TJMG 01/07/2015 -Fl. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
Prefeitura de Muzambinho.Extrato de Adjudicação e Homologação:
Processo Licitatório nº 331/2015, Pregão Presencial nº 044/2015 para
a aquisição de brinquedos destinados a manutenção e desenvolvimento
da educação Infantil (PROGRAMA BRASIL CARINHOSO –FNDE),
conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos. Adjudicado a empresa: MARCELO PEREIRA DOS SANTOS – ME vencedora nos itens 01, 02, 03,
06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 21, 23, 24, 27, 29, 30, 31,
32, 33, 34, 37, 38, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 54, 55, 56, 57,
58, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 70, 71, 74, 75 e 76 com valor total de
R$52.504,85(Cinquenta e dois mil quinhentos e quatro reais e oitenta e
cinco centavos); e a empresa PAPELARIA LUANA LTDA EPP vencedora nos itens 04, 05, 15, 16, 20, 22, 25, 26, 28, 35, 36, 39, 40, 41, 42,
51, 62, 67, 68, 69, 72 e 73 com valor total de R$18.151,40(Dezoito mil
cento e cinquenta e um reais e quarenta centavos). Totalizando assim
um valor global de R$70.656,25(Setenta mil seiscentos e cinquenta e
seis reais e vinte e cinco centavos). Muzambinho, MG, 24 de junho de
2015. José Milton da Silva-Pregoeiro.
4 cm -30 714509 - 1
PREFEITURA DE NAZARENO- torna público extrato do 6° TA ao
contrato nº 48/14, Obj: Prorrogação do prazo de execução da obra e
vigência do contrato em decorrência de acréscimo quantitativo, Vig:
24/07/15, Fund: autorização do órgão concedente através da publicação
no DOE de 17/06/2015 e art. 57, parágrafo 1º, inciso IV e art. 65, parágrafo 1°, da Lei n.º 8.666/. João Caetano Leite - Prefeito.
2 cm -30 714516 - 1
PREFEITURA DE NAZARENO- torna público extrato do 2° TA
à ARP n° 84/14, Obj: Reequilíbrio econômico financeiro passando o
valor do quilo de desincrostante para R$13,46. Fund. art. 65, inc. II, “d”
da Lei 8.666/93. João Caetano Leite - Prefeito.
1 cm -30 714520 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM – MGcomunica que abrirá Processo Licitatório nº 044/2015, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 025/2015, para aquisição de
óleos lubrificantes, graxa e filtros diversos para manutenção da frota
do Município de Nova Belém/MG. A Abertura será dia 15/07/2015,
as 09h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos
Maulaz, nº 150, Centro – Nova Belém – MG, Informações no tel: (33)
3241-8001.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM – MG comunica que
abrirá Processo Licitatório nº 045/2015, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 026/2015, para a aquisição de produtos de Padaria para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Nova Belém/MG. A Abertura será dia 15/07/2015,
as 13h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos
Maulaz, nº 150, Centro – Nova Belém – MG, Informações no tel: (33)
3241-8001.
4 cm -30 714897 - 1
O Município de Nova Serranatorna público o extrato do Contrato
do Pregão 33/2015 PL 62/2015. Contrato nº 202/2015– Manuelle da
Silva Gomes ganhadora do lote 01 no valor total de R$ 31.760,00.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de brinquedos, carrinho de pipoca e carrinho de algodãodoce para as recreações de lazer promovidas pela Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Educação de Nova
Serrana. Vigência: 12 meses. Joel Pinto Martins – Pref. Municipal Nova Serrana, 30 de junho de 2015.
3 cm -30 714803 - 1
O MUNICIPIO DE NOVA SERRANA-MG,torna público o Aditivo
de prazo do Pregão 60/2013, Processo 144/2013 - Prefeitura Municipal de Nova Serrana e Transluz Turismo Ltda. Objeto: Prorrogação do
prazo de execução por 12 meses a partir de 16/08/2015. Em 30/06/2015.
Joel Pinto Martins – Pref. Municipal.
1 cm -30 714674 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANAtorna público o extrato
do Contrato e da Ata de Registro de Preços do Pregão 26/2015 - PL
51/2015. 2º colocado, Contrato nº 201/2015 e Ata nº 145/2015 – Recmed Comércio de Materiais Hospitalares Eireli , inscrita no CNPJ
06.696.359/0001-21, item 16 valor total de R$ 2.785,20. Objeto: aquisição de medicamentos para distribuição a população de Nova Serrana,
para a unidade de pronto atendimento - upa e medicamentos diversos
para atender mandados judiciais. Vigência do contrato até 09/06/2016 e
vigência da ata 12 meses. Joel Pinto Martins – Pref. Municipal - Nova
Serrana, 30 de junho de 2015.
3 cm -30 714731 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANAtorna público o extrato dos
Contratos e das Atas de Registro de Preços do Pregão 134/2014 - PL
200/2014. 2º Colocado, Contrato nº 200/2015 e Ata nº 144/2015 –
Arenna Informática Ltda, inscrita no CNPJ 07.528.036/0001-91, Item
37 valor total de R$ 33.858,00. Objeto: aquisição de computadores e
suprimentos para atender as necessidades das secretarias municipais de
administração, educação, saúde e desenvolvimento social do município
de Nova Serrana-MG. Vigência do contrato até 24/04/2016 e vigência
das atas 12 meses. Joel Pinto Martins – Pref. Municipal - Nova Serrana,
30 de junho de 2015.
3 cm -30 714702 - 1
MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2015
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto no art.
26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações TORNO PÚBLICO a
abertura de processo licitatório n.º 161/2015, modalidade Pregão Presencial n.º 029/2015, com abertura no dia 14 de julho de 2014 às 13:00
horas, para a contratação de empresa do ramo objetivando o fornecimento de material odontológico. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Presidente Kennedy, 29, centro, ou pelo telefone
(31) 3685 1184 > Nova União/MG - 30/06/2015 > Geraldo de Paula
Andrade - Prefeito.
3 cm -30 714804 - 1
O MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO – Torna Público o resultado do
Processo Administrativo nº. 145/2015, Pregão Presencial nº. 025/2015,
objeto: equipamentos de informática e multimídia, vencedor: ARENNA
INFORMÁTICA LTDA, valor R$39.850,00. Nova União/MG.
30/06/2015. Geraldo de Paulo Andrade – Prefeito Municipal.
1 cm -30 714786 - 1
O MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO – Torna Público o extrato do contrato do Processo Administrativo nº. 145/2015, Pregão Presencial nº.
025/2015, objeto: equipamentos de informática e multimídia, vencedor:
ARENNA INFORMÁTICA LTDA, valor R$39.850,00. Nova União/
MG. 30/06/2015. Geraldo de Paulo Andrade – Prefeito Municipal.
1 cm -30 714794 - 1
MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL nº 028/2015
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto no art.
26, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações TORNO PÚBLICO a
abertura de processo licitatório n.º 160/2015, modalidade Pregão Presencial n.º 028/2015, com abertura no dia 14 de julho de 2015 às 09:10

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
horas, para a contratação de empresa do ramo objetivando a aquisição de madeiras Informações complementares poderão ser obtidas à
Rua Presidente Kennedy, 29, centro, ou pelo telefone (31) 3685 1255 >
Nova União/MG - 30/06/2015 > Geraldo de Paula Andrade - Prefeito.
3 cm -30 714797 - 1
APREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI/MGPROCESSO LICITATÓRIO 25/2015, PREGÃO PRESENCIAL
23/2015, torna público que se encontra aberto processo licitatório que
tem por OBJETO a aquisição de gêneros alimentícios para fins especiais para a alimentação escolar das escolas municipais. DATA DE
ABERTURA: 13.07.2015as 10h00min. Maiores Informações e cópia
do edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Compras e Licitações,
em dias úteis, no horário de 08h00min as 17h00min, no endereço Rua
Gustavo Capanema, 101, Centro, Onça de Pitangui/MG, CEP: 35.655000, pelo Telefax (37) 3273-1111 e/ou pelo e-mail: [email protected]. Embasamento Legal Lei 10.520/2002. Johnny
Junio da Silva, Pregoeiro.
3 cm -30 714519 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO PRESENCIAL Pelo Sistema de Registro de Preços Nº
34/2015
Processo Financeiro nº 4966/2015
A Pregoeira do Município de Paracatu, Estado de Minas Gerais, no uso
de atribuição legal, resolve:
ERRATA
DO EDITAL
ANEXO II -item 35
Onde se lê:
Item 35 -“Amoxicilina + clavulanato de potássio suspensão oral de
250mg+ 62,5mg/5ml, frasco com 100ml.”
Leia-se:
Item 35 - Amoxicilina + clavulanato de potássio suspensão oral de
250mg+62,5mg/5ml, frasco com 75ml.
Paracatu (MG), 30 de junho de 2015.
Cleidimar Monteiro Alves
Pregoeira
7 cm -30 714708 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2015 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público que será realizada
licitação para aquisição de materiais médico-hospitalares para UPA,
CEREST e Divisão de Vigilância Epidemiológica, através do Sistema
de Registro de Preços. A licitação será realizada na modalidade Pregão
Presencial, Menor Preço por Item, atendendo em todos os seus atos ao
disposto na Lei nº. 10.520/02, na Lei nº. 8666/93 e demais alterações,
aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006. O credenciamento dos
licitantes será às 13:30 horas do dia28/07/2015. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser adquirido no site www.
passos.mg.gov.br - Passos/MG, 30 de junho de 2015. Dickson Helinton
de Castro – Secretário Municipal de Saúde.
4 cm -30 714635 - 1
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial nº 023/2015 – Processo de
Licitação nº 103/2015 – Protocolo nº 9.672/2015, tendo como objeto
a AQUISIÇÃO PARCELADA DE SHAMPOO PARA LAVAÇÃO
DE VEÍCULOS E DESENGRAXANTE ATIVADO em favor do
licitante: ARCEPATOS DISTRIBUIDORA LTDA-ME para os itens
34.812, 29.798 e 29.796, com o valor total de R$ 29.754,00 (vinte e
nove mil e setecentos e cinquenta e quatro reais). Patos de Minas, 29
de junho de 2015. Pérsio Ferreira de Barros – Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -29 714456 - 1
MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2015 –
PROCESSO Nº 0120/2015 - Considerando as informações constantes
no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso
a Dispensa de Licitação nº 056/2015, para aquisição de suplemento
alimentar (SOSSOURCE SOYA FIBER 1 L), para o paciente Vicente
Alves de Sousa em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº
0480.15.006479-2. Processo de Dispensa de Licitação nº 056/2015.
Patos de Minas, 29 de junho de 2015. DIRCEU DEOCLECIANO
PACHECO - Secretário Municipal de Saúde.
3 cm -30 714858 - 1
O Município Pedras de Maria da Cruz/MG.Torna Pública que realizará Processo Licitatório nº 029/2015. Modalidade Pregão Presencial
021/2015. Contratação de empresa para locação de estruturas e serviços
para realização de eventos. O certame será realizado no dia 14/07/2015
as 09h00min, na Sala de Licitações da Prefeitura. Mais informações
pelo telefone (38) 3622-4140 ou e-mail: [email protected].
Wesley Rabelo Durães - Pregoeiro Municipal.
2 cm -30 714777 - 1
O Município de Pedras de Maria da Cruz/MG.Torna Público que
realizará Processo Licitatório nº 028/2015 - TP 003/2015, para Contratação de Empresa de engenharia para construção de Praças Públicas. Abertura no dia 17/07/2015 às 09h00min, na Sala de Licitações da
Prefeitura. Informações (38) 3622-4140 ou [email protected].
Rafael Barcelos Silva - Presidente da CPL.
2 cm -30 714626 - 1
O MUNICÍPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDEtorna público o
Processo 029/2015 – PP 016/2015 obj. Contratação de empresa especializada no fornecimento de tratores e equipamentos agrícolas. Abertura dia 10/07/2015 – 9h. Edital disponível no site www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Ana Flávia de Melos Spíndola – Presidente CPL.
O MUNICÍPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE torna público o Processo 031/2015 – PP 018/2015 obj. Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de construção, elétricos e hidráulicos em geral e pré – moldados. Abertura dia 10/07/2015 – 13h. Edital
disponível no site www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Ana Flávia de
Melos Spíndola – Presidente CPL.
3 cm -30 714859 - 1
Prefeito Municipal de Piedade dos Gerais, Rogério Mendes da Costa
Declara ANULADO o Processo Licitatório nº 39/15, Pregão Presencial RP nº20/15 objeto para contratação de Microempresa (ME) ou
Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou ainda Micro empreendedor Individual (MEI)especializada para prestação de serviços de Assessoria e
Consultoria em licitações e contratos administrativos in loco por profissionais técnicos com curso superior, sendo 01 (um) com curso em
Direito e registro na OAB,com 01 (uma) visita semanal de 02 (dois)

profissionais e atendimento através de telefone, e-mail, e outros meios
eletrônicos disponíveis, com amparo legal no artigo 49 da Lei 8.666/93
e Súmula nº473 do STJ. Piedade dos Gerais – 30/06/15. Rogério Mendes da Costa – Prefeito Municipal
3 cm -30 714701 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PREGÃO 030/2015
ONDE SE LÊ: A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que
a licitação, na modalidade de PREGÃO destinado a aquisição de
materiais
escolares para atender aos alunos e professores da rede municipal de
ensino, neste município terá sua data de abertura para o dia 13/06/2015
para
às 14:00hs. LEIA-SE: A Prefeitura Municipal de Piranga torna público
que a licitação, na modalidade de PREGÃO destinado a aquisição de
materiais escolares para atender aos alunos e professores da rede municipal de ensino, neste município terá sua data de abertura para o dia
13/07/2015 para às 14:00hs. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestados na Sala da Comissão Permanente de
Licitação, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone
(31) 3746-1087 no horário de 08:00 às 17:00 horas. Piranga, 30 de
junho de 2015.
Marcelo Ferreira Ladeira – Pregoeiro da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PREGÃO 031/2015
ONDE-SE: A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na modalidade de PREGÃO destinado a aquisição de veículo
para atender aos atendimentos/visitas ás famílias beneficiárias do programa bolsa família, neste município terá sua data de abertura para o
dia 13/07/2015 para às 14:00hs. LEIA-SE: A Prefeitura Municipal de
Piranga torna público que a licitação, na modalidade de PREGÃO destinado a aquisição de veículo para atender aos atendimentos/visitas ás
famílias beneficiárias do programa bolsa família, neste município terá
sua data de abertura para o dia 16/07/2015 para às 10:00hs. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas
na Sala da Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail: licitacao@
piranga.mg.gov.br, ou pelo telefone (31) 3746-1087 no horário de
08:00 às 17:00 horas. Piranga, 30 de junho de 2015. Marcelo Ferreira
Ladeira – Pregoeiro da CPL.
8 cm -29 714381 - 1
P.M.DE PIRAPORA- Pregão Presencial C/ Registro De Preços Nº
030/2015 Processo Licitatório Nº 041/2015. Convocação de Licitantes Remanescentes para apresentação de amostras. Objeto: Aquisiçao
de Material de limpeza e higiene para atender todas as secretarias da
Prefeitura Municipal de Pirapora.Convocamos as licitantes remanescentes para apresentarem amostras para os itens abaixo relacionados,
no prazo de (03) três dias úteis, a contar da publicação, uma vez que as
empresas convocadas encontram-se devidamente habilitadas, conforme
consta na ata da sessão do dia 24/04/2015.NOME DAS LICITANTES:
ELIVANIO OLIVEIRA FREITAS Item: 28 WOLTINE COMERCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA Itens: 40 e 112 ARCEPATOS DISTRIBUIDORA LTDA ME Itens: 07, 70, 121 ANDRE BARBOSA GONTIJO
10636645606 – ME Itens: 20, 115, 120. LIMP NORTE COMERCIO
DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA Itens: 104, 107 ALBATROZ
MIX LTDA Itens: 06, 39, 89, 99, 105, 116 124, 125. Caso a empresa
tenha interesse em fornecer o item 99 o mesmo deverá ser feito pelo
preço de referência de R$ 95,00.EXATA INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA ME item: 106. OBS: As licitantes remanescentes deverão observar os prazos para apresentação das amostras, conforme previsto no
Edital.Pirapora, 29 de Junho de 2015 – Antônio Carlos Soares dos Santos - Pregoeiro
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Prefeitura Municipal de Ponte Nova –Extrato de Contrato –Processo Licitatório nº 110/15 – Pregão Nº 057/15. A Prefeitura Municipal
de Ponte Nova, torna público para o conhecimento de quantos possam
interessar que está publicando Extrato de Contrato, referente ao Processo Licitatório nº 110/15 Pregão nº 057/15, cujo objeto é a Aquisição
de uniformes diversos pra atender diversas Secretarias do Município,
sendo contratada a empresa: A&S Indústria e Comércio do Vestuário
Ltda, CNPJ 08.346.618/0001-10, no valor total de R$33.896,80 (trinta
e três mil oitocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). Publique-se. Ponte Nova, 30 de junho de 2015. Paulo Augusto Malta Moreira
(Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de
Licitação.PRC 139/2015 Pregão nº069/2015- A Prefeitura Municipal
de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos
possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade
Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 133/15 – Pregão Nº 068/15 – Data: 13/07/2015, Protocolo
dos Envelopes de Documentação e Proposta:08:00h ás 09:00 h Início
da Sessão: 09:30h,Objeto: Contratação de empresa especializada para
Prestação de Serviços Técnicos Especializados para ministrar curso de
capacitação, elaboração de prova objetiva e avaliação psicológica para
os candidatos do processo seletivo unificado do conselho tutelar.Pregoeiro: Julio Pires Monteiro.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
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Prefeitura Municipal de Ponte Nova –Extrato de Lei- Lei nº
3.922/2014 Autoriza o Município de Ponte Nova a contratar com a
Caixa Econômica Federal operações de crédito com outorga de garantia no âmbito do PAC- 2,para construção de interceptores e estações
elevatórias e da outras providências Publique-se. Ponte Nova, 30 de
junho de 2015.Paulo Augusto Malta Moreira.(Prefeito)
2 cm -30 714829 - 1
A PREF. M. DE PONTO CHIQUE/MG TORNA PÚBLICO o Processo Licitatório nº 052/2015 – Credenciamento nº 002/2015, cujo
objeto é Credenciamento de laboratórios para prestação de serviços
de exames laboratoriais de análises clínicas. Período de 02/07/2015 a
17/07/2015. Edital disponível no site: http://www.pontochique.mg.gov.
br. Esclarecimentos pelo e-mail: licitacaopontochique2013@yahoo.
com.br. Geraldo Magela Flávio Rabelo. Prefeito municipal.
2 cm -29 714250 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG - Aviso de
Cancelamento de Licitação - Pregão Presencial nº. 24/2015 - Motivo:
Indisponibilidade de Recurso. Porteirinha, 30/06/2.015. Advá Mendes
Silva – Pregoeiro.
1 cm -30 714801 - 1
MUNICÍPIO DE POTÉ– Aviso de Licitação – Pregão (Presencial)
nº 017/2015 – O Município de Poté torna público que fará realizar,
às 08 horas, do dia 14 de julho de 2015, licitação pública na modalidade Pregão (Presencial) para o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL E INSTRUMENTAL. Os interessados poderão retirar o Edital

quarta-feira, 01 de Julho de 2015 – 13
no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Poté, sala da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Avenida Getúlio Vargas, 306,
Centro, Poté – MG ou através do site: www.pote.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefax 33-35251237 – Poté, 29/06/2015 – Antônio Wilson Gomes de Souza – Prefeito
do Município
3 cm -30 714698 - 1
PREFEITURA DE POUSO ALEGRE/MG – TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE CONTRATO Nº 83/15 – Decorrência:
TP nº 03/15 - Objeto:“Contratação de empresa especializada para a
reforma e revitalização de praças públicas no Município de Pouso Alegre” - Contratada: Plenax Construções e Serviços Ltda. EPP.O presente
Termo tem por objeto retificar a Cláusula Quinta do Termo de contrato
n. 83/15, o qual passa a ter a seguinte redação “o prazo para a execução das obras e/ou serviços, objeto deste contrato, será de 180 (cento e
oitenta) dias, contados da data do recebimento da respectiva Ordem de
Início de Serviços. Ficam ratificadas as demais cláusulas, parágrafos,
condições e obrigações do contrato. Data da assinatura: 26/05/15.
3 cm -30 714593 - 1
PREFEITURA DE POUSO ALEGRE/MG – CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/15 – Objeto: “Contratação de
empresa de publicidade para prestação de serviços profissionais de
publicidade e marketing da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre MG”. Informamos as empresas Fazenda Comunicação & Marketing
Ltda, Lume Comunicação Eireli, Scuderia Publicidade e Propaganda
Ltda e Az3 Publicidade e Propaganda Eireli, devidamente classificadas
no presente certame, que a sessão pública para abertura das propostas
de preços será realizada dia 03/07/2015 às 10h na Sala de Licitações
situada na Rua Tupinambás, s/ nº, Santo Antônio, nesta cidade. Informações: tel. (35) 3449-4023. Milton Alexandre Alves Neto – Diretor
do Dep. de Licitações.
3 cm -30 714555 - 1
Município de Ribeirão das Neves- Pregão 008/2015 - Termo de Retificação - torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o termo de Retificação do edital do Pregão
008/2015, Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço de Exames Diversos Especializados. A nova data para entrega dos
envelopes e realização da Sessão será dia 14/07/2015 ás 09:00. Elcilene
Lopes Correa Matos/Presidente da CPL.
2 cm -30 714594 - 1
Município de Ribeirão das Neves– Pregão 036/2015 - Edital Retificado - torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital Retificado do Pregão 036/2015, Aqusição
de Gêneros Alimentícios. A nova data para entrega dos envelopes e realização da Sessão será dia 16/07/2015 ás 09:00. Elcilene Lopes Correa
Matos/Presidente da CPL.
2 cm -30 714645 - 1
MUNICÍPIO DE RIO PRETO – MG- DECRETO Nº 980, DE 08 DE
JUNHO DE 2015 - Desapropria imóvel declarado de Utilidade Pública
através do Decreto nº. 781/2013, do distrito do Funil.
Agostinho Ribeiro de Paiva
Prefeito Municipal de Rio Preto - MG
MUNICÍPIO DE RIO PRETO – MG- DECRETO Nº 981, DE 08 DE
JUNHO DE 2015 - Desapropria imóvel declarado de Utilidade Pública
através do Decreto nº. 786/2013, do distrito de São Pedro.
Agostinho Ribeiro de Paiva
Prefeito Municipal de Rio Preto – MG
MUNICÍPIO DE RIO PRETO – MG- DECRETO Nº 982, DE 08 DE
JUNHO DE 2015 - Desapropria imóvel declarado de Utilidade Pública
através do Decreto nº. 784/2013, do distrito de São Cristóvão.
Agostinho Ribeiro de Paiva
Prefeito Municipal de Rio Preto - MG
4 cm -30 714652 - 1
P.M. SABARÁ– EXTRATO: Contrato nº 149/2015 – Partes: Município
de Sabará e a empresa MHEDICA SERVICE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: Manutenção corretiva e preventiva nos aparelhos de monitorização cardíaca da marca Drager, em atendimento à
UPA/Sabará. Valor Global: R$19.560,00 (dezenove mil, quinhentos e
sessenta reais). Prazo: 12 meses. DT.: 22.05.2015 Sabará, 30 de junho
de 2015. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
2 cm -30 714617 - 1
P.M. SABARÁ – ANULAÇÃO CONCORRENCIA 001/2011 - O Prefeito Municipal de Sabará, Sr. Diógenes Gonçalves Fantini, no uso de
suas atribuições legais, resolve ANULAR a concorrência 001/2011 cujo
objeto é a delegação, a pessoas físicas, mediante contrato de adesão de
permissão, para execução de serviço público de transporte individual de
passageiros por taxi no município de Sabará, em face da determinação
emanada pelo TCE/MG oficio 7981/2014. Sabará, 30 de junho de 2015.
(a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
2 cm -30 714902 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA – Avisos de
Licitação – Pregão Presencial 046/2015 - A Prefeitura Municipal de
Santa Juliana torna público que fará realizar às 08h30min do dia 14
de julho de 2015, em sua sede na Rua Professor Orestes, nº 314, Centro, a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 046/2015, tipo
menor preço por item, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica
para fornecimento de material de lazer e diversão para atender a Creche Pró Infância do Tipo B, Centro Educacional Professora Moralinda
Silva de Oliveira, em atendimento ao Termo de Compromisso PAR n.
201400598/2013 (FNDE). O Edital completo poderá ser obtido na sede
da Prefeitura Municipal de Santa Juliana, no endereço descrito acima,
ou através do e-mail [email protected]. Pregão Presencial 047/2015A Prefeitura Municipal de Santa Juliana torna público que
fará realizar às 13h30min do dia 14 de julho de 2015, em sua sede
na Rua Professor Orestes, nº 314, Centro, a licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 047/2015, tipo menor preço por item, cujo objeto
é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de
limpeza e higienização para atender a Creche Pró Infância do Tipo B,
Centro Educacional Professora Moralinda Silva de Oliveira, em atendimento ao Termo de Compromisso PAR n. 201400598/2013 (FNDE).
O Edital completo poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de
Santa Juliana, no endereço descrito acima, ou através do e-mail [email protected].
5 cm -26 713720 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – CONCORRÊNCIA N. 003/2014 – A sessão de abertura e julgamento das propostas da
Concorrência n. 003/2014 para a concessão dos serviços de saneamento
básico foi adiada para 07/08/2015 às 10 h.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2015 – Objeto: Aquisição de Equipamento Hospitalar para UPA. Impugnação do Edital pela empresa Prolife Equip. Med. Ltda.
Pregão Presencial RP nº 005/2015 – Contrato nº 087/2015 – Empresa:
Laticínios Franfort Indústria e Comercio Ltda. Valor: R$ 69.300,00.
Ass. em 29/06/2015. 1º termo aditivo ao ct nº 108/2014 – Empresa:
Artmídia Publicações Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência –
até 16/06/2016. Ass. em 16/06/2015. Carta Convite nº 003/2015 – Contrato nº 079/2015 – Empresa: Omnes Representações Comerciais Ltda.
Valor: R$ 30.000,00. Prazo: 6 meses. Ass. em 22/06/2015.
3 cm -30 714879 - 1

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