TJMG 11/08/2015 -Fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 11 de Agosto de 2015

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DA CAMPANHA– PREGÃO PRESENCIAL 06/2015 - A Pregoeira da Câmara Municipal da Campanha torna
público que realizará licitação, na modalidade de pregão presencial
06/2015, pelo menor preço global, no dia 24/08/2015. Credenciamento
e entrega dos envelopes das 08h00min às 08h30min e abertura das propostas às 08h30min, Contratação de empresa para prestação de Serviço
de Telefonia Móvel, SMP (Serviço Móvel Pessoal), para uso dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Campanha, com o fornecimento de 21 (vinte e um) aparelhos novos, de acesso móvel pós-pagos,
em regime de comodato, conforme especificações nos anexos do edital.
Mais informações: Câmara Municipal da Campanha – Rua Padre Natuzzi, 79 – Centro – telefones: (035) 3261-1891.
3 cm -10 730415 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(TERMO DE ADITAMENTO - VALOR E PRAZO)
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2014 em razão do Contrato de
Prestação de Fornecimento de Combustiveis, firmado em 20 de fevereiro de 2015 entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a Empresa
Posto de Combustível Sant’Andre LTDA-ME; Objeto: Valor: O valor
do Termo Aditivo fica ajustado em R$ 2.920,00 (dois mil novecentos
e vinte reais) correspondentes a 10% (dez por cento) do valor original
do Contrato, conforme faculta o art.65, § 1º, da Lei 8.666 de 21/06/93;
Prazo: O presente Contrato fica prorrogado pelo prazo de 90 (noventa)
dias, a contar do dia 24 de julho de 2015, de acordo com o disposto no
Art. 57, § 4º da Lei 8.666/93, podendo ser rescindido a qualquer tempo.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, e posteriores alterações; Pregão
Presencial: nº 009/2014; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33903000 – Material de Consumo, Atividade: 01.006.01.031.0001
2023 – Manutenção, conservação e reapro de veículos. Signatários:
pelo Contratante, José Geraldo Guedes e, pela Contratada, Viviane
Cristina Lopes Melo. Nova lima, 10 de agosto de 2015.
4 cm -10 730762 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(TERMO DE
ADITAMENTO – PRORROGAÇÃO E VALOR CONTRATUAL)
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/14 em razão do Contrato de execução de serviço de buffet e lanches à Câmara Municipal, firmado em 07
de agosto de 2015 entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa
Julianderson Augusto Maia da Silva; Objeto: prazo de 30 (trinta) dias.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 57, e art. 65; Pregão Presencial: nº 007/2014; Valor: R$ 8.237,46 (oito mil duzentos e trinta e sete
reais e quarenta e seis centavos) correspondentes a 10% (dez por cento)
do valor original do Contrato; Cobertura Orçamentária: Elemento
Orçamentário: 33903900- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Atividade: 01.006.01.031.0001.2024 - Manutenção do Serviço de
Apoio 01.001.01.031.0001.2001 - Manutenção das Ações Legislativas;
01.001.01.031.0001.2003 - Divulgação, Relações Públicas, Condecorações, Homenagens e Festividades; 01.006.01.031.0001.2019 - Manutenção dos Serviços Gerais.Administrativo.Signatários: pelo Contratante, José Geraldo Guedes e, pela Contratada, Julianderson Augusto
Maia da Silva. Nova Lima, 07 de agosto de 2015. José Geraldo Guedes.
PRESIDENTE
4 cm -10 730745 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(TERMO
DE ADITAMENTO - PRAZO)
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2012 em razão da Prestação de
Serviço de Locação de Equipamentos de Informática, firmado em 07 de
agosto de 2015, entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a Empresa
EMC – Empresa Mineira de Computadores Ltda; Objeto: Do prazo:
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 57 e posteriores alterações;
Pregão Presencial: nº 002/2012; Cobertura Orçamentária: Elemento
Orçamentário: 33903900 - Out. Serv. Terc. Pessoa Jurídica, Atividade:
01.006.01.031.0001 2025 – Manutenção de serviço de Informática.
Prazo: 30 (trinta) dias. Signatários: pelo Contratante, José Geraldo
Guedes e, pela Contratada, Luís Gustavo Gomes de Oliveira. Nova
Lima, 07 de agosto de 2015.
3 cm -10 730746 - 1
Câmara Municipal de Nova Serrana/MG– PL 012/2015, Tomada de
Preços 001/2015 - torna público a divulgação do resultado da reavaliação da nota do quesito ideia criativa do plano de comunicação da
campanha “sinta-se em casa”. Classificação: primeiro lugar empresa
Supra Agência de Publicidade e Comunicação Ltda nota total 81,30;
em segundo lugar a empresa Original P&P Comunicação nota total de
68,81. Fica aberto prazo recursal de 05 dias uteis. Nova Serrana/MG
07/08/2015. Enéas Fernandes Rosa – Presidente da CPL.
2 cm -10 730584 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG. Emenda a Lei
Orgânica nº 001/2015. Modifica o artigo 15 da Lei Orgânica do Município de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Márcio Daniel Igídio. Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino.
Data: 03/08/2015.
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG. Emenda a Lei Orgânica nº 002/2015. Modifica o artigo 21 da Lei Orgânica do Município
de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Márcio
Daniel Igídio. Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino. Data:
03/08/2015.
3 cm -10 730739 - 1
Câmara Municipal de São José da Lapa– Homologação do Processo Licitatório Nº 17/2015 Modalidade Dispensa 10 /2015 – Locação
da Sede da Câmara Municipal de São José da Lapa situada rua Padre
José Dias Nº 965- Centro – São José da Lapa- MG - Dotação Orçamentária 01.01.01.01.031.0001.2005- 3.3.90.36.00- Outros Serviços
de Terceiros Pessoa Física - Ficha-19 – Valor mensal 6.000,00 ( Seis
Mil Reais) vigência 01/07/2015 a 30/06/2018 - Contrato nº 016 - Júnia
Lopes Molinari
2 cm -10 730537 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 014/2015
A Pregoeira da Câmara Municipal de Três Corações-MG, torna público
o Processo Licitatório n° 018/2015- PREGÃO PRESENCIAL n°
014/2015, do tipo Menor Preço por item, cujo objeto é a Aquisição de
Móveis para Escritório para atender as necessidades da Câmara Municipal de Três Corações ,em conformidade com a Lei Federal 10.520/02
e da Lei Federal 8.666/93. Os envelopes, nº01- Credenciamento, nº02Proposta, nº 03 Habilitação, fechados e rubricados, serão recebidos
até ás 13:00hrs do dia 19 de Agosto de 2015.O edital completo e seus
anexos estão disponíveis no Setor de Licitação Câmara Municipal de
Três Corações, podendo ainda ser visualizado no “site” www.camaratc.
mg.gov.br. Três Corações - MG- 06 de Agosto de 2015. Darlen de Assis
Salgado Pereira-Pregoeira.
3 cm -07 730137 - 1
Câmara Municipal de Três Corações
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO 012/2015 - PROCESSO 016/2015 - OBJETO: Registro de
preços para Aquisição de Material Gráfico. Comunicamos que foi revogada a licitação, com base no art. 49 da Lei 8.666/93,por motivo de
interesse público devidamente comprovado e fundamentado. A partir
desta data, os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados, conforme art. 109 par. 5 da Lei 8.666/93. Três Corações , 06 de
Agosto de 2015.Jorge Antônio Machado-Presidente
2 cm -07 730148 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE TARUMIRIM – MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo n.º: 013/2015, Modalidade: TOMADA DE
PREÇOS – 01/2015, Tipo: Menor Preço Global, Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para realizar as obras de
reforma na edificação, sistema de prevenção e combate a incêndio e
sistema auxiliar de energia elétrica, no Prédio da Câmara Municipal,
conforme descrição no Projeto, Memorial de Cálculo, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária de Custos, Cronograma de Execução
Físico-Financeiro e demais documentos, constantes do Edital e de seus
anexos. Sessão de Abertura: 31/08/2015, às 09:00h, Local: Rua Jaeder Albergaria, n.º 90, 2º Andar, Centro, Tarumirim/MG. Informações:
Diretoria Executiva Parlamentar. Fone: (33) 3233-1134. BRUNO DE
PAULA MARINS – Presidente da CPL.
4 cm -10 730708 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Câmara Municipal de Itaguara– Contrato de Prestação de Serviços Proc. n.º 05/2015, Dispensa de Licitação n.º 04/2015, com fulcro no art.
24, II da Lei 8666/93. Partes: Câmara Mun. de Itaguara e Fabrício Barbosa Assunção. Objeto: Revisão da Lei Orgânica e Regimento Interno.
Valor: R$ 7.850,00 Validade: 27/07/2015 a 27/10/2015
1 cm -10 730668 - 1
Câmara Municipal de Itaguara– Contrato de Prestação de Serviços
Proc. n.º 04/2015 - Dispensa de Licitação n.º 03/2015, com fulcro no
art. 24, II da Lei 8666/93. Partes: Câmara Mun. De Itaguara e REPROMAQ COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção dos equipamentos constantes da clausula 1ª. Valor:
R$ 5.400,00, Validade: 10/07/2015 a 31/12/2015.
2 cm -10 730632 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG– Concorrência Pública 002/2015 - PL 155/2015 - A CPL comunica data e horário
para sessão de confronto dos documentos dos Envelopes “A” com os
documentos dos Envelopes “C” da Concorrência Pública 002/2015 - PL
155/2015, sendo o dia 12/08/2015 às 09hr00.
1 cm -10 730525 - 1
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicastorna público o Pregão 58/15, p/ “Registro de Preços para eventual e futura contratação
de empresa fornecedora de materiais médicos hospitalares”, às 9h dia
25/08/15.
1 cm -10 730515 - 1
Prefeitura Municipal de Abaeté/MG– Processo Licitatório nº
165/2015, Pregão Presencial nº 32/2015. O Município de Abaeté/MG,
localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no CNPJ
18.296.632/0001-00, torna público para o conhecimento de todos os
interessados que será realizado a abertura de procedimento Licitatório,
Processo nº 165/2015, na modalidade Pregão Presencial nº 32/2015, do
tipo menor preço, regida pelas Leis 8.666/93, 10.520/2002 e Decreto
Municipal 078/2007, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de um veículo mini van e um veículo de passeio conforme especificações constantes do anexo I do edital. A entrega dos envelopes e sessão de abertura dos envelopes serão no dia 24/08/2015 às 09:00. Mais
Informações e edital completo poderão ser obtidas em todos os dias
úteis no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:30 às 17:00 horas pelo telefone 37-3541-5256 pelo site www.abaete.mg.gov.br ou pelo e-mail licitaçã[email protected] . Armando Greco Filho-Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Abaeté/MG – Processo Licitatório nº
162/2015, Pregão Presencial nº 31/2015. O Município de Abaeté/MG,
localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no CNPJ
18.296.632/0001-00, torna público para o conhecimento de todos os
interessados que será realizado a abertura de procedimento Licitatório,
Processo nº 162/2015, na modalidade Pregão Presencial nº 31/2015, do
tipo menor preço, regida pelas Leis 8.666/93, 10.520/2002 e Decreto
Municipal 078/2007, objetivando a aquisição de equipamento para filtragem de água de piscina da Praça de Esportes Municipal conforme
especificações constantes do anexo I do edital. A entrega dos envelopes
e sessão de abertura dos envelopes serão no dia 21/08/2015 às 09:00.
Mais Informações e edital completo poderão ser obtidas em todos
os dias úteis no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:30 às 17:00 horas
pelo telefone 37-3541-5256 pelo site www.abaete.mg.gov.br ou pelo
e-mail licitaçã[email protected] . Armando Greco Filho-Prefeito
Municipal.
7 cm -10 730688 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA/MG-Resultado da
Concorrência nº 004/2015 – Processo nº 035/2015. A CPL do Município de Açucena informa aos interessados da Concorrência nº. 004/2015,
cujo objeto é a Contratação, pelo MUNICÍPIO, sob regime de empreitada, por preço global, com medições mensais, com fornecimento de
mão de obra, materiais e equipamentos para pavimentação em blocos de concreto pré-moldados em diversos logradouros do distrito de
Naque Nanuque e reforma de esgoto sanitário na Av. São Salvador,
conforme Planilha Orçamentária de Custos, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo, Croquis e Projetos que integram o edital,
que a vencedora foi a empresa Construminas Construtora e Empreendimentos Ltda .Açucena, 10 de agosto de 2015.Jirlane Alves da Silva.
Presidente da CPL.
3 cm -10 730533 - 1
Prefeitura Municipal de ALVARENGA. Aviso de Licitação. PAL
030/2015 – Pregão Presencial 016/2015. Objeto: Aquisição de carnes e
embutidos, para atender as Secretarias de Educação, Assistência Social
e Administração, conforme especificações do edital. Abertura dos envelopes: dia 24/08/2015, às 09:00 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Praça Pref. José Carlos Martins, 30
– CEP 35.249-000. Edital disponível no mesmo endereço, de segunda a
sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas. Informações
pelo tel: (33) 3328-1193. Email: [email protected]
2 cm -10 730561 - 1
MUNICÍPIO DE BANDEIRA/MG- ERRATA
PREGÃO PRESENCIAL N º 029/2015 – menor preço por item – Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de internet banda larga
em adsl dedicada, satélite e/ou radio com fornecimento de equipamentos e manutenção para as diversas secretarias municipais. Data da abertura: 14/08/2015 as 08:00 horas. O horário correto para a abertura da
sessão será as 15:30 horas do dia 14/08/2015. O edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município de Bandeira, situado à Rua Antônio Bandeira, 18
– Centro. Maiores informações pelo telefone (33)3728-1224. Géssica
Ferreira Campos, Pregoeira.
3 cm -10 730577 - 1
Município de Barão de Cocaistorna público a abertura do Processo
Licitatório Nº 082/2015, Modalidade Pregão Presencial – Registro de
preços Nº 041/2015, cujo objeto: Registro de Preços para possível e
futura aquisição de materiais médicos para manutenção do Hospital
Municipal Waldemar das Dores, Unidades Básicas de Saúde, Farmácia
Básica, Laboratório e Odontologia, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, deste município. Sessão Pública dia: 26/08/2015, às
09:00 hs na Sala do Pregão Presencial. O Edital estará disponível no
site da Prefeitura, – Licitação – Pregão Presencial. Barão de Cocais, 10
de agosto de 2015. Maria Elizabete Almeida Gonçalves - Pregoeira.
3 cm -10 730767 - 1
A Prefeitura Municipal de Barão do Monte Altotorna público Dispensa de Licitação nº 004/2015 - Objeto: Contratação de empresa
para produção e edição das pastas referentes aos quadros I a VII do
ICMS Cultural a serem enviados ao IEPHA-MG em conformidade a
deliberação vigente – Contratada: AUGUSTO CESAR DA SILVA
04819595644- CNPJ: 14.606.641/0001.07 – valor: R$ 6.000,00 (Seis
mil reais) – Data: 10/08/2015 – 08/09/2015– Dotação/Sec. De Admi
nistração:2.2.04.122.007.2.0006 – 3.3.90.39Dotação/Sec. De Fazenda:
2.3.04.129.008.2.0020 – 3.3.90.39. Justificativa: de acordo com o
art. 24, inc. II da Lei 8.666/93 – Alexandre Pereira Moreira Neres
- 10/08/2015.
3 cm -10 730404 - 1
MUNICÍPIO DE BARBACENA– Gerência de Licitação – AVISO
DE CONTINUIDADE DO CERTAME. Prc nº 027/2015 – Pregão Presencial nº 019/2015. Objeto: RP material de limpeza e higiene. Fica
designada para o dia 26/08/2015 às 13:00 horas, a continuidade da licitação após suspensão para realizar diligência. Barbacena, 10/08/2015.
Simone R. da Costa – Gerente de Licitação. Pablo H. Candian – CAC.
2 cm -10 730579 - 1
MUNICÍPIO DE BARBACENA– Gerência de Licitação – AVISO
LICITAÇÃO – TP 002/2015 – PRC 014/2015. OBJETO: Contratação
de empresa de engenharia especializada em serviços de construção civil
visando a reforma das Unidades Básicas de Saúde – UBS Santa Cecília,
Santa Efigênia, Correia de Almeida, Nossa Senhora do Carmo, Grogotó
e São Pedro através da SESAP. ABERTURA: 28/08/2015 – 14:00 hs.
Informações 32–3339–2026. Barbacena 10/ago/15. Simone R. Costa –
Gerente de Licitação.
2 cm -10 730619 - 1
Prefeitura Municipal de Belo Oriente. Estado de Minas Gerais.
Resultado Final Pregão Presencial Nº 019/2015 – Registro de Preços Nº 011/2015 - Processo Licitatório Nº 048/2015. A Comissão da
Modalidade Pregão da Prefeitura Municipal de Belo Oriente comunica aos interessados que a empresa vencedora do Pregão Presencial
nº 019/2015, Registro de Preços nº 011/2015, Processo Licitatório nº
048/2015, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais

aquisição de 960 (novecentos e sessenta) cestas básicas para atender
famílias em situação de vulnerabilidade e outros benefícios advindos
de situações de vulnerabilidade temporária, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social: Alimentus Vale do Aço Comércio
Atacadista de Gêneros Alimentícios Ltda EPP, vencedora do certame
com o Lote Único ao preço global de R$ 67.497,60 (sessenta e sete mil
quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). Belo Oriente MG, 10 de agosto de 2015. Alexsandro Pereira Schleveis. Pregoeiro
4 cm -10 730447 - 1
Prefeitura Municipal de Belo Oriente-MG.Edital de Retificação
No 05 do Edital de Retificação N. 02/2015 do Concurso Publico Nº
01/2015 da Prefeitura Municipal de Belo Oriente – MG. O Prefeito
Municipal Belo Oriente, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, retifica o Edital de Retificação n. 02/2015 do Concurso Público
nº 01/2015, com Edital publicado no dia 24 de abril de 2015, ficando
convalidadas as demais disposições editalícias. Art. 1º Alterar a ordem
de convocação dos candidatos portadores de necessidades especiais do
Edital doConcurso Público nº 01/2015. § 1º – Onde se lê no item 6.20,
retificado no § 6º do artigo 1º, de 26 de junho de 2015, do Edital de
Retificação n. 02/2015 do Edital do Concurso Público n. 01/2015:“...A
ordem de convocação para preenchimento do cargo, por candidato
classificado, deverá ocorrer obedecendo a pontuação total obtida no
certame...”LEIA-SE: “...o primeiro preenchimento do cargo, por candidato classificado com deficiência, deverá ocorrer quando da 5ª vaga de
cada cargo contemplado nesse Edital. As demais ocorrerão na 21ª, 41ª,
61ª e assim sucessivamente durante o prazo de validade deste concurso.
Para tanto, será convocado candidato portador de deficiência melhor
classificado no cargo.” Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Oriente
– MG, 10 de agosto de 2015. Pietro ChavesFilho. Prefeito Municipal
de Belo Oriente
5 cm -10 730788 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG– PAC 35/2015 Concorrência Pública nº 01/2015. Objeto: Contratação, sob o regime de
empreitada a preços unitários, de empresa de engenharia para execução
das obras de Infraestrutura Urbana, Pavimentação Asfáltica, Drenagem
Pluvial, Esgotamento Sanitário e Revitalização Viária, em diversos
logradouros, no município de Betim-MG. Julgamento das Propostas de
Preços. A Comissão Permanente de Licitação para Obras e Serviços de
Engenharia para o Município de Betim, após análise das Propostas de
Preços, Composições dos preços, Cronogramas físicos financeiros, das
demais exigências do edital e do Parecer Técnico n.º 007/2015, emitido pela Srª Nadja G. Nascimento, Chefe da Seção de Planejamento
e Custos da Secretaria Municipal de Obras Públicas e pelo Sr. Nelson
Dinelli Rodrigues, Secretário Municipal de Obras Públicas, deliberou
por classificar todas as empresas participantes do certame e ainda julgar VENCEDORA a proposta apresentada pelo Consórcio, integrado
pelas empresas: Embraurb – Empresa Brasileira de Urbanização Ltda
e Terramil Construções e Terraplenagem Ltda, por cotar menor valor
global dentre as empresas classificadas, no valor de R$96.180.946,95
(Noventa e seis milhões, cento e oitenta mil, novecentos e quarenta e
seis reais e noventa e cinco centavos). A íntegra da Ata encontra-se
acostada ao PAC. O processo fica com vistas franqueadas aos interessados, sendo aguardado o prazo recursal. Elaine Amaral dos Santos CPL/SEMOP. 10/08/2015.
5 cm -10 730679 - 1
Prefeitura Municipal de Boa Esperança/MG. Adendo 01 ao Edital. Ref: Pregão Presencial nº 60/2015. Objeto: Registro de Preços
para aquisições futuras e parceladas de Medicamentos Manipulados.
Informa aos interessados que houve alteração no Edital e Anexo II.
Prazo: Devido a presente alteração, prorroga-se a data de abertura e julgamento para 21/08/2015 às 14:00hs. Edital, Adendo 01 e Novo Anexo
II no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes.
2 cm -10 730625 - 1
O MUNICIPIO DE BONITO DE MINAS/MG, Extrato de Contrato
- Pregão Presencial nº 028/2015 – Processo Licitatório nº 055/2015. O
município de Bonito de Minas/MG torna público o extrato de contrato
firmado com a empresa FREDERICO FERREIRA LOPO-ME, CNPJ
nº 15.457.787/0001-92, Objeto: “Contratação de empresa com habilidade em eventos pra locação de palco, som, iluminação e outros recursos.” Valor Global: R$ 57.692,00 (Cinquenta e Sete Mil Seiscentos e
Noventa e Dois Reais). Bonito de Minas/MG, 10/08/2015. RODRIGO
PINTO DOS REIS. Pregoeiro Oficial.
2 cm -10 730634 - 1
O MUNICÍPIO DE BONITO DE MINAS/MG, Extrato de Contrato
– Processo Licitatório 058/2015, Dispensa nº 031/2015. O município
de Bonito de Minas/MG torna público o extrato de contrato firmado
com a empresa CLINICA MÉDICA ARAUJO LTDA-ME, CNPJ:
07.551.961/0001-33, Objeto: Contratação de serviços médicos com
habilidade em psiquiatria”. Valor Global: R$ 54.000,00 (Cinquenta
e Quatro Mil Reais). Bonito de Minas/MG, 10/08/2015. RODRIGO
PINTO DOS REIS. Pregoeiro Oficial.
2 cm -10 730616 - 1
O MUNICIPIO DE BONITO DE MINAS/MG, Aviso de licitação Pregão Presencial nº 036/2015 - Processo nº 070/2015. O município de
Bonito de Minas/MG torna público a realização do pregão nº 036/2015,
Objeto: Aquisição de Tratores e Implementos Agrícolas conforme Convênio nº 810324/2014 /MI. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 24/08/2015 às 09 horas. Maiores informações pelo telefone
(038) 3625-6218. Bonito de Minas/MG, 10.08.2015. Rodrigo Pinto dos
Reis – Pregoeiro Oficial.
2 cm -10 730514 - 1
O MUNICIPIO DE BONITO DE MINAS/MG, Extrato de Contrato – Dispensa de Licitação nº 014/2015 – Processo Licitatório nº
067/2015. O município de Bonito de Minas/MG torna público o extrato
de contrato firmado com a empresa LABORATÓRIO MILLENIUM
LTDA, CNPJ nº 10.421.719/0001-50, Objeto: “Serviços de realização
de exames laboratoriais de analise clínica.” Valor Global: R$ 7.251,90
(Sete Mil e Duzentos e Cinquenta e Um Reais e Noventa Centavos).
Vigência do Contrato: 22/07/2015 a 22/10/2015. Bonito de Minas/MG,
10/08/2015. RODRIGO PINTO DOS REIS. Pregoeiro Oficial.
2 cm -10 730715 - 1
O MUNICIPIO DE BONITO DE MINAS/MG, Extrato de Contrato
- Pregão Presencial nº 021/2015 – Processo Licitatório nº 047/2015.
O município de Bonito de Minas/MG torna público o extrato de contrato firmado com a empresa JOÃO HEBER NOGUEIRA DE BARROS-ME, CNPJ nº 03.969.669/0001-84, Objeto: “Fornecimento de
calcário Dolomitico do tipo A”. Valor Global: R$ 119.739,00 (Cento
e Dezenove Mil e Setecentos e Trinta e Nove Reais). Bonito de Minas/
MG, 10/08/2015. RODRIGO PINTO DOS REIS. Pregoeiro Oficial.
2 cm -10 730669 - 1
Prefeitura Municipal de Buenópolis/MG- Notificação –– Notificamos as empresas Construtora L.P.G Ltda; Construtora Norte Vale Ltda
e Construtora Acrílica Ltda, que no prazo de até 05(cinco) dias uteis,
seja apresentadaa CEI/INSS de baixa da obra respectiva de cada construtora. Informações Telefax: 0xx38-3756-1213 - email:[email protected] - CPL –José Alves /Prefeito Municipal.
2 cm -10 730496 - 1
O Município de CAPITÓLIO/MG- Tomada de Preços n. º 14/2015,
CNPJ nº. 16.726.028/0001-40, torna público através do Presid. da
Comissão Perm. Licitações, Edilson Antonio de Oliveira, que se acha
aberto o Procedimento Licitatório nº. 71/2015, do tipo menor preço
global,objetivando a prestação de serviço deACESSO A INTERNET. Devendo os envelopes contendo documentação para Habilitação
(Envelope 01) e Proposta Comercial (Envelope 02) serem entregues
na Seção de Licitação, até às13:00 horas do dia28/08/2015, sendo que
o envelope referente à Habilitação(Envelope 01) será abertoàs13:30
horas do dia28/08/2015, nomesmo local.Informações através do telefone (37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br. Presidente da CPL.
3 cm -10 730560 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA– Avisa a todos que
fará realizar a abertura do Processo Licitatório nº. 116/2015, Pregão
Presencial nº. 085/2015, “Contratação de empresas para confecção de
uniformes, aquisição de instrumentos musicais para em atendimento
ao seguinte serviço da Secretaria Municipal de Educação: Desfile do
Dia 07 de setembro”, tudo conforme Edital e seus anexos. O credenciamento ocorrerá das 14hs às 14hs e 30min e a abertura às 14hs e 30
mim, ambos no dia 26/08/2015. Informações na Prefeitura Municipal,
situada na Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, em Carangola/MG.
Ou por telefone (32) 3741-9600, Carangola/MG, 29 de julho de 2015.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -10 730600 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA– Avisa a todos que
fará realizar a abertura do Processo Licitatório nº. 115/2015, Pregão
Presencial nº. 084/2015, objetivando contratação de pessoa jurídica
para o fornecimento de material de consumo odontológico para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, tudo conforme Edital e seus
anexos. O credenciamento ocorrerá das 09hs às 09hs30min e a abertura às 09hs30min, ambos no dia 01/09/2015. Informações na Prefeitura Municipal, situada na Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, em
Carangola/MG. Telefone (32) 3741-9600, Carangola/MG, 11 de agosto
de 2015. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -10 730550 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA- AVISO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE 07/2015
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA tem por objetivo credenciamento para prestação de serviços laboratoriais para realização de exames básicos e complementares em atendimento aos usuários do serviço
público de saúde do Município de Caratinga, aos preços da TABELA,
em conformidade com as condições estabelecidas neste Edital. As propostas de credenciamento serão recebidas na sede da Prefeitura Municipal de Caratinga, no Setor de Licitações, a partir do dia a partir do
dia 12 de agosto de 2015 a 16 de setembro de 2015. Os interessados
deverão apresentar na Sede da Prefeitura Municipal de Caratinga/MG,
Rua Raul Soares, nº 171, 1º Andar, Centro. Caratinga, 10 de agosto de
215 - Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -10 730535 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG,
Pregão Presencial nº. 027/2015 – Processo Licitatório nº. 172/2015 Extrato da Homologação. Objeto: Contratação de profissionais destinados a atender programas sociais vinculados a Secretaria Municipal
de Ação Social e Educação. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecidos: WILTON RODRIGUES ALVES, ALESSANDRA
RIBEIRO DOS SANTOS, JOSÉ PEREIRA DA SILVA, ALINE DE
VETTE VAN DER MAAS e LUANA MOREIRA PAPER. Data da
Homologação: 04 de agosto de 2015. Milton José Tavares de Quadros
– Prefeito Municipal.
3 cm -10 730727 - 1
Prefeitura do Município de Carmo da Cachoeira – MG, Pregão Presencial 07/2015.
A Prefeitura Municipal de Carmo da Cachoeira - MG torna-se público
que será realizada Licitação modalidade Pregão Presencial nº 07/2015,
na contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos, elétricos, estofaria, lataria e pintura geral, do tipo Menor Preço global, serviços, peças e acessórios, por linha de veículo,conforme edital e termo
de referência. A abertura dos envelopes será ás 08 horas e 30 minutos
do dia 27/08/2015 na sede da Prefeitura. O edital estará disponível a
partir do dia 11/08/2015 no www.carmodacachoeira.mg.gov.br . Informações: (35) 3225-1211.
3 cm -10 730402 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 021/2015, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
001/2015 firmada entre o Município de Carrancas/MG e, como detentora a empresa: IVAN LUIZ GUIMARÃES LEITE-ME - Valor global de R$16.590,00 (dezesseis mil quinhentos e noventa reais). Objeto:
FUTURA E EVENTUAL SERVIÇOS DE PERNOITES, AQUISIÇÃO
DE MARMITEX, REFEIÇÕES E REFRIGERANTES. VIGÊNCIA:
12 meses.
2 cm -10 730398 - 1
Prefeitura Municipal de Cássia/MG- PL 373/15 – PREG PRES
045/15 A Prefeitura de Cássia/MG torna público para o conhecimento
dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, a fim de selecionar propostas para Registro de Preços, em sessão
pública em sua sede, na Rua Argentina, nº 150 - Jardim Alvorada, na
sala da Seção de Licitação e Contratos, às 08h do dia 25 de agosto de
2015, quando serão recebidos os credenciamentos, envelopes de proposta comercial (nº 01) e documentos para habilitação (nº 02), tendo
como objeto a “Aquisição de Material de Consumo Hospitalar para a
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde”, cujo
critério de julgamento será o de “Menor Preço por Item”, conforme
anexos I e II. O Edital do Pregão está à disposição dos interessados na
sede da Prefeitura Municipal, na sala da Seção de Licitações e Contratos, das 08h às 16h – informações pelo tel. (0**35)3541-5000 ou disponível pelo site www.cassia.mg.gov.br. Cássia/MG, 10 de agosto de
2015. Marcos Aparecido Veiga Batista – Pregoeiro.
4 cm -06 729429 - 1
O MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS, torna publico aos interessados
a realização de Pregão Presencial n.º 033/2015, cujo objeto é a aquisição de cestas básicas em atendimento a demanda futura e incerta da
Secretaria Municipal de Assistência Social. Abertura das Propostas:
25 de agosto de 2015, às 09 horas, na sala de Licitações da Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer, à rua José Tomé nº 97, Centro em Catas
Altas/MG. O edital encontra-se disponível no site: http://www.catasaltas.mg.gov.br. Mais informações deverão ser solicitadas via e-mail:
pregã[email protected]. Telefones: 3832-7112/3832-7208/38327583. Catas Altas, 07 de Agosto de 2015. Saulo Morais de Castro – Prefeito Municipal de Catas Altas.
3 cm -10 730441 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA/MG – AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N°060/2015 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 033/2015. Finalidade: Contratação de empresas
para locação de palco, som e iluminação para a realização da Exposição Agropecuária de Chácara, momento em que serão recebidos
documentos e propostas. Abertura da Sessão Pública: 20/08/2015, às
13(nove) horas, na sede da Prefeitura, momento em que serão recebidos documentos e propostas. Edital e informações: Rua Heitor Cândido, n° 60, Centro, Chácara – MG, 36.110-000, (32)3277-1014, de
segunda a sexta, de 08h às 17h, ou, [email protected]. Chácara, 07/07/2015. Vinicius Hilton de Oliveira – Pregoeiro.
3 cm -07 730290 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO-01-Contrato nº
078/2015/Contratado: Total Tratores do Brasil Comércio e Manutenção
Ltda-EPP/Objeto: aquisição de peças originais de reposição que serão
utilizadas na manutenção e conservação das maquinas pesadas, atendendo as requisições da Seção de Serviços Urbanos, Seção de Serviços Rurais e Departamento Municipal de Agricultura, em conformidade
com o anexo 02 do edital./Vigência: 11/07/2015 a 31/12/2015/Valor:
CATALOGO MICHIGAN 45C, desconto de 30% (trinta por cento)/
CATALOGO MOTONIVELADORA RG140, desconto de 35% (trinta
e cinco por cento)/CATÁLOGO MULLER VP 55, desconto 30% (trinta
por cento)/CATÁLOGO NEW HOLLAND TL 75, desconto de 35%
(trinta e cinco por cento)/CATALOGO PA-CARREGADEIRA W20E,
desconto de 30% (trinta por cento)/CATÁLOGO RETROESCAVADEIRA 406, desconto de 35% (trinta e cinco por cento)/CATÁLOGO
RETROESCAVADEIRA 580L, desconto de 30% (trinta por cento)/
CATÁLOGO TRATOR MF-275, desconto 30% (trinta por cento)/Dotação: 20.601.0029.0.020/15.122.0026.4.080/20.606.0027.4.067/3390.3
0/02-Contrato nº 079/2015/Contratado: Criarte Publicações Ltda-ME/
Objeto: prestação de serviços na implantação e execução da ouvidoria e
do programa “Prefeitura Itinerante”, no âmbito do Município de Cláudio, visando o devido processo de inclusão do cidadão Claudiense, de
modo a proporcionar maior interação entre a sociedade e o Governo
Municipal, de acordo com especificações contidas no ANEXO I do edital./Vigência: 13/07/2015 a 31/12/2015/Valor: R$ 5.760,00 (Mensal)/
Dotação: 04.131.0007.4.008/3390 39/03-Contrato nº 080/2015/Contratado: O Teatro Mágico-Produções Artísticas Ltda-Epp/Objeto: para
prestação de serviços na apresentação de Show artístico da Banda Teatro Mágico, para a realização do III Festival de/Primavera no Município de Cláudio, no dia 19 de setembro de 2015 /Vigência: 13/07/2015 a
31/12/2015/Valor R$ 41.000,00 (global)/Dotação: 13.392.00020.4/339
0.39/13.39200020.4.042/3390.39/04-Contrato nº 081/2015/Contratado:
Banda Puts Grilla/Objeto para prestação de serviços na apresentação de
Show artístico da Banda, para a realização do III Festival de Primavera no Município de Cláudio, no dia 19 de setembro de 2015 /Vigência: 13/07/2015 a 31/12/2015/Valor: R$ 8.000,00 (global)/Dotação: 1
3.392.00020.4/3390.39/13.39200020.4.042/3390.39/06- Contrato nº
082/2015/Contratado: Fazenda Comunicação & Marketing Ltda-ME
/Objeto: é a contratação de agência de publicidade/propaganda para
criação, produção de peças publicitárias, peças de comunicação
visual, peças de comunicação eletrônica, planejamento de comunicação, pesquisas, desenvolvimento de campanhas publicitárias, divulgação de eventos e campanhas nas mídias de rádio, televisão e imprensa,
produção de materiais gráficos e outros elementos de divulgação a
serem realizadas durante o exercício de 2015./Vigência: 24/07/2015 a