TJMG 08/07/2015 -Fl. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 123 – Nº 124 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 08 de Julho de 2015
Caderno 2 – publicações de terceiros e editais de comarcas
Sumário
LATICÍNIOS SÃO VICENTE DE MINAS S.A
CNPJ: 86.454.741/0001-68
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
horas, em primeira convocação, e 14:30 (quatorze e trinta) horas, em
segunda convocação, com a finalidade de constituir a Comissão Eleitoral que dirigirá as eleições da Diretoria, Conselhos de Administração e
Fiscal da AFFEMG, para o triênio 2016/2018.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - O Diretor da
Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ
SABER que, de 13/07/2015 a 27/07/2015, estarão abertas as inscrições
para seleção ao Curso de Especialização em Análise e Dimensionamento de Estruturas de Concreto Armado e Aço (40 vagas) para o ano
de 2015. As inscrições serão realizadas “on line”, via página eletrônica do Curso: www.espees.eng.ufmg.br, e os documentos deverão ser
entregues na Secretaria do Curso, Escola de Engenharia, Av. Antônio
Carlos, 6627, bloco 1, 4º andar, sala 4121, Pampulha, Belo Horizonte
- MG, CEP 31270-901, ou poderão ser enviadas via correio, com data
limite de postagem da documentação em 27/07/2015. A seleção será
feita no período de 29/07/2015 a 31/07/2015. O Edital completo e o
Formulário de Inscrição encontram-se disponíveis na página eletrônica
do Curso. Belo Horizonte, 08 de julho de 2015. Prof. Alessandro Fernandes Moreira – Diretor da Escola de Engenharia da UFMG.
4 cm -07 717603 - 1
Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni Francisco Mota Santos
Diretora-Presidente Presidente do Conselho de Administração
5 cm -07 717457 - 1
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SÁUDE – CIS CIRCUITO
DAS ÁGUAS – Extrato de Editais- Processo nº 0055/2015 – Pregão
Presencial 022 – Objeto: Contratação de empresa para fornecer e substituir filtro de óleo e fluido de freios e fazer as trocas de óleo de motor
dos veículos do CIS, do SETS e da Unidade de Saúde Mental do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Circuito das Águas - CIS São Lourenço. EXCLUSIVAMENTE para ME e EPP. (2ª publicação). Credenciamento: 28/07/2015 às 9h e 30 min. Sessão de lances dia 28/07/2015
às 10 h e 30 min.
Editais e informações complementares na sede do CIS e pelo site www.
ciscircuitodasaguas.org.br e pelo e-mail [email protected].
Todos os atos praticados pela CPL e pela Pregoeira, recursos, contrarrazões e decisões destes processos licitatórios, serão publicadas no site
www.ciscircuitodasaguas.org.br. São Lourenço, 08 de julho de 2015.
Cristiane Monteiro – Pregoeira
4 cm -07 717494 - 1
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SÁUDE – CIS CIRCUITO
DAS ÁGUAS – Extrato de Editais- Processo nº 0056/2015 – Pregão
Presencial 023 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos para manutenção dos veículos do SETS e do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Circuito das Águas - CIS São Lourenço.
(2ª publicação). Credenciamento: 28/07/2015 às 13h. Sessão de lances
dia 28/07/2015 às 13 h e 15 min.
Editais e informações complementares na sede do CIS e pelo site www.
ciscircuitodasaguas.org.br e pelo e-mail [email protected].
Todos os atos praticados pela CPL e pela Pregoeira, recursos, contrarrazões e decisões destes processos licitatórios, serão publicadas no site
www.ciscircuitodasaguas.org.br. São Lourenço, 08 de julho de 2015.
Cristiane Monteiro – Pregoeira
3 cm -07 717557 - 1
Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga CIMVALPI, torna público que a sessão do PREGÃO PRESENCIAL,
do tipo menor preço global, visando registro de preços para eventual
e futura contratação para execução de obras e serviços de engenharia
elétrica, para construção de extensão, ampliação e modificação de redes
de iluminação pública, distribuição de energia elétrica urbana e rural
foi alterada do dia 10 de julho de 2015 para a nova data de 17 de julho
de 2015 às 09:15 horas, sendo que o credenciamento e recebimento dos
envelopes ocorrerá no dia 17/07/2015 no horário compreendido entre
as 08:00 e até 09:10 horas. Informa, ainda, que o edital foi alterado
no item 10.1 passando à seguinte redação: 10.1. A empresa que seja
declarada vencedora no seu certame, após a conclusão do registro, caso
venha a ser formalizado o contrato, terá que apresentar ao CIMVALPI
cadastro junto à respectiva distribuidora de energia - CEMIG/ENERGISA, conforme o caso, visando a comprovação de que poderá prestar
os serviços objeto do edital. Ficam excluídos os itens 10.1.1 a 10.1.6 do
edital. Wellington Untaler da Silva, Gerente Administrativo e Pregoeiro
do CIMVALPI. Ponte Nova, 07 de julho de 2015.
4 cm -07 717859 - 1
DAMAE, São João del-Rei/MG, torna público, após diligências, a reabertura do Processo Licitatório 23/2015, Pregão Presencial 22/2015 p/
Registro de Preços 21/15, a realizar-se dia 20/07/2015, às 09h.00min,
na Sala de Reuniões da CPL, em sua Sede Administrativa à Pç. Duque
de Caxias, 63, Centro, OBJETO: equipamentos e reagentes químicos
e materiais diversos, tais como mobiliário, eletrodoméstico, equipamento de proteção individual (luvas) e livro de química para Laboratórios de Água do Setor de Controle da Qualidade da Água (Laboratórios de Química). Julgamento: Menor Preço por ITEM. Edital à
disposição de 07:00 às 13:00 hs, dias úteis; tel.:32.3371.4477, email:
[email protected], http://www.damaesjdr.mg.gov.br/
licitacoes/5, Ricardo Luiz do Carmo – Pregoeiro, 07.07.2015.
3 cm -07 717526 - 1
Edital de Convocação - A empresa Diniz Participações e Empreendimentos Ltda., CNPJ 17.407.117/0001-97 NIRE 3120973450-2 com
sede à rua Padre Silveira Lobo, 770, Bairro São Luiz em Belo Horizonte/MG, CEP 31270-740 por suas sócias administradoras Celia
Abreu Silveira Rosa e Elenir Silveira Costa Silva na forma dos seus
atos constitutivos convoca todos os sócios para a assembleia geral a
ser realizada no dia 24/07/2015 às 19:00.horas, na sede da empresa,
que deliberará sobre a seguinte ordem do dia: Re-Ratificar a Ata de
Reunião dos Sócios do dia 30 de setembro de 2014 que deliberou sobre
o enquadramento da empresa em empresa de pequeno porte- EPP. e
também deliberar e ratificar a alteração do objetivo social. O sócio que
desejar poderá se fazer representar por procurador legalmente constituído, através de instrumento com firma reconhecida. Belo Horizonte
aos 8 de Julho de 2015
3 cm -03 716383 - 1
Câmara Municipal
de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2015
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 10:00 horas do
dia 21 de julho de 2015, pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto aquisição de material para reparo de telhado da CMBH. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à disposição
dos interessados na Internet, nos siteswww.comprasnet.gov.br e www.
cmbh.mg.gov.br (link “licitações”), e na Seção de Apoio a Licitações,
telefone: (31) 3555-1249, no horário de 9:00 às 18:00 horas, de segunda
a sexta-feira, onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 7 de julho de 2015.
Adriana Alvarenga Alencastre Gosende - Pregoeira
4 cm -07 717516 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
CONCORRÊNCIA Nº 3/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 09:00 horas do
dia 11 de agosto de 2015, em sua sede, na Av. dos Andradas, n.º 3.100,
licitação na modalidade Concorrência, tendo por objeto a contratação
de empresa de prestação de serviço de alocação de mão de obra para
serviço especial de consultoria. O prazo de entrega dos envelopes é
até às 18:00 horas do dia 10/08/2015. O texto integral do Edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à disposição
dos interessados na página www.cmbh.mg.gov.br (link “licitações”) e
na Seção de Apoio a Licitações da CMBH, telefone (31)3555-1249, no
horário de 9:00 às 18:00 horas, de segunda à sexta-feira, onde poderão
ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 07 de julho de 2015.
Sirlene Nunes Arêdes
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
4 cm -07 717651 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS FISCAIS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – AFFEMG
CNPJ 16.842.452/0001-50
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
A Diretora-Presidente e o Presidente do Conselho de Administração
da Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Minas Gerais –
AFFEMG, no uso da competência que lhes conferem o artigo 45, Inciso
XIII, e o artigo 31, inciso II, e em obediência ao disposto no artigo 16,
Inciso IX, artigo 18, Inciso II, e artigo 78, do Estatuto Social, convocam
a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se na sede social, situada à Rua
Sergipe, nº 893, em Belo Horizonte, MG, no auditório do 2º andar, no
dia 20 (vinte) de julho de 2015 (dois mil e quinze), às 14 (quatorze)
Belo Horizonte, 03 de julho de 2015
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
(Valores em milhares de reais - R$)
ATIVO
31/12/2014 31/12/2013
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa ...........................
Contas a receber ................................................
Estoques ............................................................
Impostos a recuperar .........................................
155
225
Outros créditos ..................................................
Total do ativo circulante....................................
10.221
8.858
NÃO CIRCULANTE
Impostos a recuperar .........................................
,PRELOL]DGR .......................................................
5.118
4.577
Total do ativo não circulante .............................
8.489
4.577
TOTAL DO ATIVO.........................................
18.710
13.435
PASSIVO E PATRIMÔNIO LIQUIDO
CIRCULANTE
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV ........................
Fornecedores ....................................................
Obrigações trabalhistas ....................................
2EULJDo}HVWULEXWiULDV ......................................
Contas a pagar ..................................................
Total do passivo circulante...............................
NÃO CIRCULANTE
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV ........................
Obrigações com pessoas ligadas ......................
2EULJDo}HVWULEXWiULDV ......................................
Total do passivo circulante...............................
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social....................................................
Reserva de capital ............................................
Ações em tesouraria .........................................
3UHMXt]RDFXPXODGR..........................................
Total do patrimônio Líquido ............................
TOTAL DO PASSIVO E
PATRIMÔNIO LIQUÍDO ............................
31/12/2014 31/12/2013
1.822
771
501
8.741
1.426
722
675
5.909
841
2.625
654
2.186
1.568
(25)
1.568
(25)
18.710
13.435
RELATÓRIO DA DIRETORIA
Senhores Acionistas, submetemos à apreciação de V.Sas. as DemonsWUDo}HV )LQDQFHLUDV UHODWLYDV DR H[HUFtFLR ¿QGR HP GH GH]HPEUR
de 2014.
As Notas Explicativas e o Parecer emitido pela Baker Tilly Brasil Auditores Independentes encontram-se à disposição na sede da empresa.
A Diretoria encontra-se à disposição dos senhores acionistas para
TXDLVTXHUHVFODUHFLPHQWRVTXHVH¿]HUHPQHFHVViULRV
QUADRO II - DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
EM 31 DE DEZEMBRO 2014
(Valores em milhares de reais - R$)
Receita líquida de vendas e serviços......................
Custo dos produtos vendidos e
serviços prestados ..................................................
Lucro bruto...........................................................
Despesas com vendas.............................................
Despesas gerais e administrativas ..........................
Outros ganhos (perdas), líquidos ........................
/XFUR 3UHMXt]R DQWHVGDVUHFHLWDVH
GHVSHVDV¿QDQFHLUDV ...............................................
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR...............................................
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV................................................
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV ..............................................
/XFUR SUHMXt]R DQWHVGRLPSRVWRGH
renda e da contribuição social ................................
Imposto de renda e contribuição
social - Corrente ...................................................
Imposto de renda e contribuição
social - Diferidos ..................................................
/XFUR SUHMXt]R GRH[HUFtFLR.................................
2014
2013
9.798
6.680
10
5
749
(160)
(501)
(960)
490
(867)
QUADRO III - DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - (Em milhares de reais)
Capital social
Reserva de
Ações em
Resultados
subscritro
capital
tesouraria
acumulados
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 - AJUSTADO (Não auditado)...
170
(5.113)
Aumento de capital ................................................................................
Ágio na subscrição de ações .................................................................
10.102
Resgate de ações ....................................................................................
3UHMXt]RGRH[HUFtFLR..............................................................................
(867)
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013......................................................
1.568
9.777
(25)
(5.980)
Resgate de ações PN ..............................................................................
(1.774)
,QFRUSRUDomR0HUFDWWR$ .....................................................................
Resultado do exercício ...........................................................................
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014......................................................
1.568
11.384
(25)
(5.583)
Paulo Bartholdy Gribel - Presidente
Total
(4.943)
10.102
(867)
5.340
(1.774)
7.344
Jaires de Souza Gomes Junior - Contador - CRC/MG 076095/O-8
26 cm -07 717725 - 1
PASSIVO
Passivo Circulante
Fornecedores ........................... 18.139.402,45
CNPJ 05.377.412/0001-69
Emprestimos e financiamentos 26.524.256,20
Salarios a pagar .......................
231.149,00
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31/12/2014
Obrigações sociais/fiscais .......
964.230,86
ATIVO
Outras
contas
..........................
1.280.256,92
Ativo Circulante
Total do Passivo Circulante . 47.139.295,43
Caixa .......................................
6.531,00
Passivo Não Circulante
Bancos c/movimento .............. 1.184.346,52
Emprestimos e FinanciaAplicações financeiras ............ 1.104.125,32
mentos ................................... 15.482.126,00
Clientes ................................... 36.842.840,31
Total do Passivo não
Estoque de mercadorias .......... 11.763.629,88
Circulante ............................ 15.482.126,00
Impostos a recuperar .............. 6.130.413,90
Patrimônio Líquido
Outras contas ..........................
134.914,00
Capital Social .......................... 1.500.000,00
Total do Ativo Circulante ..... 57.166.800,93
Reserva de Capital .................. 3.000.000,00
Ativo Não Circulante
Reseva de Lucros .................... 5.711.863,26
Imobilizado ............................. 15.666.483,76
Total do Patrimonio Liquido 10.211.863,26
Total do Ativo não Circulante 15.666.483,76
TOTAL DO PASSIVO .......... 72.833.284,69
TOTAL DO ATIVO .............. 72.833.284,69
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31/12/2014
Lucros Reserva Aum.
Capital
Acumulados
Capital
Total
Saldo em 31/12/2013 ........
1.500.000,00
4.622.056,72
- 6.122.056,72
Reserva. Aum.Capital ........
3.000.000,00 3.000.000,00
Lucro do Exercicio ............
1.409.806,54
- 1.409.806,54
Lucro Distribuido ..............
(320.000,00)
- (320.000,00)
Saldo em 31/12/2014 ........
1.500.000,00
5.711.863,26
3.000.000,00 10.211.863,26
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
DO EXERCÍCIO EM 31/12/2014
Receita bruta de vendas
e serviços ............................ 212.025.924,76
Deduções da receita bruta ..... 48.828.512,56
Receita operacional liquida .. 163.197.412,20
Custo de mercadorias
vendidas .............................. 135.241.440,21
Lucro bruto ........................... 27.955.971,99
Despesas operacionais .......... 22.349.343,07
Despesas financeiras .............
6.523.860,49
Receitas financeiras ..............
3.139.861,77
Lucro Operacional ................
2.222.630,20
Resultado antes IR/CS ..........
2.222.630,20
Provisão IR/CS .....................
812.823,66
Resultado do exercicio..........
1.409.806,54
Contagem, 31 de Dezembro de 2014.
BEATRIZ HELENA STEIN
MUNDIM E MUNDIM
Diretora
JOSÉ DA CUNHA PEREIRA
Contador - CRCMG 26727-TC
12 cm -07 717584 - 1
AV I S O
E D I TALD E LI C I TAÇ Ã O
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2015– PREGÃO PRESENCIAL
“MENOR PREÇO GLOBAL”
O Diretor Geral-Interino do Departamento Municipal de Água e Esgoto
- DMAE, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 071/2015, na modalidade “Pregão Presencial” do tipo “Menor Preço Global”, dia 20de julho de 2015, às
14hs00min, no Auditório do DMAE, à rua Martinésia nº 245, Centro, Uberlândia – M.G. O Processo Licitatório visa à contratação de
empresa para prestação de seviços de informática abragendo instalação
e manutenção de um link dedicado de acesso à internet de 50 MBPS,
por meio de rádio frequência ou fibra óptica, em atendimento à Diretoria Administrativa, estando o edital à disposição gratuitamente no
sítio www.dmae.mg.gov.br ou na Diretoria de Suprimentos das 09:00
às 16:00 horas, mediante pagamento. O processo será julgado em conformidade com as condições do Edital, Lei Federal nº 10.520/02, Lei
Federal nº 8.666/93 e demais legislações pertinentes.
Uberlândia (MG), 03 de julho de 2015. Alexandre Silva Diretor Geral
- Interino
5 cm -06 717266 - 1
LAUDO LABORATÓRIO AVÍCOLA UBERLÂNDIA LTDA:
LICENÇA DE INSTALAÇÃO CORRETIVA - LIC, por determinação
do COPAM - Conselho Estadual de Política Ambiental, torna público
que requereu através do processo n°. 13372/2015, a LI - Licença de
Instalação Corretiva para a atividade de Fabricação de produtos para
diagnósticos com o sangue e hemoderivados, farmoquímicos (matéria
prima e princípios ativos), vacinas, produtos biológicos (código C
05-01-0), conforme deliberação normativa do COPAM n°. 74/04, situado na rodovia BR 365, Km 615, CEP: 38407-180, município de Uberlândia - MG.
3 cm -06 716778 - 1
SAAE- C. Cajuru Ratifica-se ata de proposta PL Nº22/TP nº09 Objeto
contratação serv.técnicos especializados, implantação,treinamento,
suporte e manutenção com locação e fornecimento de mat. para sistema de autom.,tele supervisão e telemetria nas unidades do sist. de
abastecimento de água e coleta de esgoto Vencedor:HR COMÉRCIO
E SERV.LTDA.
2 cm -07 717339 - 1
SAAE DE CAMBUÍ/MG – Aviso de Retificação. – PRC 076/2015 –
Pregão 022/2015. O pregoeiro Sr. Jairo Prado, designado pela portaria
004/2015, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do respectivo Edital: Em todos
os pontos ONDE-SE LÊ: Dia 16/07/2015 - LEIA-SE: Dia 22/07/2015.
Em virtude da retificação apresentada, fica alterada a data do credenciamento para o dia 22/07/2015 das 13h00min às 13h50min, para entrega
dos envelopes, e abertura no mesmo dia às 14h00min. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Cambuí, 07/07/2015 – Jairo Prado –
Pregoeiro e Presidente da CPL.
3 cm -07 717486 - 1