TJMG 25/06/2015 -Fl. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quinta-feira, 25 de Junho de 2015 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Retificação à Publicação de 23//06/2015
Ref: Afastamento Preliminar à Aposentadoria do servidor, Masp.
919.705-4, Flavio Lacerda,
Onde se lê:.. Aposentadoria Proporcional nos termos do § 24 do art.
36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do art. 40, parágrafo I, inciso
III, alínea “b” da Constituição Federal nº88, com redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº41/03, Leia-se;... Aposentadoria Integral, , nos termos do § 24 do art.36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição Federal nº47/05.
Retificação à Publicação de 23//06/2015
Ref: Afastamento Preliminar à Aposentadoria da servidora, Masp.
913.879-3, Maria Eloisa dos Santos,
Onde se lê:. Cargo Técnico de Atenção a Saúde-IV-D, Leia-se;... Cargo
Técnico de Gestão da Saúde-IV-D
24 712546 - 1
ORDEM DE SERVIÇO SES/MG Nº 1074, DE 24 DE JUNHO DE
2015.
Institui a equipe de acompanhamento do Convênio n° 1321000014/2015,
firmado entre o Estado de Minas Gerias/Secretaria de Estado de Saúde
e o Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais
– COSEMS/MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere o art. 93, § 1º, da Constituição Estadual, o § 1º da
Constituição do Estado de Minas Gerais, o inciso IV do art. 222 da Lei
Delegada Estadual nº 180, de 20 de janeiro de 2011e, considerando:
- a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre
as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;
- a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art.
37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações
e contratos da Administração Pública e dá outras providências;
- o Decreto Federal nº 46.319, de 26 de setembro de 2013, que dispõe sobre as normas relativas à transferência de recursos financeiros da
Administração Pública do Poder Executivo Estadual, mediante convênio de saída, e dá outras providências;
- a Resolução Conjunta SEGOV/AGE nº 002, de 27 de setembro de
2013, que dispõe sobre a regulamentação do Decreto nº 46.319, de 26
de setembro de 2013;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.065, de 24 de fevereiro de 2015, que
aprova as ações de fortalecimento da Gestão Regional a serem desenvolvidas pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas
Gerais (COSEMS/MG) para o ano de 2015;
- a Resolução SES/MG nº 4.687, de 24 de fevereiro de 2015, que estabelece as ações de fortalecimento da Gestão Regional a serem desenvolvidas pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS/
MG) de Minas Gerais no ano de 2015; e
- o Convênio nº 1321000014/2015, que tem como objeto realizar Ações
de Fortalecimento da Gestão Regional a serem desenvolvidas pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – COSEMS/
MG para o ano de 2015.
DETERMINA:
Art. 1º Fica instituída a equipe de acompanhamento do Convênio n°
1321000014/2015, firmado entre o Estado de Minas Gerias/Secretaria
de Estado de Saúde e o Conselho de Secretários Municipais de Saúde
de Minas Gerais – COSEMS/MG.
Art. 2º A equipe de acompanhamento prevista no art. 1º desta Ordem de
Serviço será composta por quatro titulares, e quatro suplentes, sendo:
I – 4 (quatro) representantes titulares da Secretaria de Estado de
Saúde:
a)Viviane Reis Couto – MASP: 1.326.856-0;
b)Filipe Galgani Gomes – MASP: 1.127.892-6;
c)Silvia das Graças Benevenuto do Porto – MASP: 365.575-0; e
d)Alice Guelber Melo Lopes – MASP: 6.693.600;
II – 4 (quatro) representantes suplentes da Secretaria de Estado de
Saúde:
a)Darlan Venancio Thomaz Pereira – MASP: 669.485-5;
b)Marcos Amadeu de Castro – MASP: 1.356.150-1;
c)Armando Lopes dos Reis – MASP: 1.356.244-2; e
d)Roselaine de Jesus Ribeiro Faria – MASP: 1.370.178-4.
Art. 3º Compete à equipe disposta no art. 1° desta Ordem de Serviço
monitorar, acompanhar e fiscalizar o Convênio nº 1321000014/2015,
conforme disposto na Resolução Conjunta SEGOV/AGE nº 002, de 27
de setembro de 2013, em especial nos art. 42 a 45.
Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua
assinatura.
Belo Horizonte, 24 de junho de 2015.
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
24 712539 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Roseni Rosangela de Sena
EXTRATO DE SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, tendo em vista as sugestões contidas no Relatório Final da Comissão Sindicante, referente à SAI
17/2013,decide pela baixa do bem patrimoniado sob o nº 35584424,
no valor de R$ 399,00 (trezentos e noventa e nove reais) – e o arquivamento dos autos. Belo Horizonte, 22 de junho de 2015.
23 712298 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
ATO DE PROGRESSÃO
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência CONCEDE PROGRESSÃO,
nos termos do artigo 57 da Lei nº 15.788 de 27 de outubro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal
da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
Unidade
MASP
Nome Servidor
Ad
Cargo
Nível
Grau Grau
Vigência
IRS
1037107/8 ANTONIO AUGUSTO DE JESUS RAMOS
1 AUAS
IV
A
B
19/01/2014
ADC
0323406/9 HELOISA HELENA MATOS
2
TOS
II
D
E
30/06/2011
HJK
1039470/8 RODOLFO GOMES CAETANO
1
TOS
IV
D
E
01/01/2012
ATO DE PROGRESSÃO
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência CONCEDE, nos termos do
artigo 17, da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
UNIDADE
MASP
NOME SERVIDOR
AD
Cargo
Nível
Grau Grau
Vigência
ADC
1040121/4 AGUEDA AMORIM CORREA L DE SOUZA
1 AGAS
III
A
B
30/06/2010
HRAD
1041618/8 ANA MARIA ALVES DE OLIVEIRA
3
MED
III
C
D
08/05/2015
HRAD
1090954/7 ANA PAULA SANTOS
2 PENF
II
A
B
31/03/2015
HRJP
0457173/3 BERNADETE FAZZI
2 AGAS
IV
C
D
01/01/2015
HIJPII
1039703/2 CELINA GUIMARAES PINTO
1 PENF
II
I
J
01/09/2009
HIJPII
1039703/2 CELINA GUIMARES PINTO
1 PENF
II
J
L
03/09/2011
MOV
1051061/8 CERISE CARDOSO
1 PENF
VI
C
D
30/06/2012
HRAD
1238418/6 CLEUTON JUNIOR DA SILVA
1
TOS
I
B
C
03/11/2014
HRAD
1105443/4 CRISTIANE FONSECA
1 AGAS
II
A
B
29/11/2014
ADC
1197512/5 DANIELA ALVES RODRIGUES
1
TOS
I
C
D
03/06/2015
HJXXIII
1199854/9 DENISE FERREIRA MAIA
1
TOS
I
C
D
11/06/2015
HEM
1041017/3 EDNA LUCIA CAMPOS WINGESTER
1 PENF
VII
B
C
01/01/2013
HEM
1041017/3 EDNA LUCIA CAMPOS WINGESTER
1 PENF
VII
C
D
01/01/2015
HGV
1239599/2 EINSTEIN ALVARENGA VIEIRA
1
MED
III
B
C
01/01/2015
HJXXIII
0382086/7 ELIANE DE SOUZA
2
MED
IV
B
C
01/01/2015
DISPOSIÇÃO 1040975/3 ELIZABETH ANGELICA D S MELO REBMANN
1 PENF
III
F
G
30/06/2014
HEM
1238820/3 ELZA VALVERDE MUNIZ
1
TOS
I
B
C
11/11/2014
HRAD
1052206/8 EUZANIA MARIA SILVEIRA
1 PENF
II
B
C
07/07/2014
HGBJA
1198431/7 FABRICIUS AYUPE DE OLIVEIRA
1
MED
III
C
D
19/05/2015
HRAD
1040701/3 GASPARINA BERNARDES DE SOUSA ALVES
1 AUAS
III
F
G
01/07/2014
HAC
1040622/1 GLADSON DUARTE VIEIRA
1
TOS
III
H
I
01/09/2009
ADC
1091395/5 GRACE SAMPAIO PIAZZI
2
TOS
II
B
C
04/04/2015
HRAD
1052966/7 HAILTON GOMES
1 PENF
II
B
C
04/07/2014
HRJP
1058270/8 HEDIMILSON JOSE DE OLIVEIRA
2
TOS
III
E
F
31/03/2015
HRAD
1039602/6 HELIO CAIXETA TIBURCIO
1
TOS
V
A
B
30/06/2010
HIJPII
1042897/7 JOAO LAVORATO JUNIOR
1
MED
IV
B
C
01/01/2015
HJXXIII
1040489/5 JOSE ROBERTO MAIA
1 AUAS
II
B
C
04/01/2015
HJXXIII
1053035/0 KENEDY ADAO DA SILVA
1 PENF
II
B
C
17/07/2014
IRS
1040825/0 LINDA LUCIA DE ASSIS
1 AUAS
II
C
D
01/07/2014
HJXXIII
1090032/2 LUIZ CARLOS TEIXEIRA
3
MED
III
B
C
01/01/2011
HJK
1091881/1 LUIZ RONALDO ALBERTI
4
MED
III
B
C
04/11/2014
HJXXIII
1041598/2 MARIA DA CONSOLACAO RODRIGUES
1 PENF
III
E
F
01/01/2013
HJXXIII
1041598/2 MARIA DA CONSOLACAO RODRIGUES
1 PENF
III
F
G
07/01/2015
HGV
0874192/8 MARIA LUCIA BARCELOS
3 PENF
III
E
F
01/01/2015
HMAL
1037721/6 MARLY FERNANDES DA SILVA
1 PENF
III
B
C
01/01/2015
ADC
1195614/1 MICHELLE CATIA MIRANDA SILVEIRA
1
TOS
I
C
D
13/05/2015
IRS
1040533/0 MILTSE FIALHO DA SILVA LOPES
1 AUAS
II
B
C
01/01/2015
ADC
1196428/5 NAHRA GRIPP VILAS BOAS BORGES
1
TOS
I
C
D
24/05/2015
HJXXIII
1039628/1 RACHEL CASSIA VIEIRA SAD
1
TOS
IV
B
C
01/01/2015
CSSFE
1039479/9 REGINA CELIA DE OLIVEIRA N PEREIRA
1
TOS
IV
A
B
01/01/2014
HJK
1039470/8 RODOLFO GOMES CAETANO
1
TOS
IV
E
F
01/01/2014
HJK
HRJP
HAC
HAC
ADC
HRJP
HGV
CSSFE
Minas Gerais - Caderno 1
1091326/7
1106633/9
1041607/1
1041607/1
1039629/9
1037803/2
1232251/7
0384747/2
RODRIGO SANTANA DUTRA
RONALDO RODRIGUES DA COSTA
ROSANGELA DE ALMEIDA S MACHADO
ROSANGELA DE ALMEIDA S MACHADO
ROSILANE APARECIDA PESSOA DE MATOS
ROSIMERI VASCONCELLOS SOUZA
THAIS RODRIGUES MEDEIROS
VITOR DA SILVA MARTINS
3
1
1
1
1
1
1
1
MED
AGAS
PENF
PENF
AGAS
TOS
TOS
PENF
III
II
I
I
IV
IV
I
II
B
A
F
G
C
B
B
A
C
B
G
H
D
C
C
B
03/11/2014
27/12/2014
01/09/2011
01/09/2013
01/01/2015
01/01/2015
17/08/2014
14/01/2015
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências
no que se refere a servidora ANDREA NICACIO SILVEIRA, MASP 1039985/5, lotada no HMAL:
RETIFICA ato de Progressão publicado em 06/12/2013
Onde se lê: vigência 01/01/2013
Leia-se: vigência 01/01/2012, nos termos do artigo 57 da Lei nº 15.788 de 27/10/2005.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de 13/01/2005, TOS III E, com vigência a partir de 01/01/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências
no que se refere ao servidor CARLOS ALBERTO MARCELINO, MASP 1040591/8, lotado no HJXXIII:
ANULA a concessão de progressão AUAS II D, vigência 02/09/2013, publicada no “Minas Gerais” em 06/12/2013, para a regularização da situação funcional.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 57 da Lei n.º 15.788 de 27/10/2005, AUAS II C, com vigência a partir de 02/01/2012.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de 13/01/2005, AUAS II D, com vigência a partir de 05/01/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências
no que se refere a servidora CLEONICE CRISTINA BRUM, MASP 1037126/8, lotada no CEPAI:
RETIFICA ato de progressão em publicado em 06/12/2013
Onde se lê: vigência 01/01/2013
Leia-se: vigência 01/01/2012, nos termos do artigo 57 da Lei nº 15.788 de 27/10/2005
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de 13/01/2005, TOS IV E, com vigência a partir de 01/01/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências
no que se refere ao servidor DELIO CAMPOLINA, MASP 0270692/7, lotado no HJXXIII:
ANULA a concessão de progressão MED V C, vigência 01/07/2012, publicada no “Minas Gerais” em 09/01/2013, para a regularização da situação
funcional.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de 13/01/2005, MED V D, com vigência a partir de 01/07/2012.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências
no que se refere a servidora ELIANA DE LACERDA, MASP 1052106/0, lotação APOSENTADOS:
TORNA SEM EFEITO a publicação no MG de 13/07/2012, de concessão de progressão PENF I G vigência 01/07/2012, para a regularização da
situação funcional.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de 13/01/2005, PENF II B, com vigência a partir de 30/06/2012.
RETIFICA ato de progressão publicado em 28/04/2015, página 14, do seguinte servidor:
JORGE LEONARDO BATISTA, MASP 1053019/4, lotação MOV
Onde se lê: vigência 01/01/2014
Leia-se: vigência 05/11/2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências
no que se refere a servidora LEDA MARIA LISBOA, MASP 0290400/1, lotada na ADC:
RETIFICA ato de progressão em publicado em 05/02/2014
Onde se lê: vigência 01/01/2014
Leia-se: vigência 30/06/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de 13/01/2005, MED IV D, com vigência a partir de 02/07/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências
no que se refere a servidor MARCELO MATTA DE CASTRO, MASP 1042750/8, lotado no HRAD:
TORNA SEM EFEITO a publicação no MG de 11/09/2012, de concessão de progressão AGAS III D vigência 01/07/2012, para a regularização da
situação funcional.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de 13/01/2005, AGAS III D, com vigência a partir de 01/01/2013.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de 13/01/2005, AGAS III E, com vigência a partir de 02/01/2015.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências
no que se refere a servidora MARGARET SILVA MAIA, MASP 1039987/1, lotada no HAC:
RETIFICA ato de Progressão publicado em 24/06/2009
Onde se lê: vigência 01/07/2008
Leia-se: vigência 30/06/2008
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de 13/01/2005, MED IV C, com vigência a partir de 30/06/2010.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências
no que se refere a servidora MARIA APARECIDA ALVES FERREIRA, MASP 1038622/5, lotada na CSSI:
RETIFICA ato de Progressão publicado em 06/12/2013
Onde se lê: vigência 01/01/2013
Leia-se: vigência 04/01/2012, nos termos do artigo 57 da Lei nº 15.788 de 27/10/2005.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de 13/01/2005, TOS III D, com vigência a partir de 04/01/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências
no que se refere a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA FILHA, MASP 1041639/4, lotada na MOV:
TORNA SEM EFEITO a publicação, no MG de 13/04/2013, de progressão PENF I J, vigência 01/01/2010, bem como sua retificação publicada em
14/06/2013, por motivo de concessão indevida e para regularização da situação funcional.
TORNA SEM EFEITO a publicação, no MG de 13/04/2013, de progressão PENF I L, vigência 01/01/2012, bem como sua retificação publicada em
14/06/2013, por motivo de concessão indevida e para regularização da situação funcional.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências
no que se refere à servidora MARIA TERESA LANNA DE OLIVEIRA, MASP 1042633/6, lotada na ADC:
RETIFICA ato de Progressão publicado em 08/01/2013
Onde se lê: vigência 01/07/2012
Leia-se: vigência 01/01/2013
RETIFICA ato de Progressão publicado em 26/07/2014
Onde se lê: vigência 01/07/2014
Leia-se: vigência 01/01/2015
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências
no que se refere a servidora MARILIA FERREIRA, MASP 1039841/0, lotada no HJXXIII:
RETIFICA ato de Progressão publicado em 24/06/2009
Onde se lê: vigência 01/07/2008
Leia-se: vigência 30/06/2008
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de 13/01/2005, PENF VI E, com vigência a partir de 30/06/2010.
RETIFICA ato de progressão publicado em 05/09/2014, página 19, de NEUSA MENDES DE ALMEIDA, MASP 1264661-8, lotada no HGV:
Onde se lê: vigência 09/10/2013
Leia-se: vigência 02/10/2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências
no que se refere à servidora REGINA CELIA DE OLIVEIRA NEVES PEREIRA, MASP 1039479-9:
ANULA a concessão de progressão TOS III G, vigência 01/09/2010, publicada no “Minas Gerais” em 01/12/2012, para a regularização da situação
funcional.
RETIFICA ato de Progressão publicado em 10/09/2011
Onde se lê: vigência 01/09/2007
Leia-se: vigência 01/01/2009
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências
no que se refere a servidora VERA SARMENTO FILIPIN, MASP 1039065/6, lotação APOSENTADOS:
RETIFICA ato de Progressão publicado em 24/06/2009
Onde se lê: vigência 01/07/2008
Leia-se: vigência 30/06/2008
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de 13/01/2005, PENF VI L, com vigência a partir de 30/06/2010.
24 712733 - 1
ATO
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de MinasGerais no uso
das suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 45.691
de 12 de agosto de 2011 e § 2º do art. 11 da Lei Delegada 175/2007,
reduz a carga horária para 30 horas semanais, da servidora Maria Madalena Rocha Ferreira, MASP 1038248-9, ocupante da FGH-3 II HO05,
Coordenadora Técnica de Enfermagem do CHPB, a partir da data da
publicação.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de MinasGerais no uso
das suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 45.691 de
12 de agosto de 2011 e § 2º do art. 11 da Lei Delegada 175/2007, reduz
a carga horária para 30 horas semanais, do servidor Leonardo Carlotti
Passos, MASP 1094307-4, ocupante da FGH-3 IV HO23, Serviço de
Desenvolvimento de Sistemas da Diretoria de Desenvolvimento Estratégico, a partir da data da publicação.
24 712610 - 1
COMUNICADO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – FUNÇÃO ADVOGADO
– LOCALIDADE BELO HORIZONTE
REGULAMENTO 03/2015
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG) no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Estadual
45.691/2011, e considerando os termos da Lei Estadual 18.185/2009,
do Decreto Estadual 45.155/2009 e do Regulamento 03/2015, TORNA
PÚBLICA a SUSPENSÃO, pelo prazo de 30 (trinta) dias, do Processo
Seletivo Simplificado (PSS) destinado a selecionar e viabilizar a contratação temporária de profissional Advogado.
As datas e demais atos subsequentes ao período de interposição de
recurso em relação à 1º ETAPA do PSS será devidamente publicizado
de acordo com os termos e meios previstos no regulamento, sem prejuízo de outras deliberações pela Autoridade Competente.
Belo Horizonte, 24 de junho de 2015.
Jorge Raimundo Nahas
Presidente da FHEMIG
24 712692 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1912/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
DIVINOPOLIS
JANAUBA
JUIZ DE FORA
NOVA ERA
PATROCINIO
UBERLANDIA
MUNICÍPIO
ITAUNA
JANAUBA
JUIZ DE FORA
ITABIRA
SERRA DO SALITRE
ARAGUARI
LOTAÇÃO
EE PROFA GERALDA MAGELA LEAO DE MELO
EE PROFA DIVA PINTO
EE PRES COSTA E SILVA
EE MESTRE ZECA AMANCIO
EE DE SERRA DO SALITRE
EE JOSE CARNEIRO DA CUNHA
NOME
REGIANE DE OLIVEIRA DIAS TEIXEIRA
JAQUELINE PEREIRA DOS REIS
LUCIANO DA SILVA SOUZA
MARIA DA CONCEICAO MACIEIRA DE SOUZA
ALESSANDRA ALVES RABELO
ROSEMEIRE MARTINS DE SOUSA MARQUES
MASP
ADM
1356156-8
1320915-0
1067081-8
265968-8
379432-8
366000-8
1
1
1
2
1
1
CARGO DE
PROVIMENTO
EFETIVO
EEBIA
EEBIA
PEBIIIB
PEBIIA
PEBIB
P1A
VIGÊNCIA
EXONERAÇÃO
14/07/2014
14/07/2014
30/06/2010
15/07/2014
01/08/2014
01/05/1994