TJMG 23/06/2015 -Fl. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 23 de Junho de 2015
Processante, de todo o conteúdo da denúncia, de todos os documentos
que a instruem, da concessão de novo prazo para realização de audiências e depoimento pessoal, ficando-lhe garantido o direito constitucional de ampla defesa, contraditório e devido processo legal. Ressaquinha, 18 de junho de 2015. JOSÉ EUGÊNIO FURTADO, Presidente da
Comissão Processante.
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MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA/MG- Edital De Pregão Presencial Nº 070/2015 Data Da Abertura: 07 de julho de 2015, às 09:30 horas
Local: no Prédio do Município de Santa Vitória Objeto: Aquisição de
materiais de construção diversos para atendimento da Secretaria Municipal de Educação; de Obras e Serviços Urbanos e Fundo Municipal
de Saúde de Santa Vitória. Modalidade: Pregão, menor preço por lote.
Recursos: Próprio. Informações: Tele-fax: 34-3251-8508 – e-mail: [email protected] Horario: 08:30h às 17:00h Condições De
Participação: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas, mediante a retirada do Edital no Departamento
de Compras e Licitação ou por depósito bancário, conta 7.140-4, AG.
2593-3, Banco do Brasil, pela taxa de R$ 10,00 (dez reais), que será
recolhida aos cofres do município. Município de Santa Vitória MG, aos
23 dias do mês de junho de 2015. Juliano Silva Souza - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAISO/MG - Extrato
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 092/2013 Termo
Aditivo referente ao contrato administrativo 092/2013. Processo Licitatório n.º 055/2013 TP n.º 004/2013 – Contratante: Prefeitura Municipal
de Padre Paraíso/MG – Contratada: Jorgi Projetos e Construções Ltda.
Objeto do presente termo aditivo período vigência Contrato 092/2013,
na prestação de serviços, por empreitada global para construção de uma
praça publica na comunidade do Encachoeirado. Período de vigência
12/01/2014 a 12/07/2014. Data da Assinatura 08 de Janeiro de 2014.
Ass. Dulcineia Duarte de Souza Pinto pela Prefeitura Municipal de
Padre Paraíso- Contratante e Carlos Jorges Esteves pela Jorgi Projetos
e Construções Ltda. – Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAISO/MG - Extrato
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 092/2013 Termo
Aditivo referente ao contrato administrativo 092/2013. Processo Licitatório n.º 055/2013 TP n.º 004/2013 – Contratante: Prefeitura Municipal
de Padre Paraíso/MG – Contratada: Jorgi Projetos e Construções Ltda.
Objeto do presente termo aditivo período vigência Contrato 086/2013,
na prestação de serviços, por empreitada global para construção de uma
praça publica na comunidade do Encachoeirado. Período de vigência
12/07/2014 a 31/12/2014. Data da Assinatura 06 de Julho de 2014.Ass.
Dulcineia Duarte de Souza Pinto pela Prefeitura Municipal de Padre
Paraíso- Contratante e Carlos Jorges Esteves pela Jorgi Projetos e
Construções Ltda. – Contratada
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PREFEITURA DE SÃO FELIX DE MINAS/MG– Inexigibilidade
nº 01/2015 - Em Obediência ao comando previsto no Artg. 26, caput da
Lei Federal nº 8666/93, Inexigibilidade nº 01/2015. Objeto: Contratação de empresa para apresentação de show artístico com a cantora Tatilane Pereira Costa “Banda Tequila” no dia 25 de julho de 2015 na 19ª
Festa de Aniversário de São Felix de Minas. Contratado Gibson Silva
de Oliveira - Me, CNPJ: 07.915.099/0001-09. Valor R$ 10.000,00 (dez
mil reais) Dotação Orçamentária 208090.1369511112.032.3390390000
0 290. São Felix de Minas. Juraci Braz de Souza Prefeito Municipal.
PREFEITURA DE SÃO FELIX DE MINAS/MG– Inexigibilidade
nº 02/2015. Em Obediência ao comando previsto no Artg. 26, caput
da Lei Federal nº 8666/93, Inexigibilidade nº 02/2015. Objeto: Contratação de empresa para apresentação de show artístico com o cantor
Werner Niero “ Alemão do Forró” no dia 24 de julho de 2015 na 19ª
Festa de Aniversário de São Felix de Minas. Contratado W.A Produções
Ltda Me, CNPJ: 20.799.303/0001-23. Valor R$ 16.000,00 (dezesseis
mil reais) Dotação Orçamentária 208090.1369511112.032.3390390000
0 290. São Felix de Minas. Juraci Braz de Souza Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE CENTRAL DE MINAS/MG- Pregão Nº
14/2015, torna público aos interessados que será realizada licitação,
modalidade Pregão Nº 14/2015, para futura contratação de fornecedor
objetivando aquisição de uniformes, destinados a diversas secretarias
do município de Central de Minas – MG, com abertura dos envelopes,
no dia 03 de Julho de 2015, às 14h20min, na sala de reuniões da Prefeitura. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidas junto
a Prefeitura Municipal de Central de Minas/MG, Rua Floresta Nº 12 Centro, eou pelo Fone (33) 3243-0223 em horário de expediente. Laíza
Júnia Vaz – Presidente da CPL. Central de Minas, 22 de junho de 2015.
Laíza Júnia Vaz - Presidente da CPL
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A PREF. M. DE SÃO FELIX DE MINAS/MG- Pregão Presencial
nº. 17/2015, comunica que abrirá licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 17/2015, menor preço por item, cujo objeto é a contratação
de empresa(s) especializada(s) em produção de eventos, para realização da 14ª cavalgada e 19º anos de emancipação do M. de São Félix
de Minas/MG.A abertura será dia03/07/2015, às 13h00min, na sede da
Pref. Rua Frei Inocêncio, nº. 236, Centro. Informações sobre o edital
nos dias 23/06/2015 à 03/07/2015, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às
16:00 horas ou Tel: (33) 3246-9041/[email protected]Antonielly Zampieri Perini Dias– Presidente da CPL
O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG - Pregão Presencial
nº. 14/2015, - torna público que Pregão Presencial nº. 14/2015, para
realização da 14ª cavalgada e 19ª anos de emancipação do Município
de São Félix de Minas/MG, Foi ANULADO. Informações e Contato:
Telefax (0xx33) 3246-9041 (Sr. Antonielly Zampieri Perini Dias), ou
e-mail: [email protected]
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MUNICÍPIO DE PIRAÚBA/MG – Errata – Pregão Presencial n.º
023/2015 – PRC n.º 035/2015. Onde se lê data de abertura 25/05/2015,
leia – se data de abertura 25/06/2015. Piraúba, MG, aos 22 de junho de
2015. Maria Aparecida Roberto Ferreira – Prefeita Municipal. Fabiana
Gonçalves de Paiva Benevenuto – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG - Extrato
do Contrato referente ao Processo Licitatório nº047/2015 – Inexigibilidade de Licitação n°005/2015, torna público o Extrato do Contrato
referente ao Processo Licitatório nº047/2015 – Inexigibilidade de Licitação n°005/2015, firmado com a empresa Ismael Soares Rocha-ME,
inscrita no CNPJ sob o n° 17.392.387/0001-71, no valor de R$ 4.500,00
por conta de show da “Banda Cacau com Rapadura”, para apresentação
musical, durante a tradicional festa Junina de São Sebastião dos Poções
no dia 23 de junho de 2015, em atendimento da Secretaria Municipal de
Administração - Vigência do Contrato 17.06.2015 a 17.07.2015
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PREF MUN DE CHAPADA DO NORTE MG- PREGÃO PRESENCIAL N° 20/2015 - A PREF MUN DE CHAPADA DO NORTE MG
TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar licitação na modalidade, PREGÃO PRESENCIAL
N° 20/2015, do tipo maior percentual de desconto, para registro de preços para fornecimento parcelado de peças e acessórios originais e/ou
genuínos para manutenção preventiva e corretiva de veículos leves,
médios, pesados e maquinas diversas, pertencentes a frota municipal,
realização do certame dia 07/07/2015 as 09h00min. O edital se encontra disponível na Rua João Luiz Rodrigues Soares, 101-Centro-Chapada do Norte–MG, mesmo local em que se realizará o certame. Magno
João Filho Machado – Pregoeiro
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CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA - MG- RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2015 E PREGÃO PRESENCIAL N°. 002/2015. Nas publicações dos Pregões Presenciais
001/2015 e 002/2015 do dia 19/06/2015, página 12 do jornal Minas
Gerais, onde se lê: no dia 29 de junho de 2015 às 14:00 horas e dia 29 de

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
junho de 2015 às 16:00 horas, respectivamente, leia-se: dia 02 de julho
de 2015 às 14:00 horas e no dia 02 de julho de 2015 às 16:00 horas, respectivamente. Os demais itens permanecem inalterados. Rosimar Carneiro da Conceição - Presidente.
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Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas MG- Aviso de Licitação - Processo nº 116/2015 - Pregão nº 054/2015. Objeto: Contratação
de empresa com veículo equipado com ar condicionado, capacidade
mínima de 15 (quinze) passageiros, destinado a demanda da Secretaria
Municipal de Governo e Administração, com entrega dos envelopes até
as 08:00 horas do dia 06/07/2015. Maiores informações pelo telefone
(038) 3824-1356 - ou através do e mail [email protected].
br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas 22/06/2015. Jovelino Pinheiro Costa - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas MG- Aviso de Licitação - Processo nº 117/2015 - Pregão nº 055/2015. Objeto: Aquisição de duas camas fowler para instalação nos leitos de saúde mental
deste município, com entrega dos envelopes até as 08:00 horas do dia
07/07/2015. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou
através do e mail [email protected] ou ainda na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 22/06/2015. Jovelino
Pinheiro Costa - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO-MG- REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº.
004/2015 - PROCESSO Nº. 0141/2015 - Do Objeto: contratação de
empresa especializada na elaboração de Projeto de Sinalização Horizontal, Vertical Indicativa e Semafórica para a área central do Município de Machado MG, através da Secretaria Municipal de Planejamento,
Coordenação, Indústria e Comercio. Recebimento de Credenciamento
e Envelopes Propostas/Habilitação: 08 de Julho de 2015 até as 14:00
horas. Abertura dos Envelopes: 14:00 horas do dia 08 de Julho de 2015.
Os interessados em participar desta Tomada de Preço poderão adquirir
o edital na Diretoria de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal
de Machado-MG, das 12:00 às 17:00 horas, mediante comprovante de
recolhimento de taxa valor R$ 30,00 (trinta reais). UBIRAJARA GOULART DE ARAUJO - Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO -INTIMAÇÃO - Fica
o senhor José Mauro de Oliveira Pinho, portador da matrícula nº 2570,
CPF. nº 101.746.158-92, INTIMADO, nos termos da Lei Municipal nº
1.280, de 31 de janeiro de 2000, da decisão do Processo Administrativo
Disciplinar nº 06/2013, instaurado por meio da Portaria nº 093, de 28
de março de 2.014.
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PREFEITURA MUNICÍPAL DE TURVOLÂNDIA- ESTADO DE
MINAS GERAIS - Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preço nº.
23/2015. Ref.: Proc. nº. 46/2015 - Pregão Pres. nº. 19/2015 - PARTES:
O Município de Turvolândia X EMPRESA FUNERÁRIA MORENO
P.A LTDA - ME. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais
contratações de empresas especializadas no ramo, para o fornecimento
de urnas funerárias (adulto e infantil), com ou sem translado e serviços de preparação e ornamentação do corpo, a serem doadas a pessoas
carentes cadastradas pelo serviço social do Município de Turvolândia
(MG). No valor estimado de R$ 41.050,00. Vigência: 12 meses. Data
da Assinatura da Ata: 01/06/2015 - Turvolândia, 01 de junho de 2015 Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA - ESTADO DE
MINAS GERAIS - Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preço nº.
23/2015. Ref.: Proc. nº. 46/2015 - Pregão Pres. nº. 19/2015 - PARTES: O Município de Turvolândia X EMPRESA AUGUSTO LUIZ
DOS SANTOS BARBOSA ME. Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais contratações de empresa para o fornecimento de peças
genuínas ou originais para o Município de Turvolândia. Percentual de
Descontos: FIAT, com um desconto de 25%, VOLKSWAGEN, com
um desconto de 26%, sobre a tabela do fabricante. Vigência: 12 meses.
Data da Assinatura da Ata: 12/06/2015 - Turvolândia, 12 de junho de
2015 - Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA - ESTADO DE
MINAS GERAIS - Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preço nº.
24/2015. Ref.: Proc. nº. 46/2015 - Pregão Pres. nº. 19/2015 - PARTES:
O Município de Turvolândia X Empresa AUTO PEÇAS COMENDADOR LTDA - EPP. Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais
contratações de empresa para o fornecimento de peças genuínas ou originais para o Município de Turvolândia. Percentual de Desconto: MERCEDEZ BENZ, com um desconto de 31%, sobre a tabela do fabricante.
Vigência: 12 meses. Data da Assinatura da Ata: 12/06/2015 - Turvolândia, 12 de junho de 2015 - Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA - ESTADO DE
MINAS GERAIS - Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preço nº.
25/2015. Ref.: Proc. nº. 46/2015 - Pregão Pres. nº. 19/2015 -PARTES:
O Município de Turvolândia X Empresa MUNDIAL MÁQUINAS
E VEÍCULOS LTDA - ME. Objeto: Registro de preço para futuras e
eventuais contratações de empresa para o fornecimento de peças genuínas ou originais para o Município de Turvolândia. Percentual de Desconto: IVECO, com um desconto de 25%; CATERPILLAR, com um
desconto de 25% sobre a tabela do fabricante. Vigência: 12 meses. Data
da Assinatura da Ata: 12/06/2015 - Turvolândia, 12 de junho de 2015 Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA - ESTADO DE
MINAS GERAIS - Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preço nº.
26/2015. Ref.: Proc. nº. 46/2015 - Pregão Pres. nº. 19/2015 - PARTES: O Município de Turvolândia X Empresa M. M. COMERCIO DE
PEÇAS LTDA - ME. Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais contratações de empresa para o fornecimento de peças genuínas
ou originais para o Município de Turvolândia. Percentual de Desconto:
AGRALE, com um desconto de 40% sobre a tabela do fabricante.
Vigência: 12 meses. Data da Assinatura da Ata: 12/06/2015 - Turvolândia, 12 de junho de 2015 - Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA - ESTADO DE
MINAS GERAIS - Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preço nº.
27/2015. Ref.: Proc. nº. 46/2015 - Pregão Pres. nº. 19/2015 -PARTES: O Município de Turvolândia X Empresa ALFEPEÇAS LTDA EPP. Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais contratações
de empresa para o fornecimento de peças genuínas ou originais para
o Município de Turvolândia. Percentual de Desconto: FORD, com
um desconto de 27% e RENAULT, com um desconto de 23% sobre
a tabela do fabricante. Vigência: 12 meses. Data da Assinatura da Ata:
12/06/2015 - Turvolândia, 12 de junho de 2015 - Elivelto Carvalho Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA - ESTADO DE
MINAS GERAIS - Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preço nº.
28/2015. Ref.: Proc. nº. 46/2015 - Pregão Pres. nº. 19/2015 - PARTES:
O Município de Turvolândia X Empresa TRATORVALE E POUSO
ALEGRE COMERCIO DE PEÇAS LTDA - EPP. Objeto: Registro de
preço para futuras e eventuais contratações de empresa para o fornecimento de peças genuínas ou originais para o Município de Turvolândia.
Percentual de Desconto: JCB, com um desconto de 18% (Dezoito por
cento) sobre a tabela do fabricante. Vigência: 12 meses. Data da Assinatura da Ata: 12/06/2015 - Turvolândia, 12 de junho de 2015 - Elivelto
Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA - ESTADO DE
MINAS GERAIS - Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preço nº.
29/2015. Ref.: Proc. nº. 46/2015 - Pregão Pres. nº. 19/2015 - PARTES:
O Município de Turvolândia X Empresa UNIMAQUINAS PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA EPP. Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais contratações de empresa para o fornecimento de peças genuínas
ou originais para o Município de Turvolândia. Percentual de Desconto:
VALMET com um desconto de 25% e NEW HOLLAND com um

desconto de 28% sobre a tabela do fabricante. Vigência: 12 meses. Data
da Assinatura da Ata: 12/06/2015 - Turvolândia, 12 de junho de 2015 Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA - ESTADO DE
MINAS GERAIS - Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preço nº.
30/2015. Ref.: Proc. nº. 42/2015 - Pregão Pres. nº. 17/2015 - PARTES:
O Município de Turvolândia X Empresa MEDWAY LOG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Registro de preços para futuras e
eventuais contratações de empresa do ramo, para o fornecimento de
medicamentos que não são disponíveis na farmácia básica do Município, a serem distribuídos aos usuários que utilizam a unidade de saúde,
mediante prescrição médica, com aprovação do setor de assistência
social do município de Turvolândia/MG. Percentual de Desconto:
MAIOR DESCONTO NOS MEDICAMENTOS ÉTICOS no percentual de 20,50% sobre a tabela ABC FARMA. Vigência: 12 meses. Data
da Assinatura da Ata: 15/06/2015 - Turvolândia, 18 de junho de 2015
- Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA - ESTADO DE
MINAS GERAIS - Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preço nº.
31/2015. Ref.: Proc. nº. 42/2015 - Pregão Pres. nº. 17/2015 - PARTES: O Município de Turvolândia X Empresa CIRURGICA PRIME
COMERCIAL LTDA. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa do ramo, para o fornecimento de medicamentos que não são disponíveis na farmácia básica do Município,
a serem distribuídos aos usuários que utilizam a unidade de saúde,
mediante prescrição médica, com aprovação do setor de assistência social do município de Turvolândia/MG. Percentual de Desconto:
MAIOR DESCONTO NOS MEDICAMENTOS GENÉRICOS no percentual de 80% sobre a tabela ABC FARMA. Vigência: 12 meses. Data
da Assinatura da Ata: 18/06/2015 - Turvolândia, 15 de junho de 2015
- Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIA - ESTADO DE MINAS GERAIS
- Aviso de Extrato de Contrato nº. 38/2015. Ref.: Proc. nº. 45/2015 Pregão Presencial nº. 18/2015 - PARTES: O Município de Turvolândia
X Empresa LILIAN LUIZA GOMES ME. Objeto: Contratação de serviço profissional capacitado de professor de educação física para ministrar aulas de alongamento, ginástica preventiva, ginástica funcional e
ginástica aeróbica para o grupo da terceira idade através do centro de
referência de assistência social (CRAS) no Município de Turvolândia/
MG, no dia 09/06/2015. Valor do Contrato: R$ 4.200,00 - Vigência do
Contrato: Inicio em 09/06/2015 e término em 08/12/2015. Assinatura:
09/06/2015. Turvolândia, 09 de Junho de 2015 - Elivelto Carvalho Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIA - ESTADO DE MINAS GERAIS
- Aviso de Extrato de Contrato nº. 40/2015. Ref.: Proc. nº. 47/2015 Pregão Presencial nº. 20/2015 - PARTES: O Município de Turvolândia X Empresa ALTAIR VITORINO 04944322682. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de uniformes personalizados para
distribuição gratuita aos alunos da escola Padre Chiquito e para os
agentes comunitários de saúde do Município de Turvolândia/MG, no
dia 18/06/2015. Valor do Contrato: R$ 5.955,50 - Vigência do Contrato: Inicio em 18/06/2015 e término em 31/12/2015. Assinatura:
18/06/2015. Turvolândia, 09 de Junho de 2015 - Elivelto Carvalho Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE TURVOLANDIA ESTADO DE MINAS GERAIS
- Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº. 56/2015 - Pregão Presencial nº. 23/2015. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna
público a abertura de procedimento licitatório, para contratação de
empresa especializada em cessão de direito de uso (locação) de sistemas integrados de gestão pública, com acesso simultâneo, integrado,
com especificações técnicas e características mínimas já existente no
Município de Turvolândia. O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 12h às 17h, na sala de licitações localizada na Praça
Dom Otávio, nº. 240 - Bairro /centro Turvolândia/MG. A abertura será
às 13h00 do dia 10 de julho de 2015, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes
das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242
1174, ou pelo e-mail [email protected], Turvolândia, 22
de junho de 2015 - Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.
35 cm -22 711625 - 1
Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG.Aviso deLicitaçãoProcesso Licitatório 28/2015 - Pregão Presencial 12/2015, do
tipoMenor Preço(maior desconto sobre a tabela de preço da Prefeitura).
Objeto:Aquisição de peças para veículos, caminhões, ônibus, vans e
máquinas.Credenciamento e abertura:07/07/2015 às 9:00 horas.O Edital esta disponível no Site:“www.coronelxavierchaves.mg.gov.br”,
informaçõesna Prefeitura Municipal à Rua: Padre Reis, 84, Centro
Coronel Xavier Chaves/MG, no horário de 08:00 às 11:00 e de 12:00
às 15:00 horas. Tel.(32) 3357-1235. Fúvio Olímpio de Oliveira Pinto
- Pregoeiro.
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O Município de Tiros/MG. Torna Público Pregão Presencial 14/2015,
Registro de Preços para Eventual Aquisição de Medicamentos, Materiais Médico Hospitalares, Materiais de Laboratório e Odontológico
para atender a Prefeitura Municipal de Tiros. Abertura dos Envelopes
será dia 03/07/2015 às 09:00 horas. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros,
na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço Eletrônico: [email protected].
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O Município de Berilo/MG -Pregão Presencial nº 017/2015. Torna
Público a quem possa interessar que a abertura do Processo Licitatório 035/2015 na Modalidade Pregão Presencial nº 017/2015. Objetivando: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada para prestação de serviços na manutenção e reparos de
bombas, motores elétricos e quadro de comando, com fornecimento
de peças, para atender os serviços de distribuição de águas na Zona
Rural no Município, conforme Edital. Abertura será no dia 08/07/2015
as 09h00min. Informações e Edital poderá será adquirido à Rua: Dr.
Antônio Carlos, 85, Centro, pelo Tel. (33) 3737-1172 ou pelo e-mail:
[email protected]. Júnia Gomes Costa - Pregoeira.
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Editais de Comarcas

PODER JUDICIÁRIO. JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA. JUÍZO FEDERAL DA 17ª VARA DE MINAS GERAIS. EDITAL N° 03/2015. PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO N° : 5134566.2012.4.01.3800 - Reintegração / Manutenção de Posse. AUTORA:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL. RÉU : FLAUDIZIO ALVES
AMARAL. FINALIDADE : Fica citado: FLAUDIZIO ALVES AMARAL, atualmente em lugar incerto e não sabido, para ciência da Ação
e, querendo, respondê-la, no prazo de 15 (quinze) dias. Não sendo contestada, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos alegados (Art. 285
do CPC). SEDE DO JUÍZO: Av. Álvares Cabral, n° 1.741, 4o andar,
Bairro Lourdes, nesta Capital, no horário das 09:00 às 18:00 horas.
Belo Horizonte, 10 de 06 de 2015. Carlos Alberto Simões de Tomaz.
Juiz Federal.
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PODER JUDICIÁRIO. JUSTIÇA FEDERAL DE 1º INSTÂNCIA.
SEÇÃO JUDICIARIA DE MINAS GERAIS – 24ª VARA. Rua Santos Barreto, 161/9ª andar, Santo Agostinho. Atendimento ao Público
das 09:00 às 18:00 h. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS. A Juíza Federal da Vigésima Quarta Vara da Seção
Judiciária de Minas Gerais, Dra. Adriane Luísa Vieira Trindade, na
forma da lei etc. Cita, através deste edital, com prazo de 30 (trinta) dias,
que correrá a partir de sua primeira publicação, o(a,s) executado(a,s)
Organizações Santos e Paiva Ltda - ME, Cleonício Geraldo dos Santos
e Nilcilene de Paiva dos Santos, que se encontra(m) em lugar incerto e

não sabido, para pagar(em), no prazo de 3 (três) dias, com acréscimos
legais, a importância de R$52.775,43, cálculo de dez/09, nos autos da
execução diversa por título extrajudicial n° 0201038000041670 / 4200,
movida por Caixa Econômica Federal em face de Organizações Santos
e Paiva Ltda - ME e outros, ou garantir a execução, sob pena de penhora
em tantos de seus bens quantos bastem para satisfação da dívida exeqüenda, nos termos dos artigos 652 e seguintes do Código de Processo
Civil. Para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se
este Edital, que será publicado na forma da lei, sendo afixada uma via
no placar deste juízo, no endereço acima mencionado. Belo Horizonte,
5 de junho de 2015. ADRIANE LUÍSA VIEIRA TRINDADE. Juíza
Federal.
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Comarca de Belo Horizonte/MG-34ªVara Cível- Edital de Citação.
Prazo de 20(vinte) dias. Citando: Paulo Henrique Biazus Diniz. por si
e como representante legal de Souza Diniz Consultaria e Assessoria
Financeira Ltda. A Dra. Maria Aparecida Consentino Agostini, MMa.
Juíza de Direito desta Secretaria, em pleno exercício de seu cargo e na
forma da lei, etc. Faz saber a todos quantos virem o presente edital ou
dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria tramita a
Ação de Execução Título Extrajudicial, processo nº0024.12.270519-7,
requerida por Wagner Gonçalves Ferreira em face de Paulo Henrique
Biazus Diniz e Souza Diniz Consultoria e Assessoria Financeira Ltda.
Alega o exequente que firmou com a executada em 20/03/2010 um
Contrato de Constituição de Sociedade em conta da participação-SCP.
Pelo instrumento o exequente disponibilizaria a quantia de R$50.000,00
(cinquenta mil reais), que a executada administraria um fundo de investimento para aplicações financeiras que faria render o capital do exequente. O exequente deveria ter a restituição do seu capital no prazo
máximo de seis meses, . A executada deu como garantia uma nota promissória com vencimento em 20.03.2012. Os executados não repassaram ao exequente qualquer valor, estando em débito no valor atualizado
em 19/09/2012 em R$80.753,97 (oitenta mil, setecentos e cinquenta e
três reais e noventa e sete centavos). É o presente edital para citação
de Paulo Henrique Biazus Diniz, por si e como representante legal de
Souza Diniz Consultaria e Assessoria Financeira Ltda, atualmente em
lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 03(três) dias, efetuar o
pagamento da quantia referida, devidamente atualizada, referente ao
principal e acessórios, a ser acrescida de honorários de advogado do
autor e custas iniciais, ou opor-se à execução por meio de embargos,
que deverão ser oferecidos no prazo de 15 dias, contados à partir do
prazo apontado neste, após a publicação. O
executado tem o direito de parcelar o débito em até 06 vezes, na forma
do artigo 745-A do CPC. E para conhecimento de todos, expediu-se
o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume.
Belo Horizonte, 23 de março de 2015. Eu, (assinatura) Maria das Graças Magalhães Cavalcanti Dinelli Lopes, escrivã judicial, que o conferi e assino. Ora. Maria Aparecida Consentino Agostini, MMa. Juíza
de Direito.
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Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
OAB/MG, em virtude de lei, faz saber que os advogados adiante nomeados ficam notificados a comparecerem à Rua Albita, 260, Bairro Cruzeiro, Capital, nos dias abaixo especificados, para tratarem de assuntos
de seus interesses.Para o dia 01/07/2015 às 13:00 horas: Anderson Lincoln de Souza OAB/SP 176.596; Antônio José Miranda da Silva OAB/
MG 74.455; Cairo Manoel de Oliveira OAB 35.873; Carlos Alberto
Cortez OAB/MG 38.592; Carlos Alberto de Ávila OAB/MG 59.109B;
Clóvis Roberto Czegelski OAB/MG 128.083; Cristiane Guimarães
Ferreira OAB/MG 101.130; Cristina Filomena Pace Scafutto OAB/MG
58.623; Dimas Tadeu de Souza Castro OAB/MG 123.231; Gilberto
Ernane dos Santos OAB/MG 124.842; Gilberto Luiz Zwetsch OAB/
MG 35.187; Harley Arthur Guerra da Cunha OAB/MG 118.452; Joice
Cristina de Souza OAB/MG 127.476; José Urbano Menegheli OAB/
MG 60.117; Lúcio Adolfo da Silva OAB/MG 56.397; Marcelo Leandro de Souza OAB/MG 110.624; Maurício Evangelista Maia OAB/MG
67.996; Nilda Chaves Ribeiro OAB/MG 69.544; Rafael Bagno Fonseca
R. De Almeida OAB/MG 121.505; Ricardo Tavares Evangelista OAB/
MG 75.015; Romeu Macedo Cruz Júnior OAB/MG 96.061; Salomão
Leite Caldeira OAB/MG 43.052; Sepora da Conceição Fernandes Bastos OAB/MG 97.012; Viviany Martins Pinto OAB/MG 72.989; Wasley César de Vasconcelos OAB/MG 121.939.Para o dia 02/07/2015 às
13:00 horas: Adriana Freitas Barbosa de Oliveira OAB/MG 99.505;
Carlos Alberto de Ávila OAB/MG 59.109B; Carlúcia da Conceição
Andrade Sampaio OAB/MG 57.214; Eduardo Henrique Alves Gabrich
OAB/MG 74.783; Garibaldi Rosa de Freitas OAB/MG 50.580; Iesus
Racine Gonzaga OAB/MG 55.812; Isabella Sanglard Pimenta OAB/
MG 104.778; Lieslie de Oliveira Dutra OAB/MG 54.857; Luiza Cândido Rodrigues Bastos OAB/MG 49.848; Márcio Costa Gonçalves
OAB/MG 57.432; Maria da Conceição Gonçalves OAB/MG 41.482;
Mário Oliveira Lucas OAB/MG 122.401; Maurício João Seixas Brandão OAB/MG 38.477; Miguel Gonçalves da Silva OAB/AC 1.534;
Otonelson Eduardo Prado OAB/AC 2.1614; Sérgio Augusto Pimentel
Arcanjo OAB/MG 108.519; Sheila Cristina Blanco Rodrigues Torres
OAB/MG 91.012.Para o dia 03/07/2015 às 13:00 horas: Aloísio Ribeiro
Chagas Júnior OAB/MG 58.604; Ângela Rosa Dorigatti Cabral OAB/
MG 121.573 MG; Antônio Carlos Gaspar de Sena OAB/RJ 38.352;
Celso Assed Iunes Filho OAB/MG 691-A; Delmo Teixeira Cimini
OAB/MG 127.240; Euxupério de Oliveira Gomes OAB/MG 33.389;
Gelpir Ribeiro de Sales OAB/MG 47.340; Gustavo Rocha Passini
OAB/MG 119.413; Harley Arthur Guerra da Cunha OAB/MG 118.452;
Helena Aparecida Barbosa Maffia OAB/MG 34.340; Hélio José dos
Santos OAB/MG 816-A; Herman Alexandre Lacerda Teixeira OAB/
MG 86.515; José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior OAB/MG 55.150;
José Augusto Silveira OAB/MG 102.053; José Osvaldo da Silva OAB/
MG 69.957; José Rogério Ferreira Marques OAB/MG 56.853; José
Sabino de Castro OAB/MG 58.710; Juliano César Gomes OAB/MG
118.456; Leandro Alves Garcia OAB/MG 64.585; Leslie de Oliveira
Dutra OAB/MG 54.857; Lilian Maria Vieira Ribeiro OAB/MG 88.901;
Loris Teixeira de Carvalho OAB/MG 77.298; Luiz Roberto de Carvalho
Valente de Barros OAB/MG 98.988; Luiz Roberto Penteado OAB/SP
37.030; Marcos Ventura de Barros OAB/MG 70.958; Marcos Waldir de
Ávila OAB/MG 50.042; Maria Margarete Campos OAB/MG 102.432;
Mariana Esther de Resende OAB/MG 50.709; Muscaperi Almeida Soares OAB/MG 102.496; Rivo de Paula Assis OAB/MG 91.315; Tarcísio
Dias Maciel OAB/MG 51.777; Túlio Marcos de Araújo Moreira OAB/
MG 113.873; Waldir de Ávila OAB/MG 6.901; Wesley Roberto de
Paula OAB/MG 112.507; Wilson Soares de Souza OAB/MG 21.648;
Para o dia 10/07/2015 às 14:00 Horas: Alison Donizete do Couto OAB/
MG 110.711; Altair Vinícius Pimentel Campos OAB/MG 91.587; Ana
Beatriz Decina Salge OAB/MG 98.571; Bárbara Ayub Lopes OAB/
MG 131.028; Celso Antônio Costa França OAB/MG 61.788; Christian Pereira Bernardes OAB/MG 91.907; Christiane Castro Florêncio
OAB/MG 119.471; Cleofas Pereira da Silva OAB/MG 104.589; Cleonice Teixeira Henriques OAB/MG 40.998;Francisco de Paula Barros
Neto OAB/SP 129.450; Giselle Helena de Carvalho Freitas OAB/MG
106.629; Luiz Alberto Vieira OAB/MG 41.191; Luiz Antônio Rasseli
OAB/MG 37.246.Maria Augusta Vilela Tavares OAB/MG 64.387;
Maria de Fátima Santos Lucas OAB/MG 54.934; Pedro Márcio Silveira OAB/MG 48.200; Romeu Macedo Cruz Júnior OAB/PR; Semião
Rezende Moreira OAB/MG 44.696; Sérgio Henrique da Mata Barbosa
OAB/MG 111.156; Wellington José Menezes Alves OAB/MG 77.980.
Belo Horizonte, 22 de junho de 2015.Luis Cláudio da Silva Chaves.
Presidente da OAB/MG.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Juiz de Fora , em virtude
de lei, faz saber que o(as) advogado(as): Dra. Rosângela de Carvalho
Martins – OAB/MG 48.282, fica(m) notificado(s) a comparecer(em) à
Av. dos Andradas, nº. 696, bairro Morro da Glória, Juiz de Fora/MG, no
prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data desta publicação, para tratar
de assuntos de seu interesse.Juiz de Fora (MG), 22 de junho de 2015.
Denilson Clozato Alves-Presidente.
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