
Nos termos do Decreto Municipal n°96.645,de 20 de fevereiro de 2015,
os loteadores dão ao Municípios para garantia das obras de infraestrutura, por Escritura Publica de Hipoteca, os lotes 02 a 04 e 06 a 24, da
quadra 08; lotes 04 a 11, da quadra 05 e lotes 07 e 08, da quadra 09.
E para que chegue ao conhecimento de todos expediu-se esse Edital
que será publicado por três vezes consecutivas na Imprensa Oficial do
Estado e uma vez em jornal local, podendo o registro ser impugnado no
prazo de 15 dias, contados da ultima publicação, após o que na havendo
impugnações , será procedido o registro pretendido. Frutal, 27 de maio
de 2015. A Oficial,
10 cm -29 703585 - 1
COMARCA DE UBERLÂNDIA/MG – 6ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA(30) DIAS DE:
ARAUJO E ROSA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA,
que se encontra em lugar incerto e não sabido. O Dr. Valter Rocha
Rubio, Juiz de Direito da 6ª Vara Cível, FAZ SABERa todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente:
pessoa jurídicaARAUJO E ROSA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA.,portadora do CNPJ nº 10.998.222/0001-07através
de seu representante legal, que se acha em curso perante este juízo e
Secretaria, os autos nº0702.11.042125-3daAÇÃO MONITÓRIA,
movida contra si porCOMERCIAL COZAC LTDA., na qual alega
em resumo: a requerida adquiriu várias mercadoria da empresa requerente, destinadas à construção civil. Para isso, foram emitidas notas
fiscais. O cheque sacado contra o Banco Bradesco S/A, no valor de
R$ 5.319,42, foi devolvido por insuficiência de fundos. Determinada a
expedição de mandado de pagamento na forma da lei processual civil, a
requerida não foi encontrada. Assim, pelo presente,CITA E CHAMAa
empresaARAUJO E ROSA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO
LTDA,portadora doCNPJ nº 10.998.222/0001-07, para os termos da
presente ação, ou seja, para apresentar embargos monitórios, querendo,
no prazo de quinze (15) dias, contados a partir do vencimento do prazo
estabelecido no presente edital, com a ADVERTÊNCIA de que, não
havendo resposta converter-se-á o mandado de pagamento em mandado executivo para pagamento espontâneo no prazo de quinze (15)
dias, sob pena de incidência de multa de dez por cento (10%), nos moldes do artigo 475-J do CPC. Havendo quitação da dívida no prazo de
resposta, a requerida ficará isenta de custas e honorários advocatícios.
DADO E PASSADO nesta cidade de Uberlândia-MG, aos 29 de Abril
de 2015. Eu _____, (Silvio Jorge de Freitas Filho), Oficial de Apoio
Judicial C, o digitei e subscrevo. PJ56002.
VALTER ROCHA RÚBIO
Juiz de Direito
7 cm -22 700678 - 1
Cidadania
A água é uma coisa tão comum na nossa vida que a gente só dá valor
quando ela falta.
ECONOMIZE