TJMG 03/07/2015 -Fl. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 03 de Julho de 2015
Prefeitura Municipal de Oratórios
Processo Licitatório nº 025/2015
Através da CPL faz tornar público que firmou contrato para aquisição/fornecimento de gêneros alimentícios, com a empresa SUPERMERCADO PRINCIPAL LTDA, CNPJ/MF n° 13.030.337/0001-93,
conforme Processo Licitatório nº 025/2015, Dispensa de Licitação nº
08/2015. Oratórios, 30 de junho de 2015.
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Prefeitura Municipal de Oratórios
Processo Licitatório nº 037/2015
Através da CPL, faz tornar público que firmou contrato para contratação/prestação de serviços de transporte coletivo, com a empresa Viação
Serrense Ltda, CNPJ/MF n° 07.393.279/0001-60, conforme Processo
Licitatório nº 037/2015, Dispensa de Licitação nº 14/2015. Oratórios,
30 de junho de 2015.
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MUNICÍPIO DE OURO FINO MG-CONVÊNIO Nº 016/2015Concedente – Prefeitura Municipal de Ouro Fino - MG.Convenente –
ESCOLA ESPERANÇA E VIDA-Objeto – Objeto a subvenção social
para Entidade Convencionada para despesas gerais, através das respectivas ações constantes do Plano de Aplicação dos Recursos.Dados
Orçamentários: Ficha: 522-Valor Total: 2.200,00 (Dois Mil e Duzentos
Reais)-Assinatura – 15/06/2015-Vigência – 31/12/2015
MUNICÍPIO DE OURO FINO MG -CONVÊNIO Nº 017/2015-Concedente – Prefeitura Municipal de Ouro Fino - MG.-Convenente – CASA
DA CRIANÇA JOSÉ NOGUEIRA DE SÁ-Objeto – Objeto a subvenção social para Entidade Convencionada para despesas gerais, através
das respectivas ações constantes do Plano de Aplicação dos Recursos.
Dados Orçamentários: Ficha: 520-Valor Total: 2.200,00 (Dois Mil e
Duzentos Reais)-Assinatura – 17/06/2015-Vigência – 31/12/2015
MUNICÍPIO DE OURO FINO MG-CONVÊNIO Nº 018/2015-Concedente – Prefeitura Municipal de Ouro Fino - MG.-Convenente –
SOCIEDADE GUARDA MIRIM TARCILA GOMES DA ROCHAObjeto – Objeto a subvenção social para Entidade Convencionada para
despesas gerais, através das respectivas ações constantes do Plano de
Aplicação dos Recursos.Dados Orçamentários: Ficha: 525-Valor Total:
2.200,00 (Dois Mil e Duzentos Reais)-Assinatura – 22/06/2015-Vigência – 31/12/2015
MUNICÍPIO DE OURO FINO MG-CONVÊNIO Nº 019/2015-Concedente – Prefeitura Municipal de Ouro Fino – MG-Convenente –
FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E EDUCACIONAL JOSÉ RUFFO
BERNARDES-Objeto – Objeto a subvenção social para Entidade Convencionada para despesas gerais, através das respectivas ações constantes do Plano de Aplicação dos Recursos.Dados Orçamentários: Ficha:
523-Valor Total: 2.200,00 (Dois Mil e Duzentos Reais)-Assinatura –
22/06/2015-Vigência – 31/12/2015
MUNICÍPIO DE OURO FINO MG-CONVÊNIO Nº 020/2015-Concedente – Prefeitura Municipal de Ouro Fino - MG.Convenente – ONG
BALUARTE INOVAÇÕES -Objeto – Objeto a subvenção social para
Entidade Convencionada para despesas gerais, através das respectivas
ações constantes do Plano de Aplicação dos Recursos.Dados Orçamentários: Ficha: 524-Valor Total: 2.200,00 (Dois Mil e Duzentos Reais)Assinatura – 15/06/2015-Vigência – 31/12/2015
MUNICÍPIO DE OURO FINO MG-CONVÊNIO Nº 021/2015-Concedente – Prefeitura Municipal de Ouro Fino - MG.-Convenente – ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ-Objeto – Objeto a
subvenção social para Entidade Convencionada para despesas gerais,
através das respectivas ações constantes do Plano de Aplicação dos
Recursos.Dados Orçamentários: Ficha: 373-Valor Total: 6.000,00 (Seis
Mil Reais)-Assinatura – 15/06/2015-Vigência – 31/12/2015
MUNICÍPIO DE OURO FINO MG-CONVÊNIO Nº 022/2015-Concedente – Prefeitura Municipal de Ouro Fino - MG.-Convenente – Caixa
Escolar Bueno Brandão -Objeto – Objeto a subvenção social para
Entidade Convencionada para despesas gerais, através das respectivas
ações constantes do Plano de Aplicação dos Recursos.Dados Orçamentários: Fichas: 150-Valor Total : R$ 1.000,00 (Mil Reais)-Assinatura –
15/06/2015-Vigência – 31/12/2015
MUNICÍPIO DE OURO FINO MG - CONVÊNIO Nº 023/2015Concedente – Prefeitura Municipal de Ouro Fino - MG.-Convenente
– CORAL CANTUS LUX -Objeto – Objeto a subvenção social para
Entidade Convencionada para despesas gerais, através das respectivas
ações constantes do Plano de Aplicação dos Recursos.Dados Orçamentários: Ficha 374-Valor Total : R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais)-Assinatura – 30/06/2015-Vigência – 31/12/2015
MUNICÍPIO DE OURO FINO MG-CONVÊNIO Nº 024/2015-Concedente – Prefeitura Municipal de Ouro Fino - MG.Convenente – Educandário São José -Objeto – Objeto a subvenção social para Entidade
Convencionada para despesas gerais, através das respectivas ações
constantes do Plano de Aplicação dos Recursos.Dados Orçamentários:
Ficha 343-Valor Total : R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais)-Assinatura –
30/06/2015-Vigência – 31/12/2015
MUNICÍPIO DE OURO FINO MG-CONVÊNIO Nº 025/2015-Concedente – Prefeitura Municipal de Ouro Fino - MG.-Convenente – APAE
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
OURO FINO-Objeto – Objeto a subvenção social para Entidade Convencionada para despesas gerais, através das respectivas ações constantes do Plano de Aplicação dos Recursos.Dados Orçamentários: Ficha
340-Valor Total: R$ 2.200,00 (Dois Mil e duzentos Reais)-Assinatura
– 30/06/2015-Vigência – 31/12/2015MAURÍCIO LEMES DE CARVALHO-PREFEITO MUNICIPAL.
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O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna pública a reabertura do Pregão Presencial nº. 024/2015 – contratação de Oficina de Tapete Arraiolo
para atender aos cinco CRAS – Centro de Referência da Assistência
Social (PAIF), em razão do certame realizado em 23/06/2015, ter sido
declarado deserto. Reabertura da sessão será no dia 17/07/2015, às
14:00 horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações.
Informações: (31) 3559-3301. Andréa A. S. Guimarães – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO PRESENCIAL Pelo Sistema de
Registro de Preços Nº 34/2015
Processo Financeiro nº 4966/2015
A Pregoeira do Município de Paracatu, Estado de Minas Gerais, no uso
de atribuição legal, resolve:
ERRATA
DO EDITAL
SUPRIMIRdo Item 6.1.13.9 - a exigência da apresentação de declaração do credenciamento das empresas distribuidoras junto à empresa
detentora do registro dos produtos.
2. TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL
SUPRIMIR do item 14.2 - a exigência da apresentação de declaração
do credenciamento das empresas distribuidoras junto à empresa detentora do registro dos produtos.
ONDE SE LÊ: “Às empresas distribuidoras, além dos documentos previstos no item 14.1 do Termo de Referência - Anexo I do Edital será
exigida a apresentação de declaração do seu credenciamento, como distribuidora junto à empresa detentora do registro dos produtos”
LEIA-SE: As empresas distribuidoras, além dos documentos previstos no item 14.1 do Termo de Referência - Anexo I, deverá apresentar Termo de Responsabilidade emitido pela distribuidora garantindo
a entrega dos mesmos no(s) prazo(s) e quantidades estabelecidos na
licitação.
Paracatu (MG), 02 de julho de 2015.
Cleidimar Monteiro Alves
Pregoeira
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA
QUATRO: COMUNICADO
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº07/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO faz saber que
abriu Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para provimento de 1 (uma) vaga para contratação temporária de
Auxiliar Administrativo- Nível III; 30 horas semanais; remuneração
R$$ 788,00. Inscrições na Prefeitura Municipal de Passa Quatro, de 07
a 09 de julho de 2015.
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: [email protected]. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 02 de julho de 2015.
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG- AVISO DE LICITAÇÃO- Concorrência nº 10/2015 – Tipo: Menor Preço Global. Objeto:
Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de
obras de pavimentação e recapeamento de vias urbanas no município de
Patos de Minas, objeto do Contrato de Repasse nº 1016.294-55/2014,
celebrado entre o Ministério das Cidades / Caixa e o Município de Patos
de Minas, devendo a proposta e a documentação ser protocoladas no
Setor de Protocolo, no 1º andar, até o dia 06/08/2015 às 08:00h, sendo
que serão abertos no mesmo dia às 08:30h, na Sala de Reunião da CPL
no 2º andar. O edital completo encontra-se no site oficial do município:
www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto
à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34)
3822-9604/ 9605 das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS- PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 030/2015 – Processo nº 122/2015 Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO COM TRANSPORTE, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE
ESTRUTURA FÍSICA MÓVEL NECESSÁRIA À REALIZAÇÃO
NO PONTO DE APOIO AOS ROMEIROS, tipo menor preço por item,
devendo a proposta e a documentação serem entregues no Setor de
Licitações à Rua Dr. José Olímpio de Melo, 151 – 2º andar, no dia 16
de julho de 2015, até às 14:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. O edital completo encontra-se disponível
no site www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações,
junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones:
(34) 3822-9604/ 9607 das 07h00 às 111h00 e das 13h00 as 17h00.
3 cm -02 715598 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG. EDITAL
RESUMIDO - PREGÃO - RP 38 - EDITAL Nº: 48/2015 - Processo
nº: 126/2015 - Modalidade: Pregão - RP 38 - Edital nº: 48/2015 - Tipo:
Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de medicamentos para consumo no Pronto Socorro Municipal e Farmácia Privativa, solicitado
pela Secretaria Municipal de Saúde. A Prefeitura Municipal de Patrocínio torna público que no dia 16 de Julho de 2015 às 08:30 hs, no
departamento de compras sito na Praça Olímpio Garcia Brandão, nº
1452 na cidade de Patrocínio/MG, serão recebidas e abertas a documentação referente ao processo acima especificado. Cópias de Edital
e informações complementares serão obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima referido. Telefone 34 3839
1800.Patrocínio-MG, 2 de julho de 2015. Deborah das Graças Alves
Weitzel – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 11/2015
O Município de Pedra do Anta/MG, através de seu Pregoeiro, torna
público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto
o Processo n.º 148/2015, Edital nº 13/2015, Pregão n.º 11/2015 tipo
menor preço por item, para Registro de Preços de impressos, com abertura dos envelopes prevista para o dia 16/07/2015 às 8:15h em sua Sede.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, localizada à Rua Major José Luiz da Silva Viana N° 1111– Centro
– Pedra do Anta/MG, de 08 às 11 e de 12 às 16:00 horas de segunda a
sexta-feira. Informações pelo telefone (31) 3896-1309 ou pelo e-mail:
[email protected]. Pedra do Anta, 1º de julho de
2015. Felipe José da Silva Martins – Pregoeiro.
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O MUNICÍPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDEtorna público
ERRATA ao Processo 030/2015– PP 017/2015, Onde se lê “veículo
0km 2014, 1.8 – 16 v” Leia se: “veículo 0km 2014, 1.0 – 8v”. Maiores
informações pelo site www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Ana Flávia
de Melos Spíndola – Presidente CPL.
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P.M.DE PIRAPORA- Pregão Presencial n° 018/2015 Processo Licitatório N° 028/2015.HOMOLOGAÇÃO. Homologo o Processo Licitatório autorizando a Aquisição de equipamento fotocoagulador a laser para
realização de exames em pacientes diabéticos em tratamento no centro
de Referencia Integrado Viva Vida e Hiperdia, em favor da licitante
vencedora a empresa W M JR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA, no valor total de R$159.000,00. Tudo conforme
ata de julgamento. Pirapora, 02/07/2015. Heliomar Valle da Silveira
– Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 022/2015
O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ 18.315.226/0001-47,
por intermédio da sua Comissão Especial de Apoio ao Pregão nomeada pela Portaria nº 028-A/2015, após adequações necessárias, torna
público que realizará Processo Administrativo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL 022/2015 – Tipo: Menor Preço por
Lote – nos termos das Leis Federais 8.666/1993, para a contratação de
empresa especializada para execução de serviços de extensão de rede
elétrica para implantação de poços artesianos nas comunidades rurais
de Capão e Simão. Os envelopes contendo a documentação e a proposta
deverão ser entregues até às 13:00 horas do dia 16/07/2015 na sala de
licitações na sede da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas
na sede da Prefeitura Municipal de Pitangui, na Praça João Maria de
Lacerda, 80 – Centro. Telefone: (37) 3271-7813, pelo email: licitação@
pitangui.mg.gov.br ou pelo site: www.pitangui.mg.gov.br .
Anderson Barros Ferreira - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de
Licitação.PRC 149/2015 Pregão nº074/2015- A Prefeitura Municipal
de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos
possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade
Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 149/15 – Pregão Nº 074/15 – Data: 16/07/2015, Protocolo
dos Envelopes de Documentação e Proposta:12:00h ás 13:00 h Início
da Sessão: 13:30h,Objeto: Contratação de Serviços Gráficos em Geral.
Pregoeiro: Julio Pires Monteiro.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG- Aviso de
Licitação - Pregão Presencial nº. 24/2015 - Objeto: Serviços diversos
de serralheria. Licitação: 14/07/2015 às 07:00hs. Local: Av. Presidente
Vargas, 01 – Ctro, Porteirinha/MG. Edital no setor de licitação. Informações: (38) 3831-1297. Porteirinha, 01/07/2.015. Advá Mendes Silva
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA-MG- AVISO DE CONTINUAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 049/2015 – A Prefeitura Municipal de Prata-MG, através de seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público a CONTINUAÇÃO DA
SESSÃO PÚBLICA, do Processo Licitatório nº 089/2015, na modalidade Pregão Presencial nº 049/2015, datado de 20/05/2015, do tipo
Menor Preço, referente a Aquisição de 01 (um) veículo tipo van furgão,
0km, ano e modelo 2015, para atender as necessidades da Assistência à
Saúde, conforme convênio nº 1990/2014, celebrado entre o Estado de
Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais/Fundo Estadual de
Saúde e o Município de Prata-MG. Fica designada a continuação da
sessão pública para o dia 06/07/2015, às 08:30 horas. Demais informações pelo tel. (34) 3431-8705 ou pelo e-mail licitacoespmprata@terra.
com.br. Prata-MG, em 02 de julho de 2015. Ademir de Souza Santos.
Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek/MG- Pregão Presencial nº 020/2015. Torna público que fará realizar no dia 16 de
Julho de 2015 às 9:00 horas - Pregão Presencial nº 020/2015, Tipo
“Menor Preço” cujo objeto: é a contratação de empresapara fornecimento de pão francês 50gr, para manutenção das atividades das Secretarias Municipais. Maiores informações e o Edital completo poderão
ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua
Agostinho de Oliveira Malaquias nº 35, Centro, Tel. (38) 3545-1122.
E-mail: [email protected]. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
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MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG –REGOGAPP 36/15, obj: aq. de insumos agrícolas, Convenio SICONV
789191/13, Antonio C. Godinho–Prefeito Municipal-www.po.mg.gov.
br/3438111231.
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Prefeitura de Riachinho/MG- Extrato de Homologação Pregão Presencial nº 027/2015, o Prefeito Municipal de Riachinho, no uso de
suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93Homologa o Pregão Presencial nº 027/2015-Adjudicando as empresas:
Alphalab Produtos Para Saúde Ltda itens: do 01 ao 14 do 36 ao 38.
Equipar Medico Hospitalar Ltda itens: do 02, ao 05 do 15 ao 25, do 27
ao 35. Prefeitura de Riachinho, 02 de julho de 2015 (a) Valmir Gontijo
Ferreira- Prefeito.
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Município de Ribeirão das Neves– Pregão 020/2015 - torna público
que encontra-se suspenso do seu prosseguimento o edital do Pregão
020/2015, Registro de Preços Visando a Aquisição de Materiais de
Consumo para Manutenção das Atividades do Laboratório Municipal.
Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da CPL.
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O Município de Rio Acimatorna público os Extrato de contratos:
PL n° 127/2014– PP Nº 084/2014 – Primeiro termo aditivo ao contrato
n° 002/2015- Beneficiário: Air Liquide Brasil Ltda – O contrato estipulado em r$46,900, fica pelo presente acrescido em seu valor R$110,00),
totalizando R$47.010,00.
PL n° 042/2015– TP Nº 004/2014 – primeiro termo aditivo ao contrato
n° 067/2014– Beneficiário: JMS e Consultoria Ltda - EPP – O contrato
fica pelo presente termo, aditado o seu prazo de vigência por mais 12
dias e seu valor reduzido para R$ 14.000,00.
PL n° 229/2013– TP Nº 006/2013 – primeiro termo aditivo ao contrato
n° 006/2014– Beneficiário: Tostes & de Paula Advocacia Empresarial –
O contrato fica pelo presente termo, aditado o valor para R$17.974,84.
PL n° 041/2015– PP - Nº 022/2015 – contrato n° 052/2015 – Beneficiário: Adriano Geraldo da Silva – Vigência 01/06/2015 a 31/12/2015 –
Valor Global: R$ 32.127,48.
PL n°044/2015– PP - Nº 024/2015 – contrato n° 053/2015 – Beneficiário: Total Print Ind. Com. Imp. e Exp, Ltda – Vigência 10/06/2015 a
09/06/2016 – Valor Global: R$ 36.444,40, Printifor Com. Manut. de
comp. e Periféricos Ltda - ME – Vigência 10/06/2015 a 09/06/2016 –
Valor Global: R$ 47.071,80.
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MUNICÍPIO DE RIO ACIMA:torna pública a abertura do Pregão
Presencial nº 033/2015 – PAL nº 0055/2015 no dia 16/07/15 às 09:30hs.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas copiadoras tipo multifuncional para atendimento regular das atividades das Secretarias Municipais de Rio Acima/
MG, incluída a instalação, insumos e manutenção preventiva e corretiva. O edital na íntegra estará disponível no setor de licitações na Rua
Antonio Carlos, 40 - Centro. Informações (31) 3545-1286 ou [email protected]. Wanderson Fábio de Lima- Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE RIO ACIMA: RATIFICAÇÃO – Dispensa de
Licitação nº 0015/2015 PROCESSO n.º 0054/2015. Município de
Rio Acima X Acácia Comercio de Medicamentos Ltda - CNPJ nº.
03.945.035/0001-91 e Global Hospitalar Importação e Comércio Ltda
– ME - CNPJ sob o nº. 12.047.164/0001-53 – Objeto: Aquisição de
material médico hospitalar para atendimento e manutenção das unidades médicas da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Acima/MG.
Fundamentação legal: art. 24, Inciso IV – Valor Global: R$ 16.115,18
(dezesseis mil cento e quinze reais e dezoito centavos).Rio Acima, 03
de julho de 2015. Wanderson Fábio de Lima - Prefeito Municipal
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Prefeitura Municipal de Rio Manso- Aviso
de LicitaçãoPregão 018/2015
A Prefeitura Municipal de Rio Manso, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 030/2015, Pregão Presencial Nº. 018/2015
para Prestação de serviços com fornecimento de sistemas que funcionem sob Ambiente Gráfico incluindo nos serviços a serem prestados
a “Migração e Implantação dos Sistemas” para atender as Secretarias
Municipais de Administração, Fazenda e Infra Estrutura e Serviços
Urbanos da Prefeitura Municipal de Rio Manso, conforme anexo I.
Data da sessão: 16/07/2015, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações na Prefeitura de Rio Manso - Telefax: (31) 3573
1120. Marciana Moreira Anunciação – Pregoeira Municipal. Prefeitura
Municipal de Rio Manso, 01 de Julho de 2015.
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Prefeitura Municipal de Rio Pomba– Concorrência n° 03/2015
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar o Concorrência nº 03/2015, para permissão de uso paraexploração comercial de
um quiosques, localizados na Praça sobre a Avenida Raul Soares, no
Município de Rio Pomba. A sessão terá início às 14:00 horas do dia
06/08/2015 na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está
a disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado
no horário comercial. Rio Pomba, 01/07/2015. Carla Nolasco Martins
Vieira Coimbra. Presidente da C.P.L
3 cm -02 715676 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS/MG, torna público
extrato das ARP nºs 059 e 060/15. Objeto: Futura, eventual e parcelada
prestação de serviços especializados em eventos, incluindo sonorização, iluminação e locação de estruturas. Detentoras/Valores. Camarote
Serviços e Eventos Ltda-ME/R$126.584,00; Lívia do Carmo Freitas
Silva/R$7.720,00. Vigência: 13/05/16. Fábio José da Silva- Prefeito
Municipal.
2 cm -02 715828 - 1
P.M. SABARÁ– CANCELAMENTO ITEM 155 PREGÃO Nº
014/2015. O Secretário Municipal de Administração, no uso de atribuições legais torna sem efeito as negociações e a adjudicação do item
155 do Pregão 014/2015 que tem como objeto a aquisição de material
médico hospitalar, em atendimento à Coordenação de Atenção Básica
da Secretaria Municipal de Saúde e resolve cancelar o item em questão. Michael Magno Barth - Secretário Municipal de Administração.
Sabará, 02 de Julho de 2015. CANCELAMENTO ITEM 3 E 6 PREGÃO Nº 044/2015. O Secretário Municipal de Administração, no uso
de atribuições legais torna sem efeito as negociações e a adjudicação
dos itens 3 e 6 do Pregão 044/2015 que tem o objeto promover registro
de preços consignado em Ata, para a prestação de serviços de locação
de tendas e barracas para a programação dos diversos eventos, incluindo
o fornecimento de mão de obra, transporte, instalação, retirada e manutenção, em atendimento às Secretarias Municipal de Turismo, Cultura,
Desenvolvimento Social e Esportes e resolve cancelar o item em questão. Michael Magno Barth - Secretário Municipal de Administração.
Sabará, 02 de Julho de 2015.
4 cm -02 716032 - 1
PREF. SABARÁ–REAVISO DE LICITAÇÃO– PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015 - A Secretaria Municipal de Administração torna
público que fará realizar no dia 16/07/15, às 09:00 h, Pregão presencial
nº 010/2015, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis em atendimento às Secretarias Municipais de
Administração, Defesa Social, Desenvolvimento Social, Educação,
Saúde e Esportes, conforme quantidade e especificações contidas no
Anexo I deste Edital. O edital do 3º reaviso encontra-se disponibilizado
gratuitamente no site www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº 119 mediante pagamento
de custos de reprodução. Sabará, 02 de julho de 2.015. (a) Michael
Magno Barth- Secretário Municipal de Administração.
3 cm -02 715744 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– CONCORRÊNCIA Nº 001/2015 - Impugnação ao edital interposta pela empresa
IORW Construções e Serviços Ltda – ME em 01/07/2015. INDEFERIMENTO da impugnação. Mantida a data de abertura do certame.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº
052/2015 – Objeto: Aquisição de material médico hospitalar para as
Unidades de Pronto Atendimento. Data de Abertura: Dia 17/07/2015 às
09hs. Local: Av. VIII nº 50, Bairro Carreira Comprida – Santa Luzia/
MG. Edital disponível em: http://www.santaluzia.mg.gov.br/licitacao/
ou [email protected] ou [email protected].
RETIFICAÇÃO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2015 –
Alteração da cláusula 9.2; da cláusula 12.4 e da especificação do item
03. Solicitações do edital retificado através do email [email protected] ou [email protected]. Mantida a
data de abertura – 16/07/2015 ás 9hs.
CONCURSO Nº 001/2015 - O Secretário Municipal de Administração
e Gestão de Pessoas, Valdivino Soares Ferreira HOMOLOGA o procedimento concurso nº 001/2015, para que seja produzido seu jurídico
e legal efeito.
3º Aditivo ao Convênio nº. 054/2014 – Creche Comunitária Senhora da
Paz – Prorroga vigência para até 15 de julho de 2015. Ass. 29/06/2015.
RATIFICAÇÃO - O Secretário Municipal de Administração e Gestão de
Pessoas, Valdivino Soares Ferreira ratifica a DISPENSA Nº 013/2015.
CT nº 085/2015 - Empresa: Xavier e Machado Ltda - OBJETO: Aquisição de carga de gás liquefeito de petróleo 13 kg. Valor: R$ 4.400,00.
Prazo: 25/08/2015. Ass. em 26/06/2015.
Credenciamento nº 006/2014 – Termo de credenciamento nº 084/2015
– Contratada: Bianca Rabelo de Moraes. Valor: R$ 125,00 hora/técnica.
Prazo: 12 meses. Ass. em 19/06/2015.
7 cm -02 716033 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO/MG–
Extrato do primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 066/2014. Contratada: TIM Celular S/A, inscrita no CNPJ (MF) n.º 04.206.050/0001-80.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 17,2%
(dezessete vírgula dois por cento). Fica prorrogado por 12 (doze) meses
o prazo do contrato firmado entre as partes, em 16 de junho 2014. Santana do Paraíso/MG, 15 de junho de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCOPUBLICA
ATO Nº 14/2015, 15/2015 E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO-IPREMSAF: Ato nº 14/2015 de Eva Darcy Vieira, Ato nº 15/2015
de Domingas Oliveira Rocha de Aposentadoria por Invalidez deferidas nos termos da Lei Municipal nº 2.249/2005 em seu art.35 § 1º da
Lei Municipal 2.249/2005 c/c o art.40 § 1º, inciso I da CF/88 c/c a
EC70/2012. São Francisco 02 de julho de 2015. Luiz Rocha Neto – Prefeito Municipal, Marinete Aparecida Rosa Souza – Gerente de Benefícios - IPREMSAF.
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O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/MG,Torna
Público que fará realizar Processo Licitatório nº 052/2015, Pregão
Presencial 039/2015 (SRP), Objeto: Manutenção de veiculos, abertura
para o dia 16/07/2015 às 09:00 horas; Processo Licitatório nº 053/2015,
Pregão Presencial 040/2015 (SRP), Objeto: Aquisição de herbicidas, inseticidas e adubos, abertura para o dia 17/07/2015 ás 09:00
horas; Processo Licitatório nº 054/2015, Pregão Presencial 041/2015
(SRP),Objeto: Prestação de serviços de recarga de oxigênio medicinal,
abertura para o dia 28/07/2015 ás 09:00 horas. Informações: Licitação,
Praça Messias Mattos, 110,Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG, CEP:
38.790-000, email: [email protected]. Fone:
(38)3563-1216/1126.
3 cm -02 715686 - 1
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG- Inexigibilidade Nº 35/2015 – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG, através da CPL, torna público que, mediante referido
processo, fará a Contratação da Oficina Arte Educação – Ampliando
Idéias, por Lourdinha Mourão”, durante o 6º Salão do Livro em São
Gonçalo do Rio Abaixo; através da empresa Maria de Lourdes Mourão 46751378653, detentora da exclusividade, nos termos do art. 25
caput, III, da Lei 8.666/93. Valor R$ 2.400,00. Termo de Contrato Nº
207/2015.
2 cm -02 715870 - 1
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, torna
público o Pregão Presencial N.º 051 – Contratação de empresa para
locação de infra estrutura de eventos, sonorização e iluminação, de
grande porte, sistema de projeção e produção e organização para realização da XI Festival de Inverno, de 19 a 26 de julho de 2015 no município de S.G.R.A.. As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas
do dia 15/07/2015. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das
09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, N.º 27 – Centro - SGRA, onde
poderá ser obtido o Edital completo. São G. do R. Abaixo 29 de junho
de 2015 – Antonio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
3 cm -01 715290 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG- Pregão Presencial N.° 35/2015 – Aquisição de móveis,
materiais e eletrodomésticos diversos, atendendo as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Rio Abaixo/
MG. O Pregoeiro e Equipe de Apoio, tornam público que após análise dos produtos ofertados pelos licitantes, decidem desclassificaR as
propostas das empresas Dário Humberto de Melo Castro – EPP referente aos lotes 01 e 03, Arenna Informática Ltda referente o lote 01,
DMF – Daniel Monteiro de Freitas – EIRELI referente aos lotes 01
e 02 e Djalma Gilson Fonseca do Rosário e Cia Ltda referente ao lote
01 e que estão CLASSIFICADOS para a etapa de lances referente ao
Lote 01 – Empresa Lívia Cristina dos Santos Reis – EPP, Lote 02 –
Empresas Lívia Cristina dos Santos Reis, Djalma Gilson Fonseca do
Rosario e Cia Ltda e Arenna Informática Ltda e Lote 03 – Empresas
Aba Distribuidora Ltda EPP, Comercial de Máquinas e Móveis Ltda e
DMF – Daniel Monteiro de Freitas – EIRELI. Fica marcado para o dia
03/07/2015 às 09:00 o reinício da Sessão Pública de Abertura e etapa
de lances, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. São G. do R.
Abaixo 30 de Junho de 2015.
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade
Concorrência Pública Nº 004/15 – 2ª Etapa de construção do Memorial
de Padre João, no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As
propostas deverão ser entregues até às 09:30 horas do dia 04/08/2015.
A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:30 horas, no
mesmo dia e local no Setor de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, nº 27 – Centro - SGRA, onde poderá ser
obtido o Edital completo. São G. do R. Abaixo, 30 de Junho de 2015 –
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– 2º aditivo ao contrato 294/2014. Partes: PMSGRA e
Maria Imaculada Guedes de Araújo. Valor: R$ 16.472,04. Vigência:
01/07/2015 até 30/06/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– 2º aditivo ao contrato 252/2013. Partes: PMSGRA e
Anesia Marina de Sena. Valor: R$ 21.538,32. Vigência: 01/07/2015 até
30/06/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– 1º aditivo ao contrato 299/2014. Partes: PMSGRA
e Maria da Glória Costa Teixeira. Valor: R$ 70.323,00. Vigência:
01/07/2015 até 30/06/2016.
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Município de São Gonçalo do Sapucaí – MG, Prorrogação Contrato Administrativo PL 00001/2014, que entre si celebram o Município e a empresa Medway Log Comércio e Serviços Ltda CNPJ:
11.735.488/0001-11, vigência até 31/12/2015. Publique-se e cumpra-se. Benedito Alvaro Cunha. Prefeito Municipal. São Gonçalo do
Sapucaí, 02 de julho de 2015.
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A Prefeitura Municipal de São João Del Rei, torna pública a abertura
do processo de licitação nº 076/2015, Pregão Presencial nº 035/2015
(Registro de Preço) para Futura e eventual contratação de serviços de
transportes (locação de vans, ônibus e microônibus) para as Secretarias
Municipais. Abertura dia 15/07/2015, às 08h:30min horas. Local: sede
da Prefeitura. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.
br. Informações somente através do e-mail: licitacao@saojoaodelrei.
mg.gov.br.
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