TJMG 16/09/2015 -Fl. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
1641.20608161-4.114-0001-3390-0-10.3
103.237,26
1641.20608161-4.114-0001-3390-0-24.1
228.510,00
1641.20608161-4.114-0001-4490-0-24.1
574.737,73
EGE SEC.FAZENDA-ENCARGOS DIVERSOS
1911.28846702-7.663-0001-3390-0-10.1
126.953.000,00
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS
2101.18541109-4.060-0001-4490-0-61.1
2.000.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
155.859.484,99
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital UNIMONTES nº 04 2014, as seguintes candidatas para os cargos da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
MONTES CLAROS abaixo relacionadas:
Professor de Educação Superior - Nível I - Grau A
Ciências Contábeis: Auditoria Contábil, Perícia Contábil e Arbitragem
- 4.1.6 (40 Horas)
Montes Claros e/ou Salinas e/ou Brasília de Minas e/ou Paracatu e/
ou Pompeu
CPF
ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O
ART.2°, INCISO I, DESTE DECRETO:
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
R$
1191.04122701-2.417-0001-3190-0-72.1
11.699.305,17
1191.04122701-2.417-0001-3191-0-72.1
7.800.694,83
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
1251.06122701-2.417-0001-3190-0-72.1
2.500.000,00
EGE SEC.FAZENDA-ENCARGOS DIVERSOS
1911.28846702-7.009-0001-3391-0-10.1
126.953.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
148.953.000,00
15 743950 - 1
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Despacho:
Antônio José de Assis Castro - Pedido de reconsideração da pena de
demissão. Abandono de cargo. “Nos termos do Parecer nº CJD/202, de
3 de agosto de 2015, da Advocacia-Geral do Estado, que adoto, indefiro
o pedido de reconsideração nos termos em que foi pleiteado.”
CPF
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
06010311640
Pela Fundação Estadual do Meio Ambiente
autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
os servidores abaixo relacionados, lotados na Fundação Estadual do
Meio Ambiente, a ausentarem-se do país, no período de 03/10/2015 a
09/10/2015, para participarem do seminário “Olhares cruzados sobre o
desafio climático: realidades dos territórios e soluções apoiadas pelas
cooperações”, do evento “CAP Climat 2015” e de visita técnica aos
observatórios regionais “Clima e energia”, em Lille/França, com ônus
parcial para o Estado, observada as diretrizes da Câmara de Orçamento
e Finanças:
ANDRÉA BRANDÃO ANDRADE, MASP 1149341-8, ANALISTA
AMBIENTAL;
CIBELE MALLY DE SOUZA, MASP 1200660-7, ANALISTA
AMBIENTAL;
FELIPE SANTOS DE MIRANDA NUNES, MASP 1220174-5, ANALISTA AMBIENTAL.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato
aprovado no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEDS
Nº. 03/2012, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL abaixo relacionado por não ter
tomado posse em tempo hábil.
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO - Nível I - Grau A
2ª RISP - CONTAGEM (masculino)
Ensino Médio
IDENTIDADE
NOME
3642235
AGUIMON CARMO DA SILVA
em cumprimento à decisão proferida pela 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, nos autos do Mandado de
Segurança nº 1.0000.15.053124-2/000, nomeia, em caráter precário,
em virtude de classificação em concurso público de que trata o Edital nº
03/2012, para o provimento do cargo abaixo relacionado da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO – NÍVEL I –
GRAU A
Ensino Médio
2ª RISP – CONTAGEM (Masculino)
CPF
718.216.271-72
Nome
Aguimon
Silva
Carmo
Classificação
da 949
Vaga
JD 1222
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG/SEDSNº07/2013, os seguintes candidatos para os cargos da SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL abaixo relacionados:
Analista Executivo de Defesa Social - Nível I - Grau A
Direito
Belo Horizonte
CPF
42130573649
08806620690
08625852602
56004940682
01391170598
06822723617
Nome
Paula Cristina Barros Santos Lucio
Tatiana Guimaraes Stockler De Mello
Ben-Hur Daniel Cunha
Marilda
Conceicao
Rodrigues
Joao
Augusto
Lima
Cardoso
Raquel Lopes De Araujo
CPF
08938957683
09369781633
05548828681
03385669618
79062946615
04265543618
07964245600
Pedagogia
Belo Horizonte
Nome
Rosangela Reis Costa
Larissa Cristine Bambirra
Dos Reis Pedroni
Flavia Jesulina Campos
Silva Vital
Luciene Maria Dionisio
Maria De Lourdes Neves
Oliveira
Patricia Germania Da
Silva
Barbara Mendes Pereira
Guimaraes
CPF
Nome
01447178670 Roberta Paula Costa
Luisa
Ferreira
07359800633 Ana
Cardoso
76691527615 Nixon Carlos Porfirio
Aparecida Rosa
10368709604 Aline
Marques
07356454696 Monica Campos Dias
04119847640
10805235612
84928212649
04244423613
08636473675
08100517614
09244990601
05230937645
07692693625
08944769630
88498239249
04447961695
99766353620
10630355703
76063232672
34464629881
06118260621
05352823628
83901230610
CPF
05740286689
12153245702
01431950696
09883162693
05321114609
07387712603
10345293665
08795054600
CPF
04211048643
01339054620
JD 198
09302703630
31°
JD 197
01491287624
32°
JD 196
33°
JD 195
34°
JD 194
35°
JD 193
JD 179
15°
JD 178
16°
JD 177
17°
JD 176
18°
JD 175
19º
JD 1383
JD 226
12°
JD 225
13°
JD 224
14°
JD 223
15°
16°
JD 222
JD 221
17°
JD 220
19°
JD 219
20°
JD 218
21°
JD 217
22°
JD 216
23°
JD 215
24°
JD 214
25°
26°
JD 213
JD 212
27°
JD 211
28°
JD 210
29°
JD 209
30°
31°
JD 208
JD 207
Raquel Nascimento Silva
2°
JD 227
Nome
Lorena Pereira Caires
Marilza Rosa Da Cunha
Pancini
Juliana Santos Bandeira
Angelica Priscilla De Brito
Geisa Renata Alves
Edina Dos Santos Martins
Hudson Ferreira De Souza
Gabriela Lopes Miranda
Classificação Vaga
19°
JD 1206
20°
JD 206
21°
22°
23°
24°
25°
26°
JD 205
JD 204
JD 203
JD 202
JD 201
JD 200
Terapia Ocupacional
Belo Horizonte
30°
14°
11°
Serviço Social
Belo Horizonte
07891328692
Classificação Vaga
13°
JD 180
Classificação Vaga
CANDIDATOS Lei 11.867/1995
Classificação Vaga
Enfermagem
Belo Horizonte
Nome
Cintia Yuri Soga Bomfim
Machado
Fernanda Nagli Bravin
Nitzsche
Fernanda
Mara
Do
Nascimento
Laylla Rogelia Rodrigues
Melgaco
Silverio Martins Moreira
Delio Andrade Ferreira
Andressa
Do
Carmo
Pereira
Thais De Cassia Santos
Figueiredo
Karitas Moura Peixoto
Daniela Gomes E Souza
Bahia
Flavia Cristina Cardoso
Alves
Rodrigo Martins Canuto
Rocha
Edmundo Rinolino Magalhaes Flores
Joelma Pereira Dos Reis
Sonale Nunes
Elisa De Santa Cecilia
Massa
Luzia Francisca De Paula
Silva
Jeniffer Alexandra Dos
Santos
Christiane Costa Ferreira
Nubia Vieira De Souza
21321673892
07110742679
CPF
04513564628
Nome
Geisimara Elias Da Silva
Sarah Taciana Freitas
Pereira
Livia Mara Santos Belli
Raquel Aline
Ramos
Motta
Fabiana Gomes Prais
Marcia Maria Pedrosa
Alves
Classificação Vaga
2°
JD 187
3°
JD 186
4°
JD 185
5°
JD 184
6°
JD 183
7°
JD 182
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG/SEDSNº07/2013, a seguinte
candidata para o cargo da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA
SOCIAL abaixo relacionada:
Analista Executivo de Defesa Social - Nível I - Grau A
Direito
Lavras
CPF
Nome
Classificação
Helena Fonseca 12°
05190603695 Lucia
Pereira
Vaga
JD 1507
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG/SEDSNº07/2013, o seguinte
candidato para o cargo da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA
SOCIAL abaixo relacionado:
Analista Executivo de Defesa Social - Nível I - Grau A
Farmácia
Classificação
14°
Vaga
JD 192
Contagem
15°
JD 191
CPF
16°
JD 190
17°
JD 189
Eduardo Lopes 3°
01418369624 Carlos
Trigo
18°
JD 188
Nome
Classificação Vaga
JD 1270
Vaga
MC 2518
Nome
Classificação
Claudia
Luciana 1°
Tolentino Santos
Vaga
MC 2517
Ciências Contábeis: Contabilidade Geral e Tributária - 4.1.2 (40
Horas)
Montes Claros e/ou Salinas e/ou Brasília de Minas e/ou Paracatu e/
ou Pompeu
Nome
Classificação
Claudia
Luciana 1°
Tolentino Santos
Vaga
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
MC 2515
PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO
Ciências Contábeis: Contabilidade Geral e Tributária - 4.1.3 (20
Horas)
Montes Claros e/ou Salinas e/ou Brasília de Minas e/ou Paracatu e/
ou Pompeu
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
12/08/2015, pelo qual DEMETRIUS ARANTES PEREIRA foi
nomeado para o cargo DAD-8 EG1100172 da Secretaria-Geral da
Governadoria do Estado.
04513564628
Psicologia
Belo Horizonte
Nome
Classificação
Claudia
Luciana 1°
Tolentino Santos
Ciências Contábeis: Contabilidade e Finanças Públicas - 4.1.1 (40
Horas)
Montes Claros E/Ou Salinas E/Ou Brasília De Minas E/Ou Paracatu
E/Ou Pompeu
CPF
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
04513564628
Pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- SEAPA:
VALMISONEY MOREIRA JARDIM, em substituição a IGNES
BOTELHO FIGUEIREDO MATIAS, SUPLENTE
Pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP:
MARIA APARECIDA COELHO, em substituição a LETÍCIA CAPISTRANO CAMPOS, TITULAR
Pela Secretaria de Estado de Cultura - SEC:
LINO RAMOS DO NASCIMENTO, em substituição a CAMILA
LUKSCHAL COLLIER, TITULAR;
Pela Sociedade Civil Organizada:
Pelas Entidades do Setor de Eventos Lazer e Entretenimento:
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES - PROMINAS
HELENA ISONI MARTINS, em substituição a KÁTIA LAGE,
SUPLENTE
Pelas Organizações Regionais ou Municipais:
FEDERAÇÃO DOS CIRCUITOS TURÍSTICOS - FECITUR
JOSÉ MAURÍCIO CARNEIRO DA SILVA, em substituição a
MAGNO PEREIRA MARQUES, SUPLENTE
Pelas Entidades Empresariais:
FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FECOMÉRCIO MG
PRISCILA RIOS MARTINS, em substituição a MARIANA MARQUES DE LIMA, SUPLENTE
INSTITUTO ESTRADA REAL
LORENA MORAIS SORICE FREITAS, em substituição a ROGÉRIO
LIVRAMENTO MENDES, SUPLENTE.
CPF
00677161646
Nome
Classificação
Magna Lenise Flores 1°
da Mota Ayres
Vaga
MC 2513
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital UNIMONTES nº 17 2014, os seguintes candidatos para os cargos da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
MONTES CLAROS abaixo relacionados:
Professor de Educação Superior - Nível IV - Grau A
Enfermagem: Saúde da Criança - 17.1.8 (40 Horas)
Montes Claros
CPF
Nome
Classificação Vaga
Ana Augusta Maciel de 1°
89964462620
MC 2224
Souza
Enfermagem: Saúde Do Adulto - 17.1.3 (40 Horas)
Montes Claros
CPF
Nome
Classificação Vaga
Henrique
Andrade 1°
03845105666
MC 2210
Barbosa
CANDIDATOS Lei 11.867/1995
Renata Patricia Fon- 1°
06042711660
MC 2211
seca Goncalves
Enfermagem: Semiologia e Semiotécnica em Enfermagem 17.1.12 (40 Horas)
Montes Claros
CPF
Nome
Classificação Vaga
Henrique
Andrade 1°
03845105666
MC 2207
Barbosa
Professor de Educação Superior - Nível VI - Grau A
Enfermagem: Saúde da Mulher - 17.1.7 (40 Horas)
Montes Claros
CPF
Nome
Classificação Vaga
52565645600
Sibylle Emilie Vogt
1°
MC 2206
Enfermagem: Saúde do Adulto - 17.1.4 (40 Horas)
Montes Claros
CPF
Nome
Classificação Vaga
Carla Silvana de Oli- 1°
02781098612
MC 2205
veira E Silva
Pelo Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 7º da Lei Complementar nº 132, de 7 de
janeiro de 2014, a representante abaixo relacionada como membro
junto ao Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado de Minas Gerais - PREVCOM/MG:
Pelos participantes e assistidos:
MARIAH BROCHADO FERREIRA, como Suplente, em substituição
a ANDRÉ ABREU REIS.
Pelo Conselho Fiscal da Fundação de Previdência Complementar
do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 7º e do art. 36, caput e §1º da Lei Complementar nº 132, de 7 de janeiro de 2014, o representante abaixo relacionado como membro junto ao Conselho Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Estado de Minas Gerais - PREVCOM/MG:
Pelos participantes e assistidos:
MILSY ANTONINO SILVA, como Titular, em substituição a EDUARDO FAGUNDES FERNANDINO.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Pela Fundação Ezequiel Dias
autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
as servidoras abaixo relacionadas, lotadas na Fundação Ezequiel Dias,
a ausentarem-se do país, no período de 17/10/2015 a 25/10/2015, para
participarem do Treinamento em Laboratório de Resíduos Agrotóxicos
CVUA, em STUTTGART / ALEMANHA, com ônus para o Estado,
observada as diretrizes da Câmara de Orçamento e Finanças:
MARCIA CASSIMIRA MARCOS RIBEIRO / 11785136 / AST I;
MARIANA DE OLIVEIRA ALMEIDA / 13737085 / AST I;
VANESSA HELOISA FERREIRA DE FARIA / 11766730 / AST I.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
Pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DARIO RUTIER
DUARTE, MASP 3623-6, para o cargo de provimento em comissão de
VICE DIRETOR-GERAL, código VG-ER01, de recrutamento amplo,
do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
Pelo Conselho Estadual de Turismo
designa, nos termos do art. 21 da Lei nº 8.502, de 19 de dezembro de
1983, do Decreto nº 45.072, de 27 de março de 2009, e dos arts. 6º e
7º do Decreto nº 45.308, de 12 de fevereiro de 2010, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho Estadual de
Turismo - CET:
Pelo Poder Público:
Pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG:
CÉSAR CRISTIANO DE LIMA, em substituição a GILMAR ÁLVARES COTA JÚNIOR, TITULAR
JOÃO VITOR SILVA FONSECA, em substituição a RENATA ALVES
PEREIRA, SUPLENTE
retifica o ato de nomeação de ANA CAROLINA FERNANDES
PEREIRA FERREIRA BERNARDES SALGADO, da SecretariaGeral da Governadoria do Estado, publicado em 15/09/2015: onde se
lê “Ana Carolina Fernandes Pereira Ferreira Bernardes”, leia-se “Ana
Carolina Fernandes Pereira Ferreira Bernardes Salgado”.
PELO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CRISTOVAM GOMES
WERNECK, MASP 366572-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 GM1100419 do Gabinete Militar do Governador do Estado de
Minas Gerais, a contar de 20/8/2015.
PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, PAULO HENRIQUE DA SILVA, MASP 1018721-9, para a
função gratificada FGD-7 OV1100263 da Ouvidoria-Geral do Estado
de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
DANIELA TIFFANY PRADO DE CARVALHO, MASP 1220212/3,
a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100098 da Secretaria
de Estado de Defesa Social, a contar de 14/9/2015.
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
antônio Carlos Teixeira naback
3237-3411
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
Henrique antônio godoy
3237-3509
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Elizabeth aparecida f. castro
3237-3410
Diretor de Negócios
guilherme Machado silveira
3237-3467
Diretor Industrial
Carlos alberto pinto gontijo
3237-3407
Edição do Noticiário
Henrique antônio godoy
Edição dos Cadernos
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
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CEP. 30160-031
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