TJMG 03/07/2015 -Fl. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital SEPLAG Nº 04/2013,
para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE
TURISMO abaixo relacionado, abaixo relacionado por não ter interesse em tomar posse no cargo em que foi nomeado.
ANALISTA DE GESTAO E POL. PUB. EM DESENVOLVIMENTO - Nível I - Grau A
Belo Horizonte
Engenharia Civil
IDENTIDADE
NOME
11893100
WAGNER FERNANDO DIAS
anula o ato que tornou sem efeito a nomeação da seguinte candidata
aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE Nº
01/2011, para o cargo de provimento efetivo da Secretaria de Estado de
Educação publicado no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 07 de
maio de 2015, por erro material
ASSISTENTE TÉCNICO EDUCACIONAL – NÍVEL I – GRAU A
NOVA ERA
CPF
Nome
049.257.406-52
Michelle Flaviana Quaresma
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato
aprovado no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE
Nº01/2011, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO abaixo relacionado por ter sido considerado inapto no exame pré- admissional.
PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - Nível I - Grau A
METROPOLITANA C/PEDRO LEOPOLDO
Educação Física
IDENTIDADE
NOME
MG10501257 ANDERSON LOPES TAVARES
em cumprimento à tutela antecipada proferida pelo MM. Juiz de Direito
da 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual a Autarquias, nos autos da Ação
Ordinária processo nº 6024995-41.2015.8.13.0024, nomeia, em caráter
precário, em virtude de classificação em concurso público de que trata
o Edital nº 01/2011, para o provimento do cargo abaixo relacionado da
Secretaria de Estado de Educação:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
EDUCAÇÃO FÍSICA
METROPOLITANA C/PEDRO LEOPOLDO
CPF
Nome
Classif.
Vaga
Anderson
Lopes
ED 20162
035.684.836-10
2º
Tavares
em cumprimento à tutela antecipada proferida pelo MM. Juiz de Direito
da 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nanuque, nos autos da Ação
Ordinária processo nº 0004275-62.2015.8.13.0443, nomeia, em caráter
precário, em virtude de classificação em concurso público de que trata
o Edital nº 01/2011, para o provimento do cargo abaixo relacionado da
Secretaria de Estado de Educação:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLÊS
TEÓFILO OTONI/NANUQUE
CPF
Nome
Classif. Vaga
Caroline
Gonçalves
045.072.486-71
4º
ED 31981
Bento
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o EDITAL FJP Nº 002/2014, os seguintes
candidatos para os cargos da FUNDACAO JOAO PINHEIRO abaixo
relacionados:
Gestor em Ciência e Tecnologia - Nível II - Grau A
Administração
Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação Vaga
06112046652
Gustavo Luis Dos Santos
14°
JP 241
54567041615
Elton Guimaraes Rodrigues 15°
JP 238
08649587658
Kelly Cristina De Souza
16°
JP 235
56989520604
Valdimir Alves Teixeira
17°
JP 234
55914950600
Kleise Ana
Fonseca
Melo 18°
JP 231
De
Contabilidade
Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação Vaga
09365072689
Daniele Oliveira Xavier
5°
JP 225
78526248634
Elizeth Cristina Da Costa
6°
JP 222
Direito
Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação Vaga
07999061662
Marina Oliveira Marques
2°
JP 221
Informática/Computação
Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação Vaga
01332916694
Diego Monteiro De Barros 4°
Colen
JP 219
08105241633
Teo Milanez Brandao
5°
JP 218
81129750604
Denilson
Martins
Rodrigues 6°
JP 220
Gestão Em Políticas Públicas - Nível Iii- Grau A
Belo Horizonte
Nome
61527475620
Helena Teixeira Magalhães 4°
Soares
Analista de Desenvolvimento Econômico e
Social - Nível I - Grau A
Núcleo Ciências Gerenciais
Montes Claros
CPF
Nome
Classificação Vaga
09094620626
Leticia Souza Moreira
6°
ID 23
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01/06/2015, a
prorrogação da disposição de ANGELA DO PILAR SOUZA, MASP
367150-0, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/ Centro de Convivência da Prefeitura de Belo
Horizonte, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01/07/2015, a
prorrogação da disposição de ANTÔNIO JACQUES BARBOSA DE
MORAES FILHO, MASP 669458-2, lotado na Secretaria de Estado
de Saúde, à Prefeitura Municipal de Descoberto/ Unidade Básica de
Saúde Eurípedes Lopes, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2016, para
regularizar situação funcional.
retifica o ato de Extinção de cessão de GILDA SIMÕES RODRIGUES, da Secretaria de Estado de Saúde, publicado em 01/07/2015:
onde se lê “GILDS SIMÕES RODRIGUES”, leia-se “GILDA
SIMÕES RODRIGUES”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
Ouro Fino
55948 - EE Professor Guerino Casasanta
- MASP 1066329-2, SIMONE SIMÕES DE ALMEIDA, PEBIA-adm.
1, DV, a contar de 20/05/2015, para regularizar situação funcional.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
MILA BATISTA LEITE CORRÊA DA COSTA, MASP 1288862-4,
a gratificação temporária estratégica GTED-4 CV1100015 da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
Classificação Vaga
JP 331
Pesquisador em Ciência e Tecnologia - Nível IV - Grau A
Gestão Em Políticas Públicas- Nível IV- Grau A
Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação Vaga
99429721615
Carolina Angelo Montoli
6°
JP 322
56392940600
Aparecida Maciel Da Silva 7°
Shikida
JP 320
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à disposição da Advocacia Geral do Estado, em prorrogação, de 01/01/2015 a
31/12/2015, com ônus para o órgão de origem:
GERALDO COCOLO JÚNIOR, MASP.902.112-2, GESTOR EM
CIÊNCIA E TECNOLOGIA, IIJ.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
25/04/2015, pelo qual CARLOS JADER PORTES DA SILVA,
MASP 1220436/8, foi designado para a função gratificada FGD-7
JD1100270 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
29/04/2015, pelo qual ALEXANDER DIAS VIEIRA, MASP
1250661/4, foi designado para a função gratificada FGD-1 JD1100156
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
29/04/2015, pelo qual LUCIANA COTTA VILENA, MASP
1079057/4, foi designada para a função gratificada FGD-2 JD1100014
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
08/04/2015, pelo qual ALOÍSIO ANTÔNIO ANDRADE DE FREITAS, MASP 919800/3, foi designado para a função gratificada FGD-1
JD1100055 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
25/04/2015, pelo qual CARLOS JADER PORTES DA SILVA, MASP
1220436/8, foi dispensado da função gratificada FGD-3 JD1100046 da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
29/04/2015, pelo qual FREDERICO DE CASTRO SIMÕES, MASP
1132600/6, foi designado para a função gratificada FGD-1 JD1100173
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
23/05/2015, pelo qual WEBERTON PAULA LIMA, MASP
1344014/4, foi nomeado para o cargo DAD-4 JD1100443 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
RODRIGO DOS REIS FERREIRA, MASP 1.141.117-0, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100167 da Secretaria de Estado
de Defesa Social, a contar de 18/6/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FLÁVIO LUIZ DOS ANJOS,
MASP 1150215-0, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1100439 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MILA BATISTA LEITE
CORRÊA DA COSTA, MASP 1288862-4, do cargo de provimento em
comissão DAD-8 CV1100015 da Secretaria de Estado de Casa Civil e
de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSÉ LINO DOS
SANTOS, MASP 1079822/1, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 JD1100084 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 10/6/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VERÔNICA ILDEFONSO CUNHA COUTINHO, para o cargo de
provimento em comissão DAD-8 CV1100015, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ADELSON PEREIRA
DOS SANTOS, MASP 1078847/9, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100374 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 3/7/2015, atribui a VERÔNICA ILDEFONSO CUNHA COUTINHO, da Subsecretaria de Relações Institucionais, a gratificação temporária estratégica GTED-4 CV1100015 da
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a FELIPE GOMES RIBEIRO PASSOS, MASP 1166683-1, a gratificação temporária estratégica GTED-2 AG1100001 da Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCAS ROCHA CARNEIRO, do
cargo de provimento em comissão DAD-6 AG1100008 da Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCO AURÉLIO SORIANO
TAVARES, MASP 1231831-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 AG1102567 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FELIPE GOMES RIBEIRO
PASSOS, MASP 1166683-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 AG1100006 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SILMAR ANTÔNIO DA SILVA, do
cargo de provimento em comissão DAD-4 AG1102561 da Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÁRCIA DIAS DA CRUZ, MASP
387892-3, do cargo de provimento em comissão DAD-5 AG1100379
da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Pesquisador em Ciência e Tecnologia - Nível III - Grau A
CPF
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o EDITAL SEPLAG Nº 04/2013, a seguinte
candidata para o cargo do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS abaixo
relacionada:
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUCAS ROCHA CARNEIRO, MASP 1.075835-7, para o cargo de
provimento em comissão DAD-8 AG1100006, de recrutamento amplo,
para dirigir a Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário
e da Silvicultura da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MÁRCIA DIAS DA CRUZ, MASP 387892-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 AG1100008, de recrutamento amplo, para
dirigir a Diretoria de Contabilidade e Finanças da Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDREA APARECIDA SOUTO
MALAQUIAS, MASP 1136236/5, do cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1100095 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RODRIGO DOS REIS FERREIRA, MASP 1.141.117-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100492 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 18/6/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FABIANO COSTA SILVA, MASP
1213484/7, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100404
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ELIAS JOSÉ MOREIRA, MASP 1221094/4, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100492, de recrutamento limitado,
para dirigir a Diretoria de Segurança do Presídio Alvorada da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, FELIPE AUGUSTO CAMPOS, para o cargo de provimento em
comissão DAD-2 JD1100084, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, SANDRO DE MOURA COELHO, MASP 1102913/9, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100374, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JOSÉ DARLAN FERREIRA SILVA, MASP 1116224/5, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100404, de recrutamento amplo, para dirigir o Presídio de Itaobim da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, FREDERICO RAMOS DAS NEVES, MASP 1374083/2, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100432, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Adjunta do Presídio de Curvelo
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANDREA APARECIDA SOUTO MALAQUIAS, MASP 1136236/5,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100439, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
sexta-feira, 03 de Julho de 2015 – 3
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ALOÍSIO ANTÔNIO ANDRADE DE FREITAS, MASP
919800/3, para a função gratificada FGD-1 JD1100055 da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 2/7/2015, atribui a FREDERICO RAMOS DAS NEVES, MASP 1374083/2, diretor da Diretoria
Adjunta do Presídio de Curvelo, a gratificação temporária estratégica
GTED-1 JD1100167 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 2/7/2015, atribui a ELIAS JOSÉ
MOREIRA, MASP 1221094/4, diretor da Diretoria de Segurança
do Presídio Alvorada, a gratificação temporária estratégica GTED-1
JD1100125 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 2/7/2015, atribui a FABIANA
DA SILVA DOS SANTOS, MASP 1363492/8, da Auditoria Setorial,
a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100050 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, BRUNO GONÇALVES NOGUEIRA, MASP 1375292-8, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 DV1102725, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLEUZENI ANDRADE CAMPOS,
MASP 262933-5, do cargo de provimento em comissão de GERENTE
DE ÁREA I, código CH-23 FA57, símbolo F-5A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda,
de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da
AF/2ºNivel/Governador Valadares/SRF I Governador Valadares.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA PINHEIRO DA COSTA,
MASP 339590-2, do cargo de provimento em comissão de GERENTE
DE ÁREA I, código CH-23 FA55, símbolo F-5A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda,
de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da
AF/2ºNivel/Governador Valadares/SRF I Governador Valadares.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto
nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº
176, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, CARLOS EDUARDO LEITE LOPES, MASP 668808-9,
GEFAZ, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE
ÁREA I, código CH-23 FA57, símbolo F-5A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria
de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de
dezembro de 1975, na AF/2ºNível/Governador Valadares/SRF I Governador Valadares.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto
nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº
176, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, AMELIA MARTINS GUABIROBA, MASP 335347-1,
GEFAZ, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE
ÁREA I, código CH-23 FA55, símbolo F-5A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria
de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de
dezembro de 1975, na AF/2ºNivel/Governador Valadares/SRF I Governador Valadares.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
NALTON SEBASTIÃO MOREIRA DA CRUZ, MASP 1388312-9,
a gratificação temporária estratégica GTED-4 MD1100246 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA CAROLINA MIRANDA
LOPES DE ALMEIDA, MASP 1168737-3, do cargo de provimento
em comissão DAD-12 MD1100036 da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NALTON SEBASTIÃO
MOREIRA DA CRUZ, MASP 1388312-9, do cargo de provimento
em comissão DAD-6 MD1100426 da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PAULO TARSO ALVIM MIGUEL, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 MD1100426, de recrutamento amplo, para dirigir a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE REGULARIZAÇÃO
AMBIENTAL - SUPRAM ALTO SÃO FRANCISCO da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
NALTON SEBASTIÃO MOREIRA DA CRUZ, MASP 1388312-9,
para o cargo de provimento em comissão DAD-12 MD1100036, de
recrutamento amplo, para chefiar a Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema Estadual de Meio Ambiente da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WELSON KLEITON ANTÔNIO
DE SOUZA, MASP 669870-8, do cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100572 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa GABRIELA DE AZEVEDO
LEAO, MASP 752817-7, da função gratificada FGD-5 PH1100329 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.