TJMG 14/07/2015 -Fl. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 14 de Julho de 2015

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
NOVA CONGONHAS
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A
CNPJ: 11.538.413/0001-40 - NIRE JUCEMG: 3130009383-2
1. Data, Horário e Local: Às 15 (quinze) horas do dia 27 de abril
de 2015, na sede social da Companhia. 2. Presença e quórum: Em
conformidade com os preceitos constantes na Lei 6.404/76, instalouse a presente Assembleia Geral Ordinária. Inicialmente, esclareceu
a Sra. Presidente que dispensou-se a formalidade de publicação
de sua ocorrência, uma vez presentes acionistas subscreventes da
totalidade do capital social, tal como faculta o art. 124, §4º da LSA.
3. Composição da Mesa: Foram eleitos, para os seguintes cargos
da Assembleia, respectivamente: Presidente: Graciela Barcelos
Pereira; Secretário: César Luiz Leão de Azevedo. Iniciados
os trabalhos, em conformidade com todos os ditames formais
prescritos pela lei 6.404/76, instalou-se a presente Assembleia. 4.
Ordem do dia I. Tomar as contas dos administradores, o relatório
da administração, examinar, discutir e votar as Demonstrações
Financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado,
incluindo o balanço patrimonial e as Demonstrações Financeira
previstas na lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2014; II. Tomar conhecimento e deliberar
VREUH D GHVWLQDomR GR UHVXOWDGR GR H[HUFtFLR ¿QGR HP 
5. Deliberações Adotadas - 5.1Em questão de ordem foi aprovada
pela totalidade dos acionistas presentes a lavratura da ata sob a
forma de sumário, nos termos do artigo 130 da Lei no 6.404, de 15
de dezembro de 1976. 5.2 Os acionistas da Companhia declararam,
SRUXQDQLPLGDGHSDUDWRGRVRV¿QVGHIDWRHGHGLUHLWRTXHWLYHUDP
ciência dos documentos listados no item 4. “I” acima os quais foram
postos à sua disposição dentro do prazo legal. 5.3 Lidos e postos
em votação o relatório da Administração, o balanço da Companhia,
GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV HODERUDGDV QRV WHUPRV SUHYLVWRV QR DUW
176 da Lei 6.404/76, contendo, inclusive as demonstrações de lucros
e prejuízos acumulados e o demonstrativo de resultados do exercício,
UHIHUHQWHVDRDQR¿QGRHPGHGH]HPEURGHIRUDPDSURYDGRV
por unanimidade pelos acionistas titulares das ações representativas
da totalidade do capital social. 5.4 Os acionistas aprovaram por
unanimidade a apuração do lucro líquido da Sociedade no valor
de R$8.248.492,42 (oito milhões, duzentos e quarenta e oito mil,
quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta e dois centavos),
bem como a antecipação de dividendos aos seus acionistas realizada
ao longo do ano exercício de 2014, no valor de R$ 1.494.640,46
(um milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil, seiscentos e
quarenta reais e quarenta e seis centavos), sendo R$ 448.392,15
(quatrocentos e quarenta e oito mil, trezentos e noventa e dois
reais e quinze centavos) à Sócia Andrade Duarte Empreendimentos
Imobiliários Ltda, e R$ 1.046.248,31 (um milhão, quarenta e seis
mil, duzentos e quarenta e oito reais e trinta e um centavos) à
Sócia Gran Viver Urbanismo S.A. A diferença entre o lucro líquido
apurado e a antecipação de dividendos realizada será repassada aos
acionistas da Sociedade ao longo do exercício de 2015. 5.5 Além da
antecipação de dividendos mencionada no item 5.4 acima, os Sócios
UDWL¿FDUDPRSDJDPHQWRGRVGLYLGHQGRVDSXUDGRVQRDQRH[HUFtFLR
de 2013, realizado no ano calendário de 2014, no montante de R$
1.110.978,08 (um milhão, cento e dez mil, novecentos e setenta e
oito reais e oito centavos), sendo R$ 333.293,42 (trezentos e trinta e
três mil, duzentos e noventa e três reais e quarenta e dois centavos)
à Sócia Andrade Duarte Empreendimentos Imobiliários Ltda, e R$
777.684,66 (setecentos e setenta e sete mil, seiscentos e oitenta e
quatro reais e sessenta e seis centavos) à Sócia Gran Viver Urbanismo
S.A. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada
a Assembléia, sendo lavrada a presente ata que por todos os presentes
foi assinada, conforme assinaturas lançadas no livro de presença dos
acionistas, quais sejam: Gran Viver Urbanismo S.A., representada
por seus diretores Ricardo Ozanan Siqueira Azevedo e Graciela
Barcelos Pereira e Andrade Duarte Empreendimentos Imobiliários
Ltda., representada por sua sócia administradora Zenita Andrade
'XDUWH'HFODUR SDUD WRGRV RV ¿QV GH GLUHLWR TXH HVWD DWD FRQIHUH
com o original lavrado em livro próprio. Graciela Barcelos Pereira
- Presidente da Assembleia. Visto do advogado: Junta Comercial do
(VWDGRGH0LQDV*HUDLV&HUWL¿FRRUHJLVWURVRERQžHP
3URWRFROR0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P
Secretária Geral.

ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
ALTA VILLA LAVRAS EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS S/A
CNPJ/MF – 13.807.732/0001-30 - JUCEMG – 3130009734-0
1.Data, Horário e Local: Às 10 (dez) horas do dia 26 de abril de
2015, na sede social da Companhia. 2. Presença e quórum: Em
conformidade com os preceitos constantes na Lei 6.404/76, instalou-se a presente Assembleia Geral Ordinária. Inicialmente, esclareceu
a Sra. Presidente que dispensou-se a formalidade de publicação de
sua ocorrência, uma vez presentes acionistas subscreventes da totalidade do capital social, tal como faculta o art. 124, §4º da LSA. 3.
Composição da Mesa: Foram eleitos, para os seguintes cargos da
Assembleia, respectivamente: Presidente: Graciela Barcelos Pereira Secretário: César Luiz Leão de Azevedo. Iniciados os trabalhos,
em conformidade com todos os ditames formais prescritos pela lei
6.404/76, instalou-se a presente Assembleia. 4. Ordem do dia I.
Tomar as contas dos administradores, o relatório da administração,
examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado, incluindo o balanço
patrimonial e as Demonstrações Financeira previstas na lei 6.404/76,
relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014;
II. Tomar conhecimento e deliberar sobre a destinação do resultado
GRH[HUFtFLR¿QGRHP5. Deliberações Adotadas - 5.1
Em questão de ordem foi aprovada pela totalidade dos acionistas presentes a lavratura da ata sob a forma de sumário, nos termos do artigo
130 da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976. 5.2 Os acionistas
GD &RPSDQKLD GHFODUDUDP SRU XQDQLPLGDGH SDUD WRGRV RV ¿QV GH
fato e de direito, que tiveram ciência dos documentos listados no item
4. “I” acima os quais foram postos à sua disposição dentro do prazo
legal. 5.3 Lidos e postos em votação o relatório da Administração,
REDODQoRGD&RPSDQKLDGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHODERUDGDVQRV
termos previstos no art. 176 da Lei 6.404/76, contendo, inclusive as
demonstrações de lucros e prejuízos acumulados e o demonstrativo
GHUHVXOWDGRVGRH[HUFtFLRUHIHUHQWHVDRDQR¿QGRHPGHGH]HPbro de 2014, foram aprovados por unanimidade pelos acionistas titulares das ações representativas da totalidade do capital social. 5.4 Os
acionistas aprovaram por unanimidade a apuração do lucro líquido
da Sociedade no valor de R$8.531.057,10 (oito milhões, quinhentos
e trinta e um mil, cinquenta e sete reais e dez centavos), bem como a
antecipação de dividendos aos seus Sócios realizada ao longo do ano
exercício de 2014, no valor de R$ 6.075.990,48 (seis milhões, setenta
e cinco mil, novecentos e noventa reais e quarenta e oito centavos),
sendo R$352.884,10 (trezentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e
oitenta e quatro reais e dez centavos) ao Sócio Othoniel Ribeiro Júnior, R$352.884,10 (trezentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e
oitenta e quatro reais e dez centavos) à sócia Maria Adélia de Souza
Costa Ribeiro, R$706.287,74 (setecentos e seis mil, duzentos e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos) ao Sócio Sergio Costa
Ribeiro, R$706.287,74 (setecentos e seis mil, duzentos e oitenta e
sete reais e setenta e quatro centavos) à Sócia Juliana Costa Ribeiro Botelho e R$3.957.646,80 (três milhões, novecentos e cinquenta
e sete mil, seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos) à
Sócia Gran Viver Urbanismo S/A. A diferença entre o lucro líquido
apurado e a antecipação de dividendos realizada será repassada aos
acionistas da Sociedade ao longo do exercício de 2015. 5.5 Além
da antecipação de dividendos mencionada no item 5.4 acima, os
DFLRQLVWDVUDWL¿FDUDPRSDJDPHQWRGRVGLYLGHQGRVDSXUDGRVQRDQR-exercício de 2013, realizado no ano calendário de 2014, no montante
de R$ 12.696,92 (doze mil, seiscentos e noventa e seis reais e noventa e dois centavos), sendo R$6.348,46 (seis mil, trezentos e quarenta
e oito reais e quarenta e seis centavos) ao Sócio Othoniel Ribeiro
Júnior, R$ 6.348,46 (seis mil, trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos) à sócia Maria Adélia de Souza Costa Ribeiro.
Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente declarou encerrada a
Assembleia, sendo lavrada a presente ata, que pelos acionistas foi
aprovada e assinada, conforme assinaturas lançadas no livro de presença dos acionistas, qual seja: Gran Viver Urbanismo S/A., representada por seus diretores: Ricardo Ozanan Silveira de Azevedo e
Graciela Barcelos Pereira, Othoniel Ribeiro Júnior, Maria Adélia
de Souza Costa Ribeiro, Sérgio Costa Ribeiro e Juliana Costa Ribeiro Botelho'HFODURSDUDWRGRVRV¿QVGHIDWRHGHGLUHLWRTXHHVWD
ata confere com o original. Graciela Barcelos Pereira. Presidente da
$VVHPEOHLD-XQWD&RPHUFLDOGR(VWDGRGH0LQDV*HUDLV&HUWL¿FRR
registro sob o nº: 5528719. Em:18/06/2015.Protocolo: 15/394.674-1.
0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO

16 cm -13 719782 - 1

16 cm -13 719769 - 1

Licitação n° 062/2015
Modalidade de Pregão Presencial n° 022/2015
LICITAÇÃO N° 062/2015, PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2015. O
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRO
SUDESTE - CISDESTE, faz saber que as 09:00h do dia 30 de julho
de 2015, no auditório da sede do CISDESTE, localizado na Rua Cel.
Vidal, n° 800, Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA, será realizada licitação para a contratação de empresa visando Registro de Preços para
futuro e eventual fornecimento de combustíveis para o veículos que
compõem a frota do CISDESTE, de acordo com as especificações,
quantidade e condições previstas no Edital e seus anexos. Tipo Menor
Preço por Lote. O edital completo poderá ser obtido pelos interessados
na sede do CISDESTE ou pelo endereço eletrônico “http://www.cisdeste.com.br/links/licitacoes”. Demais informações poderão ser obtidas pelo tel.: (32) 3216-6349. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será publicado no Diário Oficial/MG,
publicando-se na forma da lei. JUIZ DE FORA,13 de julho de 2015. (a)
Luiz Fernando Dutra Jacinto - Pregoeiro

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO –
FUMCULT – CONGONHAS – MG.-TERMO DE RATIFICAÇÃO
Nº FUMCULT/028/2015- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
FUMCULT/028/2015- Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93
e suas alterações, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica,
favorável à inexigibilidade de licitação, de acordo com o artigo 25,
inciso III, da mesma Lei, para a contratação da empresa Emanuelle do
Carmo Cândido, através da prestação de serviços para a apresentação
de um espetáculo musical, com a cantora “Manu Cândido”, no dia 23
de julho de 2015 (quinta-feira), a partir das 18:00 horas, na Praça Presidente Kubitschek, centro, dentro da programação do “XX Festival
de Inverno”, a ser realizado no período de 16 a 25/07/2015, podendo o
Setor de Contratos e Licitações da FUMCULT, celebrar o contrato. Sérgio Rodrigo Reis-Diretor-Presidente da FUMCULT.13/07/2015.
3 cm -13 719879 - 1
convenientes :Fundação Pres. Antonio Carlos mantenedora da Faculdade Pres.Antônio Carlos de Teófilo Otoni e a EMATER, MG.Objeto:ter
vagas para estágio obrigatório e não obrigatório,por meio de atividades afins aos cursos oferecidos,.vigência:05anos,assinatura:26/05/2
015(Vânia Guimarães Sena –diretora da FUPAC de Teófilo Otoni e
Dr.Amarildo José Brumano Kalil-Presidente da Emater-MG)
2 cm -09 718768 - 1

AVISO DE LICITAÇÂO

5 cm -13 719673 - 1
SECOVI Sindicato das Empresas de Compra, venda,
Locação e Administração de Imóveis Comerciais e
Residenciais, Condomínios Comerciais e Residenciais
e Shopping Centers de Uberlândia-MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA DE AMPLIAÇÃO DA BASE TERRITORAL
O SECOVI Sindicato das Empresas de Compra, venda, Locação e
Administração de Imóveis Comerciais e Residenciais, Condomínios
Comerciais e Residenciais e Shopping Centers de Uberlândia-MG,
com endereço e sede à Av. Cipriano Del Fávero nº. 370 Sala 13, Centro, Uberlândia-MG – CEP: 38.400-106, inscrito no CNPJ sob o nº:
23.104.292/0001-08; em conformidade com o disposto nos arts. 24 a
28 de seu Estatuto Social, e com fulcro na Portaria nº. 326 de 11 de
março de 2013, CONVOCA todas as empresas e condomínios filiados,
associados ou não, quites com as contribuições sindicais, para comparecem à ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada
na sede do SECOVI, situado na Av. Cipriano Del Fávero nº 370 Sala
13, Centro, no dia 12 de agosto de 2015, às 17:00 horas, em primeira
convocação ou às 17:30 hs em segunda convocação, na forma de seu
Estatuto, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: A)
Ampliação da base territorial do sindicato para as cidades que compõem a mesorregião do Triângulo Mineiro E Alto Paranaíba, a saber:
Araxá, Campos Altos, Ibiá, Nova Ponte, Pedrinópolis, Perdizes, Pratinha, Sacramento, Santa Juliana, Tapira, Ituiutaba, Cachoeira Dourada,
Capinópolis, Gurinhatã, Ipiaçu Santa Vitória, Patrocínio, Abadia dos
Dourados, Coromandel, Cruzeiro da Fortaleza, Douradoquara, Estrela
do Sul, Grupiara, Iraí de Minas, Monte Carmelo, Romaria, Serra do
Salitre, Uberlândia, Araguari, Araporã, Canápolis, Cascalho Rico, Centralina, Indianópolis, Monte Alegre de Minas, Prata, Tupaciguara, Frutal, Campina Verde, Carneirinho, Comendador Gomes, Fronteira, Itapagipe, Iturama, Limeira do Oeste, Pirajuba, Planura, São Francisco
de Sales, União de Minas, Patos de Minas, Arapuá, Carmo do Paranaíba, Guimarânia, Lagoa Formosa, Matutina, Presidente Olegário, Rio
Paranaíba, Santa Rosa da Serra, São Gotardo, Tiros, Uberaba, Água
Comprida, Campo Florido, Conceição das Alagoas, Conquista, Delta e
Veríssimo. As empresas e condomínios poderão ser representados pelos
seus sócios proprietários, síndicos ou prepostos, com os respectivos
documentos comprobatórios.
Uberlândia-MG, 02 de julho de 2015
Paulo Maurício Carneiro Silva
Presidente – SECOVI
9 cm -10 719426 - 1

AVISO DE PREGÃO
O IPREM – Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre –
MG, torna pública a realização da licitação sob a modalidade Pregão
nº 003/15, no dia 04 de agosto de 2015, às 09h00, na sua sede, conforme edital, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O
FORNECIMENTO E CESSÃO DE DIREITO DE USO TEMPORÁRIO DE SISTEMA DE GESTÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS” PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO IPREM.
As empresas interessadas poderão retirar o edital e seus anexos na sede
do IPREM, Praça João Pinheiro, 229 – Centro. Mais informações pelo
telefone: (35) 3427-9709. Pouso Alegre, 09 de julho de 2015. Sonia
Maria Cury Ward - Pregoeira/ Eduardo Felipe Machado – Diretor
Presidente.
4 cm -09 718983 - 1
ITAURB – Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N º 013/2015
A ITAURB torna público que fará realizar licitação modalidade pregão
presencial tipo menor preço global por lote, cujo objeto consiste na
aquisição de Uniformes diversos, para atender os empregados dos setores operacionais da empresa em suas atividades, no município de Itabira/MG, conforme termo de Referência. Recebimento dos envelopes
de propostas e habilitação: dia 24/07/2015 às 14h (quatorze horas) no
Escritório Central da ITAURB, situado na Avenida Carlos Drummond
de Andrade, nº. 350, Centro, Itabira/MG. O Edital completo estará disponível no endereço acima, pelo site www.itaurb.com.br, ou poderá ser
solicitado através do e-mail [email protected] . Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones: (31) 3833-4013 e
3833-4032. Itabira/MG, 10 de julho de 2015. Cláudio Lisboa Bicalho
– Pregoeiro.
4 cm -10 719590 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE UNAÍ-MG.
EXTRATO REFERENTE AO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº
24/2014, firmado em 14.10.2014, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e a empresa NG ENGENHARIA E CONSTRUÇÔES LTDA. Aditivado o OBJETO em R$213.776,10, com fundamento na Lei nº. 8666/93; Signatários: pela Contratante: Petrônio
Cordeiro Valadares e pela Contratada: LUCIANO NEVES GARCIA.
2 cm -13 719722 - 1

ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
GRAN ROYALLE BETIM
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A
CNPJ: 11.589.916/0001- 45 - NIRE JUCEMG: 3130009394-8
1. Data, Horário e Local: Às 11 (onze) horas do dia 27 de abril
de 2015, na sede social da Companhia. 2. Presença e quórum: Em
conformidade com os preceitos constantes na Lei 6.404/76, instalouse a presente Assembleia Geral Ordinária. Inicialmente, esclareceu
a Sra. Presidente que dispensou-se a formalidade de publicação
de sua ocorrência, uma vez presentes acionistas subscreventes da
totalidade do capital social, tal como faculta o art. 124, §4º da LSA.
3. Composição da Mesa: Foram eleitos, para os seguintes cargos
da Assembleia, respectivamente: Presidente: Graciela Barcelos
Pereira. Secretário: César Luiz Leão de Azevedo. Iniciados
os trabalhos, em conformidade com todos os ditames formais
prescritos pela lei 6.404/76, instalou-se a presente Assembleia. 4.
Ordem do dia: I. Tomar as contas dos administradores, o relatório
da administração, examinar, discutir e votar as Demonstrações
Financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado,
incluindo o balanço patrimonial e as Demonstrações Financeira
previstas na lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2014; I. Tomar conhecimento e deliberar
VREUH D GHVWLQDomR GR UHVXOWDGR GR H[HUFtFLR ¿QGR HP 
5. Deliberações Adotadas: 5.1 Em questão de ordem foi aprovada
pela totalidade dos acionistas presentes a lavratura da ata sob a
forma de sumário, nos termos do artigo 130 da Lei no 6.404, de 15
de dezembro de 1976. 5.2 Os acionistas da Companhia declararam,
SRUXQDQLPLGDGHSDUDWRGRVRV¿QVGHIDWRHGHGLUHLWRTXHWLYHUDP
ciência dos documentos listados no item 4. “I” acima os quais foram
postos à sua disposição dentro do prazo legal. 5.3 Lidos e postos
em votação o relatório da Administração, o balanço da Companhia,
GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV HODERUDGDV QRV WHUPRV SUHYLVWRV QR DUW
176 da Lei 6.404/76, contendo, inclusive as demonstrações de lucros
e prejuízos acumulados e o demonstrativo de resultados do exercício,
UHIHUHQWHVDRDQR¿QGRHPGHGH]HPEURGHIRUDPDSURYDGRV
por unanimidade pelos acionistas titulares das ações representativas
da totalidade do capital social. 5.4 Os acionistas aprovaram por
unanimidade a apuração do lucro líquido da Sociedade no valor de
R$6.626.143,84 (seis milhões, seiscentos e vinte e seis mil, cento
e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos), bem como a
antecipação de dividendos aos seus Sócios realizada ao longo do
ano exercício de 2014, no valor de R$ 5.573.252,34 (cinco milhões,
quinhentos e setenta e três mil, duzentos e cinquenta e dois reais e
trinta e quatro reais), sendo R$ 1.729.044,31 (um milhão, setecentos
e vinte e nove mil, quarenta e quatro reais e trinta e um centavos)
à Sócia Olma Teresinha Freire Hasparyk e R$ 3.844.208,03 (três
milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil, duzentos e oito reais
e três centavos) à Sócia Gran Viver Urbanismo S.A.. A diferença
entre o lucro líquido apurado e a antecipação de dividendos realizada
será repassada aos acionistas da Sociedade ao longo do exercício
de 2015. 5.5 Além da antecipação de dividendos mencionada no
LWHP  DFLPD RV 6yFLRV UDWL¿FDUDP R SDJDPHQWR GRV GLYLGHQGRV
apurados no ano-exercício de 2013, realizado no ano calendário de
2014, no montante de R$ 683.253,64 (seiscentos e oitenta e três reais
e duzentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos),
sendo R$ 243.015,58 (duzentos e quarenta e três mil, quinze reais
e cinquenta e oito centavos) à Sócia Olma Teresinha Freirie e R$
440.238,06 (quatrocentos e quarenta mil, duzentos e trinta e oito
reais e seis centavos) à Sócia Gran Viver Urbanismo S.A. Nada
mais havendo a tratar, a Sra. Presidente declarou encerrada a
Assembleia, sendo lavrada a presente ata que por todos foi aprovada
e assinada, conforme assinaturas lançadas no livro de presença dos
acionistas, quais sejam: Gran Viver Urbanismo S/A., representada
por seus diretores: Ricardo Ozanan Silveira de Azevedo e Graciela
Barcelos Pereirae e Olma Teresinha Freire Hasparyk. Declaro para
WRGRVRV¿QVGHIDWRHGHGLUHLWRTXHHVWDDWDFRQIHUHFRPRRULJLQDO
lavrado em livro próprio. Graciela Barcelos Pereira - Presidente da
$VVHPEOHLD-XQWD&RPHUFLDOGR(VWDGRGH0LQDV*HUDLV&HUWL¿FRR
registro sob o nº 5529788, em: 19/06/2015. Protocolo: 15/394.683-1.
0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
15 cm -13 719774 - 1
AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 16.590.234/0001-76 - NIRE 31.300.025.91-8
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃOREALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2015
1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada às 13 horas do dia 15 de junho
de 2015, no escritório da Companhia, localizado na Cidade de São
Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Gomes de Carvalho, 1507, 16º
andar, Vila Olímpia, CEP 04547-005. 2. CONVOCAÇÃO: Convocação realizada nos termos do Artigo 17 do Estatuto Social da Companhia, mediante notificação prévia, por escrito, entregue aos membros
do Conselho de Administração. 3. PRESENÇA: Presente a totalidade
dos membros do Conselho de Administração da Companhia, sendo que
houve participação de membros do Conselho de Administração por
meio de conferência telefônica, nos termos do Artigo 20 do Estatuto
Social da Companhia. 4. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo
Sr. Anderson Lemos Birman e secretariados pelo Sr. Fernando Santos
Abreu Caligaris. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) o pagamento
aos acionistas da Companhia de juros sobre o capital próprio referentes aos meses de janeiro a junho de 2015, nos termos da sistemática
de distribuição de proventos da Companhia aprovada em Reunião do
Conselho de Administração realizada em 17 de março de 2014, (“RCA
de 14.03.14”) conforme alterada em Reunião do Conselho de Administração realizada em 28 de julho de 2014 (“RCA de 28.07.14”), bem
como de juros sobre capital próprio complementares aos valores a
serem pagos nos termos da sistemática de distribuição de proventos da
Companhia aprovada em RCA de 14.03.14, conforme alterada em RCA
de 28.07.14; e (ii) a autorização para a Diretoria da Companhia praticar
todos os atos necessários à efetivação das deliberações tomadas na Reunião do Conselho de Administração. 6. DELIBERAÇÕES: Os membros do Conselho de Administração presentes deliberaram o quanto
segue: 6.1. Aprovar, por unanimidade de votos, (a) o pagamento, aos
acionistas, de juros sobre o capital próprio, nos termos da Política de
Distribuição de Proventos da Companhia e de acordo com a sistemática de distribuição de proventos da Companhia aprovada em RCA de
14.03.14, conforme alterada em RCA de 28.07.14, no valor bruto total
de R$ 9.750.073,74 (nove milhões, setecentos e cinquenta mil, setenta
e três reais e setenta e quatro centavos) (“JCP – Política”), bem como
(b) o pagamento, aos acionistas, de juros sobre o capital próprio complementares aos JCP – Política no valor bruto total de R$ 5.802.596,75
(cinco milhões, oitocentos e dois mil, quinhentos e noventa e seis reais
e setenta e cinco centavos) (“JCP Complementares”). 6.1.1. Tendo em
vista o capital social da Companhia, na presente data, ser representado
por 88.682.735 (oitenta e oito milhões, seiscentas e oitenta e duas mil,
setecentas e trinta e cinco) ações ordinárias, nominativas e sem valor
nominal, os JCP – Política a serem pagos conforme ora deliberado são
correspondentes ao valor bruto de R$ 0,10994331 por ação e os JCP
Complementares a serem pagos na forma aqui aprovada são correspondentes ao valor bruto de R$ 0,06543096 por ação. 6.2. Consignar
que, conforme deliberações aprovadas nos itens “6.1” e “6.1.1” acima,
o valor bruto total a ser pago aos acionistas a título de juros sobre capital próprio corresponde ao montante de R$ 15.552.670,49 (quinze
milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e setenta reais e
quarenta e nove centavos) (“JCP Totais”). 6.2.1. O montante total bruto
dos JCP Totais acima declarados está sujeito à tributação pelo Imposto
de Renda Retido na Fonte, à alíquota de 15% (quinze por cento), conforme a legislação em vigor, exceto para os acionistas comprovadamente isentos ou imunes, para os quais não há retenção, ou acionistas
domiciliados em países ou jurisdições para os quais a legislação estabeleça alíquota diversa. 6.2.2. Em atendimento ao artigo 205 da Lei nº
6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), o pagamento de JCP Totais terá como beneficiários
os acionistas que estiverem inscritos nos registros da Companhia em 17
de junho de 2015, inclusive. As ações da Companhia serão negociadas
ex-direitos ao recebimento dos JCP Totais a partir de 18 de junho de
2015, inclusive. 6.2.3. O pagamento dos JCP Totais aos acionistas da
Companhia será efetuado em 30 de junho de 2015, de acordo com a respectiva conta corrente e domicílio bancário fornecido pelo acionista ao
Itaú Unibanco S.A., instituição responsável pela escrituração das ações
da Companhia e não será objeto de qualquer remuneração a título de
atualização monetária. 6.2.4. Nos termos (i) do artigo 9º, parágrafo 7º,
da Lei 9.249/1995; (ii) do item III da Deliberação CVM nº 683/12; e
(iii) do artigo 35 do Estatuto Social da Companhia, os JCP Totais líquidos de Imposto de Renda Retido na Fonte serão imputados aos dividendos obrigatórios relativos ao exercício social que se encerrará em 31
de dezembro de 2015. 6.2.5. Os procedimentos relativos ao pagamento
dos JCP Totais serão informados por meio de Aviso aos Acionistas a
ser divulgado pela Companhia. 6.3. Ficam os diretores da Companhia

autorizados a praticarem todos os atos necessários à efetivação das deliberações ora tomadas, incluindo, sem limitação, realizarem os registros
e atualizações cadastrais da Companhia nos órgãos públicos e privados
competentes, se aplicável. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo
a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata
que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Foram coletados via correio eletrônico digitalmente certificados os votos expressos dos Srs. Anderson Lemos Birman, José Ernesto Beni Bolonha, José
Murilo Procópio de Carvalho, Carolina Valle de Andrade Faria, Claudia Elisa de Pinho Soares, Fábio Hering, Juliana Rozenbaum, Rodrigo
Galindo, Guilherme Affonso Ferreira e Welerson Cavalieri, que participaram remotamente da reunião, nos termos do artigo 20 do Estatuto
Social da Companhia. Confere com a original lavrada em livro próprio.
São Paulo, 15 de junho de 2015. Mesa: Anderson Lemos Birman - Presidente; Fernando Santos Abreu Caligaris - Secretário. JUCEMG sob
o nº 5529770 em 19/06/2015. Protocolo: 15/396.595-9. Marinely de
Paula Bomfim - Secretária Geral.
20 cm -13 719797 - 1
LAR IRMÃ MARIA AUGUSTA CNPJ/MF 17.912.353/0001-60 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA Ficam convocados os senhores Fundadores,
Contribuintes Recorrentes e Beneméritos do Lar Irmã Maria Augusta
para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a se
realizar em 17 de julho de 2.015, às 10h00 (dez horas) em primeira convocação e as 10h30 (dez horas e trinta minutos) em segunda e última
chamada em sua sede social na Rua Delamares Pires Ribeiro, no. 90,
Bairro São Judas Tadeu CEP 37.564-000, Borda da Mata, Minas Gerais,
para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Leitura e Conhecimento do Parecer do Conselho Fiscal sobre as Demonstrações Contábeis encerradas para o Ano de 2.014; II - Leitura e Conhecimento do
Relatório do Auditor Independente sobre as Demonstrações Contábeis
encerradas em 2.014; III - Deliberação Sobre as Contas da Diretoria e o
Balanço Contábil encerrado em 31 de dezembro de 2.014; e IV - Outros
Assuntos e Interesse da Entidade. Borda da Mata, Minas Gerais, 03 de
julho de 2.015 CONSELHO DELIBERATIVO
4 cm -10 719110 - 1
SAAE- CARMO DO CAJURUERRATA-PROC-33 TP-11/2015.
Onde se lê: prazo de 96 horas,para aparelhos em reparo lê se: 5 dias
úteis, será acrescentado ao anexo I item 3.1: VC3 e VC3 assinaturas
móvel e fixa, Serão aceita as certidões unificadas.O recebimento da
documentação passa a ser dia 23/07/2015.
1 cm -13 719717 - 1
EXTRATO DE LICITAÇÃO
SAAE – SETE LAGOAS/MG – CNPJ: 24.996.845/0001-47 - Dispensa
de Licitação nº 004/2015- Objeto: Contratação de serviços especializados na área social, visando desenvolver Trabalho Técnico Social, pertinente ao contrato firmado entre o município de Sete Lagoas/MG e
a União / Programa de Aceleração do Crescimento – PAC – SES do
B. Verde Vale, conforme termo de referência em anexo ao processo.
Tal contratação se baseia no Art. 24, inciso XIII c/c art. 26 § único da
Lei Federal nº 8.666/93. Proposta pela diretoria de engenharia – TR nº
403/2015 e ratificada pelo Diretor Presidente do SAAE, Sr. Marcos Joaquim Matoso em 13/07/2015.
3 cm -13 719775 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE OLIVEIRA
– aviso de edital de licitação nº 015/2015 – Processo Licitatório nº
085/2015, Tomada de Preços no 003/2015 “menor preço global”,
objeto: Contratação de serviço de desinfecção de água para consumo
humano para 07 (sete) sistemas públicos de abastecimento, sendo 02
(duas) Estações de tratamento de água e 05 (cinco) poços tubulares profundos (artesianos) e seus respectivos reservatórios de distribuição, por
um período de 12 (doze) meses. Abertura e julgamento dia 30/07/2015
às 09:00 horas. O edital completo encontra-se à disposição no site do
SAAE: www.saaeoliveira.com.br. Informações pelo telefone (37)33314333 ou e-mail [email protected]. Oliveira-MG, 14 de julho
de 2015.
Isabel Cristina Ramos Diniz Dos Santos
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
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MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
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