TJMG 09/09/2015 -Fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS – MG.
Torna público a abertura do Processo Licitatório n°.137/2015, Pregão
Presencial no.022/2015, do tipo menor preço por item, para aquisição de aparelhos, móveis hospitalares e de escritório, e eletrodomésticos para equipar a nova UBS. do município, que será realizado no
dia 18/09/2015, às 08:00 horas. O edital será disponibilizado na sede
da Prefeitura, no horário de 13:00 às 17:00 horas, Praça São Sebastião, nº.162, Centro. 04 de setembro de 2015. Prefeito: Vagner Fonseca Costa.

e Licitações, em dias úteis, no horário de 08h00min as 17h00min, no
endereço Rua Gustavo Capanema, 101, Centro, Onça de Pitangui/MG,
CEP: 35.655-000, pelo Telefax (37) 3273-1111 e/ou pelo e-mail: [email protected]. Embasamento Legal Lei 10.520/2002.
Johnny Junio da Silva, Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Paracatu - MG
Processo nº 0134/2015

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Prefeitura Municipal de Munhoz (MG).Licitação Processo nº.
099/2015, Concorrência Pública nº. 007/2015, tendo como objeto a
Construção de 04 poços artesianos, Bairro São Roque e Loteamentos
Bela Vista, Pinheiras e Santo Expedito, conforme planilha, projeto e
cronograma físico-financeiro, nos termos do convênio n° 012/2011,
junto a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política
Urbana- SEDRU. Retificação d epublicação de licitação. Fica retificado
o disposto na publicação do Diário Oficial de Minas Gerais, pagina 14
da data de 05/09/2015 na seguinte forma: Onde se lê: “A abertura dos
envelopes dar-se-á no dia 09/09/2015, às 10h”, leia-se: “A abertura dos
envelopes dar-se-á no dia 14/10/2015, às 10h. – Rafaela Maria Garcia
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. Pregão Presencial
Registro de Preço nº 060/2015. Aviso de Licitação. O Município de
Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 060/2015. Objeto: Aquisição de materiais escolares e
de escritório. Abertura dia 21/09/2015 às 09:00 hs para Credenciamento
das empresas e entrega das amostras, com reabertura da sessão no dia
01/10/2015 às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Transparência. Nova Lima, 08 setembro de 2015.
Marcio Eduardo de Bernardi Cardoso, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Edital de Processo Licitatório n.º 051/2015, Pregão Presencial n.º 020/2015. Objeto:
Aquisição de Impressoras e Computadores. Abertura dos envelopes
em 22 de setembro de 2015 às 09h00min. O edital em seu inteiro teor
encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às
13h00min na Rua Damião Martins, 150, Centro, Nova Módica/MG,
CEP: 35113-000. CPL: 08/09/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA/MG - Pregão nº 0016/2015 - RESULTADO DE RECURSO. A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha – torna público aos interessados o resultado
da manifestação de recurso, conforme abaixo: Nos termos do Parágrafo
4º do Art. 109 da Lei n 8.666/93 e com base na análise efetuada pela
Assessoria Jurídica, Ratifico a decisão e Nego Provimento ao Recurso
Administrativo impetrado por Êmige Materiais Odontológicos LTDA,
mantendo Inabilitada para o certame licitatório nº 0029/2015 do Pregão nº 0016/2015 destinado à Aquisição de Medicamentos e Materiais
e Equipamentos Hospitalares e Odontológicos. Por ocasião comunico
aos demais licitantes a continuação do certame para o dia 11/09/2015 as
9h na mesma sala de reuniões. Esclarecimentos e informações, na sede
da Prefeitura Municipal no setor de Licitações. Nova Porteirinha/MG,
08 de Setembro de 2015. Rafael Alves Santos – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG, torna
público o resultado do processo licitatório nº 086/2015, pregão presencial nº 045/2015 RP 027/2015 Objeto: Aquisição de utensílios diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Desenvolvimento Social, Saúde, Defesa Social e
Desenvolvimento Urbano do Município de Nova Serrana-MG. Empresas que ficaram ganhadoras: Woltine Comércio e Representação Ltda
- ME cnpj: 11.387.190/0001-68 venceu os itens 01,04,06,07,09,10,1
2,14,16,19,22,23,24,26,29,33,35 valor total R$97.456,80 e Brumadinho Comércio e Papela Ltda - ME cnpj 18.285.097/0001-91 venceu
os itens 02,03,08,11,13,15,17,18,20,21,25,28,30,31,32,34 valor total
R$67.596,00. Nova Serrana 08 de setembro de 2015. Joel Pinto Martins. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA/MG- Aviso de Edital
de Licitação – Processo Licitatório nº 0100/2015 – Pregão nº 074/2015
– Presencial Exclusivo LC 123/2006 – Objeto: Aquisição de calcário
dolomítico de no mínimo de PRNT 85% para correção de solos, nas
plantações de horticultura e olericultura, para apoio ao pequeno produtor rural, com frete incluso, neste Município. Abertura e julgamento dia
24/09/2015 às 13h00min. O edital completo encontra-se disponível no
sitio www.oliveira.mg.gov.br. Oliveira/MG, 08 de setembro de 2015.
Luís Eduardo Vasconcelos Moreira – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA/MG-Resultado de
Licitação – O Município de Oliveira torna público o resultado da ata
do Processo Licitatório 081/215–Concorrência Pública 02/2015 cujo
objeto é registro de preço para contratação eventual e futura de empresa
construtora para construção de edificação do CRAS- Centro de Referência de Assistência Social, executando serviços de fornecimento de
mão- de- obra e materiais, neste municípioao seguinte vencedor: Maia
Engenharia e Construções e Pavimentos, com o valor global de R$
357.643,73 (trezentos e cinqüenta e sete mil seiscentos e quarenta e
Três reais e setenta e três centavos).Oliveira/MG, 28 de agosto de 2015.
Fernando Antonio Avelar – Presidente da Comissão de licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI/MGPROCESSO LICITATÓRIO 40/2015, TOMADA DE PREÇO 01/2015,
torna público que se encontra aberto processo licitatório que tem por
OBJETO a extensão e modificação da RDR na Avenida 1° de Março
no Bairro Bela Vista e da Rua Marfim no Distrito de Capoeira GrandeConvênio n°. 726/2014/SEGOV/PADEM.. DATA DE ABERTURA:
25.09.2015as 10h00min. Maiores Informações e cópia do edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Compras e Licitações, em dias úteis,
no horário de 08h00min as 17h00min, no endereço Rua Gustavo Capanema, 101, Centro, Onça de Pitangui/MG, CEP: 35.655-000, pelo
Telefax (37) 3273-1111 e/ou pelo e-mail: licitacao@oncadopitangui.
mg.gov.br. Embasamento Legal Lei 8.666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI/MGPROCESSO LICITATÓRIO 36/2015, PREGÃO PRESENCIAL
26/2015, REGISTRO DE PREÇOS 09/2015, torna público que se
encontra aberto processo licitatório que tem por OBJETO a prestação
futura e eventual de serviços de reforma de pneus (recapagem e recauchutagem), de veículos e máquinas da frota municipal e conveniada.
DATA DE ABERTURA: 22.09.2015as 10h00min. Maiores Informações e cópia do edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Compras

Prefeitura Municipal de Paracatu / Secretaria Municipal de Administração. A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal
de Paracatu, instituída pela Portaria nº 0257 de 11 de março de 2015,
torna público o resultado do julgamento do certame licitatório através
do Leilão Público nº 01/2015 (referente à alienação do apartamento 802
do edifício Del Príncipe, localizado na Rua Machado de Assis nº 35,
Centro, Paracatu (MG), Processo Administrativo nº 0134/2015). Feito
o julgamento a Comissão de Licitações chegou ao seguinte resultado: A
licitante GABRIELA VARGAS DE OLIVEIRA, foi a vencedora, pelo
valor de R$407.687,50 (quatrocentos e sete mil, seiscentos e oitenta
e sete reais e cinqüenta centavos, sendo classificada por ter cumprido
todos os requisitos do Edital e apresentar a maior oferta. José Geraldo
Alves de Sousa - Presidente da Comissão.
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Prefeitura Municipal de Paracatu – Minas Gerais
Processo: 6638/2015
EXTRATO CONTRATO Nº 135/2015
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG TERRITORIUM EDITORA LTDA-ME. 28/08/2015. FUNDAMENTO: artigo
25, I inciso, da Lei Federal nº. 8.666/93. PROCESSO: 6638/2015.
OBJETO: Contratação de empresa para a confecção de Atlas Municipal
Geográfico Escolar do Município de Paracatu- MG. VENCIMENTO:
08/11/2015. VALOR: R$ 117.250,00. ASSINATURAS: Maria de
Fátima Ulhoa Almeida pela contratante e Marcus Vinicius Oliveira
Rocha e Rodrigo de Oliveira Pereira pela contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS– CONCORRÊNCIA Nº
003/2015. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de
Planejamento, torna público que será realizada licitação para delegação,
por meio da celebração de contrato de concessão, da implantação, operação, manutenção e do gerenciamento do Serviço de Estacionamento
Público Rotativo nas vias e logradouros públicos do Município de Passos/MG. A licitação será realizada na modalidade Concorrência, regime
de Execução Indireta, por Empreitada Global, tipo Maior Oferta, atendendo em todos os seus atos ao disposto na Lei nº. 8666/93 e demais
alterações, aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006, com as alterações feitas pela Lei Complementar nº. 147/2014. O recebimento e a
abertura dos envelopes serão às 13:30 horas do dia15/10/2015. O Edital
poderá ser adquirido através do site www.passos.mg.gov.br - Passos/
MG, 08 de setembro de 2015. Wanilton Chagas Cardoso – Secretário
Municipal de Planejamento.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - HOMOLOGAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 073/2015 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da
Secretaria Municipal de Administração, declara HOMOLOGADO o
Pregão nº. 073/2015, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo
para o Centro de Especialidade Odontológica (CEO), através do Sistema de Registro de Preços. Passos/MG, 08 de setembro de 2015. Gilberto Lopes Cançado – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 070/2015 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através
da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer torna
público que será realizada licitação para contratação de empresa para
prestação de serviços de recuperação e aplicação de sinteco em taco de
madeira e instalação de sanca no Palácio da Cultura. A licitação será
realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor Preço Global, atendendo em todos os seus atos ao disposto na Lei nº. 10.520/02, na Lei
nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se a Lei Complementar nº.
123/2006. O credenciamento dos licitantes será às 13:30 horas do dia
25/09/2015. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato
contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital
poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 08 de
setembro de 2015. Pilar Aparecida Lemos Faria – Secretária Municipal
de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/ MG_ O
Município de Patos de Minas, torna pública a assinatura do Termo de
Responsabilidade de Adoção – firmado entre o Município de Patos de
Minas e Décio Bruxel - cujo objeto é a concessão e adoção do equipamento público Estrada de Sumaré em um trecho de aproximadamente 1,5 quilômetros. Pelo prazo de 01 (um) ano a contar da data de
sua publicação. Data de Assinatura: 03/09/2015. Patos de Minas, 3 de
setembro de 2015. Pedro Lucas Rodrigues - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MGEXTRATOS PERÍODO DE 01/08/2015//// A 31/08/2015//// ADITIVO//S5º
Aditivo//Contrato nº 006/2014Concorrência nº 004/2013//Contratado
(a): PAESAN – PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA//Objeto: O presente instrumento tem por //Objeto o
acréscimo de 14,1002% sobre o valor total //Contratado, sendo que o
valor total pago pela Contratante à Contratada pelo acréscimo é de R$
46.381,91 (Quarenta e seis mil,trezentos e oitenta e um reais e noventa
e um centavos)Data de Assinatura: 26/08/2015////5º Aditivo//Contrato
nº 023/2014Concorrência 007/2013//Contratado (a): FNC CONSTRUTORA LTDA ME//Objeto: O presente instrumento tem por //Objeto o
acréscimo de 19,89% sobre o valor total //Contratado, sendo que o
valor total pago pela Contratante à Contratada pelo acréscimo é de
R$181.353,80 (cento e oitenta e um mil, trezentos e cinqüenta e três
reais e oitenta centavos)Data de Assinatura: 03/08/2015//1º Aditivo//
Contrato nº 064/2015//Concorrência Nº015/2014 //Contratado (a):
ECOLÓGICA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA//Objeto:
Fica prorrogado o prazo para execução do //Objeto até 31/12/2015//
Data de Assinatura: 03/08/2015//2º Aditivo//Contrato nº 112/2015//
Concorrência Nº007/2015////Contratado (a): CONSTRUTORA
MECAL LTDA EPP//Objeto: Fica prorrogado o prazo para execução
do //Objeto até 31/12/2015//Data de Assinatura: 25/08/2015//1º Aditivo//Contrato nº 116/2015//Pregão Eletrônico nº 006/2015////Contratado (a): REDEMAQ MINAS - REGIONAL DISTRIBUIDORA DE
MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2015//Data de Assinatura: 31/07/2015//1º
Aditivo//Contrato nº 117/2015//Pregão Eletrônico nº 006/2015////Contratado (a): EARLY ITAMAR GONÇALVES EPP//Objeto: A vigência
do contrato original é prorrogada até 31/12/2015//Data de Assinatura:

31/07/2015//1º Aditivo//Contrato nº 118/2015//Pregão Eletrônico nº
006/2015////Contratado (a): AGROVETERINÁRIA RM LTDA//
Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2015//
Data de Assinatura: 31/07/2015//1º Aditivo//Contrato nº 119/2015//Pregão Eletrônico nº 006/2015////Contratado (a): RK INDUSTRIA DE
IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2015//Data de Assinatura:
31/07/2015//3º Aditivo//Contrato nº 124/2015//Pregão n° 011/2015////
Contratado (a): LICITAPATOS COMERCIO E SERVICOS LTDA
ME//Objeto: Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado, a Contratante pagará à Contratada o valor total de R$76,00
(setenta e seis reais), representando um acréscimo de 0,04% sobre o
valor inicial //ContratadoData de Assinatura: 14/08/2015//3º Aditivo//
Contrato nº 153/2013PREGÃO N° 32/2013//Contratado (a): ADRIANO
RIBEIRO DA FONSECA//Objeto: Fica realinhado o contrato original
firmado no percentual de 8,82%, atualizando o valor do quilômetro
rodado na Rota 38 para R$2,47 (dois reais e quarenta e sete centavos)
com efeitos a partir de 04/08/2015//Data de Assinatura: 25/08/2015//6º
Aditivo//Contrato nº 158/2013Pregão nº 032/2013//Contratado (a):
DIEGO LEONARDO ROSA SILVEIRA//Objeto: O //Objeto do presente instrumento é a substituição do veículo: Marca/Modelo: PAS/
ONIBUS Placa: GPZ-0185 Ano de Fabricação: 1989 Código Renavan:
00247366331 Capacidade de Transporte conforme C.R.L.V.: 42 Lugares pelo veículo: Marca/Modelo: PAS/ONIBUS Placa: GLI-3680 Ano
de Fabricação: 1993 Código Renavan: 611314223 Capacidade de
Transporte conforme C.R.L.V.: 45 lugaresData de Assinatura:
13/08/2015//4º Aditivo//Contrato nº 159/2014Pregão n° 045/2014//
Contratado (a): VOVÓ LULU ALIMENTAÇÕES LTDA//Objeto: A
vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2015//, ou até a
homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData
de Assinatura: 31/07/2015//4º Aditivo//Contrato nº 161/2013Pregão n°
32/2013//Contratado (a): JAIR PEREIRA DA FONSECA//Objeto: Fica
realinhado o contrato original firmado no percentual de 8,82%, atualizando o valor do quilômetro rodado na Rota 42 para R$4,33 (quatro
reais e trinta e três centavos), com efeitos a partir de 03/08/2015//Data
de Assinatura: 25/08/2015//8º Aditivo//Contrato nº 183/2013Tomada
de Preços n° 007/2013//Contratado (a): TFF CONSTRUÇÕES E
MONTAGENS LTDA//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2015//Data de Assinatura: 30/07/2015//5º Aditivo//
Contrato nº 231/2013Concorrência n° 002/2013//Contratado (a):
CONSTRUTORA MECAL LTDA - EPP//Objeto: Ficam prorrogados
os prazos de vigência do contrato e de execução do //Objeto do contrato
até 30/09/2015//Data de Assinatura: 31/03/2015//3º Aditivo//Contrato
nº 309/2014Concorrência n.º 012/2014//Contratado (a): PAESAN –
PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA//
Objeto: O presente instrumento tem por //Objeto o acréscimo de
12,86% sobre o valor total //Contratado, sendo que o valor total pago
pela Contratante à Contratada pelo acréscimo é de R$ 51.337,76 (Cinqüenta e um mil, trezentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos)
Data de Assinatura: 07/08/2015//2º Aditivo//Contrato nº 329/2014 Concorrência n° 009/2014//Contratado (a): SIGMA ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO LTDA//Objeto: O presente instrumento tem por //
Objeto o acréscimo de 9,05% sobre o valor total //Contratado, sendo
que o valor total pago pela Contratante à Contratada pelo acréscimo é
de R$ 117.114,86 (Cento e dezessete mil,cento e quatorze reais e oitenta
e seis centavos)Data de Assinatura: 25/08/2015//Contrato nº 203/2011
Inexigibilidade nº. 025/2011Contratada: CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A//Objeto: Tendo em vista a previsão da Cláusula Décima Quinta do
contrato “Este Contrato vigorará pelo prazo de 12(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prorrogando-se, automaticamente, por períodos sucessivos de mesma duração até o limite de 60
(sessenta) meses”, fica o contrato prorrogado por mais doze meses.Data
de Assinatura: 26/08/2015//APOSTILAMENTO//S1º Termo Apostilamento// Contrato nº 048/2014Inexigibilidade Por Credenciamento nº
014/2014//Contratado (a): CLÍNICA VERA CRUZ LTDA//Objeto: O
presente instrumento tem por //Objeto a alteração da representação, da
Contratada, que passam a ser: Kátia Alves Ramos: brasileira, médica
CRM/MG nº 41.408, casada, inscrita no CPF/MF nº 040.716.966/05,
portadora da Cédula de Identidade nº 9.316.362, SSP/MG, residente e
domiciliada na Rua Carajás, nº 846, Bairro Caiçaras, Patos de Minas
-MGData de Assinatura: 21/08/2015//1º Termo Apostilamento// Contrato nº 058/2015//Pregão Eletrônico nº 035/2014//Contratado (a):
EMPRESA GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA ME//Objeto:
O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação
unilateral do contrato por parte da Administração, visando a inclusão da
dotação orçamentária: 08.02.00.08.243.008.2.434.3.3.90.30 - Serv. de
Prot. Social a Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa
de Liberdade Assistida - LA e de Prestação de Serviços à Comunidade
- PSCData de Assinatura: 11/08/2015//1º Termo Apostilamento// Contrato nº 059/2015//Pregão Eletrônico nº 035/2014//Contratado (a): V.S.
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA EPP//Objeto:
O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação
unilateral do contrato por parte da Administração, visando a inclusão da
dotação orçamentária: 08.02.00.08.243.008.2.434.3.3.90.30 - Serv. de
Prot. Social a Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa
de Liberdade Assistida - LA e de Prestação de Serviços à Comunidade
- PSCData de Assinatura: 11/08/2015//1º Termo Apostilamento// Contrato nº 127/2011Pregão Presencial n° 027/2011//Contratado (a): TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA//Objeto: O presente Instrumento
contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato por
parte da Administração, visando a inclusão da dotação orçamentária: 0
7.02.00.06.182.002.2.041.3.3.90.39 - Apoio ao Corpo de Bombeiros
Militar de Minas GeraisData de Assinatura: 11/08/2015//2º Termo
Apostilamento// Contrato nº 127/2011Pregão Presencial n° 027/2011//
Contratado (a): TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA//Objeto: O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato por parte da Administração, visando a inclusão da dotação orçamentária: 12.02.00.26.781.024.2.452.3.3.90.39 - Custeio do
Convênio com o Corpo de Bombeiros Militar/MG para desenvolvimento de Atividades no Aeroporto MunicipalData de Assinatura:
18/08/2015//1º Termo Apostilamento// Contrato nº 135/2013Pregão
Presencial nº 039/2013//Contratado (a): TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA//Objeto: O presente Instrumento contratual tem como
objetivo a modificação unilateral do contrato por parte da Administração, visando a inclusão da dotação orçamentária: 07.02.00.06.182.002.
2.041.3.3.90.30 - Apoio ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas
GeraisData de Assinatura: 18/08/2015//2º Termo Apostilamento// Contrato nº 135/2013Pregão Presencial nº 039/2013//Contratado (a): TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA//Objeto: O presente instrumento
contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato por
parte da Administração, visando a inclusão da dotação orçamentária: 1
2.02.00.26.781.024.2.452.3.3.90.30 - Custeio do Convênio com o
Corpo de Bombeiros Militar/MG para desenvolvimento de Atividades
no Aeroporto MunicipalData de Assinatura: 18/08/2015//1º Termo
Apostilamento// Contrato nº 383/2014Dispensa De Licitação nº
124/2014//Contratado (a): IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IOMG//Objeto: O presente Instrumento contratual
tem como objetivo a modificação unilateral do contrato por parte da
Administração, visando a inclusão da dotação orçamentária: 10.01.00.1
2.122.015.2.126.3.3.90.39 - Gestão e Administração da Política EducacionalData de Assinatura: 30/07/2015//CONTRATOSContrato nº
153/2015//Pregão Eletrônico – Processo nº 59510.00449/2014-74Adesão Ao Pregão Eletrônico SRP nº 12/2014//Objeto: fornecimento de





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quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 – 5
máquinas e implementos agrícolas, barcos, veículos e máquinas rodoviárias (Trator agrícola 75 Cv), destinados á Patrulha Rural do Município
de Patos de Minas,//Objeto do convênio SINCOV nº 805765/2014
(Contrato de Repasse 1019.421-93/2014)//Contratado(a): CNH IND.
LATIN AMÉRICA LTDAVigência: 31/12/2015//Data de Assinatura:
27/07/2015//Contrato nº 154/2015//Pregão Eletrônico SRP n°
012/2014Adesão Ao Pregão Eletrônico SRP nº 12/2014 //Objeto: fornecimento de máquinas e implementos agrícolas, barcos, veículos e
máquinas rodoviárias (Carreta agrícola em madeira), destinados á
Patrulha Rural do Município de Patos de Minas, //Objeto do convênio
Sincov n°805765/2014 (Contrato de Repasse 1019.421-93/2014)//
Contratado(a): CHIUMENTO E CIA LTDA MEVigência: 31/12/2015//
Data de Assinatura: 27/07/2015//Contrato nº 155/2015//Pregão Eletrônico SRP nº. 13201/2014Adesão Ao Pregão Eletrônico SRP nº.
13201/2014//Objeto: aquisição, fornecimento, instalação, ativação, instrução técnica/operacional e assistência técnica de equipamentos de
inspeção a serem utilizados nos estabelecimentos prisionais em todos
os Estados Brasileiros e Distrito Federal, incluindo a entrega descentralizada nas unidades da federação//Contratado(a): NUCTECH DO
BRASIL LTDAVigência: 24(vinte e quatro) meses a partir da data de
sua publicaçãoData de Assinatura: 07/08/2015//Contrato nº 156/2015//
Pregão Eletrônico nº 009/2015////Objeto: Contratação de seguradora
para prestação de seguro de Casco, Responsabilidade Civil Facultativa
- RCF e Acidentes Pessoais de Passageiros - APP, para 211 (duzentos e
onze) veículos da frota do Município de Patos de Minas, por valor referencial de mercado, incluindo assistência 24 horas, em todo o território
nacional, sem interveniência de corretores//Contratado(a): MAPFRE
SEGUROS GERAIS S/AVigência: das 0 h do dia 10/08/2015// até às
23h 59m 59s do dia 10/08/2016Data de Assinatura: 07/08/2015//Contrato nº 157/2015//Pregão Presencial n°031/2015////Objeto: Contratação de serviços de Publicações Oficiais (Atos Oficiais e Avisos de Licitação) em Jornal de Grande Circulação//Contratado(a): CONCEITO
SOLUÇÃO EM PUBLICAÇÃO EIRELI-MEVigência: 31/12/2015//
Data de Assinatura: 13/08/2015//Contrato nº 158/2015//Pregão Eletrônico nº 036/2014//Objeto: Aquisição de Cancelas Automáticas e Relógio Biométrico de Ponto//Contratado(a): A PONTO RÁPIDO EIRELI
MEVigência: 31/12/2015//Data de Assinatura: 14/08/2015//Contrato nº
159/2015//Pregão Eletrônico nº 036/2014//Objeto: Aquisição de Servidores para Implantação do Ged (Gerenciamento Eletrônico de Documentos)//Contratado(a): INFO2001 LTDA - MEVigência: 31/12/2015//
Data de Assinatura: 14/08/2015//Contrato nº 160/2015//Pregão Eletrônico nº 036/2014//Objeto: Aquisição De Servidores Para Implantação
Do Ged (Gerenciamento Eletrônico De Documentos)//Contratado(a):
ORVALIS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI - MEVigência:
31/12/2015// Data de Assinatura: 14/08/2015//Contrato nº 161/2015//
Inexigibilidade De Licitação nº 10/2015////Objeto: Prestação De Serviços De Figuração Na Lista Telefônica Da Cidade De Patos De Minas A
Ser Editada Para O Ano De 2016, Dos Telefones Dos Diversos Setores
Vinculados À Prefeitura Municipal De Patos De Minas//Contratado(a):
ALGAR MÍDIA S.AVigência: 31/12/2015//Data de Assinatura:
18/08/2015//Contrato nº 162/2015//Concorrência nº 10/2015////Objeto:
Contratação De Empresa Especializada De Engenharia Para Execução
De Obras De Pavimentação E Recapeamento De Vias Urbanas, No
Município De Patos De Minas, //Objeto Do Contrato De Repasse nº
1016.294-55/2014, Celebrado Entre O Ministério Das Cidades/Caixa E
O Município De Patos De Minas//Contratado(a): PAESAN PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDAVigência:
31/12/2015//Data de Assinatura: 21/08/2015//Patos de Minas, 08 de
setembro de 2015//.PEDRO LUCAS RODRIGUESPrefeito Municipal
45 cm -08 741040 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 15/2015
O Município de Pedra do Anta/MG, através de sua Pregoeira, torna
público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto
o Processo n.º 203/2015, Edital nº 18/2015, Pregão n.º 15/2015 tipo
menor preço por item, para aquisição de bicos injetores para o veículo
Iveco City Class 70C17, com abertura dos envelopes prevista para o
dia 23/09/2015 às 8:30h em sua Sede. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, localizada à Rua Major
José Luiz da Silva Viana N° 1111– Centro – Pedra do Anta/MG, de
08 às 11 e de 12 às 16:00 horas de segunda a sexta-feira. Informações
pelo telefone (31) 3896-1309 ou pelo e-mail: pmpacompraselicitacao@
yahoo.com.br. Pedra do Anta, 08 de setembro de 2015. Izabel Cristina
Resende Silva – Pregoeira.
3 cm -08 741110 - 1
Prefeitura Municipal de Pirapora- Processo Licitatório nº 067/2015
– Leilão nº 001/2015-REMARCACAO DE NOVA DATA. Objeto:
Alienação de imóveis havidos por dação em pagamento na cobrança
de Executivos Fiscais. COMUNICAMOS que o Leilão 001/2015 previsto para o dia 12/09/2015, foi REMARCADO para o dia 26/09/2015
às 10:00 horas. O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na
Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos dias úteis de segunda a
sexta-feira de 12:00 as 18:00 horas ou pelo telefone (38) 3740-6121.
Pirapora,08/09/2015.Antonio Carlos Soares dos Santos. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – Tomada de Preços
nº 012/2015- AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público o Processo Licitatório nº 077/2015, tendo por
objeto: Prestação de serviços de construção de muro lateral no cemitério parque da saudade, no município de Pirapora/MG. A entrega e abertura dos envelopes será no dia 25/09/2015 às 09:00 horas. O presente
edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento,
274 – Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira de 12:00 as 18:00
horas ou pelo telefone (38) 3740-6121.Pirapora (MG), 08/09/2015.
Poliana Alves Araujo Martins-Presidente CPL.
5 cm -08 741061 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
AVISO DE TOMADA DE PREÇO 012/2015
O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ 18.315.226/0001-47,
por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitações nomeada pela Portaria nº 027-A/2015, torna público que realizará Processo Administrativo Licitatório na Modalidade TOMADA DE PREÇOS 012/2015 – Tipo: Menor Preço Global – Valor Máximo de R$
54.200,00 (cinquenta e quatro mil e duzentos reais) – nos termos da Lei
Federal 8.666/1993, para a contratação de empresa especializada para a
Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Pitangui. Os
envelopes contendo a documentação e a proposta deverão ser entregues
até às 13:00 horas do dia 24/09/2015 na sala de licitações na sede da
Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura
Municipal de Pitangui, na Praça João Maria de Lacerda, 80 – Centro.
Telefone: (37) 3271-7813, ou pelo email: licitaçã[email protected]
ou pelo site: www.pitangui.mg.gov.brAnderson Barros Ferreira – Presidente da Comissão de Licitação
4 cm -08 740847 - 1