TJMG 04/09/2015 -Fl. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Poço Fundo, E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP 956.619-1,
Sirlene Aparecida Pereira de Freitas, PEB II G, adm. 1, ato nº 28/08
publicado em 11/07/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 02/06/07, leia-se: 4º biênio a partir de 16/04/07;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Poço Fundo, E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP 956.619-1,
Sirlene Aparecida Pereira de Freitas, PEB II G, adm. 1, ato nº 34/09
publicado em 11/09/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 30/05/09, leia-se: 5º biênio a partir de 15/04/09;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Poço Fundo, E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP 956.619-1,
Sirlene Aparecida Pereira de Freitas, PEB II G, adm. 1, ato nº 34/11
publicado em 03/12/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 10/06/11, leia-se: 6º biênio a partir de 26/04/11;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 354.368-3, Rosely Maria
Pereira Dias, PEB II P, adm. 2, ato nº 49/03 publicado em 18/10/03,
por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 19/04/06, leia-se: referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 28/12/95;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 354.368-3, Rosely Maria
Pereira Dias, PEB II P, adm. 2, ato nº 11/06 publicado em 19/08/06,
por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 26/12/05, leia-se: referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 25/12/05;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: São Bento Abade, E.E. Profª. Alda de Moura Carvalho, MaSP
291.333-3, Walter de Souza, PEB I P, adm. 1, ato s/nº publicado em
19/10/96, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar
de 05/08/96, leia-se: 3º quinquênio a contar de 23/07/96;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: São Bento Abade, E.E. Profª. Alda de Moura Carvalho, MaSP
291.333-3, Walter de Souza, PEB I P, adm. 1, ato nº 38/02 publicado
em 11/09/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a
partir de 06/08/01, leia-se: 4º quinquênio a partir de 22/07/01;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: São Bento Abade, E.E. Profª. Alda de Moura Carvalho, MaSP
291.333-3, Walter de Souza, PEB I P, adm. 1, ato nº 26/06 publicado
em 12/10/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio a
partir de 07/08/86, leia-se: 5º quinquênio a partir de 21/07/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 335.523-7, Gislene
Rabêllo Miari, PEB I P, adm. 1, ato nº 41/04 publicado em 28/12/04,
por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 10/11/04, leia-se: referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 21/09/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 335.523-7, Gislene
Rabêllo Miari, PEB I P, adm. 1, ato nº 52/09 publicado em 30/12/09,
por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 06/11/09, leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 21/09/09;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 335.523-7, Gislene
Rabêllo Miari, PEB I P, adm. 1, ato nº 37/94 publicado em 14/12/94, por
incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 10/11/94,
leia-se: 1º quinquênio a partir de 24/09/94;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 335.523-7, Gislene
Rabêllo Miari, PEB I P, adm. 1, ato nº 58/99 publicado em 08/12/99, por
incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 09/11/99,
leia-se: 2º quinquênio a partir de 23/09/99;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 335.523-7, Gislene
Rabêllo Miari, PEB I P, adm. 1, ato nº 41/04 publicado em 28/12/04, por
incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 10/11/04,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 21/09/04;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 335.523-7, Gislene Rabêllo Miari,
PEB I P, adm. 1, ato nº 51/09 publicado em 30/12/09, por incorreção na
vigência, onde se lê: 4º quinquênio de magistério a partir de 06/11/09,
leia-se: 4º quinquênio de magistério a partir de 21/09/09;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 335.523-7,
Gislene Rabêllo Miari, PEB I P, adm. 1, ato nº 05/92 publicado em
11/03/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de
01/11/91, leia-se: 1º biênio a contar de 25/09/91;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 335.523-7,
Gislene Rabêllo Miari, PEB I P, adm. 1, ato nº 33/93 publicado em
26/11/93, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de
02/11/93, leia-se: 2º biênio a contar de 24/09/93;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 335.523-7,
Gislene Rabêllo Miari, PEB I P, adm. 1, ato nº 41/95 publicado em
12/12/95, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de
10/11/95, leia-se: 3º biênio a contar de 24/09/95;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 335.523-7,
Gislene Rabêllo Miari, PEB I P, adm. 1, ato nº 34/97 publicado em
29/11/97, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de
09/11/97, leia-se: 4º biênio a contar de 23/09/97;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 335.523-7,
Gislene Rabêllo Miari, PEB I P, adm. 1, ato nº 59/99 publicado em
08/12/99, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de
09/11/99, leia-se: 5º biênio a contar de 23/09/99;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 335.523-7,
Gislene Rabêllo Miari, PEB I P, adm. 1, ato nº 75/01 publicado em
04/01/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de
08/11/01, leia-se: 6º biênio a contar de 22/09/01;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 335.523-7,
Gislene Rabêllo Miari, PEB I P, adm. 1, ato nº 04/04 publicado em
31/01/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a contar de
08/11/03, leia-se: 7º biênio a contar de 22/09/03;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 335.523-7,
Gislene Rabêllo Miari, PEB I P, adm. 1, ato nº 05/06 publicado em
13/05/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a contar de
08/11/05, leia-se: 8º biênio a contar de 22/09/05;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 335.523-7,
Gislene Rabêllo Miari, PEB I P, adm. 1, ato nº 01/08 publicado em
11/01/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a contar de
07/12/07, leia-se: 9º biênio a contar de 22/10/07;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 335.523-7,
Gislene Rabêllo Miari, PEB I P, adm. 1, ato nº 50/09 publicado em
30/12/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a contar de
06/12/09, leia-se: 10º biênio a contar de 21/10/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 329.983-1, Marinéa Elizabete dos Santos Osório, PEB II P, adm. 1, ato nº 33/05 publicado em
07/12/05, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/04/05, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/03/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao
servidor: Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 329.983-1, Marinéa
Elizabete dos Santos Osório, PEB II P, adm. 1, ato nº 39/10 publicado
em 08/10/10, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 18/03/10, leia-se: referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 13/03/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 335.524-5, Izabel Claudiano Roque, PEB II P, adm. 1, ato nº
40/97 publicado em 10/01/98, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde
se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio, leia-se: 03 meses e 21 dias
referentes ao 2º quinquênio a partir de 19/09/94;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 335.524-5, Izabel Claudiano Roque, PEB II P, adm. 1, ato nº
11/04 publicado em 27/03/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 03
meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 30/09/02,
leia-se: 03 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício a contar de
18/09/02;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 335.524-5, Izabel Claudiano Roque, PEB II P, adm. 1, ato nº
35/08 publicado em 29/08/08, por incorreção na publicação, onde se lê:
4º quinquênio de exercício, a partir de 22/07/07, leia-se: 4º quinquênio
de exercício a partir de 23/09/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 335.524-5, Izabel Claudiano Roque, PEB II P, adm. 1, ato nº
43/12 publicado em 01/11/12, por incorreção na publicação, onde se lê:
5º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/12, leia-se: 5º quinquênio
de exercício a partir de 25/09/12;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.299-1, Vilma de Fátima Rodrigues Silveira, PEB II P,
adm. 1, ato nº 07/95 publicado em 11/04/95, por aplicação do art. 290
da CE/89, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 03
meses e 22 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de
14/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 750.192-7, Maria Aparecida Delfino da Silva,
ASB I E, adm. 1, ato nº 18/13 publicado em 07/06/13, por incorreção na
publicação, onde se lê: proporcional a 7.814 dias de exercício, leia-se:
proporcional a 7.638 dias de exercício.
02 739354 - 1
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 08/15
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao (s) servidor (es): São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Esperança,
MaSP 346.382-5, Susi Helena Barra, PEB II P, adm. 1, concedida(s)
pelo(s) Atos nº 07/96, nº 07/01, nº 04/06 e nº 46/10, publicado(s) respectivamente em 09/03/96, 10/02/01, 21/04/06 e 03/12/10, 02 meses
e 13 dias, referente(s) ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 04
meses 17 dias.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 25/15
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do (s)
servidor (es): Machado/Douradinho, E.E. de Douradinho, MaSP
863.149-1, Idilene Aparecida Gonçalves, para Idilene Aparecida Gonçalves Caproni; Machado/Douradinho, E.E. de Douradinho, MaSP
1.210.386-7, Nathalia Carvalho Caproni, para Nathalia Carvalho
Caproni Leal.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 28/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 875.504-3, Maria de Lourdes de Oliveira Barbosa, ASB I C,
adm. 1, a partir de 08/08/15; Monsenhor Paulo, E. E. Prof. João Mestre,
MaSP 1.064.254-4, Janete dos Santos Pagani Reis, PEB I A, adm. 1, a
partir de 13/08/15; Monsenhor Paulo, E. E. Prof. João Mestre, MaSP
1.064.254-4, Janete dos Santos Pagani Reis, EEB I A, adm. 2, a partir de 13/08/15.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 17/15
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Alfenas, E.E. Dr.
Emílio Silveira, MaSP 1.325.650-8, Marcelo Ribeiro de Almeida, PEB
I A, adm. 3, por Samuel Antônio Rosa Ribeiro de Almeida, filho, a partir de 04/08/15; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP
1.113.643-9, Flávio Henrique Duarte Mesquita, PEB I A, adm. 1, por
Manuela de Cássia Mesquita, filha, a partir de 25/07/15.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 13/15
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº
2.741, de 20/01/2015, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), que
se encontra(m) na situação funcional.26 – Decisão ADI 4876-STF,
à vista de excedência, com a finalidade de evitar designação(ões)
desnecessária(s): São Gonçalo do Sapucaí, MaSP 1.053.705-8, Gislane
Sabiá Nogueira, ATB I D, adm. 1, da E.E. Dr. João Pinheiro, de São
Gonçalo do Sapucaí, para a E.E. Ministro Lúcio de Mendonça, de São
Gonçalo do Sapucaí, a partir de 01/09/2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 14/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela ECF n°41/03, ao servidor:
Alfenas, E.E. de Educação Especial Esperança, MaSP 333.668-2, Maria
de Lourdes Silveira Carvalho, PEB II P, adm. 1, a partir de 12/08/15
(data do protocolo); Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira
Dias, MaSP 370.958-1, Dulciana Maria de Morais Ribeiro, ATB IV N,
adm. 2, a partir de 18/06/15 (data do protocolo); Monsenhor Paulo, E.E.
Padre Rogério Abdala, MaSP 333.447-1, Ana Lúcia da Silva Ribeiro,
PEB II P, adm. 1, a partir de 01/09/15 (data do protocolo).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
33/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP 333.547-8, Gilcinéa
Conti Serafini Costa, a partir de 25/08/15, referente ao PEB II P, adm.
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a, sendo 07 h/a de média quinquenal; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Esperança, MaSP 346.382-5, Susi
Helena Barra, a partir de 11/05/15, referente ao PEB II P, adm. 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 118 h/a, sendo 10 h/a de média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 261.826-2, Maria
Emília Pedreira de Morais, a partir de 20/08/15, referente ao PEB I N,
adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º ,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
7.813 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela ECF nº 41/2003, do servidor: Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 621.584-2, Cleusa
de Oliveira Silva, a partir de 02/10/14, referente ao PEB I C, adm. 1,
com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º,
inciso III, alínea “a” § 2º, inciso III da LC nº 64/02, a proventos integrais correspondente à média das remunerações de contribuição.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 727.791-6, Josmar Caproni Gonçalves, a partir de 10/06/15, referente ao PEB II J, adm. 1, com direito, nos termos
do art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c art 8º, Inciso III, alínea “b”, da lei
Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 20/35 avos.
sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 – 29
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 78/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 77/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: B.C.X., MaSP 243.420-7, adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 79/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 78/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: A.L.P.C., MaSP 243.329-0, adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 80/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 79/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: M.A.G., MaSP 214.557-1, adm. 01
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 81/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 80/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: M.A.M.P., MaSP 225.471-2, adm. 01
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do(s) servidor
(es): Varginha, E.E. Brasil, MaSP 727.791-6, Josmar Caproni Gonçalves, a partir de 11/06/15, referente ao PEB I A, adm. 3, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, alínea
“b”, § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 19/35 avos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 82/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 81/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: C.R.P., MaSP 215.005-0, adm. 02
ANULAÇÃO – ATO Nº 35/15
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es): Boa Esperança,
E.E. Padre João Vieira da Fonseca, MaSP 367.440-5, Everaldo Macedo,
PEB II P (Apostilado, Integral, D3C), adm. 1, Autorização de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 29/15 publicado em 07/08/15,
por concessão indevida; Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP
335.523-7, Gislene Rabêllo Miari, PEB I P, adm. 1, Retificação de
Gratificação de Incentivo à Docência (referente aos 1º e 2º biênios),
ato nº 35/03 publicado em 10/06/03, por incorreção na vigência; Três
Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 557.223-5, Márcia Maria
Cardoso, PEB I F, adm. 1, Autorização de Férias-Prêmio Afastamento,
ato nº 17/15 publicado em 24/07/15, por desistência do servidor; Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 329.983-1, Marinéa Elizabete dos
Santos Osório, PEB II P, adm. 1, Retificação de Férias Prêmio Concessão referente ao 4º quinquênio de exercício, ato nº 39/10 publicado
em 08/10/10, por impossibilidade de retificação; Varginha, Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 335.524-5, Izabel
Claudiano Roque, PEB II P, adm. 1, Retificação de Férias-Prêmio Concessão (referente ao 4º quinquênio de exercício), ato nº 57/12 publicado
em 01/11/12, por impossibilidade de retificação; Varginha, Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 335.524-5, Izabel
Claudiano Roque, PEB II P, adm. 1, Retificação de Férias-Prêmio Concessão (referente ao 5º quinquênio de exercício), ato nº 56/13 publicado
em 15/11/13, por impossibilidade de retificação; Varginha, Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria MaSP 338.299-1, Vilma de
Fátima Rodrigues Silveira, PEB II P, adm. 1, Retificação de Férias-Prêmio Concessão (referente ao 1º quinquênio de exercício), ato nº 38/15
publicado em 28/08/15, por publicação indevida.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 82/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
30/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 30/2015, publicada no MG
10/04/2015, referente à servidora Maria Aparecida da Silva Silvestre,
MaSP 243.286-2, Adm 01, PEB, aposentada, Boa Esperança; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei
14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento
indevido como PEB4C, de acordo com Anulação de Reposicionamento
– MG 15/06/11, no período de 30/06/10 a 31/12/10; como PEB2G, de
acordo com a Revisão do Posicionamento no Subsídio – MG 04/07/13,
no período de 01/01/2011 a 31/05/2012; e da Vantagem Transitória
Complementar de 06/2012 a 12/2012.
LICENÇA À GESTANTE-REDUZIDA/PRORROGAÇÃO – ATO Nº
01/15
PRORROGA, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do
Estado de Minas Gerais, de 11/01/1994, por mais 30 dias, o período
de licença à gestante de: Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP
1.341.160-8, Michele Fernanda Marcelino Renzo, PEB I A, adm. 1,
concedida a contar de 14/03/15, por ato publicado em 17/04/15 e reduzida pelo ato nº 02/15 publicado em 22/05/15 e prorrogada por mais 30
dias pelo ato nº 01/15 publicado em 24/07/15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 69/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 68/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: G.M.P.R., MaSP 214.018-4, adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 70/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 69/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: L.M.L.P., MaSP 192.751-6, adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 71/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 70/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: T.A.M., MaSP 185.675-6, adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 72/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 71/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: E.G.S., MaSP 333.534-6, adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 73/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 72/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: E.S.C., MaSP 291.390-3, adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 74/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 73/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: M.M., MaSP 218.412-5, adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 75/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 74/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: M.V.A.G., MaSP 291.106-3, adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 76/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 75/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: N.R.C.M., MaSP 212.587-0, adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 77/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 76/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: M.I.S.A., MaSP 225.490-2, adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 83/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 82/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: E.C.S., MaSP 342.592-3, adm. 01
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretor de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 83/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
64/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 65/2015, publicada no MG
12/06/15, referente à servidora Angela Maria Rezende Ramos, MaSP
318.606-1, Adm 02, PEB, aposentada, São Gonçalo do Sapucaí; pela
reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46,
da Lei 14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento indevido como PEB2E, no período de 01/2011 a 06/2011, e
como PEB2J, no período de 01/2012 a 05/2012, de acordo com a Revisão do Posicionamento no Subsídio – MG 05/07/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 84/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 65/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 66/2015, publicada no
MG 12/06/15, referente à servidora Maria de Fátima Malaquias Penha,
MaSP 343.562-5, Adm 01, PEB, aposentada, Três Pontas; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei
14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento
indevido como PEB2G, de acordo com Anulação de Reposicionamento
– MG 15/06/11, no período de 30/06/10 a 31/12/10; e recebimento
indevido como PEBT2B, de acordo com a Revisão do Posicionamento
no Subsídio – MG 04/07/13, no período de 01/2011 a 05/2012, conseqüentemente, débito da Vantagem Complementar Transitória de
01/07/2012 a 31/12/2012.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 85/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
66/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 67/2015, publicada no MG
12/06/15, referente à servidora Neusa Maria Souza, MaSP 319.062-6,
Adm 01, PEB, aposentada, Boa Esperança; pela reposição de débito
nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei 14.184/02,
conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento indevido
como PEB2B, de acordo com Anulação de Reposicionamento – MG
15/06/11, no período de 30/06/10 a 31/12/10; e recebimento indevido
como PEBT2A, de acordo com a Revisão do Posicionamento no Subsídio – MG 27/12/11, no período de 01/2011 a 11/2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 86/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
57/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 58/2015, publicada no MG
12/06/15, referente à servidora Sandra Regina Costa, MaSP 333.758-1,
Adm 01, PEB, aposentada, Três Corações; pela reposição de débito
nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei 14.184/02,
conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento indevido
como PEB4N, de acordo com Anulação de Reposicionamento – MG
22/03/13, no período de 30/06/10 a 31/12/10; e recebimento indevido
como PEB2P, de acordo com a Revisão do Posicionamento no Subsídio
– MG 11/10/13, no período de 01/2011 a 08/2013.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA DIPE
Nº 87/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2015,
instaurado pela Portaria DIPE nº 49/2015, publicada no MG 12/06/15,
referente à servidora Ilma Maria Fonseca Braz, MaSP 290.724-4, Adm
01, PEB, aposentada, Alfenas; pela reposição de débito nos termos do
Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei 14.184/02, conforme Termo
de Anuência, em relação ao recebimento indevido como PEB4B, de
acordo com Anulação de Reposicionamento – MG 15/06/11, no período de 30/06/10 a 31/12/10; e recebimento indevido como PEB2P, de
acordo com a Revisão do Posicionamento no Subsídio – MG 02/12/11,
no período de 01/2011 a 10/2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 88/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
45/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 46/2015, publicada no MG
12/06/15, referente à servidora Maria Marlene Alves de Andrade, MaSP
291.063-6, Adm 01, PEB, aposentada, Ilicínea; pela reposição de débito
nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei 14.184/02,
conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento indevido
como PEB4A, de acordo com Anulação de Reposicionamento – MG
15/06/11, no período de 30/06/10 a 31/12/10; e recebimento indevido
como PEB2M, de acordo com a Revisão do Posicionamento no Subsídio – MG 02/12/11, no período de 01/2011 a 10/2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 89/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
27/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 27/2015, publicada no MG
10/04/15, referente à servidora Marli da Conceição Giudiceli Ribeiro,
MaSP 225.665-9, Adm 01, PEB, aposentada, Três Corações; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei
Cidadania
Água bem cuidada: consciência limpa.
ECONOMIZE