TJMG 11/08/2015 -Fl. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
comissão DAD-6 AN1100414 do Conselho de Segurança Alimentar e
Nutricional Sustentável do Estado de Minas Gerais - CONSEA-MG, a
contar de 10/8/2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANTÔNIO ROBERTO DE
MORAIS SOUZA, MASP 1081220-4, do cargo de provimento em
comissão DAD-8 EG1100325 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSÉ GERALDO CERQUEIRA
DE MELO, MASP 203900-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-7 EG1100078 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JURACI SANTANA DE OLIVEIRA, MASP 1389048-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 EG1101474 da Secretaria de Estado de Governo, a contar de
20/7/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WARLEI LAMAS SILVA, para o cargo de provimento em comissão
DAD-8 EG1100325, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LUANA ISABEL DA SILVA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-7 EG1100078, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JOSÉ GERALDO CERQUEIRA DE MELO, MASP 203900-6, para
o cargo de provimento em comissão DAD-8 EG1100090, de recrutamento amplo, para chefiar a Assessoria de Gestão da Comunicação da
Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DORIVAL EDUARDO BERNARDES DE FREITAS, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 EG1101474, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 4/8/2015, atribui a LAURO MENDONÇA COSTA, do Gabinete, a gratificação temporária estratégica
GTED-1 EG1100267 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 28/7/2015, atribui a ROMERO
WAGNER DO CARMO, MASP 566594-8, da Superintendência de
Apoio aos Fóruns Regionais de Governo, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 EG1100393 da Secretaria de Estado de Governo.
PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
25/6/2015, pelo qual MAURO ANGELO DEFEO, MASP 348567-9,
foi nomeado para o cargo DAD-4 AV1102126 da Controladoria-Geral
do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MAURO ANGELO DEFEO, MASP 348567-9, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 AV1102132, de recrutamento amplo, da
Controladoria-Geral do Estado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ODETE EUFRASINO DA SILVA
RAMOS, MASP 900.821-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 AG1100496 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CÁTIA RODRIGUES LEITE
MOTA, MASP 385857-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 AG1100006 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROGÉRIA MARTINS DOS
SANTOS, MASP 900974-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 AG1100025 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELIANE FERREIRA LIMA
MARTINS, MASP 900794-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 AG1100018 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ROGÉRIA MARTINS DOS SANTOS, MASP 900974-7, para
o cargo de provimento em comissão DAD-2 AG1100496, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ELIANE FERREIRA LIMA MARTINS, MASP 900794-9, para o
cargo de provimento em comissão DAD-2 AG1100006, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CÁTIA RODRIGUES LEITE MOTA, MASP 385857-8, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 AG1101127, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ODETE EUFRASINO DA SILVA RAMOS, MASP 900.821-0,
para o cargo de provimento em comissão DAD-3 AG1100005, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
Pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas
Gerais - EMATER
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Defesa Social à disposição da Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas - IDENE, até 31/12/2015, com
ônus para o órgão de origem:
LUIZ HENRIQUE MENEZES PEREIRA/1174168-3/ANALISTA
EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL.
retifica o ato de Nomeação de ELIANA SILVA CUNHA , da Secretaria de Estado de Defesa Social, publicado em 06/08/2015: onde se lê
“MASP 123577/8”, leia-se “MASP 1235777/8”.
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados, lotados na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas
Gerais - EMATER, a afastarem-se de suas atribuições, no período de
12/08/2015 a 22/08/2015, para participarem da Missão Projeto Regional GCP/RLA/199/BRA: “Fortalecimento do Setor Algodoeiro por
meio de Cooperação Sul-Sul, em Equador/Quito, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais
despesas vinculadas a mesma:
REINALDO NUNES DE OLIVEIRA/06461-9/COORDENADOR
TÉCNICO;
BEATRIZ CRISTINA BATISTA FERREIRA/10240-5/COORDENADORA TÉCNICA.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, TERESA CRISTINA DE SOUZA RATTES, MASP
1377371-8, para a função gratificada FGD-7 DV1100036 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste
de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
Pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ELAINE MARQUES DE ASSIS, MASP 1256079-3, para
a função gratificada FGD-6 DH1100053 da Secretaria de Estado de
Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais à disposição
da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de
15/06/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem:
ROZELI DE FÁTIMA DUTRA, MASP 1379305-4, GESTOR EM
CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Pela Universidade Estadual de Montes Claros
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Universidade Estadual de Montes Claros à disposição da Fundação João
Pinheiro, em prorrogação, de 1/1/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o
órgão de origem, para regularizar situação funcional:
MURILO CÁSSIO XAVIER FAHEL/MASP 1046077-1/PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO SUPERIOR (ADM. 1) E ANALISTA UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE (ADM. 2)/PES VII F E AUS IV C.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Universidade Estadual de Montes Claros à disposição da Prefeitura Municipal de Montes Claros, em prorrogação, de 1/1/2014 a 31/12/2015, sem
ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
ANA PAULA DE OLIVEIRA NASCIMENTO ALVES/MASP
1054396-5/TÉCNICO UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE/TUS II-A.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, DANUZA APARECIDA DE PAIVA, MASP 752687-4, para a
função gratificada FGD-8 PH1100125 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
PELA INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/08/2015, pelo qual ROBERTA DA COSTA FERREIRA AMIN
foi nomeada para o cargo DAD-6 IN1100581 da Intendência da Cidade
Administrativa.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/08/2015, que atribuiu a ROBERTA DA COSTA FERREIRA
AMIN a gratificação temporária estratégica GTED-4 IN1100310 da
Intendência da Cidade Administrativa.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Universidade Estadual de Montes Claros à disposição da Prefeitura Municipal de Montes Claros, em prorrogação, de 1/1/2015 a 31/12/2015, sem
ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
FARLEY SOARES MENEZES/MASP 1067258-2/PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR/PES IV-B.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a GABRIELA CÂMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA,
MASP 669760-1, a gratificação temporária estratégica GTED-2
OP1100583 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas,
a contar de 1/8/2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GABRIELA CÂMARA CAMPOS
BERNARDES SIQUEIRA, MASP 669760-1, do cargo de provimento
em comissão DAD-7 OP1100325 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, a contar de 1/8/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
LUCINDA MONTEIRO NOUJAIM TAVARES, MASP 1079537/5,
a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100135 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VANESSA TANURE FERREIRA,
MASP 1214613-0, do cargo de provimento em comissão DAD-2
JD1100127 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCINDA MONTEIRO
NOUJAIM TAVARES, MASP 1079537/5, do cargo de provimento
em comissão DAD-4 JD1100491 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BERNARDO CARNEIRO
REZENDE, MASP 1279930/0, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100296 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MAÍRA CRISTINA DE FIGUEIREDO VIEIRA, MASP 1381467/8, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100329 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAMON DIEGO DE CARVALHO, MASP 1336920/2, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1100334 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
BERNARDO CARNEIRO REZENDE, MASP 1279930/0, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100329, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RAMON DIEGO DE CARVALHO, MASP 1336920/2, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100296, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VANESSA TANURE FERREIRA, MASP 1214613-0, para o cargo
de provimento em comissão DAD-3 JD1100095, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MAYARA SOUSA DO COUTO, MASP 1338568/7, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 JD1100542, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MAÍRA CRISTINA DE FIGUEIREDO VIEIRA, MASP 1381467/8,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100334, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TATIANA MARIA SILVA IZIDORO, MASP 1225377-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 OP1100981 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, TATIANA MARIA SILVA IZIDORO, MASP 1225377-9, para
o cargo de provimento em comissão DAD-7 OP1100325, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 26.05.2015,
a prorrogação da disposição de ANDRÉ LUIS DO COUTO
AVELLAR, MASP 1001611-1, lotado na Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Contagem, pelo período de 01.01.2015
a 31.12.2015, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01.06.2015,
a prorrogação da disposição de SIRLEY VENÂNCIO FERREIRA,
PEB - ADM 3, MASP 289785-8, lotada na Secretaria de Estado de
Educação, à Prefeitura Municipal de Canápolis, pelo período de
01.01.2015 a 31.12.2015, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 22.06.2015,
a prorrogação da disposição de VALDETE RIBEIRO VAZ DE
ALMEIDA, PEB - ADM 2, MASP 380376-4, lotada na Secretaria
de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Governador Valadares, pelo período de 01.01.2015 a 31.12.2015, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUSIA OLIVEIRA
SILVA, MASP 1143766-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100559 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
27/7/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA MARIA ALVES DE OLIVEIRA, MASP 1128801-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100355 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NAGETE APARECIDA FURTADO VIEIRA PEDRI, MASP 610305-5, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 ED1101187 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FABIANA DE MELO BORGES, MASP 984545-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1100921 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JANAÍLA CARNEIRO DE FREITAS, MASP 1131488-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1101219 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIENE APARECIDA FERREIRA MOURA, MASP 877340-0, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100457 da Secretaria de Estado de
Educação.
terça-feira, 11 de Agosto de 2015 – 5
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ÉRIKA DE GUSMÃO LAUAR
JAYME, MASP 1115340-0, da função gratificada FGD-5 ED1100040
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 3/8/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa VANDA MIRANDA DE SOUZA,
MASP 1095766-0, da função gratificada FGD-5 ED1101146 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 6/8/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MARIA DO ROSÁRIO ALEXANDRINO PINHEIRO, MASP 879155-0, da função gratificada
FGD-5 ED1100039 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
3/8/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa DANYELA GONÇALVES DA CONCEIÇÃO, MASP 980547-4, da função gratificada
FGD-5 ED1100206 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
3/8/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa GEORGIA MELO DIAS VALLADÃO, MASP 1320502-6, da função gratificada FGD-2 ED1100354 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 3/8/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MARISTANE LUIZ DE SOUZA,
MASP 621594-1, da função gratificada FGD-5 ED1100160 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 3/8/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa INÊSSA MELO VIEIRA SILVA,
MASP 619129-0, da função gratificada FGD-2 ED1100377 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUCIENE APARECIDA FERREIRA MOURA, MASP 877340-0,
para o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100559, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANA MARIA RODRIGUES, MASP 370851-8, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100355, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FABIANA DE MELO BORGES, MASP 984545-4, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 ED1101219, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ANA MARIA ALVES DE OLIVEIRA, MASP 1128801-6, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100646, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
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