TJMG 11/06/2015 -Fl. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, TERMO DE
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 280/2014, PROCESSO Nº 160/2014.
Partes: Contratante:Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, CNPJ:
18.591.149/0001-58. Contratado: Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais, CNPJ: 17.404.302/0001-28. A partir da presente data, fica rescindido amigavelmente o referido ajuste, celebrado em 08 de dezembro de 2014 decorrente do processo nº 160/2014, modalidade dispensa
de licitação, diante do término da quantidade de publicações por centímetros/coluna contratada pela Prefeitura Municipal de Coromandel.
Coromandel, 29 de Maio de 2015. Osmar Martins Borges – Prefeito
Municipal.
3 cm -10 706938 - 1
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Edital Resumido Exclusivo para ME/EPP/MEI – Concorrência nº 006/15 – Processo nº 694/15. Data da Abertura: 15/07/15 às 13h00min. Visita Técnica: A visita deverá ser agendada previamente pelo telefone (31)
3846-7776 e deverá ser feita conforme edital. Objeto: contratação de
empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global,
com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais
e equipamentos para reforma de banheiros e construção de lactários
da Escola Municipal Pastor Antônio Rosa, localizada no bairro Amaro
Lanari, município de Coronel Fabriciano/MG, Recurso Governo Federal – QSE e/ou FEB40 e/ou Próprio. O Edital na íntegra encontra-se à
disposição dos interessados para apreciação/aquisição no Setor de Licitações ao valor de R$ 10,00 (dez reais), de segunda à sexta-feira de
12:00 às 17:30 hs. Outras informações poderão ser obtidas no Setor
de Licitações – Rua Boa Vista, n° 113-1° andar-Edifício José Vivi,
Centro – Coronel Fabriciano/MG ou através dos telefones 31-38467077/7767/7063. Coronel Fabriciano, 10 de junho de 2015. Marilza
Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 689/2015. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2015. OBJETO: O Município
de Coronel Fabriciano, fará a contratação da Sr.ª Ana Marta Lobosque
de Oliveira, para prestar serviço de consultoria para a rede de Assistência Psicossocial de Coronel Fabriciano, contribuindo com o Projeto Percursos Formativos na RAPS: Intercambio entre Experiências
e Supervisão Clinico Institucional, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, ao preço global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Recurso RAPS, nos termos do art. 25, inciso II, § lº, da Lei 8.666/93
com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 08 de Junho de
2015. Marilza Marques de Oliveira. P/Presidente da CPL
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RESULTADO
do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 098/2015 – Processo 643/2015.
Objeto: para aquisição de materiais de construção e pré-moldados para
atender a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Recurso Próprio.
Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: E & E
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME, referente aos itens 01 e
03, OLIVEIRA LAGE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, referente ao item 08, CASA NOBRE MATERIAIS DE CONSTRUCAO
EIRELI ME, referente aos itens 04 e 11 e PRECOMOL PREMOLDADOS CONST.IND.COM. LTDA, referente aos itens 02, 05, 06, 07, 09
e 10. Andréia Barros Pereira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO. SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 065/2015 – Processo
497/2018. Informamos que, conforme Mandado de Segurança Numero
0043512-74.2015.8.13.0194, relativa ao Pregão Presencial nº 065/2015
– Processo n.º 497/2015, que tem por objeto: contratação de empresa
especializada, sob regime de empreitada a preços unitários, dos serviços de limpeza urbana, compreendendo: Coleta de resíduo domiciliar e comercial com uso de caminhões da PMCF; coleta domiciliar e
comercial com uso de caminhões basculantes (Áreas de difícil acesso);
coleta seletiva; varrição manual de vias e logradouros públicos; varrição mecanizada de vias e logradouros públicos com utilização de varredeira autopropelida, locação e manutenção de contêiners em PEAD de
240 litros e lixeiras de 20 litros; limpeza e higienização de containers
e lixeiras; de 20 litros, fornecimento de equipe multitarefa para capina
manual, roçada manual, limpeza manual de boca de lobo e pintura de
meio fio, capina e roçada mecanizada; limpeza manual de córregos,
limpeza mecanizada de boca de lobo; fornecimento de equipe para
educação ambiental e administração local e coleta especial de resíduos
domiciliares na área rural. Recurso próprio encontra-se suspenso na
fase que se encontra. Coronel Fabriciano, 10 de junho de 2015. Marilza
Marques de Oliveira.. Pregoeira.
14 cm -10 707066 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA-MG,torna
público o PAL 019/2015 PP 014/2015 – OBJETO: Registro de Preço
para futura e eventual Contratação com Pessoa Jurídica para fornecimento de Material Gráfico. Abertura: 24/06/2015 às 08:00 hs. PAL
020/2015 PP 015/2015 – OBJETO: Registro de preço para futura
e eventual contratação dos serviços de hospedagens e hotelaria para
recepção de autoridades, técnicos e assessores em visita/serviços a
este Município. Abertura: 24/06/2015 às 11:00 hs. PAL 021/2015 PP
016/2015 – OBJETO: Registro de preço para futura e eventual Contratação com Pessoa Jurídica para os serviços de reforma de pneus, em
atendimento ao Departamento de Transportes. Abertura: 25/06/2015 às
08:00 hs.PAL 022/2015 PP 017/2015 – OBJETO: Registro de Preço
para futura e eventual aquisição de Material Ambulatorial, Material e
Equipamentos Hospitalares, em atendimento à Secretaria Municipal de
Saúde. Abertura: 26/06/2015 às 08:00 hs. PAL 023/2015 PP 018/2015
– OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de serviços de conexão à internet por meio de ondas de Rádio (Wireless) para
disponibilização 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por
semana para os microcomputadores das secretarias municipais. Abertura: 29/06/2015 às 08:00 hs.PAL 024/2015 PP 019/2015 – OBJETO:
Registro de preço para futura e eventual aquisição de Lanches, em atendimento as Secretarias Municipais. Abertura: 30/06/2015 às 08:00 hs.
PAL 025/2015 PP 020/2015 – OBJETO: Contratação de Pessoa Física
para prestação de serviços de Roçada de Estradas Vicinais, na Zona
Rural do município de Coronel Murta. Abertura: 30/06/2015 às 10:00
hs.
6 cm -08 705846 - 1
P.M.Cristália/MG-Proc.048/15-P.P.039/15-Objeto-cont. serv. assessoria na área de patrimônio cultural-Termo de Homologação e CTR
097/2015-Sign. Eduardo M. Cabral(Prefeito) e Guilherme M. P. R.
Paulino P/ Guilherme M. P.R. Paulino-ME-Vr R$12.000,00-Data
08/06/2015-Vig. 06 meses-Maria C. P. Cruz-Pregoeira
PM.Cristália/MG-Proc. 040/14-PP 029/14-Objeto:Cont. serv. oficinas p/ assistência social-2º Aditivo ao C.TR. 078/14-Prorroga Vigencia
30/04/2015 a 29/10/2015-data 23/04/2015- Maria C.P.Cruz-Pregoeira.
2 cm -10 706956 - 1
Prefeitura Municipal de Delfim Moreira
- MG, Tomada de Preço 003/2015
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira - MG torna pública o Processo 058/2015 Tomada de Preço 003/2015, Edital 038/2015 referente
a contratação de empresa especializada em Assessoria Ambiental para
prestação de serviços ambientais à secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Abertura dos envelopes dia 26/06/2015 as 9:00
horas Maiores informações: Email: [email protected] /
tel:(035)3624-1213/ www.delfimmoreira.mg.gov.br.
2 cm -10 707192 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Prefeitura Municipal de Delta-Extrato do 6º
Termo de Aditivo do Contrato nº 266/2013
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Delta/MG. CONTRATADO: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto:
Fornecimento de seguro veicular para os automóveis pertencentes ao
Município de Delta. Fica alterada a Cláusula Quinta – do preço e da
Forma de Pagamento do Contrato nº 266/2013, passando o valor do
contrato para R$ 63.771,59 (sessenta e três mil setecentos e setenta e
um reais e cinqüenta e nove centavos) do valor atual do contrato. Fica
alterada a Cláusula Quarta – do prazo Contrato nº 266/2013, dilatando o
prazo para o dia 17 de maio de 2016. Processo Licitatório nº 016/2013.
Delta, 10 de junho de 2015. Ana Paula de Oliveira Loschi. Gestora de
Contratos.
3 cm -10 707026 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO/MG.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO. PROC.075/2015. DISPENSA
021/2015. Onde se lê Dispensa 020, leia-se Dispensa 021/2015. As
demais informações permanecem inalteradas. Anísio S.Filho, Presidente da CPL.
1 cm -10 706939 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.Extrato Adjudicação Pregão Presencial n°025/2015. A CPL da Prefeitura Municipal faz
tornar público que foi adjudicado o objeto da PP025/2015 em favor da
empresa Meire Regina Teodoro Cruz-ME, CNPJ 02.142.042/0001-92.
Dom Silvério 09/06/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Extrato Homologação Pregão Presencial n°025/2015. A CPL da Prefeitura Municipal
faz tornar público que o Prefeito Municipal homologou ato de adjudicação do objeto do PP025/2015 em favor da empresa Meire Regina Teodoro Cruz-ME, CNPJ 02.142.042/0001-92. Dom Silvério 09/06/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Extrato Contrato
Pregão Presencial n°025/2015. Objeto: SERVIÇOS DE LANTERNAGEM EM VEICULOS E MAQUINAS DA FROTA MUNICIPAL. Contratados: Meire Regina Teodoro Cruz-ME, CNPJ 02.142.042/0001-92,
estabelecida à Rua Santo Antônio, n° 190, Centro, Alvinópolis/MG ,
CEP 35.950-000, pelo valor total de R$ 31.999,99 (trinta e um mil e
novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Dom
Silvério 09/06/2015.
4 cm -10 706788 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Extrato ratificação Dispensa n° 008/2015. Objeto: Aquisição de pneus para uso
no uso no veículo do Gabinete do Prefeito, diante da suspensão do
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE MG), no processo licitatório nº 18/2015, PP 10/2015. Contratado: RG PNEUS
LTDA, CNPJ 25.567.140/0006-81,estabelecida à Rua Sacramento, n°
320, Serra Verde, João Monlevade/MG, CEP 35.931-036, pelo valor
total de R$ 894,00 (oitocentos e noventa e quatro reais). Dom Silvério 09/06/2015.
2 cm -10 706786 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Aviso de Licitação Pregão Presencial n°028/2015. A Prefeitura Municipal de Dom
Silvério faz tornar pública licitação Pregão Presencial n°028/2015,
tendo por objeto Aquisição de Equipamentos Laboratoriais. Data prevista para entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura: 24.06.2015, às 08:20h Maiores informações e cópia do edital de
licitação pode-rão ser obtidos junto à CPL da Prefeitura de Dom Silvério, na Praça Presidente Vargas 143, Dom Silvério/MG (31) 3857-1810.
Dom Silvério 10/06/2015.
2 cm -10 706820 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 030/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015
A Prefeitura Municipal de Dom Viçoso/MG torna público que realizará
Licitação na Modalidade Pregão Presencial, para Registro de Preços
para Aquisição de Pneus e Acessórios para os veículos e Maquinários
da Frota Municipal e Conveniados. Credenciamento: Dia 23/06/2015
até às 09h30min e a abertura dos envelopes e julgamento da proposta:
Dia 23/06/2015, a partir das 9h30min. O Edital está disponível no
site: www.domvicoso.mg.gov.br - Esclarecimentos poderão ser solicitados pelo tel. (35) 3375-1100, c/ Equipe de Apoio: Pedro e Luiz
Antônio. Dom Viçoso, 11 de junho de 2015 - Francisco Rosinei Pinto
- Pregoeiro.
3 cm -10 707082 - 1
Município Engenheiro Navarro/MG-Processo 047/15-Pregão Presencial 027/15-Objeto: Aquisição Materiais Médicos-Prosseguimento:
15/06/2015-09:00.
Município Engenheiro Navarro/MG-Processo 048/15-Pregão Presencial 028/15-Objeto: Aquisição Materiais Odontológicos-Prosseguimento: 15/06/2015-10:00.
2 cm -10 706889 - 1
Município Engenheiro Navarro/MG- Processo 062/15-Pregão Presencial 039/15-Objeto: Contratação Engenheiro Ambiental-Credenciamento: 24/06/2015-15:30hs - Ana Angélica Perpétuo – [email protected] – (38) 3253 – 1177.
Município Engenheiro Navarro/MG- Processo 013/2015-Pregão Presencial 010/2015-Objeto: Aquisição Material Expediente-Penaliza GE
Alvitre C. V. A. Papelaria Ltda-CNPJ: 07.180.489/0001-70-Descumprimento do Contrato-Art. 7º, L. 10.520/02-3 dias para recurso.
Município Engenheiro Navarro/MG - Processo 016/2015-Pregão Presencial 013/2015-Objeto: Aquisição Material limpeza-Penaliza Ferreira D. Distr. Ltda-ME-CNPJ 20.880.211/0001-13-Descumprimento
do Contrato-Art. 7º, L. 10.520/02-3 dias para recurso.
Município Engenheio Navarro/MG - Processo 057/2015-Pregão Presencial 035/2015-Objeto: Aquisição filtros e lubrificantes e outrosProrroga credenciamento para 30/06/2015-08:30 hs.
Município Engenheio Navarro/MG - Processo 054/2015-Tomada de
Preços 005/2015-Objeto: Reforma no Centro Saúde Santa TerezinhaPortaria 341/2013/GM/MS-Prosseguimento: 17/06/2015-10:00 hs.
4 cm -10 707010 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2015. A
Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, torna público a abertura
do Processo Licitatório n.º 049/2015 - Pregão Presencial n.º 024/2015.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços e/ou
confecção de materiais gráficos. Critério de julgamento: Menor preço
por Item. Data de abertura: 24 de junho de 2015 às 09:00 horas. Local:
Salão do Auditório Municipal, à Rua Monsenhor Leão, n.º 89 - Centro, em Entre Rios de Minas (MG). O Edital encontra-se disponível
no site: www.entreriosdeminas.mg.gov.br Maiores informações pelo
telefone (31) 3751-2747. Entre Rios de Minas, 10 de junho de 2015.
MARIA CRISTINA MANSUR TEIXEIRA RESENDE - PREFEITA
MUNICIPAL.
3 cm -10 706793 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Carta Convite nº 001/15. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de sonorização (propaganda volante). Vencedor: Eugenio Sergio Garrido ME. Valor Total: R$ 32.835,00. Homologada em:
10/06/15.

SUSPENSAO DE LICITAÇÃO
Fica suspenso o pregão eletrônico nº 012/15, que tinha como objeto a
contratação de empresa para manipulação da base cartográfica do zoneamento, elaboração de layouts de mapas para impressão e geração da
camada de quadras, para fins de readequações ao termo de referência.
Glacialdo de Souza Ferreira
Prefeito Municipal
3 cm -10 706899 - 1
Prefeitura Municipal de Formoso/MG- Extrato de Inexigibilidade
008/2015 a Prefeita de Formoso, Minas Gerais, declara a inexigibilidade da contratação da Dupla Sertaneja Ruan Marcus e Vinícius, para
uma apresentação artística durante a realização da Tradicional Festa de
Santo Antônio em Goiaminas; em Formoso/MG, no dia 13/06/2015,
no valor de 12.000,00(doze mil reais). Formoso, 09 de Junho de 2015.
Antônio Moreira dos Santos Neto. Presidente da CPL.
Extrato de Inexigibilidade 008/2015 a Prefeita de Formoso, Minas
Gerais, RATIFICA a inexigibilidade da Dupla Sertaneja Ruan Marcus
e Vinícius, para uma apresentação artística durante a realização da Tradicional Festa de Santo Antônio em Goiaminas; em Formoso/MG, no
dia 13/06/2015, no valor de 12.000,00(doze mil reais). Formoso, 09 de
Junho de 2015. Antônio Moreira dos Santos Neto. Presidente da CPL.
3 cm -10 707100 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG- RATIFICAÇÃO - Processo de Dispensa nº. 09/2015. O Município torna pública a
RATIFICAÇÃO, pelo prefeito municipal, do Processo de Dispensa nº.
09/2015, com a contratação de Machado e Schneider Engenharia Ltda
ME, para prestação de serviços técnicos para liberação de recursos não
reembolsáveis, visando o desenvolvimento do plano de manejo da Subbacia Hidrográfica do Córrego do Prata, bem como a implantação da
estação de tratamento de esgoto no Município de Gonzaga, de acordo
com o contrato n o 21/2015, assinado em 09/06/2015. Vigência do contrato: até 31/12/2014. Valor Global: R$3.000,00 (três mil reais). Julio
Maria de Sousa - Prefeito Municipal de Gonzaga.
3 cm -10 707095 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2014
ERRATA
O Município de Governador Valadares/MG comunica a todos que
na publicação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2014 Resultado da Habilitação da Concorrência Pública nº 015-2014 OBJETO:
Concessão de uso de área Aeroportuária interna por lote, a título oneroso e com outorga, destinada à exploração de Serviços de Locação
de veículos, no Terminal de Passageiros, no Aeroporto Coronel Altino
Machado/Governador Valadares, publicado no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais no dia 10/06/2015 pág. 13 – Caderno 2 – Publicação
de Terceiros. Onde se lê: “Resultado da Habilitação da Concorrência
Pública nº 015-2014”, Leia-se: “Resultado Parcial da Concorrência
Pública nº 015/2014”. Publique-se. Governador Valadares, 10 de junho
de 2015. (a) Sérgio Kennedy dos Santos. Presidente Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -10 707094 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014-2014
Resultado Final da Concorrência Pública nº 014-2014
OBJETO: Concessão de uso de área interna a título oneroso e com
outorga, incluído a Edificação existente, com reversão, para a exploração de serviços de lanchonete, no Terminal do Aeroporto Coronel
Altino Machado de Governador Valadares/MG. Vencedor: Restaurante
Saboroso Paladar Ltda – ME. Valores: Mensal R$ 1.612,50 – Outorga
R$ 6.552,00. Governador Valadares, 10 de junho de 2015. (a) Sergio
Kennedy dos Santos – Presidente Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -10 707163 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG– RATIFICAÇÃO
. Inexigibilidade 2/2015, Processo 118/2015. Objeto: Contratação
da empresa FENAC Promoções e Eventos Ltda para Realização do
6º Festival Nacional da Cultura e 45º Festival Nacional da Canção –
Etapa Guapé . Valor: R$48.000,00. José Gilson Barbosa – Presidente
da CPL.
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MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ – MG.Processo de Licitação – modalidade Pregão Presencial n.º 066/2015, Processo n.º 123/2015. RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. O Município de Guaxupé – MG, comunica que na publicação do Pregão Presencial n.º 066/2015, Processo
n.º 123/2015 - publicada na edição do dia 04 de junho de 2015, página
08 - pregão que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura
e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento e
plantio de gramas (grama amendoim; grama São Carlos e grama Esmeralda) para o município de Guaxupé pelo período de 12 (doze) meses,
com abertura marcada para o dia 26 de junho de 2015, às 09:00 horas,
onde se lê “MENOR PREÇO POR ITEM”, leia-se “MENOR PREÇO
POR LOTE”. Os demais termos daquela publicação permanecem inalterados. Guaxupé, 09 de junho de 2015. Jair Pereira Bastos Filho –
Secretário Municipal de Administração.
3 cm -10 706875 - 1
MUNICÍPIO DE GUAXUPE, torna pública a Ratificação pelo Chefe
do Poder Executivo local o seguinte processo: DISPENSA 036/2015–
Objeto: Prestação de serviços de levantamento de proteção radiológica,
teste de fuga de radiação primária e treinamento a funcionários que
exerçam suas funções no setor de radiologia do Centro de Diagnóstico
Enfermeiro Pio Damião. Fornecedor: PRIME RADIOPROTEÇÃO, no
valor de R$ 1.600,00.Data: 08/06/2015.Fundamento Legal: art. 24, II
da Lei 8666/93 – Jarbas Corrêa Filho – Prefeito.
2 cm -10 707106 - 1
PREFEITURA DE IBIRITÉ
PA 158/2014: 1º Adit. Contr. 168/2014 (Coml Girassol Eireli & FMAS)
prazo até 31/12/2015; PA 314/2014: 2ºAdit. Contr. 004/2015 (FMAS &
Top Line Forros e Divisórias Lt.) prazo até 31/12/2015 e quant. 25%
(R$ 11.248,15); PA 170/2014: 2ºAdit. Contr. 189/2014 (PMI & Terrasa Engenharia Ltda.) prazo até 24/08/2015; 272/2014: 1ºAdit. Contr.
243/2014 (PMI & Gabioservice Construtora Eireli EPP) prazo até
22/09/2015; PA 054/2014: 1ºAdit. Contr. 100/2014 (Universo Comércio Refrigeração e Manutenção Lt. & PMI) renovado até 20/05/2016;
PA 026/2010: 8ºAdit. Contr. 092/2010 (PMI & Sempre Editora Lt.)
prazo até 21/06/2015; PA 036/2014: 3ºAdit. Contr. 110/2014 (PMI
& Sabril Pavimentação e Urbanização Lt.) prazo até 24/07/2015. PA
102/2015 PP 30/2015 – O Pregoeiro Municipal julga venc. e hab. a
licitante Gráfica Iguaçu Ltda.-ME no lote 01, no valor total de R$
74.940,00. PA 97/2015 PP 28/2015 – O Pregoeiro Municipal julga
procedente o recurso apresentado pela licitante RMV Eventos e Serviços Ltda-ME e declara inabilitada a licitante G&P Locação e Serviços
Ltda-ME. Sendo assim, o Pregoeiro Municipal convoca os interessados
para a abertura do envelope de habilitação da licitante RMV Eventos e
Serviços Ltda-ME a ocorrer às 10:00 horas do dia 11/06/2015.
5 cm -10 707170 - 1
O MUNICÍPIO DE IGARATINGA, torna público a abertura do PL
n° 54/15, Pregão Presencial n° 27/15 e Registro de Preço n° 16/15, do
tipo menor preço. Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais de
construção. Abertura dia 24/06/2015 às 09:00h. Dotação Orçamentária:
Fichas – 47, 73, 89, 114, 164, 199, 266, 275, 286, 314, 340, 353, 356
e 387. O edital encontra-se na Prefeitura ou no site www.igaratinga.
mg.gov.br. Mais informações (37) 3246-1134 ou fax (37) 3246-1404.
Igaratinga, 10/06/15 – Letícia Gomes Lara - Pregoeira.
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quinta-feira, 11 de Junho de 2015 – 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIABIRA-MG- PREGÃO
011/2015 - Torna público, que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial, paracontratação de empresas para serviços mecânicos, elétricos e serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem
destinado aos veículos leves, pesados e máquinas para manutenção das
atividades dos departamentos municipais desta prefeitura, com credenciamento às 09:00 horas do dia 25 de junho de 2015, nos termos
da Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002 e Decreto Municipal 012/2007. Aos
interessados, demais informações bem como edital completo do Pregão 011/2015 estará à disposição na Prefeitura Municipal de Indaiabira, situada à Praça Antônio Pereira, 280, Centro, CEP 39.536-000
- Indaiabira/MG, através do telefone nº (038) 3824-9118 em horário
comercial. Indaiabira, 10 de junho de 2015. Vanderlucio de Oliveira Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE IPATINGA – ALTERAÇÃO DE REGISTRO EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE ITENS / RP 10/14 – MEDICAMENTOS. CÓDIGO 15395. O Secretário Mun. de Saúde, no uso de suas
atribuições, torna público que amparado no que determina o art. 10,
inciso VII, § 7º do Dec. Mun. 6984/11 e art.78, inciso XVII da Lei
8.666/93, faz publicar a exclusão do item: 15395 – Itraconazol 100mg,
da Ata 001/14 pactuada com a empresa Acácia Com. Med. Ltda, tornando público o Aditamento 001/15, ref. a inclusão do referido código,
marca Prati, R$ 0,38 un, proveniente do compromisso de fornecimento
com a empresa Prati, Donaduzzi & Cia Ltda, Ata 17/2014. Prazo de
vigência do Termo de Compromisso 06/11/2015. Eduardo Caldeira de
Souza Penna, Sec. de Saúde em 09/06/2015.
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MUNICÍPIO DE IPATINGA – AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2015 - SME.
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais,
DETERMINA A SUSPENSÃO do Processo Licitatório supracitado,
por tempo indeterminado, cujo objeto: aquisição futura de UNIFORMES ESCOLARES. Maiores informações no Departamento de Suprimentos, 2º andar do prédio da PMI, Av. Maria Jorge Sellim de Sales, n.º
100, Centro, CEP 35.160-011, Ipatinga - MG, telefone (31) 3829.8203,
de 12 às 17 h. Leida Alves Tavares, Secretária Municipal de Educação,
em 10/06/2015
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MUNICÍPIO DE IPATINGA– RESULTADO DO PREGÃO
005/2015 - SMA. OBJETO: Aquisição materiais pedagógicos, culturais, esportivos e brinquedos para atender às necessidades do Centro de
Referencia Especializado em Assistência Social - CREAS A empresa
IMBRE COMERCIAL LTDA sagrou-se vencedora dos itens 31265
e 31267 perfazendo o valor de R$ 404,00. A empresa JOSE FRANCISCO ME sagrou-se vencedora dos itens 31262. 31263, 31270, 31272,
31274, 31275 e 31276 perfazendo o valor de R$ 1.090,10. A empresa
EMBRAC EMPRESA BRASILEIRA DE ASSISTENCIA CULTURAL LTDA sagrou-se vencedora dos itens 31264 e 31269 perfazendo o
valor de R$ 248,40. A empresa AL COMERCIO MAT. ESCRITORIO
LTDA sagrou-se vencedora dos itens 31261, 31266, 31268. 31271 e
31273 perfazendo o valor de R$ 877,49. Edilene Eufrásia Costa Roque,
Secretária Municipal de Assistência Social, em 10/06/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG- Proc. Licitatório 46/2015 Pregão Presencial SRP 26/2015 – Torna público Aquisição
eventual e parcelada de materiais para laboratório municipal (tubos,
micropipeta, reagentes e outros) para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itaguara. Os envelopes “Documentação”
e “Proposta” deverão ser entregues à Rua Padre Gregório do Couto,
187 – Centro – CEP: 35514-000 – Itaguara / MG, até o dia 25.06.2015
às 09:00 hs. Consulta ao Edital www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara,
09/06/2015. Alisson Diego Batista Moraes - Prefeito.
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MUNICIPIO DE ITAIPÉ-MG- AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO 020/2015, torna público que fará realizar no dia 24/06/2015, na
sede da Prefeitura Municipal, às 09:00 horas, o recebimento e abertura dos envelopes de “Proposta e Habilitação”, através do Procedimento Licitatório nº 026/2015 - PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2015
– Objeto: Aquisição de uma Motocicleta 125 Cilindradas, zero Km,
ano 2015 para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
Transportes. Encontra-se a disposição dos interessados, na sede da Prefeitura, o Edital na íntegra.Praça Frei Wenceslau, 01 – Centro – Itaipé/
MG – Telefone: (33) 3532-1290 – Dominga Nunes de Oliveira - Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI– Pregão Presencial n° 036/2015. O município de Itambacuri, realizará no dia
23/06/2015, às 08:30 horas o Pregão Presencial 036/2015 – Objeto:
registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção. Edital encontra-se à disposição dos interessados no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele/fax (33)3511-1455,
nos dias úteis, no horário de 14 às 18 horas. Itambacuri, 09 de junho de
2015. Juliano Augusto Guedes - Presidente da C.P.L.
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Município de Itapeva/MG– EXTRATO DE CONTRATO 120/2015
Processo Licitatório 070/2015 , Edital 049/2015 , Pregão Presencial
046/2015 Objeto: Aquisição parcelada de materiais odontológicos em
geral . Homologado dia 08/06/2015 Empresa Contratada: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS
LTDA , Valor do Contrato: R$ 105.789,83 , Vigência: 08/06/2015 a
31/12/2015.
Município de Itapeva/MG – EXTRATO DE CONTRATO 121/2015
Processo Licitatório 070/2015 , Edital 049/2015 , Pregão Presencial
046/2015 Objeto: Aquisição parcelada de materiais odontológicos em
geral . Homologado dia 08/06/2015 Empresa Contratada: BIOSANTEC COMÉRCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA EPP , Valor
do Contrato: R$ 7.433,76 , Vigência: 08/06/2015 a 31/12/2015.
Município de Itapeva/MG – EXTRATO DE CONTRATO 122/2015
Processo Licitatório 070/2015 , Edital 049/2015 , Pregão Presencial
046/2015 Objeto: Aquisição parcelada de materiais odontológicos em
geral . Homologado dia 08/06/2015 Empresa Contratada: DENTAL
MARIA LTDA EPP , Valor do Contrato: R$ 26.369,01 , Vigência:
08/06/2015 a 31/12/2015.
Município de Itapeva/MG - Extrato de Rescisão Contratual
Processo Licitatório 160/2014 , Edital 076/2015 , Pregão Presencial
068/2014 Contrato de Fornecimento: 174/2014 . Contratada: Lembra de
Mim Materiais para Construção LTDA ME , CNPJ 07.866.938/0001-38:
Termo de Rescisão. Objeto: rescisão amigável de contrato a partir do
dia 08 de junho de 2015. Fundamento Legal: art. 79, inciso II da Lei
Federal nº 8.666/93 e Cláusula 9.1 do Contrato 174/2014 . Itapeva/MG,
08 de junho de 2015.
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MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Processo licitatório nº 080/2015 –
modalidade concorrência nº 05/2015 – Julgamento da fase de habilitação. Habilitadas: Circuito Engenharia e Construções Ltda.; Colymar
Engenharia Ltda.; Contorno Construtora de Obras Ltda.; EMCONBRÁS-Empresa de Conservação Bras. Ltda.; EMPRESER – Empresa
de Prest. de Serviços Ltda.; Engesp Construções Ltda.; EPAV Empresa
de Pavimentação Ltda., MIX Construtora Ltda. – ME. Empresas

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