TJMG 29/07/2015 -Fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperança-MG. Extrato do contrato nº 30/15 firmado em 01/07/15. Contratante:
Serviço Autônomo de Água e Esgoto..Contratado. Reis & Ricci Ltda..
Objeto: recebimento , pelo agente arrecadador ,das tarifas de água e
esgoto e outros serviços cobrados pelo Contratante. Modalidade: Inexigibilidade Art.25 “Caput” da Lei nº 8666/93 e suas alterações. Valor:
R$ 1,00 (um real) por tarifa de água e esgoto arrecadada.Pagamento:
mensal. Dotação Orçamentária: 175120052.2200.3390.39.00.Vigência: 12 meses. Pagamento: até o 5º dia útil. Data da homologação:
01/07/15. Data da assinatura do contrato: 01/07/15 (a) Sérgio Henrique
de Morais. Diretor Superintendente do SAAE.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperança-MG. Extrato do contrato nº 31/15 firmado em 01/07/15. Contratante:
Serviço Autônomo de Água e Esgoto .Contratado. Maia & Peloso Ltda
Objeto: recebimento , pelo agente arrecadador ,das tarifas de água e
esgoto e outros serviços cobrados pelo Contratante. Modalidade: Inexigibilidade Art.25 “Caput” da Lei nº 8666/93 e suas alterações. Valor:
R$ 1,00 (um real) por tarifa de água e esgoto arrecadada .Pagamento:
mensal. Dotação Orçamentária: 175120052.2200.3390.39.00.Vigência: 12 meses. Pagamento: até o 5º dia útil. Data da homologação:
01/07/15. Data da assinatura do contrato: 01/07/15 (a) Sérgio Henrique
de Morais. Diretor Superintendente do SAAE.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperança-MG. Extrato do contrato nº 32/15 firmado em 01/07/15. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto..Contratado. Adriane Maria
Peloso Maia. Objeto: recebimento , pelo agente arrecadador ,das tarifas
de água e esgoto e outros serviços cobrados pelo Contratante. Modalidade: Inexigibilidade Art.25 “Caput” da Lei nº 8666/93 e suas alterações.
Valor: R$ 1,00 (um real) por tarifa de água e esgoto arrecadada.Pagamento: mensal. Dotação Orçamentária: 175120052.2200.3390.39.00.
Vigência: 12 meses. Pagamento: até o 5º dia útil. Data da homologação:
01/07/15. Data da assinatura do contrato: 01/07/15 (a) Sérgio Henrique
de Morais. Diretor Superintendente do SAAE.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperança-MG. Extrato do contrato nº 33/15 firmado em 01/07/15. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto..Contratado. Silvana Reis
de Souza. Objeto: recebimento , pelo agente arrecadador ,das tarifas de
água e esgoto e outros serviços cobrados pelo Contratante. Modalidade:
Inexigibilidade Art.25 “Caput” da Lei nº 8666/93 e suas alterações.
Valor: R$ 1,00 (um real) por tarifa de água e esgoto arrecadada.Pagamento: mensal. Dotação Orçamentária: 175120052.2200.3390.39.00.
Vigência: 12 meses. Pagamento: até o 5º dia útil. Data da homologação:
01/07/15. Data da assinatura do contrato: 01/07/15 (a) Sérgio Henrique
de Morais. Diretor Superintendente do SAAE.

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quarta-feira, 29 de Julho de 2015 – 3

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperança-MG. Extrato do contrato nº 34/15 firmado em 01/07/15. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto..Contratado. Edson Alves
da Costa. Objeto: recebimento pelo agente arrecadador ,das tarifas de
água e esgoto e outros serviços cobrados pelo Contratante. Modalidade:
Inexigibilidade Art.25 “Caput” da Lei nº 8666/93 e suas alterações.
Valor: R$ 1,00 (um real) por tarifa de água e esgoto arrecadada.Pagamento: mensal. Dotação Orçamentária: 175120052.2200.3390.39.00.
Vigência: 12 meses. Pagamento: até o 5º dia útil. Data da homologação:
01/07/15. Data da assinatura do contrato: 01/07/15 (a) Sérgio Henrique
de Morais. Diretor Superintendente do SAAE.
34 cm -28 725989 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
Câmara Municipal de Itaúna. Processo Licitatório n.º 53/2015 – Dispensa n.º 47/15. AVISO DE SORTEIO EM SESSÃO PÚBLICA. Acontecerá na Câmara Municipal de Itaúna, situada na Rua Getúlio Vargas,
800 – Centro – Itaúna/MG, sorteio em sessão pública no dia 14 de agosto
de 2015 às 9h, em atendimento ao dispositivo legal do § 2º, artigo 10,
da Lei Federal 12.232/2010, para escolha de 3 (três) membros para formação da subcomissão técnica e mais 3 (três) suplentes, nesta ordem, a
qual será encarregada de analisar e julgar as propostas técnicas referente
à licitação – modalidade Concorrência – número 01/2015 que tem como
objeto Contratação de Agência de Publicidade. Segue a relação dos técnicos previamente cadastrados que constarão da lista do sorteio: Cristiano
José da Silva Viana, Gabriela Oliveira Almeida, Gilberto Vilela Martins,
Glênio Carlo Campregher, Magdo Martinho da Costa, Renato Magalhães
Simão, Thais Ribeiro da Paiva, Daniel Machado Campos, Thaíssa Cristina Vaz Pereira, Michelle Cândida Adelário, Luciano Alves Nogueira e
Hemeline Lúcia Camata Soares. Cleimar de Queiroz Marques – UAF
– 28/07/2015.
4 cm -28 725877 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. RESULTADO FINAL DA
CONCORRÊNCIA Nº 001/2015. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Câmara Municipal de Nova Lima, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados que
de acordo com o resultado das propostas técnicas e de preços, bem como
a de habilitação fica DECLARADA VENCEDORA a empresa Dezoito
Comunicação Ltda. por ter recebido a maior pontuação 1,00. Nova Lima,
28 de julho de 2015. LEANDRO LUIZ LÚCIO SILVA.
2 cm -28 726097 - 1

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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO- PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO 15/2015 - TOMADA DE PREÇOS 02/2015 - AVISO
DE SESSÃO PÚBLICA - comunica e convoca os participantes do
TOMADA DE PREÇOS 02/2015, que tem por objeto a contratação
de pessoa jurídica para fins de execução de serviços de publicidade
em atendimento às demandas da Câmara Municipal de Ouro Preto,
para comparecer a 2ª sessão pública para apuração do resultado geral
das propostas técnicas, confome itens 7.25 a 7.29 do edital, a ser realizada na sede da Câmara Municipal de Ouro Preto, situada à Praça
Tiradentes, nº. 41, Centro, Ouro Preto/MG. Fica marcada a sessão
pública para as 14 horas, do dia 05 de agosto de 2015. Informações
pelo telefone: (31) 3552-8504. Ouro Preto, 28 de julho de 2015.
Maria De Lourdes Da Silva Alfenas - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
3 cm -28 726099 - 1
A Câmara de Ribeirão das Nevestorna-se público primeiro aditamento ao contrato administrativo de prestação de serviços nº
003/2014. Juarez Carvalho de Oliveira – Presidente.
1 cm -27 725629 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº05/2015
A Câmara Municipal de Sacramento – MG torna pública a sessão de
licitação na modalidade de Pregão Presencial, que tem por objetivo
a Aquisição de Licença de Direito de Uso de Software. Abertura às
13 horas do dia 10 de agosto de 2015. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Secretaria da Câmara Municipal de Sacramento – Minas Gerais, situada na Praça Getúlio Vargas, 81, centro,
das 08 às 17 horas.
Sacramento – MG, aos 27 de julho de 2015.

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42 cm -28 726036 - 1

Prefeitura Municipal de Abaeté-Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo nº. 152/2015- Dispensa 126/2015 - Tendo em vista a
análise da Comissão Permanente de Licitação, bem como o parecer
da assessoria jurídica, ratifico a Dispensa de Licitação objetivando a
contratação dos fornecedores de produtos para merenda escolar por
produtores rurais e empreendedor rural, aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos
da rede de educação básica pública, com a verba FNDE/PNAE, conforme Lei nº 11.947/2009. Fornecedores contratados Wagner Renato
da Costa, inscrito no CPF sob o nº 062.670.616-55, residente e domiciliado nesta cidade de Abaeté/MG, na Rua 21 de abril, nº 411, Juliano
Ismael da Silva Reis, inscrito no CPF nº 086.409.816-20, residente e
domiciliado nesta cidade de Abaeté/MG, na Rua Inácio Joaquim, nº
89, Bairro Marmelada, Marlúcio Ferreira Pires, inscrito no CPF nº
603.190.976-68, residente e domiciliado nesta cidade de Abaeté-MG,
na Rua Pedro Eduardo de Faria, nº 88, Bairro Progresso. Armando
Greco Filho – Prefeito Municipal de Abaeté
8 cm -27 725624 - 1

Mateus de Paula Pereira
Presidente da Câmara
4 cm -27 725555 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG- Aviso de
Licitação: Pregão Pres. 039/15. Aquisição de transpalete hidráulico
e pallet de plástico, p/ o setor de almoxarifado da Sec. Municipal de
Administração, mediante fornecimento único. Abertura: 11/08/2015,
às 09:00h. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br e/ou Brumadinho.
registrocom.net - Antônio Brandão-Prefeito
2 cm -28 725847 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG –Extrato de
Aditivo nº 052/2015 – 1º Termo Aditivo ao contrato nº 545/2014 –
Inexigibilidade 026/2014 – Processo 271/2014. Objeto: Prestação de
serviços advocatícios especializados ao Município de Itabirito/MG,
compreendendo serviços de consultoria jurídica na área de direito
sanitário e Lei de Responsabilidade Fiscal. Contratada: Sociedade
de Advogados Tadahiro Tsubouchi Advocacia e Consultoria - CNPJ:
17.566.422/0001-21. Vigência: 26/07/2015 a 25/07/2016. Valor: R$
108.000,00
2 cm -28 725856 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG- HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRES.41/15 - Contratação de empresa p/ fornecimento de lanches p/ atender a Sec. Ação Social mediante parcelado Empresa Vencedora: Simonia Luzia Maia - ME Valor total: R$
74.999.84 Antônio Brandão-Prefeito.
1 cm -28 725841 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
ÁGUA E ESGOTO DE LIMA DUARTE - PROCESSO LICITATÓRIO nº71/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº10/2015 - O Departamento Municipal de Água e Esgoto de Lima Duarte-MG torna
público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade, Pregão Presencial nº10/2015, até às 09h, do dia
12/08/2015, do tipo menor preço para aquisição de manilha e tê de
cerâmica, conforme especificado no Anexo I do presente Edital. As
informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com
a CPL, na Rua Oldemar Guimarães, 141- Centro – Lima Duarte/MG
– em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1981. A licitação será regida pela Lei Federal nº.10.520/02, Decreto Municipal
nº51/2009, Decreto Municipal nº 17/2010 e subsidiariamente, a Lei
Federal no 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis
específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições
fixadas neste edital. Lima Duarte, 27 de julho de 2015. Juliana Delgado Teixeira. Presidente da CPL.
4 cm -27 725682 - 1
Município de Francisco Dumont-MG.Processo Licitatório
081/2015, Chamada Publica 001/2015. Torna público que no período de 29 de Julho a 14 de Agosto de 2015, no horário de 14:00 às
17:00h, na sala de licitações situada na Rua Frey Henrique, nº 99B,
Bairro Vila Nova, Francisco Dumont-MG, estará aberta a Chamada
Pública para interessados em Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar, conforme Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução nº 38 do FNDE, de 16/07/2009 no Município de Francisco
Dumont-MG. Francisco Dumont-MG, 29 de Julho de 2015. Herbert
Leonardo Fonseca - Presidente da C.P.L.
3 cm -28 725845 - 1

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Prefeitura Municipal de Abaeté/MG– Processo Licitatório nº
156/2015, Pregão Presencial nº 29/2015. O Município de Abaeté/
MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no
CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público para o conhecimento de
todos os interessados que será realizado a abertura de procedimento
Licitatório, Processo nº 156/2015, na modalidade Pregão Presencial
Para Registro de Preços nº 29/2015, do tipo menor preço, regida pelas
Leis 8.666/93, 10.520/2002 e Decreto Municipal 078/2007, objetivando o Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de
equipamentos médico-hospitalares que serão utilizados no âmbito de
atuação da Secretaria municipal de Saúde, conforme especificações e
quantidades estimadas constantes do anexo I do edital. A entrega dos
envelopes e sessão de abertura dos envelopes serão no dia 10/08/2015
às 09:00. Mais Informações e edital completo poderão ser obtidas em
todos os dias úteis no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:30 às 17:00
horas pelo telefone 37-3541-5256 pelo site www.abaete.mg.gov.br ou
pelo e-mail licitaçã[email protected]. Armando Greco Filho-Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/
MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2015 O Município De
São João Das Missões – MG torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão Presencial, para registro de preços, do tipo
menor preço por item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do
Decreto Municipal nº 0052/2007, para LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS, no dia 12/08/2015. O edital completo e maiores
informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de
São João das Missões, Praça Vicente de Paula, 300 – Centro – São
João das Missões (MG), CEP: 39.475-000, telefone (38) 3613-8114
ou no endereço eletrônico licitaçã[email protected].
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2015 O Município De São João
Das Missões – MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, nos termos da
Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0052/2007, para
CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS EM ATENDIMENTO A ADMINISTRAÇÃO, no dia 13/08/2015. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de São João das Missões, Praça Vicente de Paula, 300
– Centro – São João das Missões (MG), CEP: 39.475-000, telefone
(38) 3613-8114 ou no endereço eletrônico licitaçã[email protected]. São João das Missões – MG, 28 de Julho de 2015.
Leila Aparecida de Souza - Superv. de Adm. de Materiais.
5 cm -28 725911 - 1
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicastorna publico
a nova data Pregão 50/15, devido a alterações no edital, às 9h, dia
10/08/2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA– Inexigibilidade
09/2015 Credenciamento 08/2015, para Prestação de serviços médicos especializados (exames e afins). Maiores informações e cópia do
edital poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Acaiaca,
na Praça Tancredo Neves, 35, Acaiaca. Tel:(31) 3887-1122.
1 cm -28 725998 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA/MG.Aviso Pregão
nº025/15, Registro de Preço nº 020/15 Processo nº 046/15. Objeto:
Aquisição de Material Escolar, para atender os alunos das Escolas
Municipais do Município de Açucena/MG. Abertura 11/08/2015 às
09:30 horas. O Edital encontra-se no Setor de Licitações da Prefeitura, telefone 33-3298-1520.Açucena 28 de julho de 2015.Jirlane
Alves da Silva.Pregoeira.
2 cm -28 725904 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG–, EXTRATO
RESULTADO LICITAÇÃO nº. 039/2015, Pregão Presencial nº.
019/2015 - a Comissão Permanente de Licitação, torna público que
se acha finalizada a fase de Julgamento das Propostas e Habilitação
do Processo de Licitação nº 039/2015, na modalidade “Pregão Presencial” nº 019/2015, tipo “Menor Preço Por Item”, para registro
de preço visando a contratação de serviços de confecção de uniformes. Aimorés – MG, 28 de julho de 2015. Alaerte da Silva, Prefeito
Municipal.
2 cm -28 726124 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS.Pregão Presencial 027/2015 - Processo Licitatório 161/2015. Objeto: Aquisição
deleite em pó para alimentação de lactentes no 1º e 2º semestres de
vida para atendimento de pacientes carentes com necessidades especiais de nutrição, em atendimento à Secretaria de Saúde e Ação Social
do Município no ano de 2015. Dia da Sessão: 10/08/2015. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 13:00 horas às 13:30 horas.
Abertura dos envelopes: 13:30 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 –
CEP 35.950-000. Edital disponível no mesmo endereço, de segunda a
sexta-feira, das 12:00 às 18:00 horas. Informações pelo telefone: (31)
3855-1369 ou pelo Email: [email protected].
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MUNICÍPIO ARAXÁ/MG-EXTRATO DE CONTRATO Nº
116/2015,PROCESSO Nº122/2015. PREGÃO PRESENCIAL Nº:
08.058/2015. OBJETO: A contratação de serviços especializados
de Auditoria e Consultoria para otimizar a fiscalização do ISSQN
que incide nas operações das Instituições Financeiras estabelecidas
no Município de Araxá MG, bem como Assessorar a cobrança dos
valores sonegados/não recolhidos nos últimos 60 (sessenta) meses;
diagnosticar apurar e qualificar as incorreções em desfavor do Município dos valores recolhidos do GIIL-RAT (Grau de Incidência de
Incapacidade Laborativa e Riscos de Acidente de Trabalho), PASEP
(Programa de Assistência ao Servidor Público) e Contribuições Previdenciárias; revisar os débitos fiscais e não fiscais do Município; e
formular e prestar apoio aos órgãos competentes nos procedimentos
para recuperação/ compensação/revisão/redução dos créditos/débitos
e apresentar sugestões para instrução de peticionamentos administrativos ou judiciais necessários a execução desses serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araxá MG. CONTRATADO: Trade
Auditoria e Consultoria Ltda. VIGÊNCIA: 24/07/2015 da assinatura
à 31/12/2016. VALOR DO CONTRATO: é de R$ 6.007.800,00 (seis
milhões, sete mil e oitocentos reais). Araxá MG, 24 de Julho de 2015.
Aracely de Paula - Prefeito Municipal de Araxá.
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Prefeitura Municipal de Baependi- Processo nº: 0195/2015 Extrato de Edital – Pregão Presencial nº 0086/2015 - Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de material (pneus, óleos, filtros,
etc) para manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde.
Credenciamento e habilitação dia: 13/08/2015 às 09h15min – Abertura das propostas: 13/08/2015 às 09h30min. Edital e informações
complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br.
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Prefeitura Municipal de Baependi– TERCEIRA PUBLICAÇÃO Processo nº: 0168/2015 - Extrato de Edital – Pregão Presencial nº
0069/2015 - Objeto: Aquisição de veículo 4x4 e veículo 4x2 destinados a manutenção dos serviços do departamento de agricultura através
de contrato de repasse nº 809079/2014 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO / CAIXA PROCESSO Nº
2691.1020175-08/2014 para aquisição de patrulha mecanizada. Credenciamento e habilitação dia: 12/08/2015 às 16h15min – Abertura
das propostas: 12/08/2015 às 16h30min. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br
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A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas/MGERRATA
do processo 35/15: tendo em vista que na publicação do dia 10 de
Julho de 2015, página 08 do Diário Oficial, sobre o 1° termo aditivo
da empresa Cmc – Construtora Martins Costa Ltda-Epp, onde se lê:
processo 35/15, leia-se: processo 33/15.

MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/MGEXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 07-006/2015. Data da Assinatura: 10/07/2015. Vigência: 12 (doze) meses. Partes: PMBC x SANTAFÉ DISTRIBUIDORA
LTDA - ME. Objeto: Aquisição de 207 (duzentos e sete) placas de
tatame, 50 (cinquenta) unidades de caminha infantil empilhável, 31
(trinta e um) conjuntos de blocos e encaixe gigante, 12 (doze) unidades de gangorra e mesa pirata, 21 (vinte e um) conjuntos de pequeno
engenheiro e 39 (trinta e nove) conjuntos de alinhavos criativos. Valor
do contrato: R$42.177,00 (quarenta e dois mil cento e setenta e sete
reais).
- Contrato nº 07-008/2015. Data da Assinatura: 10/07/2015. Vigência: 12 (doze) meses. Partes: PMBC x CAPERPASS INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE ARTIGOS PLÁSTICOS LTDA ME. Objeto:
Aquisição de 500 (quinhentos) cadeiras plásticas. Valor do contrato:
R$12.000,00 (doze mil reais).

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A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas torna pública a
Tomada de Preço 03/15, p/ Contratação de empresa especializada
para obra de Reforma Usina de Reciclagem(ampliação refeitório,
galpão para pneus e galpão para peneiro e estação de tratamento de
Esgoto da Usina, às 9h, dia 14/08/15.
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