TJMG 10/07/2015 -Fl. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
Prefeitura Municipal de Belo Oriente. Estado de Minas Gerais.
Resumo de Edital. Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 020/2015.
Processo Licitatório Nº 044/2015. OBJETO: Contratação de procedimento médico hospitalar para cirurgia de esplenectomia para o paciente
Suldemar de Souza, através da Fundação São Francisco Xavier, inscrita
no CNPJ sob nº 19.878.404/0001-00, ao valor total do tratamento de R$
11.919,08 (Onze mil novecentos e dezenove reais e oito centavos), com
fundamentos nos art. 24, IV, e art. 26, § único, inciso I, da Lei Federal
nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Belo Oriente, MG, 08 de
julho de 2015. Walisson Fernandes de Deus. Presidente da CPL
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Prefeitura Municipal de Belo Oriente.Estado de Minas Gerais. ReRatificação da Dispensa de Licitação nº 044/2014. No cumprimento
do art. 24, IV, e art. 26, § único, I da Lei Federal nº 8.666/93 com
suas alterações posteriores, e, com vista à justificativa apresentada
pelo presidente da CPL, contidas no Processo nº 168/2014, RE-RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 044/2014, para a Fundação
São Francisco Xavier, inscrita no CNPJ sob nº 19.878.404/0001-00,
ONDE ESTÁ ESCRITO: perfazendo o valor total de R$ 2.484,24 (dois
mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos),
LEIA-SE: perfazendo o valor total de R$ 2.682,29 (Dois mil seiscentos
e oitenta e dois reais e vinte e nove centavos), objetivando a aquisição
de procedimento médico hospitalar – Cirurgia de Fistulectomia Anal
para o paciente Antônio Carlos Moreira Duarte. Belo Oriente/MG, 06
de julho de 2015. Pietro Chaves Filho. Prefeito Municipal
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Prefeitura Municipal de Belo Oriente. Estado de Minas Gerais.
Resultado Final – Tomada De Preços Nº 003/2015. A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Belo Oriente,
MG, informa aos interessados sobre o resultado final da Tomada de
Preços nº 003/2015, Processo Licitatório nº 027/2015, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada para execução de serviços de
infraestrutura urbana complementar (drenagem, rede esgoto sanitário),
em diversas Ruas do Distrito de Perpetuo Socorro município de Belo
Oriente/MG, em atendimento solicitação da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos do Município de Belo Oriente/MG, os serviços serão custeados com recurso próprio. A Comissão Permanente de
Licitações declarou vencedora do certame à empresa PERSPECTIVA
CONSTRUÇÕES LTDA ME ao preço global de R$ 104.745,18 (cento
e quatro mil setecentos e quarenta e cinco reais e dezoito centavos).
Belo Oriente, MG, 08 de julho de 2015. Walisson Fernandes de Deus.
Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG. PAC 035/2015, Concorrência Pública nº 01/2015. Julgamento da habilitação da licitação
supracitada, com objeto: Contratação, sob o regime de empreitada a
preços unitários, de empresa de engenharia para execução das obras
de Obras de Infraestrutura Urbana, Pavimentação Asfáltica, Drenagem Pluvial, Esgotamento Sanitário e Revitalização Viária, em diversos logradouros, no município de Betim-MG. Com referência ao questionamento solicitado pelos representantes do Consórcio Embraurb
– Empresa Brasileira de Urbanização Ltda e Terramil Construções e
Terraplenagem Ltda, que solicitaram que constasse na ata de abertura
de documentação que a empresa: Mecanorte – Construções Empreendimentos Ltda, não apresentou atestado comprovando a quantidade de
execução de assentamento de meio-fio pré-moldado de concreto exigido no Edital. No entanto ao analisar os atestados a Comissão verificou
que a empresa apresentou além dos atestados de execução de assentamento de meio-fio pré-moldado de concreto, apresentou também atestados de execução de meio-fio de concreto moldado “in loco”, considerado pela Comissão, execução de serviços similares, de acordo com
o artigo 30 § 1º e 3º. Portanto, somando os quantitativos apresentados
a empresa licitante, atendeu ao item 6.1.3 subitem 7 do Edital. Dando
prosseguimento ao julgamento a Comissão deliberou por HABILITAR
todas as empresas participantes do certame: 1) Mecanorte – Construções Empreendimentos Ltda; 2) CIMCOP S/A – Engenharia e Construções e 3) Consórcio Embraurb – Empresa Brasileira de Urbanização
Ltda e Terramil Construções e Terraplenagem Ltda. A íntegra da Ata
encontra-se acostada ao PAC. O processo fica com vistas franqueadas
aos interessados. Aguarda-se o prazo recursal. Presidente Elaine Amaral dos Santos - CPL/SEMOP 08/07/2015.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG, - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2014 – PAC Nº 065/2014, Concessão Pública
do Mercado Central de Betim localizado na Rua Amim Fares Debian,
Centro, Betim, para execução de reforma, restauração, ampliação e
exploração do Mercado Central de Betim, conforme estudos desenvolvidos e projetos aprovados pelo Procedimento de Manifestação
de interesse (PMI), Edital 001/2013, do Processo Administrativo nº
4050/2013, e legislação pertinente, conforme disposto no item 1 deste
Edital. O Município através da Comissão Permanente de Licitação
designada pela Portaria 009/2015, de 19/02/2015 torna público, para
conhecimento dos interessados, que a licitação acima citada fica adiada
“sine die” para alteração do edital, anteriormente marcada para o dia
14/07/2015. Presidente – 09/07/2015.
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Prefeitura Municipal de Boa Esperança/MG. Aviso de Licitação
– Pregão Presencial nº 54/2015, tipo Menor Preço por Item. Objeto:
Registro de Preços para aquisições futuras e parceladas de eletrodomésticos diversos destinados aos Centros de Educação Infantil e Escolas
Municipais. Abertura: 23/07/2015 às 10h00min. Edital no Site: www.
boaesperanca.mg.gov.br/licitacões.
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P.M. Bom Despacho/MG– Aviso de Chamada Publica. Chamada
Pública 6/2015, Processo nº 20298.000133/2015-90. Objeto: Credenciamento de médicos especialistas para realização de consultas. Início do Credenciamento 10/07/2015, de 08:00 as 17:00, vigência por
12 meses. Inform. 37 3521.3746 ou [email protected].
br; Edital no site www.bomdespacho.mg.gov.br. Neide Ap. B. Lopes
– Sec. Mun. de Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. PRC
104/2014 - 1º Termo Aditivo ao Contrato: Contrato nº 10/2015 –MED
CENTER COMERCIAL LTDA. Valor: 3.187,24. Objeto: Fornecimento de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde.Dotação
Orçamentária: 02.02.03.10.301.0105.2.025.339030.0204
- Assinatura: 01/04/2015 Vigência: 31/12/2015 – EDMILSON
ANDRADE – PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. PRC
16/2015 – Aviso de Retificação – Fica retificado o extrato do contrato nº
49/2015. Leia-se: PRC 07/2015. Contrato nº 49/2015. Contratado: Grafica Santa Luzia LTda. Valor R$ 204.398,00. Objeto: Prestação de Serviços gráficos para os diversos setores da Prefeitura de Bom Repouso.
Dotação Orçamentária: 02.02.01.04.122.0100.2.003.339030.0019
02.02.05.20.606.0102.2.013.339030.0104, 02.02.05.27.812.0103.2.01
4.339030.0115
02.02.03.10.301.0105.2.025.339030.0203, 02.02.03.10.301.0105.2.02
8.339030.0211
02.02.04.12.361.0104.2.033.339030.0229 – Assinatura: 19/02/2015 –
Vigência 31/12/2015
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O MUNICÍPIO DE BONITO DE MINAS/MG, Extrato de contrato – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2015 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2015 - CHAMADA PÚBLICA Nº
002/2015. O município de Bonito de Minas/MG torna público o extrato
de contrato da Inexigibilidade nº 009/2015, celebrado com a empresa
MAURICÉIA MARIA DE ANDRADE-ME, inscrita sob CNPJ nº
05.003.914/0001-20; Objeto: “Contratação de serviços de realização de
fornecimento de prótese dentária dos tipos: Prótese Total Mandibular,
Prótese Total Maxilar, Prótese Parcial Mandibular Removível e Prótese
Parcial Maxilar Removível, em conformidade com produção definida
na Portaria nº 1.825/GM/MS, de 24 de agosto de 2.012, objeto do Programa do Governo Federal “Brasil Sorridente” da Secretaria Municipal
de Saúde”. Valor global do contrato R$ 90.000,00 (noventa mil reais),
Vigência do contrato: 01/06/2015 a 01/06/2016, considerando que a
publicação constou no quadro de aviso
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 28/2015
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe
de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
33/2015, Pregão Presencial nº 28/2015, que tem por objeto: O registro
de preços para locação de som, som móvel, iluminação, palco, palco
adicional (extra), sanitários químicos, tendas, gradil, fechamento, praticável e camarim extra. Vigência: 12 meses. Tipo: Menor preço por
item. Valor estimado: R$ 237.605,00 (duzentos e trinta e sete mil, seiscentos e cinco reais). Recursos: Próprios e advindos da União e do
Estado de Minas Gerais. Protocolo dos Envelopes I e II: até às 09:00
horas do dia 28 de julho de 2015. Reunião inaugural: às 09:15 horas do
dia 28 de julho de 2015. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro
de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.
botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de
forma resumida no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as normas do Decreto
nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do
processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição
dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário das 13:00 as 18:00 horas (dias úteis), telefone
(35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais.
Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mail:
[email protected] ; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/
licitacoes
Ismara Pereira Ramos dos Santos – Pregoeira Substituta / Mateus Jerônimo Guidi - Prefeito
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REFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG– EXTRATOS DE
CONTRATOS.
Contrato n°214/2015 – Inexigibilidade 005/2015, Processo n°
168/2015.
Partes: Maciel Eduardo de Pontes. Objeto: Credenciamento de Médicos e Dentistas, Pessoas Físicas ou Jurídicas. Vigência: A vigência do
contrato é de 01/06/2015 à 31/05/2016. Valor: O valor global é de R$
56.700,00 (Cinquenta e Seis Mil e Setecentos Reais). Dotação orçamentária: 02.08.02.10.302.0012.2123.33903600 Ficha-887-Ficha-149
e outras da Secretaria Municipal de Saúde. Fundamentação: Licitação n° 005/2015, na modalidade Inexigibilidade, com base na Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei nº 8.212, de 1993. Jebson José
Martins Lourenço. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Contrato n°216/2015 – Inexigibilidade 005/2015, Processo n°
168/2015.
Partes: Hedmilson Castro Sanabio. Objeto: Credenciamento de Médicos e Dentistas, Pessoas Físicas ou Jurídicas. Vigência: A vigência do
contrato é de 03/06/2015 à 02/06/2016. Valor: O valor global é de R$
150.480,00 (Cento e Cinquenta Mil e Quatrocentos e Oitenta Reais).
Dotação orçamentária: 02.08.02.10.302.0012.2123.33903600 Ficha887-Ficha-149 e outras da Secretaria Municipal de Saúde. Fundamentação: Licitação n° 005/2015, na modalidade Inexigibilidade, com base
na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei nº 8.212, de 1993.
Jebson José Martins Lourenço. Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
Contrato n°211/2015 – Inexigibilidade 005/2015, Processo n°
168/2015.
Partes: Clinica Medica Pires e Pires Ltda - ME. Objeto: Credenciamento de Médicos e Dentistas, Pessoas Físicas ou Jurídicas. Vigência:
A vigência do contrato é de 08/06/2015 à 07/06/2016. Valor: O valor
global é de R$ 328.356,00 (Trezentos e Vinte e Oito Mil e Trezentos
e Cinquenta e Seis Reais). Dotação orçamentária: 02.08.02.10.302.0
012.2123.33903600 Ficha-887-Ficha-149 da Secretaria Municipal de
Saúde. Fundamentação: Licitação n° 005/2015, na modalidade Inexigibilidade, com base na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei nº
8.212, de 1993. Jebson José Martins Lourenço. Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2015 – O Município de
Buritis, através da Pregoeira titular, comunica aos interessados que
fará realizar licitação na modalidade pregão presencial, com objetivo
de aquisição de mobiliários, conjuntos de carteiras e cadeiras escolares, com recursos do convênio nº 62.3.1098/2013, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, com abertura prevista para o
dia 23/07/2015, a partir das 13:00 horas. Maiores inf. (38)3662-3437.
Buritis-MG, 09 de Julho de 2015. aa.Terezinha Prisco Damasceno –
Pregoeira Titular.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2015 – O Município de
Buritis, através da Pregoeira titular, comunica aos interessados que
fará realizar licitação na modalidade pregão presencial, com objetivo
de contratação de veículos para prestação de serviços de transporte de
alunos da rede de ensino municipal, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Educação, com abertura prevista para o dia 27/07/2015, a
partir das 13:30 horas. Maiores inf. (38)3662-3437. Buritis-MG, 09 de
Julho de 2015. aa.Terezinha Prisco Damasceno – Pregoeira Titular.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2015 - O Município de
Buritis, através da Pregoeira titular, comunica aos interessados que fará
realizar licitação na modalidade pregão presencial, com objetivo de
contratação de empresa para prestação de serviços funerários e translados, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Ação Social,
com abertura prevista para o dia 28/07/2015, a partir das 13:30 horas.
Buritis-MG, 09 de julho de 2015.aa. Terezinha Prisco Damasceno. Pregoeira Titular.
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A P. M. de Caetanópolis/MG, Pregão Presencial nº009/2015, torna
público que fará realizar nova sessão para abertura do envelope de
habilitação do 2º colocado no Processo Licitatório nº024/2015, Pregão Presencial nº009/2015. Data: 14/07/2015 às 08:00hs, na Sala de
Licitações, situada na Praça Antonino Pinto Mascarenhas, 201, Centro.
Maiores informações: tel. (31)3714-7399, e-mail:[email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2015
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
no dia28/07/2015às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação na modalidade acima citada, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de Serviços de Segurança Eletrônica
através da locação, implantação, manutenção e monitoramento de Sistemas de Alarme com transmissão de sinais Wirelles, GSM (GPRS/
SMS) e linha discada para unidades da Prefeitura Municipal de Caeté.
VALOR ESTIMADO R$185.291,76. Os interessados poderão agendar
Visita Técnica através dos telefones indicados na página dois do edital.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na íntegra gratuitamente no Site: www.caete.mg.gov.br. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-8047. Caeté, 07 de julho de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015 – SRP Nº 008/2015
O município de Caeté-MG torna pública a abertura de processo licitatório na modalidade acima referenciada, que realizará no dia 24 de
julho de 2015, as 09h30min horas, em sessão pública, do tipo menor
preço global, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de biscoitos diversos destinados a complementar a alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino e suprir as necessidades de
outros setores desta Prefeitura, que será processada e julgada de acordo
com as disposições deste Edital e de seus anexos, da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho 1.993, na sua atual redação, da Lei Federal nº
10.520/02, do Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e demais normas pertinentes, independente de transcrição. VALOR ESTIMADO:
R$ 228.565,67. O edital encontra-se a disposição dos interessados na
íntegra gratuitamente no sitewww.caete.mg.gov.br. Mais informações
pelos telefones (31) 3651-8047/3339.. Toda documentação se encontra
autuada no processo e estão à disposição dos interessados na sala de
licitações. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-8047/3339.
Caeté, 07 de julho de 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2015
Retificamos que na página oito do edital, na alínea “d - DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA”, fica excluído o subtópico “d2 - Comprovante de
circulação expedida pelo Instituto de Verificação e Circulação – IVC”.
Na página 9 do edital, item “5. DA EXECUÇÃO/FORNECIMENTO
DO OBJETO”, no subitem 6.7, ONDE SE LÊ: “A publicação deverá
ser feita diariamente em jornal de circulação no Município e distritos,
cuja tiragem diária deverá ser no mínimo a 3.000 exemplares”. LEIASE:“A publicação deverá ser feita semanalmente em jornal de circulação no Município e Distritos, cuja tiragem semanal deverá ser no
mínimo a 3.000 exemplares”. Na página 16 do edital - Anexo I “Especificações”, “1. DO OBJETO”: no ITEM 001, unidade Cm², quantidade 001, ONDE LÊ-SE “Primeira página colorida (contracapa)”,
LEIA-SE:“Primeira página - colorida”, no ITEM 002, unidade Cm²,
quantidade 002, ONDE SE LÊ: “Primeira página – preto/branco (contracapa)”, LEIA-SE: “Segunda página – preto/branco”. OBSERVAÇÃO: Como a alteração não influencia na formulação de proposta, fica
RATIFICADA a data, hora e local de entrega dos envelopes. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados, na íntegra gratuitamente no
Site: www.caete.mg.gov.br. Maiores informações pelos telefones (31)
3651-8047. Caeté, 08 de julho de 2015.
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O Município de Campina Verde/MGtorna público a abertura da
seguinte Licitação – Pregão Presencial nº 51/2015, Objeto: Contratação de empresa especializada em processo seletivo no cadastramento
de reservas para ocupar futuras vagas para a secretaria de saúde do
Município de Campina Verde/MG. Recebimento de documentação e
proposta até as 13h30mim do dia 30/07/2015. Informações,[email protected],fone: (34) 3412-9117. Reinaldo
Assunção Tannus – Prefeito Municipal.
2 cm -09 718883 - 1
O Município de CAMPO AZUL-MGTORNA PÚBLICO – Aviso de
Licitação – Tomada de Preços nº 005-2015. Objeto: Contratação de
Serviços de Arbitragem Esportiva. Sessão de recebimento e julgamento: 28.07.2015 às 09:00 horas. Informações pelo telefone (0xx38)
3231-8101, e-mail [email protected], edital disponível no site www.campoazul.mg.gov.br.. Arnaldo Alves Oliveira, Prefeito Municipal. O Município de CAMPO AZUL-MG TORNA
PÚBLICO – Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 050-2015.
Objeto: Locação de Ônibus para transportes diversos. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 28.07.2015 às 11:00 horas. Informações pelo telefone (0xx38) 3231-8101, e-mail licitacaocampoazul@
yahoo.com.br, edital disponível no site www.campoazul.mg.gov.br.
Arnaldo Alves Oliveira, Prefeito Municipal. O Município de CAMPO
AZUL-MG TORNA PÚBLICO – Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 051-2015. Objeto: Registro de Preços para aquisição de aparelhos, móveis, equipamentos, e outros materiais. Sessão de recebimento
de propostas e julgamento: 28.07.2015 às 14:00 horas. Informações
pelo telefone (0xx38) 3231-8101, e-mail licitacaocampoazul@yahoo.
com.br, edital disponível no site www.campoazul.mg.gov.br.. Arnaldo
Alves Oliveira, Prefeito Municipal Campo Azul/MG, 08.07.2015. O
Município de Campo Azul, torna público os seguintes extratos de Atas
de Registro de Preços, contratos e Termos Aditivos, Lei 8.666/93.
Extrato de Ata de Registro de Preços, P.P. 002/2015-Ata de Registro de
Preços n. 001/2015. Objeto: Registro de Preços para aquisição de produtos alimentícios e Gás. Empresas Registradas: Loterias Almeida
Prado, Valor G. R$ 18.938,20 e Supermercado Durães Ltda.-ME, Valor
G. R$ 173.013,10. Extrato de Ata de Registro de Preços n. 003/2015.
Objeto: Aquisição de Combustíveis e lubrificantes. Empresas Registradas: F & C Auto Posto Binuzão . Ltda., Valor G. R$ 1.086.638,40; P.L.
Rodrigues & Cia. Ltda. Valor G. R$ 89.372,72. P.P. 001/2015. Extrato
de Ata de Registro de Preços n. 004/2015. Objeto; Registro de Preços
para aquisição de materiais e produtos de limpeza. Empresas Registradas: Genius Indús. E Com . V. Ltda., Valor G. R$ 25.438,20; Cirúrgica
Montes Claros Ltda.-EPP, Valor G. R$ 65.789,40; Natália Distribuidora
Ltda., Valor G. R$ 123.601,50; Supermercado Durães Ltda.-ME, Valor
G. R$ 35.918,55. P.P. 004/2015. Extrato de Ata de Registro de Preços n.
005/2015. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos.
Empresa Registrada Disfarmoc Dist. De P. Farmacêuticos Ltda.-ME,
Valor G. R$ 324.650,00, Vigência: 06/03/2016. P.P. 010/2015. Extrato
de Ata de Registro de Preços n. 006/2015. Objeto: Registro de preços
para aquisição de materiais de escritório, papelaria e esportivos. Empresas Registradas: Supermercado Durães Ltda.-ME, Valor G. R$
84.729,05; Centro Norte C. Ltda.-ME, Valor G. R$ 27.828,15; Papelaria e Dist. Sulamericana Ltda-ME, Valor G. R$ 270.541,75; Comercial
Gutemberg Ltda.-ME, Valor G. R$ 285.744,59; Copynorte Serv. E
Com. Ltda.-EPP, Valor G. R$ 28.080,00. Vigência: 10/03/2016, P.P.
011/2015. Extrato de Ata de Registro de Preços n. 007/2015, Objeto:
Registro de Preços para Fornecimento de urnas, translado e execução
de funerais. Valor G. R$ 99.918,00. Vigência 20/03/2016. P.P. 015/2015.
Extrato de Ata de Registro de Preços n. 008/2015. Objeto: Registro de
Preços para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
nos veículos e máquinas da frota municipal, com fornecimento de
peças. Empresas Registradas: Trator Fil Ltda., Valor G. R$ 247.080,66;
Auto Sport Serviços e Peças Ltda., Valor G. R$ 736.710,39. Vigência:
30/03/2016. Extrato de Ata de Registro de Preços n. 009/2015. Objeto:
Registro de preços para aquisição de materiais e produtos odontológicos. Empresas Registradas: Cirúrgica Norte B. Pod. Méd. Hosp. Ltda.,
Valor G. R$ 4.966,75; Equipar Médico e Hosp., Valor G. R$ 4.517,45;
Disfarmoc Dist. De Prod. F. Ltda.-ME, Valor G. R$ 11.565,52; Betaniamed C. Eireli –EPP, Valor G. R$ 18.555,00. Vigência: 19/05/2016. P.P.
027/2015. Extrato de Ata de Registro de Preços n. 010/2015. Objeto:
Registro de preços para aquisição de materiais de construção, Elétricos,
Hidráulicos e correlatos. Empresas Registradas Depósito Avenida de
Montes Claros Ltda.-EPP, Valor G. R$ 1.238.166,95, Vigência
12/06/2016. P.P. 037/2015. Extrato de Ata de Registro de Preços n.
011/2015. Objeto: Registro de Preços para locação e montagem de
equipamentos e estruturas para eventos e shows em tradicionais festejos municipais.Empresas Registradas: Souza e Santos Produções e
Eventos Ltda.-ME, Valor G. R$ 162.800,00; Nova Star Produções
Ltda.-ME, Valor G. R$ 58.950,00; Minas Interação Eireli-ME, Valor G.
R$ 74.275,00. P.P. 036/2015. Contratante: P.M. de Campo Azul e a
empresa Ubaí Transportes Ltda.-ME, Objeto: Locação de veículos para
transporte escolar, V.G. R$ 564.638,60, Vigência 31/12/2015, P.P.
003/2015. Contratante: P.M. de Campo Azul e os Agricultores Familiares: Manoel Pereira de Lacerda, V.G. R$ 15.562,40; José Luiz P. da
Rocha, V.G. R$ 5.650,84; Janaine G. Souza, V.G. R$ 6.298,16; Maria
Nilda A. da Silva, V.G. R$ 7.817,36; Manoel Francisco Moreira, Valor
G. R$ 5.340,18; Fidelcina P. da Silva, Valor G.R$ 9.335,32; Maria dos
Reis Pereira, Valor G. R$ 15.325,84. Objeto: Aquisição de Gêneros da
Agricultura Familiar. Vigência: 31/12/2015, Dispensa 022/2014. Contratante: P.M. de Campo Azul e a empresa Ansolar Energy Proj. e Serviços Ltda., Objeto: Manutenção de iluminação publica. Vigência
10/02/2016, P.P. 001/2014 CIMAMS. Contratante: P. M. de Campo
Azul e a empresa João Marcus Teixeira Drumond-ME. Objeto: Confecção de Tapetes Personalizados. Dispensa 003/2015. Contratante: P.M.
de Campo Azul e as empresas: Nunes Cangussu Ltda.-ME, Valor G. R$
143.750,00; Diego Ranieri Alves-ME, Valor G. R$ 73.500,00; Cintia
Barros de Queiróz-ME, Valor G. R$ 72.000,00. Objeto: Prestação de
serviços médicos na área clinica geral, para realização de plantões.
Inex. 001/2015, Vigência 31/12/2015. Contratante: P.M. de Campo
Azul e a empresa Disfarmoc Dist. De Prod. Farmacêuticos Ltda.-ME.
Objeto: Fornecimento de medicamentos. Valor G. R$ 324.650,00, P.P.
010/2015. Vigência: 09/03/2016. Contratante: P.M. de Campo Azul e as
empresas: Supermercado Durães Ltda.-ME, Valor G. R$ 84.729,05;
Centro Norte C. Ltda.-ME, Valor G. R$ 27.828,15; Papelaria e Dist.
Sulamericana Ltda-ME, Valor G. R$ 270.541,75; Comercial Gutemberg Ltda.-ME, Valor G. R$ 285.744,59; Copynorte Serv. E Com.
Ltda.-EPP, Valor G. R$ 28.080,00. Objeto: Registro de preços para
aquisição de materiais de escritório e papelaria e esportivos. Vigência:
10/03/2016, P.P. 011/2015. Contratante: P.M. de Campo Azul e a
empresa W. J. Ferreira Porto Ltda.-ME, Objeto: Registro de Preços para
Fornecimento de urnas, translado e execução de funerais. Valor G. R$
99.918,00. Vigência 20/03/2016.P.P. 015/2015. Contratante: P.M. de
Campo Azul e a empresa Minas Interação Eireli-ME, Objeto: Shows
artístico musical para tradicional festa da Vila São José. Valor G. R$
8.050,00. Vigência: 20/07/2015. C.C. 001/2015. Contratante: P. M. de
Campo Azul e as empresas: Supermercado Durães Ltda.-ME, Valor G.
R$ 100.920,00; Loterias Almeida Prado Ltda., Valor G. R$ 73.354,00;
Wagner B. Cardoso-ME, Valor G. R$ 67.270,00. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios para secretarias municipais. P.P. 012/2015. Contratante: P. M. de Campo Azul e a empresa Microtell Inf. C. & Prest. De
Serviços Ltda.Objeto: Prestação de serviços de provedor de acesso para
conexão Internet. Vigência: 31/03/2016, P.P. 014/2015.Contratante:
P.M. de Campo Azul e a empresa Empreendimentos Premium BM
Ltda., Objeto: Fornecimento de Óleo S10, Valor G. R$ 216.300,00,
Vigência: 31/12/2015. Contratante: P.M. de Campo Azul e a empresa

sexta-feira, 10 de Julho de 2015 – 13
Construtora Angora Ltda., Objeto\; Execução de obra de reconstrução
de 10 (dez) Unidades Habitacionais, projeto de melhorias habitacionais
para o controle da doença da Chagas, através Convênio 422/2013. Valor
G. R$ 485.706,22, Vigência: 15/12/2015. T.P. 001/2015. Contratante:
P.M. de Campo Azul e a empresa Montes Claros Veículos e Peças Ltda.,
Objeto: Aquisição de 02 veículos 0 KM. Valor G. R$ 108.100,00, P.P.
025/2015. Contratante: P. M. de Campo Azul e as empresas: Cirúrgica
Norte B. Pod. Méd. Hosp. Ltda., Valor G. R$ 4.966,75; Equipar Médico
e Hosp., Valor G. R$ 4.517,45; Disfarmoc Dist. De Prod. F. Ltda.-ME,
Valor G. R$ 11.565,52; Betaniamed C. Eireli –EPP, Valor G. R$
18.555,00. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais e
prod. Odontológicos. Vigência: 19/05/2016. P.P. 027/2015. Contratante: P.M. de Campo Azul e a empresa W & M Publicidade Ltda.-EPP,
Objeto: Publicação de atos oficiais em jornal de grande circulação.
Valor G. R$ 18.460,00. Vigência: 22/05/2016. P.P. 029/2015. Contratante: P.M. de Campo Azul e a empresa Eni Maria de Freitas-ME,
Objeto: Fornecimento de alimentação em Montes Claros. Valor G. R$
34.500,00, Vigência: 22/05/2016. P.P. 031/2015. Contratante: P. M. de
Campo Azul e as empresas: Paulete Francisca Alves-ME, Valor G. R$
68.969,00; Infolab Inf. Ltda., R$ 5.367,00. Objeto: Manutenção de
impressoras e computadores e fornecimento de acessórios. Vigência:
27/05/016. P.P. 026/2015. Contratante: P.M. de Campo Azul e a empresa
Mastec Cartuchos e Toner de Montes Claros Ltda.-ME, Objeto: Locação de impressoras. Vigência: 31/12/2015. P.P. 030/2015. Contratante:
P.M. de Campo Azul e as empresas: Minas Interação Eireli-ME, Valor
G. R$ 167.675,00; ADS-Cons. E Treinamentos Esp. Ltda.-ME, Valor
G. R$ 169.390,00; Centro Educacionais D’Paula Ltda.-EPP, Valor G.
R$ 163.553,00. Objeto: Prestação de serviços de cursos aos beneficiários dos Programas Sociais. Vigência: 09/06/2016. P.P. 033/2015. Contratante: P.M. de Campo Azul e a empresa Águia Veículos e Peças
Ltda., Valor G. R$ 63.650,00. Objeto: Fornecimento de ambulância 0
Km, Convênio SES/MG 1294/2014. Vigência: 09/09/2015. P.P.
028/2015. Contratante: P. M. de Campo Azul e a empresa Depósito
Avenida de Montes Claros Ltda.-EPP, Objeto: Registro de preços para
aquisição de materiais de construção, Elétricos, Hidráulicos e correlatos. Valor G. R$ 1.238.166,95, P.P. 037/2015. Contratante: P. M. de
Campo Azul e a empresa Gentes Seguradora S/A. Objeto: Realização
de seguros em veículos. Valor G. R$ 1.163,00. Vigência: 15/06/2016,
P.P. 039/2015. Contratante: P. M. de Campo Azul e a empresa Pedro
Ferreira dos Santos, Objeto: Prestação de Serviços de Borracharia em
Geral. Valor G. R$ 61.610,00, Vigência: 15/06/2016. P.P. 040/2015.
Contratante: P.M. de Campo Azul e as empresas: Minas Interação Eireli
–ME, Valor G. R$ 45.200,00; Souza & Santos Pord. E Eventos
Ltda.-ME, Valor G. R$ 87.340,00. Objeto: Shows artísticos para festividades municipais. Vigência: 31/12/2015. T.P. 003/2015. Contratante:
P.M. de Campo Azul e a empresa Route Engenharia Ltda.-EPP, Valor G.
R$ 38.451,67, Objeto: Execução de obra de assentamento de mata burros nas estradas vicinais. Vigência: 19/10/2015. T.P.002/2015. Arnaldo
Alves Oliveira, Prefeito Municipal.
35 cm -08 718144 - 1
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, RATIFICA, Inexigibilidade, Nº 003/2015, contratação de músicos/bandas para apresentação
no Galpão Cultural e na Praça do Povo no período de 11/07/2015 a
19/07/2015 da realização da Festa do Capelinhense Ausente 2015. Contratados: Diversos Shows. (33)3516-1348. Prefeito Municipal
1 cm -09 718561 - 1
O Munícipio de Capim Branco/MG. Aviso de Edital de Licitação Processo Licitatório nº 59/2014 - Leilão 02/2015. Objeto: Leilão
Simultâneo (Online e Presencial) para alienação de bens móveis de
propriedade do Município de Capim Branco/MG, a ser realizado pelo
Leiloeiro Público Oficial; Gustavo Costa Aguiar Oliveira, matrícula
JUCEMG 507. Abertura do Leilão Online dia 27/07/2015 pelo portal
www.gpleiloes.com.br, e Leilão Simultâneo dia 31/07/2015 às 10:00
horas, na Av. Nossa Senhora do Carmo, 1650, LJ. 42 Bairro Carmo,
Belo Horizonte/MG. O Edital completo encontra-se disponível no sitio:
www.capimbranco.mg.gov.br ou www.gpleiloes.com.br. Mais informações pelo telefone (31) 3713-1420 ou (31) 3241-4164. Capim Branco/
MG, 07 de Julho de 2015. Ivan Theodoro Flores - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -09 718695 - 1
Município de Capinópolis.Aviso de interposição de recurso referente
a TP 001/15. Objeto: Contratação de serviços de agência de publicidade p/ atender à Prefeitura M. de Capinópolis-MG, na publicação de
atos oficiais e informativos de caráter educativo e de orientação social
à comunidade. A CPL comunica a interposição de Recurso por parte
da empresa Link Comunicação Agencia de Propaganda Ltda contra
a decisão da CPL pela sua desclassificação. Os interessados poderão
impugná-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme consta no § 3º
do art 109 da Lei 8.666/93. A íntegra do recurso se encontra no setor de
Licitações desta Prefeitura situada na Av. 113 nº 636 – B. Paraíso onde
os licitantes poderão obter vistas. Capinópolis-MG, 09/07/15. Comissão P. de Licitação.
3 cm -09 718917 - 1
Município de Caraí/MGtorna público o extrato das atas de registro
de preços nºs 031/2014 – 032/2014 – 033/2014, pregão presencial
nº027/2014, processo nº043/2014, celebrando entre o município de
caraí/MG e as empresas: papelaria e distribuidora sulamericana ltda,
valor global de R$262.040,15(duzentos e sessenta e dois mil, quarenta
reais e quinze centavos),salvador vieira souza27285537691 valor global de R$315.742,00(trezentos e quinze mil, setecentos e quarenta e
dois reais),comercial de brinquedos e papelaria – brinqpel ltda me com
o valor global de R$323.794,00(trezentos e vinte e três mil, setecentos
e noventa e quatro reais) objeto: “Registro de preços para futura e eventual aquisição de material e expediente de papelaria em atendimento as
secretarias do município de caraí/MG”.Homologado em 12/06/2014,
vig:12/06/2014 à 12/06/2015. Caraí/MG, 09 de julho 2015 valtemiro
ferreira de souza
3 cm -09 718663 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURUExtrato do
3º Termo Aditivo ao PL nº. 97/13 – PP nº. 59/13. Objeto: Acréscimo de
prazo ao contrato de fornecimento de serviços à internet Banda, funcionamento 24 (vinte e quatro) horas, durante 07 (sete) dias por semana do
Fundo Municipal de Saúde. Empresa Contratada: Teleon Telecomunicações Ltda, com sustentação jurídica no artigo 57, Inciso II da Lei nº.
8.666/93. Nova vigência: 27/05/2016
2 cm -09 718717 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU– ADITAMENTO DE LICITAÇÃO – 3º Termo Aditivo de Prazo do PL Nº.
125/13 PP Nº. 81/13. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de cópias e impressões em diversos setores do Fundo Municipal de Saúde. Empresa Contratada: G TRONIC TECNOLOGIA EM
INFORMATICA LTDA, com sustentação jurídica no artigo 57, Inciso
II da Lei nº. 8.666/93. Nova vigência: 01/07/2016.
2 cm -09 718713 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU- ERRATA
DO PL Nº. 83/2015 PP Nº. 76/2015. Objeto: Aquisição de medicamentos de sentenças judiciais com fornecimento parcelado durante o exercício de 2015. A CPL, vem a público comunicar que houve alteração
da especificação no Item 8 e Anexo II do Edital o conteúdo integral
pode ser encontrado no site: www.carmodocajuru.mg.gov.br. A data de
entrega e abertura permanece: dia 22/07/2015 às 09h00min. Info tel
(037) 3244-0704 e-mail [email protected].
2 cm -09 718960 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURUExtrato da
1ª Alteração do Contrato nº 665 do PL Nº. 53/14 TP Nº. 02/14. Objeto:
contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA – CBUQ NAS VIAS PUBLICAS
DO MUNICIPIO, COM RECURSO DO CONVENIO Nº 780688/2012,
CONTRATO DE REPASSE Nº 01002402-05/2012 – MINISTERIO
DAS CIDADES. Empresa vencedora: Emcombras Empresa de Conservação Brasileira Ltda, vigência: 29/11/15. Embasamento: artigo 57
§1o, Inciso I da Lei nº. 8.666/93.
2 cm -09 718722 - 1
Prefeitura Municipal de Cássia/MG- PA 326/15 – DISPENSA 004/15
A Prefeitura de Cássia/MG avisa aos interessados que foi Ratificado e
Homologado contratos para a “Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao
Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE”,
sendo os seguintes fornecedores, CPFs e valores: Ricardo Moreira de
Souza - 020.412.088-80 – R$ 12.659,50 (doze mil seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos); Hércio Roberto da Silva 757.630.446-49 – R$ 3.225,00 (três mil duzentos e vinte cinco reais);