TJMG 09/09/2015 -Fl. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
em 28/10/2014, em cumprimento ao disposto no artº 13, III, da Lei
18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo n°. 70/2014 assinado em 04/04/2014, celebrado entre a Secretaria
de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado PRISCILA MARTINS DE ASSIS. Objeto: Fica rescindido unilateralmente
a partir de 05/09/2015 o Contrato administrativo n°. 70/2014, assinado
em 04/04/2014, em cumprimento ao disposto no artº 13, III, da Lei
18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo
n°. 74/2014 assinado em 04/04/2014, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado VALERIA
MULLER DOS SANTOS ARAUJO. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a partir de 05/09/2015 o Contrato administrativo n°. 74/2014,
assinado em 04/04/2014, em cumprimento ao disposto no artº 13, III,
da Lei 18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS
SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo
n°. 32/2014 assinado em 21/03/2014, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado ROBERTO
CÉSAR DE SOUSA LIMA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a
partir de 06/09/2015 o Contrato administrativo n°. 32/2014, assinado
em 21/03/2014, em cumprimento ao disposto no artº 13, III, da Lei
18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo
n°. 184/2013 assinado em 16/12/2013, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado CLAUDIA
DE OLIVEIRA COELHO. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a
partir de 09/09/2015 o Contrato administrativo n°. 184/2013, assinado
em 16/12/2013, em cumprimento ao disposto no artº 13, III, da Lei
18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo
n°. 62/2013 assinado em 16/05/2013, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado MARCOS
LUIZ DE OLIVEIRA FREITAS. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a partir de 09/09/2015 o Contrato administrativo n°. 62/2013,
assinado em 16/05/2013, em cumprimento ao disposto no artº 13, III,
da Lei 18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS
SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo n°. 199/2013 assinado em 17/12/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado
ADRIANA ALVARES DE SOUZA E SILVA. Objeto: Fica rescindido
unilateralmente a partir de 09/09/2015 o Contrato administrativo n°.
199/2013, assinado em 17/12/2013, em cumprimento ao disposto no
artº 13, III, da Lei 18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA
DOS SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo
n°. 88/2014 assinado em 11/04/2014, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado ALINE
SERGIO SEBASTIAO. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a
partir de 05/09/2015 o Contrato administrativo n°. 88/2014, assinado
em 11/04/2014, em cumprimento ao disposto no artº 13, III, da Lei
18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo
n°. 194/2014 assinado em 10/12/2014, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado RAQUEL
ANDRE DE OLIVEIRA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a
partir de 06/09/2015 o Contrato administrativo n°. 194/2014, assinado
em 10/12/2014, em cumprimento ao disposto no artº 13, III, da Lei
18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo
n°. 93/2013 assinado em 29/05/2013, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado ALESSIA
CARNEIRO FIGUEIREDO. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a
partir de 06/09/2015 o Contrato administrativo n°. 93/2013, assinado
em 29/05/2013, em cumprimento ao disposto no artº 13, III, da Lei
18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo
n°. 117/2014 assinado em 15/05/2014, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado CLARISSA
GARCIA SANTOS COELHO. Objeto: Fica rescindido unilateralmente
a partir de 06/09/2015 o Contrato administrativo n°. 117/2014, assinado
em 15/05/2014, em cumprimento ao disposto no artº 13, III, da Lei
18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo
n°. 58/2013 assinado em 16/05/2013, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado EVA DAS
DORES COZER MORAES. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a
partir de 06/09/2015 o Contrato administrativo n°. 58/2013, assinado
em 16/05/2013, em cumprimento ao disposto no artº 13, III, da Lei
18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo
n°. 139/2014 assinado em 07/07/2014, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado LIZENE
MARIA DA COSTA VICENTE. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a partir de 09/09/2015 o Contrato administrativo n°. 139/2014,
assinado em 07/07/2014, em cumprimento ao disposto no artº 13, III,
da Lei 18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS
SANTOS.
31 cm -08 741140 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
No extrato publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais,
do dia 13 de agosto de 2015, na Coluna 4 da página 39, quanto ao
Termo de Ratificação dos docentes José Maria Chaves, Raquel Martins Pinheiro e Cristiane Santos de Souza Nogueira onde se lê: dotação
orçamentária 4291.10.302.44.4107.1.3.3.90.36.5.1.10.1, leia-se: 4291.
10.302.044.4107.0001.33.90.36.23.10.1.1.
2 cm -08 740927 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9042912/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa INDALABOR
INDAIÁ LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA. Pregão nº
205/15. Objeto: Aquisição de álcool etílico 70%. Valor: R$ 21.000,00.
Vigência: 04/09/15 a 03/09/16. D.O.: 321.10.302.187.4">2321.10.302.187.4.372.0001.339
030.17.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9042913/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa INDALABOR
INDAIÁ LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA. Pregão nº
078/15. Objeto: Aquisição de hipoclorito de sódio. Valor: R$ 2.780,00.
Vigência: 04/09/15 a 03/09/16. D.O.: 321.10.302.187.4">2321.10.302.187.4.372.0001.339
030.17.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9042934/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa LIMPEZA E BRILHO LTDA – EPP. Pregão nº 078/15. Objeto: Aquisição de álcool etílico 70 5 em gel. Valor: R$ 19.470,00. Vigência: 08/09/15 a 07/09/16.
D.O.: 321.10.302.187.4.372.0001.339030.13.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.576/14
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Acresce o
contrato em 20,02%, passando o valor total para R$ 82.420,50. D.O.: 2
321.10.302.187.4.372.0001.339030.12 – 10.1.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.368/13
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa MULTIPÃES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP. Objeto: Prorroga o contrato por 12
(doze) meses a partir de 15/10/15. D.O.: 321.10.302.187.4">2321.10.302.187.4.372.0001.
339039.03 – 10.1.
8 cm -08 741053 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9042445/2015. Objeto: Prestação de
serviço de regulação urbana. Dotação orçamentária: 2261.10.122.701.
2002.0001.3.3.90.39.99.0.10.1. Pregão Eletrônico n.º 264/2015. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 88.000,00. Contratante: Fundação Ezequiel
Dias. Contratada: Evan Desenho e Arquitetura Ltda. S/C. Assinatura:
08/09/15. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente / FUNED.
2 cm -08 741058 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 2669/2014, de serviço de controle de qualidade através de ensaios de proficiência e boas
práticas. Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses,
cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 18/10/2015 e
17/10/2016, cujo valor inicial corresponde a R$ 75.863,55, e a supressão de 0,000013181%, a partir de 18/10/2015, correspondente a R$
0,01; Perfazendo novo valor contratado em R$ 75.863,54. Pregão Eletrônico nº 149/2014. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada:
Control Lab Controle de Qualidade para Laboratório LTDA. Assinatura: 02/09/2015. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente/
FUNED.
3 cm -08 741100 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato da Ata de Registro de Preço nº 165/2015, nos termos das disposições legais aplicáveis do disposto no edital do Pregão
Eletrônico Planejamento nº 162/2014. Objeto: Constitui objeto desta
ata o registro de preços de materiais de laboratório e produtos químicos, para aquisição futura e eventual, sendo ele(s): 1) Tubo Plástico
para Laboratório - Matéria-prima: Polipropileno Grau Medico, Tipo
Falcon, Cônico; Medidas: -; Volume: 15ml;Periodicidade: Mensal;
Quantidade Registrada: 2.200; Valor Unitário: R$ 0,60;2) Tubo Plástico para Laboratório - Matéria-prima: Polipropileno, Tipo Eppendorf,
Para Pcr; Medidas: -; Volume: 0,2 Ml;Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada: 78.000; Valor Unitário: R$ 0,18; 3) Tubo Plástico para
Laboratório - Matéria-prima: Polipropileno, Tipo Eppendorf; Medidas: -; Volume: 1,5ml;Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada:
25.000; Valor Unitário: R$ 0,0389; 4) Tubo Plástico para Laboratório
- Matéria-prima: Polipropileno, Tipo Eppendorf; Medidas: ; Volume:
2,0 Ml;Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada: 42.000; Valor
Unitário: R$ 0,09; 5) Tubo Plástico para Laboratório - Matéria-prima:
Polipropileno, Tipo Eppendorf; Medidas: 11 X 47mm; Volume:
2,0ml;Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada: 2.500; Valor
Unitário: R$ 0,09; 6) Tubo Plástico para Laboratório - Matéria-prima:
Polipropileno, Tipo Falcon; Medidas: -; Volume: 15 Ml;Periodicidade:
Mensal; Quantidade Registrada: 10.000; Valor Unitário: R$ 0,63; 7)
Tubo Plástico para Laboratório - Matéria-prima: Tipo Falcon, Polipropileno; Medidas: Diâmetro Interno 30 Mm E Altura 120 Mm Com
Base; Volume: 50 Ml; Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada:
7.700; Valor Unitário: R$ 0,90; 8) Tubo Plástico para Laboratório Matéria-prima: Tipo Falcon, Polipropileno Autoclavavel; Medidas:
Diâmetro Interno 20 Mm E Altura 120 Mm Com Base; Volume: 15
Ml;Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada: 3.000; Valor Unitário: R$ 0,3899; 9) Tubo para Coleta de Sangue a Vácuo - Matériaprima: Plástico Transparente, Descartável, Estéril; Tampa: Com Tampa
Plástica Protetora; Cor: Verde; Rotulo: Contendo Número Do Lote E
Prazo De Validade; Volume: 10ml; Anticoagulante: Contendo Heparina Sódica;Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada: 200; Valor
Unitário: R$ 1,22; 10)Tubo para Coleta de Sangue a Vácuo - Matériaprima: Plástico Transparente, Descartável, Estéril; Tampa: com Tampa
Plástica Protetora; Cor: De Cor Vermelha; Rotulo: Contendo Número
Do Lote E Prazao De Validade; Volume: 9 A 10ml; Anticoagulante:
Com Ativador Da Coagulação E Sem Anticoagulante;Periodicidade:
Mensal; Quantidade Registrada: 3.000; Valor Unitário: R$ 0,68; 11)
Tubo Para Coleta De Sangue A Vacuo - Materia-Prima: Plastico Transparente, Descartavel, Esteril; Tampa: Com Tampa Plastica Protetora;
Cor: De Cor Cinza; Rotulo: Contendo Numero Do Lote E Prazo De
Validade; Volume: 3 A 5ml; Anticoagulante: Contendo Fluoreto De
Sodio E Edta;Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada: 2.500;
Valor Unitário: R$ 0,61; 12) Tubo De Ensaio - Aplicacao: Para Analise, Descartavel; Medidas: 12 X 75mm, Espessura 0,8/1,0mm; Materia-Prima: Vidro Borossilicato, Sem Aro, Fundo Redondo; Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada: 2.000; Valor Unitário: R$
0,0999; 13)Tubo Para Centrifugacao - Materia-Prima: Policarbonato;
Capacidade Volumetrica: 50 Ml; Formato: Fundo Arredondado, Tampa
Rosqueavel;Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada: 200; Valor
Unitário: R$ 50,00; 14) Tubo Para Centrifugacao - Materia-Prima:
Polipropileno (Pp); Capacidade Volumetrica: 15 Ml, Graduado De_1/ 1
Ml; Formato: Fundo Conico E Com Tampa Rosqueavel;Periodicidade:
Mensal; Quantidade Registrada: 2.000; Valor Unitário: R$ 0,33; 15)
Tubos De Vidro Para Laboratorio - Finalidade: Para Uso Em Bloco
Digestor Nitrogenio; Formato: Cilindrico, Em Vidro Borossilicato,
Macro, C/Rosca; Medidas: 50 X 250mm;Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada: 20; Valor Unitário: R$ 261,60;Vigência: 12 meses.
Órgão Gestor: Fundação Ezequiel Dias. Fornecedores: Imunodiagnóstica Eireli EPP; Rima Distribuidora LTDA-ME; Distribuidora Paranhos
Artigos para Laboratórios LTDA-EPP; Datamed LTDA; Qualividros
Distribuidora LTDA.Assinatura: 01/09/2015 – Carmen Lucia Soares
Gomes –Vice-Presidente FUNED.
15 cm -08 741112 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 2º termo aditivo ao contrato nº 2476/2013, de prestação de serviços. Objeto: Renovação contratual pelo período de 12
meses cujos termos inicial e final são, respectivamente, de 04/09/2015
a 03/09/2016, perfazendo valor contratado de R$40.030,70. O reajuste
de 9,5586% pelo IPCA, a partir de 04/09/2015, correspondente a R$
3.826,37 perfazendo novo valor contratado em R$ 43.857,07. Pregão
Eletrônico nº 155/2013. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Biomerieux Brasil S/A. Assinatura: 01/09/2015. Carmen Lúcia
Soares Gomes – Vice-Presidente/ FUNED.
3 cm -08 741136 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 5º termo aditivo ao contrato nº 2273/2012, de prestação de serviços. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 5
meses cujos termos inicial e final são, respectivamente, de 18/09/2015
a 17/02/2016, sem acréscimo de valor. Pregão Eletrônico nº 098/2012.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Four Net Teleinformática LTDA.Assinatura: 08/09/2015. Carmen Lúcia Soares Gomes –
Vice-Presidente/ FUNED.
2 cm -08 741145 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032 - 345/2015, objeto: Sistema de purificação
de água. O edital está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e
www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até às
08h00min do dia 22/09/2015, e o início da sessão de lances será às
09h00min. do dia 23/09/2015. Belo Horizonte, 08/09/2015.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032 - 341/2015, objeto: Equipamentos hospitalares, odontológicos e de laboratório. O edital está disponível nos sites
www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 22/09/2015, e o início da
sessão de lances será às 09h00min. do dia 23/09/2015. Belo Horizonte,
08/09/2015.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032 - 338/2015, objeto: Bolsa para uso laboratorial. O edital está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e
www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até às
08h00min do dia 22/09/2015, e o início da sessão de lances será às
10h00min. do dia 22/09/2015. Belo Horizonte, 08/09/2015.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o
Pregão Eletrônico nº 2261032 - 304/2015, objeto: Serviços de reparo,
restauração e recuperação de bens imóveis. O edital está disponível
nos sites www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio
das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 22/09/2015, e o
início da sessão de lances será às 09h00min. do dia 22/09/2015. Belo
Horizonte, 08/09/2015.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o
Pregão Eletrônico nº 2261032 - 276/2015, objeto: Equipamentos de
escritório. O edital está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br
e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até às
08h00min do dia 23/09/2015, e o início da sessão de lances será às
10h00min. do dia 23/09/2015. Belo Horizonte, 08/09/2015.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032 - 346/2015, objeto: Forragens e rações. O
edital está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e www.funed.
mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até às 08h00min do
dia 23/09/2015, e o início da sessão de lances será às 09h00min. do dia
24/09/2015. Belo Horizonte, 08/09/2015.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032 - 347/2015, objeto: Manutenção e reparos
em equipamentos e materiais de laboratório. O edital está disponível
nos sites www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio
das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 24/09/2015, e o
início da sessão de lances será às 09h00min. do dia 24/09/2015. Belo
Horizonte, 08/09/2015.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032 - 359/2015, objeto: Suprimentos médicohospitalares (Luvas cirúrgicas). O edital está disponível nos sites www.
compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas
comerciais será até às 08h00min do dia 23/09/2015, e o início da sessão de lances será às 09h00min. do dia 24/09/2015. Belo Horizonte,
08/09/2015.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032 - 329/2015, objeto: Serviços de impressão
gráfica – Guia de bolso animais peçonhentos. O edital está disponível
nos sites www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio
das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 28/09/2015, e o
início da sessão de lances será às 09h00min. do dia 28/09/2015. Belo
Horizonte, 08/09/2015.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032 - 357/2015, objeto: Serviços técnicos especializados na área de engenharia ambiental. O edital está disponível
nos sites www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio
das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 28/09/2015, e o
início da sessão de lances será às 09h00min. do dia 28/09/2015. Belo
Horizonte, 08/09/2015.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o
Pregão Eletrônico nº 2261032 - 287/2015, objeto: Serviços de limpeza
e tratamento de caixas d’água e reservatório. O edital está disponível
nos sites www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio
das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 28/09/2015, e o
início da sessão de lances será às 09h00min. do dia 28/09/2015. Belo
Horizonte, 08/09/2015.
RESULTADO DE RECURSO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – NEGA PROVIMENTO aos
recursos interpostos pelas empresas: Antilhas Engenharia Ltda. CNPJ:
07.842.327/0001-50 e 2A Engenharia, Construções e Arquitetura Ltda.
CNPJ: 00.645.535/0001-10, em face do Pregão Eletrônico nº 2261032133/2015, objeto: Serviço de reforma e adaptação de bens imóveis.
Belo Horizonte, 08/09/2015.
20 cm -08 741149 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
RETIFICAÇÃO
Espécie: Retificação da Ata de Registro de Preço nº: 14/2015, publicada
em 05/02/2015. ONDE SE LÊ: ... “item 17) valor unitário:R$0,064”...
LEIA-SE: ...“ item 17) valor unitário: R$0,64. Carmen Lúcia Soares
Gomes –Vice- Presidente FUNED.
2 cm -08 741168 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 2º termo aditivo ao contrato nº 2484/2013, de
prestação de serviços. Objeto: Renovação contratual pelo período
de 12 meses, cujos termos inicial e final datam, respectivamente,
de 02/10/2015 a 01/10/2016, cujo valor inicial corresponde a R$
3.250.000,00 e o reajuste de 9,5586% correspondente a R$ 310.654,50,
a partir de 02/10/2015, perfazendo novo valor contratado em R$
3.560.654,50. Pregão Eletrônico nº 181/2013. Contratante: Fundação
Ezequiel Dias. Contratada: CEI – Serviços de Engenharia Ltda. Assinatura: 08/09/2015. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente/
FUNED.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9042503/2015. Objeto: Prestação de
serviço de manutenção corretiva e preventiva de CFTV e controle de
acesso. Dotação orçamentária: 2261.10.303.107.1041.0001.339039.21.
0.60.1; e 2261.10.303.107.1041.0001.339039.21.0.10.1. Pregão Eletrônico n.º 081/2015. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 475.000,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: CCA Automação Predial
- LTDA - ME. Assinatura: 08/09/15. Carmen Lúcia Soares Gomes –
Vice-Presidente / FUNED.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato da Ata de Registro de Preço nº 167/2015, nos termos
das disposições legais aplicáveis do disposto no edital do Pregão Eletrônico Planejamento nº 159/2014. Objeto: Constitui objeto desta ata o
registro de preços de materiais de laboratório diversos - II, para aquisição futura e eventual, sendo ele(s): 1) Placa De Petri - Tipo: Descartável, Sem Divisão, Transparente; Matéria-prima: Poliestireno, Esterilizada Por Raios Gama; Dimensões: 90 X 15 MM;Periodicidade:
Mensal; Quantidade Registrada: 15.000; Valor Unitário: R$ 0,74; 2)
Placa Para Uso Laboratório - Finalidade: Cultura De Célula; Matériaprima: Poliestileno; Dimensão: 14 mm X 127 mm X 84 mm; Tipo: Com
Cavidade, Fundo Chato; Indicação Alfanumérica: Horizontal De 1 A 12,
Vertical De A A H; Numero De Cavidades: 96 cavidades;Periodicidade:
Mensal; Quantidade Registrada: 2.800; Valor Unitário: R$ 6,20; 3)
Placa Para Uso Laboratório - Finalidade: Cultura De Células; Matériaprima: Poliestireno De Alta Transparência; Dimensão: 35 mm Diâmetro; Tipo: Fundo Chato; Indicação Alfanumérica: Com Indicação Alfanumérica; Numero De Cavidades: 06 Pocos; Periodicidade: Mensal;
Quantidade Registrada: 10.000; Valor Unitário: R$ 6,04; 4) Placa Para
Uso Laboratório - Finalidade: Teste Imunológico Com Certificado, P/
Kit De Elisa; Matéria-prima: Poliestireno; Dimensão: 86 mm X 128
mm; Tipo: Com Cavidade (Wells) De Fundo Chato; Indicação Alfanumérica: Horizontal: De 1 A 12; Vertical: De A A H; Numero De Cavidades: 96 Cavidades;Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada:
200; Valor Unitário: R$ 7,85; 5) Rack Para Uso Laboratório - Tipo:
Polipropileno, Quatro Faces; Finalidade: Tubo De Ensaio, 0,5; 1,5; 15
E 50 ml; Capacidade: 80 Tubos, Eppendorf E Falcon; Periodicidade:
Mensal; Quantidade Registrada: 44; Valor Unitário: R$ 12,00; 6) Rack
Para Uso Laboratório - Tipo: Polipropileno, Dupla Face, Sem Tampa;
Finalidade: Armazenamento E Transporte De Microtubos; Capacidade: 96 Microtubos; Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada:
20; Valor Unitário: R$ 57,00; 7) Placas De Simplate - Tipo: Plástico
Estéril; Cavidades: 84 Cavidades; Medição: De Coliformes Totais E
E.Coli Em Alimentos.; Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada:
7; Valor Unitário: R$ 120,00; 8) Pisseta- Matéria Prima: Plástico; Bico:
Curvo; Capacidade: 500 ml; Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada: 50; Valor Unitário: R$ 4,20; 9) Suportes Para Tubos De Ensaio
- Matéria Prima: Arame Revestido Em PVC; Capacidade De Tubos: 72
Tubos; Medidas: Para Tubos De 12 X 75 mm; Periodicidade: Mensal;
Quantidade Registrada: 2.000; Valor Unitário: R$ 24,00; 10) Placa Para
Uso Laboratório - Finalidade: Cultivo Celular; Matéria-prima: Poliestireno; Dimensão: 17,6MM X 15,5MM; Tipo: Com Cavidade (Wells)
De Fundo Chato; Indicação Alfanumérica: Horizontal 1 a 4 e vertical
de A A C; Numero De Cavidades: 12 Cavidades (WELLS); Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada: 300; Valor Unitário: R$ 4,60;
11) Suportes Para Tubos De Ensaio - Matéria Prima: Polipropileno,
Para Tubo Criogênico Autoclavavel; Capacidade De Tubos: Aproximadamente 80 Tubos; Medidas: Para Tubos De 1,2ML A 2,00ML;
Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada: 5; Valor Unitário: R$
22,00; 12) Suporte Uso Laboratório - Identificação: De Arame Revestido Em PVC; Aplicação: C/Capacidade 15 Bolsas Polietileno Estéril 100 ml; Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada: 70; Valor
Unitário: R$ 55,00; 13) Pinça Uso Laboratório - Matéria Prima: Acho
Inox; Finalidade: Tipo Tesoura, Para Balão E Frascos; Periodicidade:
Mensal; Quantidade Registrada: 10; Valor Unitário: R$ 58,00; 14)
Pinça Uso Laboratório - Matéria Prima: Aço Inox, Com Ponta Fina;
Finalidade: Tubos De Ensaio; Periodicidade: Mensal; Quantidade
Registrada: 2; Valor Unitário: R$ 17,00; 15) Pinça Uso Laboratório Matéria Prima: Aço Inox, Ponta Fina Serrilhada; Finalidade: Analise
Microbiológica;Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada: 20;
Valor Unitário: R$ 24,50; Vigência: 12 meses. Órgão Gestor: Fundação
Ezequiel Dias. Fornecedores: Datamed Ltda, Imunodiagnóstica Eireli
EPP, Rima Distribuidora Ltda-Me, Sovereign Comércio De Produtos
Para Laboratórios Ltda. Assinatura: 08/09/2015 – Carmen Lucia Soares
Gomes –Vice-Presidente FUNED.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE PREÇO
REGISTRADO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS DIVERSOS II, planejamento 209/2014, RP 182/2014, pregão 209/2014, Item 12, cód. 189200, passando de R$ 2,8160 para R$
2,6525 para adequação à tabela CMED conforme documento acostado
aos autos para a empresa Comercial Rioclarence, CNPJ 67.729.1780004-91. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO
DE PREÇO REGISTRADO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DE MEDICAMENTOS LÍQUIDOS, TÓPICOS, E HEMODERIVADOS planejamento 100/2015, RP 125/2015, pregão 100/2015, Item 79,
cód. 181501, passando de R$ 0,7040 para R$ 0,0793 para adequação à
tabela CMED conforme documento acostado aos autos para a empresa
Comercial Rioclarence, CNPJ 67.729.178-0004-91. EXTRATO DO 5º
TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE PREÇO REGISTRADO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS DIVERSOS II, planejamento 209/2014, RP 182/2014, pregão 209/2014, Item
42, cód. 190390, passando de R$ 1,0700 para R$ 0,9018 para adequação à tabela CMED conforme documento acostado aos autos para a
empresa Farmaconn, CNPJ 04.159.816/0001-13. A íntegra do referido
termo aditivo está disponível no site www.compras.mg.gov.br . Registro de Preços. Informações pelo tel. 31 32399602. Belo Horizonte, 08
de setembro de 2015.
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Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do Contrato nº 9042940/2015 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s)
fornecedor(es) 16.636.540/0001-04 - COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE, Processo de compra nº 2281314 000030/2015, Dispensa de
Licitação. Objeto: Implantação de Projeto Elétrico e Lógico.. Valor
total: R$ 183.112,00. Vigência: 13 meses, de 09/09/2015 a 09/09/2016.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.363.143.4254.0001.339039
.36.0.36.1. Assinatura: 08/09/2015. Signatários: pela contratada Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE, pela contratante Fundação de Educação Para o Trabalho de
Minas Gerais - UTRAMIG.
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Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 870/2013 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 02.493.473/0001-01 - AKAI-LOCADORA
DE CACAMBAS LTDA ME, Processo nº 2281314 000047/2013,
Cotação Eletrônica. Objeto: LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS Prorrogação a partir de 28/09/2015 até 27/09/2016. Valor total: R$ 7.533,00.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.11.122.701.2002.0001.339039
.19.0.60.1; 2281.12.363.143.4254.0001.339039.19.0.36.1. Assinatura:
08/09/2015. Signatários: pela contratada Akai Locação de Caçambas ME pela contratante Fundação de Educação Para o Trabalho de Minas
Gerais - UTRAMIG.
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Secretaria de Estado de Educação
A Caixa Escolar “Coronel Osório Maciel” realizará Chamada Pública
nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/10/2015, às 16h30min, na E. E. Coronel
Osório Maciel”, localizada na Rua: Duque de Caxias nº 1.180 – Bairro
Brasil – Patos de Minas – MG - CEP: 38.700-186 – Telefone (0XX34)
3821-3144, e-mail(s): [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
As Caixas Escolares “Arlindo Porto Neto” de Areado, “Professor
Manoel Lopes Nogueira” de Pindaíbas e “Rita Ferreira Porto” de Bom
Sucesso, realizarão Chamada Pública Coletiva nº 05 /2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol.04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/10/2015, às 8 h, na
Escola Estadual Arlindo Porto, localizada na Avenida Geraldino Porto_
n° _102_ – Distrito de Chumbo – CEP: 38713-000 – Telefone (0343820 - 6250), e-mail: [email protected] quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professor Manoel Lopes Nogueira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de /09/2015,
às 09:00 horas, Processo licitatório nº. 03/2015, Modalidade Convite
para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de execução de Muro Divisório, Caneletas de água Fluvial e Passeios. (reforma
e/ou ampliação). Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Professor Manoel Lopes Nogueira,
localizada na Avenida Professor Lopes n° 193, Pindaíbas, Município
Patos de Minas – MG– CEP: 38.700.000, Telefone (034)3820.8109,
e-mail: [email protected]. Até o dia 28/09/2015, as
08h45min
A Caixa Escolar Professor Nito realiza Chamada Pública nº 04/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais ou fornecedores individuais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013 alterada CD/FNDE nº04/2015 para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 05/10/2015, às 14:00hrs, na EE “Monsenhor Fleury”,
localizada na Rua Padre Antônio n° 411 – Patos de Minas – CEP 38702088 – Telefone (034)3821-3079, e-mail: escola.118966@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet:
A Caixa Escolar “Doutor Jaques Luciano Pereira”, realiza Chamada
Pública n°. 04/2015, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Art.27 da Resolução FNDE nº.
26/2013,alterada pela Resol. 04/2015 para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 01/10/2015, quinta-feira, às 14 horas, na Escola Estadual Cel. Hermenegildo Ladeira, localizada na Rua Ibiá nº. 287, distrito de Guarda dos Ferreiros, município de São Gotardo/MGCEP:
38800.000, telefone (34) 3671-6182, e-mail escola.119628@educacao.
mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet:
A Caixa Escolar “Aristeu Ramos” realiza Chamada Publica numero
04/2015, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar - Tempo Integral.Os Grupos Formais e informais deverão
apresentar a documentação prevista no Art. 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013,alterada pela Resol. 04/2015 para habilitação e Projeto de
Venda ate o dia 08/10/2015, as 17h e 00 m, na Escola Estadual Adelaide
Maciel, localizada na rua Rio Grande do Norte n 554 Bairro: Cristo