TJMG 12/06/2015 -Fl. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Rodrigues Campos, PEBIIP, cargo 01, por motivo de Instrução de
Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 340/2009, public. em
31/7/2009, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 03/08/2009, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 6º quinq.
de exercício, a partir de 4/9/2009, por motivo de Instrução de Serviço
SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 69/2010 public. em 6/2/2010,
onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
15/02/2010, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 6º quinq. de exercício, a
partir de 15/2/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 170 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim E.E. Carlos Drummond de Andrade - 8621- MaSP 856203-6, Ilza Maria
Pereira, PEBIIP, cargo 01, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/
DCCTA nº 01/06. Ato nº 293 public. em 31/7/2009, onde se lê: ... por
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2009, leia-se: ...
por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 10/8/2009.
Ato nº 515 public. em 29/7/2011, onde se lê: ... por 02 meses, ref. aos 1º
e 2º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2011, leia-se: ... por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 171 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP 304913-7, Ângela
Maria Patrocínio de Souza, ASBIJ, cargo 01, por motivo de Instrução
de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 701/2010, public. em
15/10/2010, onde se lê: ... ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
13/10/2010 ..., leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exercício, a
partir de 13/10/2010 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 172 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Mateus
Leme - E.E. Alvino Alcântara Fernandes - 34444- MaSP 486459-1, Clarice Alves Assunção e Fonseca, PEBIIP, cargo 01, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA nº 01/2006. Ato nº 186 public. em
24/8/2004, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 01.09.2004, restando-lhe 01 mês e 16 dias para utilização
posterior, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 1/9/2004. Ato nº 476 public. em 18/9/2009, onde se lê: ... por 01 mês,
ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21.09.2009 ..., leia-se: ...
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 21/9/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 173 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Betim
- E.E. Carlos Drummond de Andrade - 8621- MaSP 828650-2, Maria
Silva Neves Vilaça, PEBIF, cargo 01, por motivo de incorreção na
vigência. Ato nº 563 public. em 28/12/2006, onde se lê: ... ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 31/12/2000, leia-se: ... ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 21/4/2001.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 174 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Betim
- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 273221-2, Inez Fonseca de Resende Reis, PEBTIP, cargo
01, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 278 public. em
23/11/2004, onde se lê: ... 3 meses ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de 14/3/2004, leia-se: ... 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 24/2/2004.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 175 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Adicionais,
ref. à servidora: Belo Horizonte - MaSP 288809-7, Eliane Cecília da
Silva, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na legislação. Ato
nº 13/2010 public. em 2/7/2010, onde se lê: ... autoriza contagem em
dobro das férias-prêmio para adicionais, nos termos do Inciso II do art.
114, do ADCT da CE/1989 ..., leia-se: ... autoriza contagem em dobro
das férias-prêmio para aposentadoria e adicionais, nos termos do inciso
I e II do art. 114, do ADCT da CE/1989 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 176 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP 265299-8, Reanne
Cristina Ramos de Sousa, PEBIIP, cargo 01, por motivo de Instrução
de Serviço SCGRH/DCCTA nº 01/2006. Ato nº 510/2009 public. em
25/9/2009, onde se lê: ... por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 15/10/2009, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 15/10/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36 / 2015
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Betim - E.E. Carlos Drummond de Andrade - 8621- MaSP
856203-5, Ilza Maria Pereira, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 402/2004 public. em 16/10/2004, onde
se lê: ... ref. ao 6º biênio, a partir de 26/7/2002, data do exercício como
efetiva e 7º biênio, a partir de 03/07/2004, leia-se: ... ref. ao 6º biênio, a
partir de 5/9/2002 e 7º biênio, a partir de 22/12/2004.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37 / 2015
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora:
Betim - E.E. Carlos Drummond de Andrade - 8621- MaSP 856203-5,
Ilza Maria Pereira, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na data
da vigência. Ato nº 390/2011 public. em 30/9/2011, onde se lê: ... ref.
ao 8º biênio, a partir de 21/11/2006, 9º biênio, a partir de 17/01/2009
e 10º biênio, a partir de 04/11/2011, leia-se: ... ref. ao 8º biênio, a partir de 12/1/2007, 9º biênio, a partir de 12/3/2009 e 10º biênio, a partir
de 12/6/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38 / 2015
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 333169-1, Luiza Fernanda Silveira Machado, PEBIVA,
cargo 02, por motivo de concessão indevida. Ato nº 100 public. em
15/5/2007, onde se lê: ... 10º biênio, a partir de 28/07/2006, leia-se: ...
10º biênio, a partir de 10/8/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2015
Retifica no Ato nº 30/2015, de Lotação, publicado no “MG” de
22/05/2015, a parte referente a: Para EE Padre José Maria de Man 8672 - Contagem - MASP 1247885-5, Julio Cesar Araújo Nunes,
PEBIA - Matemática, 16 Aulas, Adm. 03, Por motivo de Lotação de
Nomeados, com posse em 04/05/15 e exercício a contar de 08/05/15.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 115 / 2015
Retifica No Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Betim - E.E. Carlos
Drummond de Andrade - 8621- MaSP 828650-2, Maria Silva Neves
Vilaça, PEBIF, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência. Ato
nº 16 public. em 31/1/2001, onde se lê: ... 1º quinquênio a contar de
23/03/98, leia-se: ... 1º quinq.Mag., a partir de 20/6/2000, data da averbação da Prefeitura de Dionísio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 116 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Betim - E.E. Carlos
Drummond de Andrade - 8621- MaSP 856203-5, Ilza Maria Pereira,
PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº
223/2012, public. em 2/3/2012, onde se lê: ... ref. ao 3º quinquênio a
partir de 29/8/2005 e 4º quinquênio a partir de 4/11/2010, leia-se: ... ref.
ao 3º quinq. a partir de 5/9/2005 e 4º quinq. a partir de 13/1/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 117 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Contagem - E.E. Pe.
José Maria de Man - 8672- MaSP 369351-2, Neusa da Silva Quintão Oliveira, ATBIII-N, cargo 01, por motivo de incorreções nas datas
de vigências. Ato s/nº public. em 21/04/1995, onde se lê: ... 1º quinquênio a contar de 29/01/89, leia-se: ... ref. ao 1º quinq.Mag., a partir de 4/2/1994, data do exercício como efetiva. Ato s/nº public. em
21/4/1995, onde se lê: ... 2º quinquênio a contar de 10/09/94 com inclusão de 1.2, leia-se: ... ref. ao 2º quinq.Adm., a partir de 26/5/1994, com
inclusão de abono 1.2. Ato nº 52/00 public. em 29/3/2000, onde se lê:
... 3º quinquênio a contar de 09-09-99, leia-se: ... ref. ao 3º quinq.Adm.,
a partir de 30/5/1999.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 118 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 880753-9,
Ivany Soares, ANEIIF, cargo 01, por motivo de incorreção no texto.
Ato nº 640 public. em 21/10/2011, onde se lê: ... 4º quinq.Mag., a partir
de 01/07/2011, leia-se: ... 4º quinq.Adm., a partir de 14/02/2011.
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ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 35 / 2015
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Betim - E.E. Carlos Drummond de Andrade - 8621- MaSP 856203-5, Ilza Maria Pereira,
PEBIIP, cargo 01, a partir de 22/7/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 36 / 2015
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, ao servidor: Belo Horizonte E.E. Melo Viana - 710- MaSP 295194-5, Luiz Otavio Ribeiro Garbini,
PEBIIP, cargo 01, a partir de 26/2/2015.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10% - ATO Nº 13 /2015
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos termos do art.
113 do ADCT combinado com art. 120 ADCT da CE/1989 e com o
inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
320200-9, Rita de Freitas, a partir de 1º/1/2011, ref. ao cargo de
PEBIIM, cargo 02.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 56 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E.
Assis das Chagas - 1708- MaSP 1365312-6, Elizabeth Aparecida Alvim
Barbosa Moreira, EEBDIA, cargo 01/função, a partir de 10/2/2015; E.E.
Des. Mário Gonçalves de Matos - 1759- MaSP 890293-4, Maria José de
Oliveira e Silva, PEBIA, cargo 01, a partir de 10/3/2015; E.E. Elpídio
Aristides de Freitas - 1597- MaSP 1052839-6, Auxiliadora Sonia da
Silva Diniz, PEBIID, cargo 01, a partir de 28/4/2015; MaSP 321480-6,
Maria Geralda da Silva, PEBTIP, cargo 01, a partir de 28/4/2015; MaSP
1323068-5, Rosemary Eustaquia da Silva, ATBIA, cargo 01, a partir de
28/4/2015; E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 1001913-1, Cleide Martins
Alves, PEBIA, cargo 01, a partir de 19/4/2015; E.E. Dr. Paulo Diniz
Chagas - 1716- MaSP 1095115-0, Rodrigo Alexandre de Souza Silva,
PEBIA, cargo 02, a partir de 23/4/2015; E.E. Profª. Nair de Oliveira
Santana - 1988- MaSP 956647-2, Marli Izabel de Souza dos Santos,
ASBIE, cargo 01, a partir de 25/5/2015; E.E. São Bento - 400- MaSP
1343314-9, Maria Regina Pereira Silva, ATBDIA, cargo 01/função, a
partir de 18/5/2015; SRE Metropolitana B, MaSP 324565-1, Juraci Delfino Maia, ANEI-IIF, cargo 02, a partir de 21/4/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 57 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Betim - E.E. do
Bairro São Caetano - 8028- MaSP 1048701-5, Miriam Pereira Soares
Peres, PEBIC, cargo 01, a partir de 7/5/2015; E.E. Juscelino Kubitschek
de Oliveira - 7901- MaSP 866416-1, Edivana Aparecida da Fonseca,
PEBIA, cargo 01, a partir de 23/5/2015; MaSP 866416-1, Edivana Aparecida da Fonseca, PEBIA, cargo 02, a partir de 23/5/2015; E.E. Sen.
Teotônio Vilela - 7951- MaSP 1121974-8, Marlene Fernandes Lages,
ASBDIA, cargo 01/função, a partir de 1º/5/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 58 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E.
Juventina Pinto Brandão - 8567- MaSP 374791-2, Márcia Rodrigues de
Oliveira, PEBIJ, cargo 01, a partir de 6/8/2001, para regularizar situação funcional; E.E. Maria das Graças Costa - 8591- MaSP 1158755-7,
Nathalia Maria Teixeira Gonçalves, PEBDIA, cargo 01, a partir de
6/4/2015; E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP 1115453-1, Glaucia Correa Tinoco Rodrigues, PEBDIA, cargo 03, a partir de 4/4/2015; MaSP
443332-2, Maria Madalena Martins, ASBDIA, cargo 01/função, a partir de 6/4/2015; E.E. Pe. José Maria de Man - 8672- MaSP 1304916-8,
Judite Tavares da Silva, ASBDIA, cargo 01, a partir de 2/4/2015; E.E.
Ruy Pimenta - 8800- MaSP 537381-6, Edna Vidal da Silva, PEBIF,
cargo 01, a partir de 21/4/2015; MaSP 862885-1, Renata de Cássia
Gonçalves Fernandes, PEBIE, cargo 01, a partir de 11/5/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 59 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Esmeraldas - E.E.
Visconde de Caeté - 8958- MaSP 961687-1, Delsida Lopes de Oliveira,
ATBIC, cargo 01, a partir de 10/5/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 60 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Ibirité - E.E. João Ferreira de Freitas - 223590- MaSP 1203868-3, Maria Aparecida Soares,
PEBDIA, cargo 01/função, a partir de 22/5/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
275 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na
EC nº 70/2012, da servidora: Esmeraldas - E.E. Visconde de Caeté 8958- MaSP 829112-2, Maria Aparecida Soares de Lemos, a partir de
31/3/2014, ref. ao cargo 01, PEBIB, com direito, nos termos art. 40,
§1, Inc. I da CF/88, c/c art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC 64/02, à remuneração proporcionais a 14/30 avos, correspondente à carga horária de
115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
276 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Pe.
José Maria de Man - 8672- MaSP 369351-2, Neusa da Silva Quintão
Oliveira, a partir de 8/6/2015, ref. ao ATBIIIN, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º EC nº 47/05, com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
277 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Carlos
Drummond de Andrade - 8621- MaSP 828650-2, Maria Silva Neves
Vilaça, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIF, cargo 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
278 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora: Betim - E.E. do Bairro
Amazonas - 215082- MaSP 883696-7, Nadir da Silva Leocardio, a partir de 23/12/2014, ref. ao ASBIE, cargo 01, com direito nos termos do
Art. 40, § 1º, Inc. I da CF/88 c/c art. 8º, Inc. III, alínea “a”, § 2º, Inc. III
da LC 64/02 à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
279 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Diogo de Vasconcelos - 1830- MaSP 563566-9, Maria Aparecida de
Brito Oliveira, a partir de 16/1/2015, ref. ao ASBIE, cargo 01, com
direito nos termos do Art. 40, § 1º, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III,
Alínea “b”, da LC 64/02 à remuneração proporcional a 20/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
280 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Olívia Pinto de Castro
Leite - 1350- MaSP 266365-6, Maria de Fatima Mesquita de Miranda,
a partir de 7/4/2014, ref. ao PEBIIA, cargo 01, com direito nos termos art. 40, § 1º, Inc. I da CF/88, c/c art. 8º, Inc. III, Alínea “b”, da
LC 64/02, à remuneração proporcionais a 29/30 avos, correspondente
à carga horária de 112 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
281 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Carlos
Drummond de Andrade - 8621- MaSP 856203-5, Ilza Maria Pereira, a
partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º, EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
282 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Pe.
Camargos - 8788- MaSP 353688-5, Debora Cristina Silva Rodrigues, a
partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 26 / 2015
Anula o Ato nº 66/2015 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. à servidora: Betim - Servidora aposentada, MaSP 182777-2, Eunice
Gonçalves Santana, PEBTIO, cargo 01, na parte em que retificou o
afastamento preliminar à aposentadoria, public. em 29/5/2015, por
motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 33 / 2015
Anula o Ato nº 108/2015 de Férias-Prêmio Conversão em Espécie,
ref. ao servidor: Ibirité - Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 215827-7, Fernando Luiz Levenhagem
Ferreira, PEBIIP, cargo 02, na parte em que concedeu Férias-Prêmio
Conversão em Espécie, publicado em 17/4/2015, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 34 / 2015
Anula no Ato nº 59 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora:
Betim - E.E. Carlos Drummond de Andrade - 8621- MaSP 856203-6,
Ilza Maria Pereira, PEBIIP, cargo 01, na parte em que retificou, Afastamento de Férias-Prêmio, public. em 22/12/2009, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 35 / 2015
Anula o Ato nº 084/2013 de Retificação de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 880753-9, Ivany Soares, ANEIIF, cargo 01, public. em
4/5/2013, por motivo de incorreção no texto.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 193 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Dr. Paulo Diniz Chagas 1716- MaSP 616418-0, Kenya Cristina Santana Tavares, PEBIIF, Ciências, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
16/6/2015; MaSP 1051966-8, Geraldo Miguel de Souza, PEBIIE, Educ.
Física, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
16/6/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 194 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino
Moraes - 841- MaSP 856614-3, Margareth Miranda, PEBIIP, Líng.
Port., cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 16/6/2015, com vistas à aposentadoria; E.E. Laíce Aguiar - 1252MaSP 337818-9, Cássia Maria Scoralick Dias, PEBTIIP, cargo 01, por
06 meses, ref. aos 5º e 6º quinq. de exercício, a partir de 23/6/2015, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 195 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
às servidoras: Igarapé - E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP 368408-1,
Eliane Bastos dos Santos Resende, ATBIVH, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 17/6/2015; MaSP 556278-0, Margot de Menezes Oliveira Brandão, PEBIF, Geografia, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 17/6/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 196 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
às servidoras: Juatuba - E.E. Joaquim Corrêa -34436- MaSP 802395-4,
Sônia Aparecida dos Anjos, PEBII-M, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 16/6/2015; MaSP 934809-5, Eliane Ferreira Guimarães Rocha, PEBIO, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 16/6/2015; MaSP 858529-1, Alessandra Cristina da Silva Pinto, PEBIIG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 16/6/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 197 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Esmeraldas - E.E. Santa Tereza - 9024- MaSP 342958-6,
Fernando Reis Dourado, PEBIIP, Geografia, cargo 02, por 01 mês, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 17/6/2015; E.E. São Tomaz de
Aquino - 8931- MaSP 1064955-6, Patrícia Moreira Rodrigues, PEBIG,
Matemát., cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 16/6/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 198 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro 34363- MaSP 352765-2, Maria Beatriz Gomes Moreira, PEBIIF, cargo
03, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16/6/2015;
MaSP 764517-9, Marli Alves Rodrigues, ATBIIID, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 17/6/2015; E.E. Elias
Salomão - 34380- MaSP 354134-9, Cláudia Maria de Andrade Baeta,
PEBIIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/6/2015; MaSP 854872-9, Daniel Fernando Batista, PEBIIH,
Líng. Port., cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16/6/2015; MaSP 938945-3, Liliam Ferreira Cândido Nogueira,
PEBIM, Matemát., cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 16/6/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 199 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
às servidoras: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP
363551-3, Ana Lúcia Costa Barbosa, PEBIIH, cargo 02, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 17/6/2015; MaSP 1013852-7,
Marcia Cristina da Silva Camargos, PEBTIIE, Líng. Port., cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 15/6/2015; E.E.
do Bairro Amazonas - 215082- MaSP 968314-5, Edivanda Maria de
Jesus, PEBIF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 17/6/2015; E.E. Nossa Senhora do Carmo - 7927- MaSP
539404-4, Maria Aparecida de Souza, ATBIVJ, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 15/6/2015; E.E. Profª Vera
Maria Rezende - 8044- MaSP 1002651-6, Kátia Naiara de Oliveira,
PEBIE, Líng. Port., cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 15/6/2015; MaSP 1164384-8, Marlene de Freitas Lomba,
PEBIB, Líng. Port., cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 15/6/2015; E.E. Silvio Lobo - 7897- MaSP 328140-9,
Joelma Marcia de Souza, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 16/6/2015; MaSP 835858-2, Rônia Aparecida Fernandes, EEBIIG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 16/6/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 200 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Caio Nelson de Sena - 191MaSP 856920-4, Sandra Regina Magalhães Lage Moraes, PEBIJ, Líng.
Port., cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 18/6/2015; E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP 661557-9, Rosilene
Cardoso Braga Estanislau, PEBIIF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 17/6/2015; E.E. Dr. Antônio Augusto
Soares Canedo - 1848- MaSP 363379-9, Joana Augusta Drumond,
PEBIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 17/6/2015; E.E. Duque de Caxias - 1163- MaSP 354672-8, Maria
Verônica Medeiros de Araujo, PEBIIN, cargo 01, por 01 mês, ref. ao

sexta-feira, 12 de Junho de 2015 – 29
4º quinq. de exercício, a partir de 16/6/2015; MaSP 379424-5, Sandra
Maria do Nascimento Felício Martins, PEBI-I, cargo 02, por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/6/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 201 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Vinícius de
Moraes - 212652- MaSP 179586-3, Maria Romualda Castro da Cunha,
EEBIIP, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
17/6/2015, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 202 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Emília Cerdeira - 246433MaSP 820440-6, Glaucia Cecilia Lima Silva, PEBII-M, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16/6/2015; E.E. Guimarães Rosa - 132- MaSP 324203-9, Cláudia Cardoso Machado, PEBTIID, Líng. Port., cargo 03, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 16/6/2015; MaSP 1004088-9, Wanderson Teixeira Gomes,
ATBIIE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 16/6/2015; E.E. João Paulo I - 1929- MaSP 618947-6, Ana Claudia
Hott Paiva Ricardo, PEBID, Matemát., cargo 02, por 01 mês, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 16/6/2015; E.E. Odilon Behrens 1112- MaSP 351943-6, Mônica do Carmo Fernandes, PEBIIP, Líng.
Port., cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 15/6/2015; MaSP 932891-5, Cintia Gonçalves Maia Guimarães,
PEBII-M, Líng. Port., cargo 02, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 18/6/2015; E.E. Ordem e Progresso - 1511- MaSP
839377-9, Tereza Cristina Diniz, PEBI-I, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 16/6/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 203 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Contagem - E.E. Dep. Cláudio Pinheiro - 8711MaSP 942344-3, Katia Aparecida Mendes de Oliveira, PEBI-M, Biologia, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
16/6/2015; E.E. Gov. Israel Pinheiro - 9164- MaSP 809412-0, Zeneide
Soares de Oliveira, ATBIIG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 29/6/2015; MaSP 931736-3, Isaias Louzada Junior,
PEBIIL, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
16/6/2015; E.E. Maria das Graças Costa - 8591- MaSP 334081-7, Imaculada Conceição Marinho Camargo, PEBIP, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16/6/2015; E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 542907-1, Soraia Eller Freitas, PEBIIP, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/6/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 204 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Sarzedo - E.E. Professor Ernesto Carneiro Santiago - 9202MaSP 960125-3, Clever Flores de Oliveira, PEBII-I, Biologia, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 17/6/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 266 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 295206-7, Maria Clara
da Silva Neta de Carvalho, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 19/9/2006.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 267 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 264822-8, Zenith Margarida
Fonseca Prandini, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 17/4/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 268 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283480-2, Alice Alves Rodrigues Campos, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 3/7/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 269 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Magalhães Drumond
- 1422- MaSP 321415-2, Joselia Maria Silva Duarte Nunes, PEBTIP,
cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 9/5/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 270 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira
- 254720- MaSP 969987-7, Daniela Aparecida Ribeiro, PEBII-I, cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 2/8/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 271 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles - 990MaSP 344231-6, Maria Stela de Souza Xavier, PEBTIP, cargo 02, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 18/5/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 272 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Geraldo Teixeira
da Costa - 1953- MaSP 882716-4, Wânia Márcia Rodrigues Dantas,
PEBI-M, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 3/2/2014,
para regularização de situação funcional; E.E. Pe. João Bosco Penido
Burnier - 2151- MaSP 1111273-7, Cristiano de Sousa Rodrigues,
PEBID, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 28/1/2015;
E.E. Prof. Francisco Brant - 1104- MaSP 1115323-6, Georgia Roberta
de Oliveira Ribeiro, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 18/5/2010; MaSP 1122178-5, Margareth Ferreira Avelar,
PEBIC, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 30/1/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 273 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues Campos
- 1791- MaSP 599569-1, Jamil Silva Alexandre, PEBIN, cargo 01, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 7/12/2013; E.E. Divina Providência - 1872- MaSP 611396-3, Elizabeth de Araujo, PEBIF, cargo 01, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 14/11/2014; E.E. Divina Providência - 1872- MaSP 1103852-8, Luiza Alves Dorigo, PEBID, cargo 01,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 20/3/2015; E.E. Dr. Antônio
Augusto Soares Canedo - 1848- MaSP 391102-1, Márcia Aparecida da
Silva Rocha, ATBIIIG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 18/2/2015.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
24/ 2015
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Magalhães Drumond - 1422- MaSP 321415-2, Joselia Maria Silva Duarte
Nunes, PEBTIP, cargo 01, ref. aos 1º e 2º biênio, a partir de 7/10/1988,
data do exercício como efetiva.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 29 / 2015
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Magalhães Drumond - 1422MaSP 321415-2, Joselia Maria Silva Duarte Nunes, PEBTIP, cargo 01,
ref. ao 6º quinq. Mag., a partir de 12/7/2010.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 30 / 2015
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Magalhães Drumond - 1422MaSP 321415-2, Joselia Maria Silva Duarte Nunes, PEBTIP, cargo 01,
ref. ao 1º quinq. Mag., a partir de 7/10/1988, data do exercício como
efetiva.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 31 / 2015
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 320200-9, Rita de Freitas, PEBIIM,
cargo 02, ref. ao 5º quinq.Mag., a partir de 1º/1/2011.
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