TJMG 16/06/2015 -Fl. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – terça-feira, 16 de Junho de 2015
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS
REALIZADA EM 02 DE JUNHO DE 2015
DATA, HORA E LOCAL: Em 02 de junho de 2015, às 09:00h (nove
horas), na sede social da MASB 9 CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIAS
LTDA (“Sociedade”), CNPJ 09.434.392/0001-71, situada na Rua Curitiba, nº 1279, Bairro Centro, CEP 30.170-121, no município de Belo
Horizonte/MG. CONVOCAÇÃO E PRESENÇAS: Dispensadas as formalidades de convocação, conforme o disposto no Artigo 1.072, §2º da
Lei 10.406/2002, em decorrência de estarem presentes os sócios representando a totalidade do capital social. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Geraldo Vilela de Faria e secretariados pelo Sr. João
Batista Borges Santos. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a redução do
capital social da Sociedade. DELIBERAÇÕES: Os sócios deliberaram,
por unanimidade e sem quaisquer restrições promover a redução do
capital social em R$ 32.000,00 mediante o cancelamento de 32.000,00
quotas sociais, de forma que o capital social da Sociedade passará de
R$ 34.000,00 para R$ 2.000,00. Do valor total da redução ora aprovada, o valor d R$ 475,64 será utilizado para absorver prejuízos acumulados contabilizados na Sociedade. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi
encerrada a presente reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida
e achada conforme, foi por todos assinada.
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SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
EXTRATO DE CONTRATO DE ESTÁGIO E COMPLEMENTO
EDUCACIONAL Nº. 02/2015. CONTRATANTE: Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG. ESTAGIÁRIO BOLSISTA:
Wesley Rodrigues Soares. ENTIDADE INTERVENIENTE: Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES. Objeto: Formação
e aperfeiçoamento técnico profissional. VALOR: R$4.536,00 (total).
Dot.Orçamentária: 03 02.00.17.512.0061.2204. VIGÊNCIA: 06 meses.
ASSINATURA: Petrônio Cordeiro Valadares – Wesley Rodrigues Soares - Fabrício Lúcio Gabriel de Souza. Data: 01.06.15.
EXTRATO DE CONTRATO DE ESTÁGIO E COMPLEMENTO
EDUCACIONAL Nº. 03/2015. CONTRATANTE: Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG. ESTAGIÁRIO BOLSISTA: Jessica Pereira Lisboa. ENTIDADE INTERVENIENTE:
Faculdade CNEC Unaí. Objeto: Formação e aperfeiçoamento técnico profissional. VALOR: R$4.536,00 (total). Dot.Orçamentária:
03 01.00.17.122.0060.2202. VIGÊNCIA: 06 meses. ASSINATURA:
Petrônio Cordeiro Valadares – Jessica Pereira Lisboa - Romualdo Neiva
Gonzaga. Data: 01.06.15.
EXTRATO REFERENTE AO 3º. ADITIVO AO CONTRATO Nº.
07/2014, firmado em 02.06.2015, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e Carlos Antônio Zica Vasconcelos. Prorroga vigência entre 02.06.2015 a 30.11.2015. Com fundamento na Lei
nº. 11.788/08; Signatários: pela Contratante: Petrônio Cordeiro Valadares; pelo estagiário: Carlos Antônio Zica Vasconcelos e pela entidade
interveniente: Fabrício Lúcio Gabriel de Souza.
EXTRATO REFERENTE A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTÁGIO E COMPLEMENTO EDUCACIONAL Nº. 02/2015, firmada
em 08.06.2015, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de
Unaí-MG e Pedro Henrique de Souza Jesus. Rescinde o contrato de
estágio a partir de 08.06.2015. Com fundamento na Lei nº. 11.788/08;
Signatários: pela Contratante: Petrônio Cordeiro Valadares; pelo estagiário: Pedro Henrique de Souza Jesus e pela entidade interveniente:
Diretor Geral Adalberto Lucas Capanema.
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SAE - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA - MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015. A SAE, através
de seu Diretor Adjunto e da Pregoeira, situada na Rua 33, nº 474, Setor
Sul, cidade de Ituiutaba-MG, CEP – 38300-030, torna público que
se acha aberto o presente Pregão Presencial, sob o nº 016/2015, tipo
MENOR PREÇO GLOBAL o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02 e Decretos Municipais nº 5.653/05
e nº 5.908/06. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS de kit cavalete, caixas de proteção para hidrômetros e tampas pelo período de 12 (doze)
meses, conforme descrições, especificações, quantidades e condições
constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Departamento
Responsável: Manutenção. Recursos Orçamentários: 17.512.0014.2.0
242.3.3.90.30.00. Entrega dos envelopes de habilitação e de proposta
devidamente assinados e lacrados: Data: 30/06/2015 às 09h. Abertura
dos envelopes: Data: 30/06/2015 às 09h. O Edital na íntegra e as informações complementares ao Pregão encontram-se à disposição dos interessados no site www.saeituiutaba.com.br, ou na sala onde se encontra
a Pregoeira e a Equipe de Apoio, na Rua 33 nº 474 – Setor Sul, Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fones: (34)3268-0401 / (34)3268-0404, ou
ainda afixado no quadro de avisos da área Administrativa situada na
Rua 33, no 474 - Setor Sul. Ituiutaba-MG, 08 de junho de 2015. Patrícia
Abrão Pinheiro Gomes. Pregoeira da SAE.
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O SEMASA de Carangola/MG torna público que realizou abertura de
Proposta de Preços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão
Presencial nº 023/2015, Processo nº 193/2015, para registro de preço
de peças para os veículos pesados do SEMASA, no dia 09/06/2015,
às 08:00 horas. Após abertas as propostas e verificadas as documentações foram adjudicadas as empresas Mundial Máquinas e Veículos
Ltda – ME com o lote 02 no valor global de R$ 92.000,00 e a firma
Olavio Heitor – EPP com os lotes 01, 02 e 04 sendo o valor global de
R$ 173.300,00.
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O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÓRREGO
FUNDO/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que
realizará PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2015, PREGÃO PRESENCIAL no REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/15, TIPO: menor preço
por item. OBJETO: aquisição de material de construção, para manutenção do prédio do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto,
manutenção do prédio do CTA, manutenção da ETE, etc. A abertura da
sessão será às 09:00 hs do dia 29/06/2015. LOCAL: Avenida Coronel
José Justino, 138, Bairro Centro, Córrego Fundo-MG, Setor de licitações. Demais informações por escrito através do e-mail: [email protected] ou por fax pelo 037-3322-9612, dep. Licitação aos
cuidados de Rodrigo, Sebastião ou Érica.
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SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibiá-MGtorna
público oPREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2015.Objeto: Aquisiçãode
Equipamentos de Segurança e Proteção Individual,a realizar-se dia
26/06/2015 às 14:00 conforme características e descrições técnicas do
Anexo III, do edital, estando à disposição de 2ª a 6ª feira, das 07:00
às 17:00 horas na sede do SAAE ouwww.saaeibia.com.br. Ibiá-MG,
15/06/2015 - Gilberto A. Dutra – Diretor do SAAE.
SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibiá-MGtorna
público oPREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2015.Objeto: filtros e
lubrificantes automotivos,a realizar-se dia 29/06/2015 às 14:00 conforme características e descrições técnicas do Anexo III, do edital,
estando à disposição de 2ª a 6ª feira, das 07:00 às 17:00 horas na sede
do SAAE ouwww.saaeibia.com.br. Ibiá-MG, 15/06/2015 - Gilberto A.
Dutra – Diretor do SAAE.
SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibiá-MGtorna
público oPREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2015.Objeto: Aquisição
de 6.000 kg de ácido fluossilícico,a realizar-se dia 30/06/2015 às 14:00
horas, conforme características e descrições técnicas do Anexo III, do
edital, estando à disposição de 2ª a 6ª feira, das 07:00 às 17:00 horas na
sede do SAAE ouwww.saaeibia.com.br. Ibiá-MG, 15/06/2015 - Gilberto Antônio Dutra – Diretor do SAAE.
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O (SEMAE-OP informa: Mapa de Homologação; Dispensa por Limite
09/2015; Processo 20/2015. Objeto: Aquisição de materiais de escritório destinados a necessidades do setor administrativo do SEMAE-OP:
Empresa: Terezinha Marques Gomes - ME. Valor: R$ 7.294,20.
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UNIÃO - ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A - CNPJ: 21.669.288/0001-61 - CONVOCAÇÃO: A pedido
do acionista majoritário Sr. Lucio Pentagna Guimaraes fica convocada
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se na sede
social da companhia, no km 06 da Rodovia MG 424, município de São
José da Lapa, Estado de Minas Gerais, no dia 26 de junho de 2015, às
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
13:30hs (treze horas e trinta minutos), para deliberar sobre os assuntos
solicitados pelo mesmo acionista majoritário, que passam a constar da
seguinte ordem do dia: a) Discussão e deliberação da proposta orçamentária para o exercício de 2015 e da proposta orçamentária plurianual; b) Discussão e deliberação sobre a reestruturação da Diretoria da
subsidiária Ical e de sua política de remuneração; c) Discussão e deliberação do cronograma detalhado para cumprimento dos atos de gestão
necessários para a extinção da diretoria comercial da subsidiária Ical.
São José da Lapa, 13/06/2015.
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HOTEL GLORIA S/A. – CNPJ-MF nº 19.562.768/0001-87 -Assembléia Geral Ordinária– Ficam convocados os acionistas do Hotel Glória S.A., a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária a realizar-se na
sede da sociedade, na cidade de Caxambu/MG, na Av. Camilo Soares, nº 590, dia 24.06.2015, às 11:00hs, em primeira convocação, e
às 11:30hs, em segunda, para deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia: I. – Aprovação das contas referente ao período de 01/01/2013 a
31/12/2013 e 01/01/2014 a 31/12/2014; II. – Reeleição da Diretoria
para o triênio 2016-2018; III. - outros assuntos de interesse da sociedade. Caxambu/MG, 20.05.2015. (a) Carlos Eduardo Tostes do Carmo
– Presidente.
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CELAR – CENTRO DE EXPOSIÇÕES, LEILÕES E APOIO RURAL
S/A. CNPJ/MF: 22.298.640/0001-62. EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EXTRAORDINÁRIA – AGE. A Diretoria do CELAR – Centro de
Exposições, Leilões e Apoio Rural S/A. Convocam seus acionistas na
forma prevista pelo Art. 124 de Lei nº 6.404/76 atualizada com alterações da Lei nº 11.638/07 para reunirem em ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINARIA, em sua sede social a Av. José Andraus Gassani
nº 8000 – Distrito Industrial em Uberlândia/MG, às 19h00min do dia 25
de junho de 2015, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1
– Deliberar sobre o Relatório da Diretoria, Demonstrações Financeiras
e Balanço Patrimonial do exercício social 2013 e 2014; 2 – Assuntos
Diversos. Uberlândia/MG, 01 de Junho de 2015. A DIRETORIA.
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AGRO-PASTORIL SANGUINETTE S/A – AGROSSAN - CNPJ
Nº 25.129.453/0001-43 - NIRE – 3130003047-4 - ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA – CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os senhores acionistas da Agro-Pastoril Sanguinette S/A –
AGROSSAN, a se reunirem em Assembleia Extraordinária, às 09:00
horas do dia 30 de junho 2015 na sua sede social da empresa, à Av.
Dr. Mallard nº 1300, sala A, na cidade de Várzea da Palma – MG, para
discutirem e deliberarem sobre a ordem do dia abaixo mencionada: 1)
Eleição da Diretoria triênio 2015/2018; 2) Eleição do Conselho Fiscal
para o exercício de 2015/2016; 3) Aprovação do Balanço relativo ao
exercício encerrado em 31/12/2014; 4) Outros assuntos de interesse da
sociedade. Várzea da Palma – MG, 15 de Junho de 2015. MARCOS
DA SILVA SANGUINETTE – PRESIDENTE.
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MINAS DA SERRA GERAL S.A.
(Companhia Fechada)
CNPJ/MF n° 33.137.654/0001-10 - NIRE: 3130005262-1
AVISO DE EXTRAVIO DE LIVRO SOCIETÁRIO
MINAS DA SERRA GERAL S.A.sociedade anônima de capital
fechado, com sede na Rua Sapucaí nº 383, 2º andar, Cidade de Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30.150-904, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 33.137.654/0001-10, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA
sob o NIRE nº 00000132661, posteriormente transferidos para a Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, sob o NIRE nº
3130005262-1,comunica à praça e ao mercado em geral,para fins de
fato e de direito,o extravio do seu Livro nº 2 de Registro de Transferência de Ações Nominativas, devidamente registrado na JUCEMG,
em 23/03/1990, sob o nº 404866. A Administração da Companhia irá
solicitar a inclusão, na pauta da próxima Assembleia Geral, da ratificação pelos acionistas da Companhia das transferências realizadas no
período de 04 de junho de 1990 a 29 de dezembro de 2003.
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(TERMO DE ADITAMENTO – PRORROGAÇÃO E VALOR CONTRATUAL)
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/14 em razão do Contrato de execução de serviço de buffet e lanches à Câmara Municipal, firmado em 09
de junho de 2015 entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa
Julianderson Augusto Maia da Silva; Objeto: prazo de 30 (trinta) dias.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 57, e art. 65; Pregão Presencial: nº 007/2014; VALOR: R$ 4.118,73 (quatro mil cento e dezoito
reais e setenta e três centavos) correspondentes a 5% (cinco por cento)
do valor original do Contrato; Cobertura Orçamentária: Elemento
Orçamentário: 33903900- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Atividade: 01.006.01.031.0001.2024 - Manutenção do Serviço de
Apoio 01.001.01.031.0001.2001 - Manutenção das Ações Legislativas;
01.001.01.031.0001.2003 - Divulgação, Relações Públicas, Condecorações, Homenagens e Festividades; 01.006.01.031.0001.2019 - Manutenção dos Serviços Gerais.Administrativo.Signatários: pelo Contratante, José Geraldo Guedes e, pela Contratada, Julianderson Augusto
Maia da Silva. Nova Lima, 09 de junho de 2015. José Geraldo Guedes.
PRESIDENTE
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Câmara Municipal Nova Serrana-MG - PL 015/15, P. Presencial 012/15; Homologação. Objeto: contr. microempresas, empresas
pequeno porte ou equiparadas fornecimento mat. escritório e de expediente p/ Câmara Municipal, entrega parcelada. Vencedores: Marcília
A. Grossi EPP itens 04, 07, 08, 11, 14, 17, 18, 19, 23, 24, 36, 37, 39,
42, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 59, 62, 64, 65, 66,
67, 71, 73, 76, 79, 84, 85, 86, 88, 97, 100, 102, 105, 109, 114, 115, 120,
121 e 124 R$ 10.443,26; Ronaldo P. Oliveira ME itens 25, 26, 27, 35,
41, 43, 49, 57, 90, 103 e 123 R$ 1.563,90; Pap. Modelo Ltda EPP itens
01, 02, 03, 05, 06, 09, 10, 12, 13, 15, 16, 20, 21, 22, 28, 38, 40, 61, 63,
68, 69, 70, 72, 74, 75, 77, 80, 81, 82, 83, 87, 89, 91, 93, 94, 95, 96, 98,
99, 104, 106, 107, 108, 110, 111, 112, 113, 116, 117, 118, 119, 122 e
125 R$ 10.305,75; Vaz & Andrade Inform. Prest. Serviços Ltda itens
31, 32 e 101 R$ 2.575,00; Rogério R. Vidigal Com. ME item 78 R$
5.750,00; Itens 29, 30, 33, 34, 60 e 92 ficaram frustrados. N. Serrana/
MG 01/06/2015. Luís Carlos de Oliveira – Presidente.
Câmara Municipal de Nova Serrana-MG. PL 015/15, P. Presencial
012/15 – Extrato Contrato. Vencedores: Marcília A. Grossi EPP itens
04, 07, 08, 11, 14, 17, 18, 19, 23, 24, 36, 37, 39, 42, 44, 45, 46, 47,
48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 59, 62, 64, 65, 66, 67, 71, 73, 76,
79, 84, 85, 86, 88, 97, 100, 102, 105, 109, 114, 115, 120, 121 e 124
R$ 10.443,26; Ronaldo P. Oliveira ME itens 25, 26, 27, 35, 41, 43, 49,
57, 90, 103 e 123 R$ 1.563,90; Pap. Modelo Ltda EPP itens 01, 02, 03,
05, 06, 09, 10, 12, 13, 15, 16, 20, 21, 22, 28, 38, 40, 61, 63, 68, 69, 70,
72, 74, 75, 77, 80, 81, 82, 83, 87, 89, 91, 93, 94, 95, 96, 98, 99, 104,
106, 107, 108, 110, 111, 112, 113, 116, 117, 118, 119, 122 e 125 R$
10.305,75; Vaz & Andrade Inform. Prest. Serviços Ltda itens 31, 32 e
101 R$ 2.575,00; Rogério R. Vidigal Com. ME item 78 R$ 5.750,00.
Objeto: contr. microempresas, empresas pequeno porte ou equiparadas
fornecimento mat. escritório e de expediente p/ Câmara Municipal,
entrega parcelada. Vigência: 31/12/2015. N. Serrana/MG 01/06/2015.
Luís Carlos de Oliveira – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG. Tomada de Preços
001/2015. Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº. 030/15, modalidade Tomada de Preços nº 001/15, do tipo menor preço por empreitada global, para execução de obra pública, incluindo material e mão
de obra, para ampliação do prédio da Câmara Municipal de Ouro
Fino- MG, conforme planilhas, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e projetos anexos. A entrega dos envelopes dar-se-á no
dia 02/07/2015, até às 14h. O instrumento convocatório em inteiro teor
estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13h às 17h, na
Rua Rogério Gissoni, 450, Centro, Ouro Fino - MG, CEP 37570-000 e
poderá ser solicitado pelo email:[email protected]–
Márcio Daniel Igídio- Presidente da Câmara.
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COMPANHIA AGRO PASTORIL DO RIO GRANDE
CNPJ nº 23.278.914/0001-14 - NIRE nº 31.300.034.038
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 04 DE MAIO DE 2015
Aos quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e onze, às 11:00 horas,
na sede social da companhia, situada na Fazenda Rio Grande, Município de Passos, Estado de Minas Gerais, presente os acionistas, representando a totalidade do capital social, como se verifica no Livro de
Presenças de Acionistas assumiu a presidência desta assembléia, por
aclamação, o Senhor Marcos do Amaral Mesquita, Diretor Presidente
da sociedade, que convidou a mim Guilherme Whitaker de Lima Silva,
para secretário.Convocação:Dispensada, tendo em vista a presença
dos acionistas, representando a totalidade das ações, conforme dispõe
o artigo 124, § 4º da Lei 6.404/76. Ordem do diacom o seguinte teor:
Aprovar a interveniência daCOMPANHIA AGROPASTORIL DO
RIO GRANDE, mediante a ratificação das garantias reais constituídas no Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito nº
06.2.0798.1, de 05.10.2006, e seus respectivos aditivos nº 01 e 02, na
operação de renegociação da dívida da USINA AÇUCAREIRA PASSOS S.A., que se dará mediante a confissão, por acordo nos autos
da Ação de Execução nº 0005489-58.2014.4.02.5101 ajuizada pelo
BNDES, em trâmite na 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sem novação, do saldo devedor total decorrente do Contrato de Financiamento
Mediante Abertura de Crédito nº 06.2.0798.1, de 05.10.2006, e seus
respectivos aditivos nº 01 e 02, no valor de R$ 27.684.675,25, na database de 16.06.2014, mediante a prestação de fiança pela Nova Itaiquara
Participações Ltda. e a promessa de constituição de fiança pela Itaiquara Alimentos S.A., com a ratificação das demais garantias prestadas,
para o reescalonamento de R$ 15.780.264,89, correspondente a 57% do
saldo devedor, garantido por hipotecas de primeiro grau, nos autos da
referida Ação de Execução, e o reescalonamento de R$ 11.904.410,36,
correspondente a 43% do saldo devedor, garantido por propriedade
fiduciária de máquinas e equipamentos, por meio de instrumento particular de confissão e reescalonamento de dívidas com constituição de
propriedade fiduciária em garantia. Colocada em discussão foi aprovada
a ordem do dia, esgotada a ordem do dia, o Sr. Presidente concedeu
a palavra a todos os presentes e não havendo qualquer manifestação,
determinou a lavratura da presente ata que depois de redigida foi lida
e achada conforme, aprovada por unanimidade e assinada por todos os
presentes. Eu, Guilherme Whitaker de Lima Silva, secretário, escrevi a
presente ata que vai por mim assinada, pelo presidente da assembléia e
pelos acionistas presentes. a) Marcos do Amaral Mesquita - Presidente
da Assembléia; Guilherme Whitaker de Lima Silva - Secretário da
Assembléia; Acionistas: p/ Itaiquara Alimentos S.A.: João Guilherme
Figueiredo Whitaker - Diretor Presidente; p/ Transportes Arambari
S.A.: Fernando Whitaker de Souza Dias - Diretor Superintendente. “A
presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio”. (Guilherme Whitaker de Lima Silva) - Secretário da Assembléia.JUCEMGnº 5516665
em 28/05/2015. Protocolo 15/336.248-1 em 28/05/2015. Marinely de
Paula Bomfim - Secretária-Geral.
CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 9/2015 – Contratação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas para fornecimento de material gráfico para uso da Câmara Municipal de Patos
de Minas. Abertura: 30/6/2015, às 13h., Local: Câmara Municipal de
Patos de Minas – Rua José de Santana, 506, 3º andar, Centro – CEP
38700-052 Patos de Minas – MG. Edital: www.camarapatos.mg.gov.
br no link Licitações - Pregão. Informações: (34) 3814 0987 [email protected] // PREGÃO PRESENCIAL 10/2015
– Contratação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte EPP ou equiparadas para fornecimento de medalhas e placas de homenagem, acompanhadas de estojo, para a Câmara Municipal, conforme
especificado no Termo de Referência (anexo I). Abertura: 29/6/2015, às
13h., Local: Câmara Municipal de Patos de Minas – Rua José de Santana, 506, 3º andar, Centro – CEP 38700-052 Patos de Minas – MG.
Edital: www.camarapatos.mg.gov.br no link Licitações - Pregão. Informações: (34) 3814 0987 [email protected]
11 cm -15 708521 - 1
CONSÓRCIO INT. ALIANÇA PARA A SAÚDE- Concede gratificação a servidor da gerência. O Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna
pública a Portaria nº 32, de 21 de maio de 2015. Ementa: Concede gratificação a servidor da gerência do Consórcio Intermunicipal Aliança
para Saúde. O inteiro teor encontra-se no site: www.consorcioalianca.
saude.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (31)3215-7335. BH/MG,
25.05.2015. Fernando Pereira Gomes Neto - Presidente.
CONSÓRCIO INT. ALIANÇA PARA A SAÚDE- Portaria de Exoneração. O Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna pública a Portaria nº
35, de 12 de junho de 2015. Ementa: Exoneração da Sra. Kátia Maria
Denijke Feldmann, matrícula 112, do cargo de Médico Ginecologista,
do Centro de Saúde Viva Vida e Hiperdia Minas. O inteiro teor encontra-se no site: www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br. Informações
pelo telefone: (31)3215-7335. BH/MG, 12.06.2015. Fernando Pereira
Gomes Neto - Presidente.
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4 cm -15 708696 - 1
Câmara Municipal de São Joaquim de Bicas
A C.P.L., torna público a data da sessão pública para a análise dos documentos dos envelopes “A” e “C” e emissão do relatório técnico, pela
Subcomissão Técnica. A análise técnica ocorrerá no dia 25/06/15, as
14h, nesta Câmara Municipal de São Joaquim de Bicas.
2 cm -15 708647 - 1
Câmara Municipal de São Joaquim de Bicas
A C.P.L., torna público o resumo da sessão pública realizada no
dia 15.06.15, onde foram credenciadas 2 (duas) empresas: TCDA
BOTELHO COMUNICAÇÃO–ME, CNPJ: 18.083.487/0001-89
e P&L PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA–ME, CNPJ:
07.661.882/0001-85. Foram protocolados os envelopes A,B,C e D. Os
envelopes A e C, foram abertos e analisados. A sessão foi suspensa para
análise dos documentos dos envelopes “A” e “C” e emissão de relatório
técnico, pela Subcomissão Técnica, no dia 25/06/15, às 14:00hs, nesta
Câmara Municipal de São Joaquim de Bicas.
3 cm -15 708869 - 1
Câmara Municipal de São Joaquim de Bicas
A C.P.L., torna público, o ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. O Presidente da Câmara Municipal,
no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II, art. 25, da
Lei nº. 8.666/93, pelo presente Ato, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº. 01/2015, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.
09/2015, cujo objeto é a contratação de escritório de advocacia estabelecido sob a forma de sociedade de advogados para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica no acompanhamento,
orientação e defesa dos atos administrativos afetos à Comissão Processante 001/2015 (PA 001/2015) instaurada sob o rito do Decreto-Lei
201/67, em trâmite na Câmara Municipal de São Joaquim de Bicas.
CONTRATADO: LUCIANA NEPOMUCENO ADVOGADOS ASSOCIADOS, VALOR: R$50.000,00 (Cinqüenta mil reais). São Joaquim
de Bicas, 15 de junho de 2015. Fábio Candido Correa - Presidente da
Câmara Municipal.
4 cm -15 708866 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO
(PREGÃO PRESENCIAL 07/15). Nos termos da legislação vigente,
FICA ADIADA a realização do Pregão Presencial 07/2015 da Câmara
M. de Sarzedo, haja vista que no Edital não constava algumas especificações dos produtos e unidades de medida incompatíveis, ficando
assim substituído o anexo l do presente edital, disponível no site www.
camarasarzedo.mg.gov.br. Nova data de apresentação das propostas:
24/06/2015 (4ª feira), horário: 09:30hs, no mesmo endereço. Sarzedo,
15/06/15. Jose Gonçalves de Oliveira, Presidente da Câmara.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG– FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE - TORNA PÚBLICO o 5º termo aditivo para
prorrogação de prazo do contrato nº 031/2013, cujo objeto é a Locação de Veículos sem Motorista. Vigência: 01/10/2015. Empresa:M&M
RENT A CAR LTDA - ME. Antônio Brandão/Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG- TORNA
PÚBLICO o 4º termo aditivo para prorrogação de prazo do contrato
nº 091/2012, cujo objeto é a Locação de Imóvel para abrigar as instalações do Arquivo do Fórum. Vigência: 12/06/2016. Locador: VICENTE
BERNARDES FERREIRA. Antônio Brandão/Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG- TORNA
PÚBLICO o 4º termo aditivo para prorrogação de prazo do contrato nº
030/2013, cujo objeto é a Locação de Veículos sem Motorista. Vigência: 01/10/2015. Empresa:M&M RENT A CAR LTDA - ME. Antônio
Brandão/Prefeito
1 cm -15 708655 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG- HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRES.020/15 Contrat. de empresa p/ desenvolvimento dos serviços técnicos necessários à elaboração do plano local
de habitação de interesse social. Empresa Vencedora: Oliver Arquitetura Ltda - EPP, valor total: R$ 59.000,00. Antônio Brandão-Prefeito.
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Prefeitura Municipal de Três Pontas-Edital de Leilão-Torna público
que levará a leilão, 09/07/2015, ás 13:00 horas, no Auditório da SMEDRua Bento de Brito, 451, Centro, Três Pontas/MG, seus bens inservíveis: Ônibus, veículos, implemento agrícola, sucata e diversos. Fone:
(037)3242-2001.
1 cm -15 708491 - 1
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, torna público
o PREGÃO 38/15, p/Contração de empresa especializada para prestação de serviços continuo de Vigilância armada 24 horas, às 9h dia
29/06/15.
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A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, torna público o
Leilão 03/15, p/ venda de materiais recicláveis, provenientes da usina
de reciclagem de resíduos do município de São Joaquim De Bicas.”, às
9:00h, dia 01/07/15.
1 cm -15 708601 - 1
Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG. Torna Público, nos Termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, o Resultado, Adjudicação e
Homologação do Pregão Presencial nº 018/2015. Objeto: Aquisição
de caminhão de cabine curta 0 km, e, caçamba báscula nova, já instalada e acoplada no caminhão, para atender as necessidades do Município de Abre Campo, a favor das Empresas Deva Veículos Ltda, inscrita no CNPJ nº 23.762.552/0001-32, vencedora do Item 1 - Caminhão
Caçamba curta 0 km, com o valor total de R$ 135.500,00 (cento e trinta
e cinco mil e quinhentos reais), e, Basculaço Ltda, inscrita no CNPJ nº
04.868.697/0001-78, vencedora do Item 2 - caçamba báscula nova, com
o valor total de R$ 13.490,00 (treze mil, quatrocentos e noventa reais),
para o fornecimento do objeto Licitado. Abre Campo/MG, 15 de Junho
de 2015. Márcio Moreira Victor - Prefeito Municipal.
3 cm -15 708675 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA- Pregão 28/2015
RP06/2015, para aquisição de bicicletas e capacetes de proteção para
ciclistas. Maiores informações e cópia do edital poderão ser obtidos na
sede da Prefeitura Municipal de Acaiaca, na Praça Tancredo Neves, 35,
Acaiaca. Tel:(31) 3887-1122.
1 cm -15 708700 - 1
MUNICÍPIO DE ÁGUAS VERMELHAS/MG- PREGÃO PRESENCIAL 033, 034 E 035/2015 - Rua São Vicente, 164, centro - CNPJ:
18.414.581/0001-73 - Fone: (33) 3755-1679 - PROCESSO 045/2015
- PREGÃO PRESENCIAL 033/2015. Objeto: aquisição de materiais
esportivos em geral para atender as necessidades do município. Abertura: 01/07/2015 às 09h00min - PROCESSO 046/2015 - PREGÃO
PRESENCIAL 034/2015. Objeto: aquisição de materiais de serralheria e vidraçaria para atender às necessidades das secretarias municipais. Abertura: 01/07/2015 às 13h00min - PROCESSO 047/2015
- PREGÃO PRESENCIAL 035/2015. Objeto: contratação de um(a)
psicólogo(a) para compor a equipe do projeto de enfrentamento às drogas no município. Abertura: 01/07/2015 às 14h00min - Elias dos Santos
Alves (Pregoeiro Oficial).
3 cm -15 708813 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG
Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2014, ref. aPregão
nº 18/2014,Processo nº 150/2014. Contratante: Município de Alfenas - MG. Contratado:GCT – Gerenciamento e Controle de Trânsito
S/A,inscrita no CNPJ nº 01.466.431/0001-00. Do Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato de 26/05/2015 até 25/03/2016. Alfenas,
26/05/2015. (a) Maurilio Peloso, Prefeito Municipal.
Extrato do 9° Termo Aditivo ao Contrato nº 158/2010, ref. aTomada
de Preço nº 05/2010,Processo nº 744/2010. Fundo Municipal de
Saúde da Prefeitura Municipal de Alfenas-MG. Contratante: Município de Alfenas - MG. Contratado:Santos & Santos Ltda EPP,inscrita
no CNPJ nº 11.813.762/0001-23. Do Objeto: Prorrogar por 08 meses o
prazo de vigência do contrato de 27/07/2015 até 31/03/2016. Alfenas,
10/06/2015. (a) Maurilio Peloso, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS/
MG –AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 048/2015. Objeto: Implantação de Registro de Preços,
visando aquisições futuras de medicamentos para a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde. Data 08/07/2015 às 9h.
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2015. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para Execução de Reforma do Prédio destinado ao Programa Pró-Infância, que atende a Educação Infantil. Data 03/07/2015
às 9h.
Os Editais estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura
Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35) 3523.1808, e-mail
[email protected]., no site www.alpinopolis.mg.gov.br.
Alpinópolis/MG, 15 de junho de 2015. Júlio César Bueno Silva, Prefeito Municipal.
3 cm -15 708588 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA. Aviso de Licitação. PAL 020/2015 – Pregão Presencial 013/2015. Objeto: Contratação
de empresa especializada na realização, divulgação e cobertura do 7º
Festival de Férias, nos dias 17, 18 e 19/07/2015, que será realizado no
Município de Alvarenga/MG, conforme especificações do edital. Abertura dos envelopes: dia 30/06/2015, às 09:00 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Praça Pref. José Carlos
Martins, 30 – CEP 35.249-000. Edital disponível no mesmo endereço,
de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas.
Informações pelo tel: (33) 3328-1193. Email: pmalvarenga2009@
yahoo.com.br
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Prefeitura Municipal de ALVARENGA. Aviso de Licitação. PAL
019/2015 – Pregão Presencial 012/2015. Objeto: aquisição de 2 veículos de passageiros pequeno para uso da Secretaria Municipal de Saúde,
de conformidade com as especificações técnicas constantes do instrumento convocatório e Anexo I. Abertura dos envelopes: dia 29/06/2015,
às 09:00 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Praça Pref. José Carlos Martins, 30 – CEP 35.249-000. Edital
disponível no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às
12:00 e de 14:00 às 16:00 horas. Informações pelo tel: (33) 3328-1193.
Email: [email protected]
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A Prefeitura Municipal De Antônio Prado De Minas Homologa Os
Termos Do Processo Nº. 023/2015 - Inexigibilidade De Licitação Nº.
002/2015 - Objeto: Contratação Da Dupla Junior & Gustavo Para O
Show Do Dia 18 Da Tradicional Festa De Antônio Prado De Minas
A Se Realizar Entre Os Dias 16 A 19 De Julho De 2015 – Data Da
Autuação: 09/06/2015 – Dotação Orçamentária: 02.09.02.23.695.00
58.2105.3.3.90.39.00 Ficha 272 Fonte 1.00.00 – Data Homologação:
15/06/2015 – Prazo Do Contrato: Data Da Assinatura Até 31/12/2015
– Participante: Junior E Gustavo Produções Artísticas Ltda-Me - Valor
Total R$ 20.000,00 – Abelar Manoel Costa – Prefeito Municipal.
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