TJMG 08/07/2015 -Fl. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quarta-feira, 08 de Julho de 2015
PREFEITURA DE MÁRIO CAMPOS- Pregão Pres. 65/15, Processo
183/15, fica sancionada a contratação de tomografia computadorizada
por intermédio da Ata de Registro de Preços 49/14, Processo 118/14
Pregão 076/14, cujo Órgão Gerenciador é o CISMEP - Consórcio
Intermunicipal do Médio Paraopeba, sendo este município caracterizado como Órgão Participante, como vencedora a empresa: CLINICA
RADIOLÓGICA MARTINS E GODOY R$: 720,00.
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O Município de Moema/MG, torna público que fará realizar licitação
sob a modalidade Pregão Presencial nº 022/2015, no dia 20/07/2015 às
16:00 horas, cujo objeto é a aquisição de óleo diesel S-10 para abastecimento da frota – maiores informações www.moema.mg.gov.br Moema/MG - 01/07/2015.
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Município Monte Formoso – Pregão (Presencial) nº 7/2015 – Resultado Final – Data e horário da sessão: 06/7/2015 – 9 horas – Objeto
da licitação: contratação de empresa especializada no fornecimento e
cessão de direitos de uso de software, instalação, implantação, manutenção, suporte e treinamento aos usuários do software. Empresa vencedora do certame: Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas
Ltda-CNPJ: 71.000.731/0001-85,com o valor global de R$ 131.100,00.
Não houve manifestação de interesse em protocolizar recurso. Monte
Formoso, 06/07/2015 – Afonso Messias Pereira dos Santos – Prefeito
do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 097/2015, PRC 257/2015, PP
017/2015. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE
SIÃO. Contratada: DOUGLAS FERREIRA DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços para de produção de eventos para realização de
shows para a Diretoria de Promoção e Assistência Social da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG. Valor: R$ 29.800,00. Dotação
Orçamentária: 0209010824100322300-339039 – Ficha: 591. Prazo:
31/12/2015. Data da Assinatura: 18/06/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 100/2015, PRC 204/2015, PP
028/2015. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE
SIÃO. Contratada: SHAMOU ESPORTES COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA EPP. Objeto: Prestação de serviços de arbitragem para as competições esportivas oficiais da Diretoria de Educação e Esportes da Prefeitura Municipal de Monte Sião/MG. Valor: R$ 45.680,00. Dotação
Orçamentária: 0206042781200512128-339039 – Ficha: 298. Prazo:
31/12/2015. Data da Assinatura: 25/06/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 98/2015, TP 007/2015, PRC
261/2015. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE
SIÃO. Contratada: M.R.S. DA SILVA & CIA LTDA. ME. Objeto:
Prestação de Serviços para realizações de Oficinas de Artesanato para
a Diretoria de Promoção e Assistência Social da Prefeitura do Município de Monte Sião /MG. Valor: R$ 39.960,00. Dotações Orçamentárias:
020901082440032057-339039 e 0209010824400332303-339039 –
Fichas: 611 e 654. Prazo: 31/12/2015. Data da Assinatura: 18/06/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 99/2015, TP 007/2015, PRC
261/2015. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE
SIÃO. Contratada: VALERIA MARCURIO. Objeto: Prestação de
Serviços para realizações de Oficinas de Artesanato para a Diretoria de Promoção e Assistência Social da Prefeitura do Município de
Monte Sião /MG. Valor: R$ 20.280,00. Dotações Orçamentárias:
020901082440032057-339039 e 0209010824400332303-339039 –
Fichas: 611 e 654. Prazo: 31/12/2015. Data da Assinatura: 18/06/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 96/2015, CP 005/2015,
PRC 451/2015. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
MONTE SIÃO. Contratada: FLASA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação para Execução de Obra Pública
para Reforma e Restauração da Praça Prefeito Mário Zucato para a
Diretoria de Obras Urbanas e Rurais da Prefeitura do Município de
Monte Sião da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG. Valor: R$
1.290.708,37. Dotação Orçamentária: 02101854100371117-449051 –
Ficha: 709. Prazo: 30/06/2016. Data da Assinatura: 03/06/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Extrato de
Termo Aditivo do Contrato Administrativo TP 013/2011. Contratada:
FLASA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Execução de Obra Pública de Construção de Creche – Pro Infância no Bairro
São Simão no Município de Monte Sião/MG. Reequilíbrio econômico
financeiro. Valor do Aditamento: R$ 65.131,32. Valor Contratual:
R$ 1.563.705,86- Fundamento Legal: Art. 65 da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: 0206011236100211019-449051–Ficha 175. Data:
24/06/2015. Vigência: 31/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 204/14, PRC
256/14, TP 010/2013 Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE MONTE SIÃO. Contratada: CONSTRUTORA BASE FORTE
LTDA. Objeto: Execução de Obra Pública para Construção do Centro de Apoio ao Turista no Centro no Município de Monte Sião/MG.
Valor: R$ 419.687,64. Dotação Orçamentária: 0207022369500741172449051">0207022369500741172449051 e 0207022369500741172-449051. Fundamentação Legal:
artigo 57, § 1º, inciso II da Lei nº. 8.666/93. Prazo: 31/12/2015. Data
da Assinatura: 30/06/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 243/13, PP 116/2013, PRC
267/13. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE
SIÃO. Contratada: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS
MONTE SIÃO LTDA. Objeto: Prestação de serviços para realização de
exames laboratoriais para a Diretoria de Saúde da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG. Valor total de contrato: R$ 425.132,00. Dotação Orçamentária: 0208011030200152104-339039. Fundamentação
Legal: artigo 57, § 1º, inciso III da Lei nº. 8.666/93. Prazo: 30/09/2015.
Data da Assinatura: 30/06/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 165/13, TP 007/2013, PRC
140/13. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE
SIÃO. Contratada: CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de aplicação de CBUQ para
Operação “Tapa Buracos” a ser realizada nas Vias Públicas do Município para a Diretoria de Serviços Urbanos da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG. Valor: R$ 371.500,00. Dotação Orçamentária:
02051545200612145-339039. Fundamentação Legal: artigo 57, § 1º,
inciso III da Lei nº. 8.666/93. Prazo: 30/09/2015. Data da Assinatura:
30/06/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação. Termo Aditivo CONTRATO ADMINISTRATIVO 156/14,
PRC 042/14, PP 050/2014. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Contratada: E & L PRODUÇÕES DE
SOFTWARE LTDA. Objeto: Contratação de locação de software,
licença de uso e prestação de serviços de Implantação, Conversão
de dados, capacitação de pessoal, assessoria técnica a distancia e in
loco, suporte, teste e Manutenção de Gestão Publica para a Prefeitura
do Município de Monte Sião. Valor do Aditivo: R$ 68.751,00. Valor
Total: R$ 240.926,00. Dotações Orçamentárias: 02010412200552014339039, 02010412400022200-339039, 02020412200012004-339039,
02030412300572159-339039 e 02030412900582161-339039. Fundamento Legal: Art. 57, IV da Lei nº. 8.666/93. Prazo: 30/09/2015.
Data da Assinatura: 30/06/2015. JOÃO PAULO RIBEIRO – Prefeito
Municipal.
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Prefeitura Municipal de Munhoz. Processo nº 077/2015, Pregão Presencial nº. 030/2015, Registro de Preços nº. 026/2015, tendo
como objeto o presente Pregão Presencial, a contratação de empresa
para prestação de serviço de mão de obra do tipo: funilaria, mecânica,
pintura, elétrica e serviço de molas para os veículos e maquinários da
frota municipal, em atendimento ao setor de transportes da prefeitura
municipal, conforme anexo IV deste edital. Extrato de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, Contratante: MUNICIPIO DE MUNHOZ, ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N° 046/2015, Contratada: Auto Peças Nossa
Senhora do Socorro LTDA, CNPJ 01.199.924/0001-76, no valor de
R$ 504.900,00 (quinhentos e quatro mil e novecentos reais); ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N° 047/2015 Contratada: JAIRO PEREIRA
publicações de terceiros e editais de comarcas Minas Gerais - Caderno 2
MARQUES- ME, inscrita no CNPJ n° 08.034.017/0001-71 no valor de
R$341.400,00 (trezentos e quarenta e um mil e quatrocentos reais), ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS N° 048/2015, Contratada: RETIFICA
FÓRMULA UM LTDA-ME, inscrita no CNPJ n° 00.641.756/0001-10,
no valor de R$ 206.400,00 (duzentos e seis mil e quatrocentos reais).
Vigência: 07/07/2015 à 06/07/2016. Dorival Amâncio Fróes.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG– Contr.
24/2015 – Huai Engenharia Indústria e Comércio Ltda - Obj.: pavimentação de blocos de concreto sextavado - vigência 09/06/15 a 08/02/16
– R$ 387.695,70; Contr. 25/2015 – Flávio Washington Viana da Silva
MEI - Obj.: prestação de serviços para manutenção em torres de TV
(antenas, receptores, transmissores e equipamentos afins) - vigência
11/06/15 a 10/06/16 – R$ 9.480,00; – Contr. 26/2015 – Actcon Comércio de Produtos de Informática Ltda - Obj.: Prestação de serviços de
locação de licença e direito de uso, incluindo suporte técnico e serviço
de hospedagem do Portal do Município de Nova Era - MG - vigência
26/06/15 a 25/06/16 – R$ 7.483,20; 2º TA Contr. 43/14 – Consórcio
Intermunicipal de Saúde do Médio Piracicaba – vigência até 31/12/15;
2º TA Contr. 88/2014 – Localett Consultoria e engenharia Ltda – vigência até 22/08/15 - Benito de Araújo – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Nova Resende-MG.Pregão Eletrônico:
20/15. O prefeito municipal através da CPL vem tornar público a licitação: PRC 306/15. Objeto: Aquisição de 01 (um) Caminhão ¾ zero
Km para realização de serviços no Departamento Municipal de Assistência Social. Realização: 20/07/2015. Abertura das Propostas: a partir
das 12h30min. Inicio da sessão de lances: as 13h00min. O edital estará
disponível no site: www.novaresende.mg.gov.br. Nova Resende 01 de
abril de 2015. Celson José de Oliveira. Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a nova
data de abertura do processo licitatório nº 60/2015, pregão presencial nº
32/2015 - Objeto – Aquisição de materiais esportivos em geral para a
Secretaria de Esportes e Lazer e Secretaria de Desenvolvimento Social
do Município de Nova Serrana-MG. Nova Data de Entrega dos Envelopes – dia 23.07.2015 às 12:30 horas. Mais informações pelo telefone
37–3226.9011. Edital site www.novaserrana.mg.gov.br. Nova Serrana,
07 de julho de 2015. Adriana Martins Nogueira Lima – pregoeira.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público a abertura do processo licitatório nº 071/2015, pregão presencial nº 038/2015
Registro de preços 020/2015 – Objeto: Aquisição de medicamentos para distribuição a população de Nova Serrana, para a unidade de
pronto atendimento-upa e medicamentos diversos para atender mandados judiciais. Entrega dos Envelopes – dia - 22 de julho de 2015
às 12:30 horas. Mais informações pelo telefone 37– 3226.9011. Edital
site www.novaserrana.mg.gov.br. Nova Serrana, 08 de julho de 2015.
Adriana Martins Nogueira Lima - Pregoeira
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O MUNICIPIO DE NOVA SERRANA- MGtorna publico o Termo
de reequilíbrio econômico-financeiro. Contratado: Memory Projetos e
Desenvolvimento de Sistemas Ltda. Objeto: Reajuste do valor do lote
01 passando o valor de R$ 106.800,00 para R$ 111.189,48 sendo reajustado 4,11% pelo IGPM – Maio/2015. Processo 76/2014 – Pregão
presencial 49/2014. FUNDAMENTO LEGAL: art 65. Inciso II, alínea
D, da lei 8.666/93. Nova Serrana, 02 de julho 2015. Joel Pinto Martins
– Prefeito Municipal.
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O Município de Nova Serrana-MG, torna público frustrado o processo licitatório nº 056/2015, pregão presencial nº 030/2015 Registro de
preços 017/2015 - objeto – Aquisição de material de consumo na área
de veterinária, tais como rações para equinos, felinos e caninos, dentre
outros para manutenção das atividades do centro de zoonose da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Serrana. O processo foi declarado
frustrado em razão do único licitante ter sido inabilitado. Nova Serrana,
07 de julho de 2015. Adriana Martins Nogueira Lima – Pregoeira.
2 cm -07 717583 - 1
MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL nº 030/2015
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto no art.
26, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações TORNO PÚBLICO
a abertura de processo licitatório n.º 166/2015, modalidade Pregão
Presencial n.º 030/2015, com abertura no dia 28 de julho de 2015 às
13:00 horas, para a contratação de empresa do ramo (exclusivamente
ME E EPP) objetivando a aquisição de móveis de escritório. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Presidente Kennedy, 29, centro, ou pelo telefone (31) 3685 1255 > Nova União/MG
- 07/07/2015 > Geraldo de Paula Andrade - Prefeito.
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MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL nº 031/2015
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto no art.
26, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações TORNO PÚBLICO a
abertura de processo licitatório n.º 167/2015, modalidade Pregão Presencial n.º 031/2015, com abertura no dia 21 de julho de 2015 às 15:00
horas, para a contratação de empresa do ramo objetivando a contratação de Buffet para conferência da Sec. Mun. Assist. social. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Presidente Kennedy, 29, centro, ou pelo telefone (31) 3685 1255 > Nova União/MG
- 07/07/2015 > Geraldo de Paula Andrade - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
Celebra o convênio de Nº 0366.1.01.6466.00 -01/2015, MUNICÍPIO
DE NOVA UNIÃO/MG e a empresa de assistência rural do Estado
de Minas Gerais – EMATER/MG – visando a execução de um programa de ATER – ASSISTÊNCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL,
visando o desenvolvimento rural sustentável no município. VALOR
TOTAL: R$65.673,44 (sessenta e cinco mil seiscentos e setenta e três
reais e quarenta e quatro centavos) sob a dotação orçamentária: 02.06.0
1.20.606.0004.2014.33.30.41.00.
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MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO
EDITAL
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto no art.
26, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações contidas no Processo
Administrativo n.º 162/2015, modalidade TOMADA DE PREÇOS n.º
002/2015, TORNO PÚBLICO licitação com abertura em 28 de julho
de 2015, às 09:30 h para contratação de empresa do ramo objetivando a
execução de obras de construção de praça pública. Convênio SEDRU.
Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Presidente
Kennedy, 29, centro, ou pelo telefone (31) 3685 1184 > Nova União,
07/07/2015 > Geraldo de Paula Andrade, Prefeito.
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O MUNICÍPIO DE OURO BRANCOtorna público a realização do
Pregão Presencial nº 017/2015 – PRC 039/2015. Tipo: Menor preço
por item. Objeto: Pregão Presencial para aquisição de equipamentos
médico hospitalares laboratoriais, para atender as necessidades do Hospital Municipal Raymundo Campos. Convênio n º 1838/2013, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. A abertura do processo ocorrerá às 09:00 horas do dia 16/07/2015 na sala da CPL. Valor Estimado:
R$56.242,50 (cinquenta e seis mil duzentos e quarenta e dois reais e
cinquenta centavos). Edital gratuito. Prefeita Municipal: Maria Aparecida Junqueira Campos.
O MUNICÍPIO DE OURO BRANCOtorna público a redesignação
do Pregão Registro de preços 022/2015 PRC 044/2015 – Tipo: Menor
preço por item. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos de
acordo com o convênio 39/2014 da Secretaria de Estado de Turismo e
Esportes e o Município de Ouro Branco, em atendimento a Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer.Fica redesignado a realização do certame, qual seja 24/07/2015 às 09:00h, em consonância com o art. 21,
§ 4º, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor estimado: R$29.740,00 (vinte
e nove mil setecentos e quarenta reais). O edital redesignado encontra-se disponível em sua integralidade para acesso e download no sítio
eletrônico da Prefeitura Municipal de Ouro Branco: www.ourobranco.
mg.gov.br. Maiores esclarecimentos: e-mail: [email protected].
br, tel: (31) 3749-6023. Edital gratuito. Prefeita Municipal: Maria Aparecida Junqueira Campos.
5 cm -07 717626 - 1
O MUNICÍPIO DE OURO BRANCOtorna público a realização do
Pregão Presencial nº 017/2015 – PRC 039/2015. Tipo: Menor preço
por item. Objeto: Pregão Presencial para aquisição de equipamentos
médico hospitalares laboratoriais, para atender as necessidades do Hospital Municipal Raymundo Campos. Convênio n º 1838/2013, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. A abertura do processo ocorrerá às 09:00 horas do dia 16/07/2015 na sala da CPL. Valor Estimado:
R$56.242,50 (cinquenta e seis mil duzentos e quarenta e dois reais e
cinquenta centavos). Edital gratuito. Prefeita Municipal: Maria Aparecida Junqueira Campos.
O MUNICÍPIO DE OURO BRANCOtorna público a redesignação
do Pregão Registro de preços 022/2015 PRC 044/2015 – Tipo: Menor
preço por item. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos de
acordo com o convênio 39/2014 da Secretaria de Estado de Turismo e
Esportes e o Município de Ouro Branco, em atendimento a Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer.Fica redesignado a realização do certame, qual seja 24/07/2015 às 09:00h, em consonância com o art. 21,
§ 4º, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor estimado: R$29.740,00 (vinte
e nove mil setecentos e quarenta reais). O edital redesignado encontra-se disponível em sua integralidade para acesso e download no sítio
eletrônico da Prefeitura Municipal de Ouro Branco: www.ourobranco.
mg.gov.br. Maiores esclarecimentos: e-mail: [email protected].
br, tel: (31) 3749-6023. Edital gratuito. Prefeita Municipal: Maria Aparecida Junqueira Campos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO- Aviso de
Licitação Referente Pregão Presencial Nº022/2015. A Prefeitura de
Padre Carvalho, Estado de Minas Gerais, CNPJ 01.612.490/0001-40,
com sede à Praça da Matriz S/N, centro - CEP 39573-000 - Padre Carvalho-MG, torna-se público a quem interessar que estará realizando no
dia 21/07/2015 às 09h30min, Pregão Presencial nº 022/2015, tipo Maior
desconto no Lote (veículo/maquina), visando o registo de preços para
futura e eventual contratação de empresas especializadas na prestação
de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota da prefeitura, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica. Os interessados poderão solicitar o edital
com as informações complementares no endereço acima mencionado
no horário de 07h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min,
através do fone: (38)3238-8130 ou do e-mail: licitacao.pcarvalhomg@
gmail.com , preferencialmente. P. Carvalho/MG, 07/07/2015 - Maria
Pestana dos Santos - Pregoeira Oficial.
Aviso de Licitação. Referente Tomada de Preços 003/2015. A Prefeitura
de Padre Carvalho, Estado de Minas Gerais, CNPJ 01.612.490/0001-40,
com sede à Praça da Matriz S/N, centro - CEP 39573-000 - Padre Carvalho-MG, torna-se público a quem interessar que estará realizando
no dia 24/07/2015 às 09h30min, licitação na modalidade Tomada de
Preços Nº003/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução, empreitada global, de obra de construção de uma
quadra poliesportiva na Comunidade de Ponte Nova, pagamento com
recursos do convênio 612/2014/SEGOV-MG/PADEM. Os interessados poderão solicitar o edital com as informações complementares no
endereço acima mencionado no horário de 07h00min às 11h00min e de
13h00min às 17h00min, através do fone: (38)3238-8130 ou o e-mail:
[email protected], preferencialmente. P. Carvalho/
MG, 07/07/2015 - Luiz Fernando Ferreira - CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- HOMOLOGAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2015 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da
Secretaria Municipal de Administração, declara HOMOLOGADO o
Pregão nº. 042/2015, cujo objeto é a aquisição de materiais para uso na
força tarefa contra a Dengue. Passos/MG, 07 de julho de 2015. Gilberto
Lopes Cançado – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -07 717540 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- CREDENCIAMENTO
003/2015 - AVISO DE CREDENCIAMENTO – PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos estará
credenciando pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s), legal e regulamentada
no ramo para prestação de serviços médicos especializados, visando o
atendimento aos usuários do SUS – Sistema Único de Saúde na UPA
– Unidade de Pronto Atendimento de Passos/MG, por preço unitário
tabelado e de acordo com a legislação municipal. O Edital correspondente poderá ser obtido no site www.passos.mg.gov.br. Os interessados
deverão apresentar a documentação exigida a partir do dia 09 de julho
de 2015 segundo as especificações do Edital, das 08:00 horas às 17:00
horas, na Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Lavras, nº.
427, bairro Umuarama. Passos/MG, 07 de julho de 2015 – Dickson
Helinton de Castro – Secretário Municipal de Saúde.
3 cm -07 717537 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 018/2015 - Fica ratificada a Dispensa de Licitação cujo
objeto é a locação de imóvel situado na Rua Rio de Janeiro, nº. 26,
Bairro Bela Vista, para funcionamento do PSF Bela Vista I. Dispensa de
Licitação baseada no art. 24, inciso X c/c art. 26, ambos da Lei Federal
nº. 8.666/93 e demais alterações. Passos/MG, 07 de julho de 2015. Gilberto Lopes Cançado – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -07 717509 - 1
MUNICÍPIO DE PASSOS- PREFEITURA MUNICIPAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 013/2015 - Fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação cujo objeto é a contratação da psicóloga Mayara
Batista Silveira, profissional devidamente credenciada nos autos do
Credenciamento nº. 003/2013. Inexigibilidade de Licitação baseada no
caput do artigo 25 c/c art. 26, ambos da Lei Federal nº. 8.666/93 e posteriores alterações. Passos, 07 de julho de 2015. Gilberto Lopes Cançado – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -07 717511 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2015 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através
da Secretaria Municipal de Saúde torna público que será realizada licitação para aquisição de uniformes para a Central de Regulação e para
as Ações de Promoção à Saúde, através do Sistema de Registro de Preços. A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor
Preço por Item, atendendo em todos os seus atos ao disposto na Lei nº.
10.520/02, na Lei nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se a Lei
Complementar nº. 123/2006. O credenciamento dos licitantes será às
15:30 horas do dia24/07/2015. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos
licitantes. O Edital poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br
- Passos/MG, 07 de julho de 2015. Dickson Helinton de Castro – Secretário Municipal de Saúde.
4 cm -07 717544 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- HOMOLOGAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2015 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da
Secretaria Municipal de Administração, declara HOMOLOGADO o
Pregão nº. 037/2015, cujo objeto é a aquisição de EPI´s para o Núcleo
de Controle de Zoonoses, através do Sistema de Registro de Preços.
Passos/MG, 07 de julho de 2015. Gilberto Lopes Cançado – Secretário
Municipal de Administração.
2 cm -07 717539 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MGEXTRATO // Convênio: 48/2015 Conveniado: Moçambique Nossa
Senhora do Rosário, Objeto: Repasse de subvenção social e contribuição financeira. Vigência: 18/06/2015 a 31/12/2015. 4° Termo Aditivo
ao convênio 168/2014, Conveniado: Associação Comercial e Industrial
de Patos de Minas, Objeto: Prorrogação da Vigência até 31/07/2015,
Assinatura: 18/06/2015. Convênio 49/2015 Conveniado Conselho de
Desenvolvimento Comunitário de Aragão, Objeto: Repasse de Subvenção social e Auxílio financeiro. Vigência: 18/06/2015 a 31/12/2015.
Convênio 50/2015 Conveniado Agência para o Desenvolvimento Econômico e Social de Patos de Minas MG ADESP, Objeto: Repasse de
Subvenção social. Vigência: 22/06/2015 a 31/12/2015. Convênio
51/2015 Conveniado: Centro Infantil Beneficente Sementes Farroupilha, Objeto: Subvenção social. Vigência: 22/06/2015 a 31/12/2015.
Convênio: 52/2015 Conveniado: Congado nossa Senhora do Rosário, Objeto: Repasse de Subvenção social e Contribuição Financeira.
Vigência: 22/06/2015 a 31/12/2015. Convênio 53/2015 Conveniado:
Amparo Maternal Eurípedes Novelino, Objeto: Repasse de Recursos
do FIA-Fundo da Infância e da Adolescência- Recursos provenientes
de instituição privada. Vigência: 24/06/2015 a 31/12/2015. Convênio
54/2015 Conveniado: Casa de Caridade Vovó Ana-CCVA, Objeto:
Repasse de Subvenção social. Vigência: 24/06/2015 a 31/12/2015.
Convênio: 55/2015 Conveniado: Fundação Casa da Cultura do Milho,
Objeto: Repasse Contribuição financeira, Vigência: 25/06/2015 a
31/10/2015. Convênio: 56/2015 Conveniado: Associação de Assistência a Moradores de Rua de Patos de Minas Adelson Marques
Ferreira, Objeto: Repasse de Auxílio financeiro e subvenção social,
Vigência: 25/06/2015 a 31/12/2015. Convênio: 57/2015 Conveniado
Associação dos Amigos da Comunidade Rural de Posses do Chumbo,
Objeto: Repasse de Auxílio financeiro e subvenção social. Vigência:
25/06/2015 a 31/12/2015. Convênio 58/215 Conveniado: Associação
Comunitária do Bairro Santa Terezinha, Objeto: Repasse de Subvenção
social, Vigência: 29/06/2015 a 31/12/2015. Convênio 59/2015 Conveniado: Centro Espírita Bezerra de Menezes, Objeto:Repasse de Subvenção social, Vigência:29/06/2015 a 31/12/2015.Convênio 60/2015
Conveniado:Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Baianos
e Café Patense, Objeto: Repasse de Contribuição financeira e auxílio financeiro, Vigência: 29/06/2015 a 31/12/2015. Convênio 61/2015
Conveniado: Associação de Moradores dos Bairros Sebastião Amorim
I, IIe III, Objeto: Repasse de Subvenção Social, Vigência: 30/06/2015
a 31/12/2015. Convênio 62/2015 Conveniado: Associação Mineira de
Salva Vidas Civis, Objeto: Repasse de Subvenção social e auxílio financeiro, Vigência: 30/06/2015 a 31/12/2015. Convênio 63/2015 Conveniado: Grupo Escoteiro São Francisco 053/MG, Objeto: Repasse de
auxilio financeiro e contribuição financeira, Vigência:02/07/2015 a
31/12/2015. Convênio 64/2015 Conveniado: Moçambique São Benedito Coroa do Rei, Objeto: Subvenção social e contribuição financeira,
Vigência: 02/07/2015 a 31/12/2015. Convênio 65/2015 conveniado:
Caixa Escolar Ibrahim Pereira da Fonseca, Objeto: Repasse de auxílio financeiro, Vigência: 03/07/2015 a 31/12/2015.Convênio 66/2015
Conveniado: Caixa Escolar Padre Almir Neves de Medeiros, Objeto:
Repasse de Subvenção social e auxílio financeiro, Vigência: 02/07/2015
a 31/12/2015.Convênio 67/2015 Conveniado:Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Cabeceira do Chumbo, Objeto: Repasse de Subvenção social, Vigência:03/07/2015 a 31/12/2015. Convênio 68/2015
Conveniado: Caixa Escolar Doutor Paulo Borges, Objeto: Repasse
de Auxílio financeiro, Vigência: 03/07/2015 a 31/12/2015. Convênio
69/2015 Conveniado: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de
São Miguel, Objeto: Repasse de Subvenção social e auxílio financeiro, Vigência: 03/07/2015 a 31/12/2015. Convênio 70/2015 Conveniado: Caixa Escolar Flausino Pacheco LOU, Objeto: repasse de Auxílio financeiro e subvenção social, Vigência: 03/07/2015 a 31/12/2015.
Convênio 71/2015 Conveniado: Caixa Escolar Ana Soares da Encarnação, Objeto: Auxilio financeiro, Vigência: 07/07/2015 a 31/12/2015.
4º Termo Aditivo ao Convênio 121/2014, conveniado Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Patos de Minas-APAE, Objeto:
Prorrogação de Vigência até 31/08/2015-Assinatura: 29/05/2015. 4º
Termo de Aditivo ao Convênio 49/2014, Conveniado: Associação das
Folias de Reis de Patos de Minas, Objeto: Prorrogação da vigência até
31/07/2015- assinatura: 29/06/2015. 3º Termo de Aditivo ao Convênio
135/2014, Conveniado: Casa de Promoção Humana, Objeto: Prorrogação de Vigência até: 31/08/2015 – Assinatura: 02/07/2015. 1º Termo
de Aditivo ao Contrato de Concessão de Direito Real de Uso 02/2007,
Conveniado: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Major
Porto, Objeto: Alteração da Cláusula Sétima - Da Manutenção- assinatura: 15/06/2015. 1º Termo Aditivo ao Convênio 50/2015, Conveniado:
Agência Para o Desenvolvimento Econômico e Social de Patos de
Minas MG- ADESP, Objeto: Alteração da cláusula sétima-assinatura03/07/2015. 1º Termo de Aditivo ao Convênio 08/2015, Conveniado:
Centro de Educacional Infantil Beneficente Sementes Farroupilha,
Objeto: Alteração da Cláusula Oitava-Da Dotação Orçamentária e do
Valor-Assinatura 03/07/2015. Patos de Minas, 07 de julho de 2015.
Pedro Lucas Rodrigues. Prefeito Municipal.
18 cm -07 717559 - 1
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial nº 027/2015 – Processo de
Licitação nº 112/2015 – Protocolo nº 10.355/2015, tendo como objeto
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO PARA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL em favor do licitante: BRUNELLA FESTAS E PIZZARIA LTDA para o item n.º 32.884 com o
valor total de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). Patos de Minas,
07 de julho de 2015. Pérsio Ferreira de Barros – Secretário Municipal
de Administração.
3 cm -07 717789 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Aviso de Edital
CONCORRÊNCIA PÚBLICA(NOVA DATA) Nº 003/2015
O município de Pedro Leopoldo/MG, comunica que realizará no dia 28
de agosto de 2015 às 14:00h, licitação na modalidade de Concorrência Pública n.º 003/2015, objeto:Delegação De 44 (Quarenta E Quatro) Permissões Do Serviço De Transporte Por Táxi Do Município De
Pedro Leopoldo Destinadas Exclusivamente A Pessoas Físicas, Assim
Distribuidas: 38 ( Trinta E Oito) Permissões Categoria Convencional,
04 (Quatro) Permissões Na Categoria Especial E 02 (Duas) Permissões Na Categoria Acessível, Conforme Condições Estabelecidas Neste
Edital, Seus Anexos E Na Legislação Pertinente. O Edital poderá ser
adquirido através do site .www.pedroleopoldo.mg.gov.br ou à rua Dr.
Cristiano Otoni, 555 - Centro, na seção de licitação, no horário de 13:00
às 17:00h. As propostas serão protocoladas até às 13:30h na data da
abertura dos envelopes, no endereço acima. Tel de contato (31) 36605154. Marcos Felipe Silva Batista - Presidente da Comissão Especial
de Licitação
4 cm -06 717305 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- EXTRATOS DE
TERMOS ADITIVOS SEM JUSTIFICATIVAS -Extrato do Terceiro
Termo aditivo ao Contrato n.º 099/2012-Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - Cnpj da Contratante: 23.539.463/0001-21 – Contratado: Ônix Construções S/S – Cnpj da contatada: 07.807.573/0001-70
– Contrato n.º 099/2012 - Processo Licitatório n.º 057/2012 - Concorrência Pública” n° 005/2012 – Objeto: fica aditada a cláusula sexta do
contrato originario prorrogando-se a vigência do referido contrato até
31/12/2015 – Pirapora/MG – 30/06/2015 – Heliomar Valle da Silveira –
Contratante – Paulo Henrique Camarati Manata - Contratado.
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 065/2013-Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - Cnpj da contratante:
23.539.463/0001-21 – Contratado: Ampla Consultoria em Gestão
Publica e Privada Ltda – Cnpj da Contatada: 11.098.052/0001-69 –
Contrato n.º 065/2013 - Processo Licitatório nº 036/2013 - modalidade
Tomada de Preços nº 005/2013 – Objeto: fica aditada a cláusula sexta
do contrato originario prorrogando-se a vigência do referido contrato
até 31/12/2015 – Pirapora/MG – 30/06/2015 – Heliomar Valle da Silveira – Contratante – Claudio Henrique Barbosa - Contratado.
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 089/2013-Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora – Cnpj da Contratante:
23.539.463/0001-21 – Contratado: Paesan – Pavimentação Engenharia
e Saneamento Ltda – Cnpj da Contatada: 03.691.134/0001-94– Contrato n.º 089/2013 - Processo Licitatório nº 061/2013 - Modalidade
Tomada de Preços nº 008/2013– Objeto: fica aditada a cláusula sexta
do contrato originario prorrogando-se a vigência do referido contrato
até 31/12/2015 – Pirapora/MG– 30/06/2015 – Heliomar Valle da Silveira – Contratante – José Wilson Ribeiro - Contratado.
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 099/2013-Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - Cnpj da Contratante:
23.539.463/0001-21 – Contratado: Construtora Vale Ltda – Cnpj da
contatada: 10.688.846/0001-10– Contrato n.º 099/2013 - Processo
Licitatório nº 077/2013 - Modalidade Tomada de Preços nº 010/2013
– Objeto: fica aditada a cláusula sexta do contrato originario prorrogando-se a vigência do referido contrato até 31/12/2015 – Pirapora/
MG – 30/06/2015 – Heliomar Valle da Silveira – Contratante – Marcos
Marlon Silva - Contratado.
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 008/2014-Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - Cnpj da Contratante:
23.539.463/0001-21 – Contratado: Construtora JP Ltda - ME – Cnpj
da Contratada: 14.391.491/0001-53– Contrato n.º 008/2014 - Processo