TJMG 16/07/2015 -Fl. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 123 – Nº 130 – 16 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 16 de Julho de 2015
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
DMAES DE PONTE NOVA/MG – AVISO
DE PREGÃO PRESENCIAL
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
O DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento
de Ponte Nova/MG, torna público que estará credenciando representantes e recebendo propostas e documentos para habilitação de interessados para os seguintes processos:
* PROCESSO Nº 057/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2015
– OBJETO: 1000 Inserções de 30 seg em TV sinal aberto local e Elaboração e Produção de 25 VT’s para TV - EXECUÇÃO PARCELADA
(Demais especificações e condições contidas no Anexo I – Termo
de Referência) – CREDENCIAMENTO: a partir das 13hs do dia
30/07/2015.
* PROCESSO Nº 042/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2015
– OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática (Hadware) e
Contratação de Serviços para Implantação de Software para Controle
do Abastecimento de Água(Licença de Uso e Manutenção/Atualização
por 12 meses). (Demais especificações e condições contidas no Anexo
I – Termo de Referência) – CREDENCIAMENTO: a partir das 13hs
do dia 04/08/2015.
O recebimento dos envelopes e as sessões públicas ocorrerão nos mesmos dias marcados para o credenciamento, ás 13hs05min, ou após
o término do mesmo. As reuniões e todos os atos ocorrerão na Sede
Administrativa do DMAES, situada na Avenida Ernesto Trivellato, nº
158, Bairro Triangulo, Ponte Nova/MG. O Edital na íntegra poderá ser
visualizado ou baixado no site do DMAES, www.dmaespontenova.
com.br, ou solicitado em dias úteis, no horário de 12 às 18hs, pessoalmente, ou pelos telefones (31) 38195371 (RAMAL PREGÃO) ou (31)
38195350 (PABX/FAX) ou e-mail: fabiana.dutra@dmaespontenova.
com.br. Os pedidos de esclarecimentos poderão ser feitos por fax ou
pelo email supracitados. As impugnações deverão ser entregues tempestivamente, pessoalmente ou por via postal, nos termos do Edital. Os
envelopes também poderão ser enviados via postal ou entregues tempestivamente na Sede Administrativa, sem obrigatoriedade de credenciamento de representante, nos termos do Edital. Demais informações
ou condições se encontram no Edital. Ponte Nova (MG), 14/07/2015.
Guilherme Resende Tavares/Diretor Geral e Fabiana Dutra Gomides/
Pregoeira Oficial.
8 cm -14 720727 - 1
DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento
de Ponte Nova/MG – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – Processo 020/2015 – Pregão 008/2015 – O Diretor Geral do
DMAES, no uso de suas atribuições legais, torna público, que: Homologo o processo, acatando inteiramente a decisão da Pregoeira efetivada
em 21/05/2015, ratificando a decisão da mesma, adjudicando ao vencedor o objeto, conforme Parecer Jurídico e do Controle Interno favoráveis, juntados ao Processo, nos termos da legislação vigente. Ponte
Nova (MG), 15/07/2015. Guilherme Resende Tavares/Diretor Geral.
2 cm -15 721119 - 1
SANTA HELENA ENERGIA S/A
Particulares e
Pessoas Físicas
Alteração de horário de AGE
Fica retificado o horário da Assembleia Geral Extraordinária da Amatra3 designada para o dia 07 de agosto de 2015, conforme edital publicado no dia 07/07/2015 (Diário Oficial de Minas Gerais) passando a
prevalecer primeira convocação às 16:30h e segunda convocação às
17:00h, mantidas as demais informações contidas no edital. Glauco
Rodrigues Becho - Presidente em exercício da Amatra3
2 cm -15 720807 - 1
APOIO SOCIAL CRISTÃO - Demonstração da conta de Resultado
de exercícios em 31/dez/2014: RECEITAS: Aluguéis =117.764,19;
Doação das Associadas =16.032,00; Receitas de Aplicações Financeiras =8.918,06; TOTAL DAS RECEITAS = 142.714,25. DESPESAS
DIVERSAS: Telefone = 1.277,09; Serviços Contábeis = 7.870,00;
Despesas Bancárias =648,45; Instrução = 21.670,00; Auxílios =
47.460,00; Materiais Diversos = 3.212,87; Serv. Prestados p/ Pessoas
Jurídicas = 8.268,48; Cesta Básica =8.372,00; IRRF =58,25; Diversas =
414,97; Desp.C/Copa= 1.249,98; Comemorações e Confraternizações=
1.386,00; Desp.c/Segurança= 4.391,00. DESPESAS TRIBUTÁRIAS:
Impostos e Taxas=410,62. TOTAL DAS DESPESAS=106.689,71.
SUPERAVIT DO EXERCÍCIO = 36.024,54. BALANÇO em 31/
dez/2014: ATIVO: Circulante - Disponível: Caixa = 1.512,90; Bancos
=10,00; Aplicações Financeiras = 234.137,04; Permanente: Imobilizado Técnico - Instalações = 1,00; Móveis e Utensílios = 140,01; Prédios = 19.394,90. TOTAL DO ATIVO = 255.195,85. PASSIVO: Circulante-Obrigações de Curto Prazo: Fornecedores= 3.797,00; Patrimônio
Líquido-Patrimônio Social = 251.398,85. TOTAL DO PASSIVO =
255.195,85. Técnica em Contabilidade: Alzira Maria Araújo Salviano CRC MG 076635/O-2. Belo Horizonte, 31 de dezembro de 2014.
5 cm -14 720245 - 1
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SÁUDE – CIS CIRCUITO
DAS ÁGUAS – Extrato de Edital Processo nº 0057/2015 – Pregão Presencial 024 – 2ª PUBLICAÇÃO –
Objeto: Aquisição de material para realização de mamografia no Centro
Viva Vida, de forma parcelada e para eventual e futuro fornecimento,
para inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Credenciamento
dia 28/07/2015 às 15h e 15 min . Sessão de lances dia 28/07/2015 às
15h e 30 min.
Editais e informações complementares na sede do CIS, pelo e-mail [email protected] e pelo site www.ciscircuitodasaguas.org.br.
Todos os atos praticados pela CPL e pela Pregoeira, recursos, contrarrazões e decisões destes processos licitatórios, serão publicadas no site
www.ciscircuitodasaguas.org.br. São Lourenço, 16 de julho de 2015.
Cristiane Monteiro – Pregoeira
3 cm -15 721077 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO RIO
DAS VELHAS-CISMEV – EXTRATO DE SUSPENSÃO - Pregão
Presencial n.º 004/2015.Fica Suspenso até nova publicação a sessão do
Pregão que seria realizada no dia 17/07/2015 as 14:00 hs para aquisição
de equipamentos para digitalização do serviço de Raio-x e Mamografia
(CR). Maiores informações pelo Telefax (38) 3721-1735. Curvelo 14
de julho de 2015. Leidiane Menezes Vieira - Pregoeira.
2 cm -14 720578 - 1
Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas-CISRUN- Proc. 046/2014–PP
033/2014–Contratação de empresa para fornecimento de passagens
aéreas nacionais -1º Aditivo CTR 080/2014- Vr. R$8.107,50 -§1º, art.
65, L. 8666/93-30/06/2015.
1 cm -15 721164 - 1
AVISO DE LICITAÇÂO
Licitação n° 061/2015
Modalidade de Pregão Presencial n° 021/2015
O Consórcio INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRO
SUDESTE - CISDESTE, na forma da lei, faz saber a todos quantos
o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir
das 09:00h do dia 27 de julho de 2015, no auditório da sede do CISDESTE, localizado na Rua Cel. Vidal, n° 800, Bairro São Dimas, JUIZ
DE FORA, será realizada licitação para a contratação de empresa para
fornecimento de COFFE BREAK tipo Menor Preço por Lote através
do Sistema de Registro de Preço. O edital completo poderá ser obtido
pelos interessados na sede do CISDESTE ou pelo endereço eletrônico
“http://www.cisdeste.com.br/links/licitacoes”. Demais informações
poderão ser obtidas pelo tel.: (32) 3216-6349. Para conhecimento de
todos os interessados, expediu-se o presente que será publicado no
Diário Oficial/MG, publicando-se na forma da lei. JUIZ DE FORA,15
de julho de 2015. (a) Luiz Fernando Dutra Jacinto - Pregoeiro
4 cm -15 720865 - 1
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª
REGIÃO
COMUNICADO
A Comissão Eleitoral, no uso de suas atribuições, comunica que foi
deferido o registro da chapa número 01 denominada MINAS UNIDA
– CONSELHO SEMPRE AVANTE, integrada pelos seguintes Membros Efetivos: Adailton Eustáquio Magalhães – CREF 000005-G/
MG, Anísia Sudário Daniel – CREF 000028-G/MG, Carlos Alberto
dos Santos – CREF 000056-G/MG, Claudio Augusto Boschi – CREF
000003-G/MG, Edson Eduardo Rodrigues de Oliveira – CREF
000025-G/MG, Janilson de Assis Miranda – CREF 000700-G/MG,
José Humberto Ferreira – CREF 000012-G/MG, Kátia Lúcia Moreira
Lemos – CREF 001494-G/MG, Otávio Lamartine Leite Filho – CREF
000013-G/MG, Paulo Ernesto Antonelli – CREF 013000-G/MG; e
pelos Membros Suplentes: Bernardo Luiz Brahim Cortez – CREF
000312-G/MG, Celina de Souza Gontijo – CREF 000048-G/MG,
Jaime Roberto Alves Macedo – CREF 004894-G/MG, Rui Manuel
Proença de Campos Garcia – CREF 007880-G/MG. Belo Horizonte,
15 de Julho de 2015. Wilian Peres Lemos – CREF000033-G/MG, Presidente da Comissão Eleitoral.
4 cm -15 720923 - 1
AVI S O
E D ITALD E LI C ITAÇ Ã O
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2015–
PREGÃO ELETRÔNICO
“MENOR PREÇO POR LOTE”
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto DMAE, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 075/2015, na Modalidade “Pregão Eletrônico” do tipo “Menor Preço por Lote”, via internet no endereço
eletrônico www.caixa.gov.br na opção Pregão Eletrônico, perante a
Pregoeira designada, que receberá as Propostas Comerciais até às
09:00 horas do dia 30 de julho de 2015, horário de Brasília - DF, e a
Sessão Pública para recebimento dos lances estará aberta das 10:00
horas do dia 30 de julho de 2015 até às 11:00 horas do dia 30 de julho
de 2015. O processo licitatório visa a aquisição de peças, para uso nas
bombas de recalque de lodo e dosagem de polímero durante o ano de
2015, em atendimento à Diretoria Técnica, estando o Edital à disposição no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, condicionada a participação das empresas ao credenciamento no site até as 23:59 horas
do dia 28 de julho de 2015. Os interessados poderão obter informações através do telefone (34)3233-4621, no horário compreendido das
09:00 horas às 16:00 horas.
Uberlândia (MG), 14 de julho de 2015. Orlando de Resende Diretor
Geral do DMAE
5 cm -15 720912 - 1
CNPJ: 14.016.288/0001-05
Balanço Patrimonial levantado em 31 de dezembro de 2014 e 2013 (Em reais sem centavos)
2013
2013
Ativo
2014 não auditado
Passivo
2014 não auditado
Circulante
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
7.074
6.195
Fornecedores
1.648
422
Clientes
784
2EULJDo}HV¿VFDLV
17
113
Estoque
6
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
10.125
7.000
Outros ativos circulantes
122
11
Total do circulante
11.790
7.535
Total do circulante
7.985
6.206
Não circulante
Não circulante
Fornecedores
29
Contrato de mútuo
135
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
14.194
4.763
Imobilizado
29.410
Total do não circulante
14.194
4.792
Intangível
40.163
Patrimônio líquido
Total do não circulante
40.298
29.410
Capital Social
9.084
4.751
Total do ativo
48.283
35.616
Reserva de capital
18.220
Prejuizos acumulados
(5.305)
(182)
'HPRQVWUDo}HVGHUHVXOWDGRV([HUFtFLRV¿QGRVHPGH
Total do patrimonio liquido
21.999
4.569
dezembro de 2014 e 2013 - (Em milhares de Reais)
Adiantamento para aumento de capital
300
18.720
Patrimonio liquido e adiantamento
2013 não
para futuro aumento de capital
22.299
23.289
2014 auditado
Total do passivo
48.283
35.616
Receita Operacional líquida
4.999
Custo dos Produtos vendidos
(7.162)
Demonstração do resultado abrangente levantado em 31 de
Lucro Bruto
(2.163)
dezembro de 2014 e 2013 (Em milhares de Reais)
Despesas administrativas
(2.257)
(159)
Resultado antes das receitas (despesas)
2013 não
¿QDQFHLUDVOLTXLGDVHLPSRVWRV
(4.419)
(159)
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
22
2014 auditado
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
(725)
(1)
Resultado do exercício
(5.123)
(160)
5HFHLWD GHVSHVDV ¿QDQFHLUDVOtTXLGDV
(704)
(1)
Outros resultados abrangentes
Imposto de renda e Contribuição Social
Resultado do exercício
(5.123)
(160)
Resultado abrangente total
(5.123)
(160)
Resultado por ação
(0,56)
(0,03)
Demonstração da mutação do patrimônio líquido levantado em 31 de dezembro de 2014 e 2013 (Em milhares de Reais)
Total do patrimônio
Total do Adiantamento para líquido e adiantamento
Capital Reserva de Prejuízos patrimônio
futuro aumento para futuro aumento
social
capital acumulados
líquido
de capital
de capital líquido
Saldo em 31 de dezembro de 2012 (não auditado)
4.751
(22)
4.729
4.729
Resultado do exercício
(160)
(160)
(160)
Contribuições e distribuições para os acionistas
Adiantamento Futuro Aumento Capital
18.720
18.720
Saldo em 31 de dezembro de 2013 (não auditado)
4.751
(182)
4.569
18.720
23.289
Resultado do exercício
(5.123)
(5.123)
(5.123)
Contribuições e distribuições para os acionistas
Emissão de ações ordinárias
3.833
3.833
3.833
Emissão de ações preferenciais
500
500
(500)
Constituição de Reserva de Capital
18.220
18.220
(18.220)
Adiantamento Futuro Aumento Capital
300
300
Saldo em 31 de dezembro de 2014
9.084
18.220
(5.305)
21.999
300
22.299
'HPRQVWUDomRGRÀX[RGHFDL[DOHYDQWDGRHPGHGH]HPEURGHH (PPLOKDUHVGH5HDLV
2013 não
2014 auditado
2014
(5.123)
(160)
Captação de Empréstimos
9.554
Pagamento de Empréstimos
2.652
1.505
182
Contrato de mútuo
(135)
367
Aporte de capital de acionistas
350
Adiantamento para futuro aumento de capital
300
(900)
197
Caixa proveniente (usado em) de
DWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
12.371
1.101
(61)
Aumento (redução) líquida em caixa e
equivalentes de caixa
879
(2.699)
159
Caixa e equivalentes de caixa no início do
exercício
6.195
(8.793)
(24.644)
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR¿PGR
exercício
7.074
(8.793)
(24.644)
Aumento (redução) líquida em caixa e
equivalentes de caixa
879
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Resultado do exercício
Ajustes para:
Provisão de impairment
Amortização
Juros apropriados e não pagos
(Aumento)/diminuição de ativos
Aumento/(diminuição) do contas a pagar
e outros
Fluxo de caixa liquido decorrente das
atividades operacionais
Fluxo de caixa de atividades de investimento
Aquisição de imobilizado
Fluxo de caixa decorrente das atividades
de investimento
)OX[RGHFDL[DGHDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
Maurik Jehee
Diretor Administrativo-Financeiro
2013 não
auditado
11.763
18.720
30.483
5.998
197
6.195
5.998
Gizele Martins Ramos
CRC MG- 066.291-06 - Contadora
32 cm -15 720968 - 1
Cidadania
O desperdício pode ser a gota d´água.
ECONOMIZE