TJMG 22/07/2015 -Fl. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 123 – Nº 134 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 22 de Julho de 2015
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
STETIK GROUP S.A.
CNPJ 13.370.301/0001-59
NIRE: 3130010709-4
Sumário
Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Srs. Acionistas: Em atendimento às disposições legais
e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. as
GHPRQVWUDo}HV ÀQDQFHLUDV UHODWLYDV DRV H[HUFtFLRV
encerrados em 31/12/2014. Colocamo-nos à disposição
de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos. Belo
Horizonte, 30/04/2015. A Diretoria.
BALANÇOS PATRIMONIAIS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Em Reais)
Ativo
Publicações de Terceiros
Câmara Municipal
de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2015
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 13:00 horas do
dia 04 de agosto de 2015, pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto o fornecimento de
material de reposição para equipamentos do sistema central de ar condicionado. O texto integral do edital (contendo todas as informações
sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados na Internet,
nos sites www.comprasnet.gov.br e www.cmbh.mg.gov.br (link “licitações”), e na Seção de Apoio a Licitações, telefone: (31) 3555-1249, no
horário de 9:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, onde poderão
ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 21 de julho de 2015.
Adriana Alvarenga Alencastre Gosende
Pregoeira
4 cm -21 723306 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO. A Assembleia de Deus – Ministério de Vespasiano/MG, organização religiosa inscrita no CNPJ/MF
10.650.674/0001-95, com sede na Avenida Talhes Chagas-1266, Bairro
Centro, em Vespasiano/MG, neste ato representada pelo seu Presidente,
José Reginaldo Simão, brasileiro, casado, Ministro Evangélico, CI.MG2.287.973/SSP/MG, eleito por deliberação da Sessão Extraordinária da
Assembleia Geral de Membros, datada de 07 de Dezembro de 2014,
conforme ata daquela sessão, e em conformidade com os arts. 45, parágrafo segundo, 46, 47, 49-V,55-III e art. 90 de seu estatuto Social, vem
convocar os Senhores Membros e Ministros em comunhão desta instituição para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, à realizar –se no dia 03 de Agosto de 2014, , às dezenove horas em primeira
convocação com a maioria absoluta de membros, e dezenove horas e
quinze minutos em segunda convocação, a fim de tratarem dos seguintes assuntos: 1) Projeto de Reforma do Estatuto Assembleia de Deus –
Ministério de Vespasiano /MG; 2) Eleição da Diretoria da Assembleia
de Deus Ministério de Vespasiano/MG. Vespasiano/MG, 20 de Julho de
2015. Assembleia de Deus – Ministério de Vespasiano/ MG; CNPJ/MF
10.650.674/0001-95, a) José Reginaldo Simão, Presidente. José Reginaldo Simão,Pr. Presidente
5 cm -20 722436 - 1
AVISO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015
A Pregoeira do CISMAS – Consórcio Intermunicipal de Saúde dos
Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí, torna público que fará
realizar, em conformidade com as Leis nº 8.666/93, 10.520/02 e alterações posteriores, Pregão Presencial para REGISTRO DE PREÇOSREFERENTE À EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO PARA ATENDER O LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE
ÁGUA DO CISMAS, a ser realizado no dia 04/08/2015. O Edital completo estará disponível a partir do dia 22/07/2015, das 07:00 às 16:00
horas, na sede do CISMAS, situado à Rua Antônio Simão Mauad, nº
301, bairro Pinheirinho, na cidade de Itajubá/MG ou pelo website:
www.cismas.com.br. Informações pelo telefone (35) 3622-1007 ou
e-mail: [email protected].
Juliana Aldrine de O. Nogueira de Sá
Pregoeira do CISMAS
4 cm -20 722657 - 1
AVISO DE LICITAÇÂO
Licitação n° 068/2015
Modalidade de Pregão Presencial n° 024/2015
LICITAÇÃO N° 068/2015, PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2015.O
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRO
SUDESTE - CISDESTE, faz saber que as 09:00h do dia 05 de agosto
de 2015, no auditório da sede do CISDESTE, localizado na Rua Cel.
Vidal, n° 800, Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA, será realizada licitação para contratação de instituição financeira para GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO, de acordo com as especificações, quantidade e condições previstas no Edital e seus anexos. Tipo
Maior Oferta. O edital completo poderá ser obtido pelos interessados
na sede do CISDESTE ou pelo endereço eletrônico “http://www.cisdeste.com.br/links/licitacoes”. Demais informações poderão ser obtidas pelo tel.: (32) 3216-6349. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será publicado no Diário Oficial/MG,
publicando-se na forma da lei. JUIZ DE FORA, 20 de julho de 2015.
Luiz Fernando Dutra Jacinto – Pregoeiro.
4 cm -20 722714 - 1
CONSTRUTORA CAPARAO S/A
CNPJ N° 17.202.383/0001-83 - NIRE 3130004465-3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA E AVISO AOS ACIONISTAS. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária
a realizar-se em 27 de julho de 2015, às 10:00 (dez) horas, na sede
da Construtora Caparaó S/A (“Companhia”), localizada na Rua Paraíba, n° 550, 25º andar, bairro Funcionários, em Belo Horizonte, Minas
Gerais, CEP 30.130-140, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
(i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as
demonstrações financeiras do exercício findo em 31/12/2014, conforme
balanço publicado no dia 13 de junho de 2015 nas páginas 3/4 (caderno
2) do jornal “Diário Oficial do Estado de Minas Gerais” e no dia 16
de junho de 2015 na pagina 9 do jornal “Diário do Comercio”; e (ii)
Deliberar sobre a destinação do lucro apurado no exercício de 2014. Os
documentos pertinentes às matérias a serem tratadas ficam colocados
à disposição dos acionistas na sede da Companhia (Lei 6.404/76, art.
133). Belo Horizonte, 18 de julho de 2015. NEY MOREIRA BRUZZI – Presidente.
4 cm -17 721982 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - Damae, São João del-Rei/MG, torna publico
Processo Licitatório 29/2015, Pregão Presencial 23/2015 p/ Registro
de Preços 22/15, a realizar-se dia 03/08/2015, às 09h.00min, na Sala
de Reuniões da CPL, em sua Sede Administrativa à Pç. Duque de
Caxias, 63, Centro, OBJETO: conjuntos motobombas sobressalentes:
submersa e mancalizada. Julgamento: Menor Preço por ITEM. Edital
à disposição de 07:00 às 13:00 hs, dias úteis; tel.:32.3371.4477, email:
[email protected], http://www.damaesjdr.mg.gov.br/
licitacoes/5, Ricardo Luiz do Carmo – Pregoeiro, 21.07.2015.
2 cm -21 723101 - 1
O DEMSUR TORNA PÚBLICO a Dispensa de Licitação - O Diretor Geral, RATIFICA a Dispensa nº 008/2015, Processo nº 095/2015.
Objeto: Aquisição de um terreno localizado na Rua Professor Geraldo
Rodrigues Braga, Chácara Dr. Brum para servir de acesso alternativo á
ETA Gávea desta Autarquia - Contratado: José Bonfim de Melo - CPF
sob o nº 114.391.736-72 - Valor: R$ 73.000,00, conforme avaliação
prévia da comissão- Dotação Orçamentária: 03.01.17.122.0001.1.123
.4590.61.00 (42), Amparo no Artigo 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93
e suas alterações. Muriaé, 20 de julho de 2015. Rodrigo Lopes Guarçoni - Diretor Geral.
3 cm -21 723100 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO –
FUMCULT – CONGONHAS – MG. – SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº FUMCULT/037/2013.Partes:FUMCULT x Telicom Consultoria Técnica S/A Ltda.Prazo: de 01/08/2015 à 31/07/2016.
Valor Total:R$298.114,56 (duzentos e noventa e oito mil, cento e
catorze reais e cinqüenta e seis centavos). Dotação:13.122.00488.007.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do instrumento original que não colidirem ou conflitarem com o presente
termo.Dener Alexandro Pereira – Diretor-Presidente, em exercício, da
FUMCULT.21/07/2015.
3 cm -21 722961 - 1
ESTABELECIMENTO DE ENSINO ISFA - INSTHITUTO
DE ENSINO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA
CNPJ: 15.222.837/0001-52
CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO DE JOVENS
E ADULTOS (EJA) NO ANO DE 2014 – Katlyn Joyce Sampaio de
Souza, Larissa dos Santos Dias, Larissa Pereira Lopes, Layel Khalede
Ali de Souza, Leandro Reis Fernandes, Liliane Ferreira da Silva, Lourival Arlindo Martins, Lucas de Souza Pizzo, Luceno Vasques de Sales,
Luis Antônio Carlos Sales, Luzia Isabel de Faria, Marcelo Ferreira da
Silva, Marcia Palmeira da Silva Sorbille, Marcos Antônio Correa de
Oliveira Filho, Maria do Rozário Araújo Silva Conceição, Maria Rivaneide Lacerda Camillo, Michele Alves dos Santos Matias, Nadiane
Costa Pereira, Nataly Marques Silva, Natan Mendel Santana, Nivaldo
Euclydes de Miranda Segundo, Paulo Henrique Dutra Alves, Phillippe
Mollo Gonçalves, Rafael Bueno Pavan, Rafael Cardoso, Rafaello Paolo
Duran Pivetta, Raphael de Almeida Freitas, Regina Celia dos Santos
Silva, Reginaldo Bizerra da Silva, Robson Carlos Ferraz da Silva,
Rodrigo Marchiori, Rogério Hessel Santana, Ronan Victor da Silva,
Roque Donizeti Ribeiro, Selma Vitória Almerida Mundim Rosa, Silvana Nogueira de Sousa, Silvia Souza da Silva, Suelen Camila Correa
Rodrigues, Tainan Vieira Moreira, Talita dos Santos, Thiago Oliveira
da Silva, Tiago Ribeiro Guimarães, Valderi Portela Araújo dos Santos,
Valter dos Santos Cândido, Victor Rodrigues Morais, Wilson Tiago
Costa Martins, Wudson Martins de Souza.
5 cm -20 722938 - 1
ESTABELECIMENTO DE ENSINO MICROLIN
CATAGUASES LTDA – ME
CNPJ: 09.303.752/0001-04
CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS (EJA) NO ANO DE 2013 – Adriana Moreira Talarico, Alex
Alves da Silva, Carla Rafaela das Neves Barreto, Diego Almeida Oliveira, Ruberson Amado da Silva.
2 cm -20 722931 - 1
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D
Total do ativo circulante
,QYHVWLPHQWRV
,PRELOL]DGR
Total do ativo não circulante
Total do ativo
Passivo
)RUQHFHGRUHVHRXWUDVFRQWDVDSDJDU
Total do passivo circulante
&RQWDVDSDJDUSHVVRDVOLJDGDV
Total do passivo não circulante
3DWULP{QLROtTXLGR
Capital social
5HVHUYDVGH/XFURV
Participação de controladores
Total do passivo e patrimônio líquido
2014
104
1.743.950
1.744.054
2014
31.236
26.709
110.000
1.686.110
1.744.054
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
DE 2014 (Em Reais)
2014
'HVSHVDVDGPLQLVWUDWLYDV
(TXLYDOrQFLDSDWULPRQLDO
Resultado antes das receitas (despesas)
ÀQDQFHLUDVOtTXLGDVHLPSRVWRV
5HFHLWD GHVSHVDV ÀQDQFHLUDVOtTXLGDV
Resultado antes dos impostos
Resultado líquido do exercício
1.589.067
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS
ABRANGENTES EXERCÍCIOS FINDOS EM
31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Em Reais)
Resultado do período
Outros resultados abrangentes
Resultado abrangente total
2014
1.589.067
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Em Reais)
Capital
social
Saldo em
31 de dezembro de 2013
10.000
Integralização de capital
100.000
$MXVWHGHH[HUFtFLRDQWHULRU
5HVXOWDGROtTXLGRGRH[HUFtFLR
Saldo em
31 de dezembro de 2014
110.000
Reservas
de lucros
Resultado
Total
do Período Patrimônio
Líquido
(16.752)
(6.752)
100.000
3.796
1.589.067
(16.752)
1.592.863
1.686.110
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Em Reais)
2014
Fluxo de caixa das atividades operacionais
5HVXOWDGRGRH[HUFtFLR
Ajustes para:
$MXVWHGHH[HUFtFLRDQWHULRU
Aumento/(diminuição) do contas a pagar e outros
2XWURV
458
Fluxo de caixa líquido decorrente das atividades operacionais
Fluxo de caixa de atividades de investimento
$TXLVLomRGHLPRELOL]DGR
,QYHVWLPHQWR
Fluxo de caixa decorrente das atividades de investimento
1.593.202
(1.720.847)
)OX[RGHFDL[DGHDWLYLGDGHVGHÀQDQFLDPHQWR
Integralização de capital
(PSUpVWLPRVFRPHPSUHVDVOLJDGDV
100.000
&DL[DSURYHQLHQWHGHDWLYLGDGHVGHÀQDQFLDPHQWR
Aumento (redução) líquida em caixa
e equivalentes de caixa
(4.733)
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQRLQtFLRGRH[HUFtFLR
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQRÀQDOGRH[HUFtFLR
Aumento (redução) líquida em caixa e equivalentes de caixa
(4.733)
O Parecer dos Auditores Independentes bem como os demais documentos da
$GPLQLVWUDomRHQFRQWUDPVHDUTXLYDGRVQDVHGHGD&RPSDQKLDSDUDDFRQVXOWDGRV
acionistas.
24 cm -20 722760 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE CONSELHEIRO PENA
Órgão Administrado pela Prefeitura Municipal de
Conselheiro Pena Minas Gerais
AVISO DE EDITAL DE LEILÃO
AVISO DE EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 01/2015 o SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CONSELHEIRO PENA,
pessoa jurídica de direito público interno, criado sob a forma de autarquia municipal pela Lei nº 065 de 04 de outubro de 1952, inscrito
no CNPJ sob o nº 19.767.532/0001-87, torna público que pretende
vender, pelo maior lance, o bem abaixo especificado, aceitando propostas verbais e em envelope lacrado que deverão ser enviados para o
SAAE(Serviço Autônomo de Água e Esgoto), na Rua Feliciano Ferraz
nº 398, Centro, Conselheiro Pena/MG, CEP 35240-000, telefone 33
3261-2481, até às 14:00 do dia 20/08/2015:
1) Alienação de 01 (um) Caminhão turbinado usado, em boas condições mecânicas, de lataria e de estofamento, equipado com coletor de
lixo com capacidade mínima de 15m3 ano modelo 1999 com potência
210CV diferencial reduzido, 06 marchas, direção hidráulica e freio a
ar, pneus em excelentes estado de conservação e ar condicionado.
Para maiores informações, inclusive para vistoria prévia e cópia completa do Edital: (33) 3261-2481, falar com Alcemir Germano. Conselheiro Pena 20/07/2015.
6 cm -20 722850 - 1
Prodivi Comércio de Veículos EIRELI
CNPJ: 12.060.655/0001-34
NIRE: 3160013866-1
Redução de Capital - Alteração de Ato de Constituição
Aos 02 (dois) dias do mês de julho de 2015, às 09h30, na sede da
Prodivi Comercio de Veículos EIRELI, rua Santa Rita de Cassia, 302,
Loja 04, Divinópolis/MG, o Titular Luiz de Assis Pena de Souza,
CPF: 466.505.476-20, deliberou pela redução do capital social, através de uma alteração de seu ato de constituição, de R$ 300.000,00
para R$ 100.000,00,por ter se tornado excessivo. O valor da referida
redução de R$ 200.000,00, será pago em moeda corrente do pais.
Luiz de Assis Pena de Souza
Titular
3 cm -17 721942 - 1
EXTRATO DO CONTRATO - Contrato Nº054/2015 -Processo
de Licitatório Nº 0030/2015, na Modalidade Tomada de PreçosNº
001/2015 - OBJETO: O presente contrato tem como objeto Referente
Contratação de Empresa para Construção de Base para Reservatório
de Água Potável, no Bairro Bela Vista - Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Contratada: Construtora J. Freitas LTDA EPP - VALOR: R$73.987,92 (setenta e três mil, novecentos e oitenta
e sete reais e noventa e dois centavos) - Dotação Orçamentária Nº:
17 512 0008 6.013 3390 39 F/ 63 – Manutenção do Setor de Água
– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Vigência: 45 dias.
Formiga, 20 de julho de 2015 – Oel Passos Campos - Diretor Geral
Substituto.
3 cm -21 723008 - 1
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
GOVERNADOR VALADARES/MG
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 028/2015, na modalidade de Pregão Presencial nº 016/2015
- tipo menor preço global, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE CORTE E RELIGAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E
OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS.
O Edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br,
podendo ser obtido também através do email [email protected].
O início de julgamento dar-se-á às 15h00min do dia05 de agosto de
2015.
Governador Valadares, 21 de julho de 2015. (a): Omir Quintino Soares
- Diretor Geral do SAAE.
4 cm -21 723388 - 1
SAAE DE LAGOA DA PRATA/MG, torna público: RETIFICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2015 - Objeto: Aquisição de Coletor
de Dados e Impressora Portátil. Altera-se o Edital e a Data de Abertura
do Certame. A nova data para a abertura dos envelopes fica prorrogada
para o dia 03/08/15–09h e o Credenciamento na mesma data a partir de
8:00h. O edital retificado poderá ser obtido à R. Ângelo Perillo-15 ou
www.saaelp.mg.gov.br. Marielle Fernandes Teixeira Silva-Pregoeira21/07/2015.
2 cm -21 723438 - 1
SAAE Guanhães-MG – Resultado do Pregão 08/2015 – Empresas
vencedoras: GR INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRANSPORTES DE
PRODUTOS QUÍMICOS LTDA e INDÚSTRIA QUÍMICA MASCIA
LTDA - Fornecimento de Produtos Químicos – Valor total referente aos
lotes 01 e 02: R$105.127,80. Não houve proposta para lote 02 – Data
do julgamento: 03/07/2015.
SAAE Guanhães-MG – Extrato de Ata RP Pregão 08/2015 – SAAE
Guanhães e GR INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRANSPORTES DE
PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - Fornecimento de Cloro Gás – Valor:
R$ 63.195,00 – Vigência: 12 meses.
SAAE Guanhães-MG – Extrato de Contrato Pregão 08/2015 – SAAE
Guanhães e GR INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRANSPORTES DE
PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - Fornecimento de Cloro Gás – Valor:
R$ 63.195,00 – Vigência: 31/12/2015.
SAAE Guanhães-MG – Extrato de Ata RP Pregão 08/2015 – SAAE
Guanhães e INDÚSTRIA QUÍMICA MASCIA LTDA - Fornecimento
de Poliortofosfato – Valor: R$ 41.932,80 – Vigência: 12 meses.
SAAE Guanhães-MG – Extrato de Contrato Pregão 08/2015 – SAAE
Guanhães e INDÚSTRIA QUÍMICA MASCIA LTDA - Fornecimento
de Poliortofosfato – Valor: R$ 41.932,80 – Vigência: 31/12/2015.
SAAE Guanhães-MG – Resultado do Pregão 09/2015 – Empresas
vencedoras: EMEQUE EMPRESA MINEIRA DE EQUIPAMENTOS
LTDA Lotes 02 e 05, MINAS FERRAMENTAS LTDA Lotes 04, 06 a
08, NIVETEC INSTRUMENTAÇÃO E CONTROLE LTDA Lote 09
e WR EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS LTDA-EPP Lotes 01 e 03 Fornecimento de Equipamentos – Valor total R$25.770,00 – Data do
julgamento: 07/07/2015.