TJMG 17/06/2015 -Fl. 16 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 17 de Junho de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ/MGProcesso Licitatório nº 084/2015 – Tomada de Preço 005/2015 - A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG torna público a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, no dia 15/06/2015, do Processo Licitatório
n°084/2015, modalidade Tomada de Preço n°005/2015, tendo por objeto
“contratação de empresa para execução de obras de pavimentação
asfáltica em CBUQ nas ruas Capitão Amaro e Rio Grande do Sul,
nos termos do contrato de repasse OGU 1010690-01/2013, celebrado
entre o Ministério das Cidades e o Município de Dores do Indaiá/MG,
tendo por adjudicatária: EMPRESER – EMPRESA DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS LTDA- CNPJ Nº 19.268.374/0001-10 no valor de R$
R$250.530,12(duzentos e cinquenta mil quinhentos e trinta reais e doze
centavos).Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça
do Rosário, 268, Bairro Rosário – Fone (37) 3551-3570 ou através do
e-mail [email protected]. Dores do Indaiá 15 de junho
de 2015. Tatiane Antunes Santiago – Presidente da CPL.” PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 084/2015- TOMADA DE PREÇOS nº 005/2015EXTRATO DE CONTRATO Nº: 066/2015 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG- CONTRATADA: Empreser
– Empresa de Prestação de Serviços Ltda- CNPJ 19.268.374/0001-10
OBJETO: “contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ na ruas Capitão Amaro e Rio Grande do Sul,
nos termos do contrato de repasse OGU 1010690-01/2013, celebrado
entre o Ministério das Cidades e o Município de Dores do Indaiá-MG VALOR R$: 250.530,12 - VIGÊNCIA: 15/06/2015 à 31/12/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA/MGProcesso
Administrativo de Licitação N.°0046/2015–Inexigibilidade de Licitação N.O 0014/2015, O Município de Miravânia/MG declara inexigível,
nos termos do inciso III, do art. 25, da Lei n.º 8.666/93, a contratação a
favor da banda FORROZÃO TRINCA DE AZES, junto ao seu Representante artístico/exclusivo JOSENEIDE LINO DE SA (LF EVENTOS
& PROMOÇÃO), no valor total de R$5.000,00 (cinco mil reais) para
o dia 16/07/2015. PREGÃO PRESENCIAL Nº 0026/2015. O MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA- MG, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Presencial para eventual Registro de Preços Maior
Desconto Sobre Tabela, do tipo maior lance ou oferta por lote, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0002/2005,
para Aquisição de Medicamentos, tendo como base o preço praticado
ao consumidor na tabela de preços da Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico (Revista ABC FARMA) publicada mensalmente, no
dia 02/07/2015. O edital completo e maiores informações poderão ser
obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Miravânia, Rua Marcos
Pereira Viana Filho, 175- B – Centro – Miravânia (MG), CEP 39.465000. Miravânia 16 de Junho de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA/MGPREGÃO
PRESENCIAL Nº 0024/2015 O MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA- MG
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial
para eventual Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0002/2005,
para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIÊNICOS,
no dia 30/06/2015. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Miravânia, Rua
Marcos Pereira Viana Filho, 175 B – Centro – Miravânia (MG), CEP
39.465-000. Miravânia 15 de Junho de 2015. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 0025/2015 O MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA- MG torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para eventual
Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei
10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0002/2005, para contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade dos atos oficiais e administrativos da prefeitura municipal deste município, no dia
01/07/2015. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Miravânia, Rua Marcos Pereira
Viana Filho, 175 B – Centro – Miravânia (MG), CEP 39.465-000. Miravânia 15 de Junho de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MGEXTRATO DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Proc. Lic.3/15, PP3/15.Objeto:
Registro de preços p/ aquis. equipamentos informática. Ata nº.46/15.
Parte:InfolabInformáticaLtda-EPP. Vr Desconto Tabela:Item02:75,16
%;item03:31,71%; item04:29,62%; item06:16,27%; item08:42,42%;
item09:82,98%; item10:38,69%;item11:38,35%; item13:22,39%.
Vigência: 31/12/15. Ricardo A. Veloso. Prefeito Municipal. PREFEITURA DE BOCAIUVA/MG torna pública a Revogação do Proc. Lic.
nº. 98/14, TP nº. 9/14. Objeto: Reforma Parque de Exposições. Justificativa: interesse público. Ricardo A. Veloso. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MGAviso de Licitação.Proc. Lic. 13/15, CO 1/15. Objeto: Concessão espaço público p/
instalação restaurante.Sessão do dia 13/05/15 declarada DESERTA.
Caio P. Silva – Presidente CPL.
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Município de Guidoval – Processo licitatório nº 024/2015 - Pregão
presencial Nº 020/2015, objeto: OBJETO: Prestacao de serviços de
transporte de alunos da rede municipal de ensino dentro do perimetro territorial do Municipio De Guidoval data: 06/07/2015, às 11:00
horas, informações, e-mail: [email protected] ou na sede
da Prefeitura,sita á Praça Santo Antônio Nº 71 centro, Guidoval-MG
16/06/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA/MG – CONVOCAÇÃO: A Comissão Permanente de Licitação, em conformidade
com o art. 14 da Lei 12232/10, convida os interessados a se cadastrarem
na Prefeitura de Santa Bárbara como fornecedores e/ou prestadores de
serviços para execução de atividades complementares nas contratações
de serviços de publicidade que compareçam ao Setor de Compras, à
Praça Cleves de Faria, 104, para serem cadastrados. Informações pelo
telefone (31) 3832-1500 de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas.
CONVOCAÇÃO: A Comissão Permanente de Licitação convoca os
interessados a participarem do sorteio para composição da Comissão
Técnica de que trata o art. 10 § 1º da Lei 12232/10 que compareçam ao
Setor de Compras, à Praça Cleves de Faria, 104, no período de 17/06/15
a 23/06/15. O interessado, para participar do sorteio, deverá comprovar formação em comunicação, publicidade ou marketing ou comprovar atuação em uma dessas áreas. Santa Bárbara, 16/06/15. a) Cláudio
Alves Braga – CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG- Aviso de
Pregão Presencial nº011/2015, Processo 086/2015 para aquisição de
um Veículo Utilitário tipo Pick-Up Cabine Dupla com mínimo 2 (duas)
portas 0 Km. A Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG torna público
que no dia 30 de junho de 2015, às 10:30 (dez horas e trintas minutos), realizará, no Departamento de Compras Licitações, Contratos e
Convênios, sito na Rua Américo Barbosa nº13, Centro, nesta, Pregão
Presencial, onde serão recebidos e abertos os envelopes de habilitação
e propostas, objetivando a aquisição de 01(um) Veículo Utilitário Tipo
Pick-Up Cabine Dupla com mínimo de 2 (duas) portas 0 Km. Cópias
do edital poderão ser obtidas no endereço supra ou através do site www.
paraopeba.mg.gov.br. Informações através do telefone: 031-3714-1442,
no horário de 13:00 às 16:00 horas. Paraopeba/MG, 15 de junho de
2015. Pacífico Geraldo de Deus - Prefeito Municipal.
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Município de Carmésia/MG- Aviso de Licitação P. Licitatório Nº
017/2015 - P. Presencial/Registro de Preços Nº 06/2015, tipo menor
preço por item. OBJETO: contratação futura de manutenções preventivas e corretivas, serviço de guincho e alinhamento e balanceamento p/
veículos. Data da Reunião para recebimento e abertura dos envelopes:
Dia 30/06/2015, às 08h30min, na Sala de Licitações, situado à Praça
Nossa Sr.ª do Carmo, 12 Centro. Edital completo no endereço acima.
Informações Tel. (31)38641120 ou e-mail [email protected].
17/06/2015 - As. Gerson L Carvalho- Pregoeiro.
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PREFEITURA DE SANTA BARBARA – MG – CONCLUSÃO DO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 002/2015 BASEADO NO
DECRETO 2357 DE 24/01/2013 - Márcia Izabel Souza Costa, Secretária de Administração e Fazenda do Município de Santa Barbara no uso
de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto 2357
de 24/01/2013, em cumprimento da decisão proferida nas fls. 61 a 65
DECRETA como punição a DANILO EMANUEL MACEDO ME, inscrita no CNPJ 18.272.480/0001-05 sua suspensão por 24 (vinte e quatro) meses de participar de licitações e contratar com Administração.
Santa Barbara, 16 de Junho de 2015. a) Márcia Izabel Souza Costa.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA/MG- EXTRATO
DE CONTRATO DE Nº 0007/2015, que vigorará do dia 15/06/2015
a 14/06/2016 - empresa LAFER CONSTRUÇÕES LTDA no Valor de
R$ 549.675,46 (Quinhentos e quarenta e nove mil seiscentos e setenta e
cinco reais e quarenta e seis centavos) de Execução de obra de construção de portal turístico, pavimentação com CBUQ, piso de concreto prémoldado intertravado, drenagem pluvial e passeios, conforme Contrato
de Financiamento BDMG/BF Nº 179.018/14. Joanésia, 15/06/2015Antônio Carlos de Alvarenga - Prefeito.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG-AVISO DE LICITAÇÃO –PREGÃO PRESENCIAL 03/2015- Câmara Municipal de
Almenara/MG comunica que abrirá Pregão Presencial 03/2015, tipo:
menor preço, para aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Câmara Municipal de Almenara-MG. A abertura do certame
será dia 01/07/2015 às 09h00min, na sede da Câmara Municipal de
Almenara – MG, com sede na Praça Dr. Helio Rocha Guimarães, n°
28, Bairro: Centro, CEP: 39.900-000. O edital poderá ser obtido na
Câmara Municipal, horário: 08h00mim às 12h00mim e 14h00min às
18h00min, e-mail [email protected]. Informações Telefone:
(33) 3721-1553.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG-AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO - Câmara Municipal de Almenara/MG Pregão
Presencial 02/2015, no aviso de licitação publicado no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais no dia 13/06/2015, onde se lê: aquisição
de equipamentos e matérias permanentes para atender as necessidades
da Câmara Municipal de Almenara-MG. A abertura do certame será
dia 25/06/2015 às 09h00min. Leia – se: Aquisição de veiculo leve
0 Km, motor flex de no mínimo 1.0 Cv, quatro portas, fabricação e
modelo mínimo 2015. A abertura do certame será dia 02/07/2015 às
09h00min.
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PREFEITURA DE JAPARAÍBA/MG– Extrato de Termo Aditivo
003 - Proc. 208/2014 – TP 005/2014 – Contrato 047/2014 – Contratante: Município de Japaraíba – Contratada: Pavidez Engenharia
Ltda - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original
para realização de pavimentação asfáltica de vias públicas ano bairro
do Capoeirão e na cidade de Japaraíba, conforme do Convênio nº
366/2014 firmado com SETOP - Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas por mais 06 (seis) meses – Fundamento legal: Art. 57 da
Lei Federal nº 8.666/93 – Roberto Emílio Lopes – Prefeito Municipal Japaraíba/MG, 03 de junho de 2015.
PREFEITURA DE JAPARAÍBA/MG– Extrato de Termo Aditivo
003 - Proc. 207/2014 – TP 004/2014 – Contrato 046/2014 – Contratante: Município de Japaraíba – Contrata: Pavidez Engenharia Ltda Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original para
realização de pavimentação asfáltica de vias públicas na cidade de
Japaraíba, conforme do Convênio nº 108/2014 firmado com SEDRU
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana
por mais 06 (seis) meses – Fundamento legal: Art. 57 da Lei Federal
nº 8.666/93 – Roberto Emílio Lopes – Prefeito Municipal - Japaraíba/
MG, 03 de junho de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MGAVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA Nº 01/2015-Município
de São José da Safira/MG-Processo nº 018/2015 - Concorrência nº
01/2015-Objeto: esgotamento sanitário no Município de São José da
Safira.Resultado da análise dos recursos interpostos: A CPL acolheu
o recurso interposto pela licitante ATEC Engenharia Ltda. e reformou
sua decisão, tornando-a habilitada ao certame. Foi negado provimento
ao recurso interposto pela licitante Omega Engenharia CSA Ltda. Fica
determinado o dia 18 de junho, às 9 horas, na sede da Prefeitura Municipal, para abertura das propostas. Aline Pereira da Silva-Presidente
CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG-AVISO
DE LICITAÇÃO –PREGÃO PRESENCIAL No. 019/2015- O Município de Padre Paraíso realizará no dia 26/06/2015, às 08h30min, o Pregão Presencial nº 019/2015 – Objeto: Registro de Preços para futura
e Eventual Aquisição de Lentes, armações, insumos para fabricação
de óculos, óculos e serviços de ótica, visando atender as demandas do
município de Padre Paraíso.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG-AVISO DE
LICITAÇÃO –PREGÃO PRESENCIAL No. 020/2015- O Município
de Padre Paraíso realizará no dia 26/06/2015, às 10h30min, o Pregão
Presencial nº 020/2015 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Urnas e serviços funerários, para atender as demandas
deste município, visando atender as demandas do município de Padre
Paraíso. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Prefeito Orlando Tavares, 10
– Centro em Padre Paraíso – MG, e poderão ser solicitadas pelo e-mail:
[email protected], nos dias úteis, no horário de 07:00
às 13 horas . Padre Paraíso, 16 de Junho de 2015. Fernanda Nunes de
Oliveira – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG-AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO 021/2015-O Município de Sardoá - MG torna
público para ciência dos interessados, que estará realizando o Pregão
021/2015, Objeto: Registro de preço para futura contratação de fornecedor objetivando a confecção de uniformes diversos, de acordo com
modelos fornecidos pelo município de Sardoá, contendo cores, tamanhos, timbres, para suprir as necessidades de todas as secretarias do
município de Sardoá - MG, Data: 30/06/2015 Horário: 09:00. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário
das 08h00min às 16h00min, na Rua Padre Sady Rabelo, 121, centro,
Sardoá ou solicitado através do e-mail: [email protected]
Informações: Tel.: (33) 3296-1116 com Gerson Geraldo Costa – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG –AVISO DE
EXTRATO- Extrato da Ata de Registro de Preço Nº: 18/2015 do Pregão
Presencial Nº: 10/2015. Partes: Prefeitura Municipal de Sardoá X Dental Guanhães Ltda Me; Objeto: contratação de empresa especializada
em Engenharia de Segurança e Medicina Ocupacional, com Elaboração, Implementação e Acompanhamento dos Programas Obrigatórios
instituídos pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE: PCMSO,
PPRA, LTCAT e PPP. Valor Total: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil
reais). Data da Ata 28/05/2015 a 28/05/2016. Presidente da CPL – Gerson Geraldo Costa.
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MUNICÍPIO DE PIMENTA/MG . Concorrência Pública nº
004/2015. Procedimento Licitatório nº 030/2015. Sessão Oficial dia
05/08/2015 às 08:30 horas. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Esgotamento Sanitário incluindo
Interceptores, Estação Elevatória e Estação de Tratamento - ETE no
Município de Pimenta/MG, TC/PAC 0518/2014 – Funasa – Empreitada Integral. Visita Técnica: até dia 29/07/2015. O Edital poderá ser
solicitado pelo email: [email protected] ou retirado na
sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefax (37) 3324-1057.
Pimenta/MG, 10 de junho de 2015. Irineu Silva Júnior – Presidente da
Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL MANGA-MG -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO Nº 054/2015 - A Prefeitura Municipal de
Manga/MG - torna público o Extrato da Ratificação e do Contrato.
Modalidade: Dispensa Nº 016/2015, Processo n° 055/2015. Objeto:
locação de imóvel urbano para instalação e funcionamento do Conselho Tutelar. Através do Representante legal PATROCINIA MARIA
ALMEIDA, inscrito no sob nº CPF: 032.768.546-86. Fundamentação
Legal: Art. 24, X da Lei 8666/93 e suas alterações. Contrato Administrativo nº 054/2015. Valor Global: R$8.400,00. Vigência: 11/06/2015 a
11/06/2016. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ -T.P: 001/2015 e 002/2015,
Pregão S.R.P: 012/2015, 015/2015, 016/2015, Dispensa: 007/2015,
009/2015 e 011/2015. A Pref. M. de Ubaí torna público a Homologação, Adjudicação e Contrato Nº 25, com o Srº: Joaquim Pereira Júnior,
V. G. R$ 25.200,00, Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MECÂNICO E ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA
FROTA DO MUNICÍPIO DE UBAÍ - MG, Vigência: 08.04.2016, T.P:
001/2015// A Pref. M. de Ubaí torna público a Adjudicação, Homologação e Contrato Nº 24, com a empresa: Pedro Vital Macena Neto
037.049.526-80 - ME, V. G. R$ 137.560,00, Objeto: Empresa especializada para locação e montagem de estruturas diversas e equipamentos, bem como, contratação de shows musicais, para realização
de festividades que compõem o calendário cultural do município de
Ubaí MG, Vigência: 08.04.2016, Pregão S.R.P: 012/2015// A Pref. M.
de Ubaí torna público a Adjudicação, Homologação e Contrato Nº 23,
com o Srº: Silvan Mendes Rosa, V. G. R$ 9.456,00, Objeto: Locação
de Imóvel, Vigência: 05.04.2016, Dispensa: 007/2015// A Pref. M. de
Ubaí torna público a Adjudicação, Homologação e Contrato Nº 27,
com a empresa: CLINICA MEDICA ROBLETO E PORTO LTDA,
V. G. R$ 164.500,00, Objeto: EXAMES DE ULTRASSON, Vigência:
13.05.2016, Pregão S.R.P: 015/2015// A Pref. M. de Ubaí torna público
a Adjudicação, Homologação e Contrato Nº 29, com a empresa: Loterias Almeida Prado LTDA, V. G. R$ 140.582,75, Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios, Vigência: 13.05.2016, Pregão S.R.P: 016/2015//
A Pref. M. de Ubaí torna público a Homologação, Adjudicação e Contrato Nº 26, com a empresa: Office Assessoria Contábil LTDA, V. G. R$
122.400,00, Objeto: Prestação de serviços de assessoria em Licitações e
Assessoria na gestão de recursos financeiros, Vigência: 04.05.2016, T.P:
002/2015// A Pref. M. de Ubaí torna público a Adjudicação, Homologação e Contrato Nº 28, com a empresa: Posto Canoas LTDA, V. G. R$
519.132,79, Objeto: Aquisição de Combustível, Vigência: 31.12.2015,
Dispensa: 009/2015// A Pref. M. de Ubaí torna público a Adjudicação,
Homologação e Contrato Nº 32, com a empresa: Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas - FADENOR,
O valor da prestação dos serviços técnicos especializados terá como
referência a totalidade de inscrições válidas para os cargos do Concurso Público, cujos valores unitários são de R$ 47,00, para os cargos
de ensino fundamental e de nível médio, de R$ 75,00, para os cargos
de nível superior, fica acordado que, caso a demanda pelo concurso
no Município de Ubai - MG seja inferior à quantidade de 300 (trezentas) inscrições válidas, o Município deverá repassar à CONTRATADA a complementação dos valores relativos às inscrições não efetivadas, Objeto: prestação dos serviços de organização, de elaboração,
de aplicação de provas, de segurança, de cadastro de candidatos e de
toda logística necessária para desenvolvimento e aferição do resultado
do concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro de
pessoal do Município de Ubai - MG, Vigência: 19.05.2017, Dispensa:
011/2015//Prefeito Municipal. Gerson Mendes Almeida.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ –Pregão Presencial – Registro de Preço 018/2015 - A prefeitura M. de Ubaí torna publico o Processo Licitatório 033/2015 - Pregão Presencial – Registro de Preço
018/2015, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MAQUINA, VEICULOS DIVERSOS E LOCAÇÃO DE VEICULO PARA ATENDER O MUNICÍPIO
DE UBAÍ - MG, Sessão: 30/06/2015 ás 09:00 hs. Informações [email protected] – Cleide A. Veloso – Pregoeira oficial
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MUNICÍPIO DE BRASÍLIA DE MINAS/MG -Extrato de contrato
de prestação de serviço Nº 39 - Objeto: Contratação de empresa para
realização de concurso público para provimentos de cargos efetivos no
município de Brasília de Minas/MG; Contratada: Fundação de Apoio
ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas (FADENOR), Valor da prestação dos serviços: R$ 47,00 (para os cargos de
ensino fundamental e de nível médio); R$75,00 (para os cargos de nível
superior) e de R$47,00 (nos casos de isenção de taxas). Vigência: 24
meses.
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CM JANUÁRIA/MG . 2º T. Adit. ao Cont. nº 012/2013 - L.8.666/93
- art. 57, inc.II e art. 61, Pg. Único. Contrat: CM Januária/MG. Contratada: ESCAL - Emp. Serv. Contab. e Asses. Ltda. Obj: Asses. Cons.
Cont. e Juríd. V. mensal: R$ 4.960,99. Vg: até 31/05/2016. Rodrigo A.
Fernandes. Pres.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG- Contrato n°
082/2015. Contrato que entre si celebram a Prefeitura Municipal de
Rubelita e a empresa CONSTRULASS - CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ. 17.759.682/0001-13. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia para o fornecimento e instalação de uma unidade UBS em módulos pré-fabricados autoportantes em sistema Light Steel Framing, contemplada por meio do Convênio n°. 2060/2013-Cedente: Secretaria de
Estado de Saúde de Minas Gerais. Valor do contrato: R$ 986.569,41
(novecentos e oitenta e seis mil quinhentos e sessenta e nove reais e
quarenta e um centavos). Ordem de Início: 15/06/2015. Vigência até
15/12/2015. Dot. Orçamentária: Ficha 126 1.46.00 Transf. Recursos
Fundo Estadual de Saúde. Rubelita/MG, 15 de Junho de 2015. Inael de
Almeida Murta - Prefeito.
3 cm -16 709373 - 1
MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Pregão Nº
020/2015 – O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público
a realização de Processo Nº 025/2015 - Pregão Nº 020/2015 – Objeto:
Registro de Preços para Eventuais e Futuras Aquisições de Gás de
Cozinha, para atender a Administração Municipal. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 30/06/2015 às 09:00 horas. Informações Prefeitura ou pelo telefone: 0xx38-3675-1121. Bonfinópolis
de Minas - MG, 17 de junho 2015. Nádylla Aparecida Silva e Souza
– Pregoeira.
MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Pregão Nº
021/2015 - O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público
a realização de Processo Nº 026/2015 - Pregão Nº 021/2015 – Objeto:
Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de serviço de
seguro automotivo, para atender a Administração Municipal. Sessão
de recebimento de propostas e Julgamento: 01/07/2015 às 09:00 horas.
Informações Prefeitura ou pelo telefone: 0xx38-3675-1121. Bonfinópolis de Minas - MG, 17 de junho 2015. Nádylla Aparecida Silva e
Souza – Pregoeira.
4 cm -16 709445 - 1
PREF. LAGOA DOS PATOS/MG- Proc. 033/15 - PP 024/15 -Aquis.
móveis e equip. informática - CTR 052/2015 - Sig: Hércules V. D.
Fonseca (prefeito) e Carlúcio P. Batista p/ Infolab I. Ltda-EPP -CNPJ
02.799.407/0001-56 - Vr: R$97.114,40 - 15/06/15 - Vig: 31/12/15.
PREF. LAGOA DOS PATOS/MG- Proc. 026/15 - PP 017/15 -Contratação de pedreiros, serventes, etc. - Anulado - Art. 49, Lei 8.666/93.
PREF. LAGOA DOS PATOS/MG- Proc. 041/15 - TP 003/15 -Contratação de pedreiros, serventes, etc. - Habilitação: 06/07/2015 -09:00
- Praça 31 de Março, nº 111, Centro - (38) 3745-1239.
PREF. LAGOA DOS PATOS/MG- Proc. 031/15 - PP 022/15
-Contr. Serv. Elétricos em veículos - CTR 053/2015 - Sig: Hércules
V. D. Fonseca (prefeito) e José A. Prates p/ Auto E. Cidao Ltda-ME
-CNPJ 64.488.224/0001-77 - Vr: R$21.150,00 - 15/06/2015 - Vig:
31/12/2015.
4 cm -16 709428 - 1
A Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG. Aviso de Licitação Processo Licitatório 020/2015 - Pregão Presencial 013/2015.
Objeto: Prestação de Serviços como Nutricionista. Data de Abertura e
julgamento: Dia 26/06/2015 às 09:00 horas. Edital e informações pelo
Telefax (38) 3632-1106, ou no Endereço: Rua Rui da Silva Reis, nº
300, Santa Fé de Minas/MG. 16 de Junho de 2015. Marinália G. Barbosa - Pregoeira.
2 cm -16 709245 - 1
Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata/MG. Aviso de Suspensão de Pregão Presencial nº 020/2015. A Comissão Permanente de
Licitação do Município de São Domingos do Prata, no uso de suas atribuições legais, SUSPENDE TEMPORARIAMENTE a abertura do
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2015, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL E INDUSTRIAL, tendo em vista a necessidade de reformulação
do Edital de Licitação, principalmente na clausula 9 - documentos para
habilitação. São Domingos do Prata, 16 de junho de 2015. Fernando
Rolla - Prefeito Municipal.
3 cm -16 709369 - 1
Prefeitura Municipal de Carmo de Minas/MG. Aviso de Licitação
Processo nº 060/2015 - Pregão Presencial nº 032/2015. Objeto: Aquisição de materiais diversos para o Departamento de Assistência Social.
Abertura da sessão e entrega da Documentação e Proposta Comercial
Prevista p/ 29/06/15 às 12h40min. Informações tel. (35) 3334-1200
ramal 23. Solicitação de Edital pelo site: www.carmodeminas.mg.gov.
br ou email: [email protected].
Prefeitura Municipal de Carmo de Minas/MG. Aviso de Licitação Processo nº 061/2015 - Pregão Presencial nº 033/2015. Objeto:
Aquisição de pré-moldados, tipo Menor Preço por Item, através do Sistema de Registro de Preço. Abertura da sessão e entrega da Documentação e Proposta Comercial Prevista p/ 30/06/15 às 12h40min. Informações tel. (35) 3334-1200 ramal 23. Solicitação de Edital pelo site:
www.carmodeminas.mg.gov.br ou email: licitacao@carmodeminas.
mg.gov.br.
3 cm -16 709244 - 1
Câmara Municipal de Aimorés/MG- Extrato de Contrato Dispensa
de Licitação nº 02/15. Torna Público nos Termos dos Arts. 24, V c/c 61,
par. único, da Lei 8.666/93, o Extrato de Contrato referente à Dispensa
de Licitação nº 02/15. Objeto: Aquisição de combustível para automóvel. Contratado: Posto Lorena Combustíveis Ltda. Valor: R$ 23.720,00.
Vigência: 08/06/15 à 31/12/15. Melhores informações poderão ser obtidas à Rua: Olegário Maciel, nº 230, Centro, Aimorés/MG. Telefax: (33)
3267-1890.
2 cm -16 709176 - 1
Prefeitura Municipal de Funilândia/MG- Extrato de Contrato PP nº
025/2015. Contratante:Prefeitura Municipal de Funilândia.Contratada:
Metasys Tecnologia S.A, Valor R$ 108.720,00, PL 167/2015 - PP nº
025/2015, RP nº 01/2015. Objeto: Aquisição de pacotes de software
incluindo os serviços de instalação, configuração, garantia de atualização de software e de conteúdo, suporte técnico e remoto. Contrato
assinado em 11/06/15. Vigência: 11/06/2015 a 30/06/2016. José Inácio
Pereira - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Funilândia/MG - Extrato de Contrato PP nº
027/2015. Contratante:Prefeitura Municipal de Funilândia.Contratada:
Escola de Formação de Líderes Ltda - ME, Valor R$ 26.000,00, PL
179/2015 - PP nº 027/2015. Objeto: Contratação de serviços especializados para a realização de concurso público para provimento de vagas
do quadro de cargos do Município. Contrato assinado em 11/06/15.
Vigência: 11/06/2015 a 11/10/2015. José Inácio Pereira - Prefeito
Municipal.
4 cm -16 709490 - 1
A Prefeitura Municipal de Luz/MG – Pregão nº 026/2015. A Comissão Permanente de Licitações, torna pública a realização de Processo
Licitatório Prc nº 01091/2015 - Pregão nº 026/2015. Objeto: Aquisição
de um veículo tipo Van para tratamento fora de domicilio e um veículo
para apoio a Estratégia Saúde da Família, em atendimento ao Convenio
nº 1323/2014, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio
da Secretaria de Estado de Saúde, Órgão Gestor do SUS/MG/FES e o
Município de Luz/MG. Tipo Menor Preço por Item. Abertura: 01.07.15
ás 09:00 horas. Local: Depto. de Compras da Prefeitura, a Rua 16 de
Março, 172, Centro, Luz/MG. Inf. (37) 3421-3030, R. 32, horário de
08:00 às 17:00 horas. Luz/MG, 16.06.15. www.luz.mg.gov.br. Denise
V. M. Chaves - Pregoeira.
A Prefeitura Municipal de Luz/MG - Pregão nº 027/2015. A Comissão
Permanente de Licitações, torna pública a realização de Processo Licitatório Prc nº 01092/2015 - Pregão nº 027/2015. Objeto: Aquisição de
equipamentos e outros materiais permanentes para o Laboratório Municipal Joaquim Macedo, em Atendimento ao Convenio nº 1628/2014,
firmado entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, Órgão Gestor do SUS/MG/FES e o Município
de Luz/MG. Tipo Menor Preço por Item. Abertura: 02.07.15 ás 09:00
horas. Local: Depto. de Compras da Prefeitura, a Rua 16 de Março,
172, Centro, Luz/MG. Inf. (37) 3421-3030, R. 32, horário de 08:00
às 17:00 horas. Luz/MG, 16.06.15. www.luz.mg.gov.br. Denise V. M.
Chaves - Pregoeira.
5 cm -16 709438 - 1
Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG.Extrato
de Contrato, ProcessoLicitatório nº 25/2015 - Carta Convite nº
09/2015,fornecimento de mão de obra técnica (eletricista) para realização de reparos e manutenções na rede elétrica em áreas e prédios
de domínio público do Município (hora técnica homem),Menor Preço
Global por hora.Vencedor: CHAULIN KEPLEN DOS SANTOS,CNPJ
nº 12.244.592/0001-76, no valor deR$ 30,00(trinta reais) a hora trabalhada.Helder Sávio Silva - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG.Extrato
de Contrato, ProcessoLicitatório nº 27/2015 - Carta Convite nº
11/2015,Contração de firma para prestação de serviços de consultoria para atender ao critério de distribuição de ICMS Patrimônio Cultural - Lei 18.030/2009 e conforme deliberação normativa 001/2009
do CONEP,Menor Preço Global.Vencedor: MGTMPatrimônio Cultural e Turístico Ltda,CNPJ nº 73.610.594/0001-26, no valor deR$
13.100,00(treze mil e cem reais). Helder Sávio Silva - Prefeito
Municipal.
4 cm -16 709174 - 1
Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata/MG- Homologou
Dispensa de Licitação nº 001/2015. Considerando, que o presente Processo encontra-se de conformidade com a Legislação Pertinente (art.
24, Inciso X da Lei 8.666/93), e com arrimo no parecer jurídico, Ratifico o Ato que Homologou o Processo Licitatório nº 026/2015 - Dispensa de Licitação nº 001/2015, a favor da Contratação do Conselho
de Desenvolvimento Comunitário de São Domingos do Prata, para
locação de um imóvel para funcionamento da Creche Municipal Dona
Zizinha Barros, no Valor de R$ 9.456,00 para o período de 12 Meses.
São Domingos do Prata, 10 de Junho de 2015. Fernando Rolla - Prefeito Municipal.
3 cm -16 709266 - 1
Editais de Comarcas
COMARCA DE FRUTAL/MG.-EDITAL
DE LOTEAMENTO- Bel ª Rosa Maria
Veloso de Castro, Oficial do Registro de
Imóveis da Comarca de Frutal/MG, na forma da Lei, etc. faz saber a
todos os interessados, que a proprietária, empresa PORTO DA MANDIOCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., com
sede na Rua Duque de Caxias n°19- Centro, nesta cidade de Frutal-MG.,
inscrita no CNPJ n°11.228.031/0001-10, NIRE n°3120860523-7.,
neste ato representada pelos sócios/administradores: Claudio Jose
Vieira, brasileiro, separado judicialmente,capaz, pescador profissional, portador do CPF n°289.024.086-04 e CI/RG n°19.873.024 SSP/
MG., residente e domiciliado no Distrito de Aparecida de Minas-MG.,
neste Municipio e Comarca de Frutal-MG e Roselane Raquel de Oliveira, brasileira, divorciada, capaz, agropecuarista, portadora do CPF
n°562.032.686-15 e CI/RG n°M-3.953.979 SSP/MG., residente e domiciliado nesta cidade de Frutal-MG., conforme Contrato Social e demais
alterações acima citados, DEPOSITARAM neste Oficio Imobiliário,
sito à Rua Castro Alves n°13, CEP:38200-000, os documentos exigidos pela Lei Federal n°6.766/79, devidamente aprovados, para registro de um loteamento a ser denominado “PORTO DA MANDIOCA
ECO-LAZER RESIDENCE”, situado em zona de expansão urbana
do distrito de Aparecida de Minas, deste município e Comarca de Frutal/MG, procedente da matricula n°44.627, ficha 01, livro 2, com área
total de 153.023,00 m2, que serão subdividos em 157 lotes que ocuparão a área de 60.372,31 m2 (39,45%), área Institucional 9.481,17 m2
(6,19%), área verde 42.937,27 m2 (28,06%), sistema viário 25.448,85
m2 (16,63%) e represas 14.783,40 m2 (9,67%). Nos termos do art. 1°
do Decreto n°9.705, de 24/04/2015 que alterou o art. 2° do Decreto
n°9.564, de 03/10/2014, a loteadora dará ao Municipio os lotes 01 a 13
da quadra 1.323 e 01 a 22 da quadra 1.324 em caução para garantia das
obras de infraestrutura, através de Escritura Publica de Hipoteca. E para
que chegue ao conhecimento de todos expediu-se este Edital que será
publicado por três vezes consecutivas na Imprensa Oficial do Estado e
uma vez em jornal local, podendo o registro ser impugnado no prazo
de 15 dias, contados da ultima publicação, após o que, não havendo
impugnações, será procedido o registro pretendido. Frutal,11 de junho
de 2015. A Oficial,
8 cm -16 709333 - 1