TJMG 26/08/2015 -Fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

de 21/01/2013, Decreto Municipal 04/2006 de 13/02/2006 e Decreto
Municipal nº 26 de 26/06/2014. - Valor: R$ 36.964,00 (Trinta e Seis Mil
Novecentos e Sessenta e Quatro Reais). – Vigência da Ata: 20/05/2015
A 20/05/2016. - Águas Formosas, 20 de Maio de 2015. - (a) Contratante e Contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
22/2015 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Partes:
Prefeitura Municipal de Águas Formosas – MG X Americana Máquinas Ltda. - Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Papelaria,
aos diversos setores. – Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21/06/93
e Lei nº 10.520 de 17/07/02, Decreto 7892/2013 de 21/01/2013,
Decreto Municipal 04/2006 de 13/02/2006 e Decreto Municipal nº 26
de 26/06/2014. – Valor: R$ 29.754,90 (Vinte e Nove Mil Setecentos
e Cinquenta e Quatro Reais e Noventa Centavos). – Vigência da Ata:
20/05/2015 a 20/05/2016. - Águas Formosas, 20 de Maio de 2015. - (a)
Contratante e Contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
22/2015 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Partes: Prefeitura Municipal de Águas Formosas – MG X Gedeon Oliveira – ME. – Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21/06/93 e Lei nº
10.520 de 17/07/02, Decreto 7892/2013 de 21/01/2013, Decreto Municipal 04/2006 de 13/02/2006 e Decreto Municipal nº 26 de 26/06/2014
- Valor: R$ 34.037,70 (Trinta e Quatro Mil Trinta e Sete Reais e Setenta
Centavos). – Vigência da Ata: 20/05/2015 a 20/05/2016. - Águas Formosas, 20 de Maio de 2015. - (a) Contratante e Contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
22/2015 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Partes: Prefeitura Municipal de Águas Formosas – MG X Rosângela
Clemência Nascimento Bonfim – ME. – Fundamento Legal: Lei nº
8.666 de 21/06/93 e Lei nº 10.520 de 17/07/02, Decreto 7892/2013
de 21/01/2013, Decreto Municipal 04/2006 de 13/02/2006 e Decreto
Municipal nº 26 de 26/06/2014. - Valor: R$ 178.463,40 (Cento e
Setenta e Oito Mil Quatrocentos e Sessenta e Três Reais e Quarenta
Centavos). – Vigência da Ata: 20/05/2015 a 20/05/2016. - Águas Formosas, 20 de Maio de 2015. - (a) Contratante e Contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
23/2015 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Partes: Prefeitura Municipal de Águas Formosas – MG X Rosângela Clemência Nascimento Bonfim – ME - Objeto: Aquisição de Material
Didático-Pedagógico, com recursos do Programa Dinheiro Direto na
Escola - PDDE, em atendimento ao DEMEC. – Fundamento Legal Lei
nº 8.666 de 21/06/93 e Lei nº 10.520 de 17/07/02, Decreto 7892/2013
de 21/01/2013, Decreto Municipal 04/2006 de 13/02/2006 e Decreto
Municipal nº 26 de 26/06/2014. - Valor: R$ 6.817,50 (Seis Mil Oitocentos e Dezessete Reais e Cinquenta Centavos). – Vigência da Ata:
08/06/2015 a 08/06/2016 - Águas Formosas, 08 de Junho de 2015. - (a)
Contratante e Contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
24/2015 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Partes: Prefeitura Municipal de Águas Formosas – MG X Ermínia Pinto
Vieira Barbosa – ME - Objeto: Aquisição de Material de Construção, conforme Termo de Convênio 708/2014, firmado entre a MGI –
Minas Gerais Participações S/A e o Município de Águas Formosas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas –
SETOP e a Secretaria de Estado de Governo - SEGOV. – Fundamento
Legal: Lei nº 8.666 de 21/06/93 e Lei nº 10.520 de 17/07/02, Decreto
7892/2013 de 21/01/2013, Decreto Municipal 04/2006 de 13/02/2006
e Decreto Municipal nº 26 de 26/06/2014. - Valor: R$ 11.697,50 (Onze
Mil Seiscentos e Noventa e Sete Reais e Cinquenta Centavos). – Vigência da Ata: 09/06/2015 a 09/06/2016. - Águas Formosas, 09 de Junho
de 2015. - (a) Contratante e Contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
26/2015 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Partes: Prefeitura Municipal de Águas Formosas – MG X Byal Telecom Ltda. – EPP - Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Acesso à Internet e
IP, e Serviços de Gerenciamento de Redes – Fundamento Legal: Lei
nº 8.666 de 21/06/93 e Lei nº 10.520 de 17/07/02, Decreto 7892/2013
de 21/01/2013, Decreto Municipal 04/2006 de 13/02/2006 e Decreto
Municipal nº 26 de 26/06/2014. - Valor: R$ 100.828.80 (Cem Mil Oitocentos e Vinte e Oito Reais e Oitenta Centavos). - Vigência da Ata:
12/06/2015 a 12/06/2016 - Águas Formosas, 12 de Junho de 2015. - (a)
Contratante, Contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37 – CONVITE Nº 01/2015 - EXTRATO
DE CONTRATO - Partes: Prefeitura Municipal de Águas Formosas – MG X Ágora Consultoria Ltda. – ME - Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para Elaboração, Assessoria, Consultoria e
Realização de Concurso Público, em atendimento ao Departamento
Municipal de Pessoal e Recursos Humanos.- Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. - Valor: R$ 65.000,00 (Sessenta e Cinco Mil Reais). – Vigência do Contrato: 30/06/2015 A 31/12/2015 - Águas Formosas, 30 de
Junho de 2015. - (a) Contratante, Contratado e Testemunhas
31 cm -25 736087 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALFREDO VASCONCELOS-MG
Extrato do termo de adesão a ata de registro de preços nº 006/2015,
pregão presencial nº 075/2015 da
Prefeitura Municipal de Uberaba/MG.
Participantes:Município de Alfredo Vasconcelos, pessoa jurídica de
direito público, inscrita no CNPJ nº 26.130.617/0001-15 e Totalmed distribuidora farmacêutica Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ 08.261.488/0001-12. Objeto:firmar Adesão a Ata de Registro
de Preço, oriunda do Pregão Presencial nº 075/2015 da prefeitura municipal de Uberaba/MG visando a aquisição de materiais médico-hospitalares, para atender as necessidades da unidade de saúde do município
de Alfredo Vasconcelos/MG.O processo licitatório possui valor global
estimado de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Vigência:12 meses.
Maiores informações pelo email:[email protected]
ou tel: (32)3367-1107.Comissão de Licitação.
4 cm -25 736179 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA-MG
Processo n° 066/2015, Pregão Presencial n° 038/2015.
Aviso de Licitação: Objeto: Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de gêneros alimentícios, com a finalidade de atender as
necessidades das Secretarias Municipais do município de Andrelândia.
Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 11/09/2015, Horário: 09:00
h para credenciamento e após, abertura dos envelopes. Informações:
(35)3325-1432 ou por E-mail: [email protected]. Pregoeiro: Cristiano C. P. Mendes. Andrelândia-MG, 25/08/2015.
2 cm -25 736153 - 1

MUNICÍPIO ARAXÁ/MG - Extrato de Contrato Pregão Presencial
F8.013/2015 - O Município de Araxá e Unimed Araxá Cooperativa de
Trabalho Médico, valor global: R$ 161.500,00, firmam contratação de
empresa para a realização de exames para complemento de diagnóstico
de doenças e acidentes relacionados ao trabalho. Dr. Aracely de Paula,
Prefeito Municipal, 27/07/15.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG - Extrato de Termo Aditivo Pregão Presencial 08.168/2011. O Município de Araxá e Alexandre Givago Vaz da
Silva; Antônio Carlos Galindo; Leomar de Oliveira Luiz Carlos dos
Santos; Uemerson Vítor Barbosa, firmam aditamento contrato celebrado 14/09/11 vencendo 13/05/16, c/ alteração do valor global contratado. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal, 11/05/15.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG - Extrato de Termo Aditivo Pregão Presencial 08.168/2011. O Município de Araxá e Thiago Ferreira Assunção,
firmam aditamento contrato celebrado 14/09/11 vencendo 13/05/16. Dr.
Aracely de Paula - Prefeito Municipal, 11/05/15.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG - Extrato de Contrato Pregão Presencial 08.018/2015 - O Município de Araxá e Sciencia Vitae Consultoria e Assessoria Ambiental LTDA ME, valor global: R$ 290.000,00;
Comviver Educar Socializar e Urbanizar LTDA – ME, valor global: R$
493.068,98, firmam contratação de empresa especializada para aexecução de trabalho técnico social, no âmbito do Programa Minha Casa
Minha Vida, nos residenciais Vila Verde, Villa Mayor, Pão de Açúcar III
e Max Neumann. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 01/07/15.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG – Julgamento Proposta de Preço Concorrência 03.009/2015. Contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de mão de obra e material, para
reforma da Escola Municipal Aziz J. Chaer. Vencedora: Constru Vidro
Comércio e Serviços LTDA, valor global: R$ 246.025,22. Período 5
meses. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 10/08/15.

MUNICÍPIO ARAXÁ/MG - Extrato de Contrato Pregão Presencial
08.043/2015 - O Município de Araxá e Centro Oeste Implementos para
Transportes LTDA, valor global: R$ 329.400,00, firmam aquisição de
retroescavadeiras para atender as atividades da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural, conforme contrato de repasse 815812/2014
MAPA – Processo: 2690.1022437-85/2014 . Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 04/08/15.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG - Extrato de Contrato Pregão Presencial
08.045/2015 - O Município de Araxá e Benedito Castro Magalhães,
valor global:R$ 53.363,20; Geraldo Olódio de Souza, valor global: R$
64.627,20; Ivail José da Silva, valor global: R$ 53.504,00, firmam contratação de serviços de locação de caminhão carroceria de madeira para
atender a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Dr. Aracely de
Paula, Prefeito Municipal, 15/06/15.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG - Extrato de Contrato Pregão Presencial
08.128/2014 - O Município de Araxá e Antônio Farid Comércio e
Importação LTDA, valor global: R$ 100.354,80; Comercial Granada
Materiais de Escritório LTDA, valor global: R$ 7.658,00; Supermercado Paula & Paula LTDA – ME, valor global: R$ 85.389,80, firmam
aquisição de fraldas par atender ao Recanto do Idoso, conforme convênio 776972/2012, firmado entre a Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social e o Ministério do Desenvolvimento Social e combate à
fome. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 29/05/15.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG - Extrato de Termo Aditivo Tomada de Preços 02.005/2012. O Município de Araxá e Vecol Terraplenagem e Pavimentação LTDA, firmam aditamento contrato celebrado 13/06/12, vencendo 16/09/15. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal, 06/05/15.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG - Extrato de Contrato Pregão Presencial
08.053/2015. O Município de Araxá e Gilmar Ferreira da Silva Produtos de Limpeza ME, valor global: R$ 191.880,00, firmam contratação
de empresa para manutenção do Velório Municipal Passo da Saudade.
Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal, 01/08/15.

MUNICÍPIO ARAXÁ/MG - Extrato de Contrato Pregão Presencial
F8.009/2015 - O Município de Araxá e VSE Serviços Elétricos LTDA,
valor global: R$ 13.465,00, firmam contratação de empresa para fornecimento de peças e serviços para manutenção do gerador que atende
o Centro de Vacinação Gil Montandon. Dr. Aracely de Paula, Prefeito
Municipal, 22/07/15.

MUNICÍPIO ARAXÁ/MG - Extrato de Termo Aditivo Concorrência
03.043/2011. O Município de Araxá e Vecol Terraplenagem e Pavimentação LTDA, firmam aditamento contrato celebrado 20/02/12, vencendo 16/09/15. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal, 20/05/15.

MUNICÍPIO ARAXÁ/MG - Extrato de Termo Aditivo Pregão Presencial F8.035/2013. O Município de Araxá e Instituto Químico Bacteriológico e Vacinoterapico LTDA, firmam aditamento contrato celebrado
24/06/13 vencendo 22/08/15. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal, 23/06/15.

MUNICÍPIO ARAXÁ/MG - Extrato de Termo Aditivo Pregão Presencial 08.051/2011. O Município de Araxá e Ernane Lopes Rodrigues;
João Batista de Araújo, firmam aditamento contrato celebrado 02/05/11,
vencendo 01/08/15, c/ a conseqüente alteração do valor global contratado. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal, 30/04/15.

MUNICÍPIO ARAXÁ/MG - Extrato de Termo Aditivo Dispensa de
Licitação 04.012/2005. O Município de Araxá e Eurípedes Gonçalves Rios, firmam aditamento contrato celebrado 01/03/05 vencendo
26/02/16, c/ a conseqüente alteração do valor global contratado reajustando preço. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal, 15/02/15.

MUNICÍPIO ARAXÁ/MG - Extrato de Contrato Pregão Presencial
08.052/2015. O Município de Araxá e Baltazar Adalberto Dutra, valor
global: R$ 34.214,40; Edson Adriano Rosa, valor global: R$ 37.752,00;
Gaspar Reis da Cruz, valor global: R$ 39.600,00; José Alberto Dutra;
valor global: R$ 33.792,00; José Humberto de Oliveira, valor global:
R$ 35.904,00; Ronaldo Gonçalves, valor global: R$ 39.177,60, firmam
contratação de serviços de locação de caminhões para atender a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Período: 6 meses. Dr. Aracely de
Paula - Prefeito Municipal, 01/07/15.

MUNICÍPIO ARAXÁ/MG – Pregão Presencial F8.005/2014. Em virtude de sentença judicial, onde o Município de Araxá e o Ministério
Público do Estado de Minas Gerais firmaram acordo, fica determinada a
rescisão dos contratos de locação de veículos celebrados em 24 de julho
de 2014 com os contratados WLI Transportes e Serviços LTDA – ME,
Vítor Hugo da Silva & CIA LTDA – ME, Valdirene Ribeiro da Costa,
João Paulo Oliveira Vaz e João Batista Vaz Pereira, sem prejuízo para
as partes, nos termos do acordo referido. Dr. Aracely de Paula - Prefeito
Municipal, 12/05/15.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG - Extrato de Contrato Pregão Presencial
08.024/2015 - O Município de Araxá e Nilton Glay Ferreira França
ME, valor global: R$ 49.852,05; Uniformes Dias Eireli EPP, valor global: R$ 64.960,81, firmam contratação de empresa para confecção de
uniformes escolares para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino
Fundamental. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 27/07/15.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG - Extrato de Contrato Tomada de Preços
02.007/2015 - O Município de Araxá e Construtora e Incorporadora
Irmãos Paula LTDA - ME, valor global: R$ 573.719,50, firmam contratação de empresa especializada em engenharia civil para adequação
e manutenção de estradas vicinais do Município de Araxá – MG, conforme contratos de repasse nº 8140042/2014 e 815426/2014/MAPA/
CEF (convênios nº 2690.1022411-34/2014 e 26.90.1021955-67/2014),
especificações, projetos e cronogramas previstos no edital Tomada
de Preços nº 02.007/2015. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal,
01/07/15.

MUNICÍPIO ARAXÁ/MG - Extrato de Contrato Pregão Presencial
08.047/2015. O Município de Araxá e JE Correia Indústria e Comércio
LTDA ME, valor global: R$ 35.000,00, firmam aquisição de máquina
de sinalização viária para manutenção da sinalização nas vias públicas.
Período: 4 meses. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal, 30/07/15.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG - Extrato de Termo Aditivo Inexigibilidade
00.002/2004. O Município de Araxá e Vera Cruz Transporte e Turismo
LTDA, firmam aditamento contrato celebrado 05/02/04, vencendo
25/07/15. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal, 26/05/15.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG - Extrato de Termo Aditivo Tomada de Preços 02.004/2014. O Município de Araxá e Luma Engenharia LTDA
- EPP, firmam aditamento contrato celebrado 30/05/15, vencendo
24/08/15. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal, 25/05/15.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG - Extrato de Contrato Tomada de Preços
02.012/2015. O Município de Araxá e Terracota Engenharia Eirele
LTDA, valor global: R$ 92.382,86, firmam a contratação de empresa
especializada em engenharia civil, para a construção do muro do Cemitério São João Batista, incluindo o fornecimento de mão de obra e
material. Período: 90 dias. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal,
04/08/15.

MUNICÍPIO ARAXÁ/MG - Extrato de Termo Aditivo Pregão
Presencial.08.032/2012. O Município de Araxá e Ana Carolina Riccioppo - ME, firmam aditamento contrato celebrado 01/06/12 vencendo
30/07/15. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal, 25/05/15.

MUNICÍPIO ARAXÁ/MG Concorrência 03.001/2015 – Fica cancelado o processo licitatório em epígrafe tendo em vista que a licitação
foi classificada como deserta por três vezes. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal, 06/07/15.

MUNICÍPIO ARAXÁ/MG - Extrato de Contrato Pregão Presencial
F8.018/2015 - O Município de Araxá e Sterlix Ambiental Tratamento
de Resíduos LTDA, valor global: R$ 295.020,00, firmam contratação
de empresa especializada para execução de coleta seletiva, transporte,
tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde R.S.S.
Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 29/06/15.

MUNICÍPIO ARAXÁ/MG - Extrato de Contrato Pregão Presencial
08.134/2014. O Município de Araxá e Kátia Paiva de Araújo, valor global: R$ 18.369,99, firmam contratação de empresa para realizar palestras e oficinas nas entidades APAE convênio nº 776972/2012, FADA
convênio nº 776973/2012 e Recanto do Idoso convênio nº 776972/2012
do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Período:
3 meses. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal, 25/06/15.

MUNICÍPIO ARAXÁ/MG - Extrato de Contrato Pregão Presencial
F8.012/2015 - O Município de Araxá e Nilton Glay Ferreira França
ME, valor global: R$ 7.165,00, firmam contratação de empresa para
confecção de camisetas e uniformes para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 24/07/15.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG - Extrato de Contrato Pregão Presencial
F8.017/2015 - O Município de Araxá e Comercial Granada Materiais
de Escritório LTDA, valor global: R$ 2.980,00, firmam aquisição de
tonner TK 1147 para manutenção das atividades do CAPS – AD – Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras drogas conforme resolução
SES/MG 2938 de 21/09/2011. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 22/07/15.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG - Extrato de Contrato Pregão Presencial
F8.008/2015 - O Município de Araxá e Indrel Indústria de Refrigeração
Londrinense LTDA , valor global: R$ 83.800,00; Tokiko Mitsumoto
EPP, valor global: R$ 13.700,00, firmam aquisição de caixas térmicas
e refrigeradores para conservação de imunobiológicos para atender as
necessidades do Centro de Vacinação Gil Montandon . Dr. Aracely de
Paula, Prefeito Municipal, 27/07/15.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG - Extrato de Termo Aditivo Concorrência
03.020/2010. O Município de Araxá e GCT Gerenciamento e Controle
de Trânsito S/A, firmam aditamento contrato celebrado 30/05/11 vencendo 30/05/16. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal, 29/06/15.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG - Extrato de Contrato Pregão Presencial
08.040/2015 - O Município de Araxá e A Avante Equipamentos de
Segurança LTDA, valor global: R$ 3.952,50; Atitude Comercial LTDA
ME, valor global: R$ 3.177,00; Comercial Granada Materiais de Escritório LTDA, valor global: R$ 1.410,00, firmam aquisição de EPI’S para
os funcionários da manutenção das praças, parques e jardins. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 24/06/15.

MUNICÍPIO ARAXÁ/MG - Extrato de Termo Aditivo Pregão Presencial 08.037/2015. O Município de Araxá e Liga Araxaense de Desportos, firmam aditamento contrato celebrado 08/06/15, com supressão de
28,45% nas quantidades inicialmente contratadas. Dr. Aracely de Paula
- Prefeito Municipal, 17/07/15.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG - Extrato de Contrato Pregão Presencial
08.046/2015. O Município de Araxá e Ana Carolina Riccioppo - ME,
valor global: R$ 258.750,00, firmam aquisição de refeições acondicionadas em marmitex, para atender os usuários do SUS hospedados na
Casa de Apoio de Araxá em Uberaba. Período: 6 meses. Dr. Aracely de
Paula - Prefeito Municipal, 13/07/15.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG - Extrato de Contrato Pregão Presencial
08.060/2015. O Município de Araxá e Nilton Glay Ferreira França ME,
valor global: R$ 9.666,60; Uniformes Araxá LTDA ME, valor global:
R$ 632,00, firmam aquisição de camisetas para organizadores e alunos
que participarão do desfile cívico em comemoração a Semana da Pátria.
Período: 3 meses. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal, 10/08/15.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG - Extrato de Termo Aditivo Tomada de
Preços 02.007/2014. O Município de Araxá e Guimarães Engenharia e Construções LTDA EPP, firmam aditamento contrato celebrado
25/06/14, vencendo 05/08/15. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal, 04/05/15.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG - Extrato de Contrato Concorrência
03.007/2015. O Município de Araxá e Vecol Terraplanagem e Pavimentação LTDA, valor global: R$ 1.928.000,00, firmam contratação
de empresa de engenharia civil especializada em serviços de terraplenagem e pavimentação asfáltica para execução de serviços de operação
tapa buraco, com CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) em
toda a malha urbana do Município de Araxá. Período: 12 meses. Dr.
Aracely de Paula - Prefeito Municipal, 04/08/15.

quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 – 5
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG - Extrato de Termo Aditivo Pregão Presencial 08.053/2014. O Município de Araxá e Sidney Fernandes de
Oliveira, firmam aditamento contrato celebrado 07/07/14, vencendo
07/12/15, c/ a conseqüente alteração no valor global contratado. Dr.
Aracely de Paula - Prefeito Municipal, 23/06/15.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG - Extrato de Termo Aditivo Pregão Presencial 08.108/2013. O Município de Araxá e Stela Mendes de Morais &
CIA LTDA, firmam aditamento contrato celebrado 01/12/13, vencendo
31/07/15. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal, 23/06/15.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG - Extrato de Termo Aditivo Pregão Presencial F8.061/2013. O Município de Araxá e Lava & Passa Lavanderia LTDA, firmam aditamento contrato celebrado 09/12/13, vencendo
31/07/15. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal, 27/05/15.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG - Extrato de Contrato Pregão Presencial
08.039/2015. O Município de Araxá e Bimaq Benfica Implementos
Máquinas Agrícolas LTDA, valor global: R$ 16.705,00, firmam aquisição de roçadeiras, motopoda e soprador para a manutenção das praças,
parques e jardins. Período: 3 meses. Dr. Aracely de Paula - Prefeito
Municipal, 09/06/15.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG - Extrato de Termo Aditivo Pregão Presencial 08.043/2014. O Município de Araxá e WLI Transporte e Serviços
LTDA ME, firmam aditamento contrato celebrado 26/05/14, vencendo
31/03/16. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal, 06/05/15.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG - Extrato de Contrato Pregão Presencial
F8.004/2015. O Município de Araxá e Avenor Augusto Montandon,
valor global: R$ 6.000,00; Lada Serviços Ortopédicos LTDA, valor
global: R$ 23.976,00; Litocenter de Araxá S/C LTDA, valor global: R$
10.000,00; Marcílio Leonardo Teixeira, valor global: R$ 80.160,00, firmam contratação de profissionais da área médica para execução de consultas básicas e especializadas para atendimento à população do Município de Araxá e Microrregião nos diversos serviços credenciados pelo
SUS. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal, 18/05/15.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG - Extrato de Termo Aditivo Pregão Presencial 08.107/2014. O Município de Araxá e Comercial Bom Negócio
LTDA, firmam aditamento contrato celebrado 13/10/14, acrescentando
25% nas quantidades inicialmente contratadas. Dr. Aracely de Paula Prefeito Municipal, 16/07/15.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG - Extrato de Termo Aditivo Concorrência
03.013/2011. O Município de Araxá e Ademir Rezende Rodrigues;
Advaldo José da Costa; Hamilton Odair Flor; Luiz Gonzaga da Silva;
Margareth Silva; Otaviano Eurípedes Freitas dos Reis; Rubens Vaz
da Silva, firmam aditamento contrato celebrado 01/06/11, vencendo
31/05/16, c/ alteração do valor global contratado. Dr. Aracely de Paula
- Prefeito Municipal, 26/05/15.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG - Extrato de Termo Aditivo Concorrência
03.013/2011. O Município de Araxá e Adilson Edgar da Silva; Antônio
Luis da Silva; Belchior Alves da Silva; Benedito Donizetti de Lellis;
Carlos Marques Borges; Denizard Barbosa Meireles; Eduardo Flávio
Veríssimo Ernani José Ribeiro Júnior; Fernando Lázaro dos Santos;
Frederico Carneiro de Paiva; Genilto Teixeira Duarte; Geraldo Teixeira dos Santos; Jeferson Wilker Pereira Dornelas; João Donizete de
Souza; José Ademilton de Almeida; José Avirto Serra; José Joaquim da
Trindade; José Reinaldo de Oliveira; José Rufino Silva; Leandro Márcio Faria; Marcelo Geraldo Santana; Márcio Geraldo Santana; Marcos
Geraldo Santana; Paulo Henrique Ribeiro; Robson José dos Santos; Sílvio da Silva Lázaro; Vítor Hugo da Silva; Wesley Toni da Silva, firmam
aditamento contrato celebrado 01/06/11, vencendo 31/05/16. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal, 26/05/15.
O MUNICÍPIO DE ARAXÁ/MG – Extrato de Contrato Inexigibilidade 00.007/2015. O Município de Araxá e Côrtes Empresa Jornalística LTDA – ME, valor global: R$ 11.684,00; Organizações Atanagildo
Cortes LTDA – ME, valor global: R$ 11.684,00, firmam contrato de
prestação de serviços de divulgação de publicações institucionais em
mídias digitais (WEB TV – WEB RÁDIO), blogs, jornais impressos e
online, estúdio de captação de áudio externo e interno, criação e produção de jingles, spots institucionais com locução profissional e gravação,
edição e mixagem do Programa de Rádio Bom Dia Prefeito, sendo as
mídias com abrangência na microrregião de Araxá, para divulgação de
propaganda institucional da PMA. Período: 120 dias. Dr. Aracely de
Paula, Prefeito Municipal – 03/08/15.
O MUNICÍPIO DE ARAXÁ/MG – Extrato de Contrato Inexigibilidade
00.007/2015. O Município de Araxá e Alan Tannús, valor global: R$
14.200,00; Organizações Atanagildo Côrtes LTDA – ME, valor global:
R$ 6.876,00; Machado & kikuchi Comunicação Integrada LTDA - ME,
valor global: R$ 13.840,00; Túnica Agência de Publicidade LTDA ME, valor global: R$ 7.040,00, firmam contrato de prestação de serviços de divulgação de publicações institucionais em mídias digitais
(WEB TV – WEB RÁDIO), blogs, jornais impressos e online, estúdio de captação de áudio externo e interno, criação e produção de jingles, spots institucionais com locução profissional e gravação, edição
e mixagem do Programa de Rádio Bom Dia Prefeito, sendo as mídias
com abrangência na microrregião de Araxá, para divulgação de propaganda institucional da PMA. Período: 120 dias. Dr. Aracely de Paula,
Prefeito Municipal – 10/08/15.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – F4.003/2015 - Considerando o parecer jurídico juntado ao processo de solicitação de locação de imóvel urbano, situado na Rua David Roberto de Resende, 210,
bairro Ana Pinto de Almeida, nesta cidade, com início em 01/07/2015 à
30/06/2016, destinado ao atendimento à Secretaria Municipal de Saúde,
para funcionamento do Programa Estratégia Saúde da Família “PSF”
do bairro Ana Pinto de Almeida, considerada finalidade precípua da
Administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionam a sua escolha, inclusive quanto ao preço, estando este dentro
dos praticados no mercado, em R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) mensais. RATIFICO a condição de Dispensa enquadrando-a nos dispositivos legais previstos no art.24, X, da Lei de Licitações e Contratos. Dr.
Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 25/06/2015.
EXTRATO DE CONTRATO F4.003/2015 – O MUNICÍPIO DE
ARAXÁ e o locador: CARLOS ALBERTO FERREIRA, contratam
entre si a locação de imóvel urbano, situado na Rua David Roberto de
Resende, 210, bairro Ana Pinto de Almeida, nesta cidade, para funcionamento do Programa Estratégia Saúde da Família “PSF” do bairro Ana
Pinto de Almeida, pelo período de 01/07/2015 à 30/06/2016, no valor
mensal de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). Dr. Aracely de Paula –
Prefeito Municipal, 01/07/2015.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – F4.004/2015 - Considerando o parecer jurídico juntado ao processo de solicitação de locação de imóvel urbano, situado na Rua Tia Mariquinha di Mambro, 30,
bairro Abolição, nesta cidade, com início em 01/07/2015 à 30/06/2016,
destinado ao atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, para funcionamento do Programa Estratégia Saúde da Família “PSF” do bairro
Abolição, considerada finalidade precípua da Administração, cujas
necessidades de instalação e localização condicionam a sua escolha,
inclusive quanto ao preço, estando este dentro dos praticados no mercado, em R$ 780,18 (setecentos e oitenta reais e dezoito centavos) mensais. RATIFICO a condição de Dispensa enquadrando-a nos dispositivos legais previstos no art.24, X, da Lei de Licitações e Contratos. Dr.
Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 29/06/2015.

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