TJMG 20/08/2015 -Fl. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 123 – Nº 155 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 20 de Agosto de 2015
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Câmara Municipal
de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2015
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 13:00 horas do
dia 10 de setembro de 2015, pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto a prestação de serviços de limpeza e higienização de caixa de gordura/caixa de passagem
de gordura. O texto integral do edital (contendo todas as informações
sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados na Internet,
nos sites www.comprasnet.gov.br e www.cmbh.mg.gov.br (link “licitações”), bem como na Seção de Apoio a Licitações, telefone: (31) 35551249, no horário de 9:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, onde
poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 19 de agosto de 2015.
Adriana Alvarenga Alencastre Gosende
Pregoeira
4 cm -19 734177 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
CONCORRÊNCIA Nº 4/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 13:00 horas do
dia 24 de setembro de 2015, em sua sede, na Av. dos Andradas, n.º
3.100, licitação na modalidade Concorrência, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de vigilância
e segurança pessoal para a CMBH. O prazo de entrega dos envelopes
é até às 12:00 horas do dia 24/9/2015. O texto integral do Edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à disposição
dos interessados na página www.cmbh.mg.gov.br (link “licitações”) e
na Seção de Apoio a Licitações da CMBH, telefone (31) 3555-1249, no
horário de 9:00 às 18:00 horas, de segunda à sexta-feira, onde poderão
ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 19 de agosto de 2015.
Sirlene Nunes Arêdes
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
4 cm -19 734168 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2015
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 13:00 horas do
dia 2 de setembro de 2015, pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de
GATEWAY GSM (“chipeira”). O texto integral do edital (contendo
todas as informações sobre o certame) encontra-se à disposição dos
interessados na Internet, nos sites www.comprasnet.gov.br e www.
cmbh.mg.gov.br (link “licitações”), e na Seção de Apoio a Licitações,
telefone: (31) 3555-1249, no horário de 9:00 às 18:00 horas, de segunda
a sexta-feira, onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 18 de agosto de 2015.
Ademir Pereira de Faria
Pregoeiro
4 cm -19 734022 - 1
EXTR. DE EDITAL DE LICITAÇÃO. O Cisver torna público que realizará o Proc. Lic. nº 11/2015, Preg. Pres. nº 08/2015, do tipo menor
preço por item objetivando o registro de preços para eventual e futura
contratação de empresas aptas à prestação de serviços de manutenção
automotiva em geral de veículos leves e pesados da frota do SETS,
Casa Lar Regional e também do Cisver com aquisição de peças, acessórios e/ou componentes de reposição somente genuínos, novos e originais, tendo em vista que o Proc. Lic. nº 10/2015, Preg. Pres. nº 07/2015
foi considerado DESERTO. O referido edital poderá ser retirado no site
www.cisver.mg.gov.br e dúvidas pelo telefone (32) 3372-1011. A abertura dos envelopes de proposta e habilitação será realizada no dia 02 de
setembro de 2015 às 09h na sede do Cisver. S.J.D.R., MG, 19 de agosto
de 2015. William Antônio de Aguiar, Pregoeiro.
3 cm -19 734374 - 1
(Minuta de Edital de Convocação)
COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - CASEMG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Conselho de Administração da Companhia de Armazéns e Silos do
Estado de Minas Gerais – CASEMG, nos termos da Lei 6.404/76 e do
Estatuto Social em seu Artigo 18, inciso XI, faz saber aos interessados
que realizar-se-á na data de 28 de Agosto de 2015 às 15:00horas (horário de Brasília) na Rua dos Goitacazes, n.º 15, 09º Andar, Bairro Centro
– Belo Horizonte/MG, a Assembléia Geral Ordinária da CASEMG, a
fim de deliberar sobre:
Eleição de membro representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA para o conselho fiscal da CASEMG.
Belo Horizonte, 10 de Agosto de 2015.
ARNO JERKE JÚNIOR
Presidente do Conselho de Administração
5 cm -13 732089 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Condomínio Galeria Ouvidor – Edital de Convocação – Assembléia
Geral Extraordinária – De acordo com a Convenção ficam os Srs. Condôminos convocados para Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 27 de Agosto de 2015 às 19:00 horas, em 1° convocação
com número regimental, e em 2° convocação no dia 03 de Setembro
de 2015 às 19:00 horas, com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia : Eleição do Conselho Fiscal
e Consultivo, período 01 de Outubro de 2015 a 30 de Junho de 2017.
A Assembléia realizar-se-á na sala da administração. Rua São Paulo
n°656 – Valter Faustino – Administrador. Belo Horizonte, 20 de Agosto
de 2015.
3 cm -19 734371 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga CIMVALPI. Pregão Presencial n° 002/2015. Extrato de adjudicação.
O Pregoeiro do CIMVALPI faz tornar público que o objeto da licitação pregão presencial n° 002/2015 foi adjudicado em favor da empresa
Martino Eletricidade Ltda - ME, CNPJ/MF 15.653.480/0001-67,
que apresentou a proposta vencedora no valor unitário da UR de R$
3.726,79 e valor global de R$9.827.174,79 (nove milhões oitocentos vinte sete mil cento setenta quatro reais e setenta nove centavos).
Wellington Untaler da Silva, Gerente Administrativo e Pregoeiro do
CIMVALPI. Ponte Nova, 19.08.2015.
Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas-CISRUN-Proc. 052/2015-PP
030/2015- Contratação de empresa para realização de radiografia do
tórax (PA Padrão OIT). Revogado-Art. 49, L. 8.666/93- 18/08/2015.
Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas-CISRUN-Proc. 053/2015-PP
031/2015- Aquisição de Utilitários. Declaradas HABILITADAS: Vírginia Célia Carvalho Souto-MEI 03559100631, CNPJ18.967.140/0001-07,
Natália Distribuidora Ltda-ME CNPJ 04.930.131/0001-29 e A&S
Indústria e Comércio do Vestuário Ltda-ME CNPJ 08.346.618/0001-10;
INABILITADA: WG Comércio e Equipamentos Ltda-EPP, CNPJ
20.195.683/0001-97– 19/08/2015 - Oswaldo da Rocha C. Júnior
3 cm -19 734129 - 1
Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga CIMVALPI. Pregão Presencial n° 003/2015. Convocação assinatura da
ata de registro de preços. O Pregoeiro do CIMVALPI faz tornar público
a convocação da empresa Serquip Tratamentos de Resíduos MG Ltda,
CNPJ/MF 05.266.324/0003-51 para comparecer à sede do CIMVALPI,
no prazo assinalado no edital visando a assinatura da ata de registro de
preços. Wellington Untaler da Silva, Gerente Administrativo e Pregoeiro do CIMVALPI. Ponte Nova, 19 de agosto de 2015.
2 cm -19 734357 - 1
3 cm -19 734328 - 1
'HPRQVWUDomRGRVÀX[RVGHFDL[D
MONTESANTO TAVARES PARTICIPAÇÕES
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEUR
E EMPREENDIMENTOS S/A
Em reais mil, exceto quando indicado de outra forma
CNPJ: 03.974.808/0001-68
%DODQoRVSDWULPRQLDLVHPGHGH]HPEUR
2014
2013
Em reais mil, exceto quando indicado de outra forma
ReapreAtivo
2.014
2.013
sentado
Reapresentado
Atividades Operacionais
Circulante
Lucro antes do imposto de renda................................. 32.399
8.471
Disponibilidades .............................................
43
49
Despesas (receitas) que não afetam o caixa:
Adiantamentos Diversos .................................
1.479
Depreciação
..................................................................
41
34
Tributos e Contribuições a Compensar ...........
391
396
Resultado de controladas (Equivalência Patrimonial) .. (32.992) (9.056)
Créditos Diversos ............................................
7
1
Provisão
para
perdas
no
Ativo
Imobilizado
..................
1.920
446
Provisão de Encargos Financeiros ................................
195
15
Não Circulante
Variação
nos
Ativos
e
Passivos
Operacionais
Investimentos ..................................................
127.348
85.926
Variação de Créditos Diversos a Receber ..................... (1.480)
2.977
Imobilizado .....................................................
212
85
Variação de Obrigações de Curto Prazo .......................
5
(97)
127.560
86.011
Caixa
gerado
nas
operações
.........................................
(1.832)
2.344
Total do Ativo
129.480
86.457
Juros pagos....................................................................
(3)
(25)
Passivo e Patrimônio Líquido
2014
2013
Caixa líquido gerado nas atividades operacionais ..... (1.835)
2.319
Reapresentado
Atividades de Investimento
Passivo Circulante
Aquisições de Imobilizado ..........................................
(168)
(14)
Empréstimos e Financiamentos Bancários .....
84
Aquisição de investimento............................................
632
740
Fornecedores ...................................................
11
13
Caixa líquido gerado nas atividades de investimento
464
726
Obrigações Trabalhistas ..................................
28
21
Atividades de Financiamento
123
34
Empréstimos tomados...................................................
150
Passivo Não Circulante ....................................
3DJDPHQWRGHHPSUpVWLPRV¿QDQFLDPHQWRV .................
(63)
(180)
Empréstimos de Partes Relacionadas..............
2.004
1.234
Distribuição de lucros ...................................................
(8.117)
Obrigações Tributárias ....................................
1
1
Variação
de
transações
com
partes
relacionadas...........
925
1.062
2.005
1.235
Aumento de capital social ............................................
353
3.747
Patrimônio Líquido
Caixa líquido gerado nas atividades de
Capital Social ..................................................
14.000
13.647
¿QDQFLDPHQWR ................................................................ 1.365
(3.488)
Reserva de Lucros ...........................................
108.470
67.007
Variação do caixa e equivalente de caixa ....................
(6)
(443)
Ajuste de Avaliação Patrimonial .....................
4.532
4.534
No início do exercício ....................................................
49
492
Adiantamento para Futuro Aumento
1R¿QDOGRH[HUFtFLR ......................................................
43
49
de Capital ........................................................
350
(6)
(443)
127.352
85.188
Total do Passivo ................................................
129.480
86.457
(6)
(443)
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Em reais mil, exceto quando indicado de outra forma
Capital social Capital a Reserva Reserva
Ajuste de Avaliação
Adiant. p/ Futuro
Lucros
,QWHJUDOL]DGR ,QWHJUDOL]DU /HJDO 5HWHQomR
3DWULPRQLDO DXPHQWRGH&DSLWDO $FXPXODGRV
7RWDO
Em 01 de janeiro de 2013 ...................
9.680
1.936
64.717
3.541
220
- 80.094
Aumento de Capital Social ...................
4.320
(353)
(220)
3.747
Resultado do Exercício .........................
8.471
8.471
Constituição da Reserva Legal .............
424
(424)
Constituição de Reserva de Retenção
Lucros ....................................................
8.047
(8.047)
Distribuição de Lucros ..........................
(8.117)
(8.117)
Adequação do AAP constituído............
993
993
(PGHGH]HPEURGH ..............
14.000
(353)
2.360
64.647
4.534
- 85.188
Aumento de Capital Social ...................
353
353
Resultado do Exercício .........................
32.399 32.399
Constituição da Reserva Legal .............
440
(440)
Constituição de Reserva de Retenção
Lucros ....................................................
31.959
(31.959)
Realização do AAP ...............................
(2)
(2)
Recursos para Aumento de Capital.......
350
350
5HÀH[RQDFRPSUDGHSDUWLFLSDomR
de investidas ..........................................
9.064
9.064
(PGHGH]HPEURGH ..............
14.000
2.800 105.670
4.532
350
- 127.352
DWLYRVH[FHWR¿QDQFHLURVEHPLPyYHLVHYDORUHVLPRELOLiULRV
'HPRQVWUDo}HVGRUHVXOWDGR([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEUR
$SUHVHQWDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQEm reais mil, exceto quando indicado de outra forma
ceiras foram elaboradas com base nas práticas contábeis adotadas no Brasil,
2014
2013
observando as diretrizes emanadas pela legislação societária (Lei 6.404/76)
Reapresentado
que incluem os novos dispositivos introduzidos, alterados e revogados pela
Resultado da Equivalência Patrimonial ............... 32.992
9.056
Lei 11.638/2007. Consideram ainda, os pronunciamentos, orientações e as inDespesas Trabalhistas ................................................
(60)
(204)
terpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) em
Despesas Gerais e Administrativas ........................... (333)
(347)
conjunto com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
Resultado Operacional............................................ 32.599
8.505
3ULQFLSDLVSUiWLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDV a) Caixa e equivalentes a caixa
Receitas Financeiras ..................................................
18
66
LQFOXHPRVGHSyVLWRVEDQFiULRVLQYHVWLPHQWRVGHFXUWRSUD]RGHDOWDOLTXLGH]
Despesas Financeiras................................................. (218)
(100)
acrescidos dos rendimentos auferidos até as datas dos balanços. b) Os cusResultado Financeiro Líquido................................ (200)
(34)
tos, despesas e receitas são reconhecidos e apropriados segundo o regime de
Resultado Antes do IRPJ e CSLL.......................... 32.399
8.471
competência. c) Os investimentos em empresas coligadas e controladas estão
Resultado Líquido do Exercício ............................. 32.399
8.471
avaliados pelo Método de Equivalência Patrimonial.
Ações Subscritas no Final do Exercício.................... 14.000
13.647
4 – Resultado do Exercício - A empresa apresentou lucro de R$ 32.399 mil
Resultado Líquido por Ação......................................
2,31
0,62
no exercício de 2014 (2013 lucro de 8.471 mil) decorrente do resultado nos
investimentos em empresas controladas e avaliados pelo Método de EquivaNOTAS EXPLICATIVAS
lência Patrimonial.
1 - Contexto Operacional - A Montesanto Tavares Participações e
Empreendimentos S/A, sociedade anônima de capital fechado, tendo
Belo Horizonte, 30 de Abril de 2015.
5LFDUGR5LEHLUR7DYDUHVDiretor
iniciado suas atividades em 02/08/2000, com sede na cidade de Belo
Hudson dos Passos Cordeiro Maciel
Horizonte, Estado de Minas Gerais, tem por objetivo social a admiContador – CRC MG 45.675
nistração e participação em capitais de outras empresas, aquisição de
36 cm -19 734295 - 1
ARQUEANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF Nº 16.964.819/0001-09 - NIRE 31.300.103.684
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Em atendimento ao pedido da acionista RI-X Mineração e Consultoria S.A., ficam os Senhores Acionistas da ARQUEANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. (CNPJ 16.964.819/0001-09)
convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser
realizada em 27 de agosto de 2015, às 12:00 horas, excepcionalmente
na Av. Nove de Julho, 4939 cj.51, Cidade e Estado de São Paulo, CEP
01407-200, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Examinar, discutir e votar as seguintes matérias: (a) eleição do Sr. CALVYN GARDNER para o cargo de Diretor Financeiro da Companhia;
(b) reeleição dos demais Diretores da Companhia, unificando os termos
de mandato de todos os Diretores; (c) Fixação da remuneração do Diretor ora eleito, bem como dos demais Diretores ora reeleitos; e (d) Alteração de endereço da sede social da Companhia. Araçuaí, 18 de agosto
de 2015. Ana Cristina Cabral – Diretora Presidente.
4 cm -18 733596 - 1
IRMANDADE DO HOSPITAL DA SANTA
CASA DE POÇOS DE CALDAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 001/2015
Tendo em vista a regularidade dos procedimentos adotados pela Comissão Especial de Licitação na condução da Concorrência n° 001/2015,
destinada a contratação de empresa para execução da obra de Construção da CTI Neonatal/Pediátrica, da Irmandade do Hospital da Santa
Casa de Poços de Caldas, por critério de julgamento de menor preço e
observados os preceitos da Lei n° 8666/93, homologo o presente certame e adjudico o objeto à licitante Engecad Engenharia e Construções
Ltda, CNPJ n° 10.696.377/0001-80, no valor global de R$ 1.531.256,55
(hum milhão, quinhentos e trinta e um mil, duzentos e cinqüenta e seis
reais e cinqüenta e cinco centavos).
Poços de Caldas, 18 de agosto de 2015.
Márcio Roberto Corrêa
Provedor
4 cm -18 733930 - 1
Cidadania
Economizar é fácil. Ficar sem é difícil. Evite o desperdício.
ECONOMIZE