TJMG 23/07/2015 -Fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Diário do Executivo
Receitas Tributárias
ICMS
IPVA
ITCD
IRRF
Outras Receitas Tributárias
Receitas de Contribuições
Receitas Previdenciárias
Outras Receitas de Contribuições
Receita Patrimonial Líquida
Receita Patrimonial
(-) Aplicações Financeiras
Transferências Correntes
Cota-Parte do FPE
Convênios
Outras Transferências Correntes
Demais Receitas Correntes
Dívida Ativa
Diversas Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (II)
Operações de Crédito (III)
Amortização de Empréstimos (IV)
Alienação de Bens (V)
Transferências Capital
Convênios
Outras Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V)
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI)
DESPESAS PRIMáRIAS
Minas Gerais - Caderno 1
44.438.556.134,00
34.354.352.539,00
3.540.277.921,00
499.505.567,00
3.347.498.502,00
2.696.921.605,00
6.625.580.599,00
5.163.789.800,00
1.461.790.799,00
774.837.708,00
1.319.455.111,00
(544.617.403,00)
13.331.628.994,00
2.800.129.812,00
262.692.020,00
10.268.807.162,00
11.810.561.813,00
177.089.918,00
11.633.471.895,00
4.294.797.559,00
2.949.510.000,00
379.637.705,00
98.334.307,00
804.315.547,00
758.076.704,00
46.238.843,00
63.000.000,00
867.315.547,00
77.848.480.795,00
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS CORRENTES (VIII)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida (IX)
Outras Despesas Correntes
Transferências Constitucionais e Legais
Demais Despesas Correntes
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)
DESPESAS DE CAPITAL (XI)
Investimentos
Inversões Financeiras
Concessão de Empréstimos (XII)
Aquisição de Capital já Integralizado (XIII)
Demais Inversões Financeiras
Amortização da Dívida (XIV)
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV)
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XVI)
RESERVA DO RPPS (XVII)
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII)
80.616.210.443,73
42.778.705.809,77
3.246.920.043,00
34.590.584.590,96
15.120.947.753,93
19.469.636.837,03
77.369.290.400,73
9.159.485.815,80
5.242.913.616,80
314.420.767,00
70.887.000,00
243.533.767,00
3.602.151.432,00
5.486.447.383,80
297.208.114,57
83.152.945.899,10
RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII)
(5.304.465.104,10)
21.725.234.352,78
15.384.317.795,42
3.176.008.374,18
239.354.164,16
1.506.757.600,17
1.418.796.418,85
2.517.708.106,44
2.070.511.503,19
447.196.603,25
154.676.467,96
543.001.029,54
(388.324.561,58)
6.307.989.491,67
1.498.686.025,69
84.441.083,14
4.724.862.382,84
4.878.118.563,65
110.979.803,96
4.767.138.759,69
298.685.135,64
22.422.825,06
141.064.184,43
2.819.515,79
131.382.527,02
105.915.907,13
25.466.619,89
996.083,34
132.378.610,36
35.716.105.592,86
20.952.878.188,44
15.376.496.222,46
2.822.452.085,99
214.758.211,30
1.163.036.922,53
1.376.134.746,16
2.550.187.512,61
1.976.143.791,68
574.043.720,93
587.900.284,86
1.041.621.306,28
(453.721.021,42)
6.647.077.888,03
1.391.141.745,50
106.749.686,53
5.149.186.456,00
2.037.724.707,01
100.698.409,43
1.937.026.297,58
993.312.456,89
270.571.231,49
215.080.501,29
15.841.719,99
456.308.587,47
362.737.709,02
93.570.878,45
35.510.416,65
491.819.004,12
33.267.587.585,07
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2015
2014
36.794.162.812,54
32.518.175.916,17
19.128.118.312,52
16.261.201.668,12
1.744.666.225,15
1.646.594.057,46
15.921.378.274,87
14.610.380.190,59
7.678.967.409,72
7.460.940.441,09
8.242.410.865,15
7.149.439.749,50
35.049.496.587,39
30.871.581.858,71
2.428.487.060,88
5.375.477.737,92
693.117.453,49
2.560.259.615,03
84.625.004,10
1.206.814.753,79
8.493.583,78
39.752.860,58
76.131.420,32
1.167.061.893,21
1.650.744.603,29
1.608.403.369,10
769.248.873,81
3.727.321.508,24
35.818.745.461,20
34.598.903.366,95
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2015
2014
34.934.900.207,06
29.528.655.524,82
19.105.734.666,17
16.256.058.355,43
1.309.327.518,51
1.415.581.402,21
14.519.838.022,38
11.857.015.767,18
7.189.160.671,05
7.021.205.581,28
7.330.677.351,33
4.835.810.185,90
33.625.572.688,55
28.113.074.122,61
2.254.902.153,83
4.240.768.481,31
567.348.111,72
1.679.210.014,39
84.526.932,16
1.203.876.192,76
8.492.674,13
39.752.860,58
76.034.258,03
1.164.123.332,18
1.603.027.109,95
1.357.682.274,16
643.382.369,75
2.843.333.346,57
34.268.955.058,30
30.956.407.469,18
(102.639.868,34)
(1.331.315.781,88)
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.447.150.534,56
2.311.180.115,89
1.296.929.212,08
3.906.720.752,93
DIScRIMINAÇÃo DA MEtA FIScAL
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
Fonte: Siafi/MG, SEF/STE/SCCG/DCPA, em 09/julho/2015, 16h02min
vALoR coRRENtE
883.465.000,00
ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMoNStRAtIvo DoS REStoS A PAGAR PoR PoDER E ÓRGÃo
ORÇAMENTO FISCAL
JANEIRO A JUNHO 2015/BIMESTRE MAIO-JUNHO
RREO - ANEXO 7 (LRF, art. 53, inciso V)
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
Inscritos
PoDER/ÓRGÃo
REStoS A PAGAR ExcEto INtRAoRÇAMENtáRIoS (I)
ExEcutIvo
1071 - Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais
1081 - Advocacia-Geral do Estado
1101 - Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais
1111 - Escritório de Representação do Governo do Estado de Minas Gerais em Brasília
1141 - Escritório de Representação do Governo do Estado de Minas Gerais no Rio de Janeiro
1161 - Escritório de Representação do Governo do Estado de Minas Gerais em São Paulo
1191 - Secretaria de Estado de Fazenda
1221 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
1231 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
1251 - Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
1261 - Secretaria de Estado de Educação
1271 - Secretaria de Estado de Cultura
1301 - Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
1321 - Secretaria de Estado de Saúde
1371 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
1401 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais
1411 - Secretaria de Estado de Turismo
1441 - Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
1451 - Secretaria de Estado de Defesa Social
1461 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
1471 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana
1481 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
1491 - Secretaria de Estado de Governo
1501 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
1511 - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
1521 - Controladoria-Geral do Estado
1541 - Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
1551 - Departamento de Trânsito de Minas Gerais
1561 - Cidade Administrativa
Em
Exercícios
Anteriores
Em 31 de
Dezembro de
2014
317 .966 .052,91
315 .152 .817,04
728.100,79
1.436.661,12
95.517,74
6.708,25
93.474,99
13.886.733,83
2.069,29
27.001.158,13
38.922,65
55.626,29
696,10
470.655,13
266,81
730.104,71
619.551,69
2.145.741,20
665.432,61
8.234.168,93
369.263,21
113.470,69
22.396,66
3 .061 .256 .634,05
2 .973 .500 .014,48
3.255.871,45
118.834,92
9.974.487,21
208.367,59
381.071.491,11
429.299.958,94
54.875,90
15.455.151,81
122.117,74
36.100.047,43
719.409,11
489,76
61.957.016,77
4.403.224,53
1.172.541,78
619.999,15
437.918,18
2.615.246,94
11.628,94
1.775.550,93
560.637,87
1.384.051,91
Pagos
2 .286 .688 .623,43
2 .242 .254 .941,45
116.696,43
9.971.474,48
208.335,91
380.966.914,92
169.329.281,67
21.325,48
4.504.011,33
13.597,88
35.217,38
36.094.214,83
2.219,54
331,63
59.430.476,07
1.516.514,58
1.378.337,36
683.693,04
428.159,50
1.496.776,88
11.628,94
306.304,05
444.448,47
1.204.659,65
Cancelados
18 .492 .474,92
18 .446 .441,69
9.949,11
31,68
182.660,66
3.738.850,43
15.063,59
2.551,36
5.832,60
1.348,10
424,94
24.351,45
300.000,00
76.147,25
703,57
607,52
3.929,95
508,34
17.614,54
RPNP
Liquidados
a
Pagar
127 .378 .957,27
127 .124 .815,27
42,12
2.446,90
1.165.676,44
7.268.449,43
373.956,64
16.893,69
70,00
327,28
1.159.562,05
281.920,00
654.955,81
7.040,05
90.635,48
116.735,79
45.226,77
8.217,34
A Pagar (a)
1 .201 .420 .545,88
1 .155 .076 .263,65
728.100,79
4.692.574,69
90.154,02
9.720,98
-0,00
1.181.066,96
277.387.010,10
35.619,71
37.937.235,02
399.281,41
156.868,98
696,10
1.186.566,60
327,28
4.391.856,01
3.488.181,64
2.518.754,18
608.778,77
8.333.859,52
1.603.861,54
1.465.316,93
274.378,52
192.391,72