TJMG 04/06/2015 -Fl. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quinta-feira, 04 de Junho de 2015
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
EXTRATO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO (VESTIBULAR) - 2º Semestre 2015
Até 19/6/2015, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo do 2° Semestre de 2015 relativos aos cursos doCentro Universitário de Caratinga - UNEC, Caratinga-MG, até o limite de vagas e nos períodos de funcionamento indicados:
Curso
Administração
Ciências Biológicas
Ciências Contábeis
Ciências Econômicas
Educação Física
Educação Física
Enfermagem
Eng. Ambiental e Sanitária
Eng. Civil
Farmácia
Física
Fisioterapia
Geografia
História
Letras
Matemática
Nutrição
Pedagogia
Psicologia
Química
Química
Segurança no Trânsito
Mod.
Bac.
Lic.
Bac.
Bac.
Bac.
Lic.
Bac.
Bac.
Bac.
Bac.
Lic.
Bac.
Lic.
Lic.
Lic.
Lic.
Bac.
Lic.
Bac.
Bac.
Lic.
Tec.
Código
e-MEC
11697
69650
108158
82641
398622
98622
61298
107712
1292435
82778
---------18059
11685
11682
121576
---------82782
123687
93413
121574
50664
1299241
Reconhecimento/Autorização
Port. MEC no702, de 18/12/2013 / DOU de 19/12/2013
Port. MEC no286, de 21/12/12 / DOU de 27/12/2012
Port. MEC no365, de 2/7/2014 / DOU de 3/7/2014
Res. no12/04, CONSUNEC de 16/9/2004
Port. MEC no238, de 30/6/2011 / DOU de 1/7/2011
Dec. Est. s/no, de 13/3/2008 / MG de 14/3/2008
Port. MEC no1.079, de 13/5/2011 / DOU de 16/05/2011
Port. MEC nº 298, de 27/12/2012 / DOU de 31/12/2012
Res. 227/2013, CONSUNEC de 1/8/2013
Port. MEC no1, de 6/1/2012 / DOU de 9/1/2012
Res. no238/14, CONSUNEC de 5/6/2014
Dec. Est. s/no, de 9/3/2007 / MG de 10/3/2007
Port. MEC no286, de 21/12/2012 / DOU de 27/12/2012
Port. MEC no286, de 21/12/2012 / DOU de 27/12/2012
Dec. Est. s/no, de 11/2/2005 / MG de 12/2/2005
Res. no238/14, CONSUNEC de 5/6/2014
Res. no12/04, CONSUNEC de 16/9/2004
Dec. Est. s/no, de 4/2/2005 / MG de 5/2/2005
Dec. Est. s/no, de 21/9/2005 / MG de 22/9/2005
Dec. Est. s/no, de 24/9/2007 / MG de 25/9/2007
Port. MEC no286, de 21/12/2012 / DOU de 27/12/2012
Res. no235/14, CONSUNEC de 9/5/2014
Node
vagas
50
29
35
34
45
8
13
133
120
74
60
10
69
55
90
120
21
60
64
60
60
102
As inscrições podem ser realizadas através do portal www.unec.edu.br ou presencialmente no CAMPUS I DO UNEC, na Avenida Moacir de Mattos,
49, Bairro Centro, Caratinga-MG; as provas serão realizadas no dia 21/6/2015, de 8:00 às 12:00 h; o candidato pode utilizar o resultado da prova de
Redação do ENEM em substituição à prova de Redação do presente Processo Seletivo. A divulgação dos resultados se fará por meio de uma listagem
geral no dia 23/6/2015. O registro de matrícula de primeira chamada será efetuado até às 20:00 h do dia 26/6/2015, e, nos demais dias, de 8:00 às
20:00 h. Havendo vagas remanescentes, os candidatos excedentes, em ordem decrescente de classificação, serão chamados no dia 30/6/2015. Depois
desta data, havendo ainda vagas remanescentes do Processo Seletivo, as mesmas poderão ser disponibilizadas por meio de Processo Seletivo Diferenciado e/ou Vestibular por Computador, as quais poderão também ser preenchidas por portadores de diploma de curso superior e/ou candidatos
interessados em transferências de outras instituições de ensino. O Edital completo do processo está disponível no Protocolo do Campus I do UNEC
ou no endereço www.unec.edu.br, e os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Permanente do Processo Seletivo do UNEC.
20 cm -02 704683 - 1
13 cm -03 704970 - 1
A Fundação Cultural de Uberaba torna público que realizará licitação,
modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 010/2015, tipo menor preço
global, objetivando contratação de empresa especializada para confecção de estrutura em Box Truss em alumínio para público, com fornecimento de material, mão de obra, instalação e elaboração de Projeto
de Estrutura, conforme planilha de composição de custos, para a Praça
Afonso Pena - Concha Acústica, no município de Uberaba-MG. Leis
Federais nº. 10.520/2002 e 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/06 e
Decreto nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008.
Data/horário para realização da licitação: credenciamento das 13:30
horas às 14:00 horas, e abertura da sessão as 14:00 horas do dia 19 de
junho de 2015.Valor referência: R$220.850,00. Local aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura
dos envelopes: Praça Rui Barbosa, 356 – Uberaba/MG. Informações
pelo telefone (0xx34) 3331-9219. Uberaba/MG, 01 de junho de 2015,
Murilo César Tomaim, Pregoeiro.
4 cm -02 704719 - 1
EXTRATO DO EDITAL DO 1º PROCESSO SELETIVO
PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES
NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2015 PARA O CURSO
DE MEDICINA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE
CARATINGA - UNEC - POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA,
DE REOPÇÃO DE CURSO OU DE OBTENÇÃO
DE NOVO TÍTULO (1ºPSPPVR/UNEC/2015-2)
Estão abertas até o dia 23/6/2015, às 17:00 horas, no Protocolo do
UNEC - Unidade Acadêmica I (Campus I), na Av. Moacyr de Mattos nº
49, Caratinga-MG, ou via Internet, pelo endereço www.unec.edu.br, até
17/6/2015, as inscrições para o processo seletivo a ser realizado em três
fases mediante análise de histórico escolar, redação e prova específica,
destinado ao preenchimento de 9 (nove) vagas remanescentes iniciais
para o 2º (segundo) semestre de 2015, no curso de Medicina, por meio
de Transferência externa, Reopção de curso, e Obtenção de novo título.
O recebimento da documentação pelo Protocolo do UNEC não implica
o reconhecimento da regularidade da documentação entregue e nem
Contrato nº 04/2015
OBJETO: contratação de empresa especializada em Migração/Conversão, Treinamento e Fornecimento de Licenças de uso de Locação
e Manutenção de Softwares integrados para Contabilidade, Tesouraria,
Patrimônio, Almoxarifado, Compras, Licitações, Portal de Transparência, Recursos Humanos (Ativos, Aposentados, Pensionistas, Contratados, Beneficio de Auxilio Doença), Cadastramento e Arrecadação,
Concessão de Beneficio, Protocolo, Digitalização de Documentos e
Prestação de Serviço na Geração e Envio dos Dados do SICOM-MG,
nas quantidades, qualidades e condições descritas no Edital nº 02/2015
e todos os seus anexos e em estrita e total observância ao discriminado
no Processo Licitatório n.º 02/2015, Pregão Presencial nº 02/2015.
Valor mensal:R$ 2.416,60 (dois mil, quatrocentos e dezesseis reais e
sessenta centavos).
Valor total:R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais).
Vigência:12 (doze) meses a partir de 20/05/2015.
Caratinga, 29 de maio de 2015.
Comissão Permanente do Processo Seletivo do UNEC
LAUNCH PAD TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A.
CNPJ/MF Nº 13.427.325/0001-05 - NIRE nº 31.300.100.049
RESUMO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA REALIZADA
EM 03 DE DEZEMBRO DE 2013
Aos 03 de dezembro de 2013, às 14h30m, na sede da Companhia,
localizada na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais,
na Rua Major Lopes, nº 396, Sala 08, São Pedro, CEP 30330-050,
reuniram-se os acionistas representando a totalidade do capital social
da companhia. Após discutidas as matérias constantes da ordem do
dia os acionistas aprovaram, por unanimidade, as seguintes alterações: (i) Alterar o objeto social da Companhia para: “o provimento de
conteúdo e outros serviços de informação na internet, o tratamento
de dados, o provimento de aplicações e serviços de hospedagem na
internet compreendendo a criação, edição, gestão de plataforma (Portal) de distribuição de conteúdo digital que permite a produtoras de
conteúdo digital a venda desse conteúdo de forma simples e segura,
mediante a prestação de serviços de intermediação de pagamentos
online, de armazenamento de arquivos, de hospedagem de sites, de
oferecimento de acesso a softwares mediante login e senha (software
como serviço – SaaS)” (ii) Aumentar o capital social da Companhia
para o valor de R$ 1.802.008,28 (um milhão, oitocentos e dois mil,
oito Reais e vinte e oito centavos), mediante a emissão pela Companhia de 505 (quinhentas e cinco) ações ordinárias nominativas,
sem valor nominal, com preço de emissão de R$ 2.970,30 (dois mil,
novecentos e sete Reais e trinta centavos) por ação, as quais foram
subscritas e serão integralizadas pela KOOLEN PARTICIPAÇÕES
LTDA., sociedade limitada, com sede na Rua Rafael de Barros, nº
209, 9º andar, Paraíso, cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.844.048/0001-41, e com
seus atos constitutivos registrados perante a JUCESP sob o NIRE
35.227.816.730, em moeda corrente nacional, nos termos do boletim
de subscrição de ações assinado nesta data, arquivado na sede social
da Companhia e constante no Anexo II desta Ata. Os acionistas BUSCAPÉ COMPANY INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA., MATEUS NASCIMENTO BICALHO e JOÃO PEDRO DE RESENDE
DE PAULA renunciaram aos seus direitos de preferência para subscrição das ações emitidas pela Companhia em virtude do aumento
do capital social ora deliberado, bem como ao prazo estabelecido
para os seus exercícios. (iii) Criar o Conselho de Administração e
eleger os seguintes membros: (i) MATEUS NASCIMENTO BICALHO ; (ii) JOÃO PEDRO DE RESENDE PAULA; (iii) BERNARDO DE MOURA PORTO e (iv) ANDRÉ SANTOS DE REZENDE
CHAVES; (v) Koolen Participações Ltda. indica o Sr. MARCELLO
AUGUSTO NESSEROBA GONÇALVES; (vi) o acionista Buscapé
Company Informação e Tecnologia Ltda. indica o Sr. RODRIGO
VASCONCELOS BORGES para o cargo de Conselheiro da Companhia, todos com mandato de 1 (um) ano a partir da nomeação. (iv)
Reformular o Estatuto Social, para contemplar as alterações acima e
os termos e condições do Acordo de Acionistas assinado nesta data
pela totalidade de acionistas da Companhia, com alteração dos Artigos 3, 5 e o Capítulo V do Estatuto Social, que passam a vigorar
com a redação constante do Anexo I da Ata. Nada mais havendo a
ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse
fazer uso e, como ninguém se manifestou, foi suspensa a sessão pelo
tempo necessário à lavratura da ata, a qual, mediante aprovação unânime, será lavrada de forma sumária. Reaberta a sessão, a presente
ata foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes.
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARINOS/MG - através
de seu pregoeiro torna público que no dia 17 de junho de 2015, às 8:30
horas, realizará Pregão Presencial n° 001/201, exclusivo para MEs e
EPPs (Lei nº 147/14). Objeto: fornecimento parcelado de medicamentos hospitalares. Maiores informações à Rua José Gomes Viana, 1200,
Arinos-MG ou por [email protected]. FMAS, 03 de junho de
2015. (a) Renato Carlos César de Lima – Pregoeiro.
2 cm -03 705010 - 1
UNAPREV - TERMO DE CANCELAMENTO - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 04.2015.01.077-CREDENCIAMENTO DE
MÉDICO PERITO - EDITAL Nº 001/2015-O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Unaí-MG, torna público
para conhecimento dos interessados, OCANCELAMENTOdo CREDENCIAMENTO DE MÉDICO PERITO,o qual objetivava o credenciamento de profissionais médicos, a título precário e sem vínculo
empregatício, para prestação de serviço de inspeção médica a servidores efetivos da administração direta e indireta dos poderes municipais, respeitados os princípios gerais de direito público e legislações
vigentes.Kellen Adriana do Couto Sulzbach-Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
3 cm -03 705041 - 1
Instituto Municipal de Seguridade Social
Passa Quatro/MG
na obrigatoriedade da aceitação da matrícula do solicitante. A segunda
e terceira fases do processo ocorrerão no dia 27/6/2015, das 8:00 às
12:00 h, na Unidade Acadêmica I já indicada; o resultado será divulgado no dia 29/6/2015 (segunda-feira) a partir das 13:00 h na Portaria
Central desta Unidade Acadêmica I e pela internet, no endereço www.
unec.edu.br, e não será divulgado resultado por telefone. Os candidatos aprovados e classificados devem efetuar suas matrículas de forma
presencial no dia 1/7/2015, nas dependências da Unidade Acadêmica I
do UNEC e serão considerados desistentes das vagas os candidatos que
não efetuarem matrícula no prazo estipulado. No caso do surgimento
de nova(s) vaga(s) em relação ao número de vagas do curso de Medicina do UNEC, o(s) candidato(s) excedente(s) da lista de classificação
será(ão) convocado(s) de acordo com classificação geral. O Edital completo do processo está disponível no Protocolo da Unidade I do UNEC
ou no endereço www.unec.edu.br, e os casos omissos serão resolvidos
pela Comissão Permanente do Processo Seletivo do UNEC.
Caratinga, 29 de maio de 2015.
Comissão Permanente do Processo Seletivo do UNEC
8 cm -02 704680 - 1
Fundação Municipal de Promoção da Criança e do Adolescente de
Patos de Minas // Extratos de períodos de Contratos de 01/05/2015 a
31/05/2015-CONTRATO Nº. 015/2015–Pregão Presencial N°08/2015,
Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis para serem utilizados nas atividades desenvolvidos pela
Fundação Promam - Contratada: ARCEPATOS DISTRIBUIDORA
LTDA - MEValor contratual: R$34.081,52(Trinta e Quatro mil Oitenta
e Um reais e Cinqüenta e Dois centavos). Assinado em: 21/05/2015.
Vigência: 31/12/2015 podendo ser prorrogado, de comum acordo entre
as partes, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e legislação correlata, por
meio de termo aditivo. /CONTRATO Nº 016/2015–Pregão Presencial
N°08/2015. Contratada: EV. LOPES COMÉRCIO ATACADISTA ME.
Assinado em: 21/05/2015. Valor contratual: R$ 52.484,00 (Cinqüenta e
Dois mil Quatrocentos e Oitenta e Quatro reais). Vigência: 31/12/2015
podendo ser prorrogado, de comum acordo entre as partes, de acordo
com a Lei nº 8.666/93 e legislação correlata, por meio de termo aditivo.
TERMO DE COOPERAÇÃON°01/2015 PROCESSO N° 014/2015 Objeto Cessão não onerosa de licenciamento de uso do software CONSIGSIMPLES – com o objetivo único e exclusivo de gerenciar as consignações em folha de pagamento junto às instituições consignatárias
conveniadas.// CEDENTE: A SÃO PAULO CONSIG LTDA // CESSIONÁRIA Fundação Municipal de Promoção da Criança e do Adolescente de Patos de Minas //Assinado em: 07/05/2015 // VIGÊNCIA:
O presente termo terá vigência de 48(Quarenta e Oito)meses, contados
a partir da data de assinatura, prorrogando - se de pleno direito por
iguais períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses //Patos de Minas,
3 de junho de 2015.// Gleide Lucas Ferreira Rodrigues–Presidente da
Fundação PROMAM–Maria Dalva da Mota Azevedo–Secretária Executiva da Fundação PROMAM–Gisele Cristina Pereira-Controladora
da Fundação PROMAM.
7 cm -03 705425 - 1
GoNÇALVES SALLES S/A
INDÚSTRIA E CoMÉRCIo
C.N.P.J 61.365.557/0001-10
NIRE 313.00000.13-3
Ata da Assembléia Geral ordinária realizada em 24 de Abril de 2015
1 - Data, Hora, Local, Comparecimento: 24 de Abril de 2015, 10:00 horas,
sede da sociedade à Avenida Wenceslau Braz, 36, Bairro Mocoquinha, na
cidade de São Sebastião do Paraíso - Minas Gerais, CEP 37.950-000, acionistas representando mais 2/3 do capital social conforme assinatura no livro
próprio. 2 - Convocação e Composição da Mesa: Aviso publicado no “Minas Gerais”, edições do dia 19 (página 1), dia 20 (página 1), dia 21 (página
3) do mês de Março do corrente ano no caderno 2 e no “Jornal do Sudoeste”,
edições do dia 21 (página 12), dia 25 (página 5), dia 28 (página 7) do mês
de Março de 2015. Presidência do acionista e diretor Geraldo Alvarenga
Resende Filho, secretariado pela acionista e diretora Ana Luisa Resende
Pimenta. 3 - Deliberações: Aprovados sem reservas; a) O Balanço
Patrimonial e Anexos, publicados no “Minas Gerais” edição de 14 de Abril
de 2015, página 9 do caderno 2 e no Jornal do Sudoeste edição de 08 de Abril
de 2015, página 11; b) Deliberaram quanto ao lucro do exercício pela
distribuição do valor de R$ 6.000.000,00 (Seis milhões de reais) a titulo de
dividendos, e ainda o pagamento da importância de R$ 655.409,48 (Seiscentos e Cinquenta e cinco Mil, quatrocentos e nove Reais e quarenta e oito
centavos), como participação nos lucros a ser distribuída aos funcionários,
permanecendo o saldo de lucro remanescente na conta de lucros acumulados. Nada mais havendo a tratar e como nenhum dos presentes tenha feito
uso da palavra, lavrou-se a respectiva ata no livro próprio, a qual lida e
achada conforme, vai assinada por todos que a aprovaram sem reservas.
São Sebastião do Paraíso, 24 de Abril de 2015. aa) Ana Luisa Resende
Pimenta, secretária; Geraldo Alvarenga Resende Filho, presidente; Roberto
Rezende Pimenta, acionista, GON Participações S/A representada por seu
Diretor Presidente Geraldo Alvarenga Resende Filho, acionista. Confere
com o original passado em livro próprio. a) Ana Luisa Resende Pimenta Secretária da Assembléia. a) Dilma Aparecida Oliveira - OAB/MG nº
73.767. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico registro sob
o nº 5514054 em 25/05/2015 da Empresa Gonçalves Salles SA Indústria e
Comércio, Nire 31300000133 e protocolo 153358386 - 22/05/2015. Autenticação: 22ABECB41B8ECC3B2542557A18B8C82B520C1. Marinely de
Paula Bomfim - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse
www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo 15/335.838-6 e o código
de segurança JTcN Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em
28/05/2015 por Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
9 cm -03 705168 - 1
Valor da Visita Extraordinária:R$ 390,00 (trezentos e noventa reais)
Valor da Migração/Conversão:R$ 5.850,00 (cinco mil, oitocentos e
cinqüenta reais).
Contratado:gp consultoria e assessoria contabil eireli
cnpj:07.676.942/0001-33
7 cm -01 704089 - 1
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA
SOCIAL DE SANTA LUZIA – Contrato 003/2015 – Contratado:
Thiago Costa Fernandes. Objeto: Serviços técnicos atuariais para elaboração de cálculos atuariais previdenciário. Prazo de vigência – até
29/08/2015. Ass em 03/06/2015.
1 cm -03 705392 - 1
COMPANHIA DE TECIDOS NORTE
DE MINAS – COTEMINAS
CNPJ nº 22.677.520/0001-76 - NIRE 3130003731-2
Companhia Aberta
ATA DA DUCENTÉSIMA DÉCIMA NONA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE TECIDOS
NORTE DE MINAS - COTEMINAS, REALIZADA NO DIA 12 DE
MAIO DE 2015, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO. 1. Data,
Hora e Local: Aos 12 dias do mês de maio de 2015, às 12:00 horas, no
escritório da Companhia, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo,
na Av. Paulista, 1.754, 1º andar. 2. Convocação e Presença: Convocados
regularmente, encontram-se presentes mais de dois terços dos membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidente: Josué Christiano Gomes da Silva; e Secretário: João Batista da Cunha Bomfim.
4. Ordem do Dia: 1) Discussão e aprovação das demonstrações contábeis intermediárias da Companhia, relativas ao primeiro trimestre
findo em 31/03/2015; e 2) Reeleição dos membros da Diretoria Executiva da Companhia. 5. Deliberações: Os membros do Conselho de
Administração presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer
ressalvas, decidiram aprovar: 5.1. As demonstrações contábeis intermediárias da Companhia, relativas ao primeiro trimestre findo em 31
de março de 2015; e 5.2. A reeleição dos membros da Diretoria Executiva da Companhia, nos termos do Estatuto Social, com mandatos até a
Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2016, ficando assim constituída: Diretor Presidente,Josué Christiano Gomes da Silva, CPF nº
493.795.776-72, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado
na Alameda Itú, nº 93, apto. 41, em São Paulo-SP, portador da Carteira
de Identidade nº MG-1.246.178, expedida pela Secretaria de Segurança
Pública do Estado de Minas Gerais; e Diretor,João Batista da Cunha
Bomfim, CPF n° 006.498.306-44, brasileiro, casado, contabilista e
advogado, residente e domiciliado na Alameda Joaquim Eugênio de
Lima, nº 297, 7º andar – Jardim Paulista, em São Paulo-SP, portador
da Carteira de identidade nº 24.197, expedida pela OAB/MG do Estado
de Minas Gerais. Em cumprimento ao disposto no artigo 44 da Instrução CVM n° 480 de 07.12.2009, da Comissão de Valores MobiliáriosCVM, foi designado João Batista da Cunha Bomfim para desempenhar
as funções de Diretor de Relações com Investidores, cumulativamente
com as suas atribuições de Diretor. Os membros da Diretoria Executiva
ora eleitos, foram investidos nos respectivos cargos mediante a assinatura de termo de posse, havendo declarado, expressamente, sob as
penas da lei, a inexistência de impedimentos legais para o exercício
dos cargos para os quais foram eleitos; e 6. Os Conselheiros Daniel
Platt Tredwell, João Gustavo Rebello de Paula, Ricardo dos Santos
Júnior e, Adelmo Pércope Gonçalves participaram desta reunião por
meio de conferência telefônica. 7. Encerramento: Nada mais havendo a
tratar, foi a presente ata lavrada e depois lida, aprovada e assinada pelos
membros da Mesa e pelos membros do Conselho de Administração presentes. São Paulo-SP, 12 de maio de 2015. Assinaturas: Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente; e João Batista da Cunha Bomfim,
Secretário. Conselheiros presentes: Josué Christiano Gomes da Silva,
Presidente; Daniel Platt Tredwell; Jorge Kalache Filho;João Gustavo
Rebello de Paula;Ricardo dos Santos Júnior; Adelmo Pércope Gonçalves; Ricardo Antonio Weiss; e João Batista da Cunha Bomfim. Certifico
que a presente confere com o original lavrado em livro próprio. Josué
Christiano Gomes da Silva – Presidente da Reunião. Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais – Certifico o registro sob o nro: 5514961 em
26/05/2015. Protocolo: 153403896. Ass. Marinely de Paula Bomfim,
Secretária-Geral.
13 cm -02 704616 - 1
OXFORD COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF Nº 06.316.597/0001-64 - NIRE N° 3130001975-6
Companhia Fechada
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
DA OXFORD COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S.A., REALIZADAS EM 29 DE ABRIL DE 2015, NOS TERMOS DA LEI Nº6.404/76
– (ARTIGO 130 PARÁGRAFO 1º ). Data, hora e local: 29 (vinte e
nove) de abril de 2015, às 16:00 (dezesseis) horas, na sede da Companhia, na Rua Aimorés, 981 - 12° andar, parte, Bairro Funcionários, em
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. Presença: Acionistas representando mais de 3/4 do Capital Social com direito de voto, conforme
Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente, Josué Christiano
Gomes da Silva e Secretário, Adelmo Pércope Gonçalves. Publicações: 1) Aviso referente ao artigo 133 da Lei nº 6.404/76: jornais Minas
Gerais e Diário do Comércio, dias 28 e 31/03, e 01/04/2015; 2) Edital
de convocação: jornais Minas Gerais e Diário do Comércio, dias 17, 18
e 23/04/2015; e 3) Relatório da Administração e demonstrações financeiras - jornais, Minas Gerais e Diário do Comércio,dia 25/04/2015.
Ordem do Dia: (a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, relativas ao exercício findo
em 31 de dezembro de 2014; e (b) Deliberar sobre a destinação do lucro
líquido do exercício e distribuição de dividendos. Deliberações: Por
unanimidade dos acionistas presentes, com a abstenção dos legalmente
impedidos, foram discutidos e aprovados: (a) o Relatório da Administração, as contas dos administradores, e as respectivas demonstrações
financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2014; e b) a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de
dezembro de 2014, da seguinte forma: (i) R$47.099,79 para a Reserva
Legal; (ii) R$671.172,20 para a Reserva de Retenção de Lucros visando
a atender plano de investimentos do exercício, conforme Orçamento
de Capital; (iii) R$100.366,02 para Reserva de Lucros a Realizar; (iv)
R$194.992,46 para distribuição de dividendos, para todos os acionistas
da Companhia com posição acionária nesta data, na proporção da participação de cada um no capital social, que serão colocados à disposição a partir do dia 30 de junho próximo; e (v) a Assembleia deliberou,
ainda, sobre o saldo de dividendos não distribuídos, referente ao exercício de 2014, no valor de R$1.306.373,95, seja levado para a conta de
reserva de retenção de lucros, para futura utilização em plano de investimento da Companhia. Encerramento: Não havendo nenhum outro
assunto a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo espaço de tempo
necessário à lavratura desta ata, a qual, reiniciada a sessão, foi lida e
aprovada por unanimidade e sem restrições. Belo Horizonte-MG, 29
de abril de 2015. Assinaturas: Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente da Assembleia, e Adelmo Pércope Gonçalves, Secretário. Acionistas: Companhia de Tecidos Norte de Minas – Coteminas; Benfica
Administração e Participação Ltda.; Tibiriça Administração e Participação Ltda.; Allegria Administração e Participação Ltda.; DGM Participações Ltda.; Adelmo Pércope Gonçalves; Maurício Pércope Gonçalves;
Décio Gonçalves Moreira; e Clóvis Gonçalves de Sousa Júnior.Certifico que a presente confere com o original lavrado em livro próprio.
Josué Christiano Gomes da Silva - Diretor Presidente. Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais – Certifico o registro sob o nro:5515023 em
26/05/2015. Protocolo: 153403799. Ass. Marinely de Paula Bomfim,
Secretária-Geral.
12 cm -02 704618 - 1
FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA . Aviso.
Edital de Licitação Nº. 012 / 2015. Tomada de Preços Nº. 001 / 2015. A
Fundação Cultural do Município de Varginha, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 18.987.735/0001-16,
com sede na Praça Matheus Tavares, nº. 121, Centro, Varginha/MG,
neste ato representada por seu Diretor Superintendente, Sr. Francisco
Graça de Moura,torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS,do tipo Menor Preço, no
regime de empreitada por preço global, em conformidade com a Lei
Federal nº. 8.666/93 e suas alterações e pela Lei Complementar nº.
123/2006, alterada pela Lei nº. 147/2014, para contratação de serviços
na área de engenharia incluindo mão de obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para execução de Pavimentação
em Blocos Intertravados de Concreto, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data de Protocolo: até 26/06/2015 às 11h00 - Data
Abertura: 26/06/2015 às 14h00. Informações / Edital: Núcleo de Suprimentos da Fundação Cultural do Município de Varginha – Fones: (35)
3690-2700 – (35) 3690-2707 / Site: www.fundacaoculturaldevarginha.
com.br Aquisição do Edital: Mediante requerimento através do e-mail:
[email protected] onde conste o nome
da Empresa, Endereço, Telefone, Fax, e-mail e a indicação da pessoa
responsável. Varginha (M.G.), 03 de junho de 2015. FRANCISCO
GRAÇA DE MOURA - Diretor Superintendente.
5 cm -03 705315 - 1
Aviso de licitação PL22/2015 -TP- n.º09/2015 Objeto: Contratação
de serviços técnicos especializados para implantação, treinamento,
suporte e manutenção com locação e fornecimento de materiais para
sistema de automação, telesupervisão e telemetria nas unidades do sistema de abastecimento de água e coleta de esgoto Entrega dos envelopes 23/06/2015 as 13:00 h e abertura dos envelopes 13:15 h edital e inf.
(37)3244-1303 ou licitaçõ[email protected]
2 cm -03 704962 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – PASSOS/MG –
Portaria SAAE-PAS-012/2015 – Dispõe sobre instauração de Inquérito Administrativo. O Diretor do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto
de Passos, Sr. Fabio Rodrigues da Silva, no uso de suas atribuições,
RESOLVE: Art.1º -Designar os servidores efetivos Paulo Cesar da Silveira, Iara de Fatima Ferreira Costa Patti e Geraldo Fonseca, para, sob a
presidência do primeiro, integrarem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2015, incumbida de apurar possíveis irregularidades, nos termos de denuncia, envolvendo o servidor Neison dos
Santos Oliveira. Art. 2º - A comissão terá o prazo de 30 dias para concluir seus trabalhos. Art 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Passos, 03 de junho de 2015.
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