TJMG 18/09/2015 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível
no site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais
serão publicados de forma resumida no informativo O Município de
Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as
normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário das 13:00 as 18:00 horas
(dias úteis), telefone (35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar
informações verbais. Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos,
Minas Gerais; e-mails: [email protected] ou licita@botelhos.
mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes
Priscilla Kássia Souza Oliveira – Pregoeira /
Mateus Jerônimo Guidi - Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/MG– CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO – CTR 029/2015 - PROC. Nº 070/14
- OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de leites
e suplementos alimentares para atender os pacientes do setor de saúde.
Em razão de interesse do Município. Brazópolis, 17/09/2015. João
Mauro Bernardo - Chefe do Poder Executivo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG– AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2015 – SRP - O Município de Buritis, através da Pregoeira Titular, comunica aos interessados a
retificação da publicação do dia 17/10/2015, onde se lê: data de abertura
para o dia 05/10/2015, leia-se: data de abertura para o dia 01/10/2015.
Buritis-MG, 18 de Setembro de 2015.aa. Terezinha Prisco Damasceno.
Pregoeira Titular.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015
Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório Pregão Presencial nº 013/2015, Processo Administrativo nº 028/2015, que tem por
finalidadea aquisição de telhas de cerâmica colonial, capa e bica, com
acabamento natural, na cor mesclada, medida 20 por m2 e telha cumeeira, cor mesclada, medida 3p/ml, a serem doadas para restauro do
telhado do imóvel localizado na Rua Mato Dentro, nº 270/278, tombado
pelo Decreto nº 217/2014 de propriedade da Sra. Maria Sofia Rodrigues Melo. O presente certame licitatório foi processado e julgado de
acordo com as disposições deste Edital, de seus anexos, da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho 1.993, na sua atual redação, da Lei Federal nº
10.520/02 e demais normas pertinentes, todos fazendo parte integrante
do presente Edital, independente de transcrição, do tipo menor preço
global, conforme parecer jurídico datado em 08 de setembro de 2015,
e depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com
fundamento na Lei Federal nº 10.520/02, subsidiada pela Lei Federal
nº 8.666/93 o Secretário Municipal de Administração HOMOLOGA
O PROCEDIMENTO E ADJUDICA A EMPRESACLEUSA CASSIMIRO DE AQUINO PINHEIRO – MEque apresentou proposta comercial com valor total deR$ 6.559,77. Caeté, 15 de setembro de 2015
5 cm -17 744522 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA– REVISÃO ADMINISTRATIVA. Na pessoa do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao pedido de revisão administrativa, com base
no Parecer Jurídico, dê-se provimento ao recurso para revogar a decisão
que aplicou as sanções previstas no art. 87 da Lei n. 8.666/93, relativamente à empresa Distribuidora Carneiro e Guimarães Ltda. Registre-se.
Publique-se. Caiana/MG, 17 de setembro de 2015. Sebastião Heleno
Zanirati - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MGtorna
público novamente a abertura da seguinte Licitação – Pregão Presencial
nº 66/2015, Objeto: Aquisição de filtros e lubrificantes para manutenção de veículos e maquinários do Município de Campina Verde – MG.
Tendo em vista que a licitação do dia 15/09 foi declarada como fracassada. Recebimento de documentação e proposta até as 13h30min do dia
01/10/2015. Informações,e-mail [email protected].
br,fone: (34) 3412-9117. Edna Maria Santos Chaves – Pregoeira
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Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG,Torna público, Pregão
Presencial para registro de preço, Nº 023/2015, paraaquisição de baterias destinadas a manutenção da frota de veículos do Municipio com
caprticipação exclusiva de ME e EPP. Data Abertura: 30/09/2015 às
08:30Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
1 cm -17 744916 - 1
Prefeitura Municipal de Capetinga-MGvem tornar público a realização do seguinte procedimento licitatório: PRC 216/2015 - Pregão Presencial nº 029/2015, Objeto:Registro de preços para possíveis
aquisições de materiais de limpeza para manutenção das atividades da
Prefeitura Municipal de Capetinga, conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I. Data 01/10/2015, 12h00min.
O Edital do Pregão está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, pelo telefone (35)3543.1270., ou
pelo e-mail [email protected]. Capetinga/MG, 17 de
setembro de 2015. Daniel Bertholdi, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA. EXTRATO DE
TERMO ADITIVO. Contrato 028/2014. Processo 019/2014. Pregão
013/2014. Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato prestação de serviços de
transporte de estudantes da rede pública de ensino do Município de
Caranaíba, que era 31 de agosto de 2015, para a nova data de 31 de
dezembro de 2015. Constitui ainda o aumento de 12,5% da quantidade de quilômetros inicialmente contratada passando de 10.800 quilômetros para 12.000 quilômetros. Destarte, sendo o valor do quilômetro rodado R$3,59 o valor do contrato que era R$38.772,00 passa
a ser de R$43.080,00. Aditivo referente á: Antônio Amélio Domingos0381835609, inscrito no CNPJ n°20.043.470/0001-40. Caranaíba
28 de agosto de 2015. Luiz Moreira de Souza, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA – Avisa a todos
que fará realizar a abertura do Processo Licitatório nº. 127/2015, Pregão Presencial nº. 094/2015. OBJETO:Contratação de pessoa jurídica
para fornecimento de 02 (duas) motosseras para atendimento a Secretaria Municipal de Obras., tudo conforme Edital, Termo de Referência
e demais anexos. O credenciamento ocorrerá das 09hs às 09hs e 15min
e a abertura às 09hs e 15 mim, ambos no dia 02/10/2015. Informações
na Prefeitura Municipal, situada na Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, em Carangola/MG. Ou por telefone (32) 3741-9600, Carangola/
MG, 17 de setembro de 2015. Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA– Avisa a todos
que fará realizar a abertura do Processo Licitatório nº. 128/2015, Pregão Presencial nº. 095/2015. OBJETO a Contratação de empresa especializada para o eventual fornecimento e instalação de material para a
revitalização e implantação da sinalização urbana da cidade de Carangola, com vistas ao atendimento das necessidades de novas estruturas
de sinalização em diversos pontos da cidade que se encontram deficientes, tudo conforme Edital e seus anexos. O credenciamento ocorrerá
das 14hs às 14hs e 15min e a abertura às 14hs e 15 mim, ambos no
dia 02/10/2015. Informações na Prefeitura Municipal, situada na Praça
Coronel Maximiano, 88, Centro, em Carangola/MG. Ou por telefone
(32) 3741-9600, Carangola/MG, 17 de setembro de 2015. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Caratinga/MG- Extrato de Edital – Pregão
Presencial Registro de Preço 0073/2015, Objeto: Registro de Preço para
futura contratação de empresa para locação de diversos veículos, ônibus e micro-ônibus, com objetivo de atender as necessidades do Transporte Escolar, Secretaria Municipal de Saúde e Gabinete do Prefeito,
com reserva de COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)
PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencial 0073/2015.
ABERTURA 30/09/2015 as 09:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações no (33)3329-8023 / 8019. Caratinga/MG 17 de setembro de
2015. Victor Pedra Rocha – Pregoeiro.
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sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 – 7
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2015- PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
240/2015 – A Pregoeira e a Equipe de Apoio vêm retificar o Edital do
supracitado Processo Licitatório, nos seguintes termos: 1º) Altera o
inciso I do Anexo IV do edital. Estando a Administração convicta de
que as alterações ocorridas no edital, afetarão a formulação das propostas com base no art. 21, § 4º, da Lei nº 8.666/93, resolve alterar a data
do Credenciamento para o dia 30/09/2015 às 09:00 (nove horas) na sala
de realização de certames localizada no Palácio Municipal. A íntegra
da retificação estará disponível a partir do dia 18/09/2015 através do
site www.carloschagas.mg.gov.br. Outros esclarecimentos pelo tel: (33)
3624-1263/1201. Carlos Chagas (MG), 17 de setembro de 2015. Aline
Teixeira de Almeida. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA/MG– Aviso
de Suspensão de Processo Licitatório n.º 059/2015 – Credenciamento n.
002/2015. O Município de Carmo da Mata-MG, torna público a suspensão SINE DIE da Homologação, do Processo Licitatório n.º 059/2015 –
Inexigibilidade de Licitação n.º 003/13, que objetiva o credenciamento
de academias de ginástica e atividades afins, instaladas no Município de
Carmo da Mata, interessadas em prestar serviços de atividades físicas
e lazer orientados por profissionais de Educação Física aos Munícipes
recomendados por médicos do Programa Saúde da Família e inseridos
no Programa “Mais Saúde” no Município de Carmo da Mata. Almir
Resende Júnior – Prefeito Municipal. 16/09/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA/MG– Aviso
de Dispensa de Licitação n.º 012/15– Processo Licitatório n.º 069/15. O
Município de Carmo da Mata-MG, torna público nos termos do Art. 24,
inciso IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações, por intermédio do Prefeito
Municipal e com vistas à justificativa jurídica contida no certame, Ratifica em 04/09/2015 a Dispensa de Licitação n.º 012/2015, que objetiva
a aquisição de medicamentos para atendimento a Ordem Judicial até
que o Processo Licitatório seja concluído, vencedores: Cirúrgica Prime
Comercial Ltda, Drogaxisto Ltda e Clayder Sebastião Canaan com o
valor total de R$6.015,04. Almir Resende Júnior – Prefeito Municipal. 16/09/2015.
5 cm -17 744735 - 1
Prefeitura Municipal de Catas Altas/MGtorna publico aos interessados a realização de Pregão Presencial para Registro de Preços n.º
039/2015, processo autuado nº 320/2015, para a aquisição de materiais
odontológicos para a confecção de prótese dentária em atendimento a
demanda futura e incerta da Secretaria Municipal de Saúde, Obras e
Viação, conforme edital e seus anexos. Data abertura das propostas:
02/10/2015 – 9 horas – Local: Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, nº 97, Centro em Catas Altas/MG. O edital
encontra-se disponível no site: http://www.catasaltas.mg.gov.br. Mais
informações via e-mail: pregã[email protected]. Telefones:313832-7112/7208. Catas Altas, 17 de setembro de 2015. Saulo Morais
de Castro – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES- Aviso
Retificação de Data de Abertura de Pregão 017/2015. A Prefeitura
Municipal de Claro dos Poções - MG, comunica aos interessados que o
Pregão Presencial nº 017/2015, cujo objeto é Aquisição de Medicamentos de “A” a “Z”, através de maior desconto percentual sobre a tabela
oficial da CMED/ANVISA, fica retificada a data de Credenciamento
para o dia 02/10/2015, às 09:00. Sessão oficial: 02/10/2015, às 09:15
horas. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Edital. Informações: tel. (38) 3237-1157. Endereço eletrônico licita@clarodospocoes.
mg.gov.br. Claro dos Poções, 17 de setembro de 2015. Betânia Saraiva
Eulálio - Pregoeira
3 cm -17 744719 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA-MG – PREGÃO 026/2015. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
para aquisições futuras e parceladas de materiais hospitalares. O edital
poderá ser retirado na integra através do e-maillicitacaopmca@yahoo.
com.br. A sessão de abertura será realizada no dia 29 de setembro de
2015, às 09h00 (nove horas). Conceição da Aparecida, 17 de setembro
de 2015. Ruberval José Gonçalves - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
MINAStorna publico Leilão 06/15- obj:Alienação de resíduos sólidos-abertura:05.10.15-10h-edital no site: cbm.mg.gov.br -tel: 32-33751132/1133
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG- CONCORRÊNCIA PMC/011/2015.Julgamento de recursos - Classificação das Propostas:1º Lugar: Construtora AGD Ltda, com o valor de
R$ 3.061.077,69; 2º Lugar: OSW Manutenção e Serviços Ltda, com
o valor de R$3.207.682,45; 3º Lugar: Terra Engenharia e Construções
Ltda, com o valor de R$ 3.348.446,12.Congonhas,16 de setembro de
2015. (a) Maria Geralda Zacarias – Presidente CPJL.
CONCORRENCIA PMC/011/2015- HOMOLOGAÇÃO. Fica
HOMOLOGADA a Concorrência PMC 011/2015, tendo como vencedora do certame e adjudicatária do objeto a licitante Construtora AGD
Ltda, CNPJ 10.651.663/0001-20, com sede na Rua Vereador José Teixeira, 316C, Bairro Padre Faria, Ouro Preto – MG, com o valor de R$
3.061.077,69 (Três milhões, sessenta e um mil, setenta e sete reais e
sessenta e nove centavos); Congonhas, 17 de setembro de 2015. (a)
José de Freitas Cordeiro- Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO CARONA 002/2015
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação da presente carona, Objeto: Aquisição de equipamentos cênicos
atendendo o program do Governo Federal, centros de artes e esportes unificados – CEUS – por meio de adesão as atas de Registro de
Preços do Ministério da Cultura, conforme termo de compromisso
firmado entre o Município de Conselheiro Lafaiete e o Ministério da
Cultura. Licitante Vencedor: DL KARAM COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS TÊXTEIS. Item 01, 02, 03; Valor global:
R$ 26.000,00; Conselheiro Lafaiete, 17 de setembro de 2015 – Ivar de
Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO CARONA 004/2015
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação da presente carona, Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio e
vídeo atendendo o programa do Governo Federal por meio de adesão
as atas de Registro de Preços do Ministério da Cultura, conforme termo
de compromisso firmado entre o Município de Conselheiro Lafaiete
e o Ministério da Cultura. Licitante Vencedor: SEAL TELECOM
COM. E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Item 11,
12, 13; Valor global: R$ 11.200,00; Licitante Vencedor: COOPERSON
AÚDIO E VÍDEO EIRELLI EPP. Item 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,
09, 10; Valor global: R$ 24.115,50 Conselheiro Lafaiete, 17 de setembro de 2015 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 070/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO NO REGISTRO DE
PREÇO que se destina a Prestação de serviço de transporte escolar para
alunos da rede municipal de ensino, neste Município. Data de Recebimento das propostas e documentação: 09/10/2015 às 09:00 horas, na
Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/
MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes
serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo
telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 17 de setembro de 2015 – Fernando Carlos Martins
Carvalho – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 072/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO NO REGISTRO DE
PREÇO que se destina a Aquisição de asfalto ensacado para execução de serviços de tapa-buracos nas ruas de Conselheiro Lafaiete. Data
de Recebimento das propostas e documentação: 20/10/2015 às 09:00
horas, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro
Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação
ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O
edital poderá ser retirado pelo site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 17 de setembro de 2015 – Fernando Carlos Martins
Carvalho – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 069/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO NO REGISTRO DE
PREÇO que se destina a Contratação de empresa para serviço de material gráfico para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde,
neste Município. Data de Recebimento das propostas e documentação:
22/10/2015 às 09:00 horas, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00
às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 17 de setembro de 2015 – Fernando Carlos Martins Carvalho – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
REPUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 044/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que
fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO que se destina a
Contratação de ME ou EPP para aquisição de microscópio para atender as demandas e necessidades do Setor de Controle de Endemias,
neste Município. Data de Recebimento das propostas e documentação:
16/10/2015 às 09:00 horas, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00
às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 17 de setembro de 2015 – Fernando Carlos Martins Carvalho – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
CREDENCIAMENTO 001/2014 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2014
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a Inexigibilidade nº 003/2014, art. 25 da Lei
8.666/93, para Credenciamento de Oficineiros e Digitadores Sociais
para as Oficinas dos CRAS, neste município. CONTRATADOS:
CLÁUDIA DA CONCEIÇÃO CAMILO; WALDIRA BARBOSA
SILVA. Conselheiro Lafaiete 17 de setembro de 2015 – Ivar de Almeida
Cerqueira Neto – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 036/2015
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, Objeto: Aquisição de materiais de construção
e ferramentas para atender as demandas e necessidades das Secretarias, neste Município. Licitante Vencedor: FERREIRA & ZACARIAS
LTDA EPP Item 72, 73, 74, 75, 76, 77, 80, 95, 121, 124, 125, 126,
127, 142, 143, 152, 154, 167, 169, 178, 201, 212, 217, 224, 231, 232,
234, 238, 239, 240, 241, 243; Valor global: R$ 26.212,40; Licitante
Vencedor: JMD DISTRIBUIDORA LTDA ME Item 25, 26, 48, 56, 57,
144, 146, 176, 233, 235, 236; Valor global: R$ 101.100,00; . Licitante
Vencedor: OLIVEIRA E IRMÃOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA Item 13; Valor global: R$ 20.700,00; . Licitante Vencedor: OLIVEIRA & DUARTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME
Item 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 24, 31, 32, 33, 34, 49, 50, 51,
52, 53, 54, 55, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 202, 203, 204,
205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 213, 214, 215, 216, 218, 219, 220,
221, 222, 223, 225, 226, 227, 228, 230; Valor global: R$ 786.075,00;
. Licitante Vencedor: CASA DAS LICITAÇÕES LTDA EPP Item 43,
47, 71, 81, 82, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 96, 97, 98, 99, 100,
101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114,
115, 116, 118, 119, 137, 138, 139, 140, 141, 145, 155, 161, 162, 165,
166, 168, 170, 177, 184, 185, 183, 187, 188, 191, 192; Valor global:
R$ 72.459,25. Conselheiro Lafaiete, 17 de setembro de 2015 – Ivar de
Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
DISPENSA Nº 011/2015
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais RETIFICA a Dispensa nº 011/2015, art. 24, IV da Lei
8.666/93, para Aquisição de agente embolizante de hidrogel para cumprimento de ordem liminar para o menor Lucas Henrique Moraes da
Costa, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO: SIGNUS DO BRASIL COM. DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, valor global do contrato: R$ 20.000,00 Conselheiro
Lafaiete 17 de setembro de 2015 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto
– Prefeito Municipal
31 cm -17 744889 - 1
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
COQUEIRAL-Processo
Licitatórionº 0082/2015 –P.P nº 45/2015 – Aquisição de equipamento
de informática para atender os serviços técnicos-administrativos da
Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Coqueiral, EXCLUSIVAMENTE para ME e EPP. Credenciamento 02/10/2015 às 13:00h
– Sessão de lances às 13:15h. Processo Licitatórionº 0085/2015 –P.P
nº 46/2015 – Aquisição de materiais para a manutenção do cemitério
municipal, EXCLUSIVAMENTE para ME e EPP. Credenciamento
01/10/2015 às 09:00h – Sessão de lances às 09:15h. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 8 às 11horas e de 13
às 16 horas, pelo telefone (35) 3855-1162 ou pelo e-mail: comprasx@
coqueiral.mg.gov.br. Marcos Valério Lara – Pregoeiro Oficial - Coqueiral, 17 de setembro de 2015.
3 cm -17 744605 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Município de Corinto/MG, torna público o extrato do 2º termo aditivo, relativo ao contrato nº 175/2014, celebrado entre o Município e
Pré- Moldados Menezes V. Palma LTDA-ME, oriundo do Processo
Licitatório 074/2014, Tomada de Preços 005/2014.Objeto do aditivo:
prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigencia: 27/05/2015 a
23/11/2015. Data da Assinatura: 20/07/2015.
2 cm -16 744434 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO 57/2015, PROCESSO
72/2015. Órgão Gerenciador: Município de Coromandel-MG. Vigência: 12 (Doze) meses. Empresas: JB Comércio de Peças Para Veículos Eireli – EPP, CNPJ: 20.831.339/0001-47 – R$ 221.171,24, e,
Comave Comércio de Pneus e Peças Ltda., CNPJ: 22.756.506/0001-68
– R$ 1.220,00. Objeto:Refere-se à Aquisição de Pneus novos (primeira
vida), devidamente certificados pelo INMETRO e Câmaras, Bicos e
Protetores, para equiparem os veículos da Frota da Prefeitura Municipal de Coromandel – MG. Com reserva de itens para participação
exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Micro
Empreendedor Individual. Valor Global da Ata: R$ 222.391,24. Data:
15/09/2015. OSMAR MARTINS BORGES. Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: O Secretário Municipal de Finanças, Tributos e Orçamentos, torna pública a Homologação do processo nº. 72/2015 modalidade Pregão nº. 57/2015 - SRP, em favor das
Empresas: JB Comércio de Peças Para Veículos Eireli – EPP, CNPJ:
20.831.339/0001-47, e, Comave Comércio de Pneus e Peças Ltda.,
CNPJ: 22.756.506/0001-68. Data: 15/09/2015. OSMAR MARTINS
BORGES – Prefeito Municipal. AVISO DE HABILITAÇÃO. O Secretário Municipal de Finanças, Tributos e Orçamentos, torna público o
resultado da Habilitação do Processo nº 72/2015, modalidade Pregão nº
57/2015 - SRP. Empresas Habilitadas: JB Comércio de Peças Para Veículos Eireli – EPP, CNPJ: 20.831.339/0001-47, e, Comave Comércio
de Pneus e Peças Ltda., CNPJ: 22.756.506/0001-68. Data: 15/09/2015.
ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO – Pregoeiro.
6 cm -17 744589 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE
PREGÃO DESERTO,
PROCESSO Nº 74/2015, EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 58/2015.
Torno público, para conhecimento dos interessados, que foi declarado
DESERTO, pela ausência de interessados na licitação, o Pregão referente ao Edital de Pregão Presencial nº 58/2015, Processo nº 74/2015.
Objeto:Refere-se á Aquisição de 01 Plantadeira, conforme contrato
de repasse nº 1013.074-64, firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, MAPA, Caixa Econômica Federal e o
Município de Coromandel-MG. Para participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Micro Empreendedor Individual. Coromandel, 16 de Setembro de 2015. Iscleris Wagner Gonçalves
Machado - Pregoeiro.
3 cm -17 744585 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL. EXTRATO
DO CONTRATO, MODALIDADE: PREGÃO 59/2015. Data: 16 de
Setembro de 2015. Objeto: Refere-se á Aquisição de 01 Distribuidor de
Esterco Líquido, conforme contrato de repasse nº 1012.944-13, firmado
entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, MAPA,
Caixa Econômica Federal e o Município de Coromandel-MG. Para participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Micro Empreendedor Individual. Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel, Agrimaq Comercial – Eireli – ME, CNPJ: 22.825.872/0001-21
– R$ 19.950,00. Vigência: 31/12/2015. OSMAR MARTINS BORGES – Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: O Secretário Municipal de Finanças, Tributos e Orçamentos, torna pública a
Homologação do processo nº. 75/2015 modalidade Pregão nº. 59/2015,
em favor da Empresa: Agrimaq Comercial – Eireli – ME, CNPJ:
22.825.872/0001-21. Data: 16/09/2015. OSMAR MARTINS BORGES – Prefeito Municipal. AVISO DE HABILITAÇÃO. O Secretário Municipal de Finanças, Tributos e Orçamentos, torna público o
resultado da Habilitação do Processo nº 75/2015, modalidade Pregão
nº 59/2015. Empresa Habilitada: Agrimaq Comercial – Eireli – ME,
CNPJ: 22.825.872/0001-21. Data: 16/09/2015. ISCLERIS WAGNER
GONÇALVES MACHADO – Pregoeiro.
5 cm -17 744584 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, EDITAL DE
LICITAÇÃO, PREGÃO Nº. 63/2015. O Prefeito de Coromandel, no
uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia
30 de Setembro de 2015 às 09:00 hrs, no Setor de Licitações, situado
nesta cidade à Rua Artur Bernardes, nº. 170, perante a Comissão para
tal designado, Pregão do Tipo Menor Preço por Item, Processo Licitatório 79/2015. Objeto:Refere-se á Aquisição de 01 Plantadeira, conforme
contrato de repasse nº 1013.074-64, firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, MAPA, Caixa Econômica Federal e
o Município de Coromandel-MG. Para obterem maiores informações
os interessados poderão procurar a Diretoria de Licitação, de 08:00 às
11:00 e 13:00 às 17hrs, ou ligue (34) 3841-1344 ou ainda pelo e-mail
[email protected]. O edital encontra-se a disposição dos
interessados no site www.coromandel.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Coromandel, 17 de Setembro de 2015. Iscleris Wagner Gonçalves
Machado - Pregoeiro.
4 cm -17 744581 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG. CONVOCAÇÃO DO PREGÃO 152/2015 – Processo 909/2015.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios secos e sucos para alimentação dos alunos do Ensino Fundamental, Programa Mais Educação,
Atendimento Educacional Especializado, Educação Infantil, creches
conveniadas e Educação de Jovens e Adultos (EJA) no 2º semestre
de 2015, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Recursos: (PNAE) Ensino Fundamental, Mais Educação, AEE,
(PNAE) Pré Escola, (PNAE) Creche, (PNAE) EJA, Brasil Carinhoso,
FEB 40, QSE, REA Brasil Carinhoso e Próprio. Convocamos a proponente SUPERMERCADO BELA VISTA LTDA EPP, segunda colocada
no item 01, a proponente OLIVEIRA & CARVALHO LTDA, segunda
colocada nos itens 04, 21 e 37, a proponente DONATA DISTRIBUIDORA LTDA, segunda colocada nos itens 07, 11, 27, 29 e 38 e a proponente STOP SHOP SUPERMERCADO LTDA ME segunda colocada
no item 17 para apresentarem amostras dos itens para aprovação, sob
pena de desclassificação, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis conforme subitens 7.2.15 a 7.2.15.2 do edital e convocamos a proponente
LEVER COMERCIAL LTDA – ME, segunda colocada no item 16 e a
proponente W A RIBEIRO – ME, segunda colocada nos itens 20, 28 e
36 para abertura da documentação e negociação de preços que será no
dia 23/09/2015 as 14h00min, os documentos que estiverem vencidos
dentro dos envelopes que estão no setor de licitações deverão ser apresentados devidamente regularizados na data de abertura da 2ª sessão.
Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO DO PREGÃO Nº. 157/2015 – PROCESSO nº 970/2015.
Objeto: aquisição de material médico-hospitalar, pilha, sabonete e
sacola de chup-chup, para atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde, Programa DST/AIDS e Setor de Endemias em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, com Recurso PAB/FIX-Governo Federal, DST/AIDS-Governo Federal, PMAQ, QUALIFIVIG e
Próprio. Comunicamos aos interessados que o processo está suspenso
aguardando recurso. A pregoeira abre prazo para recurso nos termos da
Lei Federal 10.520/02. Bruna Costa Silva. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG. Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 161/2015 – Processo
1.005/2015. Objeto: aquisição de marmitex para atender o serviço de
atendimento à população migrante, conforme Resolução nº033 de 10
de junho de 2008, Recurso Migrante/Sedese. Conta: 30.203-1. Abertura dia 05/10/2015, às 14h00min. O Edital poderá ser retirado no site
www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Marilza Marques de
Oliveira. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 162/2015 – Processo 1007/2015.
Objeto: aquisição de eletrodos e máquina para cortar ferro que serão
utilizados na manutenção da oficina, materiais de manutenção, motopoda, escada de alumínio e roçadeiras que serão utilizados na manutenção de praças, parques, jardins, campo de futebol para atender à equipe
da Coordenadoria de Parques e Jardins, bagageiros e baús de motos em
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e mola automática para
equipar o setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano. Recursos: PRÓPRIO, FEP, CONTRATO REPASSE
0363344-13 - PRACA ESP. CULTURA (PAC 2), QUALIFIVIG. Abertura dia 05/10/2015, às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no site
www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Marilza Marques de
Oliveira. Pregoeira.
14 cm -17 744866 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA/MG-Proc.041/14-PP
030/14-Tranp. Feirantes-1º Aditivo CTR 070, 073/14, prorroga vigência: data 10/04/15-vig. 12 meses.
1 cm -17 744600 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA/MG- Proc.
062/15-PP 047/15-Aquisição produtos padaria-Prorrogação Credenc.
para: 01/10/2015-09:00.
1 cm -17 744614 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG torna
público – Adjudicação e Homologação do Pregão 015 Processo
128/2015, que tem como objeto Registro de preços objetivando a
futura e eventual aquisição de medicamentos pelo sistema de MENOR
PREÇO obtido através de MAIOR DESCONTO por lote, tendo por
base o PREÇO FÁBRICA - PF da tabela oficial de preços de medicamentos, divulgada pela CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED), base 20/07/2015, constante
no site da ANVISA (www.anvisa.gov.br), em conformidade com o estabelecido no Anexo 01- Termo de Referencia - Características do objeto.
Teve como vencedor a empresa:Distrimix Distribuidora de Medicamentos LTD, que apresentou maior desconto na tabela do lote 02 e 03,
o lote 01 foi deserto.Descontos registrados estarão disponíveis em: Disponível em: http://www.domjoaquim.gov.mg.com.br .
3 cm -17 744513 - 1