TJMG 17/07/2015 -Fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO: PREGÃO PRES.049/15 - Aquis. de Papel Branco A4 e
A3, p/ a Sec. Municipal de Educação e Almoxarifado da Sec. Municipal
de Administração, mediante fornecimento único. Abertura: 30/07/2015,
às 09:00h.Ver site www.brumadinho.mg.gov.br e/ou Brumadinho.registrocom.net - Antônio Brandão-Prefeito
2 cm -16 721511 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG- P.P
034/2015 - Torna público o resultado de julgamento do recurso administrativo impetrado pela empresa 3 Poderes Comercial Ltda referente
ao P.P 034/2015- Aquisição de material de limpeza para a Secretaria
de Educação, mediante fornecimento parcelado, nos autos do processo.
Conhece do recurso para no mérito negar-lhe provimento. Ver site:
www.brumadinho.mg.gov.br - Antônio Brandão-Prefeito.
2 cm -16 721489 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMA. Aviso de licitação Pregão
Presencial 01/2015. A Câmara Municipal de Extrema, MG, através de
seu presidente, Edvaldo de Souza Santos Junior, torna pública a abertura de Licitação, na Modalidade Pregão Presencial. Objeto: Aquisição
de um veículo, zero km. Edital 02/2015. Pregão 01/2015. PRC 70/2015.
Abertura: 12/08/2015, às 09h. Local: sede da Câmara Municipal de
Extrema. Solicitação completa do edital: licitacao@camaraextrema.
mg.gov.br. Tel. (35) 3435 2623.
2 cm -16 721678 - 1
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicastorna público a
nova data do Pregão 42/15, p/ “Contratação de serviço p/ realização
de exame de ultrassom para a Secretaria Municipal de Saúde”, às 9h,
dia 22/07/15.
1 cm -16 721729 - 1
A Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG.Processo Licitatório nº
08/2014 - Tomada de Preços nº 01/2014. Extrato de 3º Termo Aditivo
ao Contrato nº 068/2014. Partes: Município de Abre Campo e Construtora e Incorporadora Sericita Baldrame Ltda-EPP. Objeto: Contratação
de empresa especializada para construção da cobertura da quadra de
esportes da Escola Municipal do Córrego das Flechas, neste Município. Motivo: Prorrogação de data de vencimento. Fundamento legal Lei
8.666/93. Data de assinatura 30/06/2015.
A Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG.Processo Licitatório nº
119/2014 - Tomada de Preços nº 012/2014. Extrato de 1º Termo Aditivo
ao Contrato nº 184/2014. Partes: Município de Abre Campo e Construtora Mata Forte Eireli-ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de quadra poliesportiva
coberta com vestiários no local denominado Cachoeira do Livramento,
neste Município. Motivo: Prorrogação de data de vencimento. Fundamento legal Lei 8.666/93. Data de assinatura 30/06/2015.
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A Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG. Processo Licitatório nº
061/2014 - Tomada de Preços nº 07/2014. Extrato de 3º Termo Aditivo
ao Contrato nº 145/2014. Partes: Município de Abre Campo e M Com
Construção Eireli. Objeto: Contratação de empresa especializada para
construção de UBS no Bairro Esplanada, neste Município. Motivo:
Prorrogação de data de vencimento. Fundamento legal Lei 8.666/93.
Data de assinatura 30/12/2014.
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Prefeitura Municipal de Aguanil/MG– Aviso de licitação: Pregão
Presencial 014/2015 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro
de Preços para Locação de Máquinas e Equipamentos Rodoviários –
Entrega dos Envelopes: Dia 30 de julho de 2015 às 10h00min – Abertura dos envelopes: Dia 30 de julho de 2015 às 10h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Aguanil – MG – [email protected] – Fone
(35) 3834-1259, no horário de 13h00min as 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA/
PREGÃO PRESENCIAL 0192015
A Prefeitura Municipal de Aricanduva torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial 019/2014. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de preparo de solo, num total
de 700 horas, utilizando no mínimo dois tratores agrícolas, em atendimento aos Pequenos Produtores Rurais do município de Aricanduva.
Data: 31/07/2015 a partir das 08:00 hs. Aos interessados, informações
bem como edital completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal
de ARICANDUVA, situada à Rua Tarcísio Geraldo Andrade, 207, Centro, ou no site www.aricanduva.mg.gov.br ou ainda através do telefone
nº 033.3515.9105, em horário comercial. Aricanduva, 15 de julho de
2015 – Zilma Paranhos de Oliveira - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL/MGEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
013/2015 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 003/2015 – TOMADA
DE PREÇOS N° 003/2015 - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
BANDEIRA DO SUL - CONTRATADA: CONSTRUTORA MONTE
BELO LTDA - DO OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo consiste no acréscimo e supressão dos serviços e na prorrogação do prazo
da execução da obra, previsto na Cláusula Terceira do referido contrato. DO ACRÉSCIMO E DA SUPRESSSÃO: Acréscimo dos serviços no valor de R$ 12.158,00 (doze mil, cento e cinquenta e oito reais)
e supressão dos serviços no valor de R$ 5.228,07 (cinco mil, duzentos e vinte e oito reais e sete centavos). Os acréscimos e supressões
representará um aumento de R$ 6.929,93 (seis mil, novecentos e vinte
e nove reais e noventa e três centavos), do valor global do contrato,
passando de R$ 142.932,07 (cento e quarenta e dois mil, novecentos e
trinta e dois reais e sete centavos) para R$ 149.862,00 (cento e quarenta
e nove mil, oitocentos e sessenta e dois reais). DA PRORROGAÇÃO
DO PRAZO: O prazo de execução da obra será prorrogado até o dia 29
de setembro de 2015. As demais cláusulas do citado Contrato permanecem inalteradas e em plena vigência. - JOÃO BATISTA NOGUEIRA
FONSECA - Prefeito Municipal
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O MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS,torna público e RATIFICA
o Processo de Inexigibilidade Nº 074/2015, Sequência Nº 023/2015,
com fundamento no Art. 25, Inciso III da Lei 8.666/93, para contratação
da empresa CANASTRA REAL PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA
- ME, para a realização dos espetáculos “PIPOCA E BATATINHA”
e “LISBELLA E O PRISIONEIRO”, no dia 20 de julho de 2015, no
município de Barão de Cocais/MG, dentro da programação do Circuito
Cultural 41ª Festa dos Pés de Pomba. O valor total da contratação será
de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). Barão de Cocais, 16 de
julho de 2015. Armando Verdolin Brandão – Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS, torna público e RATIFICA o Processo de Inexigibilidade Nº 073/2015, Sequência Nº
022/2015, com fundamento no Art. 25, Inciso III da Lei 8.666/93, para
contratação da empresa SALA 7 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME, para a realização dos espetáculos “O MENINO MAIS RICO DO
MUNDO” e “POR ACASO NÃO CASO”, no dia 19 de julho de 2015,
no município de Barão de Cocais/MG, dentro da programação do Circuito Cultural 41ª Festa dos Pés de Pomba. O valor total da contratação
será de R$ 9.000,00 (nove mil reais). Barão de Cocais, 16 de julho de
2015. Armando Verdolin Brandão – Prefeito Municipal.
3 cm -16 721624 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
O MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS, torna público e RATIFICA
o Processo de Inexigibilidade Nº 072/2015, Sequência Nº 021/2015,
com fundamento no Art. 25, Inciso III da Lei 8.666/93, para contratação
da empresa RÔMULO GONÇALVES AMARAL 05345059616, para
a realização dos espetáculos O MENINO E A ÁRVORE e MARMELADA, nos dias 18 e 22 de julho de 2015, respectivamente, no município de Barão de Cocais/MG, dentro da programação do Circuito Cultural 41ª Festa dos Pés de Pomba. O valor total da contratação será de R$
7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Barão de Cocais, 16 de julho de
2015. Armando Verdolin Brandão – Prefeito Municipal.
3 cm -16 721613 - 1
O MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS, torna público e RATIFICA o Processo de Inexigibilidade Nº 071/2015, Sequência Nº
020/2015, com fundamento no Art. 25, Inciso III da Lei 8.666/93, para
contratação da empresa HELOÍSA HELENA DUARTE VARGAS ME, para a realização do espetáculo “MEU ADORÁVEL GENRO”, no
dia 18 de julho de 2015, no município de Barão de Cocais/MG, dentro
da programação do Circuito Cultural 41ª Festa dos Pés de Pomba. O
valor da contratação será de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais).
Barão de Cocais, 16 de julho de 2015. Armando Verdolin Brandão –
Prefeito Municipal.
3 cm -16 721603 - 1
MUNICÍPIO DE BARBACENA– AVISO DE LICITAÇÃO. Prc nº
006/2015 – Inexigibilidade Licitatória nº 001/2015. Objeto: Credenciamento de interessados em realizar serviço de transporte escolar, nos
termos do Decreto Municipal n. 7.555, de 02
de janeiro de 2014, publicado no diário oficial eletrônico do Município de Barbacena no dia 08 de janeiro de 2014. FICA REABERTO
O PRAZO DE ENTREGA DOS ENVELOPES até o dia 31/07/2015
às 17:00 hs, na Gerência de Licitação, localizada na Rua Monsenhor
Silvestre de Castro, 275, Bairro dos Funcionários. OBS: Fica suspensa
a exigibilidade dos documentos constantes do inciso XII do art. 26 e
incisos IV e VII do art. 27. A entrega de documentos para o processo de
credenciamento não exime a obrigação de apresentação da documentação citada no ato do cadastramento junto à Subsecretaria de Transito
e Mobilidade Urbana. Texto completo do decreto no sitehttp://www.
barbacena.mg.gov.brInformações:[email protected]. Tel.
(32) 3339-2026. Simone Rodrigues da Costa – GLIC. Pablo H. Candian – CAC.
4 cm -15 721293 - 1
MUNICÍPIO DE BARBACENA– Gerencia Licitação – AVISO LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015 – PRC. Nº 009/2015
– OBJETO: contratação de empresa engenharia especializada em serviços de construção civil visando complementação das obras da Unidade
Básica de Saúde bairro Vilela. ENTREGA DOS ENVELOPES: Até o
dia 05/08/2015, até às 13:30 horas. ABERTURA: Dia 05/08/2015, às
14:00 horas.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. Informações : www.
barbacena.mg.gov.br. (0xx32) 3339 – 2026 ou licitacao@barbacena.
mg.gov.br. Barbacena, 16/07/2015. Pablo Herthel Candian. Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -16 721555 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG: AVISO DE
LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°034/2015 abertura: dia
29/07/2015 às 08h30min OBJETO: Contratação de empresa para
organização da Festa de Rodeio e Tangerina Ponkan do ano de 2015
da cidade de Belo Vale conforme projeto básico. Cópia do edital na
Avenida Tocantins, n° 57, Centro. José Lapa dos Santos – Prefeito
Municipal
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos dezesseis dias do mês de julho
de dois mil e quinze.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal.
3 cm -16 721750 - 1
A Prefeitura Municipal de Biquinhas-MG, através da Comissão de
Licitação torna público a abertura do PL Nº 021/15, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/15 do tipo menor preço, por item, Registro de Preços para a aquisição de produtos de limpeza e higiene, específico para
ME e EPP para o dia 29/07/2015 às 09:00 hs na Prefeitura Municipal
de Biquinhas. O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados na sede da Prefeitura no horário de 09 às 11:00 e de 13:00 às 15:00
horas. Informações (37) 35461173- Adilson X. Silva - Pregoeiro
2 cm -16 721329 - 1
Prefeitura Municipal de Boa Esperança/MG. Aviso de Licitação
– Pregão Presencial nº 55/2015, tipo Menor Preço por Lote. Objeto:
Registro de Preços para fornecimento futuro e parcelado de Materiais
de Elétricos, objetivando a manutenção da Iluminação Pública Municipal. Abertura: 30/07/2015 às 14h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacões.
2 cm -16 721757 - 1
Prefeitura Municipal Bom Despacho/MG– Aviso de Chamada
Publica. Chamada Pública 5/2015, Processo nº 20298.000132/2015-45.
Objeto: Credenciamento de empresas p/ serviços de exames de imagem e métodos gráficos de média complexidade e peq. cirurgias. Início do Credenciamento 15/07/2015, de 08:00 as 17:00, vigência por
12 meses. Inform. 37 3521.3746 ou [email protected].
br; Edital no site www.bomdespacho.mg.gov.br. Neide Ap. B. Lopes
– Sec. Mun. de Saúde
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Prefeitura Municipal Bom Despacho/MG– Aviso de licitação. TP
18/2015, Processo nº 20298.000150/2015-27 – Empreitada Menor
Preço Global. Objeto: Cont. emp. p/ reforma de imóvel p/ instalação
do CAPS AD, com forn. de mão de obra e materiais. Data de abertura
03/08/2015 – 9:00. Inform. 37 3521.3746 ou licitacao@bomdespacho.
mg.gov.br; Edital no site www.bomdespacho.mg.gov.br. Cecília Franco
Cançado – Presidente da CPL;
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Município de Bom Jesus do Galho– Publicação de Ratificação –
Inexigibilidade 004/2015. No cumprimento do Art. 26, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações, e com vistas às justificativas técnicas e
jurídicas, contidas no Processo Administrativo nº. 043/2015 RATIFICO
a Inexigibilidade nº. 004/2015 para contratação de show artístico da
Dupla Sertaneja Leandro & Celso Lee para apresentação no dia 25 de
julho de 2015 em comemoração a 30ª Festa do Bonjesuense Ausente
nos dias 24, 25 e 26 de julho de 2015 em Bom Jesus do Galho. Contratada: Celso N. Felipe & Cia Ltda Me CNPJ 04.402.670/0001-95,
Valor R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para o período de até a data do
evento. Bom Jesus do Galho – 13/07/2015 – Jadir José da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -16 721522 - 1
Município de Bom Jesus do Galho- Publicação de Edital - Pregão
Presencial para Registro de Preços nº 035/2015. Torno público a abertura de Processo Administrativo n.º 047/2015, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 035/2015, com abertura no dia 04
de agosto de 2015 às 08:30 horas, para aquisição de material para construção. Informações complementares poderão ser obtidas à rua Vital
Martins Bueno, 34, Centro, Bom Jesus do Galho – Jadir José da Silva
– Prefeito.
2 cm -16 721410 - 1

Município de Bom Jesus do Galho– Publicação de Ratificação – Inexigibilidade 005/2015 - No cumprimento do Art. 26, da Lei Federal
8666/93 e suas alterações, e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no Processo Administrativo nº. 044/2015 RATIFICO
a Inexigibilidade nº. 005/2015 para contratação de show artístico da
Banda Lex Luthor Produção de Eventos Ltda - ME para apresentação
no dia 25 de julho de 2015 em comemoração a 30ª Festa do Bonjesuense Ausente nos dias 24, 25 e 26 de julho de 2015 em Bom Jesus do
Galho. Contratada: Banda Lex Luthor Produção de Eventos Ltda - ME
CNPJ 07.211.748/0001-82, Valor R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para o
período de até a data do evento. Bom Jesus do Galho – 13/07/2015 –
Jadir José da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO- PRC 107/2014
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2014 – MARIA IMACULADA
PEREIRA. Valor: 2.485,00. Objeto: O presente contrato tem por objeto
o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades
do Departamento Municipal de Administração. Dotação Orçamentária: 02.02.01.04.122.0100.2.003.339039.0019 - Assinatura: 01/07/2015
- Vigência: 31/12/2015 – EDMILSON ANDRADE – PREFEITO
MUNICIPAL
2 cm -16 721355 - 1
Prefeitura Municipal de Buenópolis/MG– Edital Nº 002 – Seleção de
Autorização Onerosa de uso de área pública que será realizado no dia
23/07/2015 ás 09:00 horas, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, para instalação, operação e exploração de Parque de Diversões,
a ser instalado durante a XXXI SEMANA DO FAZENDEIRO, entre
os dias 26/07/2015 A 02/08/2015; no município. CPL – José Alves –
Prefeito Municipal.
2 cm -16 721686 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE/MG- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 045/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - Através da
sua Secretaria Municipal de Suprimentos, informa a todos os interessados que realizará uma licitação, Processo nº 097/2015, Pregão Presencial nº 045/2015, cuja sessão para a abertura dos envelopes de proposta comercial e documentação será realizada no dia 04/08/2015, às
10:00hs. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa
para o fornecimento de medicamentos da Farmácia Básica, através de
registro de preços. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no Setor de Licitação, situado na Av. Prefeito Carlos
Souza Filho, s/n, Centro, no horário das 12:30 às 17:00hs, de segunda a
sexta-feira, ou ainda, no site da Prefeitura (www.caboverde.mg.gov.br).
Para maiores informações, entrar em contato pelo fone (35) 3736-1220,
ramal 31 (Setor de Licitação). Cabo Verde, 15 de julho de 2015. Cleber
Donizetti Campos - Secretário Municipal de Suprimentos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO CARTA CONVITE Nº 005/2015
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
a comissão de licitação, no uso das atribuições legais, considerando
haver cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na
Modalidade acima citada, Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é
aquisição de materiais esportivos para realização do Projeto “Esporte
para Todos”, conforme Convênio nº 530/2013 e 1º T.A. de 06/12/2014,
entre a Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude/MG e o Município de Caeté. Assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso
VI e art.64da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, o Secretário Municipal de Administração ADJUDICA
E HOMOLOGAem favor das empresasvencedoresdo certame:Dilcea
Moreira Drumond – ME, vencedora do item 04 no valor total de R$
958,50 e a empresa Sintagma Zenite Comércio, Papelaria e Esportes
Ltda – ME, vencedora dos itens: 01,03,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14
,15 e 16 perfazendo o valor total de R$50.576,17; por terem apresentado propostas mais vantajosa para a Administração, cujo valor global
totaliza R$51.534,67. Sendo o item dois “Bermuda em tec tell” FRUSTRADO. Toda documentação se encontra autuada no processo e estão à
disposição dos interessados na sala de licitações. Maiores informações
pelos telefones (31) 3651-8047/3243. Caeté, 14 de julho de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que a
comissão de licitação, no uso das atribuições legais, considerando haver
cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na Modalidade acima citada, Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, em conformidade com o art
14 da Lei nº 11.947/09, Resolução FNDE nº. 26/2013, de 17/06/2013 e
Resolução nº 04/2015 de 02/04/2015 do FNDE. Assim, nos termos da
legislação vigente, art. 43, inciso VI e art.64da Lei Federal Nº8.666,
de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, o Secretário Municipal de Administração ADJUDICA E HOMOLOGAem favor do Grupo
Informalvencedordo certame conforme a seguir:ADILSON GONÇALVES PEREIRA, vencedor dos itens: 04,05,08,09,11,12,13,14,16,17 e
18, perfazendo o valor global de R$ 15.685,00; ALAIR GREGÓRIO
MOREIRA, vencedor de parte do item 07, perfazendo o valor global
de R$ 12.180,00; FÁBIO DOMINGOS, vencedor dos itens 04 e 19,
perfazendo o valor global de R$ 9.495,00;FERNANDO JOSÉ DA
COSTA MAGALHÃES, vencedor de parte do item 07 e 15, perfazendo
o valor global de R$ 9.655,00;HILTON MOREIRA FILHO, vencedor
dos itens: 01,02,03, parte do item 04, 06 e 10, perfazendo o valor global
de R$ 15.866,00 e SEBASTIÃO IRES MOREIRA, vencedor de parte
do item 07, perfazendo o valor global de R$ 15.660,00. Toda documentação se encontra autuada no processo e estão à disposição dos interessados na sala de licitações. Maiores informações pelos telefones (31)
3651-8047/3237/3602. Caeté, 14 de julho de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2015
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento de
empresas interessadas, que realizará, no dia 31 de julho de 2015, as
09h30min horas, em sessão pública no Auditório localizado no prédio
do Anexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Caeté – Av. Jair
Dantas, 216 – 2º piso – Bairro José Brandão, licitação na modalidade
Pregão Presencial, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção
de Praça no Distrito de Morro Vermelho, na cidade de Caeté, estado de
Minas Gerais. O presente certame licitatório será processado e julgado
de acordo com as disposições deste Edital, de seus anexos, do Projeto
de Requalificação Urbana do sítio histórico de Morro Vermelho (composto pelo memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma
físico financeiro, composição de custo unitário e memorial de cálculo),
da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1.993, na sua atual redação, da
Lei Federal nº 10.520/02 e demais normas pertinentes, todos fazendo
parte integrante do presente Edital, independente de transcrição.
VALOR ESTIMADO:R$ 178.661,77.O edital encontra-se a disposição
dos interessados na íntegra gratuitamente no sitewww.caete.mg.gov.br.
Mais informações pelos telefones (31) 3651-8047/3339. Caeté, 14 de
julho de 2015.
17 cm -16 721370 - 1

sexta-feira, 17 de Julho de 2015 – 5
Município de Capinópolis.Aviso do PP nº 028/15, tipo menor preço
global. Objeto: contratação de empresa especializada p/ prestação
de serviço de seguro total em dois veículos, sendo um Ônibus Escolar Ano/Modelo 2013/2013 e 01 Caminhão compactador de lixo Ano/
Modelo 2015/2015 pertencentes à frota deste Município. Credenciamento, entrega dos envelopes e sessão de lances: 29/07/15 às 14h00min
(catorze horas). Local: sede da Prefeitura na av 113 nº 636 - B. paraíso.
O edital encontra-se disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br.
Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG. 16/07/15.
Daiane P. Ferreira. Pregoeira.
3 cm -16 721746 - 1
MUNICÍPIO DE CARAÍ/MG, torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão Presencial nº 018/2015- Processo Licitatório
nº. 068/2015, tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço
Para Futura e Eventual Aquisição de combustíveis, filtros e derivados
de petróleo para manutenção da frota das Secretarias do Município de
Caraí/MG. O Edital e demais informações estão disponíveis no Prédio
Sede da Prefeitura na Travessa 31 de Março, 51, Centro, CEP: 39.810000, no horário de 08:00 às 13:00hs, Fone: (33) 3531-1219. Abertura:
30/07/2015 Horário: 09:00 hs. Caraí-MG, 16/07/2015. Gabriella Carlos
Oliveira – Pregoeira Municipal.
MUNICÍPIO DE CARAÍ - MG- AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA
DE PREÇO Nº. 002/2015 – Processo nº 069/2015. OBJETO: Contratação de empresa sob o regime de execução empreitada global, para
a execução da obra de Pavimentação em bloquete e contenção no
Distrito do Ponto do Marambaia, com fornecimento total de materiais e mão-de-obra, conforme Contrato de Financiamento BDMG
nº 179.012/2014, Tipo: Menor Preço Global. ABERTURA: Dia
04/08/2015 às 09h00min. O Edital e demais informações estão disponíveis no Prédio Sede da prefeitura na Travessa 31 de Março, 51, Centro,
CEP: 39.810-000. Caraí-MG, 16/07/2015. Gabriella Carlos Oliveira –
Presidente da CPL.
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MUNICÍPIO DE CARLOS CHAGAS/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2015, Processo LicitatórioNº 174/2015, objetivando
“Contratação de profissionais de nível superior com formação na área
de Pediatria, Ortopedia e Ultrassonografia, conforme especificações
previstas no Anexo I deste edital”, conf. especificações do Anexo I do
edital, que estará disponível a partir do dia 20/07/2015 através do site
www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 08:30
(oito horas e trinta minutos) do dia 03/08/2015. Outros esclarecimentos
pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 16 de julho de 2015.
Aline Teixeira de Almeida. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS– MG, Pregão
Presencial nº. 023/2015 – Processo Licitatório nº. 161/2015 - Extrato
da Homologação. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e
futura de kit de gêneros alimentícios (cesta básica) destinados a atender as famílias referenciadas pelo CRAS/Piso Mineiro da Assistência
Social. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido: WESLEY BRITO SANTOS - ME. Data da Homologação:16 de julho de
2015. Milton José Tavares de Quadros – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG–Registro de Preços Externo nº. 002/2015 – Extrato de Contrato de Compromisso de Fornecimento nº. 018/2015; Partes: Município de Carlos
Chagas e a empresa Datamed Ltda.; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
DE EQUIPAMENTOS (CÂMARA DE REFRIGERAÇÃO) conforme
especificações constantes do Anexo I; Referência: Processo Licitatório nº. 165/2015; Valor Global do Contrato: R$ 16.279,20 (dezesseis
mil duzentos e setenta e nove reais e vinte centavos);Data do Contrato:
01/07/2015; Milton José Tavares de Quadros, Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO- Ata de Registro de
Preços 026/2015, Contratado: Help Farma Produtos Farmacêuticos
Ltda, Objeto: é o fornecimento de medicamentos em Atendimento a
Mandados Judiciais, de acordo com especificações contidas no anexo
II do edital, Vigência: 26/06/2015 a 26/06/2016, Valor: R$ 12.289,30
(global)
Dotação:10.122.0021.4.045/10.301.0021.4.048/10.301.002
1.4.049/10.301.0021.4.050/10.301.0021.4.084
/10.303.0021.4.055
/3390.30 /3390.32.O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo
determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93,
faz publicar o resumo da Atas celebrados pelo Município no mês de
JUNHO/2015.
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O Município de Confins/MGtorna público a republicação do Processo
Licitatório nº 059/2015 Pregão n° 044/2015, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza destinado a
manutenção de piscina da Escola Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Termo de referência Anexo I parte integrante do
edital do tipo “Menor preço por Item”. Os envelopes de documentação
e proposta comercial serão entregues até o dia 29/07/2015 às 09:30h.
O Edital já está disponível aos interessados na Divisão de Licitação
do Município, através do E-mail: [email protected] ou Rua
Gustavo Rodrigues, 265, centro. Confins/MG. A Pregoeira. Contato
(031) 3686-0085.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MGCONTRATO Nº PMC/059/2015- Partes: Município de Congonhas X
RHJ Livros Ltda.. Objeto: Aquisição de livros literários para a Biblioteca Pública Municipal Djalma Andrade, estabelecida na Rua Alterosa, nº 25, Bairro Vila Andreza, no Município de Congonhas/MG.
O contrato terá vigência de 30(trinta) dias, contados da data de sua
assinatura. Valor: R$3.952,00. Data: 07/07/2015. CONTRATO Nº
PMC/060/2015- Partes: Município de Congonhas X Editora Dubolsinho Ltda-ME. Objeto: Aquisição de livros literários para a Biblioteca
Pública Municipal Djalma Andrade, estabelecida na Rua Alterosa, nº
25, Bairro Vila Andreza, no Município de Congonhas/MG. O contrato
terá vigência de 30(trinta) dias, contados da data de sua assinatura.
Valor: R$4.000,00. Data: 07/07/2015. ATA Nº PMC/036/2015 – Partes: Município de Congonhas X Comercial Martins Queiroz Eireli-ME.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos esportivos, para atender a Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer, prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$31.896,95.
Data: 08/06/2015. ATA Nº PMC/037/2015 – Partes: Município de Congonhas X Décima Gonçalves Palhares-ME. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos esportivos, para atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, prazo de
vigência de 12 meses. Valor: R$6.296,00. Data: 08/06/2015. ATA Nº
PMC/038/2015 – Partes: Município de Congonhas X ECM Comercial
e Serviços Eireli-ME. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais e equipamentos esportivos, para atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, prazo de vigência de 12 meses.
Valor: R$1.053,00. Data: 08/06/2015. ATA Nº PMC/039/2015 – Partes:
Município de Congonhas X Mundo dos Esportes Ltda. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos esportivos, para atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer,
prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$13.854,60. Data: 08/06/2015.
ATA Nº PMC/040/2015 – Partes: Município de Congonhas X RCA
Comercial Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos esportivos, para atender a Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer, prazo de vigência de 12 meses. Valor:
R$74.360,03. Data: 08/06/2015. ATA Nº PMC/041/2015 – Partes: Município de Congonhas X Uniformes Dias Eireli-EPP. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos