TJMG 16/09/2015 -Fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
deverá obrigatoriamente, ter todos os produtos preenchidos e assinados
pelo responsável técnico. A nova data de abertura da licitação será no dia
07/10/2015 às 09h00min. Ficam inalteradas as demais condições estabelecidas no edital. Coronel Fabriciano, 15 de setembro de 2015. Marilza
Marques de Oliveira. Pregoeira
19 cm -15 743720 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA-EXTRATO DE RESCISÃO
DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 378/2014
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Delta/MG. CONTRATADO:
ARNALDO ANTONIO GONÇALVES & CIA LTDA-ME. OBJETO: A
rescisão amigável do Contrato de Prestação de Serviço nº 378/2014, nos
termos Artigo 79, inciso II da Lei Federal 8.666/93. Processo Licitatório
nº. 12/2014, modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço global.
Delta, 11 de setembro de 2015. Sabrina de Souza Indalécio – Presidente
da CPL.
3 cm -15 743384 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM-MG, torna público
a licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS nº002/2015, Processo nº139/2015, Tipo Menor Preço, mediante o regime de empreitada
por preço global, objetivando a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO
DO ENTORNO DA CAPELA DO CRUZEIRO, ENGLOBANDO OS
SEGUINTES SERVIÇOS: Pavimentação e Drenagem da Via de Acesso,
Execução de Escadaria para Acesso Alternativo para Pedestres, Construção de Apoio Turístico com Hall, Lanchonete e Sanitários, Urbanização,
Paisagismo e Iluminação do Entorno da Capela e Vias de Acesso, conforme especificações constantes no Memorial de Especificações TecnicasAnexo I do presente Edital e seus demais Anexos, em conformidade com o
Convênio com a Anglo American. LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO
DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Divisão de licitação da Prefeitura Municipal de Dom Joaquim situada na Praça Cônego Firmiano, nº40,
centro, Dom Joaquim/MG, cuja sessão está marcada para às 09:00 horas
(nove horas) do dia 01 de Outubro de 2015. O edital poderá ser repassado
via email: [email protected] , pelo site http://www.domjoaquim.
mg.gov.br/ ou na sede da Prefeitura. Maiores inf. (31) 38661212.
5 cm -15 743714 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM, torna público a
Portaria N0 2.555/2015, de 14 de Setembro de 2015, que “Torna sem
efeito ato de nomeação de candidato para o quadro permanente”. Joraci
Gonçalves Madureira - Prefeito. Dom Joaquim, 15 de Setembro de 2015.
Nº de Insc.
NOME
CARGO
CLASSIF.
1196
Renato da Silva
Motorista Carteira “D”
13º
2 cm -15 743394 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Extrato ratificação Dispensa n° 015/2015. Objeto: Aquisição de pneus para uso no uso no
Setor de Saúde, diante da suspensão do Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais (TCE MG), no processo licitatório nº 18/2015, PP 10/2015.
Contratado: RG PNEUS LTDA, CNPJ 25.567.140/0006-81,estabelecida à
Rua Sacramento, n° 320, Serra Verde, João Monlevade/MG, CEP 35.931036, pelo valor total de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais). Dom
Silvério 15/09/2015.
2 cm -15 743655 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Aviso de Licitação Pregão Presencial n°042/2015. A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação Pregão Presencial n°042/2015, tendo por
objeto Prestação de Serviços de Psicologia. Data prevista para entrega da
documentação de habilitação, propostas e abertura: 29.09.2015, às 08:20h
Maiores informações e cópia do edital de licitação pode-rão ser obtidos
junto à CPL da Prefeitura de Dom Silvério, na Praça Presidente Vargas
143, Dom Silvério/MG (31) 3857-1810. Dom Silvério 15/09/2015.
2 cm -15 743668 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Extrato ratificação Dispensa n° 014/2015. Objeto: Aquisição de pneus para uso no uso no
Setor de Obras, diante da suspensão do Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais (TCE MG), no processo licitatório nº 18/2015, PP 10/2015.
Contratado: RG PNEUS LTDA, CNPJ 25.567.140/0006-81,estabelecida à
Rua Sacramento, n° 320, Serra Verde, João Monlevade/MG, CEP 35.931036, pelo valor total de R$ 5.526,00 (cinco mil, quinhentos e vinte e seis
reais). Dom Silvério 15/09/2015.
2 cm -15 743652 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Extrato ratificação Dispensa n° 013/2015. Objeto: Aquisição de pneus para uso no uso
no Transporte Escolar, diante da suspensão do Tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais (TCE MG), no processo licitatório nº 18/2015,
PP 10/2015. Contratado: RG PNEUS LTDA, CNPJ 25.567.140/0006-81,estabelecida à Rua Sacramento, n° 320, Serra Verde, João Monlevade/
MG, CEP 35.931-036, pelo valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Dom Silvério 15/09/2015.
2 cm -15 743651 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG–
homologação, adjudicação e extrato de contrato – pregão presencial no
sistema registro de preço nº. 043/2015, tipo menor preço por item para
Aquisição De Instrumentos Musicais E Peças Para Manutenção. Município de Eng. Caldas X Roriz Instrumentos Musicais Ltda valor de R$
35.750,00, Eletro Santos Ltda – ME valor de R$ 2.373,00, Stage Music
Comercio, Imp. E Exp. Ltda valor de R$ 28.033,00vigência: 12 meses
prefeito Juarez Contin Junior.
2 cm -15 743804 - 1
Prefeitura Municipal de Engenheiro Navarro/MG-Processo 078/15Pregão Presencial 049/15-Objeto: Assessoria em licitações-Julgamento:
Gomes R. S. Advogados-CNPJ 22.704.574/0001-83-Impedida de participar do certame-Maxime A. Ltda-Pode executar a todos os serviços do
certame-Prazo: 3 dias p/ recurso.
Prefeitura Municipal Engenheiro Navarro/MG-Processo 088/2015-Inexigibilidade 007/2015-Credenciamento 003/2015- Objeto: Credenciamento Serviço Hospedagem – Prorroga Credenciamento – 17/09/2015 a
25/09/2015-08:00 às 17:00-Av. José M. Caldeira, 329, Centro.
Prefeitura Municipal Engenheiro Navarro/MG-Processo 094/15-Dispensa
022/15-Ojeto: Aquisição medicamentos sob ordem judicial - Sr. Prefeito
ratifica/homologa a favor de Drogaria C. Ltda - CNPJ: 08.847.566/000165-Vr: 972,00; Drogaria M. B. Filial Ltda-CNPJ 16.928.871/0012-62
– Vr: 4.782,32 e Farmácia R. Ltda – CNPJ: 17.384.587/0001-82 – Vr:
1.624,80 – 11/09/2015 – Vigência: 31/12/2015.
Prefeitura Municipal Engenheiro Navarro /MG-Processo 094/15-Dispensa 022/15-Ojeto: Aquisição medicamentos sob ordem judicial - CTR
153/15-Sig: Paulo A. Santos (prefeito) e Pedro I. O. Júnior p/ - Drogaria
C. Ltda - CNPJ: 08.847.566/0001-65-Vr: 972,00-11/09/2015 – Vigência:
31/12/2015.
Prefeitura Municipal Engenheiro Navarro /MG-Processo 094/15-Dispensa 022/15-Ojeto: Aquisição medicamentos sob ordem judicial - CTR
154/15-Sig: Paulo A. Santos (prefeito) e Ivan S. Guedes p/ - Drogaria M.
B. Filial Ltda-CNPJ 16.928.871/0012-62 – Vr: 4.782,32 -11/09/2015 –
Vigência: 31/12/2015.
Prefeitura Municipal Engenheiro Navarro /MG-Processo 094/15-Dispensa 022/15-Ojeto: Aquisição medicamentos sob ordem judicial - CTR
155/15-Sig: Paulo A. Santos (prefeito) e Valdemiro J. Barros p/ - Farmácia R. Ltda – CNPJ: 17.384.587/0001-82 – Vr: 1.624,80 -11/09/2015 –
Vigência: 31/12/2015.
8 cm -15 743491 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico nº 022/15. Objeto Promover registro de preço para
futura e eventual aquisição de fitas reagentes para mensuração de glicose no sangue, com comodato de aparelhos compatíveis com a fita. Vencedora: Distribuidora Paranhos Artigos para Laboratórios Ltda Valor:
R$ 24.000,00. Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei
10.520/02 em 15/09/15.
Tomada de Preços nº 001/15. Objeto: contratação de empresa para construção de uma unidade da Farmácia de Minas. Vencedora: CMC – construtora Martins Costa Ltda. Valor: R$ 243.329,58. Homologada em
15/09/15.
Glacialdo de Souza Ferreira
Prefeito Municipal
3 cm -15 743626 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG – EXTRATO DO
CONTRATO 036/2015 RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
036/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015
Contratante: Prefeitura Municipal de Florestal. Contratado: BH Farma
Comércio Ltda. ME. Objeto: Adesão à ata de registro de preços realizada pela Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba
- CISMEP objetivando a aquisição de medicamentos. Mod Licitação:
Pregão. Rec. Orçamentário: Ficha: 274; Fonte 1.02. Valor do Contrato:
R$ 1.128,00 (Mil, cento e vinte e oito reais). Vigência: 02/09/2015 a
02/09/2016. Herbert Fernando Martins de Oliveira.
3 cm -15 743376 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL. 1º Termo Aditivo ao
contrato nº 004/2015 para Contratação de empresa de engenharia para
construção de sanitários inclusive de acesso a Portadores de Necessidades Especiais e Urbanização da área externa da Quadra Poliesportiva da
Escola Municipal Dercy Alves Ribeiro na sede deste Município eMARINARI CONSTRUTORA LTDA. O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo contratual, em virtude da necessidade da continuidade do
Instrumento Principal, pelo período de 13/05/2015 a 13/02/2016. O valor
deste Termo Aditivo será de R$ 24.202,31 (Vinte e quatro mil, duzentos e
dois reais e trinta e um centavos). Florestal, 10 de setembro de 2015. Herbert Fernando Martins de Oliveira. Prefeito Municipal.
3 cm -15 743387 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - AVISO DE LICITAÇÃO - PL 29/2015 - modalidade Pregão Presencial 26/2015 - O município
de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço Por Item, destinado à contratação de frigorífico para fornecimento de 08 bois saudáveis, com selo de
inspeção do órgão competente, com registro no Ministério da Agricultura,
para serem assados inteiros na VIII Cavalgada Boi no Rolete em Gonzaga, conforme solicitação da SM de Cultura e Turismo, conforme especificação do instrumento convocatório. Data da sessão: 30 de setembro de
2015, sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes
e início da sessão: 14h00. O Edital completo e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações,
gratuitamente. Dúvidas: (33)34151275 - 1209 ou pelo e-mail: [email protected]. Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
4 cm -15 743420 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 138/2015
AVISO DE SUSPENSÃO.
O Município de Governador Valadares-MG torna público o Aviso de Suspensão da sessão de Licitação Pregão Presencial Nº 000138/2015 – PAC
388/2015 - Aquisição dos Gêneros Alimentícios básicos e perecíveis para
alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no
Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. A sessão que seria
realizada no dia 17 de setembro de 2015 às 09 horas, será cancelada para
adequações no Edital. Governador Valadares, 15 de setembro de 2015.
Jaider Batista da Silva - SMED.
3 cm -15 743797 - 1
Prefeitura Municipal de Guanhães– Aviso do PREGÃO – O Município
de Guanhães - MG, torna público que realizará o PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2015 no dia 30/09/2015 ás 09:00 Hs. Para registro de preço
paraaquisição de material de construção pesados pedra, pó de pedra e
outros para atender a Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, o edital
e seus anexos estão à disposição de interessados no Depto. de Licitações
na Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100 – Centro e pelo Site: www.guanhaes.mg.gov.br. Maiores inf. Pelo Tel: (33) 3421-1501. Lucilene Martins
de Paula - Pregoeira Oficial.
2 cm -15 743546 - 1
Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG. Pregão Presencial nº
058/2015. A Prefeitura Municipal de Guaraciaba torna público que realizará em sua sede, à Rua Direita 92 Centro, o Pregão Presencial nº
058/2015, para recargas de toners. Dia 29/09/2015 às 9h. O edital estará
disponível no site www.guaraciaba.mg.gov.br. Informações (31)38935130
2 cm -15 743380 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
PA Nº 214/2015- PE Nº 067/2015: Obj: Aquisição de ração para o Centro
de Controle de Zoonoses.Acolhimento das propostas: do dia 28/09/2015
até 09:00 hrs do dia 30/09/2015. Abert: 30/09/2015 às 10h:00m Edital disponível sites www.ibirite.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
PA 209/2015 PP 058/2015 – Obj: Fornecimento de peças e serviços de
mão de obra para máquinas pesadas. Credenc: 30/09/2015 de 09h00m
às 09h15m. Abert: 30/09/2015 às 09h15m. Edital disponível site www.
ibirite.mg.gov.br. PA Nº 193/2015- PE Nº 060/2015: Obj: Fornecimento
de aparelhos de telefones e ventiladores. Acolhimento das propostas: do
dia 01/10/2015 até 09:00 hrs do dia 05/10/2015. Abert: 05/10/2015 às
10h:00m Edital disponível sites www.ibirite.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. PA 332/2014, DL 045/2014 – 1ª Notificação Contr 029/2015
(PMI e Associação dos Agricultores Familiares de Piedade e Região). Fica
notificada para entrega dos produtos constantes na OF 905/2015, no prazo
impreterível de até 24 hrs.PA 325/2013 PP 151/2013: 6ª Notificação – A
PMI notifica a empresa Polis Auditoria e Serviços Contábeis Ltda – ME
para apresentação de esclarecimentos e documentos no prazo de 24h, sob
pena de sanções cabíveis. PA 325/2013 PP 151/2013: 7ª Notificação – A
PMI notifica a empresa Polis Auditoria e Serviços Contábeis Ltda – ME
para assinatura do 6° TA referente à prorrogação do prazo, no prazo de
48h, sob pena de sanções cabíveis. PA Nº 198/2015- PE Nº 063/2015: Obj:
Aquisição de materiais médico hospitalares e permanentes.Acolhimento
das propostas: do dia 30/09/2015 até 09:00 hrs do dia 02/10/2015. Abert:
02/10/2015 às 10h:00m Edital disponível sites www.ibirite.mg.gov.br
e www.licitacoes-e.com.br. PA 186/2015 PE 058/2015 – O Pregoeiro
declara vencedora para o lote 02 a licitante Justino Davino Peres ME. O
Pregoeiro tomara providencias para revogar o lote 01, uma vez que não
houve interessados para o mesmo.
7 cm -15 743796 - 1
Prefeitura Municipal de Igarapé – PP 060/15. PAC 097/15
LICITAÇÃO DESTINADA EXCLUSIVAMENTE PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, NA
FORMA DA LC 123/06 E LC 147/14.
Aviso de Licitação: PP 060/15, PAC 097/15. Obj: Contratação de empresa
especializada em Curso e Treinamento de Brigadista Civil para o Projeto Guardião dos Igarapés a serem financiados com recursos do contrato
de repasse nº. 814575 (SINCONV) Agência Nacional de Águas – ANA/
Caixa Processo nº. 2606.1022099-09/2014. Programa Gestão de Recursos
Hídricos Produtor de Agua, conforme especificações constantes no Anexo
I do Edital. Data entrega/abertura dos envelopes: 30/09/2015 às 9 horas na
sala de reuniões da prefeitura – 4ºandar. Edital disponível no site PMI: .
3 cm -15 743498 - 1
PREFEITURA MUNICICIPAL DE IPATINGA.Aviso de Licitação
Pregão 65/2015-SMS. Objeto: Ultrassom do trato urinário (rins, ureteres
e bexiga) com estudo dinâmico. ABERTURA: 28/09/2015 às 13hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 38298154, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de Souza Penna, Sec. de Saúde,
em 15/09/2015.
2 cm -15 743531 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE IPATINGA– AVISO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N.º 023/2015-SME. P.A. N.º 08766/2015.
Cumprindo o disposto no art. 26 e com fundamento no inciso II do art. 25
c/c aos incisos III e VI do art. 13 da Lei Federal n.º 8.666/93, a Secretária Municipal de Educação RATIFICA os procedimentos do referido processo a favor de ASSOCIAÇÃO CIDADE ESCOLA APRENDIZ, referente à execução de serviços especializados na realização de trabalho de
assessoria para a reestruturação e implementação do Programa de Educação Integral na rede municipal de ensino, com fundamentos vinculados à Educação Comunitária, de acordo com as especificações do Termo
de Referência, pelo período de 15 (quinze) meses. Leida Alves Tavares,
Secretária Municipal de Educação, em 15/09/2015.
3 cm -15 743557 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. O Secretário de Saúde de
Ipatinga comunica o resultado do Pregão 55/2015 - Exclusiva ME/EPP/
MEI, objeto: Rolo de senhas. A empresa Nilza Rodrigues Office Eireli
EPP venceu o código 28268. Cópia ata e-mail: fundosaude@ipatinga.
mg.gov.br. Eduardo C. de Souza Penna, Sec. Saúde, em 15/09/2015.
2 cm -15 743391 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. O Secretário de Saúde
de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 49/2015, objeto: Medicamento Epinefrina 1mg/ml ampola manipulado. A empresa Health Tech
Farm. Man. Ltda venceu o código 31473. Cópia ata e-mail: [email protected]. Eduardo C. de Souza Penna, Sec. Saúde, em
15/09/2015.
2 cm -15 743389 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. O Secretário de Saúde
de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 59/2015, objeto: Locação
de máquina copiadora. A empresa Copiadora New Color Ltda venceu os
lotes 1, 2, 3, 4, 5 e 6. Cópia ata e-mail: [email protected].
Eduardo C. de Souza Penna, Sec. Saúde, em 15/09/2015.
1 cm -15 743738 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE IPATINGA– AVISO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N.º 022/2015-SME. P.A. N.º 08766/2015.
Cumprindo o disposto no art. 26 e com fundamento no inciso II do art. 25
c/c aos incisos III e VI do art. 13 da Lei Federal n.º 8.666/93, a Secretária Municipal de Educação RATIFICA os procedimentos do referido processo a favor de ELVIRA CRISTINA DE AZEVEDO SOUZA LIMAME, referente à execução de serviços Técnicos Especializados para
desenvolver o Projeto “Escrita para Todos” na Rede Municipal de ensino
e adequação do currículo da educação infantil, de acordo com as especificações do Termo de Referência, pelo período de 15 (quinze) meses. Leida
Alves Tavares, Secretária Municipal de Educação, em 15/09/2015.
3 cm -15 743555 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.AVISO REALINHAMENTO DE PREÇOS PREGÃO RP 014/14. Códigos 19230, 23952,
23953, 23955, 23956, 23998, 24000 e 29905 - Ata 003/15 - Empresa
Diagmais Prod. Lab. Hum. Veterinário Ltda. O Secretário Mun. de Saúde,
no uso de suas atribuições, torna público que amparado no que determina
o art. 12, § 1º inciso I, do Dec. Mun. 6984/11 e art. 65, inciso II, § 8º,
da Lei 8.666/93, faz publicar o realinhamento de preço dos materiais de
laboratório, conforme Termo de Apostilamento 002/2015, sendo códigos: 19230 – Kit dosar Reumatóide, marca Vida, R$ 23,90 passando para
R$ 37,00; 23952 - Meio de cultura Agar Cled e Agar Macconkey, marca
Renylab, R$ 22,70 passando para R$ 22,85; 23953 - Meio de cultura Agar
Mueller Hinton, marca Renylab, R$ 42,00 passando para R$ 44,90; 23955
- Meio de cultura Agar Sangue, marca Renylab, R$ 31,00 passando para
R$ 31,90; 23956 - Meio de cultura Agar Macconkey, marca Renylab, R$
23,50 passando para R$ 26,95; 23998 - Conjunto para coloração de Gram,
marca Renylab, R$ 34,80 passando para R$ 34,90; 24000 - Conj. para
coloração de Zhiel, marca Renylab, R$ 36,00 passando para R$ 36,90 e
29905 - Conj. para coloração rápida em hematologia, marca Renylab, R$
24,00 passando para R$ 24,15. Sec. de Saúde, Eduardo Caldeira de Souza
Penna, em 14/09/15.
5 cm -15 743568 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE IPATINGA. Termo de Homologação
e Adjudicação – Concorrência n.º 010/2015-SEMOP. Nos termos do artigo
43, inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993, HOMOLOGO os procedimentos constantes no Processo Licitatório supracitado
e ADJUDICO o seu objeto à licitante PERSPECTIVA CONSTRUÇÕES
LTDA., referente execução indireta - empreitada por preços unitários,
para execução da obra de pavimentação, drenagem e intervenções complementares para melhoria da infraestrutura dos Becos da Rua Amazonas,
no Bairro Caravelas, de acordo com as Especificações Técnicas do Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais anexos do Edital, pelo valor
global de R$290.075,28, cujo prazo para conclusão dos serviços é de 120
(cento e vinte) dias. Anna Sylvia Rodrigues e Silva, Secretária Municipal
de Obras Públicas, em 14/09/2015.
3 cm -15 743614 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG– RETIFICAÇÃO
DA PUBLICAÇÃO do Credenciamento nº 004/2015. A sessão pública
na Internet onde se lê Credenciamento nº 002, leia-se Credenciamento nº
004. Edital à disposição na página do Município de Itajubá - www.itajuba.
mg.gov.br. E-mail [email protected] Telefone (35) 3692-1735.
Itajubá, 15 de setembro de 2015. Walquiria Aparecida da Silva Vieira Membro C.P.L.
2 cm -15 743676 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG- Tomada de Preços
Nº 008/2015 - O Município de Itajubá, através da CPL designada pela portaria n.º 355/2015, torna público que fará realizar licitação, na modalidade
de Tomada de Preços nos termos da Lei Federal 8666/93. contratação de
empresa de engenharia para reforma do centro municipal de educação
infantil sebastião gomes de oliveira - semed. A abertura das propostas será
dia 15/10/2015 às 14:00 horas. Os interessados poderão adquirir o edital
completo, na página do Município de Itajubá – www.itajuba.mg.gov.br.
Mais Informações pelo telefone (35) 3692-1846. Itajubá, 08 de setembro
de 2015. Glória Maria Ribeiro - Membro da C.P.L
3 cm -15 743789 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG– Errata – Tomada de
Preços nº 008/2015. contratação de empresa de engenharia para reforma
do centro municipal de educação infantil sebastião gomes de oliveira semed. Devido a não disponibilização da publicação do edital no prazo
legal estabelecido na Lei 8.666/93, fica alterada a data de abertura do
presente certame para 07/10/2015 ÀS 14 HORAS e visita técnica para
05/10/2015 as 14 horas no mesmo local descrito no edital. A presente
errata está disponível na íntegra no site: www.itajuba.mg.gov.br. através
do telefone (35) 3692-1735. Itajubá, 15/09/2015. Glória Maria Ribeiro.
Membro da CPL
3 cm -15 743825 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG– Errata Pregão Eletrônico nº 103/2015 – registro de preços para aquisição de lancetas e
seringas de insulina para atender a secretaria municipal de saúde – semsa.
FICA ALTERADO no edital a especificação dos itens 02,03 e 04. FICA
MANTIDA a data de abertura do presente certame. A presente errata
está disponível na integra no site: www.itajuba.mg.gov.br. Informações
através do email: [email protected] ou através do telefone: (35)
3692-1735. Itajubá, 14 de setembro de 2015. Luciana Alves de Oliveira
– Port.354/2015
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG– PREGÃO PRESENCIAL Nº 0060/2015. OBJETO: Aquisição de carnes para
atender o Hospital Municipal Geraldo Ferreira Gandra. ABERTURA:
01/10/2.015. Todos os interessados em participar da licitação supra poderão obter cópia completa do edital no Depto. De Licitações da Prefeitura
Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 Centro –
Itamarandiba/MG. Poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas através
do e-mail supra ou através do fone: (38) 3521.3172.
3 cm -15 743543 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG– PREGÃO
PRESENCIAL Nº 0061/2015. OBJETO: Aquisição de equipamentos para
manutenção da Torre de Transmissão de sinal de TV para a cidade de Itamarandiba. ABERTURA: 01/10/2.015. Todos os interessados em participar da licitação supra poderão obter cópia completa do edital no Depto.
De Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 Centro – Itamarandiba/MG. Poderá ser solicitado pelo
e-mail: [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail supra ou através do fone: (38)
3521.3172.
3 cm -15 743544 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0019/2015
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público a realização da
licitação pregão eletrônico nº. 0019/2015, objetivando o Registro de Preços para aquisição de equipamentos médicos, móveis, eletrodomésticos e
eletroeletrônicos para manutenção de unidades básicas de saúde. Recebimento das propostas: do dia 15.09.2015 ao dia 30.09.2015. Abertura
das propostas: dia 30.09.2015 as 09:00 horas, no endereço web: www.
cidadecompras.com.br. Os interessados poderão adquirir gratuitamente
os editais no endereço web: www.cidadecompras.com.br, ou através do
e-mail: [email protected], ou ainda na sede da Prefeitura
Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 centro –
Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos
junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.3172. José Adilson Oliveira
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG– Extrato do
3˚termo aditivo ao Contrato n˚ 434/2014. Proc. Licitatório n˚ 230/2014.
Concorrência nº 16/2014. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e Linhares
Engenharia Ltda. Fund. Legal: Art. 65, I, “a” e “b” da lei 8.666/93. Valor
Acrescido: R$ 187.941,41. Itatiaiuçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do
2˚termo aditivo ao Contrato n˚ 370/2014. Proc. Licitatório n˚ 160/2014.
Concorrência nº 05/2014. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e CCL Construtora Castro Ltda. Fund. Legal: Art. 65, I, “a” e “b” da lei 8.666/93. Valor
Acrescido: R$ 58.672,85. Itatiaiuçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do
4˚termo aditivo ao Contrato nº 027/2015. Proc. Licitatório nº 309/2014.
Concorrência nº 26/2014. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e Consill –
Construtora Irmãos Lara Ltda. Fund. Legal: Art. 65, I, “a” e “b” da lei
8.666/93. Valor Suprimido: R$ 40.736,36. Itatiaiuçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG - Extrato do Contrato nº 256/2015 – Partes: Município de Itatiaiuçu e CORREIA LIMA
ENGENHARIA LTDA. – CNPJ 06.928.644/0001-20. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços profissionais técnicos de vistoria e avaliação dos imóveis especificados pelo MUNICÍPIO
para fins de desapropriação judicial ou amigável. Valor do contrato: R$
7.650,00 (sete mil, seiscentos e cinquenta reais). Vigência: 09/09/2015
à 31/10/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do 3º
termo aditivo ao Contrato nº 394/2014. Proc. Licitatório nº 189/2014.
Concorrência nº 09/2014. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e Maia Engenharia e Construções Ltda.-EPP. Fund. Legal: art. 57, II da lei 8.666/93.
Fica a vigência do contrato até 07/11/2015. Itatiaiuçu/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA–Concorrência 04/2015,
Intimar as empresas quanto recurso interposto pela empresa Construsol Construções Elétricas & Civil Ltda, Objeto: Manutenção Preventiva e Corretiva Sistema de Iluminação Pública no Município, Inteiro
Teor no Site: www.itauna.mg.gov.br. O processo se encontra a disposição com vista franqueada aos interessados. Itaúna-MG, 14 de setembro
de 2015. Leonardo Lopes Dornas – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA – CONCORRÊNCIA N.º 009/15 – SO-OBJETO: Contratação de empresa especializada
para a execução de obras de contenção nos bairros Jardim Natal, Linhares, Nossa Senhora de Lourdes – áreas 2 e 3, Carlos Chagas e Santa Rita
- DATA: 22.10.15 - HORA: 09:30 (nove horas e trinta minutos) - LOCAL
DE OBTENÇÃO DO EDITAL: Comissão Permanente de Licitação - Av.
Brasil n.º 2001 – 6.º andar – Centro – Juiz de Fora - MG ou pelo endereço eletrônico http://www.pjf.mg.gov.br, sendo necessário que, ao fazer
download do Edital, seja informado à Comissão Permanente de Licitação,
via e-mail – [email protected] - ou via fax – (32) 3690-8184, a retirada
do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que
se fizerem necessárias. - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º 2001 – 6.º
andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico,
dia 16.09.15.
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Prefeitura Municipal de Ladainha– Extrato da Ata de Registro de Preços nº 009/2015 – Objeto da Ata de Registro de Preços: Registro de preços
para futura e eventual locação de máquinas e equipamentos - Órgão Gerenciador: Município de Ladainha – Fornecedor: Cooperativa de Transporte e
Logística dos Condutores e Operadores Autônomos Ltda, registrou menores preços para os itens 01 a 08, com o preço global de R$ 1.017.500,00.
Data da Assinatura: 09/03/2015 – Vigência: 12 meses. Ladainha, 09 de
março de 2015. Walid Nedir Oliveira – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA – MG, torna
público, a RETIFICAÇÃO ao Edital da CONCORRÊNCIA n.º 08/2015,
acatando parcialmente a impugnação da empresa THYSSENKRUPP
ELEVADORES S.A, tendo em vista alterações nas condições de Habilitação e Proposta. Nova data de Abertura, dia 30/10/2015, às 13:00 horas.
O edital com as devidas alterações será disponibilizado no sítio: www.
lagoadaprata.mg.gov.br
Comissão de licitações, 15/09/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE - MG/CISREUNO – Extrato de Portaria de Nomeação – Art. 1.º - Fica exonerado
do cargo de Secretario Executivo, o Sr. Paulo César Moreira Filho, inscrito sob CPF 094.696.036-48; Art. 2.º Fica nomeado para o cargo de
Secretário Executivo, o Sr. Waine Saldanha Silva, inscrito sob o CPF
053.025.546-40. Art. 3.º - Fica nomeado para o cargo de Assessoria Jurídica o Sr. Paulo César Moreira Filho inscrito sob CPF 094.696.036-48;
Art. 4.º A remuneração dos empregados fica reduzida à metade, com redução proporcional de carga horária. Art. 5.º Esta portaria entra em vigor no
dia 15/09/2015. Márcio Valeriano Corrêa, Presidente do Conselho Diretor
do Consorcio.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA- Homologação
do Pregão Presencial RP nº 063/15 à seguinte empresa: KGD Produções
LTDA., CNPJ: 10.595.287/0001-01, Valor Total: R$ 260.400,00. Objeto:
registro de preço para prestação de serviços de locução e carro de som
para suprir as necessidades de divulgação da Prefeitura Municipal de
Lagoa Santa. Lagoa Santa em 11/09/2015. Ana Cristina Lopes F. A. Corrêa/Secretária Mun. de Gestão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - Pregão 76/14, aplicação Advertência e Multa contra a Trana Papelaria e Presentes Ltda, CNPJ
01982481/0001-40, quanto ao descumprimento das obrigações assumidas
na Ata RP 59/14. As Sanções estão disponibilizadas no site www.lagoasanta.mg.gov.br e no Processo Interno 6120/2015. Ilacir L. Tavares/Presidente da COPECAF.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - Pregão 76/14, aplicação Advertência e Multa contra a Comercial Manchester Ltda, CNPJ
18440367/0001-91, quanto ao descumprimento das obrigações assumidas na Ata RP 59/14. As Sanções estão disponibilizadas no site www.
lagoasanta.mg.gov.br e no Processo Interno 6115/2015. Ilacir L. Tavares/
Presidente da COPECAF.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - Homologação e
Ratificação da Inexigibilidade 015/15. Empresa contratada: NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda, CNPJ: 07.797.967/0001-95. Objeto:
contratação de empresa especializada para disponibilização de acesso a
Banco de Dados Específico. Fundamentação: inciso I do artigo 25 da Lei
8.666/1993. Valor total R$ 15.980,00. Em 15/09/15. Ana Cristina L. F. A.
Corrêa/Secretária M. de Gestão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA-MG
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROC. LICITATÓRIO Nº. 079/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 045/2015
A Prefeitura Municipal de Lajinha, através da Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público, para o conhecimento de quantos possam interessar
que fará realizar licitação regida pela lei 10.520/02, com as suas posteriores alterações, cláusulas e condições deste EDITAL e Anexo, na modalidade “Pregão Presencial”, tipo “Menor Preço por item” Recebimento
dos envelopes em sua sede, a Rua Capitão Nestor Vieira de Gouveia, 69,
Centro, Lajinha - MG no dia 29/09/2015 às 13h30min. Informações pelo
tel.: (33)3344-2006. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO TRANSPORTE
RODOVIÁRIO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO
DOMICILIO DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.Aviso de Resultado de
Julgamento e Homologação no dia 15/09/2015 do Pregão 50/15, Serviços
de Chaveiro.Empresa vencedora: RITA DE CÁSSIA FERNANDES DE
MELO-ME , CNPJ N° 01.147.630/0001-56. Assim sendo homologo em
nome das vencedora. Eduardo Michel Jeha-Secretária Municipal de Obras
e Regulação Urbana, Ricardo Carvalho Pacheco -Secretário Municipal de
Esporte, Lazer e Turismo, Amaryllis Maria Pereira Pádua Castro- Secretária Municipal de Educação, José Mourão Lasmar-Secretário Municipal
de Administração, Sérgio Luiz Aguiar Castelo - - Secretaria Municipal
de Planejamento e Gestão, Leandro L. Moretti- Secretaria Municipal de
Saúde.
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Prefeitura Municipal de Luminárias- Aviso Licitação PAL 81/15, Pregão P. 40/15- p/ aquisição de utensílios de refeitório e cozinha p/ setores. Valor estimado R$ 14.203,92. Julgamento: dia 05/10/15, às 08:30 hs.
Cópia do edital e anexos poderá ser retirado na Seção de Licitação, fone
(035)3226-1805 e no site www.luminarias.mg.gov.br. Arthur Maia Amaral - Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Luminárias- Aviso Licitação PAL 80/15, Pregão P. 39/15- p/ aquisição de materiais de ensino p/ oficinas no CRAS.
Valor estimado R$ 47.912,14. Julgamento: dia 28/09/15, às 08:30 hs.
Cópia do edital e anexos poderá ser retirado na Seção de Licitação, fone
(035)3226-1805 e no site www.luminarias.mg.gov.br. Arthur Maia Amaral - Prefeito Municipal.
2 cm -15 743501 - 1
Prefeitura Municipal de Luminárias -DECRETO nº 34, de 02 de setembro de 2015,Declara de interesse social, para fins de desapropriação, área
que menciona e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Luminárias – MG, Arthur Maia Amaral, no uso das atribuições legais e nos
termos dos incisos, VII e VIII, do artigo 87 da Lei Orgânica Municipal:
DECRETA: Art. 1º Fica declarada de interesse social, para fins de desapropriação, nos termos do inciso V, artigo 2º, da Lei nº 4.132, de 10 de
setembro de 1962, o imóvel registrado na Matrícula nº 28.534, Livro
3-AD, Folha 106, no Cartório de Registro de Imóveis de Lavras - MG.
Art. 2º A área de que trata o art. 1º deste Decreto destina-se apromover a justa distribuição da propriedade e condicionar o seu uso ao bem
estar social, com a Construção de Casas Populares. Art. 3º As despesas
decorrentes da execução do disposto neste Decreto correrão por conta da
seguinte dotação orçamentária: 02.09.01.16.482.0132.1082.44.90.51.001
65 - Fonte 100 -Art. 4º A Procuradoria Geral do Município fica autorizada
a promover a desapropriação de pleno domínio da área descrita no art.
1° deste Decreto e suas respectivas benfeitorias, podendo, para efeito de
imissão na posse, alegar a urgência a que se refere o art. 15 do Decreto-Lei
3.365 de 21 de junho de 1941. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data
de sua publicação. Luminárias, 02 de setembro de 2015.ARTHUR MAIA
AMARAL -Prefeito Municpal
5 cm -15 743511 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU MG PREGÃO PRESENCIAL nº. 71/2015
– Torna público que se fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº. 71/2015, julgamento Menor Preço por ITEM, cujo
objeto é a contratação serviços de Transporte Escolar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Sessão dia 28/09/2015, às
09hs00min.
PREGÃO PRESENCIAL nº. 72/2015
– Torna público que se fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº. 72/2015, sob a forma de SRP – Sistema de Registro
de Preços, julgamento Menor Preço por ITEM, cujo objeto é Contratação
Futura de Serviços com Máquinas Pá Carregadeira Articulada, Retroescavadeira 4x4, Motoniveladora e Rolo Compactador, conforme solicitação
da Secretaria Municipal de Obras. Sessão dia 29/09/2015, às 09hs00min.
As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos
interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de Licitações,
situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel. 0xx(33)3332-